Publicação do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira - Novembro de 2012
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PARLAMENTO
MG-050
Avanços na audiência
AL M G vai acompanhar todas as intervenções
O deputado Ivair Nogueira e outros colegas solicitaram a realização de uma audiência pública para apurar a situação da rodovia MG-050, onde o pedágio é caro, o asfalto tem defeitos, faltam acostamentos e duplicação em longos trechos.
Cidades do interior são beneficiadas com verbas extras para melhorar o atendimento à saúde
PARLAMENTO Publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira 26 de novembro de 2012 Rua Rodrigues Caldas, 30 Conjunto 219 Bairro Sto. Agostinho Belo Horizonte/MG Telefone: (31) 2108.7420
Dia da Bandeira: Homenagem ao símbolo maior de uma nação
dep.ivair.nogueira@almg.gov.br
www.ivairnogueira.com.br Wilson Pingo Antunes Raquel Tavares Vânia Grisolia Fabrício Salomé Registro Profissional 2.671 Roberto Luiz de Sousa-ME Betim/MG 80.000 exemplares
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
A Assembleia Legislativa promoveu solenidade de hasteamento de bandeiras, no último dia 19 de novembro, Dia da Bandeira Nacional. Cerca de 80 alunos do ensino fundamental do Instituto de Educação participaram da cerimônia (fotos acima). A bandeira do Brasil foi instituída em 19 de novembro de 1889, quatro dias depois da Proclamação da República e é o resultado de uma adaptação na tradicional Bandeira do Império Brasileiro. Em vez do escudo Imperial português dentro do losango amarelo, foi adicionado o círculo azul com estrelas na cor branca. As cores da Bandeira fazem referência a símbolos nacionais. O Verde significa nossas matas; o amarelo representa a riqueza mineral e a aventura dos bandeirantes à procura do ouro; o azul significa o nosso céu e também uma homenagem à Nossa Senhora, padroeira de Portugal e do Brasil; já o branco simboliza a paz. Além de todas essas cores, a Bandeira tem 27 estrelas que correspondem às 26 unidades federativas e o Distrito Federal. Na faixa que corta o círculo azul estão escritas as palavras “Ordem e Progresso”. Para o deputado estadual, Ivair Nogueira, a comemoração do Dia da Bandeira deve ser estimulada sempre para o fortalecimento do patriotismo no brasileiro. Segundo ele, um país de dimensões continentais como o Brasil ganha em unidade e identidade quando seus símbolos são devidamente reverenciados.
Pioneirismo exemplar
N
unca é demais a insistência pelo correto cumprimento dos termos contratuais de uma parceria público-privada, a primeira do Brasil, diga-se de passagem. Exatamente por isso, para referendar futuras parcerias nesses moldes, aumenta a necessidade do rigor na fiscalização da atividade gestora. A audiência pública que conseguimos realizar este mês coloca a Assembleia Legislativa na rota da MG050 que, por questões inexplicáveis, vem contrariando as expectativas dos usuários que pagam caros pedágios, sem receber em troca segurança e conforto. Importante observar que o que está sendo questionado são os termos do contrato firmado na PPP para, posteriormente, avaliar o que está sendo prati2_Novembro/2012_PARLAMENTO
IVAIR NOGUEIRA
cado pela concessionária vencedora da licitação. Comparativamente, já foi registrado que o pedágio cobrado na BR-381 é bem inferior ao da rodovia mineira, sendo que a primeira é duplicada e tem serviços de manutenção e atendimento ao usuário visivelmente superiores aos da segunda. Agora, a ALMG vai vistoriar toda a extensão da MG-050, vai cobrar detalhadas informações sobre projetos e intervenções e acompanhar o desfecho do que está planejado para a administração da rodovia. Desta forma, o que estiver previsto em contrato deverá ser cumprido à risca e a nossa expectativa é a de que os usuários sejam contemplados satisfatoriamente e ao nível do que estão pagando.
