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PARLAMENTO Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Publicação mensal do gabinete - Agosto de 2015 - edição nº 51
Ivair Nogueira quer gás natural chegando ao município de Betim INFORMATIVO OFICIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DO DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA
A Comissão de Minas e Energia da ALMG aprovou requerimento do deputado para a realização de audiência pública que vai discutir a questão. PÁGINA 3
Iniciativa de Ivair Nogueira pode por fim a problema antigo da Colônia. PÁGINA 3
UEMG: Comissão debate a situação dos professores designados da Universidade
O deputado Ivair Nogueira, que é membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALMG), disse estar muito otimista quanto aos resultados do empenho da comissão. Segundo ele, tudo deve ser feito no sentido de se evitar prejuízos aos profissionais. PÁGINA 3
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Deputado cobra a regularização fundiária para a Colônia Santa Isabel
Falta consenso em discussão sobre a necessidade de lei para loteamentos
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Agosto / 2015
Opinião
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Uma necessidade natural em Betim
É
muito clara a necessidade, principalmente de cidades polo, em contar com maiores recursos para manter o melhor ritmo de desenvolvimento, fornecendo serviços, infraestrutura básica para a sociedade como um todo, pela qualidade de vida e produtividade. A questão do gás natural se impõe à realidade do município de Betim, como uma das necessidades naturais de uma cidade centro de produção industrial e de distribuição de bens e serviços a uma região de importantes vizinhos em franco desenvolvimento. Como o gás natural já não pode ser tratado como combustível alternativo e sim mais uma opção para veículos e indústria, estou com grande expectativa de que uma audiência poderá viabilizar o abastecimento de Betim. Não tenho dúvida de que essa conquista representará mais conforto aos betinenses, podendo atender também a grandes cidades da região. A aprovação de meu requerimento nesse sentido é o primeiro sinal de que a matéria analisada sensibilizou os deputados. E é isso que espero também por parte das autoridades competentes, políticas e empresariais, para tornar realidade um anseio que não é só de Betim, mas das cidades vizinhas também. Agora, estou certo de que terei que mobilizar os diversos setores da sociedade betinense para que haja grande presença e argumentações fundamentadas na audiência para se confirmar essa nossa extrema e natural necessidade. IVAIR NOGUEIRA
No Gabinete
PARLAMENTO
De Guaraciaba, o prefeito Betinho, o chefe de gabinete da Prefeitura, José Antônio, e o policial militar Helisson Cristian. Mais um importante contato pelo atendimento às demandas da população.
De Veredinha, o vice-prefeito Geraldo Cordeiro, o prefeito Nei do Vino e o O vice-prefeito de Machado, Julbert presidente do PMDB do município, Silvano Rodrigues, em encontro para Ferre de Morais, recebido pelo deputado Ivair Nogueira e o assessor Kuka tratar de interesses da cidade. da Cruz. Mais uma vez, as questões municipais foram tema do encontro.
O deputdo Ivair Nogueira mantém seu gabinete com estrutura e equipe para completo atendimento a todos, como quando da visita do vice-prefeito de Carmópolis de Minas, Gilberto Rabelo e do vereador Marcelo.
Em visita ao gabinete, lideranças de Capelinha tiveram mais uma oportunidade para tratarem de assuntos do interesse do município, junto ao deputado Ivair Nogueira. Entre as lideranças, o vereador Gedalvo Fernandes e o secretário de Administração, Fazenda e Planejamento, Wellington Vitor.
Representantes de Araponga estiveram na ALMG, recebidos pelo deputado, dr. Neimerson, os vereadores Tulinho e Léo de Hilário, e Gustavo.
PARLAMENTO - Edição 50 - 25 de agosto de 2015 Uma publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual, Ivair Nogueira, para prestação de contas de suas principais atividades parlamentares, trabalho de base e informes de interesse geral.
Endereço Rua Rodrigues Caldas, 79, conj. 219, B. Santo Agostinho Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 2108.7420
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Produção e Edição Fabrício Salomé Reg. Prof. 2.671
Assessora de Imprensa Débora Ozório
Tiragem 80.000 exemplares
dep.ivair.nogueira@almg.gov.br
Chefe de Gabinete Wilson Pingo Antunes
Impressão Alicerce Editora ME- BH/MG
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PARLAMENTO
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GÁS NATURAL
Deputado quer combustível alternativo para o desenvolvimento de Betim A dignidade da SSVP aos carentes
O deputado Ivair Nogueira esteve com o presidente do Lar Vicentino Divino Ferreira Braga, da Sociedade São Vicente de Paula, José Pagano, acompanhado de Marcos Ribeiro. “O Lar realiza um belo trabalho no auxílio a todo tipo de carência, especialmente de idosos, promovendo uma vida mais digna a seus assistidos. Por isso, estamos sempre atentos ao trabalho desenvolvido ali, prontos para dar nossa parcela de contribuição”, disse o deputado.
