PARLAMENTO ALMG - Publicação mensal do Gabinete
Junho de 2013 - edição nº 31
Mais uma usina é vistoriada por deputados Para verificar o cumprimento da Lei Estadual18.031/09, referente ao transporte, armazenamento, depósito e reciclagem de resíduos sólidos, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG esteve na ArcelorMittal, de João Monlevade. Esta é a segunda usina visitada, a pedido do deputado Ivair Nogueira, autor dos requerimentos que incluem, ainda, visitas à ArcelorMittal de Juiz de Fora e à Gerdau, de Ouro Branco. A usina monlevadense parece estar dentro da lei, mas um relatório conclusivo, ao término de todas as vistorias, dará a dimensão exata das questões que preocupam os deputados.
ESPECIAL
Formiga
Atenção ao social é destaque
O município de Formiga está vivendo uma nova fase, em busca de um crescimento mais efetivo, com qualidade de vida. Esta foi a percepção do deputado Ivair Nogueira, depois de participar da festa de aniversário da cidade, a convite do prefeito Moacir Ribeiro. (PÁGINA 4)
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Mobilidade: Ivair Nogueira cobra ações efetivas e imediatas
Ivair Nogueira vê o momento como decisivo para evitar o caos
Betim sediou o encontro da Região Metropolitana de Belo Horizonte para o Fórum da Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes. Metrô, Rodoanel, ciclovias, ações integradas e até a formação de um grupo técnico para acompanhar estratégias e investimentos foram temas marcantes das abordagens feitas na presença de representantes dos diversos segmentos da sociedade da RMBH. Ivair Nogueira foi enfático: “Projetos e propostas existem, falta é mais ação.” (PÁGINA 3)
Conceição do Mato Dentro pode ter anel viário A construção de um anel viário para desviar o tráfego pesado da cidade de Conceição do Mato Dentro, região Central do Estado, foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da ALMG, na Câmara Municipal da cidade, por indicação do deputado Ivair Nogueira, preocupado com a transformação pela qual o município vem passando. Durante a audiência, ficou clara a necessidade da constru-
ção da via no entorno da cidade, ante o intenso tráfego de caminhões pesados, na área central. “A obra deve ser agili-
zada, pois a população já não aguenta mais a poeira, os riscos de acidentes e outros transtornos”, disse Ivair.
Deputados e lideranças políticas e empresariais em debate
Deputado quer harmonia entre DER e Detran A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa debateu a Lei Estadual nº 19.445, de 2011, que estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado, no que se refere ao depósito dos veículos apreendidos. O deputado Ivair Nogueira foi o autor do requerimento, que teve como objetivo esclarecer a legislação que aponta lacuna, envolvendo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Departamento de Trânsito (Detran-MG) sobre apreensão e depósito de veículos que realizam transporte clandestino. O conflito se dá perante a Lei 19.445, de 2011, e o Decreto 45.997, de 2012. A lei determina, em seu parágrafo 7º, que o veículo flagrado prestando
esse serviço clandestinamente seja recolhido em depósito, com ônus ao proprietário. A fiscalização deve ser feita pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG). Por sua vez, o decreto diz que pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em credenciar pátios para este fim devem ser diferentes daquelas já cadastradas pelo Detran-MG. Aí é que começa o desentendimento entre as partes, gerando conflitos e desencontros. Para Ivair, a harmonia entre os departamentos é fundamental. Segundo ele, um convênio, envolvendo e contemplando ambas as partes, pode resolver o problema. Três requerimentos foram aprovados e encaminhados a áreas competentes capazes de acabar com a polêmica e aproximar mais os dois órgãos, solucionando os desentendimentos.
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Algumas das inúmeras visitas ao gabinete do deputado Ivair Nogueira reforçam a importância dos contatos constantes com lideranças para pontuar ações em benefício das populações do interior do Estado.
No Gabinete
GUARACIABA no “Caminhos de Minas” Visita do prefeito de Resplendor, César Romero. Trabalho e contato permanentes.
O ex-prefeito Manoelzinho, de S. João da Mata, e o empresário de Muriaé, Elder Abreu.
Visita do vereador Ailton Gomes, de Santa Luzia, e sua assessora, Ana.
