Jornal da Batalha, Março 2012

PORTE PAGO

W pág. 3

W págs. 9 a 11

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“Sei que há gente nova que acredita em Portugal”

Novo centro quer colocar concelho no mapa do BTT

Batista de Matos recebe distinção presidencial

Marcelo Rebelo de Sousa entrevistado por alunos da Batalha

São Mamede inaugura equipamento de apoio a praticantes

Comenda de Ordem Nacional de Mérito entregue na embaixada

| DIRECTOR: Carlos dos Santos Almeida | Preço 1 euro | e-mail: info@jornaldabatalha.pt | www.jornaldabatalha.pt | MENSÁRIO Ano XXII nº 260 | Março de 2012

W pág. 13

Mosteiro tem um corredor que é centro de interpretação

QUIOSQUE DA BATALHA De José Manuel Matos Guerra

• Lotarias • Totoloto • Raspadinhas • Euromilhões Largo Mestre Mateus Fernandes APARTADO 24 Telf: 244 767 720 Fax: 244 767 228 2440-901 BATALHA

Wpág. 7 Pena suspensa pedida para ex-contabilista Ministério Público entende que ex-contabilista, Rui Trovão, não deve cumprir pena efetiva de prisão.

Arguido pede nova oportunidade para compensar quem lesou.

Wpág. 7 Sede da freguesia da Batalha pode deixar a vila Presidente da Câmara da Batalha, António Lucas, admite que a fusão de freguesias pode ser resolvida com a transferência da sede da freguesia da Batalha para outro local.

Wpágs. 4 e 5 Um em cada cinco idosos do concelho, vive só Dados estatísticos revelam que 21 por cento dos idosos vivem sós. Estrutura municipal de apoio já está a trabalhar no terreno.

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Opinião Espaço Público

Março 2012

_ Editorial

Bau da Memória

Quanto vale a solidão

O arranjo do Largo do Infante D. Henrique O largo do Infante D. Henrique, terreiro de acesso às Capelas Imperfeitas, tem vincada importância histórica e religiosa, de tal forma que deveria ser considerado um espaço sagrado da vila da Batalha.

Local que foi ocupado por dois expressivos imóveis, o claustro de D. João III, terceiro claustro do Mosteiro e ele mesmo monumento dentro do conjunto conventual, cuja área coberta alargou consideravelmente entre os séculos XVI e XIX, infelizmente destruído em 1811, na terceira invasão napoleónica, só cerca de cinquenta anos depois as suas ruínas foram levantadas aproveitando-se as pedras na construção da Ponte da Boitaca, e a Igreja de Santa Maria-a-Velha, primeiro templo da Batalha, mandado erguer por el-Rei D. João I, e campo santo onde estavam sepultados muitos habitantes da povoação e mestres da obra monumental como Huguet, Guilherme e Boytac (Boitaca).

Ora, no arranjo que está previsto fazer-se no largo, creio ser essencial recuperar a memória dos dois edifícios e de quem teve sepultura em Santa Maria-a-Velha, muito princi-

palmente dos mestres, dos mais notáveis que trabalharam em Portugal, que dotaram o nosso País com um património tão valioso que hoje está classificado pela UNESCO como Património da Humanidade, cuja última morada desrespeitámos e profanámos, actos gravíssimos de que nos podemos penitenciar agora.

Por outro lado, considerando a dimensão do espa-

ço, hoje quase vazio e árido, suporte de alguns plátanos completamente inadequados a tudo o que os rodeia, onde pelos princípios do século XX houve um jardim de que se reproduz a imagem, e tendo em conta que é preciso recobrar a nossa flora original, é altura de a reintroduzir ali, mesmo com certa exuberância, privilegiando aquela que foi moldura natural

do Mosteiro durante a sua construção e pelos séculos fora, como as azinheiras, sobreiros, pinheiros mansos, carvalhos cerquinhos, medronheiros e oliveiras, ou que foi cultivada nos jardins conventuais, as laranjeiras, a que visitantes estrangeiros se referem, ou a que figura em belas esculturas no próprio monumento nomeadamente o carvalho cerquinho no túmulo

do Infante D. Pedro e em diversos capiteis, a azinheira no túmulo do Infante D. Henrique e também nos capiteis, e o medronheiro no túmulo do Infante D. João.

Demais, sendo uma flora muito própria da região mediterrânica e particularmente do nosso País, constituirá mais um aliciante turístico para os visitantes doutras regiões do Globo.

José Travaços Santos

Jogos tradicionais.

No dia 27, pelas 22,00 horas será transmitido um programa especial pela Rádio Batalha e nos dias 28 e 29, terão lugar duas palestras, a primeira sobre cuidados a ter com a pele e dicas de maquilhagem e a

segunda relacionada com a saúde, sendo ambas às 21,30 horas.

O serão do dia 30 será dedicado ao teatro e no dia 31 haverá uma jantar de confraternização dos antigos componentes e amigos do agrupamento.

