29 DE MAIO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 29/05/2018 Produzido pela Comunicação Social
http://www5.trf5.jus.br/murais/3165-Mural29-05-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA “PB Agora”: https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20180528185836/justicafederal-na-pb-fara-2-leilao-de-imoveis-e-veiculos-nesta-terca “Repórter PB”: https://www.reporterpb.com.br/noticia/paraiba/2018/05/28/justica-federalna-paraiba-realiza-2-praca-de-leilao-nesta-terca-29-/77256.html “Paraíba Hoje”: https://paraibahoje.wordpress.com/2018/05/29/egua-esmeraldas-hotel-ehospital-vao-a-leilao-da-justica-federal-na-paraiba/ “Manchete PB”: http://www.manchetepb.com/egua-esmeraldas-hotel-e-hospital-vao-a-leilaoda-justica-federal-na-paraiba “Paraíba.com”: http://www.paraiba.com.br/2018/05/28/40889-justica-federal-na-paraibarealiza-2-praca-de-leilao-nesta-terca-feira “G1 PB”: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/egua-esmeraldas-hotel-e-hospitalvao-a-leilao-da-justica-federal-na-paraiba.ghtml “Sítio Virtual do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/egua-esmeraldas-hotel-e-hospitalvao-a-leilao-da-justica-federal-na-paraiba.ghtml Justiça Federal na Paraíba realiza 2ª praça de leilão nesta terça-feira A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realiza nesta terça-feira (29), a partir das 9h, a 2ª praça do primeiro leilão judicial do ano, com bens (clique aqui) relativos a processos que tramitam nas seguintes Varas: 2ª, 3ª e 5ª (João Pessoa), 8ª (Sousa), 10ª (Campina Grande), 11ª (Monteiro), 12ª (Guarabira) e 14ª (Patos). Os interessados poderão participar através das modalidades presencial (auditório da Justiça Federal, em João Pessoa), telepresencial (videoconferência nas Subseções Judiciárias) e virtual (online). Na lista de bens para o leilão constam: apartamentos, casas, lotes, prédios comerciais, ônibus, caminhão, automóveis, motocicletas, equipamentos de informática, eletrodomésticos, postes de eletrificação, máquinas industriais, pedras de esmeralda, entre outros. A maioria dos itens poderá ser arrematada, salvo os casos previstos no edital, por um preço mínimo de 50% do valor da avaliação, conforme determina o Novo Código de Processo Civil.
Na 1ª praça do leilão, ocorrida no último dia 17/05, a JFPB arrecadou cerca de R$ 3.368.745,00, de acordo com relatório dos leiloeiros. Os bens estavam penhorados através de mandado judicial e agora servirão para garantia de pagamento de dívidas em processos que tramitam na Justiça Federal. Quem pode participar Qualquer cidadão, acima de 18 anos, poderá se apresentar na sede da Justiça Federal e oferecer lances. Já o interessado em participar do leilão via internet deverá cadastrar-se previamente, com antecedência mínima de 72 horas da data do evento e de modo absolutamente gratuito, ficando o interessado responsável civil e criminalmente pelas informações lançadas no preenchimento do cadastro, oportunidade que preencherá os dados pessoais e aceitará as condições de participação previstas no Edital e no Termo de Compromisso, constantes no site http://web.jfpb.jus.br/leilaoJFPB. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Resenha Polika”: http://www.resenhapolitika.com.br/noticia/justica-federal-na-pb-realizaaudiencias-sobre-ponto-eletronico-na-saude “Mais PB”: http://www.maispb.com.br/264332/prefeituras-tem-60-dias-para-instalarpontos.html Prefeituras têm 60 dias para instalar pontos A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio da 8ª Vara, em Sousa, realizou um mutirão de conciliações com 35 municípios dos 58 que compõem a área de atuação da Subseção Judiciária de Sousa (PB), com o objetivo de realizar um acordo para a implantação de pontos eletrônicos para controle da jornada de trabalho dos profissionais vinculados ao Sistema Único de Saúde que atuam na região. Com o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre os prefeitos e procuradores, os municípios deverão instalar, no prazo máximo de 60 dias, os equipamentos que permitirão a fiscalização do tempo de expediente de todos os servidores públicos concursados, contratados temporariamente ou prestadores de serviços. O juiz federal Marcos Antonio de Araújo Filho, da 8ª Vara Federal, destacou a “importância da realização dos acordos que deverão possibilitar a melhoria do atendimento do sistema de saúde”. O magistrado frisou ainda que “a divulgação desta notícia permitirá uma maior fiscalização pelos usuários do cumprimento dos termos dos acordos firmados”. As audiências ocorreram nos dias 23 e 24 de maio e a ação foi proposta pelo Ministério Público Federal que, de forma recorrente, recebe representações
de cidadãos que relatam não terem sido atendidos pelo SUS em virtude da ausência ou atraso dos profissionais de saúde. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Correio Braziliense”: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/05/29/inter na_politica,684368/pf-abre-37-inqueritos-em-25-estados-para-investigarlocaute.shtml “Diário de Pernambuco”: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2018/05/29/int erna_politica,753548/policia-federal-abre-37-inqueritos-em-25-estados-parainvestigar-locau.shtml Polícia Federal abre 37 inquéritos em 25 estados para investigar locaute Na semana passada, quando os caminhoneiros começaram a ocupar estradas e provocar risco de desabastecimento em todo o país, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, levantou a possibilidade de locaute. A Polícia Federal abriu 37 inquéritos em 25 estados para investigar o eventual crime e começou a ouvir empresários e representantes de associações de caminhoneiros. Para Jungmann, existem provas de que donos de empresas estão promovendo a paralisação. O ministro afirmou que mandados de prisão foram emitidos e disse que não poderia dizer se foram executados por “questão de segurança”. No entanto, o Correio apurou que, desde o início da greve, a PF não cumpriu nenhum mandado de prisão ou de busca e apreensão contra caminhoneiros, empresários do setor de transporte ou sindicalistas que representam a categoria. Um dos investigados