Vereadores de Catas Altas, David Magno, Anízio Aparecido e José Gabriel.
Vereadores de Piranguinho, Lucrécia e Toninho, presenças constantes no gabinete.
De São Vicente de Minas, os vereadores Alexandre Guirão, Elias Ramos, Lili, João Felipe e Israel Luiz, com o deputado e o chefe de gabinete, Pingo.
O vice-prefeito de Campanha, Hamilton, e sua esposa, a presidente do PMDB do município, Vitória Rezende.
PARLAMENTO Edição 31 25/junho/2013 Uma publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual, Ivair Nogueira, para prestação de contas de suas principais atividades parlamentares, trabalho de base e informes de interesse geral. Endereço Rua Rodrigues Caldas, 79, conj. 219, B. Santo. Agostinho Belo Horizonte/MG Telefone: (31) 2108.7420 e-mail
dep.ivair.nogueira@almg.gov.br
Site ivairnogueira.com.br Chefe de Gabinete Wilson Pingo Antunes Ass. de Imprensa Raquel Tavares Produção e Edição Fabrício Salomé - Reg. Prof. 2.671 Impressão Roberto Luiz de Sousa-ME Betim/MG Tiragem 80.000 exemplares
ALMG
Os vereadores de Monte Santo de Minas, Luiz Ferracini e Diomar Mariotti.
De Serrania, os vereadores João Batista, José Garcia e Elton Bueno.
De Candeias, o vereador Jésus e o advogado Ângelo.
O prefeito Julvan, de Moema, seu assessor Juarez e os vereadores Loi e Coió.
Visita de lideranças de Guaraciaba, Ari Miguel, o viceprefeito, Ademar Fernandes e o prefeito Betinho, trabalhando para incluir Guaraciaba no programa estadual “Caminhos de Minas”, referente ao trecho Guaraciaba a Porto Firme. O deputado Ivair Nogueira vai apresentar requerimento com pedido de providência ao Governo do Estado nesse sentido.
De Machado, os vereadores Evâneo Franco e Melão. Também, os vereadores Almeida e Jaime da Policlínica, além do jornalista Márcio Fagundes. Célio da Caiana, mais um vereador de Machado em importante contato.
Contra o caos maior
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e existe uma situação pior do que o caos, só podemos tratar como “caos maior”. Não tem outra definição para o quadro que poderemos enfrentar nas regiões metropolitanas do Estado, caso investimentos não sejam feitos imediatamente pela mobilidade urbana. É que o caos já pode ser considerado instalado. É muito transtorno e insegurança no estagnado fluxo de pessoas e veículos nos grandes centros de concentração populacional. Estamos empenhados nas discussões, debates, estudos e ações dentro do Fórum Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes. Estamos em busca de propostas e respostas a questões fundamentais sobre as responsabilidades de cada instituição, órgão e segmento da sociedade, nesse contexto. O momento é, inclusive, de parabe-
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nizar a todos que estão se mobilizando e, naquilo que lhes compete, estão participando. Quero cumprimentar a todos, citando o exemplo da TV Assembleia. O programa “Assembleia Debate” (foto abaixo) focou a mobilidade urbana. Foi mais uma oportunidade de reforçar a necessidade de maior integração e planejamento para que projetos bem pensados possam se transformar em ações eficientes para melhorar a mobilidade em todos os sentidos.
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Geral Campanha
Professores e alunos das faculdades mantidas pela Fundação Cultural da cidade de Campanha, tiveram o apoio do deputado Ivair Nogueira ao Projeto de Lei 3948/2013, que trata da estadualização de fundações educacionais de ensino superior. O deputado pediu audiência e as discussões já começaram. Engrossaram o coro pela conquista, o viceprefeito, Hamilton Rezende, e os vereadores, Admilson da Farmácia, Antônio Flávio, Creone Sales, Toninho Leopoldino, Valéria do Sindicato, Joãozinho da Santa Casa, Leandro Proc, Lelena, Pedrinho do Alvorada e Rafael Cascavel.
