Figura 56 Quarto em prédio da Comunidade do Papelão

Além dos acessos de porta, os vãos de janela também foram quase que completamente vedados, intensificando problemas de conforto térmico e insalubridade do local. Nem todos os apartamentos possuem todos os cômodos com esta ligação para o espaço externo. As figuras 56 e 57 representam quartos de apartamentos distintos, com e sem janela, respectivamente.

Na segunda imagem, o quarto de Dona Margarida56, 57 anos, moradora do segundo andar do prédio, que conta que em dias de chuva precisa segurar um guarda-chuva pela quantidade de infiltrações existentes em seu apartamento. Para reduzir esse incômodo, ela estendeu lonas para conter temporariamente a água.

Figura 56 - Quarto em prédio da Comunidade do Papelão

Fonte: Arquivo pessoal, 27/02/2019

56 O nome foi alterado para não caracterizar a informante.

Figura 57 - Quarto de Dona Margarida Fonte: Arquivo pessoal, 27/02/2019

Figura 58 - Solicitação de espaços para atividades distintas na Comunidade

Fonte: Google Maps | Editado pela autora, 2019

Foram observados animais de grande porte, como cavalos, e a criação de aves, o que geralmente não são previstos nas novas provisões habitacionais; além disso, há a necessidade de espaço para o estacionamento de carroças e para o armazenamento de material reciclável, recolhido na cidade. Além dos animais citados, o grande número de animais domésticos também traz perspectivas do tratamento que esses espaços necessitam para atender as demandas da comunidade. Entende-se dessa forma que os conjuntos habitacionais precisam conferir tipologias diversificadas, incluindo opções térreas com áreas adequadas para dispor animais e equipamentos de trabalho.

O caso comentado sobre a Villa Sanhauá, no Capítulo 2, é um exemplo de programa de recuperação e

adequação do patrimônio para

habitação no CHJP, devendo ser

repensado – inicialmente teve essa

proposta

para atender também à população de menor poder aquisitivo, priorizando indivíduos que já mantenham relações com a área, e envolvendo um processo completo de sensibilização patrimonial para garantir a manutenção e conservação dos imóveis, mantendo em sistema de concessão e valores sociais de aluguel.

Figura 59 - Ambiente interno ao prédio da Comunidade do Papelão

Fonte: Arquivo pessoal, 01/04/2019.

Figura 60 - Comunidade do Papelão. Ao fundo, Igreja de São Frei Pedro Gonçalves

Fonte: Arquivo pessoal, 01/04/2019.

4.2.2. Residência Walfotovideo

Sem condições de pagar aluguel e buscando espaços que oferecessem proximidade com suas relações de trabalho, duas famílias ocuparam um antigo imóvel de três pavimentos abandonado no centro. Lugar próximo a um dos grandes cartões postais da cidade de João Pessoa, na Rua Dom Ulrico: o Centro Cultural São Francisco. Local onde as famílias residentes conseguem pequenos serviços, olhando e lavando carros.

Figura 61 - Imóvel ocupado no Centro Histórico de João Pessoa

Fonte: Arquivo pessoal, 22/01/2019

Centro Cultural São Francisco

Figura 62 - Imóvel localizado próximo ao Centro Cultural São Francisco

Fonte: Google Earth

WALFOTOVÍDEO

Moradores que há

anos residiram no local, contam como o imóvel teve ressignificado seu uso ao longo dos tempos, experimentando as funções de residência e estúdio fotográfico, que aparentemente foi a sua última função antes de voltar a ser residido por famílias. Embora tenha sido ocupado de forma espontânea, atualmente o MTD acompanha esta ocupação. Um antigo morador do local relatou que precisou, junto à família esposa e filhos - procurar um novo local para morar, mesmo continuando a atuar próximo à Igreja São Francisco. Isto porque, com filhos pequenos, a propriedade apresentava riscos à saúde, propiciando a proliferação de doenças que eventualmente acometiam as crianças. Sem condições para intervir em melhorias, a

família

não teve alternativa a não ser se mudar.

O imediatamente

prédio vizinho funcionou como sorveteria até o seu abandono, ambos os

imóveis estão inseridos na poligonal de tombamento do IPHAN. A antiga sorveteria encontra-se, atualmente, rodeada de possíveis desastres. Seu interior possui grande quantidade de material inflamável e o prédio é eventualmente utilizado para o consumo de drogas onde, seu manuseio, pode atear fogo no material, podendo afetar assim, não somente este, mas os imóveis próximos.

