PARLAMENTO ALMG - Publicação mensal do Gabinete
Janeiro de 2014 - edição nº 38 INFORMATIVO OFICIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DO DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA
AGORA É LEI APA da Várzea das Flores tem que ser respeitada A recuperação e preservação da Lagoa e seu entorno é uma luta antiga de Ivair Nogueira
Betim: trecho da MG-050 será municipalizado O Projeto de Lei que transfere ao Município de Betim o domínio do trecho da MG-050, compreendido entre a ponte do Córrego Saraiva e a divisa com o Município de Juatuba, para instalação de uma via urbana, foi aprovado, em 2º turno, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A proposição, de autoria do 1º vice-presidente da Assembleia, deputado Ivair Nogueira, juntamente com os deputados Rômulo Veneroso, Maria Tereza Lara e Pinduca Ferreira, seguirá para sanção do governador, conforme expecta- Ivair Nogueira trabalhou para atender ao interesse da Prefeitiva da Prefeitura de Betim. tura de Betim de conservar e investir em melhorias no trecho
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ESPECIAL
Conceição do Rio Verde
Cidade buscou parceria com deputado e já comemora conquistas
TRABALHO DE BASE
A proposição de autoria do deputado Ivair Nogueira, que altera a Lei que estabelece a Área de Proteção Ambiental “Vargem das Flores”, situada nos municípios de Betim e Contagem, foi sancionada pelo governador Antônio Anastasia. Isto significa que o deputado está próximo de ver alcançado o resultado que busca há tanto tempo, que é salvar a Lagoa Várzea das Flores. “Essa APA é uma bandeira que há muito defendíamos. Agora, ela ganha maior força com a Lei sancionada. Assim, vamos poder garantir a recuperação e preservação da lagoa e seu entorno”, ressaltou o deputado Ivair Nogueira. (PÁGINA 3)
Desde que começou a desenvolver trabalho em parceria com lideranças do município de Conceição do Rio verde, o deputado Ivair Nogueira vem intercedendo junto a órgãos do Estado em benefício da cidade e sua população. (PÁGINA 4)
Período de recesso é também de muitas visitas pelo interior de Minas Gerais (Pág. 2)
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Observação
PARLAMENTO
No Gabinete
Proposta cumprida
E
stamos iniciando mais um ano legislativo que exigirá de todos nós uma especial dedicação para que os resultados sejam iguais, senão melhores do que no ano que passou. Agora, é tempo de copa do mundo e eleições e o ritmo dos trabalhos deve ser mais intenso ainda, para que as atividades parlamentares e de representação dos interesses coletivos não sejam prejudicadas. É com essa mentalidade que devemos nos posicionar para que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais se mantenha na excelência do cumprimento de suas propostas, assim como o fez, em 2013, sendo a voz de Minas no enfrentamento das desigualdades e na promoção da cidadania. Essa conduta se refletiu em leis e projetos sancionados, eventos institucionais e atividades das comissões. Os parlamentares também tomaram decisões importantes em 2013. Entre elas, se destacaram o fim do voto secreto; a extinção do auxílio-moradia para deputados com imóvel próprio na cidade de Belo Horizonte e o fim da recondução de membros da Mesa ao mesmo cargo, na eleição seguinte (1º turno). A participação da sociedade foi essencial para o alcance destes resultados, assim como foi marcante nos trabalhos parceiros entre instituições, cujos objetivos sempre foram o bem da coletividade, com a promoção do desenvolvimento de Minas. IVAIR NOGUEIRA
PARLAMENTO - Edição 38 24/janeiro/2014 Uma publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual, Ivair Nogueira, para prestação de contas de suas principais atividades parlamentares, trabalho de base e informes de interesse geral. Endereço Rua Rodrigues Caldas, 79, conj. 219, B. Santo Agostinho Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 2108.7420 e-mail dep.ivair.nogueira@almg.gov.br Site ivairnogueira.com.br Chefe de Gabinete Wilson Pingo Antunes Assessora de Imprensa Raquel Tavares Produção e Edição Fabrício Salomé - Reg. Prof. 2.671 Impressão Roberto Luiz de Sousa-ME Betim/MG Tiragem 80.000 exemplares
ALMG