Os festejos comemorativos do Rancho Folclórico Rosas do Lena encerram com um “Museu ao Vivo” no Museu Etnográfico da Alta Estremadura e um festival comemorativo, com a presença de três grupos folclóricos.

Rosas do Lena em festa O Rancho Folclórico Rosas do Lena, de Rebolaria, Batalha, vai comemorar de 24 deste mês de março ao próximo dia 1 de abril, o seu 49º aniversário e o 12º do Museu Etnográfico da Alta Estremadura.

Segundo o programa as

Propriedade e edição Bom Senso - Edições e Aconselhamentos de Mercado, Lda. Director Carlos dos Santos Almeida (C.P.nº 2830) Coordenador Armindo Vieira (C.P. nº 6771)

comemorações iniciam-se, no dia 24, pelas 21,30 horas, com o 12º Encontro Nacional de Cantadores e Tocadores de Instrumentos Tradicionais, sendo que no dia seguinte, pelas 15,00 horas, terá lugar um almoço tradicional seguido de

Redactores e Colaboradores Carlos Valverde, João Vilhena, José Travaços Santos, José Rebelo, Carlos Ferreira, Manuel Órfão, José Bairrada, Graça Santos, Ana Fetal, Bárbara Abraúl Departamento Comercial Teresa Santos (962108783)

Jornal da Batalha

Redacção e Contactos Rua Infante D. Fernando, lote 2, porta 2 B - Apart. 81 2440-901 Batalha Telef.: 244 767 583 - Fax: 244 767 739 info@jornaldabatalha.pt Contribuinte: 502 870 540 Capital Social: 5.000 € Gerência Teresa R. F. M. Santos e Francisco M. G. R. Santos (detentores de mais de 10% do Capital:

Teresa R. F. M. Santos e Francisco M. G. R. Santos) Depósito Legal Nº 37017/90 Insc. no SRIP da I.C.S. sob o nº 114680 Empresa Jornalística Nº 217601 Produção Gráfica Semanário Região de Leiria Rua D. Carlos I, 2-4 - 2415-405 Leiria-Gare Apartado 102 - 2401-971 Leiria Telef.: 244 819 950 - Fax 244 812 895

Cerca de um quinto da população sénior do concelho da Batalha vive sozinha.

Esta é a leitura que sobressai dos dados que o Instituto Nacional de Estatística revelou recentemente e que resultam do censos 2011. A realidade do concelho não foge à média nacional, nem tão pouco sobressai no todo nacional. Os dados do INE deixam perceber que existem concelhos no país, sobretudo no interior, em que esta realidade é bem mais dramática.

Por cá, não obstante, as autoridades parecem encarar esta problemática com a preocupação que estes dados deixam antever, sobretudo quando estamos – todo o país está – numa situação de crise que não dá sinais, pelo menos para já, de recuar. Há já um conselho municipal vocacionado para esta temática, com o objetivo declarado de gizar estratégias que permitam reforçar a rede social de apoio a uma população necessariamente sujeita de forma mais agravada aos efeitos nefastos da degradação da situação económica.

E esta é uma atitude avisada, visando evitar cenários que já se verificam noutros pontos do país, resultado do abandono dos mais velhos.

Se é certo que as relações de vizinhança vão assegurando uma vigilância informal da situação dos idosos, não é menos verdade que apesar de se ter tentado implementar uma rede de apoio entre vizinhos, esta tenha falhado por falta de participação. Resta esperar que todos, enquanto comunidade, não esqueçamos os escalões etários mais expostos às contrariedades. É uma questão civilizacional que não temos direito de descurar.

Impressão: Diário do Minho, Lda. Tiragem 3.000 exemplares Assinatura anual (pagamento antecipado) 10 euros Portugal ; 20 euros outros países da Europa; 30 euros resto do mundo.

Jornal da Batalha

Março 2012

Atualidade Batalha

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Atualidade

Marcelo Rebelo de Sousa em conversa com alunos da Batalha m Marcelo Rebelo de Sousa esteve na Escola Secundária da Batalha, onde foi entrevistado por alunos Com um editorial subordinado ao tema “Compra Produtos Portugueses”, um grupo de alunos do Agrupamento de Escolas da Batalha (AEB), participou no concurso DNEscolas, promovido pelo Diário de Notícias. Foi nesse âmbito que o professor Marcelo Rebelo de Sousa esteve no passado dia 9, nas instalações daquele Agrupamento, onde foi entrevistado por três alunos desse grupo.

Perante uma plateia, composta por alunos, professores e outras pessoas, que enchia por completo o pavilhão polivalente, o ilustre académico e comentador, foi respondendo às questões colocadas, todas elas versando o tema relacionado com o editorial. À primeira questão, em que se perguntava se acreditava na saída da crise, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “a razão porque acredito que vamos sair da crise, são vocês jovens”, acrescentando que “sei que há gente nova que acredita em Portugal, são rapazes e raparigas como vocês que acreditam no nosso país e querem mudá-lo, para que

p Marcelo Rebelo de Sousa com os alunos e a professora que o convidaram seja um país mais rico e justo e que não estão de braços cruzados”. Para que isso aconteça, é necessário “começar a fazer alguma coisa, porque só se muda para melhor se se deixar a posição comodista e trabalhar”.