Figura 63 - Imóvel com estrutura comprometida

Fonte: Arquivo pessoal, 21/02/2019.

A estrutura está comprometida, com risco iminente de desabamento. O lixo e a propagação de doenças são visíveis em seu salão, as queixas a respeito de roedores e mosquitos do imóvel ocupado possivelmente encontram aí a sua nascente. A residência Walfotovideo, apesar de dispor de três pavimentos, apenas possui o térreo e o primeiro andar ocupados, o segundo andar do prédio é utilizado apenas para a secagem de roupas, e as duas famílias se dividem entre os demais dois pavimentos, uma para cada uma delas. Um dos ambientes do primeiro andar da casa está inutilizável devido às grandes infiltrações que ocorreram e

Figura 64 - Sala do imóvel vizinho à residência Walfotovideo contém materiais inflamáveis

Fonte: Arquivo pessoal, 21/02/2019 ocorrem no período de chuvas, restando um único cômodo para toda família que reside neste pavimento. Este motivo, inclusive, dificultou o registro deste espaço. As instalações são precárias e de improviso, muitos vãos foram fechados e há pouca circulação de ar no pavimento térreo. Os acessórios são, na sua maioria, doações e reaproveitamentos. A água é servida em baldes para todos os afazeres da casa, não havendo nenhum ponto de fornecimento ativo. Diante de inúmeras dificuldades, o relato do lugar ainda é positivo: “já andei muito, muitos lugares, só agora temos uma casa”57 .

57 Exclamado pela moradora que nos recebeu na ocupação.

Figura 66 - Sandálias na janela

Fonte: Arquivo pessoal, 21/02/2019.

Figura 65 - Criança moradora da ocupação

Fonte: Arquivo pessoal, 21/03/2019.

A visita à Ocupação Walfotovideo se deu em diferentes momentos. Em visita ocorrida no dia 01 de abril do corrente ano, foi registrado a acomodação de mais um morador, que teve rearranjado seu espaço sob as escadas, no pavimento térreo. A visita se deu em momento posterior ao de chuvas sequenciais na capital, e o novo morador, que aparenta

idade superior aos 50 anos, acompanhou o minar de águas pluviais nas paredes, entre vários cômodos, escorriam também pelas escadas e muitas vezes tiveram sua cama gotejamento. como um alvo do

Em meio a sede pelo abrigo vê-se o retrato da resistência de quem não bebe privilégios diante das críticas dos bem nutridos.

Figura 67 - Águas pluviais cascateiam através da escada da Ocupação

Fonte: Arquivo Pessoal, 01/04/2019.

O prédio localizado na Rua Visconde de Inhaúma, bairro Varadouro, integra o complexo da antiga Alfândega. Com a homologação do tombamento do CHJP pelo IPHAN em 2008, o órgão destinou R$ 450 mil para

Figura 68 - Fachada atual do prédio da Superintendência da antiga Alfândega

4.2.3. Prédio da Superintendência da Antiga Alfândega

Fonte: Arquivo pessoal, 22/03/2019. a primeira fase das obras de restauração do prédio, popularmente conhecido como o “Prédio Amarelo”. Este, seria destinado a abrigar o Centro de Cultura Popular Porto o Capim. (IPHAN, 2008)

Figura 69 - Início das obras de restauração do prédio da Superintendência da antiga Alfândega

Fonte: Arquivo IPHAEP, 2009 | Editado pela autora, 2019.

O imóvel, antes da restauração, estava catalogado em situação de risco, e de propriedade da União. Nesta ocasião, o prédio estava ocupado irregularmente por duas marcenarias que precisaram ser removidas do local para dar início às obras. (IPHAN, 2009) A segunda fase das obras previa cerca de R$ 300 mil destinados aos equipamentos para o prédio que, já havia passado, inclusive, por um incêndio no início do século passado (IPHAN, 2009) e, neste século, também sofrera com o desabamento de parte da sua estrutura.

Figura 70 – Imóvel desabado em partes

Fonte: Arquivo IPHAEP, 2008 | Editado pela autora, 2019

Embora tenha sido recuperado, sua reforma não foi concluída, voltando a figurar o abandono do bem pelo poder público -, tendo, porém, sido ressignificado por moradores do Porto do Capim58 . Não se limitando à função de moradia, esta ocupação apresenta uma das diversas formas de usos solicitados, indicando uma demanda de atividades associadas ao uso

habitacional da proximidade. Em um manifesto elaborado pelo Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo (EMAU) de Recife – PE, intitulado Cajueiro, criado, fruto da intervenção “ invisível também sangra”, foi constatada a ocupação do prédio da antiga Superintendência da Alfândega, no Porto do Capim, em um uso adaptado das grandes salas da construção para quadras de esportes, de modo a atender à esta comunidade.

