PARLAMENTO ALMG - Publicação mensal do Gabinete
Abril de 2013 - edição nº 29
Visita poderá ser decisiva para o futuro da lagoa da Várzea das Flores www.ivairnogueira.com.br
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ESPECIAL
Dentro da proposta do deputado Ivair Nogueira de solucionar os problemas na Represa Várzea das Flores, localizada entre Betim e Contagem, deputados e representantes dos dois municípios, além de órgãos como o IEF, Copasa e entidades de atuação ambiental, farão uma visita àquela área, dia 30 de abril a partir das 9h. A expectativa é de que seja formado um grupo de trabalho para definir qual a responsabilidade de cada órgão na campanha em defesa da Área de Proteção Ambiental (APA Vargem das Flores).
Ivair Nogueira quer Praça Hugo Werneck (BH) com segurança para o lazer e melhor convivência Uma comissão de moradores e comerciantes levou ao gabinente do deputado denúncias de violência e criminalidade na Praça. Ivair quer que solução seja modelo para outros espaços públicos com o mesmo problema. (PÁGINA 3)
Antônio Carlos
Cidade está focada na Educação, mirando um futuro de oportunidades
O deputado, em visita recente a Antônio Carlos, conferiu as prioridades e os planos da cidade para a Educação
TRABALHO DE BASE
O deputado Ivair Nogueira está empenhado em reforçar o trabalho de base na cidade de Antônio Carlos. Ele pretende buscar meios de contribuir na intermediação de recursos e benefícios para a Educação e desenvolvimento do município. (PÁGINA 4)
Usinas e distribuidoras de gás serão abordadas
Ivair Nogueira tem se destacado com vários pedidos de audiências públicas e ações efetivas junto a diferentes comissões da ALMG. São exemplos disso, a audiência para apurar possível cartelização na distribuição de gás de cozinha e a indicação de visita a usinas para averiguar o cumprimento de lei que regulamenta procedimentos quanto aos resíduos sólidos. (PÁGINA 3)
No Gabinete, relações são ampliadas e muitas ações são definidas (Pág. 2)
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PARLAMENTO
Gabinete sempre movimentado, com importantes visitas. Entre os encontros de trabalho, consultas, revisões e reivindicações, destaque para a descontraída recepção aos jornalistas Márcio Fagundes, Walter Freitas e Acir Antão.
No Gabinete
De Jequeri, a visita de dois indispensáveis integrantes da máquina administrativa, José Fernandes e Dário.
Com o prefeito de Turmalina, Zilmar da Farmácia: conversa produtiva que continuará para o desenvolvimento da cidade, onde o deputado sempre teve participação, apoiando a gestão administrativa.
O deputado, com Maria Helena e a filha dela, Sandra, importantes personagens da vida de Guaranésia. Maria Helena é fundadora do Clube da Amizade de Guaranésia e está muito atenta às necessidades da terceira idade.
PARLAMENTO Edição 29 25/abril/2013 Uma publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual, Ivair Nogueira, para prestação de contas de suas principais atividades parlamentares, trabalho de base e informes de interesse geral. Endereço Rua Rodrigues Caldas, 79, Ed. Tiradentes, 15º andar, B. Sto. Agostinho Belo Horizonte/MG Telefone: (31) 2108.7420 e-mail dep.ivair.nogueira@almg.gov.br
Site ivairnogueira.com.br Chefe de Gabinete Wilson Pingo Antunes Ass. de Imprensa Raquel Tavares Produção e Edição Fabrício Salomé - Reg. Prof. 2.671 Impressão Roberto Luiz de Sousa-ME Betim/MG Tiragem 80.000 exemplares
ALMG
O deputado, entre Jadilson, amigo de Minas Novas, e o jovem prefeito Gilberto: muita disposição no trabalho pela cidade.
Visita do prefeito de Itambé do Do Ministério Público, a asMato Dentro, Zelísio, com o sessora Liliane Oliver e o profilho Genésio e o presidente motor de Patrimônio Público, da Câmara, Éder Simões. Geraldo Ferreira.
Com o vereador Tonhão e o prefeito Arzenclever, de Lima Duarte, discutindo as prioridades da cidade e região.
Com vereadores de Resende Costa, Ângelo, Abel e Lucas. Informações atualizadas dos avanços e prioridades do município.
De Piranguinho, as vereadoras Danila Garcia e Lucrécia, sempre muito atentas às necessidades do município e da região.
Prefeito Militão, de Monte Santo de Minas. Trabalho pela pavimentação de trecho que liga a cidade a Cássia dos Coqueiros (SP).