Mobilidade A ALMG aderiu ao movimento Marcha pela Rodovia da Vida - duplicação da BR381. O deputado Ivair Nogueira afirmou que “a hora é agora, apoiamos a iniciativa e reforçamos a necessidade de implantação do rodoanel, da extensão do metrô a Betim, do anel viário de BH, entre outras medidas fundamentais para a segurança e melhor mobilidade das pessoas”. O deputado comemorou o início da licitação de obras de duplicação da 381 e está mais otimista do que nunca quanto ao Metrô até Betim.
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Betim define propostas para viabilizar a mobilidade urbana Desoneração das tarifas do transporte; maior utilização da malha ferroviária; passe escolar; reestruturação do Anel Rodoviário; reestudo do fluxo de transporte público e de carga; medidas promotoras e incentivadoras do maior uso de bicicletas; um planejamento urbano integrado da região metropolitana de Belo Horizonte; e criação de um fórum permanente, reunindo técnicos, políticos e acadêmicos, para monitorar o processo de construção da mobilidade urbana sustentável. Estas foram as principais propostas colhidas nos dois dias da realização do Encontro da Região Metropolitana de BH (RMBH), neste mês, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Betim. Ao todo, foram 32 propostas selecionadas, além de definidos os 16 delegados para entregar estas propostas no encontro estadual de Mobilidade Urbana. O evento fez parte do Fórum Téc-
Encontro ocorreu com representantes de diversas entidades da RMBH
nico Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes. Ainda, na PUC Betim, onde se realizou o encontro, o deputado Ivair Nogueira, presidente da Comissão de Transportes da ALMG, assinalou que a criação do fórum permanente será impactante. “Todos estão cansados de saber o que
Audiência Pública discute situação da BR-040 entre a Capital e Lafaiete A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da ALMG esteve em Congonhas (Região Central do Estado), para discutir a situação da BR-040, entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete. O presidente da Comissão, deputado Ivair Nogueira, apontou problemas para quem precisa enfrentar o trecho, como falta de acostamento, buracos e sinaliza-
ção precária. “É um conjunto de falhas que acaba provocando graves acidentes”, disse, ao acenar pela necessidade urgente de adoção de medidas temporárias e reparo até que o projeto definitivo de duplicação se concretize. De acordo com o Dnit, o edital de licitação para concessão da rodovia será lançado em outubro deste ano. Ainda segundo o órgão
Moema O prefeito de Moema, Julvan Rezende, com o chefe de gabinete do deputado Ivair Nogueira, Wilson Pingo, em audiência na Cohab (foto abaixo). Eles discutiram a implantação de um novo Conjunto Habitacional na cidade. Recebidos pelo chefe de gabinete da Cohab, João Lincoln, e pelos assessores Fabiano Maciel e Teotônio Fantini, tomaram ciência dos procedimentos para a conquista. Também foram orientados sobre o processo de liberação da escritura permanente aos proprietários do Conjunto Antônio Pedro Montezuma que, há muito, esperam a documentação.
é preciso ser feito, projetos existem, mas está faltando mais ação e medidas integradas. Nada mais pode ser feito de modo isolado, senão os efeitos podem se reverter. Com este fórum, teremos a garantia de que haverá fiscalização e cobranças permantes e fundamentadas”, explicou o deputado.
BR vai receber obras temporárias até que venha a duplicação
federal, enquanto não há privatização, a BR-040 está sendo contemplada pelo programa Crema (Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados), que tem como objetivo “dar sobrevida ao pavimento até que a concessão seja realizada”. As obras foram iniciadas em maio e têm duração prevista para dois anos, o primeiro, para recuperação funcional, o segundo, para manutenção. O Dnit garante também que a sinalização na rodovia será modernizada. O Sindicato da Indústria Mineral de Minas Gerais (Sindiextra), anunciou ações das mineradoras da região para eliminar o trânsito de caminhões nas rodovias, ações de combate à poeira nas vias de acesso às cidades e rodovias. Moradores e líderes comunitários também se manifestaram, reclamando da dificuldade e riscos que correm ao atravessar a rodovia.
