I Congresso dos
Estudantes da PUCRS 25, 26 e 27 de Outubro/2013
Tese ao movimento estudantil
AOS QUE VIRÃO
“Aos que virão depois de nós Eu vivo em tempos sombrios. Uma linguagem sem malícia é sinal de estupidez, uma testa sem rugas é sinal de indiferença. Aquele que ainda ri é porque ainda não recebeu a terrível notícia.
Vocês, que vão emergir das ondas em que nós perecemos, pensem, quando falarem das nossas fraquezas, nos tempos sombrios de que vocês tiveram a sorte de escapar.
Nós existíamos através da luta de classes, mudando mais seguidamente de países que de Que tempos são esses, quando sapatos, desesperados! falar sobre flores é quase um crime. quando só havia injustiça e não havia Pois, significa silenciar sobre tanta injustiça? revolta. Aquele que cruza tranquilamente a rua já está então inacessível aos amigos Nós sabemos: que se encontram necessitados? o ódio contra a baixeza também endurece os rostos! É verdade: eu ainda ganho o bastante para viver. A cólera contra a injustiça Mas, acreditem: é por acaso. Nado do que eu faço faz a voz ficar rouca! Dá-me o direito de comer quando eu tenho fome. Por acaso estou sendo poupado. Infelizmente, nós, (Se a minha sorte me deixa estou perdido!) que queríamos preparar o caminho para a amizade, Dizem-me: come e bebe! não pudemos ser, nós mesmos, bons amigos. Fica feliz por teres o que tens! Mas como é que posso comer e beber, Mas vocês, quando chegar o tempo se a comida que eu como, eu tiro de quem tem em que o homem seja amigo do homem, fome? pensem em nós se o copo de água que eu bebo, faz falta a com um pouco de compreensão.” quem tem sede? Mas apesar disso, eu continuo comendo e bebendo. (...)
B. Brecht
Tese ao Movimento Estudantil - Aos que Virão
Conjuntura
A
s manifestações de junho, as recentes greves dos professores, bancários, correios e indústrias demonstram que algo está acontecendo
no nosso país. O que fez com que uma geração saísse pela primeira vez às ruas e que categorias importantes de trabalhadores voltas-
sem a se organizar com força? O que esperar da Copa do Mundo e das eleições de 2014? Como isso reflete na universidade?
OS DEZ ANOS DO DEMOCRATICO E POPULAR:
A Política de conciliação dOs interesses da burguesia e dos trabalhadores tem dado sinais de esgotamento
N
a última década presenciamos um período de desinteresse político, um verdadeiro apassivamento dos trabalhadores e movimentos sociais. Tal situação reflete o desenvolvimento a plenos pulmões do capitalismo no país e a consequente fragmentação e flexibilização do trabalho. Eles nos dizem que precisamos ser polivalentes, ágeis, nos fazem acreditar que tudo depende somente de nós. Claro, cada um lutando pelos seus interesses individuais. Nos dão a “fórmula para o sucesso”: ter uma meta, merecer, trabalhar muito e refletir pouco, aguentar
a pressão e a intensificação. Dizem que política não nos diz respeito, que nosso objetivo deve ser aumentar os lucros do patrão, “fazer o país progredir”. Programas e políticas de “inclusão social” como acesso ao crédito, minha casa minha vida, FIES, PROUNI e REUNI deram esperança para muitos. Na aparência, de fato, mudou a vida de muita gente. Mas até quando? Com qual contrapartida? A resposta não tarda a chegar: os trabalhadores veem suas entidades representativas saírem dos locais de trabalho e
das ruas, optando pelo caminho institucional enquanto que os políticos por eles eleitos retiram direitos conquistados historicamente com muita luta, como saúde pública e aposentadoria. Conseguiram manter a “ordem e o progresso” através da democracia, do convencimento. Porém, como não é possível servir a dois senhores ao mesmo tempo, nos últimos meses, a política proposta pelo governo - de conciliação entre os interesses da burguesia e dos trabalhadores - tem dado sinais de esgotamento. As pessoas estão insatisfeitas, estão
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sentindo na pele os problemas que o governo tentou ocultar nos últimos anos. São indícios que uma crise econômica se aproxima. Os trabalhadores, assim como os estudantes, estão rompendo com o silêncio e apatia. A solução apresentada pelo governo dessa vez terá que ser outra: repressão e criminalização dos trabalhadores e dos movimentos sociais como vimos nas remoções da copa do mundo, nas favelas no Rio de Janeiro através das UPPs, nos movimentos de greves e manifestações de massas. Não podemos mais consentir!
