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SECRETARIA DA MULHER DE PERNAMBUCO
NÚMERO 01 | AGOSTO 2011
E X P E D I E N TE Governo do Estado de Pernambuco Eduardo Campos Governador do Estado Cristina Buarque Secretária da Mulher Bárbara Kreuzig Secretária Executiva de Políticas para Mulheres Ladjane Cavalcanti Diretora de Planejamento e Gestão Raquel Queiroz Diretora de Enfrentamento à Violência de Gênero Luciana Lima Chefe de Gabinete Fábia Lopes Gerente de Fortalecimento Sociopolítico Nara Galindo Gerente de Programas e Ações Temáticas Márcia Aguiar Gerente de Articulação e Interiorização Lumi Seriama Ouvidora da Mulher Conselho Editorial Cristina Buarque, Andrea Trigueiro, Germana Siqueira, Lumi Seriama, Mary Gouveia, Silvia Cordeiro e Túlio Velho Barreto Redação Ylka Oliveira (Jornalista Responsável - DRT 00915-JP), Fábia Lopes e Raiza Cavalcanti Juliana Barreto (Fotos) Edição de texto Cristina Buarque e Fernanda Meira Projeto Gráfico e editoração Farache Comunicação
G ALER I A La Pilule Plástica Ana Vaz.
Tiragem 10 mil exemplares Contatos Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco Rua Cais do Apolo, 222, Recife Antigo Telefone: (81) 3183-2953 Email: secmulher@secmulher.pe.gov.br Site: www.secmulher.pe.gov.br Twitter: @SECMULHERPE Facebook: Secretaria da Mulher de PE Flickr: www.flickr.com/secmulher
Carta às Mulheres O Jornal Mulheres & Políticas Públicas é uma iniciativa da Secretaria da Mulher, voltada para fortalecer o espaço público pernambucano, sendo este entendido, não como ambiente governamental, mas como aquele do diálogo entre os diferentes, da ação e da opinião, do aparecimento e da visibilidade, de onde devem emergir as políticas públicas, livres das práticas autoritárias, populistas e clientelistas. Pensamos, também, que em Pernambuco, o sentimento de liberdade e o desejo de transformar a vida vêm tomando conta do espírito público e da alma das pessoas, produzindo possibilidades e situações socioculturais que, nem de longe, foram experimentadas em outras épocas. Dentre essas, a implementação de políticas públicas para as mulheres tem se pronunciado, ecoando, em todo o território estadual, respostas às antigas demandas dos segmentos femininos, por reconhecimento de suas condições desvantajosas de acesso a bens, serviços e oportunidades e, por via de consequência, por promoção das devidas correções. Assim, entendemos que dar visibilidade a esse processo, refletindo, especialmente, com as mulheres, em toda a sua diversidade, sobre as ações
em prol da igualdade social, econômica e política entre os sexos, também é papel do agente público. O sentido de pluralidade também foi buscado na hora da composição do nosso Conselho Editorial, apostando-se no pensar coletivo, como caminho para marcar a presença do outro no cotidiano desta nova ação comunicativa da Secretaria da Mulher. Assim, agradecemos desde já a participação de Túlio Velho Barreto (formador de opinião e pesquisador), Andrea Trigueiro (jornalista e sindicalista), Mary Gouveia (deputada estadual), Silvia Cordeiro (médica e feminista), Germana Siqueira (técnica em assuntos culturais) e Lumi Seriama (bibliotecária e ouvidora). Para inaugurar nossas edições escolhemos o mês de agosto. Com isso queremos prestar uma transparente homenagem as trabalhadoras do campo e da cidade e saudar todas as mães de Pernambuco. Tenham uma boa leitura, nos agraciem com suas sugestões e críticas e até o próximo número! Cristina Buarque | Secretaria da Mulher
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S O B RE F LET O RES