No período de recesso parlamentar, o deputado Ivair Nogueira prioriza a visita aos municípios, onde confere os resultados do trabalho de base e se acerca das prioridades da população. De Tiradentes, os vereadores Leo de Marco, Ricardo Luiz e Gilberto Tintrade, com a assessora Maria Helena O deputado Ivair Nogueira com o irmão, ex-vereador de Betim, Almir Nogueira, e o colega deputado Adalclever Lopes
Recebendo a visita de Rosana Ribeiro, cerimonialista do governo do Estado
Com Janaína Barcelos, Miss Minas Gerais, segunda colocada no concurso Miss Brasil, discutindo projeto da ONG Holofotes da Retinose Pigmentar
De Camacho, a visita do prefeito Geraldão, acompanhado do filho, Eduardo Lamounier
De Veredinha, o ex-prefeito Vicente Freitas e Otaviano de Oliveira
MELHORIAS PARA COMUNIDADE DE PAULA CÂNDIDO
ESPORTE DE ITANHANDU GANHA VEÍCULO
O deputado Ivair Nogueira garantiu conquista de verba para a comunidade de São Mateus, no município de Paula Cândido. O recurso a ser repassado pela Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas é no valor de R$ 80 mil e será aplicado no cascalhamento da estrada daquela região. "É uma alegria imensa saber que a comunidade poderá desfrutar de uma estrada mais viável, tanto para veículos como para pessoas que transitam na região”, declarou o deputado, que conseguiu a assinatura de convênio através de emenda parlamentar.
Emenda parlamentar do deputado Ivair Nogueira vai possibilitar à Prefeitura de Itanhandu, adquirir um veículo para atender às necessidades da Secretaria de Esporte. O convênio entre os governos Estadual e Municipal, no valor de R$ 30 mil, já foi assinado. Para o deputado, este recurso é uma forma de incentivo ao esporte. “O veículo representa mais agilidade, conforto e eficiência no desenvolvimento das atividades do setor de esporte. Vai beneficiar a realização de eventos, torneios e facilitar o trabalho de todos”, observou Ivair Nogueira.
PARLAMENTO
Geral Clube de Machado ganha alambrado Emenda de autoria do deputado Ivair Nogueira leva melhorias para a prática de esportes em Machado. Dentro de sua determinação em investir no esporte como forma de melhorar e ampliar as opções de lazer para a população, o deputado Ivair Nogueira garantiu, com emenda parlamentar, repasse de recursos para a construção de um alambrado para o Caiana Esporte Clube, naquela cidade do sul de Minas. O convênio, no valor de R$ 49 mil, foi assinado pelo prefeito Carlos Alberto Pereira Dias, acompanhado do vereador do município, Célio Cândido Alves. “Investir na melhoria de campos de futebol é investir no lazer, na saúde e na qualidade de vida. Estamos atentos a estas demandas que envolvem o bem-estar da população”, afirmou o deputado.
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Ivair Nogueira vê lei da APA decisiva para salvar Lagoa Várzea das Flores Foi sancionada pelo governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Anastasia, a proposição de autoria do deputado Ivair Nogueira, que altera a Lei nº 16.197, de 26 de junho de 2006, com o objetivo de estabelecer a Área de Proteção Ambiental “Vargem das Flores”, entre os municípios de Betim e Contagem. A proposição é para que a área disponha de um órgão colegiado consultivo, responsável por promover o gerenciamento participativo e integrado na unidade de conservação, sem, contudo, retirar a autonomia dos municípios na tomada de decisões no âmbito de suas competências. As ações para preservar a represa Várzea das Flores e seu entorno, correspondente à
Pela APA, foram muitas atividades por conscientização e mobilização
APA, há muito tempo fazem parte do trabalho do deputado Ivair Nogueira. Em março de 2012, o deputado requereu audiência pública, juntamente com o deputado Rogério Correia, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o assunto na ALMG. Na ocasião, Ivair Nogueira ressaltou a falta de fiscalização quanto à ocupação desordenada, o acúmulo
de lixo e o esgoto despejado a partir das ligações clandestinas nos córregos que abastecem a barragem. Segundo Ivair Nogueira, agora as ações serão integradas e muito bem controladas por uma gestão de resultados. “Estou muito otimista, ao ponto de ousar afirmar que, agora, conseguiremos salvar a nossa lagoa, a fauna e a flora de seu entorno”, disse o deputado.
