Parlamento 76

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PARLAMENTO ALMG - Publicação mensal do gabinete - NOV/2017 - edição nº 76

Trabalho de Ivair Nogueira beneficia servidores atingidos pela Lei 100

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Uso de cavalos nas charretes para passeios turísticos de Tiradentes tem debate em busca de solução

O deputado Ivair Nogueira participou do debate e cobrou vistorias e fiscalização para evitar abusos. Página 3.

Convênio para reforma de estádio de futebol

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Leme do Prado será beneficiada com a reforma e ampliação do Estádio Municipal José Gomes de Souza Filho, após assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, resultado do trabalho do deputado Ivair Noueira. Os investimentos destinados para a construção do vestiário, cobertura da arquibancada e troca do gramado somam R$ 130 mil do Estado e contrapartida de R$ 40 mil da prefeitura. “Muito bom ver que o trabalho em conjunto culmina em bons resultados”, disse o deputado.

No gabinete, contatos e compromissos - Página 2

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Novembro / 2017

Opinião

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Em defesa do animal e atrativo turístico

M

uito providencial o debate sobre as charretes tracionadas por cavalos no turismo da cidade de Tiradentes. Essa preocupação traduz a sensibilidade de todos os participantes para que não haja abusos nem qualquer tipo de maus tratos aos animais. Pelo contrário, que cuidados sejam redobrados no sentido de garantir o maior conforto possível aos cavalos que contribuem nos roteiros turísticos pelo centro histórico da cidade, transportando turistas. É relevante que se observe que a tração animal é, ainda, muito utilizada no transporte de cargas agropecuárias, na locomoção de pessoas e no trabalho no campo.

Nada de extraordinário que nos preocupemos com possíveis descuidos e maus tratos, mas verdade é que o momento exige discussão e reflexão para que os regulamentos da operacionalidade dos serviços com as charretes, tradicionais em Tiradentes, preservem o animal e discipline, observando o peso máximo a ser puxado em cada charrete e o tempo máximo ou o total do percurso a ser cumprido por cada animal.

Outro fator importante a ser observado é o de uma fiscalização rigorosa, com apontamentos de trajeto, tempo e quantidade de pessoas transportadas em cada roteiro. Isto, sem falar na indispensável vistoria das condições no tratamento do animal, no trabalho, no descanso e na alimentação. Assim, não haverá mais o que se discutir sobre essa questão.

IVAIR NOGUEIRA

No Gabinete

O prefeito de Candeias, Rodrigo Lamounier e o vice-prefeito, José Rubens em visita ao gabinete.

PARLAMENTO

De Carvalhópolis, o prefeito Curió, o secretário Cristovão Carvalho e a assessora jurídica, Estela Menezes apresentando demandas municipais.

Para apresentar e discutir prioridades Os vereadores de Ibitiúra de Minas de Chapada do Norte, o vice-prefeito Amarin Israel, Coruja, Demirzinho e Manoel Branco e Nezinho em visita a Lico sempre atentos às demandas do Assembleia Legislativa. município.

O prefeito Reginaldo, de Leme do As prioridades do município Prado, no Jequitinhonha, e o prefeito e vice-prefeito de Serrania, no Sul de apresentadas pela prefeita de Liberdade, Rita, a secretária de Esportes, Minas, Luizinho e Elton Bueno, respectivamente, trataram de impor- Raquel Sandir, o secretário de Obras, Saturnino Mendes e Felipe Toeldo. tantes assuntos para as cidades.

A trabalho pelo município, o prefeito de São Vicente de Minas, Lili, acompanhado pelo engenheiro Paulo Júnior e a secretária de Educação Valéria Palheiros.

Um trabalho de parceria com os vereadores de Tiradentes, Preto do Ivan, Marquinho do Elvas e Jonas.