BR-381: obras para melhorar mobilidade em Betim Um requerimento de autoria do deputado Ivair Nogueira definiu reunião com convidados na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da ALMG, tendo como tema o cronograma físico-financeiro das obras de melhorias na BR-381. De acordo com o parlamentar, que preside a comissão, a prioridade é analisar as obras entre Betim e Igarapé, trecho de grande importância para melhorar a mobilidade e a segurança. A principal proposta da reunião é debater o roteiro de alguns projetos previstos, cujas obras serão realizadas pela concessionária Autopista Fernão Dias. Dentre eles, a implantação de passarelas
e terceira faixas, a construção de trincheiras e de um elevado interligando a Avenida Bandeirantes ao Bairro Jardim Petrópolis, além de aperfeiçoamentos no viaduto em frente a Refinaria Gabriel Passos (Regap). Segundo Ivair Nogueira, promover esta discussão entre os gestores públicos e a iniciativa privada é o primeiro passo para encontrar soluções viáveis que ajudem a melhorar o trânsito nas cidades. “Devemos pensar com urgência nas ações que envolvem a mobilidade urbana, pois refletem diretamente na vida das pessoas que moram ou passam pela região”, completa.
Trabalho de resultados O deputado Ivair Nogueira anunciou estar atento às demandas de Formiga e que se empenhará para que os resultados de seu trabalho sigam altamente positivos, também em benefício da população dessa cidade. O estreitamento das relações do deputado com o município de Formiga, passa por um número considerável de amigos que tem na cidade. Recentemente, Ivair Nogueira recebeu, juntamente com o seu chefe de gabinete, Wilson Pingo, os amigos, Miguel Sallum, Erasmo Carlos, e a advogada, Tereza (foto abaixo). Segundo Ivair, mais um bom momento para estar ciente das prioridades e expectativas da cidade.
Formiga prioriza o social e deputado quer contribuir
O deputado Ivair Nogueira inclui a cidade de Formiga entre as referências de seu trabalho de base por uma efetiva parceria em benefício do crescimento e qualidade de vida. Ao participar de importante evento em Formiga, nas comemorações do aniversário da cidade (155 anos), o deputado Ivair Nogueira se colocou à disposição das lideranças municipais e da população para desenvolver uma parceria de muitas conquistas. “Quando a gente depara com um governo municipal que prioriza o social e quer, a todo custo, promover o bem-estar, não se pode hesitar em estender as mãos, oferecendo um trabalho que possa contribuir para avanços significativos”, comenou o deputado, ao retornar da visita feita ao município, a convite do prefeito Moacir Ribeiro. Além do contato com o público nas festividades de For-
miga, Ivair Nogueira prestigiou um dos destaques da programação, que foi a entrega de escrituras de lotes doados pela Prefeitura. “Formiga merece mesmo os parabéns, pelo ani-
versário e pelos avanços alcançados”, disse o deputado, ressaltando a importância da medida social: “É a promoção da dignidade ao cidadão e segurança para a família.”
Deputado presenciou a animação do público em festa e participou de programação de cunho social na cidade de Formiga
Um convite ao turismo rural e de aventura Fomiga é uma cidade com quase 100 mil habitantes e suas principais atividades econômicas estão ligadas ao comércio em geral, indústrias de cal e calcário, agricultura e pecuária. Além disso, o município tem como atrativos a proximidade com a Serra da Canastra, Grutas de Pains, rios, cachoeiras e muita hospitalidade. O espírito acolhedor faz do municío um dos preferidos pelos turistas que buscam a vasta região propícia ao turismo rural, de lazer e
aventura. Muitas famílias se instalam em Formiga, mesmo que estejam em busca de atrativos de cidades e regiões vizinhas. O desbravamento da região onde se localiza o município de Formiga começou, em 1737, com a criação da Picada de Goiás, estrada que ligava São João del-Rei ao Rio São Francisco. Em 1769, uma suposta expedição, a mando do Conde Valadares, teria enviado Inácio Correa Pamplona a Formiga e, com
o passar do tempo, muitos desbravadores se instalaram pelo caminho, dando origem a diversas fazendas e desenvolvendo a região. De acordo com a tradição popular, o nome Formiga surgiu de um senso comum entre os tropeiros, que carregavam imensos fardos de açúcar e pousavam às margens do rio que corta a cidade. Certo dia, um dos carregamentos foi atacado por formigas, e foi a partir daí que veio a denominação do local.
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