Parlamento 22

Publicação do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira - Setembro de 2012

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PARLAMENTO

PEC DAS RODOVIAS MG-050 será tema de audiência pública na ALMG. O deputado Ivair Nogueira cobra mais qualidade e segurança aos usuários da rodovia.

Ivair preside reunião especial PARLAMENTO Publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira 27 de setembro de 2012

Doar sangue é doar vida

Rua Rodrigues Caldas, 30 Conjunto 219 Bairro Sto. Agostinho Belo Horizonte/MG Telefone: (31) 2108.7420

A Assembleia Legislativa se solidariza com a importância do ato de doar sangue e realiza, no dia 4 de outubro, o Dia do Doador de Sangue voltado para os servidores. Mas você também pode ser um doador e ajudar mesmo a quem você nem conheça. Procure um centro de doação de sangue da sua cidade.

Mobilize as pessoas.

Fazer este bem não custa nada e pode salvar muitas vidas. Seja solidário! Doe sangue, doe vida!

dep.ivair.nogueira@almg.gov.br

www.ivairnogueira.com.br Wilson Pingo Antunes Raquel Tavares Fabrício Salomé Registro Profissional 2.671 Roberto Luiz de Sousa-ME Betim/MG 80.000 exemplares

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

O deputado Ivair Nogueira presidiu a reunião da comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06, muito aguardada por servidores antigos do Estado. A PEC, que foi aprovada em primeiro turno durante a reunião especial, permite aos servidores estaduais a conversão em espécie das férias-prêmio adquiridas e não gozadas até 29 de fevereiro de 2004, antes da aposentadoria.

Atualmente, os servidores precisam se aposentar para receber os valores. No entanto, o saldo devedor deverá ser utilizado apenas para aquisição de casa própria, devendo o valor ser repassado pelo órgão pagador diretamente ao agente financeiro, após comprovação, pelo servidor, de sua condição de mutuário.

Após comandar a reunião, o deputado Ivair Nogueira observou que esta é uma oportunidade que poderá fazer muita diferença para o servidor que ainda irá trabalhar alguns anos, mas que deseja adquirir a casa própria. “Este é um sonho de muitas pessoas que não apenas desejam, mas que necessitam ter um local próprio para viver com a sua família”, disse.

Qualidade em xeque

S

ó o fato de se cobrar pedágio para a utilização de uma estrada é o bastante para que outras cobranças sejam feitas num processo que se iguala a uma rodovia de mão dupla. Cobrança para custear manutenção e melhorias vem, cobrança de mais segurança e qualidade vai. É simples de compreender o que se passa na MG-050. Usuários da rodovia pagam caro pelo pedágio, cobram o retorno, mas a precariedade segue. É preciso que haja reciprocidade. Mais que isso, é preciso que haja responsabilidade, ou melhor, responsabilização daqueles que deveriam traduzir os recursos arrecadados em benefícios para quem banca os investimentos por melhorias e boa manutenção da estrada.

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IVAIR NOGUEIRA

Antes que a coisa entre num embaraço sem que ninguém encontre o fio do novelo, estamos tomando a atitude que o caso requer. Uma audiência pública servirá para que todos os detalhes, dúvidas e complicações da realidade sejam levados a bom termo.

Então, é importante frisar que não há nenhum posicionamento de críticas destrutivas e muito menos deverá ser tratado como se fora uma ação ameaçadora. É uma reação natural que devemos ter quando há uma série de reclamações e denúncias que precisam ser apuradas. Afinal, quem paga por um produto ou serviço, espera receber qualidade e eficiência.

Certamente que tudo será conduzido para um desfecho satisfatório para ambas as partes.

Rodovias e pedágios

Deputado pede audiência pública para avaliar condições da MG-050

São muitas as reclamações sobre os valores cobrados no pedágio da rodovia MG-050 que ainda tem muita precariedade

Quem precisa passar pela MG-050, rodovia que interliga a região metropolitana de Belo Horizonte e a divisa com o Estado de São Paulo, sabe bem das dificuldades da estrada. Embora esteja sob a responsabilidade da Concessionária Nascentes das Gerais, que desde 2007 administra o complexo MG-050/BR-491, a rodovia, em uma grande parte, ainda sofre com a qualidade dos serviços, pois falta acostamento, a estrada não é duplicada, o asfalto é ruim e são poucos os postos de atendimento da concessionária.

Para discutir sobre a qualidade dos serviços prestados e o que pode ser

feito para mudar a atual realidade, o deputado estadual Ivair Nogueira protocolou requerimento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pedindo uma audiência pública sobre a situação da MG-050.

