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PARLAMENTO Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Publicação mensal do gabinete - Setembro de 2015 - edição nº 52
Ivair Nogueira quer solução para um Parque em Betim e Contagem INFORMATIVO OFICIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DO DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA
Autoridades políticas e especialistas estiveram no Parque, com Ivair Nogueira, em visita técnica.
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Audiência por melhor Educação Inclusiva PÁGINA 3
O deputado Ivair Nogueira participou da visita ao Parque Fernão Dias, situado entre os municípios de Betim e Contagem, juntamente com diversas autoridades para constatar o abandono em que se encontra o local. São equipamentos de esporte, convivência e área ambiental. Segundo Ivair Nogueira, é preciso que os órgãos responsáveis assumam e cumpram o seus papéis e que as comunidades estejam mais envolvidas. PÁGINA 3
Processo de eleição nas escolas estaduais pode ser normatizado
Em audiência pública solicitada pelo deputado Ivair Nogueira a eleição de diretor e vice-diretor de escolas estaduais foi debatida e avançou. O deputado comemorou os encaminhamentos que vão democratizar as decisões e garantir um processo normatizado. PÁGINA 3
TRABALHO DE BASE
Avanços para a eleição foram alcançados no debate
No gabinete e no interior, contatos e compromissos - Páginas 2 e 4.
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Setembro / 2015
Opinião
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Educação Inclusiva: todos responsáveis
A
Comissão de Educação da Assembleia Legislativa debateu os avanços e as perspectivas da educação inclusiva e da educação especial em Minas Gerais com abertura e transparência, quando autoridades e especialistas puderam se manifestar de forma autêntica, sem receio, demonstrando preocupação com a questão. Portanto, muito proveitosa a audiência, com indicativos de que importantes etapas de discussões e ações virão em sequência para avançar e atingir metas como a da melhor convivência entre escolas regulares e especiais no atendimento às necessidades dos portadores de deficiência. É preciso ampliar os debates e trazer a sociedade para uma participação mais direta e efetiva. Afinal, quanto maior for a participação, maior será a cobrança e as possibilidades de se tomarem medidas decisivas para a superação das dificuldades atuais. Entendo que não há mais espaços para justificativas pela inércia. A questão está aí e todos os envolvidos diretamente na questão devem agir, buscar parcerias para se promoverem os avanços. O problema existe e ronda toda e qualquer instituição de ensino. Logo, todas as escolas devem estar preparadas para darem sua parcela de contribuição no aspecto de acolher àqueles que têm necessidades especiais. Importante, este fato não isenta o poder público de responsabilidades específicas, muito menos a todos nós do Parlamento, bem como a sociedade como um todo. IVAIR NOGUEIRA
No Gabinete
PARLAMENTO
Ivair Nogueira sempre ouvindo segmentos de sua cidade, Betim, como ao receber no gabinete Edvan Automóveis, Luiz Conexão, vereador Adélio Carlos, Gilson Baeta, Raquel Diniz e Magno Vilela.
O deputado em mais um encontro, no gabinete, com lideranças de Araponga, o vereador Léo de Hilario, o doutor Neymerson Viana e Fernando Martins. O deputado recebeu a visita da vereadora Zelita, de Capelinha. Oportunidade de conversarem sobre demandas daquele município.
As prioridades do município de Formiga foram o foco do encontro do deputado com o vereador Josino e o secretário municipal adjunto de Gestão Ambiental, Sebastião Ragel.
De Guaranésia, a visita de Laércio Cintra, uma das principais lideranças do município. Encontros De Minas Novas, o vereador Mercio sempre imBizorreta, o prefeito do município, Gil portantes e o investigador de Polícia, Frederico para a cidade e a po- Amaral, acompanhados do assessor parlamentar Donizete. pulação.
O deputado Ivair Nogueira, em mais O prefeito de Piracema, Adilson um encontro com o ex-prefeito de Greco, esteve no gabinete com o dePains, Lalado, acompanhado por putado Ivair Nogueira. Novos contatos José Geraldo e Héfren Costa, sempre por ações em benefício da cidade. atento às demandas do município.
PARLAMENTO - Edição 52 - 25 de setembro de 2015 Uma publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual, Ivair Nogueira, para prestação de contas de suas principais atividades parlamentares, trabalho de base e informes de interesse geral.
Endereço Rua Rodrigues Caldas, 79, conj. 219, B. Santo Agostinho Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 2108.7420
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Produção e Edição Fabrício Salomé Reg. Prof. 2.671
Assessora de Imprensa Débora Ozório
Tiragem 80.000 exemplares
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Chefe de Gabinete Wilson Pingo Antunes
Impressão Alicerce Editora ME- BH/MG
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PARLAMENTO
Setembro / 2015
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Em Betim e Contagem, Parque Fernão Dias preocupa o deputado Ivair Nogueira Ivair Nogueira e outros deputados avaliaram a atual situação do Parque inaugurado na década de 80, agora, em completo abandono
Pelas parcerias público-privadas
Em reunião da Comissão de Administração Pública da ALMG, o deputado Ivair Nogueira teve aprovado seu requerimento, em parceria com o João Alberto, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater as parcerias público-privadas do Estado, o acompanhamento da gestão dos contratos, o desenvolvimento de atividades e os indicadores de desempenho.
