Parlamento 4

PARLAMENTO Publicação do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira - Março de 2011

Nº 4

ALMG vai ajudar na reforma política do Brasil.

DEPUTADO INSISTE EM POLO PETROQUÍMICO

COMPR OMISSO PARLAM ENTAR Estamos fechando o primeiro trimestre de um novo mandato político, em cargos executivos e legislativos, estaduais e federais. O tempo foi suficente para observamos que, mais do que nunca, o parlamento mineiro, aqui e em Brasília, terá uma tarefa árdua que é a de fazer prevalecerem, de forma mais efetiva no cenário político nacional, os interesses e direitos de Minas Gerais.

Acabamos de perder a grande força de representação do Estado, em Brasília, com o falecimento do singular empresário e político, José Alencar. A predominância do oposicionismo na atmosfera política mineira, que poderia provocar resistências, era, naturalmente, dispersada pelo sopro da significativa influência do ex-vice-pre-sidente da República em todos os níveis da estrutura do Governo Federal.

Uma presidente mineira, ainda que um pouco desligada de suas origens, e a projeção de lideranças como Aécio Neves e Itamar Franco, ainda que se apresente sempre como motivo de entraves no contexto das relações políticas, servem de alento.

Mas é preciso mais. É preciso que ações sejam conjugadas, tendo como foco a valorização do nosso Estado. É neste ponto que cresce o papel do parlamento. Nosso compromisso deve se concentrar também numa participação mais direta e efetiva nas discussões e decisões sobre questões de interesse geral, em especial do interesse dos mineiros.

IVAIR NOGUEIRA

PARLAMENTO Publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira 29 de março de 2011

Comissões para reforma política, Parlasul e PECs O deputado Ivair Nogueira, entre outras atividades parlamentares, ganha mais atribuições de grande expressão na ALMG. Ele está entre os membros da Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (Parlasul) que terá um peso estratégico nas relações de Minas Gerais no âmbito da economia do Cone Sul e também será fundamental para o povo mineiro ter conhecimento do processo de consolidação deste Parlamento de abrangência internacional.

Na ALMG destaca-se ainda outra comissão, vista por Ivair Nogueira como de grande relevância. É a Extraordinária para acompanhar os trabalhos da Reforma Política. Segundo o deputado, a Assembleia Legislativa de MInas Gerais desempenhará um papel importante, apresentando propostas para o novo ordenamento jurídico federal que terá efeitos no Estado e municípios. Particularmente, Ivair defende, entre outras mudanças, uma reforma que acabe com os “partidos de aluguel”, que coincidam as eleições em todos os níveis, que valorize a fidelidade partidária, e defina pelo financiamento das eleições para evitar abusos e desigualdades nas disputas.

Ivair Nogueira também integra uma das Comissões Especiais de análise de Propostas de Emenda à Constituição (PECs)

Visite o site do deputado.

www.ivairnogueira.com.br Conheça e acompanhe as principais atividades do seu parlamentar. Participe!

Rua Rodrigues Caldas, 30, Conjunto 219, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30190-92, Telefone: (31) 2108.7420 Wilson Pingo Antunes Fabrício Salomé, Registro Profissional 2.671 Gráfica e Editora Barcellos - Betim/MG

dep.ivair.nogueira@almg.gov.br

30.000 exemplares

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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais 2_Março/2011_PARLAMENTO

Audiência Pública para Polo Petroquímico Em um requerimento assinado em conjunto com a colega Maria Tereza Lara, o deputado Ivair Nogueira garantiu a realização de uma audiência pública para abrir discussão sobre a ampliação da Refinaria Gabriel Passos, nos municípios de Betim e Ibirité.

Em 2005, a Petrobras havia assinado um protocolo de intenções com o Governo de Minas, garantindo investimentos para implantação de empreendimentos no ramo petroquímico. Durante reunião em plenário da ALMG, Ivair Nogueira disse não entender a decisão da Petrobras de transferir os investimentos para a Bahia. “É de fundamental importância que as forças políticas mineiras se unam para reverter a situação”, disse o deputado, preo -cupado com a perda de abertura de novos empregos e da geração de renda, além da possível estagnação de uma vocação econômica em potencial na região.

Segundo Ivair Nogueira, os mineiros não devem se acomodar. “Não podemos desistir nunca. Temos que insistir e acreditar que a resistência não será em vão.

Estamos preparados para receber os investimentos para a implantação da fábrica de ácido acrílico. A Petrobras tem que se explicar e, por mais que seja convincente, não pode descumprir um acordo sem que repare possíveis danos ao projeto de desenvolvimento industrial e econômico de Minas, em especial, dos municípios de Betim, Ibirité e região”, ressaltou com veemência, o deputado.