Não podemos entregar as nossas praças
Q
uando nos sentimos reclusos dentro de nossas próprias casas, cheias de grades ou muros altos, cerca elétrica, monitoramento por vídeo, vigilantes noturnos e diurnos, e ainda cobrando presença constante das rondas policiais, devemos considerar como normais as ações violentas que estão espantando as pessoas das praças públicas, de convivência e lazer. Que este raciocínio lógico não prevaleça sobre a vontade das autoridades competentes em garantir segurança aos frequentadores da Praça Hugo Werneck, na área hospitalar de Belo Horizonte. A situação ali, pelos relatos de comerciantes, moradores e frequentadores, é alarmante, tal o grau de violência, com elementos agindo sem a menor preocupação, uma vez que não há policiamento e nenhuma outra medida
IVAIR NOGUEIRA
de repressão ao crime. Pedi uma audiência pública para discutir a questão, buscar soluções definitivas - e não paliativas - e devolver o espaço ao convívio sadio entre as pessoas que moram na proximidade ou por ali passam. Não podemos achar que a banalização da violência chegou a tal ponto de ser natural que concordemos que é melhor as pessoas evitarem passar ou frequentar este espaço. A bem da verdade, o empenho para encontrar solução para a Hugo Werneck servirá para resolver o problema de inúmeras outras praças que antes eram cartões postais da cidade e hoje estão às moscas, em virtude das ações de criminosos e vândalos. Vamos à audiência pública, armados com vasto arsenal de argumentos, porque temos que reagir, resistir.
PARLAMENTO
Geral Aeroporto
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, que tem o deputado Ivair Nogueira como presidente, visitou, este mês, o Aeroporto Internacional de Confins, juntamente com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude. É a busca de conhecimento e melhor acompanhamento da evolução do aeroporto. Durante a visita, a Infraero explicou sobre obras de reforma e ampliação do aeroporto.
Taxi Reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas teve participação efetiva no debate sobre a assinatura de convênio pelo transporte por táxi entre os municípios de Lagoa Santa, Confins e Belo Horizonte. O debate foi permeado pela possibilidade do acordo entre estes municípios para que tanto os táxis de BH, como os das outras cidades, possam embarcar no Aeroporto de Confins e desembarcar em qualquer ponto de Belo Horizonte, Lagoa Santa ou Confins.
CPI do Dops Quando polêmicas questões voltam à tona em Minas Gerais, importante conhecer um pouco mais sobre a atuação da CPI do Dops, da qual o deputado Ivair Nogueira foi relator. Uma série de matérias foi preparada pela comunicação da ALMG. No link abaixo, interessados podem saber do trabalho do deputado nesta importante Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada em 1998. O endereço é http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2013 /03/25_materia_especial_dop s_cpi.tres.html
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Datas definidas pela Mobilidade Urbana O deputado Ivair Nogueira continua participando das reuniões preparatórias para o evento “Mobilidade Urbana: Construindo Cidades Inteligentes”. Na última reunião, foram apontadas as datas para a realização dos módulos de debates. O primeiro deverá acontecer no início do mês de junho, dias 6 e 7. Já os encontros metropolitanos devem acontecer nos dias 13 e 14, em BH, e dias 17 e 18, no Vale do Aço. A interiorização da discussão deve acontecer no norte de
Minas e no Triângulo, entre os dias 25 e 27 de junho. Já a etapa estadual foi marcada
para os dias 4 e 5 de julho. As datas ainda podem sofrer alterações.
Possível cartelização será apurada O deputado Ivair Nogueira foi autor de um pedido de audiência pública para apurar e discutir possível cartelização de postos distribuidores de gás de cozinha. O pedido foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa e só falta definir a data para que as empresas distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, esclareçam sobre as denúncias de que prejuízos estejam sendo ocasionados aos revendedores, pela suposta formação de preços. Ivair Nogueira foi procu-
rado pelo presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), Alexandre Borjaili, que apresentou um relatório recente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), revelando esta possível formação de cartel, devido à concentração de 90% do mercado em apenas cinco empresas distribuidoras. O relatório também indica que, durante o período de 2002 a 2012, o custo do gás se manteve em torno de R$13,00, no entanto, na distribuição, o aumento real foi de 70,3%.
Usinas serão vistoriadas sobre cumprimento de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deverá fazer uma visita à usina da Usiminas, em Ipatinga, e às usinas da ArcelorMittal, localizadas em Juiz de Fora e em João Monlevade. Requerimento do deputado Ivair Nogueira nesse sentido foi aprovado pela Comissão, com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei nº 18.031 de 12/1/2009, com as alterações introduzidas pela Lei nº 20.011 de 5/1/2012, no que se refere ao transporte, armazenamento, depósito, guarda, processamento, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos. A Usiminas será a primeira a ser visitada, no dia 8 de maio. Nas usinas da ArcelorMittal as datas ainda estão sendo defini-
das. “Estas são as primeiras de uma série de visitas que estamos programando para nos certificar de que a lei, que visa a proteção do meio ambiente e também protege a saúde da população, está sendo cumprida de fato. Isto traz tranquilidade. Caso contrário, medidas rigorosas deverão ser tomadas para garantir o cumprimento do que está regulamentado”, disse o deputado.