Falar de trabalho, pra mim, é fácil. Eu sou formada em cima de um caminhão, fazendo lutas. Iniciei-me na formação acadêmica nas áreas de jornalismo e direito, mas não terminei. Entre o banco da escola e a luta, optei pela luta. Os valores acadêmicos não devem ser descartados, eu ainda sonho com o meu diploma, mas eu acredito que nós temos que aprender, também, além da academia: com as pessoas. Eu sempre valorizei os saberes das pessoas e toda a minha vida profissional foi pautada nisso. Sou camponesa de Guapirama, interior do Paraná. Estudei em escola rural, na qual minha mãe era professora. Como filha e aluna, eu tinha a tarefa de organizar filas, a sala de aula, a distribuição do material didático e até as brincadeiras. Essas atividades despertaram, em mim, uma vocação para a liderança que influenciou em minha vida ideológica - com tendência a buscar a igualdade dos direitos entre homens e mulheres, e deles com a propriedade e uso da terra. Muito nova, buscando oportunidade de estudo, sai do interior do Paraná e fui para a capital, Curitiba. Em 1976, fiz o concurso público para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e passei. Mais tarde, acabei me tornando a primeira mulher superintendente daquele órgão no Paraná. A idéia era dar seqüência aos trabalhos do campo e continuar lutando, de forma institucional, a luta pela propriedade e uso da terra. Fui, ainda, a primeira a trabalhar e levantar a bandeira pela Reforma Agrária com recorte de gênero. O passo inicial nessa direção foi em 1997, quando organizei o I Encontro Nacional de Mulheres da Reforma Agrária. O evento, que contou com a participação de 17 estados, teve o objetivo de formular políticas públicas que garantissem a igualdade de gênero no meio rural. Desse encontro, geramos material para a criação da Assessoria de Ações Afirmativas, ligada ao gabinete do ministro da Reforma Agrária. Em Brasília, ajudei a criar o Fórum de Mulheres da Reforma Agrária do INCRA enquanto assessora da Ouvidoria Agrária Nacional, que me revelou, para além da violência no campo, a violência contra a mulher. Todo este processo acabou por possibilitar o Programa Paz no Campo, que eu trouxe para Pernambuco, em 2004. Em 2007 sai do INCRA e fui convidada a participar da Secretaria da Mulher, como Gerente de Interiorizações das Ações de Gênero. A partir daí, passei a ter contato com o Programa Chapéu de Palha que foi, para mim, uma excelente experiência. A linha de trabalho adotada pela Secretaria da Mulher - de fortalecimento e empoderamento das mulheres - fez com que enfrentássemos aquela cultura da zona canavieira que coloca a mulher como ser abaixo de qualquer valor. O trabalho que fazíamos, começava com as mulheres, seus conhecimentos, necessidades e suas forças. A partir disso montávamos nossa plataforma de capacitação. Essa contribuição que vinha das mulheres era fundamental. Elas mostraram que queriam a mudança e a abraçaram. Penso que as mulheres ficam com outra visão de vida quando passam pelas capacitações políticas e profissionalizantes. Considero o Chapéu de Palha como algo inovador no país. Acho que isso tem sido possível, porque o governador Eduardo Campos teve a sensibilidade e a coragem de trazer uma feminista, respeitada nacionalmente, como é Cristina Buarque, para ajudá-lo a pensar e executar políticas para as mulheres no Aparelho do Estado. Estou com o sentimento de que universalizar estes procedimentos é uma grande tarefa para o futuro imediato. Me sinto muito satisfeita de estar participando hoje e, desde o ITERPE, me ponho a disposição para fortalecer a comissão de mulheres do instituto e continuar trabalhando em defesa das mulheres na Reforma Agrária.
