CAPAS DE JORNAIS: 15/01/2018
15 DE JANEIRO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA - Portal “WSCom”: http://www.wscom.com.br/noticias/paraiba/justica+federal+na+paraiba+altera +sistema+de+plantoes+para+este+ano-231042 - Portal “Correio”: http://portalcorreio.com.br/justica-federal-na-pb-altera-sistema-de-plantoespara-este-ano/ Justiça Federal na PB altera sistema de plantões para este ano A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionaraá com um novo sistema de plantaã o judiciaá rio a partir deste ano. Seguindo o que determina a Portaria nº. 1450/2017, o serviço torna-se regionalizado e concentrado, administrativamente, na sede do oá rgaã o em Joaã o Pessoa e na Seçaã o Judiciaá ria de Campina Grande. Com a mudança, quando o plantaã o for sediado em Joaã o Pessoa, por exemplo, abrangeraá os feitos (procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito e assegurar a liberdade de locomoçaã o) e audieê ncias de custoá dia das Varas da Capital (1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 13ª, 16ª e Turma Recursal) e de Guarabira (12ª). O trabalho seraá ideê ntico quando o magistrado de Guarabira estiver de plantaã o, ficando responsaá vel pelos casos que envolvem a abrangeê ncia daquele municíápio, aleá m dos relacionados aà Capital. Jaá a Subseçaã o de Campina Grande, quando estiver de plantaã o, seraá responsaá vel pelos casos que envolvem a 4ª, 6ª, 9ª e 10ª Varas Federais, existentes no municíápio, aleá m das Varas de Sousa (8ª e 15ª), Monteiro (11ª) e Patos (14ª). Quando o juiz de Monteiro estiver escalado para o plantaã o analisaraá os feitos e audieê ncias de custoá dia da sua aá rea de jurisdiçaã o, aleá m dos processos de Campina Grande, Sousa e Patos, e, assim, sucessivamente com os demais magistrados plantonistas dessas cidades. De acordo com o diretor do Nuá cleo Judiciaá rio da JFPB, Ricardo Correia, a novidade racionalizaraá os plantoã es, jaá que os magistrados poderaã o despachar os processos do local onde estaã o, por meio da internet. “Em cada localidade haveraá , no míánimo, um servidor de informaá tica e um oficial de justiça de sobreaviso, a fim de cumprir as eventuais determinaçoã es do juiz plantonista e viabilizar as audieê ncias de custoá dia”, explicou. Para saber quais os juíázes que estaã o de plantaã o, a cada dia, o usuaá rio precisa acessar o site da JFPB e clicar na aba “Plantaã o Judiciaá rio”, localizada na lateral direita do endereço eletroê nico. ----------------------------------------------------------------------------------------------------- Portal “Paraíba”:
http://www.paraiba.com.br/2018/01/13/17194-morre-medico-severino-eliasde-queiroga-pai-do-procurador-chefe-do-mpf-na-paraiba Morre médico Severino Elias de Queiroga, pai do procurador-chefe do MPF na Paraíba O Ministeá rio Puá blico Federal na Paraíába emitiu nota na manhaã deste saá bado (13) informando a morte do meá dico Severino Elias de Queiroga, pai do procurador chefe do oá rgaã o no Estado. A nota tambeá m informa que o veloá rio e sepultamento do senhor Elias de Queiroga seraã o realizados no cemiteá rio Parque das Acaá cias, no bairro de Joseá Ameá rico, em Joaã o Pessoa. Confira nota na íntegra: Com profundo pesar, o Ministeá rio Puá blico Federal na Paraíába comunica o falecimento do senhor Severino Elias de Queiroga, pai do procurador-chefe do MPF/PB, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga. Severino Elias de Queiroga tinha 85 anos e faleceu de causas naturais neste saá bado, 13 de janeiro. Aos que desejarem prestar as uá ltimas condoleê ncias, o veloá rio seraá realizado, a partir das 11h, no Parque das Acaá cias, em Joaã o Pessoa. O sepultamento seraá aà s 17h no mesmo local. Severino Elias de Queiroga era meá dico, deixa esposa Ednir Wanderley Bezerra Queiroga e treê s filhos. Aleá m do procurador da Repuá blica Marcos Queiroga, ele tambeá m eá pai do juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto e da meá dica Isabella Queiroga Evangelista. Neste momento de grande dor, integrantes do MPF na Paraíába solidarizam-se com os familiares e apresentam as mais profundas condoleê ncias.
NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA Supremo Tribunal Federal - STF Ministra Cármen Lúcia recebe presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Caá rmen Luá cia, recebeu na manhaã desta segunda-feira (15), por cerca de uma hora, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiaã o (TRF-4), desembargador Carlos Thompson Flores. Os dois conversaram sobre questoã es relacionadas aà integridade dos preá dios do Judiciaá rio e aà segurança de magistrados. Eles tambeá m abordaram questoã es relacionadas ao cadastro nacional de presos, que deve estar concluíádo ateá o meio do ano. Associações Ainda na manhaã de hoje, a ministra Caá rmen Luá cia recebeu em audieê ncia os presidentes da Associaçaã o dos Juíázes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associaçaã o Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), os juíázes Roberto Carvalho Veloso e Guilherme Guimaraã es Feliciano. Eles disseram que vieram demonstrar apoio aos integrantes do TRF-4, em razaã o de notíácias de ameaças motivadas pelo julgamento da apelaçaã o do ex-presidente Luiz Inaá cio Lula da Silva, marcado para proá ximo dia 24.“Diante das ameaças e pressoã es que estaã o sofrendo, queremos prestar nossa solidariedade aos magistrados do TRF-4 para que possam julgar com independeê ncia e segurança”, afirmou o presidente da Ajufe. Os representantes das duas associaçoã es informaram que enviaraã o ofíácio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar provideê ncias em relaçaã o aà proteçaã o do preá dio do tribunal e aà segurança dos desembargadores e seus familiares. Salientaram ainda que o direito a manifestaçaã o deve ser preservado, no entanto, atos de violeê ncia e depredaçoã es transbordam esse direito e naã o devem ser tolerados. O CNJ, que tambeá m eá presidido pela ministra Caá rmen Luá cia, tem um departamento exclusivo para tratar da segurança de juíázes e desembargadores.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Prescrição para cobrar restituições de empresas telefônicas é tema da Pesquisa Pronta A Secretaria de Jurisprudeê ncia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite ao usuaá rio consultar de forma raá pida a jurisprudeê ncia da corte. Direito civil A jurisprudeê ncia do STJ assentou entendimento no sentido de que o prazo prescricional aplicaá vel aà s açoã es de repetiçaã o de indeá bito referentes a cobranças indevidas praticadas por empresas telefoê nicas eá de dez anos. Direito processual civil Para o tribunal, a impugnaçaã o, no agravo, de capíátulos autoê nomos da decisaã o recorrida somente induz a preclusaã o das mateá rias naã o impugnadas. Ainda em processual civil, a corte entende que a greve de bancaá rios constitui justo impedimento ao recolhimento do preparo, desde que efetivamente o impossibilite. Sob pena de preclusaã o, a circunstaê ncia impeditiva deve ser manifestada e comprovada no ato da interposiçaã o do recurso, com o posterior pagamento das custas e a juntada da respectiva guia aos autos no dia seguinte ao teá rmino da greve, ou no prazo fixado pelo tribunal via portaria. Direito processual penal A jurisprudeê ncia do STJ estabelece que, em caso de interposiçaã o de recurso especial inadmitido e de agravo em recurso especial sem eê xito, a data do traê nsito em julgado para a defesa retroage ateá o uá ltimo dia do prazo de interposiçaã o do recurso especial. Sempre disponíável A Pesquisa Pronta estaá permanentemente disponíável no portal do STJ. Basta acessar Jurisprudeê ncia > Pesquisa Pronta a partir do menu na barra superior do site. Depois de acessar o serviço, naã o deixe de avaliar.