Tese ao Movimento Estudantil - Aos que Virão
Educação e Capitalismo
“Estranhem o que não for estranho. Tomem por inexplicável o habitual. Sintam-se perplexos ante o cotidiano. Tratem de achar um remédio para o abuso. Mas não se esqueçam de que o abuso é sempre a regra.” B. Brecht
O Papel da Universidade no Capitalismo
A
universidade, que por séculos foi espaço restrito as elites, mudou seu caráter devido a novas necessidades do sistema econômico. O papel da universidade no capitalismo é de disseminar os valores e visão de mundo da classe dominante e qualificar a força de trabalho a partir das técnicas necessárias para que se atinja o índice de produtividade esperada.
tada, novamente, foi a tentativa de conciliação entre as necessidades dos empresários da educação, diante de vagas ociosas, e as reivindicações dos trabalhadores por maior acesso ao ensino superior. Falamos de FIES, REUNI e PROUNI.
É preciso garantir a permanência! Em um primeiro momento, essa parece
ser uma boa alternativa, pois muitos puderam entrar na universidade com essas políticas. Porém, ao olharmos mais atentamente, percebemos que muitos desses estudantes acabam não tendo dinheiro para os demais gastos que a vida universitária exige: alimentação, transporte, livros, Xerox e inclusive moradia. Vemos, assim, como o tão sonhado acesso à universidade acaba sendo ameaça-
do: muitos acabam não conseguindo concluir o curso ou acabam comprometendo a qualidade da sua formação. Da mesma forma, o reajuste anual das mensalidades acaba fazendo com que os trabalhadores ou filhos de trabalhadores, com ou sem créditos educativos, tenham que abandonar a universidade. Não basta termos acesso, é preciso garantir a permanência!
A Luta nas pagas No caso das pagas, agora também são um nicho de mercado, uma legítima “fábrica” de diplomas. Pagamos para aprender as técnicas que eles necessitam e para que o nosso valor seja mais alto no mercado onde iremos vender nosso trabalho. As vagas nas universidades públicas sempre foram escassas e a solução apresenI Congresso dos Estudantes da PUCRS - 25, 26 e 27 de Outubro/2013
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Precarização do trabalho
de pesquisas, salas superlotadas, metas a serem atingidas, reNo caso dos trabal- pressão à organização hadores da educação política, entre outa saída apresentada ras coisas de mesmo pelo governo tam- caráter. Ou seja, tudo bém apresenta muitos para intensificar a problemas: excesso de produção acadêmica trabalho, busca por fi- e garantir a produtivinanciamento privado dade e a taxa de lucro
da universidade. Aqui devemos lembrar também as consequências do Reuni nas universidades públicas, que além dos problemas citados, como a precarização do trabalho, soma-se a ausência da estrutura necessária e o aumento da jornada
de trabalho para professores e técnicos. Tal situação acarretou em 2012 na maior greve nacional da educação, com aderência de quase 100% das universidades
O Movimento Estudantil e as entidades Estudantis
O
que acontece no movimento estudantil (M.E), de forma geral, é reflexo do que está acontecendo na luta dos trabalhadores. Nos anos dos governos PT as entidades representativas e movimentos sociais como CUT e MST saíram das ruas e passaram a apoiar políticas que atacam diretamente a classe trabalhadora.
