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PARLAMENTO Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Publicação mensal do gabinete - Julho de 2016 - edição nº 62
INFORMATIVO OFICIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DO DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA
Governo do Estado doa imóveis a três municípios Os projetos de lei que garantem a doação dos imóveis são de autoria do deputado Ivair Nogueira. Os municípios beneficiados são Moema, Jequeri e Formiga. PÁGINA 3
Ivair é homenageado por serviços prestados aos mineiros e ao Corpo de Bombeiros
PÁGINA 4
TRABALHO DE BASE
Comissão Especial decide sobre ocupação de cargo de diretor-geral do IEF PÁGINA 3
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No gabinete, contatos e compromissos - Página 2
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Julho / 2016
Opinião
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Balanço revela um semestre positivo
P
odemos considerar bastante satisfatório o balanço dos trabalhos da Assembleia Legislativa neste primeiro semestre do ano. Os números falam por si. Centenas de reuniões de comissões e audiências públicas e dezenas de debates e visitas técnicas, dentre outras atividades e serviços aos mineiros. O ritmo de trabalho da ALMG foi mantido com a votação de importantes matérias como a reforma administrativa e projetos de interesse de todos os mineiros, onde destacamos a construção dos planos de educação e cultura. Esta constatação só aumenta a responsabilidade da Casa em manter uma crescente em suas ações, uma vez que a eficiência e eficácia provocam, naturalmente, expectativas de avanços. Isto faz prever um segundo semestre que exigirá um esforço redobrado, considerando o processo eleitoral que se encerra em outubro. Certamente, os serviços não ficarão no prejuízo e os meses seguintes deverão ser de grande concentração no sentido de atualizar a rotina de apreciação de matérias de interesse de todo o Estado. Contudo, o momento é de reconhecimento a todos os funcionários da Assembleia, que sempre honram a instituição com o esmero profissional. IVAIR NOGUEIRA
No Gabinete
PARLAMENTO
Lideranças de Dores de Guanhães visitam gabinete do deputado Deputado recebendo lideranças de Serrania, município do sul de Minas, onde tem importnte trabalho de base Representantes de São Vicente de Minas estiveram no gabinete, em mais um contato pelo trabalho de base no município São constantes os encontros do deputado com lideranças de Turmalina, onde é majoritário e exerce importante representação
Em recentes encontros com os prefeitos de Machado e Veredinha
PARLAMENTO - Edição 62 - 25 de julho de 2016 Uma publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual, Ivair Nogueira, para prestação de contas de suas principais atividades parlamentares, trabalho de base e informes de interesse geral.
Endereço Rua Rodrigues Caldas, 79, conj. 219, B. Santo Agostinho Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 2108.7420
e-mail / site
www.ivairnogueira.com.br
Produção e Edição Fabrício Salomé Reg. Prof. 2.671
Assessora de Imprensa Débora Ozório
Tiragem 80.000 exemplares
dep.ivair.nogueira@almg.gov.br
Chefe de Gabinete Wilson Pingo Antunes
Impressão Alicerce Editora ME- BH/MG
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Julho / 2016
Jequeri, Formiga e Moema ganham imóveis doados pelo governo do Estado
PARLAMENTO
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Projetos de Lei de autoria do deputado Ivair Nogueira garantiram os benefícios
Três projetos de Lei do deputado Ivair Nogueira foram publicados no Diário Oficial Minas Gerais, no mês de julho, visando a doação de imóveis aos municípios de Jequeri, Formiga e Moema. Com o objetivo principal de viabilizar a construção de um centro de convenções, o Projeto de Lei nº 22.213/16, contempla a doação de dois terrenos ao município de Moema, com área total de 1500 metros quadrados para a realização de feiras e exposições, entre outras atividades. O outro projeto de lei nº 22.212/16, autoriza o Poder Executivo a doar ao município de Jequeri um imóvel destinado ao funcionamento dos órgãos da administração
Imóvel doado ao município de Jequeri será utilizado para abrigar órgãos da assistência social
municipal. Atualmente, esse imóvel já se destina ao funcionamento de uma escola estadual e atualmente está à disposição do Centro de Referência de Assistência Social. O intuito da municipalidade
Ivair preside a mais uma comissão na ALMG O deputado Ivair Nogueira foi eleito presidente da comissão especial para apreciar a indicação do engenheiro florestal João Paulo Mello Sarmento para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Floresta (IEF). A mensagem indicando o engenheiro florestal foi enviada ao Plenário pelo governador Fernando Pimentel. De acordo com o governador Pimentel, João Paulo Sarmento, especializado em Ciências do Ambiente e admitido no IEF, em 1988, tem qualificação acadêmica e profissional, com atuação relevante em instituições públicas e privadas, preenchendo, assim, todos os requisitos para ocupar o cargo. O governador ressaltou, ainda, que o IEF tem por finalidade desenvolver e implementar as políticas florestal e de biodiversidade do Estado, visando à manutenção do equilíbrio ecológico, à conservação, à preservação, ao uso sustentável e à recuperação dos ecossistemas.