Mas, o comentador foi mais longe nas suas afirmações sobre o assunto, dizendo que o país vai para a frente se “vender mais e importar menos”, apesar de isso ser um esforço a ter em conta, há a necessidade de exportar para outros mercados, porque “há mercados a crescer muito fora da Europa”, e apontou como exemplos o “Brasil, a China,

Angola ou países árabes”.

Depois de referir que estava optimista “porque os portugueses têm capacidade de adaptação e de resistência ilimitada”, o professor explica que as exportações para a Europa também são importantes,

mas a situação de crise que ali se vive, deve levar a que os empresários “vendam com qualidade e a preços competitivos” e citou o calçado português, um sector “que esteve morto” e que conseguiu “melhorar a sua qualidade e com preços ba-

s embaixadas “Penso que tem de haver um novo conceito para as Embaixadas, em que antes os embaixadores serviam para contratos políticos, mas agora devem vender serviços e produtos portugueses. O embaixador terá de ser um embaixador económico”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.

ratos”.

Reconhecendo dificuldade em alguns produtos singrarem por si só fora das nossas fronteiras, Marcelo Rebelo de Sousa, entende que se deve criar “a marca Portugal”, porque há “muitas marcas que não têm peso lá fora, mas se for a marca Portugal” e se os produtores “se unirem, será mais fácil”.

Para além disso, o catedrático diz que muitas das empresas “podiam vender cá dentro, mas preferem vender lá fora porque o mercado nacional não compensa”, contudo e apesar do mercado ter caído devido à crise, há empresas “a concentrarem-se nas exportações”, mas o que torna as empresas competitivas são “a educação dos empresários e dos trabalhadores, os processos de criação, os custos do ambiente, a quantidade de produção e a forma de distribuição e marketing”.

Foram mais de duas horas de conversa agradável, que foi arrebatando algumas gargalhadas e aplausos ao longo da mesma.

Na sala havia uma pequena mostra de produtos e serviços do concelho da Batalha, nomeadamente, artesanato, produtos locais, pontos de interesse e outros.

Armindo Vieira

Conferência sobre sexualidade enche auditório O auditório municipal da Batalha foi pequeno para albergar a plateia que respondeu à chamada da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas da Batalha. O tema – a sexualidade na adolescência - deixava antever o interesse dos encarregados de educação. E, assim foi. A sexóloga Marta Crawford, foi a figura central da conferência que decorreu dia 9 de Março.

Um dos temas em foco passou pela definição da idade certa para o arranque de uma vida sexual ativa. “Não deve haver grande preocupação em apressar o início da vida sexual, afinal o sexo não tem prazo de validade e quanto mais responsáveis forem quando começarem, melhor”, explicou Marta Crawford.

Quanto aos pais, a sexóloga aconselhou uma abordagem aberta, apostada na responsabilização, não esquecendo também que “é preciso falar de prazer, se os pais tiverem prazer nos seus relacionamentos, mais facilmente falarão de sexualidade como algo que faz parte da vida”.

Importante é mesmo, referiu, não ter receio de abordar o tema. “É preciso ver os sinais e provocar determinadas conversas quando os jovens são envergonhados”, referiu.

António Caseiro Pós Graduação em Contabilidade Avançada e Fiscalidade Mestre em Fiscalidade Centro Comercial Batalha, 1º Piso, Esc 2, Ediİcio Jordão, Apartado 195, 2440-901 Batalha Telemóvel: 966 797 226 • Telefone: 244 766 128 • Fax: 244 766 180 • Site: www.imb.pt • e-mail: imblda@mail.pt

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Batalha Atualidade

Março 2012

Jornal da Batalha

Um em cada cinco idosos do concelho vive só m No total, no concelho da Batalha são 629 pessoas que vivem só. Isso mesmo revelam dados publicados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE)

Com 18,8 por cento da população do concelho com idade superior a 65 anos, a Batalha conta com uma percentagem de idosos que vivem só praticamente alinhada com a média nacional que é de 19,8%. De facto, na Batalha residem 2.981 pessoas com mais de 65 anos de idade. Destes, revela o INE, 629 vivem sós (21,1%).

Um olhar mais atento para os dados que se referem às freguesias – como se pode constatar no quadro em anexo – permite perceber que é na freguesia de São Mamede que existe uma maior percentagem de idosos que residem sem mais ninguém (23,3%). Já a freguesia do Reguengo do Fetal é aquela em que o fenómeno é mais esbatido, sendo mesmo abaixo da média nacional. Naturalmente, em termos absolutos, a freguesia da Batalha com 321

idosos a viver só, concentra mais de metade da população sénior que reside isolada.

