Figura 48 Logotipo do MTD

4.1. O Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - MTD

O Movimento

dos (das) Trabalhadores (as) Desempregados (as) – MTD nasceu no ano de 2000, como ferramenta de organização para a classe trabalhadora dos centros urbanos, que sofriam com o aumento do desemprego, a falta de moradia e demais direitos sociais básicos negados. (MTD/MOTU Brasil, 2016) Posteriormente foi atribuído o nome de Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos. “A intenção era constituir força social, em médias e grandes cidades, para resolver os problemas econômicos e combinar as conquistas concretas com a construção do Projeto Popular para o rasil” (MT /M T Brasil, 2016, p.3). O movimento social tem a luta por moradia como apenas um dos seus eixos de atuação e estruturação nas periferias urbanas, envolvendo

também:

saúde, alimentação, educação, segurança, transporte, etc. Possuem, atualmente, cerca de 2000 famílias entre os assentamentos e ocupações do MTD distribuídos na região. Paraíba,

O MTD/MOTU é um Movimento Popular Urbano, de caráter nacional e de massa, formado por Trabalhadoras e Trabalhadores, com caráter feminista, sem distinção de religião, sexo, cor da pele, orientação sexual. Seu objetivo é reunir e organizar a classe trabalhadora, a partir do território de moradia, nas periferias das grandes e médias cidades e fazer a luta por trabalho e direitos: econômicos, políticos, sociais e culturais. Define-se como organização classista, democrática e autônoma frente aos partidos, ao Estado e ao governo rumo da sociedade sem exploração sem opressão e sem dominação. (MTD/MOTU Brasil, 2016, p.3)

Figura 48 - Logotipo do MTD

Fonte: MTD/PB, 2019.

Nos unimos pela privação de direitos Nos unimos para resistir Ocupamos, somos despejados, construímos as barricadas diárias Fazemos dos bairros as células de um corpo Defendemos a natureza da palavra território Levantamos as nossas bandeiras Levantamos as nossas vozes

Nos unimos pela vontade de existir Pelo desejo do teto, pelo sonho do lar Construímos utopias coletivas Fazemos a guerra justa, perdemos muitas batalhas Ganhamos calos nas mãos, dores, fadiga Conquistamos sem silencio, vivemos o ruído Dos carros, dos tiros, dos gritos de ordem

Nos unimos pelo trabalho, pelo vicio, pelo cansaço Vivemos a poesia, refundamos as rebeldias, Almejamos nos unir pela alegria, fazer carnaval todo dia Colorimos as cidades, pintamos as universidades, fazemos Da vida mais que o preto e o branco, revivemos as fantasias Derrubamos os muros, ocupamos vazios, edificamos barracos Vencemos o medo, sejamos o novo

Nos unimos pela identidade e pela solidariedade Somos a classe que produz, o povo do saber junto O gosto do alimento dividido, do florescer de mãos dadas, Das casas cheias de samba, do mundo a ser transformado, da nova mulher e do novo homem. Nos enxergamos na dor do outro, no riso, no sangue, na pele, de quem não descansa.

Estamos onde vivem os esquecidos, avisamos aos que desmandam, a memória é toda nossa, a fé é toda minha, de que lembrados seremos um dia, pela força do nosso punho fechado, pelas ferramentas do nosso trabalho dobrado, pelo muro derrubado.

À NOSSA BANDEIRA, QUE SEJA ENTÃO, UM SONHO DE LIBERDADE, HASTEADA EM CADA CANTO, DE CADA VIVA CIDADE!

(MTD/MOTU Brasil)

Os dizeres do MTD reflete seu papel de caráter urbano e social, de atuação nacional. “Entre as iniciativas adotadas estavam o cadastramento dos desempregados, fazer lutas pontuais e o esforço de organização de núcleos de base nas periferias, onde se pudesse discutir o desemprego e suas consequências”. (MT /M T rasil, 2016, p.3). São atores distintos do governo, de representação e participação na política pública. O movimento se articula através de parcerias, e busca fortalecer as relações entre as

comunidades, difundindo

os direitos instituídos, promovendo cursos, organizando debates, etc. “ bjetivo do MTD, era colocar o desempregado como sujeito coletivo e demonstrar que os problemas do Povo não é culpa dos indivíduos” (MT /M T rasil, 2016, p.3).