uma mulher rural
Maria de Oliveira
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Mulheres são destaque em seminários do Programa Todos Por Pernambuco Protagonismo e liderança foram as palavras mudança promovido pelos programas da Secrede ordem que marcaram a participação das multaria da Mulher. Esse é o caso de Lúcia Aquino, heres nos seminários do Programa Todos Por que coordenou o Programa Ação Convergir MulPernambuco. Após quatro anos da criação da her no município de Lagoa do Ouro. Ela acredita Secretaria da Mulher do Estado, uma notável que, pela primeira vez, a mulher participou em mudança na realidade condição de igualde participação política dade com o sexo e engajamento femioposto. “Um exemnino, observada em plo recente acontedezenas de municípios ceu na plenária do de todo o Estado, foi o seminário Todos por destaque desta edição Pernambuco aqui no do Programa. Gestoras, Agreste Meridional. trabalhadoras rurais, As mulheres eram lideranças sindicais e vistas como meras comunitárias, todas se trabalhadoras rurais Falta colocar legenda. Falta colocar legenda. Falta colouniram no objetivo de ou donas de casa. O car legenda. Falta colocar legenda. Falta colocar legenda. inserir as mulheres no Convergir Mulher espaço político. veio para tirar as Para quem esteve nos seminários, perceber a mulheres do anonimato, transformando-as em gana das mulheres em participar deste espaço de cidadãs. As mulheres passaram a ter o direito à discussão aberto pelo Governo foi emocionante. informação, esclarecer sobre os seus direitos e Para Juliana Pantoja, uma das assessoras de fordeveres, sobre as políticas públicas existentes, talecimento sociopolítico da Secretaria da Mulher como acessá-las e muitos outros assuntos. Pordo Estado, “quem esteve por lá, pôde verificar a tanto, acredito que o Convergir Mulher é o reforça da mulher pernambucana ao defender suas sponsável direto por esta expressiva participação propostas em todas as áreas. Pude verificar os refeminina nos eventos aqui na Região do Agreste sultados positivos do trabalho que desenvolveMeridional”. mos ao longo desses pouco mais de quatro anos O Governador Eduardo Campos também de políticas públicas para as mulheres, no senacredita que o trabalho de empoderamento tido de fortalecê-las no âmbito social e político”. político das mulheres, desenvolvido pela SecreNa opinião da gestora Verônica Valadares, da taria da Mulher, foi fundamental para ampliação Coordenadoria da Mulher de Santa Cruz do Capida participação feminina. “As mulheres tiveram baribe, o evento Todos por Pernambuco foi de uma participação significativa nesta edição do fundamental importância para a cidade e região, Todos por Pernambuco. Estiveram representapois, pela primeira vez, as mulheres tiveram opordas e organizadas em todos os seminários e ditunidade de realmente ter voz. Segundo Verônica, versificaram suas propostas em relação a 2007. “a partir do trabalho que vem sendo realizado E não poderia ser diferente. Desde o início do pela Coordenadoria com o apoio da Secretaria da nosso Governo, trabalhamos para dar mais visiMulher do Estado, conseguimos ter representação bilidade às políticas de gênero. Multiplicamos feminina em quase todos os debates realizados no por 20 o número de organismos municipais de evento. Elas conseguiram ter voz frente ao Govdefesa da mulher e isso reflete diretamente no ernador. As mulheres falaram e pediram a imengajamento das mulheres na política”. plantação de clínicas especializadas na saúde da Ao todo, foram realizados, no Todos Por mulher; maior empenho nas políticas de gênero Pernambuco, 12 seminários regionais, um em na região e ampliação de diversas políticas voltacada uma das Regiões de Desenvolvimento das para as suas questões específicas”. do Estado. Participaram do programa mais de O aumento da participação feminina também doze mil pessoas, além do Governador, vicefoi sentido por quem viu de perto o processo de governador e cerca de 20 secretários de Estado.
