13 DE SETEMBRO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 13/09/2018
http://www5.trf5.jus.br/murais/3217-Mural13-09-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA “Correio da Paraíba”:
Política – A3
---------------------------------------------------------------------------------------------------- “Repórter PB”: https://www.reporterpb.com.br/noticia/paraiba/2018/09/13/-corrupcao-elavagem-de-dinheiro-sao-temas-do-novo-volume-da-revista-parahybajudiciaria/81581.html “Corrupção e Lavagem de Dinheiro” são temas do novo volume da Revista Parahyba Judiciária A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) lançará, no próximo dia 21, às 10h30, no auditório do edifício-sede do órgão, em João Pessoa, o XI Volume da Revista Parahyba Judiciária, com o tema “Organizações Criminosas, Corrupção e Lavagem de Dinheiro”. A coletânea apresenta 19 artigos científicos de magistrados, membros do Ministério Público, professores universitários e advogados. O diretor da Revista, juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, destacou a importância da publicação para a comunidade jurídica. “A Revista estimula uma análise de assuntos de grande relevância para a sociedade, como aqueles relacionados à detecção, investigação e punição do crime de lavagem de dinheiro; colaboração premiada; governança ética e compliance; leniência, transparência e segurança jurídica; foro privilegiado; e combate à impunidade”, declarou o magistrado. Como texto de abertura, a publicação traz em destaque uma entrevista com o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça. “O leitor terá a oportunidade de conhecer um pouco da trajetória e do pensamento de um magistrado experiente, um dos mais antigos do STJ, que iniciou a sua carreira como promotor de justiça e que tem no saudoso ministro Teori Albino Zavaski um modelo de juiz”, disse. A partir deste ano, a Revista Parayhba Judiciária passa a contar com novo Conselho Editorial, composto por aquele diretor da publicação, bem como pelo desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, pelo juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, pelo membro do Ministério Público Marcílio Toscano Franca Filho e pelos professores e advogados Rômulo Rhemo Palitot Braga e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. Capa de Raul Córdula A XI edição da Revista Parahyba Judiciária fará uma homenagem ao artista plástico paraibano, radicado em Olinda (PE), Raul Córdula. “Prosseguindo com a ideia de mesclar arte e direito, valorizando a produção artística regional, o desembargador federal Rogério Fialho convidou o artista, que presenteou a Justiça Federal com uma bela obra, confeccionada em acrílico sobre tela, na qual ele apresentou a sua visão sobre a justiça”, detalhou Bianor Arruda. Córdula, que tem mais de 50 anos de carreira, deu continuidade à ideia de ilustrar a capa da revista com uma obra de arte, assim como os artistas plásticos Flávio Tavares e Régis Cavalcanti fizeram em edições anteriores.
---------------------------------------------------------------------------------------------------- “Repórter PB”: https://www.reporterpb.com.br/noticia/paraiba/2018/09/13/turma-recursalda-jfpb-ja-julgou-mais-de-19-mil-processos-neste-ano/81583.html - “PB Agora”: https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20180913134910/turmarecursal-da-jfpb-ja-julgou-mais-de-19-mil-processos-neste-ano Turma Recursal da JFPB já julgou mais de 19 mil processos neste ano A Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na Paraíba divulgou os dados de julgamentos realizados de janeiro a agosto deste ano: um total de 19.064 processos. Os dados compõem o relatório de atividades disponibilizado pelo sistema judicial CRETA, software desenvolvido para o funcionamento do processo judicial digital nos JEF's na 5ª Região. Os litígios (quando há divergência entre as partes) solucionados pela Turma Recursal foram, em sua maioria, relativos à responsabilidade civil, aos direitos dos servidores públicos, bem como ao Sistema de Previdência e Assistência social. De acordo com o presidente da Turma Recursal, juiz federal Bianor Arruda, "os Juizados Especiais Federais têm o papel de solucionar demandas sociais bastante relevantes, uma vez que, em sua maioria, dizem respeito à busca pelos meios materiais de subsistência do indivíduo, como o caso dos que movem ações previdenciárias em busca de aposentadoria ou dos que buscam benefícios quando se encontram fisicamente sem condições de trabalhar e/ou levar uma vida digna". O que é e como funciona a Turma Recursal (TR)? Nos Juizados Especiais Federais, pode ocorrer de a parte vencida em um processo não se conformar com a sentença do juiz. Nessa hipótese, ele poderá recorrer a um colegiado formado por três juízes, chamado de Turma Recursal, pedindo que o caso seja revisto. A parte vencedora poderá, então, apresentar sua defesa contra o recurso, denominada de contrarrazões. O prazo para recorrer para a TR e para apresentar as contrarrazões é de dez dias, a contar da ciência ou intimação da sentença. Dessa forma, a Turma Recursal julga os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais, que são representações do Poder Judiciário federal responsáveis por julgar as ações com causas até 60 salários-mínimos ou pena até dois anos ou multa. Na Seção Judiciária da Paraíba, a Turma Recursal é composta por três juízes titulares, que realizam sessões uma vez por semana, às sextas-feiras: Bianor Arruda Neto (presidente), Rudival Gama do Nascimento e Sérgio Murilo
