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PARLAMENTO Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Publicação mensal do gabinete - Janeiro de 2015 - edição nº 44
INFORMATIVO OFICIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DO DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA
Lagoa Várzea das Flores, em situação crítica, tem o apoio de Ivair Nogueira O deputado Ivair Nogueira está apoiando a mais nova iniciativa de órgãos municipais, estaduais e federais, em busca de evitar o pior para a Área de Proteção Ambiental (APA Vargem das Flores), em Contagem e Betim. O nível da água da lagoa está muito baixo, animais mortos e o uso degradante da área para o lazer, dentre outras ações, estão deixando as autoridades preocupadas ainda mais com a aproximação do período do Carnaval, quando aumenta a frequência de público ali para banho, pesca, trilhas e outras atividades. (PÁGINA 4)
Juatuba quer mais investimento para a Educação no município
www.ivairnogueira.com.br
Visite o site do deputado Ivair Nogueira e acompanhe o dia a dia das atividades do parlamentar.
O deputado Ivair Nogueira acenou de forma positiva ao anseio da prefeita de Juatuba, Valéria Aparecida dos Santos, por mais investimentos em busca de melhorar e ampliar a oferta de educação à população do município. Ao recebê-la, em seu gabinete, o deputado considerou a proposta muito apropriada. “A educação é a base de uma sociedade construtiva. Por isso, vou trabalhar, abraçar essa causa, com a prefeita”, disse ele.
17ª Legislatura e se prepara para
empossar deputados da nova gestão
(PÁGINA 3)
Homenagens são estímulo a pessoas e instituições
Das iniciativas planejadas para o sexto mandato como deputado estadual, Ivair Nogueira incluiu mais uma vez a busca de homenagens a personalidades e instituições de Minas, como forma de reconhecer e estimular ainda mais a eficiência de suas atividades para o bem de Minas Gerais e do País. “Este é um papel do Parlamento Mineiro e é de fundamental importância”, ressaltou o deputado, durante a homenagem ao presidente da Dufry do Brasil e do Conselho Superior da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Humberto Eustáquio César Mota. (PÁGINA 3)
TRABALHO DE BASE
Venha interagir com Ivair
ALMG comemora
No gabinete e no interior mineiro, comprometimento (Páginas 2 e 3)
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Janeiro/2015
Opinião
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2015: um ano de muitas expectativas
H
á muito que não iniciávamos um ano cheio de expectativas. Entre o início de uma nova Legislatura com renovação de bancadas e as movimentações nas áreas da política e da economia, com busca de reformas e reajustes fiscais e financeiros, prefiro me ater à questão da seca, direcionando o foco de análise para a situação mais local, como a da Lagoa da Represa da Várzea das Flores, nos municípios de Contagem e Betim. O nível de água da lagoa é extremamente preocupante. Ela abastece milhares de famílias dos dois municípios, além de parte da capital. A preservação ainda não se vê no seu entorno, mesmo com o Conselho Gestor tendo sido empossado no final do ano. Muito providencial a convovação de uma reunião de emergência para que ações pontuais e preventivas sejam preparadas, uma vez que estamos na antevéspera do Carnaval, quando um grande número de pessoas promove encontros e atividades de lazer às márgens da represa. Nesse aspecto, vimos com bons olhos e apoiamos de forma estimuladora a iniciativa parceira da Defesa Civil de Betim com a de Contagem, preparando um leque de atividades no sentido de ordenar a movimentação carnavalesca na APA Vargem da Flores, evitando a degradação maior da área da lagoa. O envolvimento do Conselho da APA é de inestimável importância agora, até mesmo para que já se estabeleça uma união de propostas, interesses e direcionamento de responsabilidades. Vejo que é assim que o processo de recuperação e preservação ganha corpo e, só assim, haveremos de encontrar meios de minimizar os efeitos da falta de chuva e das insistentes atividades irregulares desenvolvidas naquela área que tem tudo para ser um exemplo de consciência ecológica e um verdadeiro e valorizado cartão postal.