Pains inaugura Telecentro
Serrania: benefícios para Creche e Idosos
O Telecentro Comunitário "Patrícia Cristina da Silva Camargo", localizado no bairro Capoeirão, na cidade de Pains, inaugurado, no final do ano passado, é resultado de indicação de emenda parlamentar do deputado Ivair Nogueira, junto à Secretaria de Estado de Obras Públicas (Setop). O trabalho foi em parceria com a Prefeitura de Pains. A parceria com o deputado Ivair Nogueira já resultou em outros benefícios para o município, como calçamento, aquisição de equipamentos, de veículo e de mata-burros, priorizando o que é necessário para Pains crescer cada vez mais, com qualidade de vida para todos.
Representantes do município de Serrania estiveram no gabinete do 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivair Nogueira, para assinatura de dois convênios, resultados de emendas parlamentares de sua autoria. O primeiro, no valor de R$ 20 mil
Poço Fundo: idosos são beneficiados Com a indicação de emenda parlamentar, o deputado Ivair Nogueira garantiu recursos, da ordem de R$ 20 mil, para a compra de alimentos para idosos atendidos por entidade que realiza importante trabalho na área social. “Esta verba irá contribuir para que os 45 idosos do Lar Nossa Senhora das Graças possam se alimentar de forma mais saudável. É muito gratificante trabalhar para melhorar a vida dessas pessoas”, declarou Ivair Nogueira. Para Maria Augusta, coordenadora da entidade, o recurso é essencial para o desenvolvimento nutricional dos assistidos, com uma alimentação de qualidade.
será destinado à compra de equipamentos para um parquinho das crianças da creche Conceição Aparecida Miguel, localizada no centro da cidade. O segundo recurso, no valor de R$ 30 mil, será utilizado para aquisição de um veículo para o Lar São Vicente, tamParticiparam da assinatura do convênio, Antônio Carlos Bernardes, do Lar São Vicente; liderança política, Luizinho; vereadores Elton Bueno, Adybbi Neder, João Batista; presidente da Creche, Nelson Gonçalves; vice-presidente do Lar São Vicente, Sérgio Costa Silva e o presidente do Lar, Rodrigo Dias.
bém na região central. “As duas instituições desenvolvem um nobre trabalho ao acolher crianças e idosos. Sei da seriedade e da competência dos profissionais que atuam no Lar dos Idosos e na Creche, por isso, nada mais justo que ajudá-los, contribuindo com a melhoria da infraestrutura”, disse Ivair Nogueira. Serrania já recebeu vários outros benefícios através do trabalho do deputado Ivair Nogueira, destacando-se os dois aparelhos de Raio X para o hospital, doação de vestuário, roupa de cama e água para a Cruz Vermelha e a construção de uma lavanderia para o Lar São Vicente de Paulo.
Guaranésia: Esporte ganha mais investimento O 1º vice-presidente da ALMG, deputado Ivair Nogueira, recebeu o presidente do Guaranésia Futebol Clube, João Batista Afonso, e os diretores, Narciso Lopes e Edgar Belarmino para assinatura de mais um convênio conquistado com indicação de emenda de sua autoria. O recurso, no valor de R$ 30 mil, será destinado à construção do vestiário e da cabine de transmissão de rádio e TV, no estádio. “Estes benefícios, além de incentivar a prática de esportes, contribuirá também com a
melhoria da infraestrutura do Guaranésia Futebol Clube. Fico muito honrado em participar dessa conquista”, ressaltou Ivair Nogueira. A parceria entre Ivair Nogueira e o município ocorre desde 2005. Vários recursos Presidente do Guaranésia Futebol Clube, João Batista Afonso e os diretores, Narciso Lopes e Edgar Belarmino, estiveram com o deputado
foram liberados com o empenho do deputado junto às secretarias estaduais. Entre eles, a compra de equipamentos para a Santa Casa de Caridade, no valor de R$ 90 mil e mais de R$ 580 mil para pavimentação asfáltica e demais aquisições.
