14 DE JANEIRO DE 2019 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 14/01/2019 Produzido pela Comunicação Social
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA Farol Corporativo: http://farolcorporativo.com.br/portal/corecon-pb-e-justica-federal-estreitamrelacao-institucional/ Corecon-PB e Justiça Federal estreitam relação institucional O presidente do Corecon-PB Celso Mangueira e o assessor jurídico Evilson Braz, estiveram na Justiça Federal reunidos com o Supervisor do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos da Justiça Federal (CEJUSC ) Marconi Araújo, para coletar os novos procedimentos do Órgão referentes à Reclamação Pré-Processual (RPP) onde as cobranças de débitos em aberto dos profissionais poderão ser realizadas mediante conciliação. O procurador Evilson Braz informou que trata-se de um novo procedimento que será, tanto útil para a Justiça – que terá uma redução de processos judiciais – quanto para o Conselho e os profissionais, onde os acordos – realizados por conciliadores treinados pela Justiça – terão aspectos legais de homologação. -------------------------------------------------------------------------------------------------------Informa Paraíba: http://informaparaiba.com.br/2019/01/11/justica-federal-na-paraiba-divulgacalendario-de-inspecoes-de-2019/ Cariri da Gente: http://www.cariridagente.com/2019/01/justica-federal-fara-inspecoesnas.html#.XDia7CXL8ks.twitter Vitrine do Cariri: http://www.vitrinedocariri.com.br/2019/01/justica-federal-fara-inspecoesnas-varas-de-monteiro-e-de-outros-5-municipios/ Patos Metrópole: http://www.patosmetropole.com.br/post/gerais/11543/justica-federal-farainspecoes-nas-varas-de-patos-e-de-outros-5-municipios Repórter PB: https://www.reporterpb.com.br/noticia/paraiba/2019/01/10/justica-federalna-paraiba-divulga-calendario-de-inspecoes-de-2019/85780.html Mais PB: http://www.maispb.com.br/320950/justica-federal-divulga-datas-deinspecoes-em-varas.html
Portal OAB-PB: http://portal.oabpb.org.br/exibe-noticia.php?codigo=9866 Justiça Federal realizará inspeção e suspenderá prazos processuais na 7ª Vara de 04 a 08 de fevereiro A Justiça Federal enviou ofício a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), informando que realizará, de 04 a 08 de fevereiro, inspeção anual ordinária na 7ª Vara Federal/PB, que fica localizada na Rua João Teixeira de Carvalho, 480 Pedro Gondim - João Pessoa (PB). No período não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou aos pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção. O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que a Ordem irá indicar representante para prestar assistências aos trabalhos da inspeção, como solicitado pela Justiça Federal. -------------------------------------------------------------------------------------------------------Portal Catingueira: http://portalcatingueira.com.br/featured/paraibano-e-empossado-comosecretario-nacional-de-protecao-global/ Litoral PB: http://www.portaldolitoralpb.com.br/paraibano-sergio-queiroz-e-empossadocomo-secretario-nacional-de-protecao-global/ G1 Paraíba: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/01/11/paraibano-sergioqueiroz-e-empossado-como-secretario-nacional-de-protecao-global.ghtml Paraibano Sérgio Queiroz é empossado como secretário nacional de Proteção Global O paraibano Sérgio Queiroz, pastor e procurador da Fazenda, foi empossado na quinta-feira (10) como secretário nacional de Proteção Global, cargo responsável pela pasta de Direitos Humanos no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, criado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Nesta sexta-feira (11), Sérgio Queiroz participou de uma reunião com a ministra Damares Alves. Em sua primeira declaração como secretário, Sérgio Queiroz explicou que vai trabalhar em um projeto de pacificação nacional. “Vamos trabalhar na proteção e defesa dos direitos humanos assegurados no ordenamento jurídico brasileiro”, comentou.