UNE: Correia de transmissão do governo No movimento estudantil a União Nacional dos Estudantes (UNE) também passou a ser uma correia de transmissão do governo e hoje encontra-se esgotada, de nada contribui para o movimento estudantil combativo. Se quer nos processos de tiragem de delegados há discussão, pois situação e oposição tem os mesmos interesses: eleger
cargos na entidade. Entendemos que o movimento estudantil deve se dar nos espaços de estudo, ou seja, com a base. Aqui entendemos como base todos os estudantes da universidade incluindo os representantes eleitos, mas necessariamente indo muito além deles A base é a estrutura e alma do movimento, o que deve embasar toda e qualquer ação. A base precisar pautar o movimento por meio de discussões, formação política e por fim através da luta consciente pelas demandas estudantis.
Autônomia à reitoria, a governos e a partidos Nossos espaços devem ser democráticos e nossas
“Aponte o dedo, pergunta Que é isso? Como foi Parar aí? Por que? Você faz parte de tudo. Aprende, não perde nada Das discussões, do silencio. Esteja sempre aprendendo. Por nós e por você. Você não será ouvinte Diante da discussão Não será cogumelo De sombras e bastidores, Não será cenário Para nossa ação.” B. Brecht ações autônomas à reitoria, governos e organizações políticas. Os espaços de articulação nacional são importantes e na ausência de uma entidade nacional e geral de luta, a organização nas executivas de curso tem contribuído para o movimento. Na perspectiva de irmos além de nós mesmos e pensar a totalidade, também os estudantes devem prestar apoio e solidariedade com todos os meios que dispuseram a luta dos trabalhadores.
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Histórico do Mov. Estudantil na PUCRS
A Luta por democracia e autonomia!
“Todo mandato é minucioso e cruel Eu gosto das frugais transgressões Obedecer cegamente deixa cego Crescemos somente na ousadia Só transgredindo alguma ordem O futuro se torna respirável.” M. Benedetti
S
endo o objetivo da reitoria o lucro, pautas tão frequentes na vida estudantil como o aumento das mensalidades, alimentação e toda estrutura necessária para um estudante, representam para a reitoria um interesse alheio, que sob sua responsabilidade somente significaria apenas menos lucro. Diante disso, a
postura da reitoria tem sido de censura, repressão ou cooptação da organização estudantil combativa, bem como da organização e participação da comunidade acadêmica nos rumos da empresa PUCR$. Por muitos anos, em virtude de um DCE aliado à reitoria e não aos interesses dos estudantes, o movimento estudantil na universi-
dade teve dificuldades para se organizar e consolidar. O Movimento 89 de Junho (2011), momento que estudantes foram agredidas fisicamente pela antiga gestão do DCE e pela própria “segurança” da universidade, quando lutavam por democracia, culminou em uma eleição esperada por décadas em novembro de 2012.
A gestão atual: avanços e dificuldades
O
M89J gerou a chapa “Quem é estudantes também vai cantar” cuja luta contra a máfia do PDT e pela autonomia do ME em relação à reitoria deverá ser sempre lembrada e reivindi-
cada. O programa da chapa tinha como principal bandeira a democratização do próprio DCE, através da participação dos estudantes, de reuniões abertas, do Congresso
de Estudantes, construção do CEB - Livre e da Mudança Estatutária tão necessária como mecanismo de respaldo institucional para também colocá-lo a favor dos estudantes. Além de uma relação
transparente e participativa em relação às finanças e inúmeras pautas como assistência estudantil, luta contra o aumento das mensalidades, semanas acadêmicas, cultura na universidade,
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Tese ao Movimento Estudantil - Aos que Virão liberdade de expressão etc... A gestão conseguiu auxiliar na reabertura e/ou eleições de vários diretórios acadêmicos, ajudou a manter vivo o Conselho de Entidades de Base – o CEB-Livre, encabeçou o processo de mudança estutaria, as Calouradas, além de atividades como palestras e agora na construção do I Congresso de Estudantes da PUCR$. Muitos foram as dificuldades decorrentes da falta de experiência coletiva, do estado em que encontramos o DCE e das diferentes concepções sobre o papel da entidade. No entanto, devemos ter em mente que a máfia continua na universidade, além de oportunistas da base governista como a UJS (organização política que comanda a UNE por décadas). Não podemos deixar que os avanços que tivemos, nós e as gerações anteriores, sejam derrotados por esses grupos. Entendemos a crítica e a autocrítica como um princípio para que movimento possa avançar. Portanto, alguns apontamos devem ser feitos quanto ao que nos propomos e ao que foi possível realizar na prática:
O que propomos, na prática! 1) Comunicação ● É nosso papel chegar até os outros estudantes de corpo presente, passar em sala de aula, convocar espaços com panfletos. ● O Blog foi criado, mas a comunicação pela internet é insuficiente, temos mais de 25 mil estudantes na PUCRS! ● Apenas um jornal do DCE foi feito, muitos estudantes se quer sabem qual chapa venceu as últimas eleições, para eles o DCE continua não existindo..
