Parlamento 26

PARLAMENTO Deputado Estadual Ivair Nogueira - Publicação mensal do Gabinete Janeiro de 2013 - Edição 26

Retomada luta para salvar lagoa entre os municípios de Betim e Contagem

Com a regulamentação da Área de Proteção Ambiental (APA), até os banhistas serão disciplinados

ESPECIAL

Juatuba, cidade nova, beneficiada pelas parcerias

Emancipada de Mateus Leme, em 1992, Juatuba está entre as cidades caçulas de Minas Gerais. Com pouco mais de 20 anos de autonomia administrativa, este município da Região Metropolitana de Belo Horizonte, de localização estratégica privilegiada, apresenta um bom nível de desenvolvimento, conforme considera Pedro Magesty, que inicia seu quarto mandato de prefeito. Para ele, as parcerias com deputados foram fundamentais para esta condição.

Mas ele quer mais e disse contar com o trabalho de representação de Ivair Nogueira que, entre muitos benefícios, direcionou investimentos para o atendimento à saúde dos moradores (foto). (PÁGINA 4)

O deputado Ivair Nogueira conta como certa uma reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para que a luta para salvar a lagoa Várzea das Flores seja retomada. Esta reunião servirá para definir a regulamentação da Lei nº 16.197/2006, da APA Vargem das Flores. A partir desta medida, serão cobradas ações para acabar com a poluição na lagoa e seu entorno; por maior policiamento e fiscalização dos banhistas; pelo monitoramento dos compromissos ambientais; e garantir mais comprometimento das Prefeituras de Betim e Contagem, e de órgãos como a Copasa. (PÁGINA 3)

Deputados apontam prioridades para obras A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) divulgou o número de convênios fechados em 2012 com os municípios, revelando um volume considerável de realizações. Nesse processo, o tra-

balho dos deputados é fundamental, indicando prioridades.

Ivair Nogueira, por exemplo, garantiu recursos para obras em várias cidades, com destaque para Resplendor, Campanha, Camacho e Guidoval.

Ivair sempre atua como facilitador de entendimentos entre prefeitos e membros do governo do Estado, garantindo investimentos

TRABALHO DE BASE

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Trabalho de Base

PARLAMENTO

O deputado Ivair Nogueira aproveitou o recesso parlamentar para manter contatos com as bases. Ele esteve em algumas cidades do interior mineiro e recebeu inúmeras visitas em seu gabinete.

Ivair Nogueira mantém presença constante nas cidades, acompanhando de perto as ações e reivindicações de obras e benefícios, dentro do trabalho de base. Esta é uma atividade que ele prioriza para o fortalecimento da representação política, como da vez que esteve em Juatuba, com o presidente da Câmara, Luiz Carlos Fiedler, e a atual vice-prefeita, Valéria da Saúde.

No gabinete, com o vereador Márcio Araújo, de Pouso Alto, onde iniciou recentemente um sólido trabalho de base.

Betinenses no gabinete. Com a esposa Léia, o deputado recebeu os amigos, Weleston Souza e Guilherme Lopes.

Ivair Nogueira, ao lado do advogado Hebert, recebeu a visita do presidente nacional da União dos Estudantes Colegiais e Universitários (UE-Brasil), Rodrigo Esquivel, acompanhado de Adailton Nunes, do Contagem Esporte Clube.

PARLAMENTO Edição 26 27/janeiro/2013 Uma publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual, Ivair Nogueira, para prestação de contas de suas principais atividades parlamentares, trabalho de base e informes de interesse geral.

Endereço Rua Rodrigues Caldas, 79, Ed. Tiradentes, 15º andar, B. Sto. Agostinho Belo Horizonte/MG Telefone: (31) 2108.7420 e-mail dep.ivair.nogueira@almg.gov.br

Site ivairnogueira.com.br Chefe de Gabinete Wilson Pingo Antunes Ass. de Imprensa Raquel Tavares Produção e Edição Fabrício Salomé - Reg. Prof. 2.671 Impressão Roberto Luiz de Sousa-ME Betim/MG Tiragem 80.000 exemplares

ALMG

Heliomar Azevedo (Pangaré), liderança de Candeias, esteve com o deputado. Em dia com a vida política daquela cidade.

Insistência

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rovavelmente, se não houver uma mobilização consistente e decisiva, sobretudo com foco ambientalista e de apelo pela saúde e segurança pública, será difícil ver a Lagoa Várzea das Flores, em Betim e Contagem, livre de poluição e assoreamento, e com a devida infraestrutura para a melhor exploração deste espaço. Nunca é demais registrar que esta lagoa tem todas as condições para a prática de esportes náuticos, além de servir ao lazer e entretenimento, atraindo visitantes de inúmeras localidades, aos fins de semana.

