PARLAMENTO Publicação do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira - Junho de 2011
Nº 7
ALMG-CIDADE Iniciativa de Ivair Nogueira promove relação mais estreita entre Assembleia Legislativa e sociedade civil organizada de Betim
TRAB ALHO INTEG RADO Mais importante que um município ter uma forte representação política junto aos poderes públicos do Estado é estar com sua sociedade civil organizada, disposta a atuar em favor da coletividade, de forma direta e participativa. Eu acredito muito nisso, nesta capacidade de atuação conjunta, mostrando força, comprometimento e organização municipal. Faço esta colocação mais para comentar a iniciativa de promover uma aproximação maior das lideranças classistas, comunitárias e empresariais de Betim com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Assim, estarei mantendo o trabalho de representação, facilitando e estimulando a participação mais efetiva dessas forças do município na conquista de benefícios para a população em seus principais segmentos. Quando fui prefeito de Betim, uma das minhas maiores preocupações foi a de contribuir para a organização da sociedade, com a criação e crescimento de entidades e instituições. Isto, porque entendo que um município só avança, com um crescimento sólido e equilibrado, se os seus segmentos sociais também estiverem bem preparados e com o espírito de trabalho coletivo. Foi assim que procurei levar apoio e incentivo a diversas entidades, destacando entre tantas, associações comunitárias, OAB-Betim, Asmube, Aciabe e sindicatos de diferentes categorias de trabalhadores. IVAIR NOGUEIRA
PARLAMENTO Publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira 30 de junho de 2011
Ivair Nogueira vê trabalho cada vez mais integrado com municípios
Frente Parlamentar para fomentar a mobilização Espaço de articulação entre os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com um trabalho conjunto com entidades como a Granbel, unificando a agenda e priorizando temas como saúde, segurança, mobilidade urbana, meio ambiente, entre outros. Esta é a Frente Parlamentar da Região Metropolitana de Belo Horizonte, lançada no início do mês, pela ALMG. O deputado Ivair Nogueira elogiou a iniciativa da colega, deputada Luzia Ferreira, observando que tudo que se puder fazer para mobilizar as forças políticas e civis por um trabalho integrado tem que ser feito. Só assim os benefícios surtirão efeito para um município, sem prejuízo de outros. “Em muitas das ocasiões em que se alcança uma conquista importante para um município, podemos estar é transferido o problema de uma localidade para outra”, disse Ivair Nogueira, lembrando ações de combate à criminalidade que, quando são eficientes em uma cidade, acabam por complicar a tranquilidade de outra cidade que não estava preparada para inibir a violência com a migração de criminosos. A Frente terá reuniões programadas, fixas e estará sempre aberta aos deputados que queiram participar e articulada com as entidades que congregam os municípios da RMBH. Ela vai envolver também as prefeituras, câmaras municipais e, em especial, a Secretaria Extraordinária de Estado da Gestão Metropolitana.
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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais 2_Junho/2011_PARLAMENTO
Em defesa dos interesses de Minas O deputado Ivair Nogueira participou, este mês, de uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo foi representar os interesses do Estado Minas Gerais e cobrar explicações da Petrobrás para a falta de providências no combate à séria degradação da Lagoa de Ibirité, que recebe os dejetos da produção da Refinaria Gabriel Passos, no município de Betim. Além disso, o local, com grande potencial turístico, sofre com o despejo de esgoto doméstico. O resultado da audiência não foi o esperado, já que, o principal convidado, presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, não compareceu, o que levou o deputado a fazer severas críticas ao que considerou como postura de indiferença por parte da empresa. “A Petrobrás está sendo omissa e foge da responsabilidade pelo sério dano ambiental”, disse. Ivair Nogueira também voltou a cobrar uma postura mais consequente por parte da empresa quanto ao descumprimento de um acordo assinado em 2005, desistindo de instalar uma fábrica de acrílico na região de Ibirité/Betim. “A empresa simplesmente mudou o direcionamento dos recursos programados para Minas, em favor da Bahia. Agora, ela precisa se explicar, apresentar os motivos. Da mesma forma, deve explicações sobre os problemas ambientais à lagoa de Ibirité”, cobrou. A audiência foi convocada pelo deputado federal, Toninho Pinheiro. Ambientalistas compareceram ao evento e levaram estudos que comprovam o grave prejuízo ambiental.
Presidente da ALMG, Dinis Pinheiro, com o deputado Ivair Nogueira, recebe lideranças betinenses por um trabalho mais integrado com ampla participação da sociedade.
Abertura para sociedade organizada de Betim Um almoço com lideranças betinenses e o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, marcou o início de uma relação mais próxima do município com o Legislativo mineiro. O encontro foi uma iniciativa do deputado Ivair Nogueira, em reconhecimento à importância dos representantes da sociedade civil organizada de Betim no processo de discussão e busca de benefícios e conquistas para o crescimento do município. “É mais uma abertura para conhecerem de perto as atividades da ALMG e trocarem ideias. É um estreitamento das relações que pode contribuir em muito para Betim”, comentou Ivair Nogueira, afirmando que outras lideranças serão também convidadas. Participaram do almoço mais de 20 lideranças betinenses, como o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Gilberto de Sá; o presidente do PMDB em
Betim, Almir Nogueira; além de empresários,comerciantes e líderes comunitários de reconhecida participação em ações e investimentos para o bem da coletividade. O encontro aconteceu no dia 15 de junho, no Edifício Tiradentes, no Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. A expansão do Metrô até Betim, a construção da Asa Sul e três projeções da Alça Viária, obras que visam desafogar o trânsito em Betim, criando alternativa de ligação do município à capital, foram alguns destaques da pauta das discussões. Para Dinis Pinheiro, o encontro inaugurou uma nova era dentro da ALMG de aproximação com a sociedade. “Tenho de parabenizar o Ivair Nogueira pela iniciativa de trazer representantes de Betim para esse almoço. Aqui, temos mais uma oportunidade de trocar ideias e fazer partilhas de importantes projetos”, disse Pinheiro.
