CAPAS DE JORNAIS: 29/08/2018
29 de agosto de 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 12/06/2018 Produzido pela Comunicação Social
http://www5.trf5.jus.br/murais/3208-Mural29-08-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA “Correio da Paraíba”:
Gerardo – Página C2 -----------------------------------------------------------------------------------------------------“A União”:
Opinião – Página 2 ------------------------------------------------------------------------------------------------------
“Repórter PB”:
https://www.reporterpb.com.br/noticiaApp/paraiba/2018/08/27/diretor-doforo-da-jfpb-e-agraciado-com-medalha-do-merito/80943.html “Se Liga Paraíba”: http://www.seligaparaiba.com/2018/08/policia-militar-comemora-dia-dopatrono.html “Informa Paraíba”: http://informaparaiba.com.br/2018/08/28/policia-militar-comemora-dia-dopatrono-homenageando-militares-e-civis/ “Paraíba Já”: https://paraibaja.com.br/governador-da-pb-homenageia-78-policiais-militarese-civis-com-condecoracoes/ “Paraíba.com”: http://www.paraiba.com.br/2018/08/28/46964-policia-militar-comemora-diado-patrono-homenageando-militares-e-civis “Sítio Virtual da Polícia Militar na Paraíba”: http://www.pm.pb.gov.br/portal/2018/08/28/policia-militar-comemora-diado-patrono-homenageando-militares-e-civis/ Polícia Militar comemora Dia do Patrono homenageando militares e civis Cerca de 80 militares e civis receberam condecoraçoõ es, nesta segundafeira (27), durante a solenidade alusiva ao dia do Patrono da Políícia Militar da Paraííba, Coronel Elíísio Sobreira, realizada no Espaço Cultural, em Joaõ o Pessoa. 78 pessoas receberam a mais alta comenda da instituiçaõ o, a Medalha do Meí rito Coronel PM Elíísio Sobreira (foto acima) e treê s medalhas Cruz de Sangue foram concedidas a policiais que saííram feridos no desempenho de açoõ es. Na ocasiaõ o, tambeí m houve a entrega do “Espadim Tiradentes” aos cadetes aprovados no uí ltimo concurso para o Curso de Formaçaõ o de Oficiais (CFO). O ato marca o iníício da preparaçaõ o dos policiais para a carreira de oficial da corporaçaõ o (foto abaixo). O governador Ricardo Coutinho, o secretaí rio de Segurança e Defesa Social, Claí udio Lima, o comandante geral da Políícia Militar, coronel Euller Chaves, o delegado geral da Políícia Civil, Joaõ o Alves, o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro, e outras autoridades estiveram presentes. Para o comandante geral da Políícia Militar, coronel Euller Chaves (foto ao lado), celebrar o dia do Patrono da Políícia Militar da Paraííba eí recordar as lutas e as vitoí rias que a corporaçaõ o vem trilhando ao longo dos anos. “Parabenizo todos que receberam a comenda do Patrono da Políícia Militar, medalhas Cruz de Sangue e os cadetes que receberam os Espadins. Esse momento celebra as vitoí rias alcançadas e a boa prestaçaõ o de serviço ao cidadaõ o paraibano, que sempre eí o foco da nossa corporaçaõ o. De forma responsaí vel, a Políícia Militar da
Paraííba vem atuando nas açoõ es, se aperfeiçoando e, assim, conseguiremos servir ainda melhor a nossa sociedade”, observou. Estaõ o entre os homenageados o capitaõ o de fragata Ernesto Serrano Rodriguez Filho, comandante da Capitania dos Portos da Paraííba; o comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general Marcelo Arantes Guedon; o comandante-geral da Políícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Neves de Albuquerque Neto; o superintendente da Políícia Federal na Paraííba, delegado Andreí Viana Andrade; o superintendente da Políícia Rodoviaí ria Federal na Paraííba, inspetor Douglas Batista Uchoê a; o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva; o procurador-geral de Justiça, Francisco Seraí phico Ferraz da Noí brega Filho; o presidente da Fecomeí rcio, Marconi Medeiros; integrantes da Políícia Civil da Paraííba; 44 policiais militares da Paraííba, entre outros agraciados. “Estou haí 29 anos na Políícia Militar e receber essa homenagem eí um verdadeiro presente. Me sinto honrado e isso serve de incentivo para continuar servindo aà sociedade com dedicaçaõ o, de forma correta e com orgulho de fazer parte desta corporaçaõ o”, falou o sargento Evangelista, que integra a Força Taí tica do 1º BPM. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Paraíba Já”: https://paraibaja.com.br/caso-lagoa-juiza-manda-penhorar-escavadeira-dacompecc-para-ressarcir-cofres-de-jp/ “Resumo Paraíba”: http://www.resumopb.com/noticia/caso-lagoa-juiza-determina-penhora-deescavadeira-avaliada-em-rs-420-mil.html “Paraíba Debate”: http://www.paraibadebate.com.br/caso-lagoa-juiza-determina-penhora-deescavadeira-de-r-420-mil-da-compecc/ “Pedro Marinho”: http://www.blogdopedromarinho.com/?p=single&id=71644 “Diego Lima”: http://blogdodiegolima.com.br/2018/08/28/caso-lagoa-juiza-determinapenhora-de-escavadeira-avaliada-em-r-420-mil-da-compecc/ “GPS da Notícia”: https://gpsdanoticia.com.br/paraiba/caso-lagoa-juiza-determina-penhora-deescavadeira-de-r-420-mil-da-compecc/ CASO LAGOA: Juíza determina penhora de escavadeira de R$ 420 mil da Compecc
A juíza Cristiane Mendonça Lage, substituta na 16ª Vara Federal na Paraíba, determinou a avaliaçaõ o e a penhora de uma escavadeira hidraí ulica de posse da empresa Compecc, contratada pela Prefeitura Municipal de Joaõ o Pessoa (PMJP) para a realizaçaõ o de obras na revitalizaçaõ o do Parque Soloí n de Lucena. A obra transformou o ‘Parque da Lagoa’, carro-chefe do marketing do prefeito Luciano Cartaxo (PV). O transporte foi avaliado em R$ 420 mil e o dinheiro seraí usado para restituir os cofres puí blicos de possííveis danos ao eraí rio. A empresa foi o principal alvo da Operaçaõ o Irereê s, designada pela Políícia Federal (PF) para investigar indíícios de superfaturamento milionaí rio nas obras do Parque da Lagoa. Sofreu uma devassa com bens e documentos apreendidos. Com o bloqueio dos bens, determinado pela mesma juííza, dentre eles a escavadeira mencionada anteriormente, a juííza determinou a vistoria e a posterior penhora do bem. Avaliado em R$ 420 mil, o dinheiro seraí usado para restituir os cofres puí blicos de possííveis danos ao eraí rio.
NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA Conselho da Justiça Federal – CJF Novos presidente e vice do STJ tomam posse nesta quarta-feira (29) Os ministros Joaõ o Otaí vio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura tomam posse como os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (29). Na mesma data, eles tambeí m assumem a direçaõ o do Conselho da Justiça Federal (CJF). Os dois comandaraõ o o tribunal no bieê nio 2018-2020, em substituiçaõ o aà atual presidente, ministra Laurita Vaz, e ao vice, ministro Humberto Martins. A solenidade de posse ocorre aà s 17h30 na sala de sessoõ es do Pleno e contaraí com a presença de autoridades dos treê s poderes da Repuí blica, lííderes polííticos, representantes da comunidade juríídica e da sociedade civil. Estaí confirmada a presença do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Caí rmen Luí cia, do presidente da Caê mara dos Deputados, Rodrigo Maia, da procuradora-geral da Repuí blica, Raquel Dodge, e do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. A cerimoê nia teraí duraçaõ o de cerca de duas horas. Haveraí pronunciamentos da ministra Nancy Andrighi (que falaraí em nome da corte), da procuradora-geral da Repuí blica, do presidente nacional da OAB e do novo presidente do tribunal.