Entretanto, também o Comando Territorial de Leiria da GNR, levou a efeito, entre 15 de janeiro e 29 de fevereiro, uma operação de recolha de dados, no âmbito da “Operação Censos Sénior 2012”, direcionada aos idosos que vivem sozinhos e/ou isolados existentes na área de responsabilidade da GNR. Para além do registo dos idosos que vivem sozinhos e/ou isolados, aquela força policial sinalizou os idosos que se encontram em risco, na sua área de ação. Naturalmente com uma metodologia diferente da utilizada pelo INE – os dados do INE reportam-se à informação recolhida no Censos 2011 - a GNR revela que foram registados 515 idosos a residir sozinhos e/ ou isolados.

Em concreto, a residir sozinhos foram identificados 335 idosos (65,05% dos idosos registados); a residir em locais isolados foram identificados 63 idosos (12,23% dos idosos registados) e a residir sozinhos e isolados, foram registados 176 idosos (34,17% dos idosos registados). Os concelhos do distrito de Leiria com mais registos de idosos foram: Porto de Mós com 94; Pombal com 93 e Pedrógão Grande com 75. Em termos comparativos, em 2011 tinham sido registados 442 idosos a viver isolados e/ ou sozinhos na área de responsabilidade do Comando Territorial de Leiria. Este

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aumento no número de idosos sinalizados pela GNR representa um crescimento de 16,5%.

NÚMERO DE IDOSOS DISPARA. Já o INE, numa aná-

lise nacional, adianta que na última década, o número de pessoas idosas a viver sozinhas (400.964) ou a residir exclusivamente com outras pessoas com 65 ou mais anos (804.577) au-

mentou cerca de 28%, tendo passado de 942.594 em 2001, para 1.205.541 em 2011. “O aumento da esperança média de vida, a desertificação e a transformação do papel da família nas sociedades mo-

dernas terão, certamente, contribuído para explicar as mudanças observadas e as diferenças que se verificam entre as regiões do país”, explica o instituto.

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Jornal da Batalha

Março 2012

Atualidade Batalha

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Solidão: comissão de proteção a idosos já está no terreno As notícias que apontam para cenários trágicos relacionados com a solidão e isolamento de pessoas idosas, sobretudo em grandes centros, marcaram a atualidade das últimas semanas.

No concelho da Batalha, não existe registo de casos semelhantes. Não obstante, há quem viva no situação de solidão, embora assistidas e assinalados pelos serviços de assistência social do concelho, especialmente a Rede Social, os Centros de Apoio e algumas associações religiosas.

A Câmara da Batalha não está alheada da situação. A preocupação não é nova, pois chegou mesmo a criar um projeto de apoio em rede, denominado “SOS Vizinhos”: tinha por objeto incentivar os vizinhos de pessoas idosas, que estivessem em situação de isolamento, a olharem por elas, especialmente aos fins de semana. Este projeto não teve continuação por falta de adesão dos populares.

Há cerca de um ano surgiu outro projeto, como referiu ao Jornal da Batalha, o presidente da autarquia, António Lucas. “Aprovámos a Comissão Municipal de Apoio a Idosos (COMAI) e temos vindo a trabalhar nesse projeto”, tendo havido recentemente “uma reunião em que se aprovou o respetivo regulamento com a participação dos principais parceiros”.

O autarca adianta que não se trata de mais uma comissão “para se perder tempo em reuniões, mas sim uma comissão em que se trabalhe”. Esta nova estrutura é em “muito semelhante, em termos de participantes, ao CLAS (Conselho Local

o edil, “procurou envolver-se também a Unidade de Saúde Familiar (USF)”.

Neste caso, explica, o papel da saúde é fundamental, e o que se está a fazer “é pegar nos dados de cada organização e tentar trabalhá-los numa só plataforma”. Na prática, pretende-se a criação de que reúna as diversas situações que se registam no terreno. Cada uma das organizações tem indicações, “incluindo a GNR que de vez em quando também passa [pelos locais onde habitam idosos]”. António Lucas lembra que haverá situações em que as pessoas têm autonomia, “mas precisam dessa visita”. “É este o trabalho que está a ser efetuado, com mais profundidade”, porque havia casos em que “isto se fazia duma forma dispersa e agora o objetivo é aglutiná-las em torno dum projeto comum, congregando todas estas instituições, que de alguma forma estão no terreno e já vão fazendo alguma coisa e assim passam a fazê-lo duma forma mais sistemática” Embora não em pleno, a comissão já está no terreno, sendo que, em breve será aprovado o regulamento, assim como as responsabilidades de cada parceiro,

“no sentido de melhorarmos esta intervenção que até aqui acontecia de forma um pouco desorganizada, e o que queremos é sistematizá-la melhor”, disse António Lucas.

O autarca explica ainda que tudo o que seja situações de forte carência, desde que estejam assinaladas “estão com certeza a ser acompanhadas pela rede social, de forma a minimizar essas mesmas carências”.