Lançado o Plano Safra, na ALMG
O Plano Safra da Agricultura Familiar foi lançado na ALMG, em uma Reunião Especial de Plenário. O Plano é dividido em cinco grandes temas: retomada da regularização fundiária; acesso à terra; segurança alimentar; apoio à produção; e acesso a mercados. A reunião foi acompanhada por membros do MST.
Lideranças de Turmalina
O deputado Ivair Nogueira teve novo encontro com lideranças de Turmalina, onde tem um importante trabalho de base. Desta vez, juntamente com o chefe de gabinete, Wilson Pingo, o deputado ouviu relatos sobre os efeitos significativos provocados pelas últimas conquistas do município, com sua participação decisiva.
Requerimento de Ivair Nogueira já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia e audiência pública será em outubro.
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou requerimento do deputado Ivair Nogueira para a realização de audiência pública em Betim. O objetivo é discutir a possibilidade de expansão do fornecimento de gás natural para atender demandas industriais, comerciais, re-
sidenciais e de transporte. Segundo o deputado Ivair Nogueira, uma cidade do porte de Betim indica essa extrema necessidade, o que poderá beneficiar também a uma grande região composta por cidades em franco desenvolvimento urbano e industrial.
Educação: Comissão avalia situação dos professores designados da UEMG
A realização de um concurso público como processo seletivo temporário pode ser a solução para evitar a demissão de professores designados prejudicados pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007. A proposta foi debatida em audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, com a presença de professores designados da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Membro da Comissão, o deputado Ivair Nogueira destacou a necessidade de se encontrar uma solução e buscar
encaminhamentos na reunião. “Compreendemos a angústia dos profissionais da UEMG e vamos encontrar uma solução para que o mínimo de profissionais seja afetado. A comissão fará tudo para sensibilizar as autoridades competentes”, disse. De acordo com dados da Universidade, a instituição tem 1.640 professores e cerca de 8% (133) são efetivos. A UEMG aguarda o embasamento legal e jurídico para a efetivação dos professores aprovados no processo seletivo. Estão nessa situação 348 profissionais.
A criação de uma lei estadual que defina normas gerais para a instituição de condomínios e loteamentos fechados gerou polêmica em audiência da Comissão de Assuntos Municiais e Regionalização da ALMG. Enquanto deputados, advogados e representantes de empreendimentos defenderam uma regulamentação que dê mais segurança jurídica, a representante do Ministério Público argumentou que a lei é exata, não há falhas e que o Es-
tado não tem competência para legislar sobre a questão. A promotora Marta Alves Larcher explicou que condomínio horizontal é matéria de direito civil e não urbanístico e, portanto, é de competência privativa da União. Para o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Oscar Diniz Rezende, o Estado tem competência e legitimidade, argumentando que se há um questionamento de que as leis municipais nesse caso são
Colônia: Ivair quer a regularização fundiária local
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da ALMG aprovou requerimento do deputado Ivair Nogueira indicando a realização de audiência pública em Betim. Ele quer providências do poder público com vistas à regularização fundiária da Colônia Santa Isabel, assentada em área de domínio da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Com essa iniciativa, Ivair Nogueira busca mais uma forma de conseguir que esse anseio antigo da comunidade seja atendido.
Autoridades ficam divididas em discussão sobre a regulamentação de lei para loteamentos
inconstitucionais, o Estado, então, deveria regulamentar. Um dos parlamentares que solicitou o debate, deputado Ivair Nogueira, lembrou que o assunto vem sendo tratado na ALMG por meio de projetos de lei apresentados em legislaturas passadas. “Queremos uniformizar o sistema de fiscalização. A partir de uma legislação estadual, os municípios poderão legislar supletivamente na esfera de sua competência”, disse.
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Ivair Nogueira tem importante contato com população e segmento classista de Betim O deputado Ivair Nogueira participou do encontro dos trabalhadores do Sindicato dos Rodoviários, em Betim, e avaliou como muito satisfatória, já que foi mais uma oportunidade para conferir os anseios da população e trabalhadores de um setor estratégico de serviço importante ao desenvolvimento e promoção da qualidade de vida. "São sempre indispensáveis as ocasiões em que podemos ampliar nosso conhecimento, mantendo contatos como este", salientou o deputado.
Ivair Nogueira tem aproveitado as reuniões partidárias em Betim também para ampliar os contatos com lideranças políticas diversas e comunitárias, sempre atento às demandas em que possa, como deputado, intervir em favor da coletividade no município. MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR
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