Parlamento 30

PARLAMENTO ALMG - Publicação mensal do Gabinete

Maio de 2013 - edição nº 30

ESPECIAL

Carmópolis de Minas

Marco de história, dom da hospitalidade

O município de Carmópolis de Minas quer seguir na rota de crescimento com qualidade de vida. Para isso, conta com parceria, nesse trabalho, com o deputado Ivair Nogueira. A cidade é reconhecida pela hospitalidade e por abrigar um sítio arqueológico de relevância.

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www.ivairnogueira.com.br

Visite o site do deputado Ivair Nogueira e acompanhe o dia-a-dia das atividades do parlamenar.

Venha interagir com Ivair

Várzea das Flores precisa da regulamentação de sua APA Depois da reunião, seguida de vistoria da situação da área da Lagoa Várzea das Flores, em Betim e Contagem, providências pontuais foram listadas para recuperar e preservar a lagoa e o seu entorno, rico em fauna e flora. O deputado Ivair Nogueira concluiu que o primeiro importante passo é a regulamentação da APA. (PÁGINA 3)

Muito lixo é jogado em área verde, como nas margens da lagoa.

Reunião foi decisiva para tomada de providências

MG-050: um roteiro que Praça está próxima da precisa de muitos reparos normalidade Com a realização de audiência pública e visita ao local, a pedido do deputado Ivair Nogueira, a Praça Hugo Werneck vive a expectativa de retomar a tranquilidade. A iniciativa atende a reclamações e denúcias de violência e criminalidade na região centro-sul da Capital. (PÁGINA 3)

Autoridades apuraram e discutiram os problemas reclamados, ao longo de toda a rodovia mineira. (Pagina. 3)

Deputados fiscalizam cumprimento de lei pela Usiminas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a pedido do deputado Ivair Nogueira, visitou a Usiminas, em Ipatinga, para verificar o cumprimento da Lei 18.031/09, referente ao transporte, armazenamento, depósito e reciclagem de resíduos sólidos. Durante reunião, levantaram questões sobre a destinação final dos resíduos no aterro industrial da empresa.

Todos os procedimentos foram explicados pela empresa. A Usiminas esclareceu que os resíduos são diretamente dispostos no aterro industrial, mas ques-

TRABALHO DE BASE

tiona os limites fixados. O deputado Ivair Nogueira lembrou, no entanto, que toda legislação é amplamente discutida antes de ser aprovada. “O nosso dever é fiscalizar a lei estabelecida, mas também estamos abertos às discussões que se fizerem necessárias. Vamos ouvir a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para analisarmos a aplicação da lei e realizarmos visitas em outras usinas. Nossa preocupação é com o meio ambiente. A comodidade e o lucro não podem estar acima da preservação ambiental”, advertiu o deputado.

No Gabinete, relações reforçadas e construção de novas parcerias (Pág. 2)

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Importantes visitas ao gabinete do deputado Ivair Nogueira, uma rotina mensal. Aqui, alguns destaques que reforçam a qualidade de um trabalho de base que colhe resultados de efeito em benefício dosmunicípios mineiros.

No Gabinete CAMPANHA: Cidade recebe mais recursos Uma reivindicação antiga da população da Campanha, a construção da ponte, que liga o bairro São Domingos ao centro da cidade, está mais próxima de se tornar real. O município já recebeu a primeira parcela da emenda indicada pelo deputado Ivair Nogueira, que resultou no convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), no valor total de R$ 75 mil. Conforme o deputado, a indicação de emenda considerou a clara necessidade do município, especialmente dos moradores do bairro São Domingos, que precisam de um melhor acesso ao centro da cidade.

O vereador Antônio Leopoldino, presidente da Câmara, que apresentou essa prioridade, observa que a construção da nova ponte sobre o Ribeirão Santo Antônio vai ajudar, e muito, a mobilidade de pedestres e veículos, o que justifica o empenho do deputado para conseguir os recursos junto ao Governo do Estado. O prefeito Roberto Silva já anunciou que a Prefeitura está com o processo licitatório em ritmo normal para a execução da obra.

PARLAMENTO Edição 30 24/maio/2013 Uma publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual, Ivair Nogueira, para prestação de contas de suas principais atividades parlamentares, trabalho de base e informes de interesse geral.