No entanto, se “houver alguma que nós desconheçamos, o que pedimos é que informem as instituições ou a rede social, a fim de minimizar essas mesmas situações”. É que, diz, não há “necessidade” de existirem situações de carência alimentar “uma vez que a rede social e a loja social, que funcionam a esse nível prestam o apoio”, também em casos de carência de vestuário. Quanto aos casos de carência ao nível da habitação, essa “é uma questão de ser sinalizada porque temos apoiado todas as situações que se justifiquem e continuamos a fazê-lo”, até porque “o enfoque é cada vez mais nessas áreas”, conclui o presidente da autarquia.

Armindo Vieira Carlos S. Almeida

s SOS Vizinhos sem participação de Ação Social)”. Contudo, “temos objetivos mais vastos e a ideia é colar a esta a COMAI”, explica. Assim, a comissão de apoio à população sénior deverá reunir quanto acontecem os trabalhos do CLAS. É necessário “fazer as duas coisas em simultâ-

neo e trabalhar afincadamente em relação à sensibilização”, explica António Lucas, acrescentando que “isto é essencial, para os voluntários e novos voluntários em relação aos seus vizinhos”, embora se deva “envolver também algumas estruturas que existam no

concelho”, nomeadamente da Igreja e outras, “que fazem visitas periódicas, no sentido de se articular e ter uma base de dados atualizada”.

SAÚDE CHAMADA A COLABORAR. Na reunião de trabalho já realizada, adianta

Há alguns anos, chegou a criar-se um projeto de apoio à pessoa idosa, denominado “SOS Vizinhos”, que tinha por objeto incentivar os vizinhos dessas pessoas, que estivessem em situação de isolamento, a olharem por elas, especialmente aos fins de semana. Este projeto não teve continuação por falta de adesão dos populares.

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO DA BATALHA Caro Munícipe, sabe que pode ajudar a nossa Associação de Bombeiros do Concelho sem qualquer custo?!

Bastará que, aquando do preenchimento da sua declaração de IRS, preencha o quadro 9 do anexo H com uma cruz na frente dos dizeres “Instituições Particulares de Solidariedade Social ou Pessoas Coletivas de Utilidade Pública” e no campo 901 coloque o número de identificação fiscal da Associação de Bombeiros que é: 501239995.

Com este acto, uma parte - 0,5 % - do IRS que pagou ou pagará aos cofres do Estado, reverterá a favor da nossa Associação de Bombeiros.

Se tiver direito a reembolso, este manter-se-á intocável.

Ajude-nos para que possamos ajudar a si ou a quem precise e um bem haja pelo seu contributo para esta causa humanitária.

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Batalha Atualidade

Março 2012

Notáveis do PSD em academia na Batalha

Jornal da Batalha

s Fiscalidade

António Caseiro Mestre em Fiscalidade Pós-Graduação em Contabilidade

Os autarcas Rui Rio (Porto) e Fernando Seara (Sintra), bem como os secretários de Estado Alexandre Mestre (Desporto e Juventude), Paulo Júlio (Administração Local) e Feliciano Barreiras Duarte (Adjunto do Ministro Adjunto e Assuntos Parlamentares), foram apenas alguns dos notáveis do PSD que participaram na quarta edição da Academia de Jovens Autarcas, onde marcaram presença cerca de 60 jovens de todo o distrito. Importa salientar que a iniciativa, da responsabilidade da estru-

Avançada e Fiscalidade Licenciatura em Contabilidade e Administração Técnico Oficial de Contas

Orçamento de Estado para 2012

tura regional da JSD, decorreu numa unidade hoteleira da Batalha de 9 a 11 de março e contou igualmente com a

participação do presidente da Câmara da Batalha e do deputado Paulo Batista dos Santos.

Imóveis do concelho classificados O Município da Batalha vai desenvolver as diligências necessárias, com vista à a classificação de património de interesse Municipal, de alguns equipamentos existentes nas freguesias de Batalha, Reguengo do Fetal e São Mamede.

A deliberação teve lugar na reunião do Executivo Municipal do passado dia 19 de janeiro, sendo que a proposta partiu dos Serviços do Museu da Divisão de Educação, Cultura e

Desporto.

São referidos como património a classificar, os Fornos de Cal existentes nos lugares de Casais dos Ledos e Alcanadas, da freguesia da Batalha e na freguesia de São Mamede e ainda, Fontes Comunitárias existentes no lugar das Torrinhas, da freguesia de Reguengo do Fetal.

De acordo com a proposta apresentada, o “levantamento de todas as valências existentes no território

concelhio, a inventariação do património disponível e o envolvimento constante com a comunidade, constituem objetivos fundamentais do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha (MCCB), alargados à estrutura da DEC (Divisão da Educação e Cultura)”, sendo nesta perspetiva que o MCCB “vem sensibilizar para a preservação de património de interesse cultural, etnográfico e industrial existente no Concelho”.

