Discussão Plenária do Orçamento do Estado para 2018
Fonte: https://opanorama.pt/
Unidade Curricular: Agenda Política Docente: Professora Doutora Célia Belim Ano Letivo 2017/2018
Joana Venceslau de Sousa Nº 219816
No âmbito de uma visita à Assembleia da República, assistiu-se à discussão plenária do Orçamento do Estado para 2018 proposta pelo Governo em funções (PS/BE). Durante o tempo de observação da discussão, foram identificados atores políticos (pertencentes a partidos políticos) que comentavam o Orçamento de Estado proposto pelo Governo. Através da análise dessa informação, elaborou-se a seguinte tabela: Partido
Ator Político
Posicionamento Direcional
João Almeida
Contra o OE 2018
Pedro Mota Soares
Contra o OE 2018
CDS-PP
Duarte Pacheco
Cristóvão Norte
PSD
PS
BE
Nuno Serra
Contra o OE 2018
Contra o OE 2018
Contra o OE 2018
António Ventura
Contra o OE 2018
Sara Madruga da Costa
Contra o OE 2018
Luís Testa
A favor do OE 2018
Paulo Trigo Pereira
A favor do OE 2018
Lara Martinho
A favor do OE 2018
Mariana Mortágua
A favor do OE 2018
Paulino Ascenção
Não clarifica.
José Manuel Pureza
A favor do OE 2018
PEV
José Luís Ferreira
Não propõe.
Não propõe
- Ministro das Finanças alega algo que, de acordo com o Relatório do OE de 2017, é falso; - Penalização dos trabalhadores a recibos verdes, segundo aumento de impostos; - Declarou o fim do regime simplificado, que dificulta a vida dos cidadãos; - OE é desleal para com os trabalhadores independentes.
- Ausência de penalização dos trabalhadores por recibos verdes, uma vez que estes são mais frágeis.
- Verbas para a reestruturação da floresta não são indicadas; - Reforço da floresta não é claro no OE.
- Mudanças estruturais na floresta.
- Desconfiança à iniciativa privada: de costas viradas para os empresários e empreendedores; - Ataque ao investimento das famílias na educação, através da eliminação dos vales em IRS; - Ataque aos trabalhadores independentes, através de diminuição de benefícios e aumentos fiscais; - Taxa muito elevada de IRC para as grandes empresas; - Iniciativa privada não tem lugar em Portugal. - Desconhecimento das verbas para a descontaminação dos solos e dos aquíferos da ilha Terceira;
- Não eliminação dos vales em IRS, mas sim a sua correção; - Diminuição do IRC.
- Clarificação deficiente das promessas do Governo; - Promessas não estão a ser cumpridas (financiamento do novo hospital da Madeira).
- Financiamento do Hospital da Madeira.
- O atual governo é considerado histórico por apresentar políticas que revitalizam a “moribunda economia portuguesa” e isso refletese no sucesso da política pública. - No bom caminho em relação ao défice orçamental; - O OE está a ir até onde pode ir na questão do descongelamento das carreiras dos funcionários públicos; - OE é positivo para as regiões autónomas, nomeadamente, Açores; - OE cumpre a lei das Regiões Autónomas e comparticipa o transporte aéreo inter-ilhas; - OE investe nos Açores; - Redução nos cortes a impostos dos portugueses; - Verbas que o Governo propõe são meros compromissos políticos.
Não apresenta. - Justiça às carreiras contributivas; - OE garante aumento de pensões; - Fim da sobretaxa; - Recuperação de rendimentos.
A favor do OE 2018
- OE não impõe cortes nos salários, no pagamento do trabalho extraordinário, do trabalho suplementar e das horas de qualidade; - OE não ataca os direitos dos trabalhadores; - OE descongela a progressão nas carreiras.
A favor do OE 2018
- Aproximação dos ideais do PCP; -Repartição justa e equitativa da riqueza nacional; - Alívio nos impostos dos portugueses nos escalões baixo e intermédio.
A favor do OE 2018
- Há preocupação com a justiça social; - Devolução dos direitos e rendimentos das famílias; - Aumento das pensões; - Justiça fiscal: benefício do IRS para os rendimentos mais baixos e aumento do mínimo de existência.
PCP Paulo Sá
Soluções e/ou medidas - Diminuição do nível das cativações para o valor em vigor no Governo de PSD/CDS-PP; - Mais transparência: reporte mensal da utilização das cativações ministério a ministério, de modo a obter um melhor rastreamento; - Acabar com as cativações na formação profissional; - Opção de escolha de regime para trabalhadores independentes.