Menores infratores: deputado quer unidade eficiente A convite do juiz do Fórum Criminal de Betim, Dirceu Wallace Baroni, o deputado Ivair Nogueira participou de reunião para discutir e buscar solução para o que vem sendo considerado como “situação insustentável” no que se refere o acautelamento de menores infratores no município. Para Ivair Nogueira, a cidade precisa mesmo de uma estrutura para registrar as infrações e abrigar os menores de idade envolvidos diretamente com a criminalidade, oferecendo a eles medidas educativas pela reintegração.“Temos que buscar a união de todos para resolver esta situação”, conclamou o deputado. Ele ainda reforçou que não dar uma chance de recuperação a esses jovens só alimenta o círculo vicioso da criminalidade. Sobre a construção de uma unidade de ressocialização de menores infratores, Ivair Nogueira ponderou que é muito favorável e trabalhará por isto, mas exige que seja para abrigar somente os betinenses. “Caso contrário, haverá superpopulação e o sentido da iniciativa será, irremediavelmente, desvirtuado”, argumentou.
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MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR
Importante saber! REPRESENTAÇÃO POLÍTICA MUNICÍPIO DE CAMPANHA Obras de pavimentação do Bairro Santa Tereza I, em Campanha, no Sul de Minas, foram inauguradas, neste mês de junho. Parte dos 10.000 m² de asfalto foram financiados com uma emenda orçamentária do deputado Ivair Nogueira, ano passado, no valor de R$ 300 mil. O empenho de Ivair também se concretizou em obras no centro da cidade. As ruas Zezinho Beraldo e Adolpho Pinto de Almeida foram asfaltadas, contando com recursos conseguidos pelo deputado, junto ao governo do Estado. Durante a solenidade, o prefeito da cidade, Lázaro Roberto da Silva, anunciou a construção de uma quadra de esportes no mesmo bairro e esse sonho só está prestes a ser concretizado graças a outra emenda orçamentária também de autoria de Ivair Nogueira, que ainda garante recursos para outros investimentos da Prefeitura de Campanha na infraestrutura do município. O trabalho de representação do deputado atende, inclusive, a necessidade de melhorias no ensino. Uma das instituições de ensino mais populares da cidade, a Escola Municipal Dom Othon Motta, está em fase de ampliação, porque contou com a participação de Ivair, garantindo recursos para as obras. ATENDIMENTO O trabalho desempenhado por Ivair Nogueira, de representação política de vários municípios, se destacou este mês, também, pela marcação e acompanhamento de lideranças municipais em audiências com autoridades de órgãos e empresas públicas, em busca de atendimento a necessidades básicas das cidades do interior mineiro.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, além de seus instrumentos e meios de facilitação das atividades parlamentares, tem uma série de serviços ao cidadão, municípios, empresas e instituições. Visite o site da ALMG (www.almg.gov.br) e confira todo o seu vasto conteúdo, onde você poderá encontrar alguns destaques que registramos abaixo: OUVIDORIA.
A Ouvidoria Parlamentar é composta de um ouvidor-geral e um ouvidor substituto, nomeados pelo presidente da Assembleia. É ela que age em defesa dos direitos dos cidadãos no Poder Legislativo, fazendo com que cada caso seja encaminhado e resolvido. Qualquer cidadão, entidade representativa ou empresa pode apresentar suas solicitações à Ouvidoria. Você pode entrar em contato com a Ouvidoria pela internet ou pessoalmente e pelo telefone, das 8 às 17 horas. Telefone: (31) 2108-7828 ou 08000310888
(ligação gratuita)
COMISSÕES.
As Comissões, constituídas por deputados estaduais, são os organismos de trabalho especializados no estudo e na discussão de problemas gerais ou específicos, de acordo com a área de interesse. A Assembleia Legislativa tem dois tipos de Comissões: as Permanentes e as Temporárias. As Comissões Temporárias são divididas em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Especiais. É o Regimento Interno da Assembleia que fixa os tipos, nomes e competências das Comissões.
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CENTRO DE APOIO ÀS CÂMARAS.
O Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) foi criado em novembro de 2006 para facilitar a relação da Assembleia Legislativa com os 853 legislativos municipais de Minas, permitindo o intercâmbio de experiências e know-how. O Ceac reúne informações e serviços produzidos pela ALMG e entidades parceiras.
PROCON.
O Procon Assembleia é um órgão administrativo do Poder Legislativo mineiro, com o objetivo de harmonizar os interesses dos participantes das relações de consumo e intermediar os conflitos entre os consumidores e os fornecedores. Fale com o Procon: (31) 2108.5500.