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – IRS O Diário da Republica, 1.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011, publicou através da Lei n.º 64-B/2011, o Orçamento de Estado (OE) para 2012, que introduz alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, abreviadamente designado por Código do IRS. No subsídio de refeição foi reduzida a exclusão de tributação, passando este a ser tributado como rendimento na parte que exceda 20% o limite legal estabelecido, ou em 60% sempre que o respetivo subsídio seja atribuído através de vales de refeição. Atualmente, estes limites ascendiam a 50% e 70%, respetivamente. Os limites máximos que passam a vigorar para 2012, por dia de trabalho em € são: quando pagos em dinheiro € 5,12 e se forem vales de refeição € 6,83, conforme o estabelecido no n.º 3.º do art.º 2.º do CIRS. Importa realçar que a generalidade dos contratos de trabalho fixa expressamente o valor do subsídio de alimentação diário, o que determina, que o mesmo não possa ser alterado sem a autorização do trabalhador, no caso de as empresas querem reduzir o montante do subsídio de refeição.

No que concerne ao pagamento de indemnizações auferidas pela cessação do contrato de trabalho o limite de exclusão de tributação é reduzido de uma vez e meia para uma vez o valor médio das remunerações regulares com carácter de retribuição sujeitas a tributação, auferidas nos últimos 12 meses, multiplicado pelo número de anos ou fração de antiguidade.

Quando estão em causa gestores públicos, administradores ou gerentes de pessoas coletivas e representantes de estabelecimento estável de entidades não residentes, as indemnizações liquidadas passam a ser tributadas integralmente, conforme al) a, do n.º 2.º do

art.º 2.º CIRS. Foi reduzida a dedução específica dos rendimentos de pensões para € 4.104,00 (atualmente € 6.000,00), ou seja, todos os reformados que auferirem pensões a partir de € 4.104,00, inclusive, terão que apresentar a declaração modelo 3 do IRS. Foi criada uma taxa adicional de solidariedade de 2,5%, que incide sobre o rendimento coletável que exceda os € 153.300. Para situações de sujeitos passivos casados e não separados judicialmente de pessoas e bens, esta taxa aplica-se à diferença positiva entre a divisão por dois do rendimento coletável e aquele limite, multiplicada por dois.

De salientar que esta taxa é aplicável nos anos de 2012 e 2013.

Foi introduzida uma taxa de retenção na fonte de 30% (antes 21,5%), aplicável aos rendimentos de capitais, tal como são definidos no artigo 5.º do Código do IRS, obtidos por entidades residentes em território com um regime fiscal claramente mais favorável.

Passaram a estar sujeitos a retenção na fonte a uma taxa liberatória de 30%, os rendimentos de capitais devidos por entidades residentes em território com um regime fiscal claramente mais favorável, pagos ou colocados à disposição de sujeitos passivos residentes, por um intermediário com sede ou estabelecimento estável em Portugal.

Aumenta para 25% a taxa de retenção na fonte aplicável a rendimentos de capitais (incluindo juros e dividendos). Esta taxa deverá ainda aplicar-se a quaisquer rendimentos de capitais pagos ou colocados à disposição por uma entidade com sede em Portugal a pessoas singulares não residentes.

Passa a ser de 25% a taxa especial a aplicar ao saldo positivo entre as mais e as menos-valias mobiliárias, antes era de 20%.

(Continua na próxima edição)

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Jornal da Batalha

Março 2012

Atualidade Batalha

Sede da freguesia da Batalha pode deixar a vila m A medida é defendida pelo presidente da Câmara da Batalha: se a fusão das freguesias avançar, deverá ser a freguesia sede a mudar.

Mas é apenas uma proposta. A medida terá de ser decidida pelos deputados municipais.

A concretizar-se a fusão de uma das freguesias do concelho da Batalha, poderá ser precisamente a freguesia sede de concelho a visada neste processo.

Numa iniciativa recente subordinada ao tema da reforma da administração local, em Marrazes, Leiria, o presidente da Câmara da Batalha, António Lucas, ad-

mitiu que o concelho tenderá a analisar a questão, no sentido de assegurar que as populações não sejam prejudicadas, nomeadamente no que se refere ao serviço que a este nível lhes é prestado.

Recorde-se que a atual proposta de reforma, aponta para a necessidade da Batalha reduzir de quatro para três o número de freguesias no concelho. O assunto terá de ser discutido e deliberado em Assembleia Municipal. Mas na reunião de autarcas em que participou,

António Lucas revelou qual é o seu entendimento sobre a forma como esta situação deverá ser resolvida no concelho da Batalha.

O presidente do executivo municipal preconiza que se mexa na freguesia sede do concelho.

Sem o dizer diretamente, António Lucas deixou perceber que a agregação entre Batalha e Golpilheira é a hipótese em cima da mesa. A avançar, esta união de freguesias ficaria sedeada fora da vila da Batalha.

