PARLAMENTO Publicação do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira - Agosto de 2011
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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais é constituída de representantes de partidos que têm participação efetiva nas discussões e decisões em benefício de todo o Estado. O PMDB vem desenvolvendo um importante trabalho para ampliar sua atuação nos municípios mineiros.
METRÔ
Representação política colhe mais resultados BETIM para o interior Para milhares de trabalhadores.
Para milhões de usuários. Pela mobilidade metropolitana.
ACREDI TAR, SEMP RE! São muitas as pessoas que me abordam sobre a extensão do metrô até Contagem, Barreiro e Betim, falando com pessimismo e demonstrando descrença quase que total na força de mobilização de autoridades e sociedade civil organizada. Dessas pessoas, certamente, mais da metade não sabe que esta luta pelo metrô em Betim já fez mais de 30 anos e que eu mesmo, como vice-prefeito e depois como prefeito do município, estive entre aqueles que iniciaram as discussões e mobilizações por esta importante conquista. Então, fico imaginando se todos nós que estamos nesta luta há tantos anos desistíssemos, o que seria da mobilidade em nossa região metropolitana, o que seria dos nossos trabalhadores que dependem do transporte público de massa para garantir o sustento da família? Acreditar, sempre! Desistir, nunca! Não podemos nos acomodar. No começo, o benefício era impossível, depois passaram aventar possibilidades, mais tarde, já discutiram projetos, agora, estamos em momentos de adequações e adaptações. Vejo que há uma evolução e haverá de chegar o dia - e muito em breve - que o metrô até Betim será a única alternativa para atender a grande região que abriga milhares de trabalhadores. Caso contrário, veremos uma metrópole inviável pelo estrangulamento de rodovias e avenidas, vivendo um verdadeiro caos urbano. E ninguém quer isto. IVAIR NOGUEIRA
PARLAMENTO Publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira 25 de agosto de 2011
Conhecimento e experiência em debate sobre a RMBH Por ser uma das maiores referências políticas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o deputado Ivair Nogueira foi um dos convidados do programa “Assembleia Debate” da TV ASSEMBLEIA (foto) numa discussão sobre o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que contou ainda com a participação do deputado Fred Costa. Dentre vários assuntos, foi inevitável não falar sobre a necessidade do metrô na capital e nas cidades de Betim, Contagem e também na região do Barreiro. Para Ivair Nogueira, os investimentos na RMBH não podem parar.
A busca de ações equilibradas O retorno do recesso parlamentar foi intenso e marcado por reuniões e encontros para ajustes das ações para o segundo semestre do ano. O deputado Ivair Nogueira, além de discussões dentro do PMDB, também procurou estreitar ainda mais as relações com colegas da ALMG e representantes do Governo do Estado (foto). “É preciso que se estabeleçam as melhores relações para que haja um comprometimento de todos para com o melhor desenvolvimento do Estado e a oferta de oportunidades de crescimento ao cidadão, por uma qualidade de vida maior”, comentou Ivair Nogueira.
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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais 2_Agosto/2011_PARLAMENTO
Luta pró-metrô avança O deputado Ivair Nogueira vem dando uma significativa parcela de contribuição para o avanço das discussões sobre o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizone (RMBH). Entre outras participações, ele esteve em debate da TV ASSEMBLEIA, cobrando o maior engajamento das forças políticas no sentido de evitar a fuga ou desvio de importantes investimentos do Estado para outras unidades do Brasil. Neste caso, lembrou especificamene da perda do Pólo Petroquímico para a Bahia, sem que a Petrobras apresentasse uma justificativa plausível para a mudança de planos, depois de ter firmado acordo com Minas Gerais. A mobilidade na RMBH também tem sido tema nas discussões. Ivair Nogueira vem participando também da mobilização pela conquista do atendimento do metrô à grande população de Contagem, Barreiro, Betim e cidades vizinhas. O Movimento Pró-Metrô, que conta com o apoio de Ivair, esteve em Brasília, no Ministério das Cidades, dia 23, levando documento de reivindicação do investimento, contendo mais de 600 mil assinaturas. Para Ivair Nogueira, expandir o metrô até Betim pode desafogar o intenso trânsito nas rodovias que ligam a cidade à capital mineira além de diminuir o risco de acidentes nas estradas. O deputado disse estar nesta luta e expectativa há mais de 30 anos. Por isso, pede a todos que não desanimem, que acreditem sempre. “Agora não tem volta, Metrô-já”, defendeu.
Um ato público pró-metrô foi realizado em Betim, no bairro Imbiruçu, dia 22, para o movimento ganhar força do apelo popular. Autoridades transmitiram confiança na conquista do sonho antigo da cidade.