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Rede de Atendimento às Mulheres ganha mais força O acesso e acompanhamento da Rede de Atendimento para Mulheres Vítimas de Violência vêm se tornando um ambiente cada vez mais qualificado e aparelhado. Quando as mulheres pernambucanas buscam atendimento e apoio em delegacias, hospitais, postos de saúde, IML e outros órgãos do aparelho do Governo do Estado, são recebidas por profissionais ainda mais qualificados e preparados para atendê-las. A mudança vem da capacitação. Desde o início do mês de abril, mais de mil servidores estaduais passaram a freqüentar salas de aula onde participaram de formação em gênero e enfrentamento à violência contra as mulheres. Da Região Metropolitana do Recife até o Sertão do São Francisco, as técnicas e técnicos da SecMulher percorreram quilômetros para que a parceria efetivada entre a Secretaria da Mulher e a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), contemplasse servidores das secretárias de Saúde, Educação, Defesa Social, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Civil, entre outros. Apostilas, livros, didática, quadro. Todo o aparato para garantir a ampliação e qualificação dos mecanismos de aplicação da Lei Maria da Penha (11.340 de 2006) e das temáticas exploração sexual de crianças e adolescentes, aspectos psicossociais e da saúde da mulher em situação de violência, tráfico de mulheres, políticas públicas de enfrentamento à violência e rede de atendimento às mulheres em situação de violência. Foram, ao todo, 288 horas de aula. A aula inaugural da capacitação ocorreu no auditório da UNICAP, no dia 14 de abril, com a presença da secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque e do secretário de Defesa Social Wilson Damázio, o pró-reitor da UNICAP, Luciano Pinheiro e a diretora de Promoção à Saúde da Secretaria de Saúde, Gabriela Moraes.
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Conselho dos Direitos daMulheréprioridade em Pernambuco O CEDIM, órgão de caráter deliberativo no âmbito de suas atribuições, é composto de forma paritária entre o Poder Executivo Estadual e a Sociedade Civil, sendo 12 representantes de cada segmento, e três mulheres de Notório Saber e reconhecida atuação na defesa dos direitos das mulheres, totalizando, assim, 27 conselheiras
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim-PE), órgão vinculado à Secretaria da Mulher do Estado, iniciou as suas atividades em 25 de agosto de 2008. A cerimônia marcou a posse das primeiras conselheiras estaduais da mulher da história de Pernambuco. Seguindo as regras da legislação vigente, as representantes do poder público são indicadas pelas secretarias estaduais que possuem assento no órgão. As conselheiras da sociedade civil são eleitas por um conjunto de organizações que, após um processo de votação, escolhem as suas representantes. Destas, oito devem ser oriundas de entidades feministas ou de defesa dos direitos das mulheres e quatro de organizações mistas, formadas por mulheres e homens, e que possuam em seus estatutos ou em suas cartas de princípios a promoção da igualdade de gênero. Já as conselheiras de notório saber são escolhidas durante a primeira reunião ordinária do Pleno, composto pelas 24 conselheiras do poder público e da sociedade civil. Esta categoria foi criada no intuito de ofertar assentos no órgão a representantes de outros poderes da República ou que dedicaram a vida à causa das mulheres. Esses critérios elegeram as três conselheiras de notório saber da primeira gestão do Cedim-PE: a Promotora de Justiça Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa e as feministas Maria Betânia Ávila e Maria Áurea Santa Cruz. Durante o primeiro biênio (2008-2010), o Cedim-PE, cumprindo com o seu objetivo de contribuir na formulação e proposição de diretrizes para ações governamentais, voltadas à promoção dos direitos das mulheres, iniciou o monitoramento das políticas públicas de gênero no território pernambucano, com destaque para a Política Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, implementação da Lei Maria da Penha e outras ações existentes no Estado. Ao final da primeira gestão do Cedim-PE, foi lançado um edital de convocação para que as organizações da sociedade civil apresentassem candidaturas para compor o conselho no triênio 2011-2014. Das 32 entidades que se candidataram,