Ainda de acordo com o secretário nacional de Proteção Global, a elaboração e implementação de políticas públicas vai ter como fundamento o “princípio a dignidade humana”. Em outubro de 2018, Sérgio Queiroz recebeu o prêmio Jubileu de Prata pelos serviços prestados como procurador da Fazenda. Biografia Natural de João Pessoa, o procurador da Fazenda Nacional Sérgio Queiroz, de 46 anos, é graduado em engenharia civil, engenharia de segurança no trabalho e em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com mestrado em Filosofia pela UFPB, na área de Filosofia Política e Ética. É também bacharel, mestre e doutor na área teológica, com doutorado em Chicago, na Trinity International University, além de ser graduado em liderança avançada pelo Haggai Institute, em Cingapura. Sérgio Queiroz ingressou no serviço público por concurso público no ano de 1993, como técnico judiciário da Justiça Federal da Paraíba, tendo atuado como assessor do Juízo Federal da 3ª Vara. Em 1995, após ter sido aprovado em 1º lugar em concurso, tomou posse como auditor-fiscal do trabalho, tendo se destacado na sua função de auditoria e fiscalização, mas também na condição de mediador de conflitos coletivos do trabalho. No ano de 2000, Sérgio Queiroz assumiu o cargo de Procurador da Fazenda Nacional, inicialmente lotado em Salvador, e depois passou uma fase no Recife. Desde 2002, trabalha na Procuradoria da Fazenda Nacional na Paraíba, que tem como missão constitucional a representação judicial e extra-judicial da União em causas de natureza tributária e fiscal, incluindo a defesa da legalidade e constitucionalidade dos tributos federais e a cobrança judicial da dívida ativa da União. Sérgio Queiroz é também conhecido no Brasil por sua atuação social por meio da Fundação Cidade Viva, da qual é fundador e presidente. É filho de Milton Gomes de Queiroz e de Sheyla Clara Monteiro Augusto de Queiroz, e casado há 22 anos com Samara Vieira Rocha Queiroz, com quem tem três filhos: Sérgio Augusto, Esther e Débora.
NOTÍCIAS DE PORTAIS DA JUSTIÇA FEDERAL Conselho da Justiça Federal - CJF CEJ prorroga prazo para entrega de trabalhos que serão publicados na Série Monografias deste ano O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou o prazo para recebimento de trabalhos inéditos que serão publicados na Série Monografias do CEJ no ano de 2019. Os interessados têm até às 23h59 do dia 31 de janeiro de 2019 para enviar as teses ou dissertações, que deverão ser obrigatoriamente inéditas. Os textos serão recebidos pelo endereço editoracao@cjf.jus.br com o assunto “Submissão Série Monografias do CEJ – 2019”. No corpo do e-mail, o autor deve informar seus dados completos, como telefone, e-mail e endereço postal, além de um breve currículo com as principais/atuais funções e cargos exercidos ao longo da carreira. Os trabalhos recebidos serão encaminhados ao Conselho Editorial do CEJ, que selecionará até duas monografias. O resultado da seleção e o cronograma de publicação das monografias serão divulgados até o dia 30 de abril de 2019, no site do Conselho da Justiça Federal, bem como será dada ciência a todos os autores que submeteram trabalho. Os trabalhos não selecionados poderão novamente ser submetidos ao CEJ em outra oportunidade pelos autores, desde que permaneçam inéditos. O edital de seleção com o novo prazo de recebimento dos trabalhos está disponível aqui. Publicação A Série Monografias do CEJ é uma coleção editada pelo Centro de Estudos Judiciários, com versão eletrônica divulgada no Portal do CJF. O objetivo da coletânea é oferecer espaço para que magistrados, servidores da instituição e outros profissionais de Direito divulguem trabalhos sobre temas relevantes para a JF ou Poder Judiciário em geral.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 TRF5 divulga Ato com feriados e pontos facultativos de 2019 A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, na quarta-feira (9/01), no Diário Eletrônico, o Ato nº 04/2019, que estabelece os feriados no Tribunal e dias de ponto facultativo durante o exercício de 2019. Nestes dias, durante os quais não haverá expediente na Corte,
funcionará o Plantão Judiciário. Conforme consta na publicação, os diretores dos Foros das Seções Judiciárias da 5ª Região e os diretores das Subseções editarão atos específicos, tornando públicos os feriados e pontos facultativos nos municípios que sejam sede de vara federal, observadas as disposições contidas no Ato, quando cabíveis, e as normas locais. O primeiro feriado deste ano será no período carnavalesco. No dia 1º de março (sexta-feira), o expediente estará suspenso em razão dos desfiles das agremiações carnavalescas que se apresentam no Recife Antigo, bairro onde fica a sede do TRF5. Nos dias 4 e 5 de março, respectivamente segunda e terça-feira de Carnaval, também não haverá expediente na Corte. No dia 6/03 (quarta-feira), o feriado se estende em comemoração à Data Magna do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 16.059/2017). Prazos processuais com início ou fim nas datas relacionadas no Ato ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O ato completo com todos os feriados e pontos facultativos de 2019 pode ser acessado aqui. Também está disponível na homepage do Tribunal, na área "Destaques TRF5".