Dessa forma, junto ao povo, o Movimento disputa programas e políticas públicas para que famílias de baixa renda tenham acesso a condições dignas de moradia, entre os demais bens e serviços que se somam entre os direitos e necessidades sociais essenciais.

47 Programa do Governo da Paraíba que distribui, através de um cartão magnético, crédito mensal de R$25,00 para a compra de A ideia de dignidade remete também a um cenário que pode integrar às demandas por moradia outras demandas; uma moradia que permita acesso a outros bens e serviços essenciais, como emprego, transporte, saúde e educação. A noção de dignidade, portanto, amplia o sentido de moradia, uma vez que, muitas vezes, a conquista da casa não encerra o sentido da reivindicação. (PATERNIANI, 2016, p. 36) Sobre as políticas de finanças e auto sustentação, para assegurar infraestrutura mínima e para cobrir as despesas relacionadas à alimentação, reuniões, viagens, secretaria, bem como demais despesas relacionadas ao processo, o MTD se sustenta através de contribuição direta de cada participante, através da criação de empreendimentos rentáveis, através da solidariedade de pessoas e entidades, e até mesmo por acesso a fundos públicos para projetos sociais e pelas associações criadas pelo Movimento (MTD/MOTU Brasil, 2016). O Movimento busca segurança alimentar, ajudando a difundir políticas que garantam que as famílias tenham condição de comer, adquirir

mantimentos, como o Cartão Pró-

alimento47

que, assim como o bolsa família, funciona como complemento de renda, ora, por muitos, tão criticado

alimentos não perecíveis em estabelecimentos cadastrados.

(Militante 1 do MTD. Conversa informal realizada em 19/12/2018). Julgam, inclusive, que o

programa do

Bolsa Família leva as mulheres a querer ter mais filhos para receber um benefício maior o benefício por cada criança é no valor de R$ 35,00 mensais - enquanto que, na verdade, muitas delas mostram interesse em “ligar” para evitar uma nova gravidez, no entanto, tem dificultado o acesso a essa cirurgia (Militante 1 do MTD. Conversa informal realizada em 19/12/2018).

O Programa Bolsa Família (PBF), criado no Brasil em 2003, é um dos maiores programas de transferência direta de renda do mundo. Os benefícios são específicos para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e lactantes. (SILVA et al. 2018) Segundo dados levantados através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE entre 2003 e 2013, houve uma redução de 10,7% no número famílias com filhos de até 14 anos, essa redução foi ainda maior (15,7%) em relação às famílias inscritas no programa do bolsa família (BRASIL, 2015).

O MTD também busca compartilhar, através de cursos e

48 Militante 2 do MTD durante conversa informal realizada em 19/12/2018. plenárias

mensais, o conhecimento para melhorar as relações de convivência em condomínio, por exemplo, para que sejam estabelecidas regras entre os moradores. Ações como estas são importantes para o funcionamento e para a adaptação das famílias que passam a residir em apartamentos (Militante 1 do MTD. Conversa informal realizada em 19/12/2018). São criadas comissões de ouvidoria para que as comunidades, através de seus representantes, possam apontar os problemas e debater soluções junto aos militantes do MTD. Desta forma, também criam uma ponte de informações entre ambos – comunidade e o Movimento. “ em sempre as nossas ocupações dão continuidade, tem despejo, aí a gente tem que tá lá, tá negociando”48. Sobre os despejos já realizados dentre as ocupações do MTD, militantes49 relataram os poucos

casos em que parte das famílias

despejadas

foram atendidas por programas habitacionais, como o Programa Minha

(PMCMV). Casa Minha Vida

Em grande parte dos casos de despejo, as famílias recebem da

49 Conversa informal realizada em 19/12/2018.

prefeitura um auxílio aluguel no valor de R$ 200,00 por mês, durante 6 meses, podendo ser renovado, embora isso quase nunca ocorra. (Militante 2 do MTD, Conversa informal realizada em 19/12/2018)