Entretanto, ainda no que

s registo António Lucas, apesar de algumas discordâncias com a reforma, garante que vai procurarse uma solução que evite uma intervenção exterior e que “não implique mais custos e garanta a qualidade do serviço às populações”.

Ministério Público pede prisão suspensa para ex-contabilista “Quero começar a minha vida de novo, quero dar algo de bom à sociedade”. Emocionado, o excontabilista Rui Trovão dirigiu-se pela última vez ao coletivo de juízes que o julga no Tribunal de Porto de Mós, mostrando-se confiante na possibilidade de compensar os clientes da empresa de contabilidade que geria e que é acusado de ter prejudicado. “Se a vida me permitir, quero ressarcir os meus clientes”, afirmou.

As declarações de Rui Trovão encerraram o julgamento na manhã de dia 9 de março, depois de terem sido conhecidas as alegações finais. E se o juízes levarem em conta os argumentos desfiados por Vítor Gaspar, procurador do Ministério Público, deverão poupar o antigo contabilista a uma pena de prisão efetiva. “Ao MP não repugnará que seja aplicada pena não superior a cinco anos de prisão”, adiantou, acrescentando que “o arguido

não é o vigarista típico e a comunidade compreende que não tenha pena efetiva de prisão”. O arrependimento, a inexistência de benefícios pessoais e a inserção social do arguido foram alguns dos factos elencados para justificar a defesa da suspensão da pena de prisão. O acórdão do tribunal será conhecido dia 9 de abril.

Adriano Manuel Solicitador

Telm 918 153 379 | Telf 244 765 758 Edifício Jordão, 1º andar, Porta 2 2440-110 Batalha

se refere à freguesia da Golpilheira, o autarca manifestou já a sua insatisfação pela forma como se arrasta a resolução da situação do imóvel onde funcionou a extensão de saúde da freguesia.

A Câmara da Batalha, explica o autarca, repetidas vezes solicitou à Administração Regional de Saúde do Centro, que definisse uma utilização para aquele espaço. Sem resposta, contudo.

Se essa situação persistir, António Lucas admite vir a pedir as chaves do imóvel para a posse da autarquia.

Recorde-se que aquele é um edifício que é do município mas que até aqui integrava a rede de extensões de saúde geridas pelo Ministério da Saúde.

Carlos S. Almeida

Idosa burlada na própria casa Uma idosa, com 85 anos de idade, foi vítima de burla na sua própria casa, na Batalha. Tudo se passou quando uma mulher “expressou vontade em oferecer à vítima um fio e uma pulseira”, explica a GNR em comunicado. “Quando no momento em que colocava no pescoço desta [o fio], retirou o fio com crucifixo em ouro no valor de 500 euros”, acrescenta a GNR. Tudo se passou dia 14, pelas 18h30. Os suspeitos, dois homens, duas mulheres e um menor, que falavam espanhol, fugiram.

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NOTÍCIAS DOS COMBATENTES - OCUPAÇÃO DOS TALHÕES DOS COMBATENTES Habitualmente, quase toda a gente utiliza eufemismos quando tem de falar da sua própria morte, coisa que, como bem sabemos, é a única e irreversível certeza que temos na vida.

De modo que não tivemos dificuldade em compreender as dúvidas de um combatente, que recentemente nos contactou, indagando sobre o que deveria fazer para, quando chegasse a “sua vez de partir”, poder ficar a “repousar eternamente” no Talhão dos Combatentes.

Esta dúvida não é nova; ainda não há muito tempo falámos nela numa das nossas circulares aos associados; mas como há combatentes que ainda não são nossos sócios, esclarecemos: para que qualquer Combatente possa ser sepultado nos respectivos Talhões, só tem de cumprir dois requisitos: 1-Ser sócio activo (quotas em dia) da Liga dos Combatentes; 2-Assinar essa sua pretensão, num livro apropriado, existente nos Núcleos (Note-se que se posteriormente a esta assinatura ele mudar de ideia, naturalmente que poderá desistir).

A propósito de Talhões, alguns sócios estranham que ainda só os tenhamos em dois cemitérios (no da Batalha e da Golpilheira), quanto há pelo menos mais três cemitérios no Concelho: Alcanadas, Reguengo de Fetal e São Mamede. A construção dum Talhão, dados os elevados custos que envolve e o espaço que ocupa num cemitério, justifica-se essencialmente se, na respectiva freguesia, houver um número significativo de sócios combatentes da Liga. Infelizmente, não é esse o caso, pois no conjunto de Alcanadas, Reguengo de Fetal e São Mamede não chegamos a ter meia centena de sócios. A não haver uma alteração significativa neste panorama, dificilmente poderemos pensar em construir Talões nos cemitérios locais.

Ainda que sob perspectivas diferentes, pensamos voltar a este assunto.