Ivair Nogueira e José Alencar: ações conjuntas e uma estreita relação política

Homenagem a JOSÉ ALENCAR EMPRESÁRIO E EX-VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - falecido em 29 de março de 2011 “Por tudo o que ainda representa para a honra da classe política e o orgulho do povo mineiro, só podemos nos referir a este empresário e homem público, não no tempo passado do verbo, mas sim no presente e no futuro: José Alencar é – e sempre será – exemplo de dignidade, resistência, determinação e lisura de caráter.”

IVAIR NOGUEIRA - Deputado Estadual

Alça Viária vai entrar na segunda fase das obras

Segunda etapa das obras depende da licença ambiental a ser conseguida pela Prefeitura. A expectativa é de que isto ocorra sem dificuldades.

O deputado Ivair Nogueira, que vem acompanhando de perto as obras de implantação da alça viária, interligando o entrocamento das BRs 381 e 262 com o acesso à Via Expressa, ficou entusiasmado ao saber que já estão por serem iniciadas as obras da segunda etapa dos serviços.

A Prefeitura já está providenciando a licença ambiental para que a nova fase das obras seja iniciada. O deputado tem motivos para comemorar, já que foi dele a iniciativa de mobilizar autoridades no sentido de pressionar a retomada do projeto que estava paralisado e sem perspectivas de ser viabilizado.

Todo o trecho da alça viária compreende cerca de 10 quilômetros de extensão. Com a conclusão das obras, o trecho da BR-381 que será aliviado pela alça passará a servir ao município como via urbana.

Ivair Nogueira está sempre exaltando a importância da conquista, sobretudo pelo aspecto da mobilidade e segurança aos usuários do trecho da BR-381 e da alça, e aos moradores da região. Outro ponto destacado pelo deputado é o do benefício ao complexo do Shopping Metropolitan e Rodoviária.

PARLAMENTO_ Março/2011_3

MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR

Importante saber!

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, além de seus instrumentos e meios de facilitação das atividades parlamentares, tem uma série de serviços ao cidadão, municípios, empresas e instituições.

Visite o site da ALMG (www.almg.gov.br) e confira todo o seu vasto conteúdo, onde você poderá encontrar alguns destaques que registramos abaixo: OUVIDORIA.

A Ouvidoria Parlamentar é composta de um ouvidor-geral e um ouvidor substituto, nomeados pelo presidente da Assembleia. É ela que age em defesa dos direitos dos cidadãos no Poder Legislativo, fazendo com que cada caso seja encaminhado e resolvido. Qualquer cidadão, entidade representativa ou empresa pode apresentar suas solicitações à Ouvidoria.

Você pode entrar em contato com a Ouvidoria pela internet ou pessoalmente e pelo telefone, das 8 às 17 horas. Telefone: (31) 2108-7828 ou 08000310888 (ligação gratuita)

COMISSÕES.

CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC

O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) é o setor da Assembleia Legislativa de Minas responsável por fornecer informações sobre as atividades institucionais, a tramitação de projetos, a legislação mineira e federal e jurisprudência.

O CAC oferece, ainda, o Fale com as Comissões: recebe sugestões e denúncias que são encaminhadas para análise das Comissões Permanentes da Assembleia.

FALE COM O CAC - 2108.7000

As Comissões, constituídas por deputados estaduais, são os organismos de trabalho especializados no estudo e na discussão de problemas gerais ou específicos, de acordo com a área de interesse. A Assembleia Legislativa tem dois tipos de Comissões: as Permanentes e as Temporárias. As Comissões Temporárias são divididas em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Especiais. É o Regimento Interno da Assembleia que fixa os tipos, nomes e competências das Comissões.

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Entre no site www.almg.gov.br, vá ao “Receba Notícias” e utilize o formulário existente para se cadastrar e receber o boletim eletrônico da Assembleia. Informe apenas um e-mail. Você receberá uma mensagem por dia, a partir das 18h30, com links para as matérias, classificadas de acordo com os assuntos escolhidos

CENTRO DE APOIO ÀS CÂMARAS.

O Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) foi criado em novembro de 2006 para facilitar a relação da Assembleia Legislativa com os 853 legislativos municipais de Minas, permitindo o intercâmbio de experiências e know-how. O Ceac reúne informações e serviços produzidos pela ALMG e entidades parceiras.

PROCON.

O Procon Assembleia é um órgão administrativo do Poder Legislativo mineiro, com o objetivo de harmonizar os interesses dos participantes das relações de consumo e intermediar os conflitos entre os consumidores e os fornecedores. Fale com o Procon: (31) 2108.5500.