Não dá pra pessoa pagar um aluguel com R$ 200,00, sem contar quando eles atrasam o pagamento, quando vêm pagar um mês já se passaram 3 ou 4, de atraso. Aí o pessoal bota pra fora, vão pra outro canto, aí o jeito que tem é ocupar de novo, outro espaço, né? Porque não tem solução. (Militante 2 do MTD, Conversa informal realizada em 19/12/2018) Os militantes relataram ainda que o aumento do desemprego tem levado um maior número de famílias a procurarem os movimentos sociais, por perderem as condições de manter o aluguel dos imóveis que residiam até então.

São cenas muito tristes que a gente encontra por aí, a gente encontra 12 pessoas dentro de uma casa, um barraco, que dá 4 [pessoas]. Uma cena de tristeza mesmo, a gente tem uma situação de uma [moradora de uma] ocupação nossa que foi embora e a gente nem soube, que tava devendo uma cesta básica daqueles carros que passam. Então ela comprou uma cesta básica, como ela não tinha como pagar, o caba chegou ameaçando e ela foi simbora e a gente não sabe nem pra onde ela sumiu. Se ela tivesse falado com a gente a gente ia fazer um esforço. Então assim, é muita situação difícil, é muita situação complicada, né? Pessoas que estão lá também e,

50 Conjunto habitacional popular localizado no Colinas do Sul. às vezes, têm que ser expulsas porque mataram o seu marido por conta do tráfico, aí o outro não quer que você fique. (..) Até mesmo quem já recebeu doação de casa e tá nesses apartamentos, que tá sendo um caso sério, a história de colocar o nosso povo pra morar em apartamentos, apartamentos muito pequenos, e as pessoas que catam reciclagem, que cozinham, muitas vezes, na lenha, que criavam uma galinha, que cria um cachorro, aí ficam sem condições de nada, e aí muitas vezes acabam tendo que deixar o seu prédio por falta mesmo de... aí tem que pagar água, luz, energia, o que ela produzia antes não consegue manter, é muito difícil. (Militante 2 do MTD, Conversa informal realizada em 19/12/2018) Quando as famílias desistem dos imóveis de conjuntos habitacionais, elas o perdem, junto ao direito de receber novamente o benefício. Nesta situação, a prefeitura recolhe e repassa o imóvel para outra pessoa sem permitir que o movimento social faça qualquer indicação. (Militante 2 do MTD, Conversa informal realizada em 19/12/2018) “Às vezes é o tráfico que manda embora” (Militante 1 do MTD). Esse é um dos grandes motivos de desistência dos imóveis do Vista Alegre50, conjunto Habitacional do PMCMV, para onde foram as famílias que ocupavam o

Tijolinho Vermelho e inúmeras outras de áreas e situações distintas. Com poucos critérios de seleção para os novos empreendimentos, sobre as conexões sociais dos novos moradores, indivíduos sem nenhuma relação de convivência são condicionados ao mesmo condomínio, ignorando o fato de que existem domínios de facções diferentes que inoportunamente conviveriam juntos.

Foi o pessoal do Tijolinho Vermelho, foi o pessoal da Ilha do Bispo, foi o pessoal do Bairro das Indústrias, foi o pessoal do Grotão, foi o pessoal do Colinas, foi o pessoal da Capadócia, que já é uma área determinada de tráfico dentro do Colinas, então, quando se juntou todo mundo, Grotão que tem uma rixa entre eles que não pode entrar no Colinas, né? Teve uma época que cada pessoa que passava o pé na ladeira do Colinas, descendo pro Grotão, levava uma surra [...] (Militante 2 do MTD, Conversa informal realizada em 19/12/2018) Essa situação, portanto, deveria ser repensada e considerada para as novas provisões habitacionais. A permanência, ou não, das famílias, é um indicativo do sucesso desse tipo de empreendimento. Desistir de imóvel próprio e do direito futuro de obtê-lo através do mesmo benefício aponta uma enorme deficiência do programa que, com pouca ou nenhuma alternativa, finda no retorno de famílias a ocupações.