Queiroga; além do juiz suplente João Pereira e do juiz auxiliar Rogério Abreu. A TR fica instalada no edifício-sede, em João Pessoa, e é responsável por atender a todo o Estado. O que são os Juizados Especiais Federais (JEFs)? A Constituição Federal em vigor estabeleceu no art. 98 a criação de juizados especiais para a conciliação e o julgamento de causas cíveis e criminais de menor complexidade, mediante procedimento oral e sumaríssimo. Na JFPB, há Juizados Especiais Federais na capital e nas 05 subseções do estado. Em João Pessoa e nos municípios de Campina Grande e Sousa, os Juizados são autônomos, ou seja, são varas com competência exclusiva para os processos de JEF's. Nas demais localidades (Monteiro, Guarabira e Patos), são juizados adjuntos, pertencendo, portanto, à estrutura da vara federal. Os Juizados Especiais Federais são divididos em duas seções principais: a secretaria (ou cartório), onde há o atendimento ao público e é realizada a tramitação processual, e o gabinete, onde oficia o juiz federal responsável titular ou substituto. Em cada Juizado Especial Federal, há também uma sala destinada para audiências.
NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA Conselho da Justiça Federal -CJF Conselho da Justiça Federal realiza seminário sobre novas tendências no Direito Processual Nos dias 20 e 21 de setembro, o Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, das 9h às 19h20, o seminário Novas tendências no Direito Processual: estudos em homenagem aos professores Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira. O evento será no plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, 80, 22º andar - Centro), no Rio de Janeiro. O presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, fará a abertura do seminário e apresentará, às 10h30 do dia 20 de setembro, o painel “O Superior Tribunal de Justiça e o Direito Processual”. Também presente no evento, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, falará sobre “A conduta dos magistrados nas redes sociais”. Às 14h, o ministro do STJ Benedito Gonçalves presidirá a mesa “Teoria Geral do Processo: Institutos Fundamentais”.
No dia 21, às 10h, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux participará da discussão sobre o novo Código de Processo Civil na mesa presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF (CEJ/CJF), ministro Raul Araújo. Às 11h, o ministro do STJ Reynaldo Fonseca expõe o painel “O novo paradigma do direito processual brasileiro: o resgate da mediação como método fundamental para solução dos litígios”. O presidente da mesa será o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro. Às 14h, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, presidirá o último debate do evento, que tem como tema as “Novas perspectivas em termos de soluções consensuais”. O simpósio é organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com coordenação-geral do corregedor-geral da JF e diretor do CEJ, ministro Raul Araújo; e coordenação científica do desembargador federal diretor da Emarf, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, professor Paulo Henrique dos Santos Lucon. As inscrições estão abertas até dia 17, na seção de Cursos e Eventos do site do CJF. A partir de 24 de setembro, o certificado de participação também poderá ser retirado na página do Conselho, em Cursos e Eventos > Emissão de Certificados.
Tribunal Regional da 5ª Região Visita de universitários O TRF5 recebeu, quarta-feira (12), a visita de 19 alunos do 7º ao 10º período do curso de Direito da Uninabuco. Os universitários, que foram recepcionados pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Manoel Erhardt, estiveram acompanhados pela professora da disciplina Prática Jurídica,Viviane Delgado, que já foi estagiária do TRF5, entre 2009 e 2011. O grupo não conseguiu acompanhar a sessão do Pleno, mas foi presenteado com uma explanação do presidente Manoel Erhardt sobre o funcionamento da Justiça Federal e do TRF5. A visitação incluiu a exibição do vídeo “A Casa do Direito”, produzido pela Divisão de Comunicação Social do TRF5.
DEMAIS MATÉRIAS DO SETOR JURÍDICO Supremo Tribunal Federal - STF STF realiza sessão solene de posse do ministro Dias Toffoli na Presidência nesta quinta-feira, às 17h Ministra Cármen Lúcia é homenageada em sua última sessão como presidente do STF STF reduz em 30% acervo de processos na gestão da ministra Cármen Lúcia
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Conselho Nacional de Justiça - CNJ Semana Justiça pela Paz em Casa: ação tem 1,5 mil sentenças no RS PJe: Justiça de MT lança versão 2.0 com transmissão em redes sociais Juiz brasileiro é homem, branco, casado, católico e pai
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