20 foram habilitadas, formando, assim, o Colégio Eleitoral. Destas, 16 foram eleitas para compor o Conselho, sendo 12 titulares e quatro suplentes. Assim, são conselheiras dos direitos da mulher pela sociedade civil: Alessandra Cabral, Elizete Maria da Silva, Flávia Maria Lucena, Francisca Gomes Galindo, Madalena Margarida da Silva, Maria Betânia Serrano, Maria Severina de França, Margarida Jerônimo da Silva, Margarida Pereira da Silva, Rita de Cássia Nascimento, Sílvia Camurça, Vera Baroni, Suely Valongueiro (1ª Suplente – Sociedade Civil), Marli Márcia da Silva (2ª Suplente – Sociedade Civil), Hilda Rocha (3ª Suplente – Sociedade Civil) e Socorro Mendonça (4ª Suplente – Sociedade Civil). As conselheiras do Poder Executivo Estadual, indicadas pelas respectivas pastas para compor o órgão no triênio 2011-2014, são: Agricélia Genuíno Guimarães (Secretaria de Cultura), Ângela Mochel (Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo), Analúcia Mota Vianna Cabral (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), Ana Lúcia Maia (Secretaria de Educação), Ana Maria de Oliveira Moura (Defensoria Pública), Cristina Maria Buarque (Secretaria da Mulher), Hélida Campos Pereira Lima (Secretaria de Planejamento e Gestão), Maria Niedja Guimarães (Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos), Maria de Fátima Sabino do Nascimento (Secretaria de Defesa Social), Maria de Fátima de Souza Santos (Secretaria de Ciência e Tecnologia), Paula Loureiro (Secretaria de Saúde), Tânia Maria Alves Pereira (Secretaria da Criança e Juventude), Bárbara Kreuzig (1ª Suplente – Secretaria da Mulher), Maria de Oliveira (2ª Suplente – Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária) e Fernanda Dias de Araújo Melo (3ª Suplente – Secretaria da Fazenda). As conselheiras de notório saber serão eleitas pelo Pleno na primeira reunião ordinária da nova gestão. Presidido pela também Secretária da Mulher, Cristina Buarque, a previsão é que o CEDIM-PE se reúna uma vez por mês, em caráter ordinário, e extraordinariamente, de acordo com as demandas.
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Agora ela é
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Dona do jogo
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É difícil acreditar, mas no ano de 1964, época da Ditadura Militar no Brasil, as mulheres foram proibidas de jogar futebol. As primeiras mulheres que arriscaram dar dribles com uma bola tiveram o desejo tolhido pelo Decreto-Lei 3.199/41, que as proibiu de jogar o futebol de campo, de areia, pólo, halterofilismo e a prática de lutas. Porém, mais de quarenta anos depois, o decreto está revogado e a sociedade reconhece o direito de as mulheres irem a campo jogar e assistir campeonatos sem haver qualquer tipo de censura. O artigo 54 do Decreto ficou para trás. O texto ressaltava: Às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza, devendo para esse efeito o Conselho Nacional dos Desportos (CND) baixar as necessárias instruções às entidades desportivas do país. Só em 1979 o CND concedeu às mulheres o direito de praticar modalidades esportivas que haviam sido proibidas. Mesmo assim, ainda existiam limitações, como, por exemplo, a duração das partidas (70 minutos com intervalos de até 20 minutos) e as jogadoras não poderiam trocar de camisas após os jogos. “Por muito tempo as mulheres brasileiras foram impedidas de jogar futebol, havia