Interior comemora conquistas O empenho do deputado Ivair Nogueira segue garantindo benefícios para a população do interior mineiro. Entre outros, o Lar do Idoso “São Benedito”, em Conceição do Rio Verde, comemorou a conquista de dois computadores, uma impressora e suprimentos (foto à esquerda). Destaque também para Resplendor. Com a presença de Ivair Nogueira, a cidade viu ser inaugurada sua primeira agência dos correios, resultado do trabalho do deputado, atendendo ao apelo de lideranças políticas e comunitárias.
Ivair quer PMDB ativo na política de todos os municíA Assembleia Legislativa de Minas Gerais é constituída de representantes de partidos polítics com participação efetiva nas discussões e decisões de relevância para o desenvolvimento dos municípios e Estado. E o PMDB, na busca de ampliar sua atuação, vem realizando um trabalho de refortalecimento e melhor ocupação do espaço na vida política dos municípios mineiros. Peemedebistas de toda região metropolitana fizeram um grande encontro em Betim, neste mês de agosto. Foi a 18ª reunião dos diretórios municipais que o PMDB vem realizando em toda Minas Gerais. Representantes de quase 30 cidades, situadas nos limites dos diretórios de Betim, Santa Luzia, Contagem e Belo Horizonte, discutiram as diretrizes de fortalecimento do partido. O deputado Ivair Nogueira (foto) foi um dos que se manifestaram, pedindo comprometimento de todos com as propostas do PMDB para 2012 e respeito à expectativa de todos os mineiros quanto a grande e histórica representatividade do partido em Minas e no País. PARLAMENTO_ Agosto/2011_3
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR
Importante saber! REPRESENTAÇÃO POLÍTICA LAGOA DE IBIRITÉ A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou requerimento de autoria do deputado Ivair Nogueira para realização de uma visita à Lagoa da Refinaria Gabriel Passos (Regap), localizada em Ibirité, na RMBH. O objetivo da visita é verificar o nível de poluição da lagoa que, segundo o parlamentar, acarreta problemas graves, provenientes do despejo de origem industrial, por decorrência da atividade de refino de petróleo pela Petrobrás. Ainda de acordo com Ivair Nogueira, a lagoa possui ligação com o rio Paraopeba que, por sua vez, deságua no rio São Francisco, o que agrava ainda mais o quadro de poluição ambiental. CRIANÇA E ADOLESCENTE Composição do Conselho da Criança e do Adolescente pode ser alterada. O deputado Ivair Nogueira participou da análise e aprovação, na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 185/2011, que altera a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. A proposição modifica o artigo 8º da Lei 10.501, de 1991, que dispõe sobre a Política Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme a proposta, o número de integrantes do conselho se elevaria para 26 (atualmente são 20). Além disso, passaria a ter profissionais das Secretarias de Estado de Esportes e da Juventude, de Cultura e de Governo entre os representantes do poder público. VAGAS PARA DEFICIENTES Entre outros destaques da atuação do deputado Ivair Nogueira na Comissão de Administração Pública está a análise e aprovação de PL que reserva vagas para deficientes físicos em contratações temporárias do Estado. Para o deputado, a iniciativa é merecedora de aplauso e contempla toda e qualquer proposta de se fazer justiça a um segmento que, em muitas das vezes, é desacreditado.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, além de seus instrumentos e meios de facilitação das atividades parlamentares, tem uma série de serviços ao cidadão, municípios, empresas e instituições. Visite o site da ALMG (www.almg.gov.br) e confira todo o seu vasto conteúdo, onde você poderá encontrar alguns destaques que registramos abaixo: OUVIDORIA.
A Ouvidoria Parlamentar é composta de um ouvidor-geral e um ouvidor substituto, nomeados pelo presidente da Assembleia. É ela que age em defesa dos direitos dos cidadãos no Poder Legislativo, fazendo com que cada caso seja encaminhado e resolvido. Qualquer cidadão, entidade representativa ou empresa pode apresentar suas solicitações à Ouvidoria. Você pode entrar em contato com a Ouvidoria pela internet ou pessoalmente e pelo telefone, das 8 às 17 horas. Telefone: (31) 2108-7828 ou 08000310888
(ligação gratuita)
COMISSÕES.
As Comissões, constituídas por deputados estaduais, são os organismos de trabalho especializados no estudo e na discussão de problemas gerais ou específicos, de acordo com a área de interesse. A Assembleia Legislativa tem dois tipos de Comissões: as Permanentes e as Temporárias. As Comissões Temporárias são divididas em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Especiais. É o Regimento Interno da Assembleia que fixa os tipos, nomes e competências das Comissões.
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CENTRO DE APOIO ÀS CÂMARAS.
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PROCON.
O Procon Assembleia é um órgão administrativo do Poder Legislativo mineiro, com o objetivo de harmonizar os interesses dos participantes das relações de consumo e intermediar os conflitos entre os consumidores e os fornecedores. Fale com o Procon: (31) 2108.5500.