Contra o OE 2018
Inês Domingos
Rita Rato
Posicionamento Justificativo - 2017 foi o ano que atingiu o maior nível de cativações de sempre; - Transformação das cativações enquanto instrumento de gestão num instrumento de corte; - Formação profissional em risco porque não são abertos cursos devido à cativação da comparticipação do Estado; - Governo promete que irá recuar quanto à sua proposta para os trabalhadores independentes. - OE é dececionante para a economia e investimento; - Redução do IRC – prometido no programa do Governo - não consta do OE; - Redução da dívida do Estado às empresas não consta do OE; - Retirada do ISP não consta do OE; - Subida do IRC com o objetivo de providenciar uma borla fiscal à EDP; - Ausência de confiança num Estado que outrora prometeu coisas que não cumpriu.
Não propõe.
Não propõe.
Não propõe. - Desenvolvimento económico da ilha Terceira deve ser priorizado;
- Propõe discussão no que toca a verbas.
- Necessidade de levar para a frente o novo Hospital da Madeira; - Governo deve contribuir monetariamente para que a Madeira possa albergar emigrantes venezuelanos. - Devolução de rendimentos em toda a economia e não apenas em parte; - Contratação coletiva; - Cultura deve ser valorizada; - Mudança estrutural na floresta. - Valorização da carreira tem de se traduzir na prática; - Aumento dos salários públicos;
- Incorporação de medidas como mais tributação para as grandes empresas e dos cidadãos com rendimentos muito elevados; - Descongelamento do mínimo de existência; - Isenção do pagamento de IRS para os trabalhadores independentes.
Não propõe.
Estilo de comunicação Tom: polémico (“Para que haja mais transparência”), (“Isto não são perguntas que justifiquem riso”) Figuras de estilo: Anáfora (“Foi também o ano”, “Estão disponíveis?”)) Palavras-chave: cativações, trabalhadores independentes, formação profissional Negatividade Tom: polémico (“(...) mas é pior!”, “já não bastava (...)!”) Figuras de estilo: Anáfora (“(...) nada consta”) Palavras-chave: fiscalidade Negatividade
Tom: polémico (“este orçamento dececiona as empresas”) Figuras de estilo: Hipérbole (“No longo prazo estamos todos mortos”, “Não existe amanhã) Palavra-chave: deceção Negatividade. Tom: polémico (“O Sr. Ministro tem uma relação com tradicionalmente difícil e complexa com a verdade”) Figuras de estilo: Metáfora (“O Sr. Ministro tem uma relação com tradicionalmente difícil e complexa com a verdade”) Palavras-chave: deslealdade Negatividade Tom: polémico (“(...)para que todos lá fora tenham noção de que, de facto, vocês estão a priorizar a floresta (...)”) Figuras de estilo: Anáfora (“Sabendo que(...)”), Ironia (“(...)Para que todos lá fora tenham noção de que, de facto, vocês estão a priorizar a floresta (...)”) Palavras-chave: floresta Negatividade Tom: polémica (“(...) governa com as costas voltadas (...)”) Figuras de estilo: Personificação (“(...) governa com as costas voltadas (...)”) Palavras-chave: empresas Negatividade Tom: polémico, exaltado Palavras-chave: ilha terceira, contaminação Negatividade Tom: reivindicativo Figuras de estilo: Anáfora (“já(...), já(...), já(...)”) Palavras-chave: hospital, compromisso Negatividade Tom: idólatra Figuras de estilo: Hipérbole (“Moribunda economia”) Palavras-chave: História Tom: neutro Palavras-chave: défice Negatividade Tom: neutro Palavras-chave: regiões autónomas Positividade
Tom: calmo, sugere diálogo Figuras de estilo: Anáfora (“isso é um corte... e estamos de acordo”) Palavras-chave: cortes, verbas Neutro Tom: reivindicativo Figuras de estilo: Hipérbole (“Necessidade imperiosa”) Palavras-chave: hospital Negatividade Figuras de estilo: Hipérbole (“(...) interior abandonado e litoral desordenado (...)”), (“(...) país sofrido (...)”) Palavras-chave: sofrimento Negatividade Tom: polémico (“É isto que não agrada ao PSD e ao CDS! Um OE que não ataca os trabalhadores!”) Figuras de estilo: Palavras-chave: salários, carreiras Negatividade Tom: calmo, sugere diálogo Figuras de estilo: Hipérbole e metáfora (“O Governo anterior esmagou(...)) Palavras-chave: impostos Tom: polémico (“Pode não ser do agrado de todas as bancadas”) Figuras de estilo: Hipérbole (“Talvez, por isso, este orçamento de estado não tenha a simpatia daqueles que pretendiam perpetuar o empobrecimento”) Palavras-chave: justiça Negatividade