05 DE SETEMBRO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 05/09/2018
http://www5.trf5.jus.br/murais/3212-Mural05-09-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA ‘“Correio da Paraíba”:
Geral – Página A8 -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Correio da Paraíba”:
Política – Página A4 ------------------------------------------------------------------------------------------------------
“A União”:
Geral - Página 3 -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Mais PB”: http://www.maispb.com.br/275057/justica-federal-adere-a-campanhasetembro-amarelo.html “Repórter PB”: https://www.reporterpb.com.br/noticia/paraiba/2018/09/04/justica-federalna-paraiba-adere-a-campanha-setembro-amarelo-/81273.html
Justiça Federal na Paraíba adere à campanha “Setembro Amarelo” A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) aderiu à campanha “Setembro Amarelo”, que objetiva alertar a sociedade para a prevenção ao suicídio. Durante todo este mês, a fachada da sede da Seção Judiciária paraibana, em João Pessoa, e da Subseção Judiciária de Campina Grande ficarão iluminadas com a cor da campanha. Além disso, nas redes sociais da JFPB, serão realizadas ações educativas relacionadas ao tema. De acordo com o diretor do Foro, juiz federal Bruno Teixeira, é preciso trabalhar, cada vez mais, essa temática para que todos saibam como se prevenir. "Esse é um debate que deve ser mais estimulado pelos diferentes setores da sociedade. É preciso fazer circular, de modo global, informações a esse respeito com pacientes, familiares e população em geral, por se tratar de uma questão de saúde pública", ressaltou. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 90% dos suicídios poderiam ser evitados com a prevenção de situações estressantes e fatores como alcoolismo, ansiedade e síndrome do pânico, que podem levar a um quadro depressivo. O aconselhamento profissional é um dos primeiros passos para o tratamento da depressão e, consequentemente, para se evitar o suicídio. A campanha “Setembro Amarelo” é uma ação do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). -----------------------------------------------------------------------------------------------------“São Bento em Foco”: https://www.saobentoemfoco.com.br/justica-da-pb-nega-competencia-emacao-que-pede-abrigo-a-familias-despejadas/ “G1 PB”: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2018/09/04/justica-da-pb-negacompetencia-em-acao-que-pede-abrigo-a-familias-despejadas.ghtml Justiça da PB nega competência em ação que pede abrigo a famílias despejadas Justiça da Paraíba decidiu não dar prosseguimento à ação civil pública movida pelo Ministério Público da Paraíba para que a Prefeitura de João Pessoa dê acolhimento às famílias despejadas do condomínio Vista Verde I e II que moram há quase dois meses em uma praça no Bairro das Indústrias, na capital paraibana. Segundo o MP, o juiz que recebeu o processo argumentou que não era de sua competência julgar a questão. O promotor da Criança responsável pelo processo, João Arlindo Corrêa Neto, explicou que a ação foi instaurada para que a Prefeitura resguardasse, em caráter de urgência, a vida, a saúde, a educação e a convivência sócio-familiar de
137 crianças e 45 adolescentes que estavam ao relento, vivendo em tendas improvisadas na praça pública. “Fui notificado na semana passada que o juiz da Infância declinou da competência de decidir sobre a causa, argumentando que era competência da Fazenda Pública, porque há uma ação de reintegração de posse. O Ministério Público discorda e vai recorrer, porque há crianças e adolescentes em situação de risco”, explicou, acrescentando que a demora é tão grande que “nasceu até criança na praça”. Cerca de 250 de famílias foram despejadas pela Polícia Federal no dia 12 de julho, após uma ação de reintegração de posse. De acordo com a Justiça Federal, eram 250 famílias ocupando o empreendimento de forma irregular, das quais, cerca de 50 delas seguem morando na praça. O condomínio é uma obra do Governo Federal, o qual será destinado, após concluído, ao Programa Minha Casa Minha Vida. Ele foi invadido antes da conclusão das obras há cerca de um ano. De acordo com a secretária de Habitação, Sachenca Bandeira, as famílias que moram na praça não estão cadastradas no sistema da Prefeitura e por isso não podem ser integradas aos programas habitacionais. "Fiz uma convocação aos moradores da praça, mas até o momento não foram até a prefeitura fazer o cadastro", comentou. Ainda de acordo com Sachenca Bandeira, a Secreteria de Desensenvolvimento Humano (Sedes) esteve reunido com alguns moradores da praça para debater uma solução viável.
NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA Conselho da Justiça Federal -CJF Ministro Alexandre de Moraes destaca avanços e fragilidades do sistema penal brasileiro O IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal foi encerrado nesta terça-feira (4), em Brasília, com a conferência magna do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ao tratar do assunto, o magistrado afirmou que o Brasil prende muito, mas prende mal. O evento, que teve duração de dois dias, foi realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Moraes enfatizou avanços na questão penal, como o caso das audiências de custódia, porém, destacou ser delicada a questão da progressão de regime. “Não é possível que um criminoso de maior gravidade saia com o cumprimento de 1/6 da pena. Ele não se recupera em um espaço de tempo curto”, ressaltou.
Sobre a importância dos presídios federais, o ministro do STF pontuou dois aspectos de salutar importância para o êxito desse modelo de confinamento. O primeiro desafio, segundo ele, é o alinhamento institucional entre os órgãos que atuam na área penal para o compartilhamento de informações e serviços inteligência. Já o segundo, o enfrentamento ao crime organizado, não permitindo a comunicação entre os presos de maior periculosidade com o ambiente externo. A conferência foi mediada pelo corregedor-geral da Justiça Federal e coordenador científico do evento, ministro Raul Araújo, que agradeceu a participação dos diversos atores da execução penal federal e, especialmente, ao coordenador científico do workshop, juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior. “Tivemos um evento muito proveitoso e ele termina com esse ápice, com a palestra do ministro Alexandre de Moraes. [...] Agradeço a todos, que de alguma forma, se fizeram presentes”, concluiu. Outros debates Mais cedo, autoridades públicas abordaram os desafios para a contenção da crescente criminalidade no país. Foram elencados os diversos aspectos que fazem com que os presídios federais se tornem peças fundamentais para a desarticulação do crime organizado; a questão da expansão internacional das quadrilhas e o aumento do poderio bélico; além de problemas estruturais.
Tribunal Regional da 5ª Região Terrenos de Marinha Enfiteuta? Foreiro? Domínio pleno ou domínio direto? Linha do preamar médio? Usucapião? Você sabe o que esses termos significam? O Via Legal desta quarta-feira (5/09) explica o lado histórico e jurídico dos chamados “terrenos de marinha”, delimitados desde a época do Império brasileiro. Na capital de Pernambuco, por exemplo, quase metade do território (40%) está situada em terrenos do tipo, que são de propriedade da União. O programa Via Legal vai ao ar às 21h, na TV Justiça. Assista, também, pela internet, no canal: www.youtube.com/programavialegal.
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