Endereço Rua Rodrigues Caldas, 79, conj. 219, B. Santo. Agostinho Belo Horizonte/MG Telefone: (31) 2108.7420 e-mail

dep.ivair.nogueira@almg.gov.br

Site ivairnogueira.com.br Chefe de Gabinete Wilson Pingo Antunes Ass. de Imprensa Raquel Tavares Produção e Edição Fabrício Salomé - Reg. Prof. 2.671 Impressão Roberto Luiz de Sousa-ME Betim/MG Tiragem 80.000 exemplares

ALMG

Visita expressiva dos vereadores Juninho da Capoeira, Júlio César, Daniel do Gás e o amigo Daniel.

Do município de Ouro Verde de Minas, a visita dos vereadores Carlos Alberto e Alisson Sena Pontes, importantes lideranças que valorizam o trabalho de base do deputado em benefício da população.

Importante encontro com duas lideranças da cidade de Piracema. O prefeito Adilson e o irmão dele, Afrânio, em contato com o deputado Ivair Nogueira, buscam orientações para a promoção do melhor atendimento à saúde da população.

De Turmalina, o vereador Roberto Meire da Rocha, o prefeito Zilmar e o vereador Marcos Ninim.

Lideranças de peso no município.

De Belo Vale, a vereadora Rosa, com o assessor Arodi, à esquerda do deputado. À direita, a secretária da vereadora, Eliene, a presidente da Assoc. Com. de Noiva do Cordeiro, Edinele, e o chefe de gabinete do deputado, Pingo. Parceria que está se fortalecendo.

Para ser modelo, tem que ser exemplar

O

fato de se apresentar como a primeira Parceria Público Privada (PPP) para administração de rodovia no Brasil não isenta a concessionária da MG-050 de cobranças - e muito justas, diga-se de passagem - pela prestação dos melhores serviços aos usuários da estrada.

Da mesma forma, há de se ter a consciência de que tudo o que se fizer de qualidade nessa PPP será estímulo e modelo para futuras parcerias, em Minas e em nível nacional. É preciso que se estabeleça o melhor nível de confiança entre as partes envolvidas na PPP, a partir da transparência e do rigor da fiscalização.

Penso assim e espero deixar bem clara a minha intenção quando decidi, com o incentivo e apoio de colegas da ALMG, pela iniciativa de se realizar uma audiência pública para discutir a situa-

IVAIR NOGUEIRA

ção dessa importante novidade, que vinha gerando desconfiança e protestos, principalmente por parte dos usuários da rodovia.

A audiência culminou numa proveitosa inspeção em toda a extensão da MG-050, que valeu para elencar reparos e medidas de extrema importância para a consolidação do sucesso do investimento que coloca de mãos dadas as iniciativas pública e privada.

Então, estamos atendendo aos apelos da população e dando uma contribuição significativa para a normalização dessa prestação de serviços indispensáveis à segurança, conforto e economia dos usuários. Importante: a economia focada aqui diz respeito ao alto custo da tarifa de pedágio. Nada justifica a disparidade em relação a preços praticados em outras rodovias.

PARLAMENTO

Geral BR-381 Importantes intervenções deverão ser implementadas na BR381, no trecho entre Betim e Igarapé. Serão instaladas mais passarelas, melhorias no acesso à Petrobrás e Betim ainda deverá ser contemplado com a construção de um elevado, interligando bairro Jardim Petrópolis e avenida Bandeirantes, no acesso ao centro da cidade.

Conceição A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da ALMG aprovou requerimento de autoria do deputado Ivair Nogueira para a realização de audiência pública com objetivo de debater a proposta de implantação de um anel viário no município de Conceição do Mato Dentro, uma demanda forte da população.

Várzea das Flores: agora, ação!

O deputado Ivair Nogueira considerou satisfatória a reunião que antecedeu a visita à lagoa da Várzea das Flores, localizada entre os municípios de Betim e Contagem. Segundo ele, ficou claro o empenho do IEF, Copasa, prefeituras e sociedade civil na busca de ações efetivas para a preservação do meio ambiente.

A mudança na Lei que cria a Área de Proteção Ambiental (APAVargem das Flores) é apontada pelo deputado como a primeira medida a ser tomada para que possam ser delineadas as competências de um conselho e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), nas ações de preservação e fiscalização na APA. A visita à represa Várzea das

Nanuque Uma reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa, que tem o deputado Ivair Nogueira como presidente, realizada no Minas Social Clube, de Nanuque, marcou o início de importante debate sobre a situação e a possibilidade de asfaltamento da Rodovia 418, no trecho que liga o Município de Carlos Chagas ao distrito de Vila Pereira, no município de Nanuque. Foi um passo significativo.

Copasa Uma programação especial irá homenagear a Copasa pelos seus 50 anos de história.