é o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes. Ao ser questionado sobre o assunto, ele afirmou que vai prestar esclarecimentos quando for chamado e negou integrar qualquer grupo de locaute. “Não faço parte disso e não aceito ser acusado”, refutou. Cade Além da PF, outra investigação sobre a greve ocorre no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O objetivo é avaliar se existe o envolvimento de empresas com a paralisação das atividades. O locaute é constatado quando patrões ordenam que empregados façam greve ou dão algum tipo de subsídio aos grevistas, como a transferência de dinheiro ou alimentos. Apoiar grevistas não é crime, pois a Constituição garante a liberdade de expressão. O Cade pediu que o Ministério Público e a PF colaborem nas investigações e que abram inquérito com base nas provas recolhidas pelo conselho. O advogado Giovanni Italo de Oliveira, especialista em direito do
trabalho e processo civil, destacou as diversas penalidades para os culpados. “O Cade pode pedir que os envolvidos sejam proibidos de fechar contratos com o poder público e pode aplicar multas nas empresas." Expediente normal nos tribunais de Brasília Apesar da greve dos caminhoneiros e das dificuldades de transporte público e de abastecimento dos veículos, os tribunais e demais órgãos superiores em Brasília tiveram expediente normal. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal de Contas da União, além da Procuradoria-Geral da República e da Defensoria Pública da União, segundo informações das respectivas assessorias de imprensa, não alteraram as agendas nem dispensaram servidores. Pelo Brasil, alguns tribunais cancelaram prazos e expedientes, ontem, como o Tribunal de Justiça, a Defensoria e o Ministério Público do Rio de Janeiro; o TRE e o MP da Bahia, e o TJ de Pernambuco. A Justiça Federal na Paraíba teve expediente normal.
NOTÍCIAS DE PORTAIS DA JUSTIÇA FEDERAL Conselho da Justiça Federal - CJF Caixa é condenada a revisar cálculo de indenização de joias roubadas em agência Nem sempre é fácil conseguir um empréstimo no mercado financeiro. Por causa disso, algumas pessoas preferem recorrer ao penhor. A Caixa Econômica é o único banco que faz esse tipo de operação no país, mas é preciso cuidado. Tem gente questionado as condições e reclamando da avaliação feita pelo banco dos objetos deixados na penhora. A reportagem de Letícia Lagoa mostra que a Caixa foi condenada a revisar o cálculo da indenização de uma cliente que teve as joias roubadas do banco. A legislação é clara: pessoas com deficiência têm igualdade de condições com os demais candidatos de concursos públicos. E as tarefas que vão desempenhar têm que ser compatíveis com as necessidades físicas delas. No Sul do país, um policial rodoviário passou em um processo seletivo, mas na hora do exame médico foi reprovado. A alegação? A deficiência dele estaria acima do previsto pelo edital. No Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma perícia foi feita e comprovou que ele tem condições de assumir o cargo. A vaidade do brasileiro pode ser medida em números. A procura por procedimentos estéticos no país cresceu quase 400% em dois anos, de acordo
com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. De olho nesse público, vários tipos de profissionais passaram a aplicar Botox ou ácido hialurônico para preenchimento facial. Até dentistas entraram nesse mercado. Porém, o Conselho Federal de Odontologia foi impedido de criar regras para autorizar esses profissionais a fazer procedimentos estéticos. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu que os dentistas não podem usar essas substâncias em qualquer situação. Instituições de ensino não podem impedir alunos inadimplentes de fazer provas, colar grau e receber diploma. A regra vale inclusive para cursos de pósgraduação. Em Brasília, um aluno passou por isso. A universidade não permitiu que ele concluísse os estudos porque estava sem pagar as mensalidades. O estudante não desistiu e recorreu aos tribunais. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu prazo para o estudante pagar a dívida e fazer a monografia. O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 19 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf. HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO TV JUSTIÇA 30 de maio– quarta, 21h 31 de maio– quinta, 12h (reprise) 02 de junho – sábado, 21h (reprise) 03 de junho – domingo, 16h (reprise) 05 de maio– terça, 12h (reprise) TV CULTURA 03 de junho – domingo, 6h30 TV BRASIL (Brasília – canal 02) 03 de junho – domingo, 6h
Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 Sistemas judiciais eletrônicos
Quem ainda não avaliou os sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal pode responder à pesquisa até o dia 8 de junho e sugerir melhorias nos sistemas. A pesquisa está disponível na intranet e no site do TRF5. O levantamento aborda temas como estratégias de implantação dos sistemas, funcionalidades e usabilidade. -----------------------------------------------------------------------------------------------------Congresso Brasileiro de Magistrados O presidente em exercício do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, participou, entre os dias 24 e 26/05, do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, em Maceió (AL). Realizado pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), o evento teve como o tema central “A politização do Judiciário ou a judicialização da política?”. O congresso, um dos mais tradicionais da magistratura brasileira, reuniu juízes, desembargadores e ministros dos Tribunais Superiores. Participaram do encontro os vice-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.
NOTÍCIAS DE OUTROS PORTAIS DA ÁREA JURÍDICA Supremo Tribunal Federal - STF Supremo recebe nova ação contra trabalho intermitente previsto na Reforma Trabalhista Cassada decisão que determina a deputado exclusão de mensagem em rede social contra governador STF retoma nesta quarta-feira (30) julgamento sobre idade mínima para ensino infantil e fundamental
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