Figura 71 - Prédio da Superintendência da Antiga Alfândega abriga atividades esportivas

Fonte: Manifesto impresso do Coletivo Cajueiro, 2016 | Editado pela autora, 2018

58 Comunidade localizada às margens do Rio Sanhauá, no Varadouro, bairro do centro antigo de João Pessoa.

Figura 72 - Salão do prédio da Antiga Superintendência da Alfândega

Ocupações para fins distintos dos habitacionais não são legítimas do ponto de vista constitucional para a consolidação por usucapião. Apesar disso, representam atividades solicitadas em espaços antes ociosos, sem uso ou função, que o declarado abandono delibera a sua Fonte: Arquivo pessoal, 22/03/2019.

desapropriação para que possa, preferencialmente, atender a fins

sociais. Esta experiência busca

desvincular ocupações

o entendimento de exclusivamente do uso

habitacional, entendendo

suas manifestações na sua diversidade e correlacionando sua existência às demandas da cidade.

Através do grafite, indivíduos buscam expressar e construir relações com o espaço, marcando suas identidades oprimidas na cidade.

A arte existe para que a realidade não nos destrua.

Friedrich Nietzsche

Figura 73 - Grafites no Prédio da Superintendência da Antiga Alfândega

Fonte: Arquivo pessoal, 22/03/2019.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho está envolvido em uma temática cada vez mais ostensiva em grandes cidades do Brasil, diante de um cenário que tem intensificado as ameaças de criminalização e repressão às lutas e resistências por direitos. As experiências aqui destacadas apresentam uma visão da complexidade legal e social para lidar com a condição de ocupação de imóvel tombado, dando visibilidade a estas manifestações de apropriação e ressignificação, com a reunião de registros que subsidiam discussões sobre a forma como é historicamente tratado o déficit habitacional quantitativo e qualitativo da cidade de João Pessoa, deste modo, aproximando esta realidade com a pesquisa acadêmica. Os imóveis em descumprimento da sua função social refletem lacunas urbanas edificadas donde, embora empregados recursos diversos na sua construção, são mantidos estagnados pela sua falta de uso e manutenção, invariavelmente levando à sua deterioração; em contraponto, são movimentadas políticas que promovem expansões desnecessárias da cidade, desprendendo novos recursos, públicos e privados, enquanto são negligenciadas as demandas indicadas pelas ocupações, ressaltando as desigualdades de acesso aos recursos fundamentais e constituídos, e refletindo a constância da propriedade privada acima da dignidade humana. A ocorrência de ocupações é indicativa do desequilíbrio das políticas públicas praticadas, sendo indispensável o reconhecimento desta situação para compor as revisões de programas de combate ao déficit habitacional, antecipando, dessa

forma,

medidas que busquem maior eficiência do que é praticado, associando a efetivação da função social da propriedade a recuperação de bens imóveis e a consolidação do direito à moradia. Conhecendo os despejos ocorridos, na área objeto de estudo deste trabalho, foi possível verificar o retorno à ociosidade de todos os

imóveis identificados, que abrigaram

manifestações

de ocupação, demonstrando interesses higienistas à frente das responsabilidades com a

propriedade, com o patrimônio e com estes últimos moradores. Embora aspira-se a não ocorrência de ocupações, essa existência exige medidas paliativas para ausentar os riscos provenientes do uso inadequado das estruturas, entendendo como fundamental ações de intervenção, para ordenar, ao menos minimamente, os sistemas de serviços básicos - como o fornecimento regular de energia elétrica, hidráulico e coleta sanitária, evitando solicitações irregulares e prevenindo, deste modo, possíveis desastres e a dispersão de doenças. Defende-se aqui que o discurso da conservação pode e deve ser combinado aos interesses sociais, contendo a deterioração e descaracterização natural e incentivada de conjuntos de relevância arquitetônica e assegurando a dignidade de moradia, consolidada em suas origens às famílias que se encontram às margens de uma sociedade excludente.

Figura 74 - Aqui tem gente! Menina moradora da Villa Nassau produzindo cartaz para a manifestação contra o despejo da sua comunidade.

Fonte: Luana Lacerda, 2019.

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