Deputado diz que muito mais será feito pelo meio ambiente
Violência na Hugo Werneck será discutida Assaltos, ameaças de morte e depredação do patrimônio público são algumas das denúncias sobre a intranquilidade que impera no entorno da Praça Hugo Werneck, situada na área hospitalar de Belo Horizonte, região Centro-Sul. Preocupados com a situação, que já dura cerca de dois anos, comerciantes e empresários da região procuraram o deputado Ivair Nogueira, que solicitou audiência pública junto à Comissão de Segurança Pública da ALMG, que será realizada dia 7 de maio, às 9h. A situação será discutida com base nas reclamações que vão desde intimidações feitas por moradores de rua, jovens e adultos usuários de drogas que se fixaram na Praça, com o intuito de subtrair dinheiro e objetos pessoais de quem passa por ali, até a depredação do patrimônio público. A região, por estar na área hospitalar, é bastante movimentada, recebendo muitas pessoas vindas do interior do Estado para resolver problemas de saúde. “Queremos envolver representantes policiais, do conselho antidroga, da Secretaria de Administração Regional Centro-Sul, além de comerciantes e moradores da região”, informou o deputado.
Trabalho de resultados “A cidade de Antônio Carlos quer mais investimentos para crescer. Então, precisamos trabalhar para criar novas oportunidades de desenvolvimento para o município, sem esquecer da vocação econômica, que é a Agricultura, e colocando em primeiro plano a preocupação com a qualidade da educação. Com base neste conceito, firmo meu compromisso de buscar, incansavelmente, o atendimento a essas necessidades.” Declaração do deputado, Ivair Nogueira. O deputado Ivair Nogueira, mesmo quando não contava com um trabalho de base mais amplo, levou benefícios para o município, destacando entre eles o repasse de recursos para a compra de implementos agrícolas para a Organização dos Moradores Capão da Cerca e Fagundes. Novo importante passo é conseguir, junto à Setop, a liberação de três tubos ármicos (bueiros), que servirão para facilitar o tráfego de transporte escolar na zona rural.
Antônio Carlos é meio rural
produtivo e educação de futuro Deputado apura prioridades e reafirma novos compromissos
Compromissos estão com as prioridades do homem do campo
O deputado Ivair Nogueira está ampliando seu trabalho de base no município de Antônio Carlos (Sul de Minas), depois do empenho do presidente da Câmara Municipal, Claudinho Cury, para que a parceria entre as principais lideranças do município e o parlamentar trouxesse mais resultados para o projeto de desenvolvimento daquela cidade. Em recente visita a Antônio Carlos, o deputado se encontrou com lideranças políticas e representantes de diversas comunidades, reforçando as relações de trabalho junto à administração do prefeito Raimun-
do Nonato Marques, o Natinho. Ivair Nogueira pôde conhecer de perto as prioridades de Antônio Carlos. “A visita foi uma excelente oportunidade para analisar as formas de con-
Educação e Social: também compromissos do deputado
tinuar ajudando a cidade e a população”, ressaltou o parlamentar, percebendo que o foco da administração e o anseio de lideranças e população são pela busca de investimentos para aumentar o potencial da agricultura local e a qualidade da Educação. Os destaques da visita ficaram para o Instituto Missionário São Miguel e a Escola Municipal. Os vereadores Claudinho Cury, Toninho Lamassa e Dimas Sales, além do secretário de Transporte, Alexandro Dias, também participaram das visitas, ao lado do prefeito Natinho. De acordo com Claudinho Cury, Ivair Nogueira se tornou um grande parceiro de Antônio Carlos. “Esta visita foi muito importante e proveitosa, pois mostramos nossas necessidades ao deputado. Ivair tem demonstrado muito empenho pela nossa cidade”, ressaltou o presidente da Câmara.
Belezas naturais e riqueza rural Os primeiros habitantes da cidade de Antônio Carlos foram os índios puris, que se reuniram na cabeceira do Rio das Mortes, povoando a região que a chamavam de Borda do Campo. Durante o século XVI, os bandeirantes paulistas, Domingos Rodrigues da Fonseca Leme e Garcia da Fonseca Paes Leme, vieram a Minas Gerais, procurando por riquezas. Quando chegaram à região, estes bandeirantes fundaram o arraial da Igreja Nova Borba do Campo, por volta de 1728. O povoado que se reuniu em volta da estação ferroviária fazia parte do distrito de Bias Fortes, pertencente à cidade de Barbacena. Em dezembro de 1948, Bias Fortes foi elevada à categoria de município e recebeu o nome de Antônio Carlos,
para homenagear o ex-presidente que obteve grande destaque na política mineira. Atualmente, Antônio Carlos possui 11.122 habitantes e suas principais atividades econômicas são destacadas pela agricultura e pelo turismo. O município possui inúmeras áreas rurais históricas e produtivas, entre elas a Fazenda do Registro Velho e a Fazenda da Borda do Campo que pertenciam ao Coronel Domingos Rodrigues da Fonseca Leme. Estes patrimônios se tornaram figuras ligadas à Inconfidência Mineira. Além disso, a cidade oferece oportunidades para o turismo ecológico, por possuir resquícios da mata atlântica, rios e lindas cachoeiras.
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR
Gabinete do Deputado- Rua Rodrigues Caldas, 30, Conj. 219 - Bairro Santo Agostinho BH/MG CEP: 30921-190 - Telefone: (31) 2108-7420 Telefax: (31) 2108-7193 - E-mail: dep.ivair.nogueira@almg.gov.br
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