Cuidar dessa Área de Proteção Ambiental é garantir o equilíbrio e a qualidade de vida de todos os habitantes, moradores, visitantes, fauna e flora. A responsabilidade e o comprometimento de todos são tão necessários que o zelo deve seguir um planejamento quase que

IVAIR NOGUEIRA

em caráter de ritual. É preciso que os poderes públicos programem mais e melhores investimentos, que órgãos e instituições públicas e privadas também cumpram com suas responsabilidades, que os moradores das comunidades vizinhas atuem como fiscais da exploração do espaço e que os usuários do esporte, lazer e entretenimento, os visitantes, tenham mais consciência de preservação e saúde.

Estamos retomando esta luta, depois de esperar por medidas urgentes já pontuadas, mas ignoradas. Insisto que tudo o que for feito deverá ser de caráter permanente para evitar o retorno ao abandono. Assim, ganham a fauna, a flora, os moradores, os visitantes e as cidades como um todo, já que o ambiente saudável é tudo, ainda mais podendo gerar renda e bem-estar.

PARLAMENTO

Geral Cursos A Escola do Legislativo já abriu inscrições para os novos cursos à distância voltados para vereadores, assessores e servidores das câmaras municipais de Minas. O prazo para as inscrições vai até o dia 6 de fevereiro. O curso ocorrerá entre 18 de fevereiro a 24 de março e será ministrado pelos professores Guilherme Ribeiro, servidor da ALMG, e Sérgio Loures, especialista em Direito Público.

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Lagoa da Várzea das Flores não pode esperar mais Ivair Nogueira quer reação contra morosidade na solução dos problemas

Material Escolar A variação de preços de material escolar nas papelarias de Belo Horizonte pode passar de 400 %, de acordo com pesquisa do Procon Assembleia, realizada entre 11 e 15 de janeiro. Em relação aos preços praticados no ano passado, o aumento é de 6,35%. Foram pesquisados 114 produtos. O Procon Assembleia alerta que é proibido às escolas incluir na lista de material didático escolar itens de limpeza, higiene e outros que não se vinculem diretamente às atividades do processo de aprendizagem.

Exposições Já se encerraram as inscrições para exposição de obras na Galeria de Arte da Assembleia Legislativa, durante 2013. As modalidades previstas no Edital 2013, publicado no Diário do Legislativo de 24/11/12, foram pintura, desenho, objetos, esculturas, artesanato, documentos, fotografias e instalações. A galeria funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Telemarketing Está em andamento, na ALMG, o processo de contratação de empresa do segmento de telemarketing para atuar em contato direto com o público. A medida é para a Assembleia entrar em contato com as pessoas para informar sobre atividades do Poder Legislativo, esclarecer dúvidas e/ou mobilizar para a participação, além de aplicar questionários de pesquisa de opinião e satisfação. Um importante serviço para ampliar a participação popular.

A água que serve aos banhistas e esportistas nos fins de semana sofre com a poluição

Próximo de completar um ano da realização de uma audiência pública em busca de ações que detenham o processo de degradação ambiental na área da Barragem Várzea das Flores, entre os municípios de Betim e Contagem, o deputado Ivair Nogueira quer unir deputados para cumprirem um cronograma de atividades mais efetivas. “Muito se discutiu e o que era para ter acontecido neste período, não aconteceu”, reclamou o deputado, que já tem uma programação definida, com os caminhos a serem seguidos. “Os problemas na Lagoa permanecem e se agravam”, alertou.

A proposta do deputado é

intervir junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, buscando a regulamentação da Lei nº16.197/2006, que criou a Área de Proteção Ambiental de Vargem das Flores.

Segundo ele, a Lei depende de regulamentação do chefe do Poder Executivo Estadual para sua plena eficácia. O regulamento visa dispor sobre o prazo de instalação da APA, a constituição e competências do seu sistema de gestão, bem como do zoneamento ecológico e econômico da bacia hidrográfica constituinte da Apa e as atividades a serem encorajadas, limitadas, restringidas ou proibidas em cada zona. Outro

problema: a ausência de regulamentação também não permite que o Instituto Estadual de Floresta (IEF) exerça a competência fiscalizatória atribuída pela lei estadual.

Ivair vai defender a regulamentação para a constituição e composição do conselho normativo e deliberativo da APA, que será representado paritariamente pelo Poder Público e sociedade civil.

Ele lembra que “esse conselho é de suma importância para todas as ações, já que após a sua regulamentação, o órgão será responsável pela aprovação de licenciamento ambiental e de em- preendimentos modificadores do meio ambiente”.

O que ficou decidido no início de 2012 A audiência de março de 2012, indicada pelos deputados Ivair Nogueira e Rogério Corrêa, decidiu sobre uma série de ações no sentido de direcionar investimentos para a lagoa. Novos encontros e visitas à área seriam agendados e cobranças sistemáticas deveriam ter sido feitas aos poderes públicos dos dois municípios e órgãos do Estado.

