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PARLAMENTO Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Publicação mensal do gabinete - Novembro de 2015 - edição nº 54
INFORMATIVO OFICIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DO DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA
PARQUE FERNÃO DIAS
Ivair Nogueira acredita em parceria pela revitalização do espaço abandonado
Audiência pública discute PPPs como alternativa para garantir maior investimento.
Depois de participar de uma visita técnica ao Parque Fernão Dias, situado na divisa dos municípios de Betim e Contagem, o deputado Ivair Nogueira defendeu, em audiência pública, providências no sentido de se estabelecer uma parceria entre as prefeituras das duas cidades e e o governo do Estado para a revitalização e manutenção do espaço. O deputado revelou ter conhecimento da disposição dos poderes públicos para viabilizar ações conjuntas. Requerimentos foram aprovados para agilizar o processo. PÁGINA 3
Colônia Santa Isabel, em Betim, sedia palestra sobre hanseníase
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TRABALHO DE BASE
Ivair Nogueira participou do evento com mensagem de apoio
O deputado Ivair Nogueira levou mensagem de apoio ao evento que teve como palestrante o governador do Acre, Tião Viana. Segundo o deputado, não se pode admitir que haja ainda o avanço da hanseníase, pois isso caracteriza negligência das autoridades responsáveis. PÁGINA 4
No gabinete e no interior, contatos e compromissos - Páginas 2 e 4.
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Nivembro / 2015
Opinião
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Mudança de postura e reação
O
uvir palestra do governador do Acre, Tião Viana, sobre a hanseníase no Brasil, é assimilar dados importantes, experiências concretas e inspiração para mudanças de postura e reação ante a realidade que se vive nessa área da saúde. Apesar dos avanços já alcançados, sobretudo no que tange à humanização do tratamento e à integração social, ainda muito temos que evoluir em medidas e investimentos para que a doença seja melhor controlada e haja trabalhos mais efetivos e orientações pela prevenção. Fiquei muito feliz de ver a Colônia Santa Isabel, em Betim, sendo foco das atenções em mais uma iniciativa positiva. O aprendizado extraído desse evento deve ser difundido para que realmente sensibilize a todos sobre essa questão histórica da saúde. O problema é responsabilidade de todos nós, sobretudo das autoridades públicas. É importante lembrar e afirmo mais uma vez que não se concebe ver a incidência da hanseníase no Brasil como resultado de negligências. Temos que lutar contra essa doença. E essa luta começa pela mobilização, pelo comprometimento político e social e por uma cobrança mais veemente junto aos poderes públicos. Só assim, veremos algo sendo feito por melhores resultados no controle da doença, na humanização do tratamento e na orientação por um melhor convívio, na construção de uma vida mais digna para os enfermos. Não podemos aceitar que o pagamento de pensão vitalícia encerra os compromissos com essa questão.
No Gabinete
PARLAMENTO
Maurício dos Santos, Leucy Pereira e Alessandro Stefano (Mateus Leme) recebidos pelo deputado Ivair Nogueira e o chefe de Gabinete, Wilson Pingo.
Mais um encontro do deputado com a vice-prefeita de Mário Campos, Maria Efigênia, e assessores para tratar dos interesses do município.
De Betim, o servidor público, Uilli Ribeiro, e Ronievom Fonseca, em visita ao deputado.
Presidente da Câmara de Monsenhor Paulo, vereador Tom Luciano e o assessor jurídico Clovis Azevedo.
O deputado, com o chefe de gabinete, recebe o prefeito de Antônio Carlos, Raimundo Nonato, e Virgílio Becho.
Em visita ao deputado Ivair Nogueira, Luiz Conexão, Ricardo Lana e o vereador Wellingtom Sapão, de Betim, que recebeu a medalha de Honra ao Mérito da ALMG.
Ivair Nogueira teve importante reunião com representantes da Associação dos Mineradores de Pains, Arcos e Região (AMPAR), que estiveram no gabinete do deputado.
IVAIR NOGUEIRA
PARLAMENTO - Edição 53 - 26 de novembro de 2015 Uma publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual, Ivair Nogueira, para prestação de contas de suas principais atividades parlamentares, trabalho de base e informes de interesse geral.
Endereço Rua Rodrigues Caldas, 79, conj. 219, B. Santo Agostinho Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 2108.7420
e-mail / site
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Produção e Edição Fabrício Salomé Reg. Prof. 2.671
Assessora de Imprensa Débora Ozório
Tiragem 80.000 exemplares
dep.ivair.nogueira@almg.gov.br
Chefe de Gabinete Wilson Pingo Antunes
Impressão Alicerce Editora ME- BH/MG
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PARLAMENTO
Novembro / 2015
Depois de visita técnica, deputados debatem abandono de Parque
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Ivair Nogueira vê possibilidade de se estabelecer parceria para a recuperação e manutenção do Parque Fernão Dias (Betim-Contagem)
Encontro anual fortalece relação
Anualmente, o deputado Ivair Nogueira vem utilizando a data de seu aniversário como momento de confraternização para o estreitamento e fortalecimento das relações com autoridades diversas e lideranças políticas, comunitárias e empresariais. “Além do prazer em recepcionar amigos, apoiadores do nosso trabalho de base e autoridades das diversas áreas em que as ações fluem em benefício de todos os mineiros, temos a oportunidade de atualizar conhecimento sobre questões de interesse geral”, ressaltou o deputado.