uma Lei que nos impedia”, lamentou a Secretaria da Mulher, Cristina Buarque. Hoje, o futebol praticado pela melhor jogadora do mundo, a brasileira Marta, pela goleira pernambucana Bárbara e tantas outras mulheres de talento mostra que não há mais justificativas que a tirem de campo. Com tanto potencial em campo, elas enchem de orgulho a classe feminina. “São Mulheres que servem de exemplo e orgulho”, enfatiza a Secretária dos Esportes do Governo de Pernambuco, Ana Cavalcanti. A igualdade de direitos para mulheres e homens nos esportes vem sendo alcançada, apesar de ainda haver diferenças quanto às questões salariais. Enquanto homens são bem remunerados no mercado futebolístico, as mulheres ganham baixas remunerações e estão ausentes das campanhas publicitárias que “engordam” contas bancárias de empresários e jogadores homens. “Os homens são muitos fazendo propagandas, enquanto as mulheres são poucas. Mas não me apavoro com isso. Dê uns dez anos aí pra Marta e toda a equipe que veremos como é que vai ser”, prevê Cristina Buarque. Para provar que no futebol e em outros esportes as mulheres têm lugar garantido, a Secretaria da Mulher lança a Campanha Violência
Evelest es modiam resciis dem. Ma ditis quiatur escidio dentur aut voleser issecepe voluptibus am exerent voloria qui con exces simodis il ipsuntis a seditio molorum sinvelent magnim quam etus estrum volorro videbis autemos eario illamen ihitate etus quia sum
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contra a Mulher é Jogo Sujo. O marco zero desta ação será no amistoso das seleções femininas Brasil e Argentina no Estádio do Arruda, no dia 16 de junho, durante jogo que antecede a participação das atletas brasileiras no Mundial da Alemanha. O projeto seguirá até a Copa do Mundo de 2014, e até lá percorrerá campeonatos estaduais escolares e de clubes por Pernambuco. A Campanha será realizada com o apoio da Secretaria dos Esportes, Secretaria da Fazenda e Federação Pernambucana de Futebol (FPF). A iniciativa pretende sensibilizar e conscientizar a população sobre o combate a violência de gênero, presente em vários espaços de convivência, inclusive nos estádios de futebol. Com base no programa de Integração da Política de Gênero ao Aparelho do Estado, a SecMulher dá o pontapé inicial nesta esta ação que contempla estratégias voltadas à erradicação das discriminações de gênero, raça e etnia nos esportes. A escolha do lançamento para o jogo de futebol ocorre em razão de ser um evento de repercussão internacional e por ser o futebol um dos esportes onde as mulheres estão quebrando o preconceito e a discriminação com a qualidade que vem sendo apresentada nas competições.
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Mulher e Trabalho
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Profissionalização feminina ganha mais espaço em Pernambuco
As mulheres estão cada vez mais presentes no mercado de trabalho. Profissões onde antes havia presença somente masculina estão sendo ocupadas por mulheres, como eletricistas, encanadoras, pedreiras, jornalistas e outras. Essa conquista de espaço nas mais diversas áreas de trabalho faz parte da luta diária de mulheres que respondem por sindicatos e atuam em prol da causa coletiva. Em entrevista ao Mulheres & Políticas, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE) e do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (SinjoPE) falam dos desafios, das experiências e novas perspectivas para as mulheres no mercado. As pesquisas recentes apontam que, em 2010, na Região Metropolitana do Recife, a incorporação feminina na População Economicamente Ativa foi intensa, chegando a um percentual de 45,4%. Isso é resultado, além do próprio processo positivo de redução da taxa de desemprego global, de uma maior escolarização e qualificação das mulheres. Os dados comprovam que as mulheres têm concluído o curso superior com mais freqüência que os homens e essa força de trabalho qualificada vêm sendo incorporada em ritmo intenso. Mas apesar de toda essa mudança, ainda persistem as desigualdades. As relações de gênero ainda incidem na estratificação do mercado de trabalho, o que é mais acentuado quando inseridas as questões de classe, raça e etnia. As mulheres com menor escolaridade, ainda sofrem para conquistar espaço no trabalho e, mesmo as mais escolarizadas e empregadas, precisam lidar, muitas vezes, com a diferença de remuneração em relação aos homens. A luta pela igualdade e espaço no mercado de trabalho para as mulheres, principalmente as negras e indígenas, permanece e é encampada, em várias frentes, por estas mulheres que prestam o depoimento de suas trajetórias.