Lei 100
Deputados querem ações paliativas para afetados pela Lei Complementar 100, diante da cobrança de soluções jurídicas para garantia de direitos por parte do Movimento dos efetivados e designados. Esta posição foi assumida durante audiência pública solicitada pelo deputado Ivair Nogueira em parceria com outros três deputados.
O deputado Ivair Nogueira, demais membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa e outras autoridades e lideranças municipais estiveram no Parque Fernão Dias, situado nas cidades de Betim e Contagem, para uma avaliação mais detalhada da real situação do local com áreas reservadas à prática esportiva e de proteção ambiental. “Infelizmente, o local encontra-se abandonado, deixando de ser um importante espaço para práticas esportivas, atividades ao ar livre e convivência, entre outras possibilidades de promoção da qualidade de vida à popula-
ção”, avaliou Ivair Nogueira. O Parque foi inaugurado em 1980 e possui 20 quadras poliesportivas, dois campos de futebol, playground, uma pista de bicicross, trilhas e uma extensa área verde. A audiência pública solicitada por Ivair Nogueira, em
parceria com a deputada Marília Campos, visa o envolvimento de todas as autoridades responsáveis, bem como lideranças políticas e comunitárias, na expecttiva de atitudes que venham recuperar toda a área e cuidar da conservação e preservação.
Cerca de 300 diretores de escolas públicas estaduais participaram de audiência pública que cobrou a normatização e a garantia de regularidade dos
processos para a eleição direta aos cargos de diretor e função de vice-diretor das escolas estaduais. O encontro realizado pela Comissão de Educação,
Ciência e Tecnologia aconteceu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Autor do requerimento que promoveu o debate, o deputado Ivair Nogueira defendeu a elaboração de um edital democrático para esse fim. “Notamos avanços desde o início das discussões. Nosso propósito é esgotar todos os diálogos e receber contribuições para a transparência e o aperfeiçoamento desse processo. Hoje percebemos que a inclusão dos profissionais atingidos pela Lei Complementar 100 é um ponto importante para os interessados”, avaliou Ivair Nogueira.
Audiência pública debate principais requisitos para eleição aos cargos de diretor e vice-diretor
Contatos ampliam entendimentos
Na sede do PMDB, em Belo Horizonte, com o Salu, o vicegovernador Antônio Andrade e o vice-prefeito de Igarapé, Carlos Alberto, o deputado Ivair Nogueira aproveitou para discutir questões de interesse dos municípios, dentro das propostas do partido e das disponibilidades eventuais do papel e dos recursos inerentes às atividades parlamentares, na ALMG.
Debate pela educação inclusiva em Minas Gerais
“Temos que chamar a atenção de todos os segmentos da sociedade para que haja uma participação cada vez mais efetiva sobre o tema”, disse o deputado Ivair Nogueira, durante audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, para discutir a situação da educação inclusiva no Estado. Uma postura mais proativa por parte do Estado na estruturação das escolas e na capacitação de profissionais foi defendida, para garantir efetivamente a educação às pessoas com deficiência. O debate ainda levantou questões como a coexistência entre as escolas regulares e de educação especial e a necessidade de
individualização dos alunos e de suas necessidades nos espaços de ensino. Segundo Ivair Nogueira, esse debate deve marcar a retomada de atitudes e responsabilidades para se alcançarem novos avanços, com perspectivas de mais qualidade e de maior acessibilidade.
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Trabalho de base tem presença do deputado nas cidades, interagindo com a população Em Betim, Ivair Nogueira visitou o Mercado Municipal, no Centro da cidade, e área de convivência e esportes na periferia.
Em Candeias, região oeste do Estado, o deputado Ivair Nogueira prestigiou a comemoração pelos 50 anos da Escola Estadual Presidente Kennedy. A escola atende cerca de 700 alunos dos anos finais do ensino fundamental ao médio. É renomada na região, sendo destaque nas Olimpíadas de Matemática e Português do Estado, além de receber o Prêmio Bom Exemplo de 2011. O deputado Ivair Nogueira participou da inauguração do calçamento na Comunidade do Santana, em Guaraciaba, em agosto, ao lado do prefeito Betinho. “Esta é mais uma importante obra que podemos ver garantida em benefício da população”, disse o deputado, ao comemorar os avanços que o município está alcançando com uma sequência de ações pontuais no atendimento às prioridades municipais.
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR
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