2) Assistência Estudantil ● Transporte Público: O DCE participou da importante luta pelo transporte público, infelizmente, no estilo da democracia representativa: sem fazer o debate com os estudantes da universidade, sem proporcionar aulas abertas ou sem divulgar os atos na universidade. ● O RU aumentou e o DCE: NADA ● A mensalidade aumentou e o DCE: NADA
3) Democracia ● Reuniões abertas e assembleias deliberativas: as reuniões e assembléias são convocadas com poucos dias de antecedência e/ou praticamente sem divulgação. ● Busca pelo debate e gestão por colegiado: indivíduos ou pequenos grupos tomam decisões sem consultar os demais e/ou não cumprem com aquilo com que se comprometeram nos espaços deliberativos.
4) Finanças ● Prestação de contas públicas e autonomia a reitoria: Os estudantes não participaram dos debates sobre o destino dos R$ 23 mil mensais que o DCE recebe da reitoria. Se quer tiveram a oportunidade de em assembleia, tomar consciência dos gastos e aprovar ou não a prestação de contas.
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O boicote da reitoria A reitoria da universidade mostrou claramente sua posição, para os que ainda tinham dúvidas, ao cortar o repasse financeiro do DCE. Por 20 anos a máfia usou nosso dinheiro com campanhas políticas e interesses pessoais e a PUCR$ nunca questionou. O DCE errou em não ter política de finanças alternativas,
o que nos deixou vulneráveis aos boicotes da reitoria como aconteceu recentemente. Quando, diante disso, parte da gestão decidiu entrar em “greve” – que é um instrumento político de ataque aos patrões da classe trabalhadora, pois para a produção e assim os patrões é quem perdem –, revela-se a concepção de entidade
estudantil como um departamento da universidade ou prestadora de serviços (TRI escolar), pois tentaram com isso “atacar” a reitoria. Mas, perguntamos: a PUCR$, o “patrão”, se prejudica com isso?! Claro que não, apenas os próprios estudantes! Haja visto que a entidade dos estudantes fica fechada para os
próprios estudantes. Em nada muda a rotina e lucros da PUCR$. É verdade que as estagiarias estão sem receber e não devem prestar serviço nessas condições, mas se elas entrassem em greve, seria contra a gestão que as contratou. No caso nós! E contariam com o apoio irrestrito de nossa parte.
O I Congresso de Estudante da PUCR$ O
Congresso é o espaço mais importante do ME, pois nele todos os estudantes podem debater e participar de fato dos rumos do movimento e das
entidades. A organização desse congresso demonstra o potencial latente na união entre os centros e diretórios acadêmicos que são presentes na vida dos
estudantes, representa a vitória para o movimento consolidada no Conselho de Entidades de Base Livre, o CEBLivre.
Pelo que lutamos > CASA DE ESTUDANTES: muitos estudantes, em sua maioria trabalhadores ou filhos de, passam por inúmeras dificuldades por conta da ausência de uma casa de estudantes. > CONTRA O AUMENTO DAS MENSALIDADES! > Estudantes com mensalidades atrasadas ou com dívidas na biblioteca devem ter direito a rematrícula! > Alimentação e xerox: con-
tra a terceirização dos serviços na universidade! A PUCR$ deve oferecem alimentação e xerox sem fins lucrativos! > Passe livre para estudantes e desempregados. > Pelo uso irrestrito dos espaços da universidade pelos estudantes: salas de aula, auditórios e o parque esportivo devem ter livre acesso aos estudantes em atividades extra-
curriculares. > Valorização dos espaços do ME: pela liberação de aulas para debates e assembleias, por horas complementares! > Contra a precarização dos estágios: chega de pagar para prestar serviços! > Pelo direito de participar da construção dos Currículos dos cursos.