A solenidade, requerida pelo deputado Ivair Nogueira, será realizada no dia 4 de junho, às 20h, no Plenário da ALMG.

Reunião conclusiva e flagrantes estimula ações pelo futuro da Lagoa

Flores é resultado de requerimento do deputado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O deputado está preocupado com a irregular ocupação do solo, degradação ambiental e lançamento de efluentes não tratados e resíduos sólidos na lagoa, entre outros.

IEF, Copasa e outros órgãos estão sensibilizados e ainda têm indicações para que haja envolvimento mais efetivo das prefeituras dos dois municípios, além do Ministério Público. “Precisamos de ações coerentes, com a responsabilidade de todos para que a APA se imponha junto à comunidade”, defendeu o deputado.

Inspeção indica muitas providências para a rodovia MG-050 melhorar

Trânsito A Comissão de Transporte esteve presente na audiência pública da Comissão de Segurança Pública para debater a questão da fluidez do trânsito de veículos em Belo Horizonte e as alternativas para sua solução. Entre os presentes, Polícia Militar, BHTrans e especialistas em trânsito. O deputado Ivair Nogueira, como presidente da Comissão de Transporte, reforçou, como sempre, a importância da implantação do rodoanel e melhorias no anel rodoviário para que as medidas realmente surtam efeito. A preocupação do deputado diz respeito a esses projetos que não podem ser transformados em eternas promessas.

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Uma das primeiras paradas da comitiva de vistoria foi em Itaúna, onde os deputados já pontuavam os problemas e atendiam lideranças e imprensa local. Destacam entre as reivindicações: iluminação de alguns trechos, passarelas, isenção de pedágios a produtores rurais, ambulâncias e outros, redutores de velocidade, trincheiras, sinalizações e outras melhorias

“Foi um dia de trabalho muito gratificante, quando pudemos comprovar uma série de denúncias e reclamações, além de colher reivindicações ao longo de todo o trajeto para dar o devido encaminhamento junto aos órgãos competentes.” O parecer é do deputado Ivair Nogueira, depois que a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da ALMG concluiu a inspeção de todo o trajeto da MG-050.

Posteriormente, a Comissão recebeu, em reunião extraordinária, requerimentos elaborados conforme o que foi apurado, solicitando encaminhamentos à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e à Concessionária Nascentes das Gerais, para estudo de viabilidade técnica e financeira das reivindicações feitas por prefeitos, moradores, lideranças comunitárias, vereadores e

comerciantes das cidades onde a comissão fez paradas, durante a visita técnica, entre Mateus Leme e São Sebastião do Paraíso. O secretário da Setop, Carlos Melles, se comprometeu a analisar todas as demandas e enviar retorno à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.

Ao todo, foram 371 quilômetros percorridos. A Comitiva fez paradas nas cidades de Mateus Leme, Itaúna, Divinópolis, Formiga, Piumhi, São José da Barra, Passos, Itaú de Minas e São Sebastião do Paraíso. “Vimos que havia muitas críticas quanto à conservação e demora na execução do cronograma, além do elevado custo do pedágio na MG-050, que ainda não consegui entender. É sugestão da Comissão fazer acompanhamento trimestral do cronograma.

Queremos uma rodovia com serviços de qualidade”, disse Ivair.

Hugo Werneck começa a voltar aos tempos de tranquilidade e segurança O deputado Ivair Nogueira vê com muito otimismo o breve retorno da tranquilidade à Praça Hugo Werneck, depois que medidas necessárias começam a ser viabilizadas para controlar abusos e violência naquela região da Capital. “Realizamos a audiência pública e detectamos diversos problemas que têm ameaçado o bemestar tanto de quem mora e trabalha no local, como de pessoas que precisam passar por ali, devido à concentração de clínicas e hospitais. Conversamos com a população, ouvimos as demandas e sugestões de melhorias”, comentou.

O pedido de audiência foi feito pelo deputado e acabou por mobilizar diversas autoridades da área

de segurança e lideranças. A mobilização dos deputados foi uma tentativa de encontrar respostas aos problemas de insegurança que acometem quem precisa circular

pela área hospitalar, e os resultados já são esperados com grande expectativa. A Polícia Militar já atua com operações frequentes no local e seu entorno.

Medidas já estão sendo adotadas para a retomada da tranquilidade na Praça, depois de audiência e visita ao local.

Trabalho de resultados A cidade de Carmópolis de Minas quer continuar com a parceria de resultados desenvolvida com parlamentares compromissados com a qualidade de vida de sua população. O deputado Ivair Nogueira sempre esteve presente na cidade, contribuindo para isso.