O pessoal tem medo, né? Porque a pessoa que é de bem não vai se misturar num negócio desse, então, muita gente, né? Lá no Vista Alegre, muita gente deixou lá. A gente viu lá, na ocupação da gente, a menina dizendo que morava lá e que saiu de lá [...] falou que fechou o dela lá e tá numa ocupação porque não consegue morar no Vista Alegre porque tá com a violência muito grande. (...) Eu acho que não tem condições de construir esses apartamentos pra pessoas de baixa renda morar não, porque baixa renda é baixa renda, vive de reciclagem, vive pela lavagem de roupa, vive de criar uma galinha, de vender uma galinha, de vender ovos. Aí você tem tudo isso ao seu redor e de repente você tá lá no terceiro andar com quatro meninos, seis meninos num apartamento de dois quartos, é muito complicado, as vezes você mora numa comunidade, numa ocupação, você já conseguiu se estabilizar, já tem sua casa grande, né? Cada filho seu tem seu quarto, tem suas coisas; aí você vai pra um espaço que é 1/3 [do tamanho] de onde morava. É muito difícil, muito quente pro nosso clima aqui. (Militante 2 do MTD, Conversa informal realizada em 19/12/2018) A ocupação de imóveis, organizadas junto aos movimentos sociais, são precedidas por estudos de situação e viabilidade da construção. São analisadas as dívidas dos imóveis (com a União, de IPTU, condomínio, trabalhistas), contabilizados os anos e os danos do abandono. As dívidas trabalhistas se relacionam aos imóveis quando, por exemplo, estes podem ser penhorados devido a não quitação dos pagamentos

de funcionários, pela falência de um comércio ou demais motivos. Sendo assim, são analisados os imóveis passíveis de serem formalizados como HIS. A intenção é de a ocupação se consolide com a obtenção da posse do imóvel aos moradores, ou mesmo que estes adquiram imóveis em novos empreendimentos habitacionais.

Com relação aos assentamentos no campo, os movimentos sociais também buscam se organizar com equipes multidisciplinares de

assistência técnica

(AT), com agrônomos, zootecnistas, assistentes sociais, psicólogos, cientistas sociais,

etc.

[...] As pessoas no campo, se elas não têm uma assistência técnica, não adianta você jogar recurso na mão, é perda de dinheiro. Você tem que orientar tecnicamente, você tem que ter profissionais para que o projeto ele aconteça, né? Então, qual é a grande novidade? É a gente criar uma proposta de assistência técnica para o meio Percorrendo os assentamentos e imóveis assistidos pelo MTD, no entanto, nota-se a comum solicitação do Movimento após a ocupação ter ocorrido de forma espontânea, pela necessidade de assistência jurídica e social para a manutenção e efetivação da ocupação, inexistindo assim os estudos preliminares da situação do imóvel ou do terreno ocupado.

Eu vou fazer uma embolada, Um samba, um maracatu Tudo bem envenenado Bom pra mim e bom pra tu Pra gente sair da lama e enfrentar os urubus

A cidade – Chico Science, 1994

urbano. Então, vamos dizer, você monta um projeto e esse projeto tem que ter uma equipe técnica. (Militante 1 do MTD. Conversa informal realizada em 19/12/2018) Com relação às ocupações urbanas, em destaque as de imóveis, a equipe de assistência técnica precisa contar ainda com profissionais advogados, engenheiros e arquitetos e urbanistas para regularizar as condições de uso desses espaços. Construir uma cartilha para orientação da população sobre a AT é uma das propostas do MTD.