A posse seraí transmitida pelo canal do STJ no YouTube. Ministro João Otávio de Noronha Joaõ o Otaí vio de Noronha eí ministro do STJ desde dezembro de 2002. Nascido em 30 de agosto de 1956 em Treê s Coraçoõ es (MG), fez carreira como advogado do Banco do Brasil, tendo exercido o cargo de diretor juríídico da instituiçaõ o. EÉ casado e tem dois filhos. No STJ, foi membro da Primeira e da Segunda Seçaõ o e ocupou o cargo de presidente da Segunda, Terceira e Quarta Turmas. Tambeí m foi corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e diretor-geral da Escola Nacional de Formaçaõ o e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ateí assumir a presideê ncia do STJ, era o corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aleí m da carreira na magistratura, o ministro tambeí m eí professor de Direito Civil e Processual Civil no Centro Universitaí rio IESB. Noronha seraí o 18º presidente do STJ e estaraí aà frente do tribunal quando ele completar 30 anos de instalaçaõ o (criada pela Constituiçaõ o de 1988, a corte foi oficialmente instalada em 7 de abril de 1989). Ministra Maria Thereza de Assis Moura Natural de Saõ o Paulo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura eí mestre e doutora em Direito Processual penal Pela Faculdade de Direito da Universidade de Saõ o Paulo (USP). EÉ ministra do STJ desde 2006, quando tomou posse em vaga destinada aà advocacia. No STJ, integrou a Sexta Turma e a Terceira Seçaõ o, colegiados especializados em Direito Penal. Ela tambeí m atua na Corte Especial e, antes de chegar aà vice-presideê ncia do tribunal, ocupou o cargo de diretora-geral da Enfam. Maria Thereza de Assis Moura tambeí m ocupou os cargos de ministra e de corregedora-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Aleí m das atividades na magistratura, a ministra eí professora da USP e membro do Instituto Brasileiro de Cieê ncias Criminais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Possui diversos livros e artigos cientííficos publicados em perioí dicos brasileiros e internacionais.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Concurso magistratura A Comissaõ o do XIV Concurso Puí blico para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Regiaõ o realiza, na proí xima terça-feira (4/09), aà s 10h, sessaõ o puí blica para apresentar a conclusaõ o do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado provisoí rio na prova escrita discursiva (P2). A Comissaõ o se reuniraí na Sala das Turmas Sul do TRF5, localizada no 2º andar do edifíício-sede do Tribunal. O edital previa a realizaçaõ o da sessaõ o para o dia 11 de setembro, mas a data foi antecipada. -----------------------------------------------------------------------------------------------------Comunicação, inovação e tecnologia é tema da Quinta Jurídica A ediçaõ o da Quinta Juríídica que seraí realizada nesta quinta-feira (30/08), aà s 19h, no Auditoí rio da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, eí sobre comunicaçaõ o, inovaçaõ o e tecnologia. As convidadas para debater o assunto saõ o a diretora juríídica da Federaçaõ o Nacional das Ageê ncias de Propaganda, Helena Zoia, e a advogada empresarial e especialista em “Tech Law”, Amanda Lima. Os interessados podem se inscrever pelo site www.jfrn.jus.br e, na ocasiaõ o do evento, levar para doaçaõ o 2 kg de alimentos naõ o perecííveis. Esta ediçaõ o da Quinta Juríídica eí fruto de uma parceria entre a Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte e o Sindicato das Ageê ncias de Propaganda daquele estado.
DEMAIS MATÉRIAS DO SETOR JURÍDICO Supremo Tribunal Federal - STF Plenário volta a discutir terceirização de atividade-fim nesta quarta-feira (29) 2ª Turma assegura medidas cautelares a ex-diretor da Dersa investigado em operação sobre desvios no Rodoanel de SP 1ª Turma: Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra Jair Bolsonaro por suposto crime de racismo
Superior Tribunal de Justiça - STJ Aumentar eficiência é objetivo central da nova gestão Homologada sentença arbitral que condenou empresário do setor de joias a pagar U$ 2 milhões por quebra de contrato
Ministro Humberto Martins diz que transparência e diálogo serão marcas de sua gestão como corregedor no CNJ
Conselho Nacional de Justiça - CNJ Cidadão terá Justiça mais próxima com mapa virtual do Judiciário Tribunais propõem manter prioridade a casos antigos em 2019 Corregedor Humberto Martins: “Compromisso com a transparência”
Consultor Jurídico - CONJUR Provas em ação penal originária não se dirigem exclusivamente ao relator, diz STJ Schietti Cruz reforma acórdão que reconheceu atipicidade do desacato
Migalhas Prazo decadencial para lançar ITCMD é primeiro dia do ano posterior ao da transferência patrimonial Suspensa execução de sentença baseada em norma dita inconstitucional pelo STF Uber não precisa recadastrar motorista que não atende às políticas da empresa Projeto torna OAB legítima para ajuizar ACP