Agora, Ivair Nogueira conta com uma reunião, já em fevereiro, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com presenças, inclusive, dos prefeitos de Betim e Contagem, para que seja dado início imediato às providências pela regulamentação da APA e de seu Conselho, além de ações concretas dos poderes públicos pela preservação, infraestrutura e segurança naquela área.

Audiência foi primeiro passo por ações concretas

Trabalho de resultados Juatuba teve em Ivair Nogueira um grande aliado na estruturação do município, a partir da emancipação. O deputado trabalhou e conseguiu direcionar recursos e muitos benefícios à cidade.

Recursos para a perfuração de poço artesiano para atender a comunidades mais afastadas.

Garantiu os melhores serviços da Copasa, conseguindo a renovação da frota daquele órgão no município.

Inclusão de Juatuba no programa “Luz Para Todos” (expansão da rede elétrica).

Repasse de recursos do Estado para a aquisição de um trator agrícola.

Campanhas e ações diversas para melhorar o atendimento à saúde da população.

Juatuba: Cidade quer manter parcerias para crescer mais Prefeito conta com continuidade de representação política forte Muitas cidades do interior de Minas dependem de recursos do Estado para superar dificuldades na realização de obras, assistência social e levar qualidade no atendimento à saúde, educação e outros setores básicos da administração pública.

Juatuba é uma cidade da RMBH e por ter apenas duas décadas de autonomia administrativa, conta com a força da representação política de deputados para atingir o melhor nível de organização e estruturação do município.

O prefeito Pedro Magesty está reassumindo o cargo pelo quarto mandato. Foi o primeiro prefeito do município e afirma sempre que, sem o apoio de deputados, Juatuba não teria avançado tanto em sua organização como cidade. “Desde o início, tivemos ao nosso lado o trabalho parceiro do deputado Ivair Nogueira. Também tivemos outras parcerias importan-

Recursos do Estado para adquirir uma ambulância.

Um veículo de 15 lugares para atender a política educacional do município.

Mais de R$ 400 mil para a qualidade e segurança do Transporte Escolar.

Escola Estadual Maria Rita Duarte realizou muitas e importantes obras, com os recursos indicados por Ivair.

Garantiu a reforma e ampliação da Praça Poliesportiva do B. Varginha.

Aquisição de veículo para o Centro Social da comunidade de Francelinos.

Contribuiu para o crescimento da Assoc. Com. do Parque Residencial Dona Francisca, com o título de utilidade pública.

Prefeito Pedro Magesty

As melhorias da MG-050, entre Juatuba e Betim, são resultados entre muitos outros trabalhos desenvolvidos por Ivair Nogueira

tes que contribuíram muito para o crescimento da nossa cidade”, testemunhou o prefeito.

Ele afirma que não pode se dar ao luxo de governar o município sem ter uma representação forte junto aos órgãos e governo do Estado, bem como federal. “Costumo dizer que o papel mais importante de um deputado para o nosso município não está no direcionamento de benefícios, mas na abertura de portas junto às autoridades, facilitando e construindo relações para os melhores entendimentos”, observou o prefeito.

O prefeito cita como exemplo, o trabalho de base do deputado Ivair Nogueira que, além de garantir inúmeros e importantes benefícios, tem participação efetiva no processo de muitas outras conquistas.

O presidente da Câmara de Juatuba, Luiz Carlos Fiedler (Galego) tem a mesma opinião

e ressalta. “Felizmente, contamos com políticos comprometidos com a nossa cidade. Ivair é majoritário aqui e confio muito nele para Juatuba continuar crescendo”.

Para o deputado Ivair Nogueira, o vínculo com as cidades do trabalho de base é muito sólido e existe uma confiança mútua e um trabalho muito sério que garantem resultados satisfatórios, permanentes, em benefício exclusivo da população.

Vereador Luiz Carlos Fiedler

Cidade privilegiada O município de Juatuba está a cerca de 45 km de Belo Horizonte e faz parte da Região Metropolitana. É cortada pelas rodovias BR262 e MG-050, e está apenas a 18 km da rodovia Fernão Dias (BR- 381), que dá acesso a importantes cidades mineiras e a São Paulo.

Hoje, o município ocupa a 6ª posição no índice de crescimento econômico na Região Metropolitana e a 9ª em Minas Gerais.

O povoado de Juatuba se desenvolveu em torno da estação ferroviária. Em 27 de dezembro de 1948, o povoado foi elevado a distrito,

passando a pertencer ao município de Mateus Leme. E foi somente em 27 de abril de 1992 que Juatuba foi emancipada. O nome da cidade é de origem indígena - ayú-á, que significa a fruta colhida do espinho e, tuba, o sítio dos juás, ou o lugar onde há grande quantidade de juá. O nome foi adotado a partir de 1911. Juatuba tem uma área territorial de 97 Km² com cerca de 20.567 habitantes.

A localização privilegiada e os investimentos em infraestrutura vêm acelerando o crescimento econômico e industrial do município.

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