Trabalho de resultados Destaque do trabalho de Ivair Nogueira por Conceição do Rio Verde: A partir de sua posse como vereador, Cristiano Custódio fez contato com o deputado Ivair Nogueira, dando início a um importante trabalho de parceria em benefício da cidade e sua população. “Com o apoio do Ivair, conseguimos o sinal de rádio comunitária, a indicação de um kit telecentro para a nossa cidade e muitas outras conquistas na área social e também na saúde”, disse Cristiano, hoje, ex-vereador. Ele se diz admirado pelo deputado ter atendido prontamente a proposta de um trabalho conjunto, “abraçando o nosso município como se fosse sua cidade natal. Com o Ivair Nogueira também consegui a melhor orientação na defesa dos profissionais da educação estadual”, testemunhou.
Ivair Nogueira está sempre ao lado de lideranças que trabalham pelas comunidades
Conceição do Rio Verde avançou
com o trabalho em parceria com deputado A cidade de Conceição do Rio Verde foi mais um município do Sul de Minas que, despertado pelos resultados significativos do trabalho do deputado Ivair Nogueira na região, buscou parceria para ampliar sua representação política no Estado. Em pouco espaço de tempo, Conceição do Rio Verde passou a somar conquistas e benefícios, depois que deu início a um trabalho junto ao deputado Ivair Nogueira na representação dos interesses do Município. Os setores social e da saúde foram os mais atendidos. A mais recente conquista se consumou com as presenças da presidente do Lar do Idoso “São Benedito”, de Conceição do Rio Verde, Rosilene de Oliveira; a fiscal da entidade, Nilza das Graças Silva; e o ex-vereador da cidade, Cristiano Custódio, em Belo Horizonte, para a assinatura de convênio indicado pelo deputado Ivair Nogueira. O documento assegura o repasse de verba para a aquisição de um veículo para melhorar os trabalhos do Lar do Idoso. Para a presidente do Lar, a compra do carro significa mais segurança. ”Nossa ambulância está em situação precária, o que dificulta o deslocamento dos idosos para a realização de
Lideranças de Conceição do Rio Verde recebidas por Wilson Pingo, chefe de gabinete do deputado Ivair Nogueira
exames e consultas em outras cidades. Com o veículo novo, poderemos levá-los em um transporte adequado, confortável e seguro”, reforçou. Segundo Ivair Nogueira, "ter infraestrutura é fundamental para a melhoria na qualidade de vida dos moradores do Lar do Idoso São Benedito. Este veículo vai ajudar a atender as demandas do dia a dia deles. Estou muito feliz em poder ajudá-los”, afirmou o deputado, que sempre se apresentou sensível a reivindicações como essa. “Quando nos
empenhamos em um trabalho como este é porque sabemos que estamos contribuindo tanto para o bem dos assistidos, quanto para o dos funcionários e voluntários de entidades como o Lar do Idoso”, disse Ivair Nogueira. Em 2011, o Lar São Benedito também foi beneficiado com indicação de emenda para compra de equipamentos. O acordo, firmado junto a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedese), foi possível graças ao empenho do deputado Ivair Nogueira.
Terra hospitaleira e cheia de atrativos Compondo uma região de belos atrativos ao turismo, no sul de Minas, a cidade de Conceição do Rio Verde, que se destaca pela hospitalidade de seu povo, charmosas praças e um rico patrimônio cultural, possui uma população que se aproxima dos 15 mil habitantes. Sua principal atividade econômica é o café, seguida da pecuária leiteira.
Conceição do Rio Verde teve origem em 1732, com a construção da Capela de Nossa Senhora da Conceição, à beira do Rio Verde. A Lei Estadual nº 556, datada de 30 de agosto de 1911, criou o município de Conceição do Rio Verde, com território desmembrado dos municípios de Lambari e Baependi, cuja instalação se deu em 10 de julho de 1912.
Um fato marcante: no dia 13 de fevereiro de 1974, a Matriz de Nossa Senhora da Conceição recebeu o título e foi elevada à dignidade de basílica, pelo papa Paulo VI. Entre outros atrativos estão cachoeiras, áreas de preservação, praia de rio e um mirante que atrai inúmeros visitantes de cidades visinhas e até de outros estados.
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR
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