Parlamento 3

PARLAMENTO Publicação do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira - Fevereiro de 2011

Nº 3

Ivair Nogueira quer foco permanente na Segurança Pública, inclusive, para o interior.

DEPUTADO AVALIA OBRAS DA ALÇA VIÁRIA

FÓRU M É INTEGRA ÇÃO O Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, promovido pela ALMG, é mais uma demonstração de que o parlamento mineiro quer sempre avançar com as ações integradas. Ao reunir profissionais, especialistas e interessados em geral em busca de sugestões que possibilitem uma atuação do Legislativo cada vez mais decisiva para a construção de uma sociedade mais justa, a Assembleia está, também, acenando para a necessidade de maior conscientização de todos. Assim, ela revela que cada um pode dar sua parcela de contribuição para superar problemas e buscar novas conquistas.

Vejamos um aspecto singular da Defesa Social: Segurança Pública.

Sendo esta questão uma obrigação da União e do Estado, não diminui a responsabilidade de todos. Tenho comigo que, às vezes, não cumprir com um dever pode ser mais prejudicial, num determinado contexto, do que não cumprir com a obrigação.

Parece um raciocínio confuso, mas o que quero salientar é que deste Fórum devem se seguirem novos fóruns específicos, como forma de se planejarem ações, por exemplo, para a solução de graves problemas e ameaças que se agigantam no setor da segurança pública. É isto. Temos que manter a mobilização, chamar a todos a participarem, cumprindo obrigações ou deveres. É uma questão de vontade.

IVAIR NOGUEIRA

PARLAMENTO Publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira 21 de fevereiro de 2011

Tr a bal ho em c om i ssões Como o trabalho dos deputados não se restringe apenas ao Plenário, abrangendo também as comissões temáticas permanentes e temporárias, onde são discutidos projetos de leis e outros temas de interesse da sociedade, Ivair Nogueira segue com destacada função nesta área.

Na atual legislatura, funcionarão 19 comissões permanentes, além da Comissão Extraordinária para o Mercosul, que Ivair integra como membro efetivo. Ele também é efetivo na Comissão de Administração Pública e suplente nas comissões de Fiscalização Financeira Orçamentária e de Meio Ambiente e Recursos Naturais.

Com outros 23 colegas, o deputado compõe o bloco do Plenário, Minas Sem Censura (MSC), que reúne os representantes de quatro partidos: PT, PMDB, PRB e PC do B.

Visite o site do deputado.

www.ivairnogueira.com.br Conheça e acompanhe as principais atividades do seu parlamentar. Participe!

Rua Rodrigues Caldas, 30, Conjunto 219, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30190-92, Telefone: (31) 2108.7420 Wilson Pingo Antunes Fabrício Salomé, Registro Profissional 2.671 Gráfica e Editora Barcellos - Betim/MG

dep.ivair.nogueira@almg.gov.br

30.000 exemplares

www.ivairnogueira.com.br

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais 2_Fevereiro/2011_PARLAMENTO

Alça Viária de Betim avança O deputado Ivair Nogueira, que se empenhou em caráter especial pela retomada das obras de construção do Contorno de Betim Alça Viária -, mobilizando autoridades e população em reuniões e audiências públicas na Assembleia Legislativa, demonstra confiança de que o ritmo das obras não caia e que os cronogramas sejam cumpridos rigorosamente.

Já estão sendo implantados o dreno de pavimento e alguns trechos em pavimentação, além das camadas de reforço, sub-base e base, e sistemas de drenagem pluvial e de revestimento vegetal.

O Contorno terá cerca de 10 quilômetros de extensão e interligará a rodovia Fernão Dias à Via Expressa projetada para desafogar o trânsito e desviar o tráfego pesado da região. Esta primeira etapa compreende a ligação do entroncamento das BRs 381 e 262 com o acesso ao bairro Bandeirinhas. O trecho da BR-381substituído pela Alça funcionará como uma via urbana de Betim.

Segundo Ivair Nogueira, além de maior segurança aos usuários e moradores da região, a obra compreenderá um complexo marcante - Shopping e Rodoviária - para o desenvolvimento econômico de Betim. “Estamos acompanhando de perto, prontos para colaborar ou para intervir pelo melhor andamento das obras”, disse ele.

