30 DE ABRIL DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 30/04/2018 Produzido pela Comunicação Social
http://www5.trf5.jus.br/murais/3150-Mural30-04-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA - “G1 Paraíba” https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/confira-o-que-abre-e-o-que-fecha-nodia-do-trabalhador-em-joao-pessoa.ghtml - “Face News João Pessoa” http://www.facenewsjp.com/noticia/80/confira-o-que-abre-e-o-que-fecha-nodia-do-trabalhador-em-joao-pessoa - “Click PB” https://www.clickpb.com.br/paraiba/veja-o-que-abre-e-fecha-no-feriado-dodia-do-trabalhador-em-joao-pessoa-e-campina-grande-239215.html - “Portal do Litoral PB” http://www.portaldolitoralpb.com.br/veja-o-que-abre-e-fecha-no-feriado-dodia-do-trabalhador/ - “Polêmica Paraíba” http://www.polemicaparaiba.com.br/paraiba/confira-o-que-abre-e-o-quefecha-no-feriado-do-dia-do-trabalhador-em-joao-pessoa/ Confira o que abre e o que fecha no Dia do Trabalhador, em João Pessoa Repartições públicas não funcionam; algumas opções de lazer abrem, com horários modificados. Em João Pessoa, por conta do feriado do Dia do Trabalhador, as repartições públicas não vão funcionar e o Poder Judiciário irá atuar em regime de plantão, nesta terça-feira (1º). No entanto, alguns shoppings e outras opções de lazer têm horários de funcionamento alterados. Confira abaixo as mudanças. Repartições públicas O expediente nas repartições da Prefeitura será normal na segunda-feira (30), porém na terça-feira não haverá funcionamento, apenas dos serviços essenciais à população. Bancos Na segunda-feira (30), o atendimento nas agências irá ocorrer normalmente e no Dia do Trabalhador os locais estarão fechados. Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as suas unidades funcionarão em regime de plantão na segunda-feira (30) e na terça-feira (1). Já a Justiça Federal na Paraíba, irá funcionar normalmente na segunda-feira, adotando o regime de plantão apenas no feriado. A assessoria de imprensa informou que os prazos processuais que se iniciem ou terminem nesse dia ficam
automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, ou seja, para quarta-feira (2). Comércio Segundo o Sindicato dos Lojistas de João Pessoa fica a critério de cada empresário abrir ou não o estabelecimento, no Dia do Trabalhador. No entanto, afirmou que, por se tratar de um feriado, os comerciantes que decidirem pelo funcionamento dos locais devem pagar R$ 53 pela diária e dar um dia de folga ao empregado. Shoppings O Manaíra e o Mangabeira Shopping seguem seu cronograma habitual, abrindo às 10h e fechando às 22h, enquanto nos outros estabelecimentos o horário de funcionamento será modificado na terça-feira. O Tambiá Shopping irá abrir às 12h e fechar às 20h. Já no Mag Shopping, durante o feriado, o parque infantil e a praça de alimentação vão funcionar das 12h às 22h; o cinema a partir das 13h; as lojas, das 13h às 21h e o setor de serviços estará fechado. O Shopping Sul vai funcionar com o horário de domingo, por isso a praça de alimentação será aberta às 11h e fechada às 22h, enquanto as lojas vão abrir às 13h e fechar às 20h. O Shopping Sebrae vai funcionar das 12h às 20h. Trens As linhas de trem da Grande João Pessoa não vão operar na terça-feira (30), mas funcionam normalmente na segunda. Estação Ciência e Bica A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes estará fechada na segunda-feira, como de costume. Na terça-feira, as atividades acontecem em horário diferenciado, das 10h às 19h. O Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, estará fechado na segunda-feira, mas no feriado, vai abir às 8h e encerrar o funcionamento às 16h.