Conselho da Justiça Federal - CJF Encontro Nacional do Judiciário apresentou balanço das metas definidas para a JF O XI Encontro Nacional do Judiciário reuniu autoridades, em Brasíália, nos dias 20 e 21 de novembro, com objetivo de avaliar o andamento das metas estabelecidas em 2017 para todo o Poder Judiciaá rio, aleá m de estabelecer as metas para 2018. A presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, esteve presente e falou do cumprimento das metas estrateá gicas pela Justiça Federal em 2017. Segundo ela, das oito metas estabelecidas para a Justiça Federal em 2017, seis tiveram resultados superiores ao ano anterior. Laurita Vaz destacou que os nuá meros da Justiça Federal evidenciam que o oá rgaã o “estaá trilhando com determinaçaã o seu caminho, estruturado numa gestaã o cada vez mais profissional e eficiente”. Entre as medidas para garantir o cumprimento das metas e agilizar a tramitaçaã o dos mais de treê s milhoã es de processos distribuíádos todos os anos, a presidente do CJF destacou parcerias com outras instituiçoã es, a exemplo da Prevideê ncia Social, Advocacia-Geral da Uniaã o e Tribunal de Contas da Uniaã o, e projetos inovadores como o Centro de Inteligeê ncia da Justiça Federal, que visa gerir demandas repetitivas, principalmente aquelas envolvendo grandes litigantes. De acordo com a ministra, as restriçoã es orçamentaá rias naã o podem impedir a busca de magistrados e servidores por uma prestaçaã o de serviços eficiente e cada vez mais aà altura da expectativa da populaçaã o. No entanto, ressaltou que, mesmo com todos os esforços despendidos, devido aà automaçaã o crescente de procedimentos e aà disseminaçaã o dos processos eletroê nicos, a celeridade do Poder Judiciaá rio depende tambeá m de investimentos em recursos tecnoloá gicos. “EÉ imprescindíável chamar a atençaã o para a escassez dramaá tica de pessoal especializado em Tecnologia da Informaçaã o na Justiça Federal, que haá anos naã o eá contemplada com a criaçaã o de mais cargos”. Metas Ao final do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, foram divulgadas as Metas Nacionais do Poder Judiciaá rio para 2018. Seis delas nacionais e comuns a todos os segmentos do Judiciaá rio: julgar mais processos do que os distribuíádos; julgar processos mais antigos; aumentar os casos solucionados por conciliaçaã o; priorizar o julgamento dos processos relativos aà corrupçaã o e aà improbidade administrativa; impulsionar processos aà execuçaã o; e priorizar o julgamento das açoã es coletivas. A Justiça Federal teraá mais treê s metas a cumprir: julgar e dar baixa de processos criminais em nuá mero maior que os distribuíádos; priorizar o
julgamento de casos relativos a crimes de exploraçaã o sexual, trabalho escravo e traá fico de pessoas; e gestaã o de custos, por meio da garantia da implementaçaã o de planos sustentaá veis em todas as unidades.
Tribunal Regional da 5ª Região TRF5 autoriza a restituição das obras de arte apreendidas na casa de expresidente da Hemobrás A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Regiaã o – TRF5 concedeu provimento, por maioria de votos, na uá ltima terça-feira (9/01), aà s apelaçoã es do ex-presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobraá s), Roê mulo Maciel Filho, e da sua esposa, T. H. L. de M., no sentido de terem restituíádas as suas obras de arte, que foram apreendidas pela Políácia Federal (PF) na deflagraçaã o da Operaçaã o Pulso. O Juíázo da 13ª Vara Federal da Seçaã o Judiciaá ria de Pernambuco (JFPE) jaá havia determinado a devoluçaã o das telas. De acordo com o relator das apelaçoã es criminais, desembargador federal Vladimir Carvalho, naã o foi tangido ao recurso nenhuma conexaã o entre os objetos apreendidos, que os treê s autos de apreensaã o descrevem, com os delitos imputados aos apelantes. “Os bens devem ser antecipadamente apontados, naã o se concebendo que se apreenda tudo que esteja na resideê ncia do acusado, ou indiciado, sem que se demonstre a real conexaã o com os delitos apontados como praticados, o que evidencia um avanço aleá m da norma, o que naã o eá factíável consagrar”, afirmou. Obras de arte – Em 2015, a PF deflagrou a Operaçaã o Pulso, cuja intençaã o era investigar irregularidades em licitaçoã es e contratos de logíástica de plasma e hemoderivados vinculados aà Hemobraá s. As investigaçoã es tambeá m buscaram apurar fraude na construçaã o de uma faá brica de medicamentos pertencente aà estatal. Na ocasiaã o, cumprindo mandado de busca e apreensaã o, a PF apreendeu algumas obras de arte localizadas na resideê ncia de Maciel Filho. Segundo a PF, diversas amostras de sangue, que deveriam ser transformadas em medicamentos contra hemofilia e outras doenças, eram armazenadas inadequadamente, causando a inviabilizaçaã o na produçaã o de remeá dios.