RODOVIA MG-050
ALMG quer que concessionária preste contas dos trabalhos, trimestralmente A decisão foi tomada em audiência pública solicitada por Ivair Nogueira, juntamente com outros três deputados, ao constatarem deficiências e possíveis irregularidades na administração da rodovia estadual MG-050. A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas pretende percorrer os 371 km da MG-050, de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, até a divisa com São Paulo, para levantar as melhorias implementadas e a qualidade dos serviços de conservação feitas na rodovia pela Concessionária Nascentes das Gerais, que venceu a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) feita pelo Governo do Estado, em 2007. É o que prevê um dos requerimentos aprovados pela comissão, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, solicitada pelo deputado Ivair Nogueira e outros três deputados. Mais dois requerimentos aprovados prevêem ainda o envio de ofícios para que a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) apresente aos deputados cópia do contrato de concessão, que entrou em vigor em 13 de junho de 2007, e para que a mesma concessionária passe o mais rápido possível a prestar contas diretamente ao Legislativo mineiro, trimestralmente, das intervenções previstas para o período e um balanço das obras realizadas nos três meses anteriores. A audiência pública também questionou a relação custo/benefício do pedágio de R$ 4,10 cobrado atualmente, em seis praças, ao longo da MG-050. Essa rodovia estadual foi a primeira a ser gerida por uma PPP, em um modelo inovador para a época, já que trata-se de
Ivair Nogueira foi presença importante na audiência pública sobre a rodovia MG-050
uma concessão patrocinada. É que, além do pedágio, a concessionária que venceu a licitação recebe ainda uma contribuição pecuniária dos cofres públicos, conforme o seu desempenho, que é avaliado pelos técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Essa foi uma fórmula encontrada para tornar atraentes trechos rodoviários estaduais que, de outra forma, não encontrariam empresas candidatas na licitação. O problema é que a concessionária vencedora da MG-050 teria passado por duas
Tarifas dos pedágios são altas, mesmo com a rodovia sem duplicação e acostamento
mudanças na composição acionária, nos últimos cinco anos, que resultaram em turbulências administrativas, conforme lembrado pelos deputados. O deputado Ivair Nogueira questiona veementemente o alto custo dos pedágios e a falta de acostamentos em grande parte da rodovia, além da precária manutenção do asfalto. Também foram muito criticadas a utilização de quebra-molas, a falta de passarelas e de, pelo menos, a terceira faixa no grande trecho sem duplicação. “Precisamos acompanhar de perto tudo o que vem sendo feito e está planejado para a MG-050. Estamos diante de um disparate. Rodovias melhor cuidadas cobram pedágios mais baratos e ainda oferecem serviços de maior qualidade. Não podemos aceitar que a primeira Parceria Público-Privada realizada em nosso Estado coloque em dúvida a sua importância. Entendo que este é o caminho, mas é preciso que se estabeleçam compromissos e responsabilidades, e que sejam cumpridos com rigor e respeito ao cidadão”, comentou o deputado, ao término da audiência. Para Ivair Nogueira, a posição assumida pela Assembleia Legislativa é mais uma prova da importância de todos se envolverem para que os interesses e os direitos da coletividade sejam preservados. “Isto é obrigação”, decretou. PARLAMENTO_Novembro/2012_3
DESTAQUES DO MÊS
DOAÇÕES - Em Reunião Ordinária de Plenário marcada por contundentes debates, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foram aprovados 14 projetos de lei (PLs) que tratam de doação de imóveis. Desse total, 13 foram aprovados em 2º turno sem novas alterações em relação ao texto votado em 1º turno. Entre as matérias, estava o PL 771/11, do deputado Ivair Nogueira, que autoriza o Estado a transferir o domínio de trecho da MG-270 ao município de Carmópolis de Minas (Região Centro-Oeste).
Prefeito e deputado conferem o benefício conquistado para o município
Deputado comemora conquista para Educação de Monte Santo Os estudantes da zona rural de Monte Santo de Minas acabam de receber mais um ônibus para o transporte escolar. A entrega do veículo, com capacidade para 45 lugares, foi feita no último dia 23, na Cidade Administrativa e é fruto do Programa Caminho da Escola, do governo federal. A conquista deste benefício é resultado do trabalho do deputado Eros Biondini, que assumiu recentemente a Pasta de Esportes do governo mineiro. O momento foi bastante festejado pelo deputado Ivair Nogueira, sempre atento a todos os acontecimentos que interessam à população de Monte Santo de Minas, onde tem um sólido trabalho de base. A cidade de Monte Santo foi inscrita no programa há cerca de um ano e, agora, colhe os frutos desta iniciativa. Para o deputado Ivair Nogueira, Monte Santo necessita de novos ônibus, já que a cidade conduz cerca de 1.500 alunos às escolas das redes municipal e estadual da zona rural da cidade. “É mais um veículo para ajudar as crianças a terem mais conforto e segurança para ir para a escola”, afirma o parlamentar. O prefeito Militão recebeu as chaves do ônibus e ressaltou a importância do trabalho em parceria: “É bom saber que não estamos sozinhos nessa busca por melhorias para nossas crianças e para nossa cidade”.
Ivair Nogueira quer empresas cumprindo lei contra poluição A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Ivair Nogueira, que solicita visita técnica da comissão às empresas Vallourec e Manesmann, Gerdal, Usiminas e CSN. O objetivo é verificar o cumprimento e respeito à legislação sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. O deputado requer ainda que sejam convidados representantes do Ministério Público e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a visita a ser agendada.
ALMG
CIDADES COM MAIS SAÚDE - O deputado Ivair Nogueira, que sempre se manteve atento às necessidades dos municípios na área da Saúde, trabalhou e conseguiu vários benefícios que vão melhorar o atendimento à população do interior do Estado. Monsenhor Paulo A Prefeitura de Monsenhor Paulo vai adquirir uma Van, um Doblô e ainda um kit de informática para reforçar o atendimento na Unidade Básica de Saúde da região central. Os veículos e equipamentos foram viabilizados com a assinatura de convênio, no valor de R$164,5 mil, entre a prefeitura da cidade e a Secretaria de Estado da Saúde. Itatiaiuçu Recursos no valor de R$ 55 mil garantem a aquisição de um veículo Doblô para o município. A verba extra da Saúde foi liberada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, atendendo à solicitação do deputado Ivair Nogueira. O veículo será destinado a buscar em casa as pessoas que necessitarem fazer fisioterapia. Pains A cidade de Pains teve garantidos recursos no valor de R$ 55 mil para aquisição também de um veículo Doblô, que servirá para o transporte de pacientes para a realização de consultas e exames fora do domicílio. Esta verba extra da Saúde indicada pelo deputado Ivair Nogueira vai melhorar em muito os serviços à população. Monte Santo A cidade poderá contar agora com um veículo Van que auxiliará o transporte de pacientes para consultas e exames especializados. Além do veículo, a Prefeitura de Monte Santo de Minas vai comprar 10 computadores e duas impressoras. Para esses investimentos, Ivair Nogueira conseguiu a liberação de R$ 109,5 mil, através da Secretaria de Estado da Saúde.
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