NOTÍCIAS DE PORTAIS DA JUSTIÇA FEDERAL Conselho da Justiça Federal - CJF VIII Jornada de Direito Civil é finalizada no CJF com aprovação de 33 enunciados Foi encerrada na tarde da sexta-feira (27) a VIII Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Após dois dias de evento, foram aprovados 32 enunciados e 1 proposta de reforma legislativa, que servirão como posições interpretativas sobre o Código Civil, adequadas às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. O evento teve a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados federais e estaduais, juristas, especialistas e estudiosos no tema, que compuseram as comissões de trabalho. Para a plenária desta sexta foram levadas 51 propostas de enunciados, aprovadas no dia anterior por seis comissões temáticas. Na pré-plenária de quinta (26), os grupos discutiram, avaliaram e selecionaram os verbetes entre 374 proposições encaminhadas de todo o País. Nesta edição, cada autor poderia enviar até três propostas de enunciados e também uma de reforma legislativa do Código Civil. As proposições foram encaminhadas por comissão: Parte Geral (5 enunciados aprovados, sendo 1 proposta de reforma legislativa), Responsabilidade Civil (3 enunciados aprovados), Obrigações (3 enunciados aprovados), Contratos (3 enunciados aprovados), Direito das Coisas (6 enunciados aprovados) e Família e Sucessões (13 enunciados aprovados). “Chegamos ao final de nossa jornada com o esperado êxito. Quero agradecer a participação de todos, porque essa é uma obra coletiva, que não se faz senão com a participação valiosa de todos. Em especial, agradeço aos ilustres coordenadores e aos ilustres membros das Comissões de Trabalho”, disse o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Raul Araújo, que coordenou a VIII Jornada de Direito Civil. Os coordenadores científicos gerais do evento foram os ministros do STJ Ruy Rosado de Aguiar Júnior (aposentado) e Paulo de Tarso Sanseverino, e o professor Roberto Rosas. O juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá foi o secretário executivo geral. Além das discussões, a jornada contou com três conferências abertas ao público, proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, pelo professor Dr. Detlef Liebs, da Universidade Albert-Ludwigs (Friburgo – Alemanha) e pelo professor Dr. Jakob Fortunat Stagl, da Universidade do Chile (Santiago – Chile). O evento, realizado na sede do CJF, em Brasília, teve o apoio do Superior Tribunal de Justiça, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e do Instituto Justiça & Cidadania.
Comissões Todas as comissões temáticas da VIII Jornada de Direito Civil tiveram a participação de diversas autoridades e foram presididas por ministros do STJ. A comissão Parte Geral, teve como presidente o ministro Mauro Campbell Marques, coordenação científica do desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira e secretaria executiva do juiz federal André Granja. A comissão Obrigações contou com o ministro Antonio Carlos Ferreira como presidente, com os professores Fábio Ulhôa Coelho e Flávio Tartuce na coordenadoria científica e o desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior na secretaria executiva. Já o presidente da comissão Contratos foi o ministro Villas Bôas Cueva; os coordenadores científicos, o desembargador federal Lázaro Guimarães e o professor Otávio Luiz Rodrigues Junior; e o secretário executivo, o professor Rommel Barroso da Frota. O grupo de trabalho responsável por debater a Responsabilidade Civil foi presidido pela ministra Isabel Gallotti, e contou na coordenação científica com o professor Adalberto de Souza Pasqualotto, além do desembargador federal Guilherme Calmon na secretaria executiva. A presidência da comissão Direito das Coisas ficou com o ministro Luis Felipe Salomão, a coordenadoria científica com o professor Gustavo José Mendes Tepedino e a secretaria executiva com o professor Rodrigo Xavier Leonardo. Por fim, a comissão Família e Sucessões teve o ministro Ribeiro Dantas como presidente, a professora Ana de Oliveira Frazão como coordenadora científica e o juiz Atalá Correa na função de secretário executivo.
Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5 TRF5 divulga cronograma para informar resultado das avaliações dos candidatos que se autodeclararam negros O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou o cronograma com a previsão de datas para informar o resultado das avaliações dos candidatos que se autodeclararam negros para concorrer às vagas do Concurso para Servidores. De acordo com a Comissão do certame, o resultado da avaliação dos candidatos deve ser informado na próxima sexta (4/05). Os candidatos têm os dias 7 e 8/05 para fazer a interposição de recursos, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC). As respostas aos recursos também serão divulgadas na página da FCC, no dia 24/05. A previsão é de que o resultado final do concurso seja homologado no mês de maio. Comparecimento - As entrevistas foram realizadas nos dias 21 e 22 de abril, em todas as capitais dos estados que compõem a 5ª Região (Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza, Maceió e Aracaju). Dos 945 convocados, 745 compareceram ao exame.
TRF5 funcionará em regime de plantão na próxima terça-feira (1º/05) Na próxima terça-feira (1º/05), data em que se celebra o Dia do Trabalho, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão, conforme determinam a Lei Federal nº 10.607/2002 e o Ato nº 572/2017 da Presidência deste Tribunal. Prazos processuais com início ou fim nessa data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 2/05. A lista com todos os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2018 está disponível na página principal do TRF5, no link “Feriados”.
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