PARLAMENTO - Edição 76 - 24 de novembro de 2017 Uma publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual, Ivair Nogueira, para prestação de contas de suas principais atividades parlamentares, trabalho de base e informes de interesse geral.

Endereço Rua Rodrigues Caldas, 79, conj. 219, B. Santo Agostinho Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 2108.7420 e-mail / site

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www.ivairnogueira.com.br Chefe de Gabinete Wilson Pingo Antunes Assessora de Imprensa Débora Ozório

Produção e Edição Fabrício Salomé - Reg. Prof. 2.671 Impressão Alicerce Editora ME- BH/MG Tiragem 80.000 exemplares

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Novembro / 2017

Ivair Nogueira trabalha pelo benefício dos servidores atingidos pela Lei 100

PARLAMENTO

O deputado Ivair Nogueira foi relator do Projeto de Lei Complementar (PLC) 71/17, do governador Fernando Pimentel, que prorroga o prazo para licença médica dos servidores atingidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.876, de 2015. O projeto está pronto para ser votado em Plenário, em 1º turno.

Segundo Ivair, em seu parecer, a proposta não implica criação, expansão ou

Ivair debate sobre uso de cavalo em charretes no turismo da cidade de Tiradentes

aperfeiçoamento de ação governamental. “Assim, entende-se que a proposição não descumpre os critérios estabelecidos pela Lei de

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Responsabilidade Fiscal para geração de despesa”, disse o deputado.

O PLC 71 prorroga o prazo máximo de licença

O deputado estadual Ivair Nogueira participou de um debate importante sobre o uso de cavalos nas charretes para o transporte de turistas em Tiradentes. A audiência pública conjunta das Comissões Extraordinária de Proteção dos Animais e de Direitos Humanos da ALMG abordou o assunto polêmico de uma prática que já ocorre por lá há 40 anos e é responsável pelo sustento das famílias de 30 charreteiros.

Segundo o deputado, é necessário estar atento ao tratamento inadequado dos animais. "Ações de conscientização e fiscalização devem ser realizadas com frequência, pois os próprios turistas não querem ver animais maltratados", frisou.

para o tratamento de saúde dessa categoria de servidores para 31 de dezembro de 2019. Terminado esse novo prazo, se o servidor não tiver condições para o trabalho (conclusão que caberá à junta médica), a licença será convertida em aposentadoria por invalidez.

Se aprovada a proposta, os servidores atingidos pela decisão que atualmente estejam em licença para tratamento de saúde continuarão submetidos à inspeção médica periódica até que se complete o novo prazo.

Infraestrutura para Carmópolis de Minas

Um convênio no valor de R$ 100 mil para asfaltamento da rua Santa Luzia, em Carmópolis de Minas, foi assinado pelo vereador Marcelo Freitas graças a indicação do deputado Ivair Nogueira. “Garantimos o recurso para levar mais desenvolvimento e qualidade de vida a todos.

Trabalhamos juntos há um bom tempo para que essas conquistas sejam alcançadas. Daremos continuidade a esta parceria”, afirmou.

Deputado participa de debate sobre desafios do municipalismo O deputado estadual Ivair Nogueira participou da comemoração dos 65 anos da Associação Mineira de Municípios onde debateu sobre os desafios do municipalismo e também o resgate da história e trajetória da gestão da entidade. Na galeria de ex-presidentes, foi inaugurada a foto do ex-prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, que geriu a entidade de 2015 a 2016.

Em seguida, o presidente da AMM, Julvan Lacerda, fez uma surpresa aos colegas da gestão 2017-2019 ao descerrar a placa da nova diretoria da Associação com fotos de todos os diretores e nomes do corpo de funcionários da entidade.

ALMG

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O deputado Ivair Nogueira teve um dia intenso de contatos com lideranças parceiras e colaboradores do seu trabalho de base.

Gabinete do deputado em dia especial de visitas e trabalho com lideranças PARLAMENTO 76_Layout 2 24/11/2017 09:10 Página 4