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PARLAMENTO ALMG - Publicação mensal do gabinete - JAN/2017 - edição nº 66
Ivair consegue benefícios para escolas de Betim e várias regiões do Estado O trabalho do deputado Ivair Nogueira resultou mais uma vez em importante benefício para melhorar as condições do ensino e aprendizagem das escolas estaduais em Minas. Recursos de ordem superior a R$ 5 milhões serão destinados a reforma de unidades em diversas regiões do Estado. O número maior de escolas a serem atendidas está em Betim. PÁGINA 3
Projeto de lei de autoria do deputado Ivair Nogueira garante devolução de importante imóvel ao município de Carmópolis de Minas Visite o site do deputado Ivair Nogueira
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A Assembleia Legisltiva aprovou, em dezembro, o Projeto de lei que originou a Lei 22.476, do Orçamento do Estado para 2017, sancionada este mês pelo governador Fernando Pimentel. PÁGINA 3
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No gabinete, contatos e compromissos - Página 2
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Janeiro / 2017
Opinião
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Condição de trabalho e aprendizagem
Q
uando nos empenhamos e vamos, às vezes, até ao extremo em busca do direcionamento de recursos financeiros, materiais e estruturais para as escolas do Estado, é porque sabemos que a qualidade do ensino público passa, necessariamente, pela oferta das melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e de aprendizado aos alunos. Nosso trabalho tem sido assim, com atenção especial às demandas do setor educacional em Minas, procurando todos os meios de cobrar, sugerir e até reforçar as ações que visam a garantia de maiores investimentos nessa área. As escolas em precário estado físico, desaparelhadas e sem perspectivas de melhorias tendem a sofrer com a falta de estímulo aos profissionais da educação que são obrigados a superar dificuldades e romper barreiras da limitação ao exercício de seus trabalhos. Da mesma forma, os alunos se dispersam, com diminutos recursos de aprendizado que são disponibilizados. É por isso que faço questão de exaltar a atenção especial do governo estadual priorizando recursos para reformas e melhorias nas escolas estaduais. Isto significa que o nosso trabalho deve seguir para que novas etapas de investimentos ocorram de forma constante e pontuais para que possamos atingir um melhor nível de ensino e aprendizado. IVAIR NOGUEIRA
No Gabinete
PARLAMENTO
O prefeito Julbert Ferraz está sempre presente no gabinete tratando dos interesses do município de Machado.
O deputado Ivair Nogueira recebeu, de São Gonçalo do Rio Abaixo, os vereadores Pelé Fonseca, César Motta, Júlio César Fonseca, e o ex-prefeito Luzimar da Fonseca.
Sempre atento às demandas de Serrania, o deputado esteve com o viceprefeito Elton e o vereador Zé Elias.
De Lima Duarte, o ex-vereador Sílvio Damião, Antônio Tonhão, Zé Mauricio e João Cândido da Silva.
Acompanhado do assessor Donizete Godinho, Ivair Nogueira recebeu, de Santo Antônio do Jacinto, a ex-prefeita Nilza e Arnóbio.
O vereador de Campanha, Hamilton Rezende, recebido pelo assessor parlamentar Kuka da Cruz.
PARLAMENTO - Edição 66 - 20 de janeiro de 2017 Uma publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual, Ivair Nogueira, para prestação de contas de suas principais atividades parlamentares, trabalho de base e informes de interesse geral.
Endereço Rua Rodrigues Caldas, 79, conj. 219, B. Santo Agostinho Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 2108.7420 e-mail / site
dep.ivair.nogueira@almg.gov.br
www.ivairnogueira.com.br Chefe de Gabinete Wilson Pingo Antunes Assessora de Imprensa Débora Ozório
Produção e Edição Fabrício Salomé - Reg. Prof. 2.671 Impressão Alicerce Editora ME- BH/MG Tiragem 80.000 exemplares
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Janeiro / 2017
Ivair Nogueira trabalha por recursos do Estado para reforma de escolas
PARLAMENTO
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Betim está entre os municípios contemplados para reforma geral da escolas
Com o apoio do deputado Ivair Nogueira, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação, repassou recursos na ordem de R$ 5 milhões para reforma de diversas escolas mineiras. Em Betim, por intermédio do deputado, foram destinados cerca de R$ 2,9 milhões para reforma de nove escolas estaduais de Betim, são elas: Cesec de Betim, Escola Estadual Amélia Santana Barbosa, Escola Estadual Carlos Drumond de Andrade, Escola Estadual Cecília Meireles, Escola Estadual de Ensino Médio, Escola Estadual do Bairro Amazonas,mEscola Estadual Estudante Lívia Mara de Castro, Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo e Escola Estadual Professor Osvaldo Franco. Segundo Ivair Nogueira, o pagamento de convênios, por meio do Governo de Minas, vai contribuir para a melhoria da qualidade do ensino das escolas estaduais. “Cada vez mais as escolas
estão proporcionando ambientes saudáveis para seus alunos, com condições adequadas e colaborando para o conforto dos estudantes, fatores que refletem no aprendizado e no seu desempenho. É preciso garantir aos alunos e professores de todo o Estado um ambiente estimulante ao aprendizado e a serviço da comunidade que a cerca”, falou.
