Parlamento 63

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PARLAMENTO Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Publicação mensal do gabinete - Outubro de 2016 - edição nº 63

INFORMATIVO OFICIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DO DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA

Deputado Ivair Nogueira vê adesão da ALMG à campanha “Outubro Rosa” como muito importante para o processo de conscientização PÁGINA 4

APA Fernão Dias para preservar o Parque

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária discute benefício fiscal

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TRABALHO DE BASE PÁGINA 3

PÁGINA 3

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O deputado Ivair Nogueira se manteve presente nas reuniões ordinárias e nos trabalhos de comissão da ALMG

@deputadoivairnogueira

No gabinete, contatos e compromissos - Página 2

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Outubro / 2016

Opinião

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Balanço revela um semestre positivo

P

odemos, sem a menor hesitação, exaltar a recuperação e definição das políticas de preservação ambiental em defesa do Parque Fernão Dias, como uma das circunstâncias mais emblemáticas de momento. Isto, porque o sucesso dessa campanha de resgate de importante área ambiental, de lazer e convivência pode servir como referência para novas ações em defesa de muitas outras áreas que apresentam o mesmo grau de abandono ou que estejam ameaçadas pela iminente degradação.

O Parque Fernão Dias, localizado nas cidades de Betim e Contagem, é rico em área verde e estrutura de lazer. Desde o início do ano, estamos envolvidos em visitas técnicas, audiências públicas e gestões junto a diversos órgãos ambientais e governamentais em busca de solução para os problemas de abandono e degradação ambiental.

Agora, vivemos o momento de consulta pública, colhendo comentários e sugestões sobre a criação do Parque Estadual Fernão Dias, importante passo para consolidar as políticas preservacionistas.

IVAIR NOGUEIRA

No Gabinete

PARLAMENTO

De Conceição do Rio Verde, Cristiano Custódio, os vereadores Pedro Paulo e Rogério do Hospital, a vereadora Elizabeth e João Carlos, estiveram no gabinete para agradecer o apoio para a instalação do aquecedor solar no Hospital São Francisco de Assis, obra que será executada em dezembro.

O vereador Jésus Carlos, do município de Candeias.

Ivair Nogueira recebe a visita do ex-deputado Luiz Henrique.

De Campanha, o vice-prefeito Hamilton e vereadora Lourdinha do Posto.

Deputado recebe em seu gabinete o prefeito de Piracema, Adilson Greco.

O prefeito Natinho e vereadores da cidade de Antônio Carlos.

De Tiradentes, os vereadores Léo de Matos, Jango, e o ex-prefeito Pinto.

De Carmópolis de Minas, recebi o vereador Marcelo, o vice-prefeito Gilberto e representantes comerciais do município, que trouxeram as demandas da área

O deputado recebeu a vereadora Vaninha, de Esmerladas.

PARLAMENTO - Edição 63 - 27 de outubro de 2016 Uma publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual, Ivair Nogueira, para prestação de contas de suas principais atividades parlamentares, trabalho de base e informes de interesse geral.

Endereço Rua Rodrigues Caldas, 79, conj. 219, B. Santo Agostinho Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 2108.7420

e-mail / site

www.ivairnogueira.com.br

Produção e Edição Fabrício Salomé Reg. Prof. 2.671

Assessora de Imprensa Débora Ozório

Tiragem 80.000 exemplares

dep.ivair.nogueira@almg.gov.br

Chefe de Gabinete Wilson Pingo Antunes

Impressão Alicerce Editora ME- BH/MG

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Outubro / 2016

Aberta consulta pública sobre a criação da APA do Parque Fernão Dias PARLAMENTO

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A área precisa de investimentos para voltar a receber visitas com qualidade

Continua disponível no portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais a consulta pública sobre o Projeto de Lei (PL) 2.999/15, que cria o Parque Estadual Fernão Dias, em terreno de 985.849 m², localizado nos municípios de Contagem e Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com a norma, em matéria relativa à criação de unidades de conservação, como é o caso dos parques e áreas de proteção ambiental, o poder público deve fornecer informações adequadas à compreensão da população e outros interessados e dar ampla divulgação ao fato.

A consulta pública recebe comentários e sugestões de cidadãos a respeito da proposta, atendendo a exigência da lei 20.9222, de 2013, que dispõe sobre as políticas de proteção à biodiversidade no Estado.

“A participação de todos

Desde o mês de janeiro, o trabalho é intenso pela recuperação do Parque Fernão Dias

é essencial. Queremos formar uma frente junto com a população afim de buscar medidas capazes de devolver o parque aos moradores dos dois municípios”, afirmou Ivair. “As cidades têm

que ser humanizadas e precisam de áreas verdes, água, córregos, rios e nascentes.

Recuperar essa área é o sonho de todos nós que aqui vivemos”, frisou.

Para acessá-la, basta cli-

car na homepage, no menu “Atividade Parlamentar”, depois em “Tramita- ção de projetos”. Nessa seção, basta colocar o número e o ano da proposição na aba “Pesquisa Rápida”.

Comissão da ALMG discute benefício fiscal

Os fabricantes de cal virgem e hidratada poderão ter um regime especial de tributação em Minas Gerais. É que a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apresentou parecer favorável à mensagem 172/16, encaminhada pelo governador que trata da concessão desse benefício.

De acordo com a mensagem do governador, os benefícios tributários concedidos no Ceará e na Bahia prejudicaram a competitividade das empresas instaladas em Minas. Por isso, o Executivo pretende adotar a mesma medida. O benefício fiscal consiste em crédito presumido do ICMS, de modo que a carga tributária efetiva sobre a cal seja de 1%.

Para Ivair Nogueira, presente à reunião, a iniciativa é significativa principalmente num momento em que há necessidade de aumento de arrecadação de impostos e ressaltou, ainda, a importância de o governo de Minas encaminhar mais projetos à Assembleia Legislativa.

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ALMG ADERE À CAMPANHA “OUTUBRO ROSA”

A Assembleia Legislativa aderiu a campanha Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização sobre o câncer de mama, com o objetivo de compartilhar informações sobre fatores de risco, medidas preventivas e meios de acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento da doença. Até o dia 31, a parede de mármore do Palácio da Inconfidência, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, será iluminada na cor rosa.

O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais comum entre as brasileiras, atrás apenas do câncer de pele. Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano são cerca de 60 mil novos casos.

A doença pode ser detectada nas fases iniciais, o que aumenta as chances de cura. “É uma importante campanha durante todo mês para reforçar essa atitude de prevenção e estimular a detecção precoce da doença, e conscientizar a população que os exames preventivos precisam ser feitos”, destacou Ivair. Órgão auxiliar do Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) é o responsável pela coordenação de ações para prevenção e controle do câncer no Brasil. Em 2016, a campanha do órgão para o Outubro Rosa tem como tema “Câncer de mama: vamos falar sobre isso?”, com objetivo de desmistificar informações e fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde sobre a doença.

A campanha se destaca pelas seguintes metas: • Enfatizar a importância de a mulher conhecer suas mamas e ficar atenta às alterações suspeitas.

• Informar que para mulheres de 50 a 69 anos é recomendada a realização de uma mamografia de rastreamento a cada dois anos.

• Mostrar a diferença entre mamografia de rastreamento e diagnóstica.

• Esclarecer os benefícios e malefícios da mamografia de rastreamento.

• Informar que o Sistema Único de Saúde (SUS) garante a oferta gratuita de exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias.

ALMG

MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR

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