Com audiência pública, Ivair mobilizou sociedade e pressionou pela retomada das obras da Alça Viária

No entrocamento das BRs 381 e 262, alça viária começa a ganhar forma para desafogar trânsito e abrir caminho por mais desenvolvimento econômico

Segurança sem parar O deputado Ivair Nogueira vem se manifestando constantemente preocupado com a questão da Segurança Pública em Minas Gerais. Segundo ele, a violência hoje já não é um problema grave dos grandes centros urbanos, uma vez que registros de ocorrências mostram que até as mais pacatas cidades do interior já se deparam com ações violentas de marginais que migram em fuga ou em busca de outras atividades ilícitas.

Os fóruns, debates, seminários e audiências públicas não podem parar, conforme observa Ivair. “É preciso encontrar meios de ampliar as discussões e o envolvimento da sociedade como um todo. A política pública em segurança começa da ação integrada das polícias mineiras, contando com a participação efetiva da população e órgãos públicos e da iniciativa privada”, recomenda o deputado.

Ivair Nogueira afirma ainda que “se não conseguirmos esta integração, não teremos a menor chance de evitar que a ordem pública e a tranquilidade das pessoas sejam ameaçadas e destruídas. Certamente que a Assembleia Legislativa fará a parte dela, aprovando leis para que a política pública em segurança flua com eficiência. Também, desempenhará papel preponderante na mobilização das forças e sensibilização de todos”, garantiu, lembrando que a sociedade precisa cobrar ações mas também participar.

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MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR

Importante saber!

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, além de seus instrumentos e meios de facilitação das atividades parlamentares, tem uma série de serviços ao cidadão, municípios, empresas e instituições.

Visite o site da ALMG (www.almg.gov.br) e confira todo o seu vasto conteúdo, onde você poderá encontrar alguns destaques que registramos abaixo: OUVIDORIA.

A Ouvidoria Parlamentar é composta de um ouvidor-geral e um ouvidor substituto, nomeados pelo presidente da Assembleia. É ela que age em defesa dos direitos dos cidadãos no Poder Legislativo, fazendo com que cada caso seja encaminhado e resolvido. Qualquer cidadão, entidade representativa ou empresa pode apresentar suas solicitações à Ouvidoria.

Você pode entrar em contato com a Ouvidoria pela internet ou pessoalmente e pelo telefone, das 8 às 17 horas. Telefone: (31) 2108-7828 ou 08000310888 (ligação gratuita)

COMISS ES.

CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADˆO - CAC

O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) é o setor da Assembleia Legislativa de Minas responsável por fornecer informações sobre as atividades institucionais, a tramitação de projetos, a legislação mineira e federal e jurisprudência.

O CAC oferece, ainda, o Fale com as Comissões: recebe sugestões e denúncias que são encaminhadas para análise das Comissões Permanentes da Assembleia.

FALE COM O CAC - 2108.7000

As Comissões, constituídas por deputados estaduais, são os organismos de trabalho especializados no estudo e na discussão de problemas gerais ou específicos, de acordo com a área de interesse. A Assembleia Legislativa tem dois tipos de Comissões: as Permanentes e as Temporárias. As Comissões Temporárias são divididas em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Especiais. É o Regimento Interno da Assembleia que fixa os tipos, nomes e competências das Comissões.

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Entre no site www.almg.gov.br, vá ao “Receba Notícias” e utilize o formulário existente para se cadastrar e receber o boletim eletrônico da Assembleia. Informe apenas um e-mail. Você receberá uma mensagem por dia, a partir das 18h30, com links para as matérias, classificadas de acordo com os assuntos escolhidos

CENTRO DE APOIO

S C´MARAS.

O Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) foi criado em novembro de 2006 para facilitar a relação da Assembleia Legislativa com os 853 legislativos municipais de Minas, permitindo o intercâmbio de experiências e know-how. O Ceac reúne informações e serviços produzidos pela ALMG e entidades parceiras.

PROCON.

O Procon Assembleia é um órgão administrativo do Poder Legislativo mineiro, com o objetivo de harmonizar os interesses dos participantes das relações de consumo e intermediar os conflitos entre os consumidores e os fornecedores. Fale com o Procon: (31) 2108.5500.