Para debater o abandono do Parque Fernão Dias, localizado nas cidades de Betim e Contagem, rico em área verde e estrutura de lazer, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública, com a participação dos deputados Ivair Nogueira e Marília Campos. Os deputados estiveram no Parque, em visita técnica, e constataram que o local, que encontra-se fechado, está em situação de abandono. O parque é uma boa opção de convivência, mas se nada for feito, pode sofrer com invasões e depredação. De acordo com Ivair Nogueira, há o interesse de Betim, de Contagem e do governo do Estado para que se faça uma parceria que viabilize a recuperação do parque. O deputado alertou que o espaço é uma boa opção de convivência, mas a situação atual faz prever prejuízos com a sua degradação. Para ele, a disposição por uma parceria pode ser o início de providências pela recuperação do parque. “A situação
econômica do Estado é difícil, por isso temos que buscar parcerias também na iniciativa privada”, sugeriu. Ao final da audiência foram aprovados três requerimentos. O primeiro, para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente estude a viabilidade de assumir a articulação política com as prefeituras de Betim e Contagem e IEF para a recuperação e revitalização do Parque
Fernão Dias. O segundo, pela formação de um grupo de trabalho formado pela ALMG, prefeituras, Estado, moradores e lideranças comunitárias para buscar alternativas para essa viabilização. Finalmente, o terceiro requerimento solicita nova audiência pública para que o Estado apresente o um estudo e proposta de reestruturação do parque, como base das primeiras ações conjuntas.
Requerimento dos deputados Ivair Nogueira e João Alberto foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo foi debater a situação das Parcerias Público Privadas, a gestão dos contratos, o desenvolvimento das atividades e, ainda, o monitoramento dos indicadores de desempenho. Um dos destaques na discussão foi a PPP da MG-050, rodovia que liga a Região Me-
tropolitana de Belo Horizonte (RMBH) à divisa com São Paulo. A parceria foi a primeira do gênero celebrada em Minas, mas, nos últimos anos, vem sendo alvo de críticas dos moradores da região pela qual passa a estrada, que consideram o valor cobrado pelo pedágio (R$ 5,10) muito caro em relação aos investimentos. Em linhas gerais, os participantes da reunião consideraram as PPPs uma ferramenta importante de garantir novos investimentos em infraestru-
tura e serviços no Estado, mas reconheceram a necessidade de ajustes na formatação legal dessas parcerias para diminuir os conflitos entre as partes. Ivair Nogueira fez críticas sobretudo à situação da MG050, em que os investimentos feitos até o momento não estão à altura da expectativa dos usuários, na sua avaliação. Ele defendeu mais agilidade do poder público para solucionar os gargalos de mobilidade urbana que complicam a vida de quem mora em cidades da RMBH, como Betim. “Vivemos em um mundo da concorrência. A Fiat levou um alto investimento para Recife para se aproveitar do transporte naval, enquanto o Rodoanel não sai do papel. A solução que todos os moradores da RMBH esperam é o metrô, mas enquanto ele não vem, temos que agilizar outra solução de impacto. A celebração de PPPs pode ser a alternativa”, ponderou.
PPPs são tema de audiência na ALMG
Qualificação profissional
A comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Arnaldo Silva, Duarte Bechir e Bonifácio Mourão, para a realização de debate sobre a questão da qualificação profissional da pessoa com deficiência para ocupação de vagas no mercado de trabalho. Para Ivair Nogueira, esta medida, por si só, representará o reconhecimento da força de trabalho que essas pessoas estão aptas a oferecer.
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Ivair Nogueira participa de palestra com governador do Acre na Colônia Santa Isabel
Para tratar de um assunto tão importante como a hanseníase, o deputado estadual Ivar Nogueira participou, na Colônia Santa Isabel, em Betim, de palestra proferida pelo governador do Acre, Tião Viana sobre o tema “Hanseníase no Brasil”. Ivair lembrou que não há qualquer razão que justifique a incidência da hanseníase no Brasil. “Temos o dever de lutar contra essa doença negligenciada, mobilizar o compromisso político e social para aumentar a atenção na área de prevenção, educação e controle da doença”, falou durante a palestra. Desde 2007, os portadores de hanseníase que viveram confinados em hospitaiscolônia, entre 1959 e 1976, recebem pagamento de pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, após assinatura de Medida Provisória.
ALMG
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