No Gabinete
PARLAMENTO
Ivair Nogueira, com Ademir Lucas, Walter Freitas e Manoel de Jesus.
Ivair Nogueira recebe a diretora da SRE, Maria de Lourdes.
Ivair Nogueira e Eduardo Lamounier, no gabinete.
Ivair Nogueira recebendo a visita de José Hugo e Suerda.
No gabinete, o deputado recebe José Roizenbruch.
Argeu Liboa, de Tocantins, e Maria Mônica com o deputado.
Com Sinval Ladeira, o Parlamento mineiro é tema principal da conversa.
IVAIR NOGUEIRA
O deputado recebe o prefeito Nei do Vino e o vice-prefeito Geraldo Cordeiro, do município de Veredinha.
PARLAMENTO - Edição 44 - 23 de janeiro de 2015 Uma publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual, Ivair Nogueira, para prestação de contas de suas principais atividades parlamentares, trabalho de base e informes de interesse geral.
Endereço Rua Rodrigues Caldas, 79, conj. 219, B. Santo Agostinho Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 2108.7420
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Produção e Edição Fabrício Salomé Reg. Prof. 2.671
Assessora de Imprensa Regiane Avelar
Tiragem 80.000 exemplares
dep.ivair.nogueira@almg.gov.br
Chefe de Gabinete Wilson Pingo Antunes
Impressão Transfer Minas Ltda. - BH/MG
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PARLAMENTO Prestação de Serviços na ALMG
Ampliando sua atuação, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais oferece diversos serviços à sociedade, por intermédio do Espaço Cidadania, da Escola do Legislativo e do Centro de Apoio às Câmaras (Ceac). Em 2014, o Espaço Cidadania - composto por Procon Assembleia, Delegacia de Defesa do Consumidor, Sistema Nacional de Emprego (Sine) e Internet Popular – realizou mais de 80 mil atendimentos, contabilizados até o dia 30 de novembro. Desse total, a maior parte foi prestada pelo Procon Assembleia, em suas duas unidades: quase 60 mil. A efetividade da atuação é evidenciada pelo fato de, nas 6.458 audiências de conciliação, o índice de acordo ter sido de 76,76%.
Retomada a Reforma da Praça
Nei Retomadas as obras de revitalização da Praça Carlos Chagas, conhecida como Praça da Assembleia, depois que os trabalhos foram interrompidos, parcialmente, entre 24 de dezembro e 4 de janeiro. A Sudecap, órgão da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), é a responsável pela revitalização. Já foi iniciado o trabalho de restauração da calçada portuguesa da Rua Dias Adorno, no entorno da ALMG. Segundo o diretor de Infraestrutura da ALMG, Cristiano Felix, a obra será realizada em duas etapas, para não comprometer a entrada e saída de veículos da garagem utilizada pelos deputados, no Palácio da Inconfidência. “A expectativa é de que a restauração do trecho da calçada próximo à garagem esteja concluída para a posse dos deputados, em 1º de fevereiro”, afirmou
Janeiro/2015
Nova Legislatura de Minas será instalada em 1º de fevereiro
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Ivair Nogueira inicia o cumprimento do 6º mandato
A partir do dia 1º de fevereiro será composta a 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O novo quadro terá 26 novos deputados, um índice de 33,77% de renovação, e outros 51 que serão reconduzidos ao cargo. O deputado estadual Ivair Nogueira irá assumir o 6º mandato consecutivo na ALMG. Para os próximos quatro anos, quer um mandato participativo com foco mais decisivo nas ações e relações que possam contribuir para mudanças significativas nas atividades públicas e para que se dê o melhor encaminhamento ao processo da tão desejada reforma política no país. “Vejo com muita clareza o recado das urnas, revelando uma insatisfação com a classe política”, pontuou o deputado, observando: “Isto nos obriga a reciclar, inovar na forma de se fazer política nos municípios.” Para o deputado, é importante que o mandato, agora, consiga despertar essa visão no meio político do interior mineiro para que mudanças de comportamento dos políticos e demais lideranças dos municípios sirvam para, de forma progressiva, promover transformações da mentalidade política, influenciando positivamente no processo das reformas.