Conforme o deputado, dentre os principais questionamentos está o valor do pedágio nesta rodovia, valores que variam de R$ 2,10 para motos e entre R$ 4,10 a R$ 24,60 para veículos de até seis eixos. “É preciso esclarecer por que uma rodovia que não é duplicada e ainda oferece más condições de tráfego cobra pedágios tão caros. Posso comparar com a BR-381,

que liga Minas à capital paulista. Nesta rodovia, o pedágio custa R$ 1,40 e a estrada, duplicada, oferece condições de uma viagem mais tranquila e mais segura”, aponta o deputado.

Para a audiência pública devem ser convidados o secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), Carlos do Carmo Andrade Melles, o diretor geral do DER /MG, José Élcio Santos Montese e o diretor executivo da Concessionária Nascentes das Gerais, Joselito Castro. Além de Ivair Nogueira, os deputados Dilzon Melo e Anselmo Domingos assinam o requerimento.

Em trechos duplicados têm trincheiras e passarelas. Usuários querem mais, inclusive pista sem remendos e irregularidades

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DESTAQUES DO MÊS SIGA VIVO - Documento do Siga Vivo, com 181 sugestões para contribuir com a formulação de políticas públicas para combater a violência no trânsito, foi entregue na Assembleia Legislativa por representantes de diversas instituições. O documento, resultado de uma série de debates, representa uma tentativa de melhorar a situação do trânsito de Minas Gerais, que vem se destacando pelo crescente número de acidentes e irregularidades.

ITANHANDU - Em mais uma passagem por Itanhandu, o deputado Ivair Nogueira participou de um grande encontro com lideranças políticas e apoiadoras do seu trabalho de base. A visita foi bastante proveitosa, já que Ivair Nogueira pôde discutir com moradores sobre as prioridades do município.

MACHADO - O município de Machado, no Sul de Minas, recebeu a visita do deputado Ivair Nogueira, que esteve na cidade para participar da festa de São Benedito, onde se reúnem os machadenses ausentes. Foi também mais um reencontro com amigos e lideranças de seu trabalho de base, para discutir as prioridades da região. O parlamentar, como sempre, foi muito bem recebido.

Prefeito e deputado empreenderam ritmo forte de trabalho para conseguir a garantia dos recursos para as obras de recuperação de Resplendor

Resplendor aguarda liberação de verba para obras de recuperação Plano de obras foi autorizado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil para que o município pudesse reparar os danos causados pelas enchentes do início deste ano. Este benefício é resultado da parceria entre o deputado estadual Ivair Nogueira e o município de Resplendor. Ele trabalhou para que esta autorização com repasse dos recursos federais tornasse realidade. Agora, a expectativa é de que tudo transcorra sem embaraços para que se dê início à recuperação dos prejuízos naquele município. Em janeiro, a Prefeitura chegou a decretar estado de emergência, uma vez que as vias foram danificadas, impossibilitando o deslocamento de veículos e pessoas.

O Plano de Trabalho de Reconstrução aprovado é contemplado pelo valor de R$ 495 mil. A liberação do dinheiro será realizada em duas parcelas destinadas à reconstrução das pontes da Vala do Rufino e da Ação Social. Além dessas intervenções, novas obras serão feitas em três bueiros: também na Vala do Rufino, Córrego Barro Branco e Córrego Criolino Assentamento Gilberto Assis.

Para o prefeito de Resplendor, Fernando Viceconte Duarte, foram muito importantes as ações do deputado para se chegar a essa etapa do processo: “eu e os moradores de Resplendor agradecemos ao deputado Ivair Nogueira, afinal, precisamos resolver, o mais rápido possível, o problema da passagem provisória para as propriedades. Os principais prejudicados estão sendo o transporte agrícola e o escolar”, explica.

A Prefeitura de Resplendor aguarda a liberação do recurso, que agora depende da Secretaria Nacional da Defesa Civil/Ministério da Integração Nacional. Considerando o volume das ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de um ano. Caso não sejam executadas até setembro de 2013, o município perderá o recurso.

ALMG

ANTÔNIO CARLOS - O deputado Ivair Nogueira esteve em Antônio Carlos, para encontro com lideranças da cidade. Ele aproveitou para visitar a comunidade rural de Capão da Cerca e de Fagundes, locais onde foi muito bem recebido e pôde conferir benefícios ao homem do campo.

Gabinete do Deputado- Rua Rodrigues Caldas, 30, Conj. 219 - Bairro Santo Agostinho BH/MG CEP: 30921-190 - Telefone: (31) 2108-7420 Telefax: (31) 2108-719 E-mail: dep.ivair.nogueira@almg.gov.br