OUTRAS REGIÕES As regiões Central, Centro-Oeste, Sul, Mata e Jequitinhonha também foram contempladas com a verba destinada para a área, somando investimentos de R$ 2,1 milhões. Ao todo, 26 escolas estaduais serão beneficiadas. Região Central: Igarapé – Escola Estadual Cristiano Chaves de Oliveira, Escola Estadual Raquel Iancu Steurmam, Escola Estadual Santa Chiara. Itambé do Mato Dentro – Escola Estadual Emídio de Sales. Mário Campos – Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena. São
Joaquim de Bicas – Escola Estadual Patrocínia Cândida de Oliveira, Escola Estadual Nossa Senhora da Paz, Escola Estadual Professora Geralda Eugênia da Silva. Centro-Oeste: Piracema – Escola Estadual Hermenegildo Vilaça. Moema - Escola Estadual Chico Marçal e Escola Estadual Quincas Lacerda. Formiga - Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes, Escola Estadual Professor Tonico Leite e Cesec de Formiga. Sul: Bom Jardim de Minas – Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida. Careaçu – Escola Estadual Vereador Joaquim
Borges da Costa. Conceição do Rio Verde – Escola Estadual Padre Pedro Ribeiro de Castro. Guaranésia – Escola Estadual Carvalho Brito. Liberdade – Escola Estadual Frei José Wulff. Nepomuceno – Escola Estadual Fazenda Bela Vista. Mata: Paula Cândido - Escola Professor Samuel João de Deus. Araponga - Escola Estadual José Dias do Carmo. Guidoval - Escola Estadual Mariana de Paiva e Escola Estadual Coronel Joaquim Martins. Guaraciaba – Escola Estadual José Mateus de Vasconcelos. Jequitinhonha: Turmalina – Escola Estadual da Alterosa. Sempre atento às necessiddes da Educação em Minas, Ivair Nogueira segue com o trabalho de representação dos anseios das comunidades escolares de melhores condições de ensino e aprendizado
Orçamento do Estado para 2017 é sancionado
O Plenário da ALMG aprovou, em dezembro de 2016, Projeto de Lei do governador do Estado que originou a Lei 22.476, sancionada este mês pelo governador Fernando Pimentel, que estima a receita em R$ 87,27 bilhões e fixa a despesa em R$ 95,34 bilhões, com a previsão de deficit orçamentário no valor de R$ 8,06 bilhões. A lei também traz o Orçamento Fiscal e de Investimento das empresas controladas pelo Estado, como Cemig, Copasa, Gasmig e Codemig. Por meio dessas empresas, estão previstos investimentos da ordem de R$ 8,32 bilhões. Esses valores são oriundos de recursos decorrentes de suas atividades e de operações de crédito contratadas diretamente por essas empresas.
PPAG também foi sancionado
Também foi publicada no Diário Oficial a sanção de Fernando Pimentel à Lei 22.475, que contém a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019 para o exercício de 2017. A norma tramitou na ALMG na forma do PL 3.819/16, de autoria do governador, aprovado em dezembro. O PPAG é um instrumento de planejamento de médio prazo do governo, que define de modo regionalizado as estratégias, diretrizes e metas da administração pública em diversas áreas para quatro anos. Por isso, é assegurada sua revisão anual, para que possa haver adequações do planejamento à conjuntura e ao Orçamento. Esse planejamento traz todos os programas que o governo pretende desenvolver, com suas ações. Todos os projetos e atividades previstos para garantir a entrega à sociedade ou à própria administração pública de um produto – bem, serviço ou transferências financeiras –, com os respectivos quantitativos físicos e financeiros.
Objetivos da ONU são referência
A principal novidade desta revisão do PPAG é que todos os programas do governo serão vinculados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Os 17 objetivos se desdobram em 169 metas a serem cumpridas em nível nacional, estadual e local até 2030. Na Agenda 2030 da ONU, há objetivos relacionados a: erradicação da pobreza; segurança alimentar; agricultura; saúde; educação; igualdade de gênero; redução das desigualdades; energia; água e saneamento; padrões sustentáveis de produção e consumo; mudança no clima; cidades sustentáveis; proteção e uso sustentável dos oceanos e ecossistemas terrestres; crescimento econômico inclusivo; infraestrutura; e industrialização. A partir de 2017, todos os programas do PPAG estarão vinculados a pelo menos um desses objetivos.
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Projeto de Ivair garante devolução de imóvel a Carmópolis de Minas
Em 2015, a Prefeitura procurou o órgão para verificar a possibilidade de devolução do terreno ao município. “Por alguns anos, o terreno foi utilizado para a produção de mudas, mas há mais ou menos uns cinco anos, o Instituto deixou de produzir mudas no local, fazendo com que déssemos início ao processo de devolução com o total apoio do deputado Ivair Nogueira que tomou as providências durante todo o trâmite na Assembleia”, explicou o vice-prefeito Gilberto Rabelo. Para o vereador Marcelo, foi uma conquista importante para a população. “Com a devolução do terreno, a prefeitura pretende construir um moderno terminal rodoviário e um centro de referência da indústria de confecção local”, finalizou.
ALMG
Foi aprovado, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei nº 852/2015, de autoria do deputado Ivair Nogueira que autoriza o Instituto Estadual de Florestas (IEF) a reverter imóvel ao município de Carmópolis de Minas. O imóvel, com área de 20 mil metros, foi doado ao IEF em 1968, para a formação de um horto florestal. Segundo Ivair, há alguns anos o local não é utilizado de maneira adequada, portanto, “decidimos solicitar a reversão do imóvel para que importantes obras como o terminal rodoviário e o centro de convenções sejam realizadas para atender as demandas dos moradores da cidade”, disse o deputado.
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