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A busca da unidade do Movimento Estudantil Combativo
U
nidade não é uma palavra vazia de sentido, que não nos obriga a conclusões práticas e a responsabilidades diante dos assuntos deliberados coletivamente. No entanto, tam-
pouco é um princípio que vai fazer com que nos calemos diante dos problemas ou com que compactuemos com a quebra dos princípios que representam as necessidades do movimento.
1) AUTONOMIA:
as políticas de finanças são um importante instrumento para manter a democracia das entidades em relação à reitoria. Por essa razão, entendemos que a gestão precisa organizar as finanças de forma a não receber mais o repasse da PUCR$. De que forma? usando o dinheiro, por exemplo, para comprar máquinas de impressão profissional para que possamos imprimir materiais no próprio DCE; o TRI deve custar no mínimo o seu preço de custo ao DCE. Praticamente nenhum DCE recebe repasse da reitoria o que não os impede de lutar juntos aos estudantes. O DCE deve devolver aos estudantes que solicitarem o dinheiro que pertence a eles referente ao repasse da reitoria. Devemos buscar a experiência
“Cantamos porque chove sobre o sulco E somos militantes dessa vida e porque não podemos e nem queremos deixar que a canção se torne cinza.” M. Benedetti
Continuaremos declarando apoio e ajudando nos espaços de construção da atual gestão apenas seguindo dois princípios: autonomia e democracia nos espaços do movimento.
de outras entidades nas políticas de finanças. 2) DEMOCRACIA: Congresso de Estudantes – A gestão precisa ser coerente com as lutas históricas do movimento e colocar no estatuto do DCE o Congresso de Estudantes como maior espaço deliberativo, pois é esse o espaço realmente democrático, em que os estudantes da PUCR$ podem definir, a partir do debate amplo, os rumos da entidade. 3) CEB LIVRE: O CEB Livre deve ser a segunda maior instância deliberativa depois do congresso. Ele aglutina as entidades representativas da base e possibilita a realização efetiva de ações conjuntas. Além disso, precisamos elaborar o estatuto do CEB – Livre cabendo a ele a construção do Congresso de Estudantes.
“Solidários, somos gente; Solitários, somos peças. De mãos dadas, somos força; Desunidos, impotência. Isolados somos ilha; Juntos, somos continente. Inconscientes, somos massa; Reflexivos, somos grupo. Organizados, somos pessoas; Sem organização, somos objeto de lucro. Em equipe, ganhamos, libertamo-nos; Individualmente, perdemos, continuamos presos. Participando, somos povo; Marginalizando-nos, somos rebanho Unidos, somos soma; Na massa, somos números. Dispersos, somos vozes no deserto; Agrupados, fazemo-nos ouvir. Amontoando palavras, perdemos tempo; Com ações concretas, construímos sempre.”
Assinam essa tese
Engenharias: Antonio Carlos Lopes Junior, Matheus Venturini. Jornalismo: Amanda Bocchi, Jonathan Hirano (Japa). Pedagogia: Guilherme Link, Mariana Lançanova, Renata Sanches Ilgenfritz. Psicologia: Gabriel Savares Galvão Ignacio, Gabriela Hammerschmitt, Ramiro Figueredo Catelan, Prisicla Kauffmann. Serviço Social: Aline D’avila,Bruna Pupont, Domingas Mendes, Janaina Moraes, Jade Martins, Jessica Lima Ramos, Lires Kappel, Luciana Nascimento, Priscila Martim, Tatiane Santos, Rafael Moreira, Vitoria Chaves, Oneia Machado, Gabriela Machado.