Conselho Nacional de Justiça - CNJ Justiça mineira poupa recursos com plano de logística sustentável O Nuá cleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), presidido pela desembargadora Moê nica Libaê nio, desenvolveu no decorrer do ano vaá rias açoã es do Plano de Logíástica Sustentaá vel (PLS) que resultaram em
economia de recursos e conscientizaçaã o dos colaboradores sobre o tema da sustentabilidade. Para aprimorar os mecanismos de gestaã o de custos e o cumprimento de metas do PLS, as comarcas passaram a contar com um instrumento para controlar as despesas das unidades judiciaá rias, e os resultados verificados foram uma economia de 2,69% no consumo de aá gua, 23,57% no consumo de energia e 2,07% no custo de telefonia. Conscientizaçaã o sobre o consumo responsaá vel de recursos renovaá veis e energia eá um dos pilares da preservaçaã o do meio ambiente Campanhas viabilizadas graças ao empenho das Comissoã es de Apoio aà Logíástica Sustentaá vel (Calsus), presentes em 88 comarcas, alcançaram outros resultados importantes no que concerne ao consumo sustentaá vel: a reduçaã o de 22% nos gastos com copos plaá sticos e o remanejamento, atraveá s da devoluçaã o de itens, de 4,5 mil objetos de papelaria. Essa uá ltima iniciativa acarretou uma economia de aproximadamente R$ 27 mil. Para estimular a solidariedade, açaã o recolheu e redistribuiu material de escritoá rio, evitando desperdíácio Frequentemente, soluçoã es simples se revelam brilhantes. Integrante da Calsus em Sete Lagoas, a servidora Valeá ria Aparecida Fonseca Rosostolato destaca que sedimentar a conscientizaçaã o socioambiental eá tarefa aá rdua, mas os primeiros passos jaá estaã o sendo dados. Um exemplo eá a praá tica sustentaá vel que o setor do Comissariado da Infaê ncia e da Juventude da comarca adotou. "Ante a necessidade de reduzir gastos com papel, impressaã o, telefonemas, postagens e combustíável, criamos um grupo no Whatsapp composto pelos comissaá rios voluntaá rios.Com as escalas e convocaçoã es para as fiscalizaçoã es feitas pelo aplicativo, diminuíáram, consideravelmente, os custos com o serviço. No iníácio, muitos naã o queriam aderir aà ideia, mas conseguimos mostrar a praticidade e funcionalidade desse meio de comunicaçaã o", explicou. A parceria firmada com a Associaçaã o dos Catadores de Papel, Papelaã o e Material Reaproveitaá vel (Asmare) permite que todo o lixo reciclaá vel descartado nos preá dios do TJMG, em Belo Horizonte, seja encaminhado para a associaçaã o. A cada meê s saã o recolhidos cerca de 500 mil litros de material reaproveitaá vel, nuá mero que corresponde a cerca da metade de todo o lixo descartado. A Semana do Servidor, que teve como tema “Sustentabilidade: Atitudes que Transformam”, contou com uma programaçaã o rica para debater o assunto e conscientizar os servidores da importaê ncia de cuidar do meio ambiente. Foram palestras, exposiçoã es de fotografia, filme e a premiaçaã o do concurso “Gente que Faz – Ideias Sustentaá veis”. O primeiro lugar foi para Tiago Nogueira Starling, assessor de precatoá rios da 6ª
Caê mara Cíável, Belo Horizonte, pela açaã o “Digitalizaçaã o de ofíácios requisitoá rios para envio a devedores”; o segundo lugar foi para Valdinea Aparecida Perpeá tuo, oficiala judiciaá ria da Central de Logradouros (Celog), Belo Horizonte, pela açaã o “Uso consciente do papel”; e o terceiro, para Elenice Mundim Oliveira Silva, oficiala de apoio judicial da 3ª Vara Cíável de Araguari, pela açaã o “Sustentabilidade aplicada na reutilizaçaã o das capas plaá sticas”. Veja mateá ria. Uma das açoã es desenvolvidas em 2017 por uma parceria do PLS com a Assessoria de Comunicaçaã o do TJMG foi exposiçaã o com a temaá tica "Sustentabilidade", em outubro.
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