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CUT fortalece o Eixo Mulheres de sua política de desenvolvimento “As mulheres avançaram e têm participado mais ativamente do mercado de trabalho”. A fala da diretora da Secretaria da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Madalena Margarida da Silva, também é compartilhada por milhares de mulheres brasileiras que estão garantindo, através de uma luta diária, mais equidade no campo trabalho. No entanto, condições igualitárias para mulheres e homens no trabalho não é tarefa cumprida de uma só vez. De acordo com Madalena, a criação da Secretaria da Mulher e dos 92 organismos municipais pelo interior do Estado contribuiu para incentivar, nas mulheres, a discussão política. E essa politização feminina é o que
vem mudando, em muitos lugares, a realidade no campo do trabalho. “A Secretaria da Mulher tem participado mais ativamente de debates, tem estado presente”. Para que o Eixo das Mulheres - um dos sete eixos formadores do Projeto de Desenvolvimento com Foco no Trabalho da CUT - permaneça em evidência na pauta de reivindicações, Madalena precisa manter ativa a luta por creches públicas para o campo e área urbana, questões relativas à saúde da mulher, a defesa da descriminalização do aborto, a garantia de direitos para trabalhadoras domésticas e o combate a violência doméstica e familiar. “A nossa luta é por igualdade, pelo combate à violência, por mais emprego”, afirmou Madalena.
Outro ponto importante a ser destacado, segundo a diretora, é o crescimento econômico do Estado, o qual a CUT está acompanhando de perto, observando a estrutura das cidades onde se concentram os pólos de desenvolvimento, como o Porto de Suape. Esse monitoramento, para Madalena, tem o objetivo de observar a participação das mulheres no desenvolvimento econômico do Estado, identificando as desigualdades ainda presentes. “Várias categorias conseguiram dobrar a participação feminina, a exemplo da Polícia Militar e da área de administração de empresas. Porém, em cargos de chefia ainda é pequena a participação das mulheres, principalmente na política”, observou.
Mulheres seguem rumo à Marcha das Margaridas com apoio da SecMulher Nos dias 16 e 17 de agosto, cerca de quatro mil mulheres pernambucanas vão estar em Brasília, capital do Distrito Federal, para realizar a Marcha das Margaridas. A ação estratégica das trabalhadoras rurais, tem à frente da comissão do Estado de Pernambuco a diretora de Política para as Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE), Maria Severina “Silvia” de França. Em Brasília, as mulheres serão recebidas pela presidenta Dilma Roussef, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Secretária da Mulher, Cristina Buarque, que foi convidada pela FETAPE a integrar o palanque do evento. A Marcha seguirá com apoio do Governo do Estado de Pernambuco e da Secretaria Estadual da Mulher. Segundo Silvia França, para participação na Marcha das Margaridas já se mobilizou dez pólos sindicais do Estado. “Queremos levar 26 mulheres por sindicato. Ao todo temos 179 sindicatos em Pernambuco”, explicou. Em maio, serão realizadas oficinas para tratar de temas como Reforma Agrária e Acesso
das Mulheres a Terra, Soberania e Segurança, Meio Ambiente, Agricultura Familiar, Salário Mínimo, Saúde Integral da Mulher e Desenvolvimento Sustentável. De acordo com a diretora de Política para as Mulheres serão necessários 90 ônibus para levar as mulheres até a capital Federal. Para tanto, contarão com o apoio da Secretaria da Mulher. “Estivemos com a Secretária da Mulher, Cristina Buarque, em audiência onde estavam envolvidas outras entidades e movimentos. Ela (Cristina Buarque) trouxe para nós a confirmação de que irá lutar junto ao Governo do Estado para trazer 50% do valor do recurso necessário”, disse Silvia França. Para Silvia e para a Secretária, a Marcha das Margaridas é um processo político e educativo na qual as trabalhadoras rurais podem analisar as causas de sua opressão e exclusão social. Silvia destaca a luta pela terra, salário das mulheres e a agricultura familiar como grandes conquistas das mulheres nos espaços de poder. “O Governo do Estado sempre nos ajudou e espero que nessa 4ª Marcha tenhamos uma boa ajuda, com um bom número de
ônibus”, concluiu. A primeira reunião para definições da Marcha ocorreu no dia 22 de março, no auditório da SecMulher, com a presença de Silvia França (FETAPE), Marilene Ferreira (CPT e MMC), Maria Suely da Silva (MST), Rosa Marlene (MLST) e Elizete Silva (MMTR NE).