A última Reunião Ordinária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que aconteceu em dezembro de 2014, foi marcada pela despedida dos deputados estaduais que encerram suas atividades no dia 31 de janeiro. Durante a 17ª Legislatura foram realizadas importantes atividades, destacando-se o Seminário “Pobreza e Desigualdade”; a campanha “Mais Saúde” para aplicação de 10% da receita do PIB da União para a Saúde Pública, mobilizações e marchas em favor do combate às drogas; a renegociação da dívida dos estados; a instituição
do ICMS solidário; a Bolsa Reciclagem, em apoio aos catadores de resíduos; o Observatório do Idoso; o Fundo Estadual do Idoso; a implantação do Passe Livre Intermunicipal, dentre outros. Um grande feito foi a extinção do voto secreto nas votações sobre as principais proposições que tramitam na Casa. Agora, as votações são nominais e registradas em painel eletrônico. Ainda foram adotadas medidas de austeridade como a extinção de 14º e 15º salários para deputados e as gratificações extras para comparecimento em reuniões extraordinárias.
“É papel do parlamento mineiro reconhecer as personalidade e instituições que favorecem o crescimento do país e que tem valor significativo pelas funções que desenvolvem. Este comentário foi feito pelo deputado Ivair Nogueira, ao ver homenageado o presidente da Dufry do Brasil e do Conselho Superior da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Humberto Eustáquio César Mota, durante Reunião especial que requereu à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em dezembro. O deputado está sempre procurando promover este tipo de homenagem para estimular e retribuir àqueles que
se destacam pela dedicação, produtividade e referência em suas atividades. No caso de Humberto Mota, segundo Ivair Nogueira, o destaque está no exercício de funções públicas e privadas
que fomentam o desenvolvimento econômico do estado e do país, gerando emprego e renda. “Nesse sentido, a homenagem é um recolhimento desta casa à grande relevância de Humberto Mota”, afirmou.
Mesa da ALMG fechou 17ª Legislatura computando sucessos
Legislatura de conquistas marcantes
Homenagem em Plenário: reconhecimento
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Lagoa Várzea das Flores, sem saída, está entre a seca e o Carnaval Por iniciativa da Defesa Civil de Betim, em conjunto com a de Contagem, a utilização da Lagoa Várzea das Flores e seu entorno, ideal para caminhadas ecológicas, dentre outras atividades esportivas e de lazer, deverá ser regulada, durante o período de Carnaval, pelos órgãos responsáveis pelo o que diz respeito a ambrangência de suas atuações. No último dia 22 de janeiro, representantes de diversos órgãos, como a Defesa Civil de Betim e de Contagem, Marinha do Brasil, Copasa, Polícia Militar e de entidades ambientais, fizeram uma visita técnica à APA, como primeiro passo para se discutirem e decidirem pelas melhores medidas a serem tomadas. Para o superintendente da Defesa Civil de Betim, José Coelho, essas medidas podem até delimitar pequenos setores da APA para ficarem abertos ao público. “Além da degradação, temos que nos preocupar com a segurança, com a vida das pessoas. Está muito perigosa a situação”, advertiu ele. Jeferson Rios, que é membro do recém empossado Conselho Gestor da APA, se disse assustado com o quadro Tanto a pesca quanto o banho deverão ser regulados na Lagoa da Várzea das Flores que presenciou, como resultado, principalmente, da estiagem e do turismo “selvagem praticado” ali. O deputado Ivair Nogueira, um dos principais mobilizadores pela recuperação e preservação da APA, disse estar satisfeito em ver a pronta reação contra este quadro preocupante. Além de mandar representante à visita, assegurou que seguirá dando apoio a essa, bem como a todas as atitudes que venham representar certeza de que a APA atingirá nível de preservação ideal. Representantes de órgãos públicos se reuniram: Situação é perigosa e preocupante
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR
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