Entre tantas ações e conquistas, destacam-se: - Recursos para calçamento, asfalto e bloquetes de diversas ruas da cidade.

- Trabalhou pela denominação de um trecho da Rodovia MG-270, Nossa Senhora de Fátima.

- Um veículo de Van de 15 lugares, para a Prefeitura.

- Criação da Lei que autoriza o Estado a doar ao município terreno para a construção de um conjunto habitacional.

- Garantiu a construção do Centro de Referência (CRAS).

- Doação a carentes, de uma cadeira de banho.

- Verbas para reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o Asilo São Vicente de Paulo.

- Recursos para a Apae adquirir um veículo.

- Recursos para a Prefeitura investir no transporte escolar.

- Recursos para a aquisição de equipamentos e medicamentos para a Santa Casa.

- Quase 2 mil medicamentos às pessoas carentes.

- Recursos para o funcionamento do Programa “Saúde em Casa”.

- Ambulância (Van) para a Prefeitura.

- Credenciamento do Laboratório Nossa Senhora do Carmo, junto ao IPSEMG.

Carmópolis de Minas tem

representatividade efetiva no Estado

O Lar São Vicente de Paulo, quando estava em reforma e ampliação com recursos conseguidos por Ivair Nogueira, que também garantiu equipamentos e medicamentos para a Santa Casa

Reforçar os contatos com lideranças e a população faz parte do trabalho parlamentar.

E o deputado estadual Ivair Nogueira faz questão de participar das festas tradicionais das várias regiões do Estado. Mais uma vez, foi assim em Carmópolis de Minas, na região do Campo das Vertentes, onde o deputado fez questão de participar da festa de rodeio que acontece, anualmente, há 3 décadas, no mês de maio. “É sempre uma alegria participar destas festas. Reencontramos amigos, conversamos sobre prioridades e fortalecemos a confiança”, define Nogueira.

O trabalho parlamentar também tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento das cidades. Com o apoio do grupo ao seu trabalho de base, do qual faz parte o prefeito Geraldo Antônio e o

vice-prefeito Gilberto Rabelo, Ivair Nogueira levou várias melhorias a Carmópolis de Minas. São emendas parlamentares que somam mais de R$1 milhão para investimentos em infraestrutura, saúde, educação, esporte e outras áreas.

Recentemente, um Projeto de Lei de autoria do deputado solicitou a transferência de domínio, do Estado para a Prefeitura, do trecho da rodovia MG-270, entre os acessos ao povoado de Bom Jardim das Pedras e a ponte sobre o Cór-

Carmópolis é exemplo da importância do trabalho integrado entre lideranças municipais e estaduais

rego Lava-Pés, à cidade de Carmópolis. Segundo o prefeito Geraldo Antônio, a lei que reverteu o patrimônio do Estado para o município beneficiou os moradores da região e trouxe maior liberdade e visibilidade a Carmópolis. “As emendas e projetos do Ivair sempre acarretam resultados positivos ao nosso município”, afirma o prefeito.

Para o vice-prefeito, Gilberto Rabelo, Ivair tem demonstrado, com ações, ter compromisso com a cidade e isso favorece o trabalho de parceria para o bem da população. “E essa parceria se renova a cada ano”, ressalta. Já, o deputado observa que continuar na busca das soluções para os problemas da cidade é, sem dúvida, a melhor forma de agradecer aos moradores o carinho e credibilidade.

Um berço histórico no oeste mineiro Os primeiros habitantes da cidade de Carmópolis de Minas foram os índios Carijós, Goianazes e Cataguás. Por volta de 1700, a região recebeu os primeiros bandeirantes paulistas e portugueses, em demanda ao sertão goiano. Segundo documentos de 1862, o primeiro nome do município foi Japão mas, no dia 27 de dezembro de 1948, a localidade foi elevada à categoria de cidade e recebeu o nome atual, em homenagem a sua Padroeira Nossa Senhora do Carmo.

Carmópolis de Minas está localizada na zona oeste de Minas, aproximadamente 125 Km de Belo Horizonte. Atualmente, possui quase 20 mil habitantes, em uma área de 400 km². Apesar da pequena área urbana, a cidade acolhe muitos turistas, atraídos pelos sítios arqueológicos, onde são encontradas rochas originárias do período pré-histórico. Várias empresas importantes estão instaladas na região, mas a maioria da população possui a renda focada nas atividades agropecuárias.

MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR

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