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Prefeituras apostam em Políticas para mulheres Um salto qualitativo e quantitativo. No ano de 2007, o Estado de Pernambuco contava com quatro organismos municipais de políticas públicas para as mulheres, localizados na Região Metropolitana do Recife (Recife, Olinda, Moreno e Paulista). Atualmente, estes organismos municipais já somam 92. Foi a partir das demandas da I e II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres que surgiu a necessidade de se investir na criação de novos mecanismos, garantindo a amplitude e o avanço das políticas públicas para o segmento feminino pelo interior de Pernambuco. O apoio a esses organismos se dá por meio de convênios entre o Governo do Estado e Governos Municipais, através da cessão de uso de mobiliários e equipamentos de informática. Na ocasião das comemorações do 8 de março deste ano, no Palácio do Governo, um anúncio tornou este apoio realizado pela Secretaria da Mulher ainda mais fortalecido: o lançamento do Edital do Programa de Apoio aos Organismo Municipais. Anunciado pelo Governador Eduardo Campos, o edital contemplará projetos
desenvolvidos por Organismos Municipais da Mulher. O recurso destinado será de R$ 300 mil, sendo de R$ 5 a R$ 20 mil para cada organismo. Além do apoio à criação, a Secretaria da Mulher desenvolve, ainda, um trabalho de fortalecimento, acompanhamento e monitoramento dos organismos criados. Para este ano, estão previstos dois cursos de formação em gênero para as gestoras. Estas capacitações são fundamentais para a elaboração de políticas para as mulheres nos municípios. Além disso, também está prevista a realização de dois Fóruns de Gestoras, importantes espaços de discussão e debate dos rumos das políticas implementadas. Já na área do monitoramento, a SecMulher, com o apoio de pesquisadoras, irá visitar todos os organismos criados, diagnosticando as políticas realizadas, observando o uso dos equipamentos cedidos nos kits, entre outras ações de acompanhamento. Esta atividade garante que os municípios mantenham o espaço político destes organismos criados e, portanto, seu funcionamento adequado no interior da estrutura municipal.
8 de Março - A festa em comemoração ao 8 de Março no Palácio do Governo foi marcante. Mais de seiscentas pessoas, entre mulheres e homens representantes de prefeituras do interior do Estado, secretarias, coordenadorias da mulher e de organizações da sociedade civil se reuniram para festejar o Dia Internacional da Mulher nos jardins do Palácio Campo das Princesas na noite do dia 29 de março. O momento foi marcado, também, pelo lançamento de importantes programas da Secretaria da Mulher para 2011. Além do Edital, foi anunciado também a criação de dois Centros de Qualificação que vão atuar no reforço às políticas de gênero no interior e Região Metropolitana. Estes Centros irão promover cursos profissionalizantes, oficinas, palestras e outras atividades com o intuito de garantir a autonomia econômica das mulheres e fortalecer os organismos municipais. “Os dois centros e a criação das coordenadorias regionais de políticas públicas para as mulheres irão mobilizar áreas interioranas, apoiar prefeituras e criar programas regionais. Pernambuco está em crescimento acelerado”, disse a secretária Cristina Buarque.