é utilizar o imóvel para unificar o funcionamento dos órgãos da administração, inclusive da assistência social, com modernas instalações, para atender com comodidade e eficiência a população.
Já o Projeto de Lei nº22.197/16, a doação do terreno com área de 10.108m² para cidade de Formiga servirá para a construção de um centro de atenção psicossocial e de um posto de saúde.
Assembleia encerra os trabalhos do 1º semestre
A Assembleia Legislativa encerrou trabalhos do primeiro semestre com balanço positivo. Até o dia 14 de julho de 2016, foram realizadas 526 reuniões de comissões, das quais 181 foram audiências públicas e 31 foram reuniões com convidados. Além disso, aconteceram 34 visitas e sete debates públicos. O Plenário aprovou, no mesmo período, 52 projetos de lei e dois projetos de lei complementar em redação final. Outros 11 projetos de lei foram aprovados somente em 1º turno e ainda aguardam a votação em 2º turno. No balanço do Plenário, foram aprovados projetos importantes, como: a principal proposição da reforma administrativa
do Executivo, o reajuste para servidores da educação, a política de atendimento das mulheres vítimas de violência e a punição para maus-tratos contra animais. Os deputados aprovaram ainda o projeto, do governador, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício de 2017 (PL 3.542/16). De acordo com o deputado Ivair Nogueira, o ritmo de trabalho da ALMG foi mantido com a votação de importantes matérias como a reforma administrativa. “Foram realizados debates e aprovados projetos de interesse dos mineiros. Destacamos a construção dos planos de educação e cultura e teremos muito trabalho no próximo mês”, avaliou.
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IVAIR RECEBE MEDALHAS DE RECONHECIMENTO:
“DOM PEDRO II” E “GENÉSIO BERNARDINO”
O deputado Ivair Nogueira recebeu, em julho, a Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O evento aconteceu em comemoração ao Dia Nacional dos Bombeiros, onde foram 79 agraciados com a medalha. “É uma honra receber esta condecoração de uma Instituição tão importante como o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que está sempre de prontidão para socorrer, salvar vidas. E é o que me deixa ainda mais orgulhoso ao receber a Medalha, em reconhecimento ao trabalho e apoio a esta Instituição. Sinto-me honrado em fazer parte desta história”. Criada em 2002, a honraria Dom Pedro II homenageia personalidades civis ou militares, brasileiros ou estrangeiros, além de instituições que, por suas atividades profissionais e sociais, contribuíram para o engrandecimento da corporação do Bombeiro Militar de Minas Gerais. O deputado foi homenageado também com a medalha “Deputado Genésio Bernardino de Souza”, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA). Organizada pelo grupo Vime, a medalha é destinada a autoridades que prestaram relevantes serviços aos cidadãos. “Receber uma medalha significa que se tenta trilhar o caminho correto e me orgulha saber que estou neste caminho, trabalhando em prol dos cidadãos, na busca incessante por uma vida mais digna a estes que sempre me acolheram em minha trajetória política”, agradeceu. Doutor Genésio Bernardino foi deputado estadual, deputado federal por várias legislaturas e muito honrou a todos os mineiros. Durante toda sua vida política portou-se com a maior honradez”, finalizou.
ALMG
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR
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