- 72º ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO DE COMBATENTES DA BATALHA O Núcleo dos Combatentes da Batalha foi fundado em 09-04-1940, por alguns ilustres batalhenses, que combateram na Guerra de França (1914-1918), dos quais relembramos quatro, por terem feito parte dos seus primeiros órgãos sociais: Alfredo Ramos de Oliveira, Bernardo Fernandes Monteiro, Alfredo Azevedo Mendes Costa e Alfredo Jorge Ribeiro. Por a data coincidir com a da batalha de La Lys (09-04-1918), cujas cerimónias evocativas se realizam anualmente na Batalha e nas quais sempre os dirigentes do Núcleo estão empenhados, este facto não nos tem deixado espaço nem tempo para comemorarmos o nosso aniversário. Todavia, este ano estamos a fazer um esforço extra para reatarmos essa efeméride e, assim, no próximo dia 13 de Abril (véspera das comemorações nacionais da batalha de La Lys), iremos fazer um convívio, à noite, na Colectividade dos Pinheiros, onde aproveitaremos para fazer público reconhecimento aos sócios com 25 ou mais anos de filiação.

Para quem esteja interessado em participar, combatentes ou não combatentes, contacte-nos na nossa Sede ou telf. 244 765 738 (horário de expediente).

NB-LC

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Batalha Atualidade

Março 2012

Batista de Matos recebeu Comenda

Em cerimónia ocorrida na Embaixada de Portugal em Paris e com a presença de José Cesário, secretário

de Estado das Comunidades Portuguesas, teve lugar, no passado dia 22 de fevereiro, a entrega da Comenda

de Ordem Nacional de Mérito, com que fora agraciado pelo Presidente da República Portuguesa em 10 de junho último, ao batalhense radicado em França, José Batista de Matos.

Segundo o semanário Luso Jornal de 29 de fevereiro, na ocasião, Seixas da Costa, embaixador de Portugal naquela cidade, lembrou que a Ordem de Mérito se destina “a galardoar atos ou serviços meritórios praticados no exercício de quaisquer funções, públicas ou privadas, que revelem abnegação em favor da coletividade”.

José Cesário, no uso da palavra, referiu que estava ali “por razões institucionais porque entendi que o Governo se devia associar a este momento, mas tam-

bém por razões pessoais, porque eu conheci este homem há uns 12 anos atrás e eu tenho um respeito muito grande pelas pessoas que têm convicções”. Contudo, acrescentou que “estivemos várias vezes de acordo e várias vezes em desacordo, mas conseguimos sempre preservar o essencial, que foi a capacidade de falarmos”.

O governante recordou ainda o 25 de abril de 2004, em que “associou o Governo às comemorações de Fontenay-sous-Bois, lembrou o desfile pelas ruas da cidade, o concerto com a Orquestra Ligeira do Exército e a conferência na associação portuguesa com Manuel Alegre e Vítor Alves”, adianta o semanário.

Por sua vez, Batista de

Matos, emocionado, disse que “este é um grande dia para mim. O meu coração treme. Estou orgulhoso e feliz de vos ver todos aqui” e dedicou esta condecoração “a todos os Portugueses democratas de França, que ao longo de 50 anos trabalharam para preservar e conquistar a dignidade de Portugal, aqui em França”.

Presentes na cerimónia, para além da esposa de Batista de Matos e de José Cesário, estiveram, entre muitos convidados, os Deputados Paulo Pisco e Carlos Gonçalves, o Embaixador Francisco Seixas da Costa, o Cônsul de Paris, Luís Ferraz, e os Maires de Fontenay-sous-Bois, Jean-François Voguet e de Champignysur-Marne, Dominique Adenot.

Jornal da Batalha Envelhecimento ativo em debate No âmbito da celebração do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, que decorre neste ano, a Câmara Municipal da Batalha e o Núcleo Distrital de Leiria da EAPN Portugal/Rede Europeia-Anti-Pobreza, levam a efeito, no próximo dia 13 de abril, uma sessão de trabalho.

O encontro, que resulta de uma parceria com a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria e o Programa IPL 60+, tem por objetivo a reflexão e partilha de conhecimentos e experiências acerca da promoção do envelhecimento ativo na sociedade, nas instituições e nos/as cidadãos/ãs.

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O Município da Batalha aderiu à “Hora do Planeta”, razão porque no próximo dia 31 de Março, “as luzes do Edifício dos Paços de Concelho e do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha, estarão desligadas entre as 20,30 horas e as 21,30 horas”, como explica uma nota que chegou à nossa redação.

A iniciativa, promovida

pela organização global de conservação da natureza, WWF, “consiste em incentivar o mundo inteiro a desligar as luzes durante uma hora em favor do ambiente”, adianta o documento, que acrescenta que se trata de um movimento iniciado “em 2007 numa só cidade, mas rapidamente se tornou global, envolvendo 5.251 cidades, 1,8 mil milhões de

pessoas em 135 países em todos continentes, no ano passado”.

Para além de aderir à iniciativa, a Câmara da Batalha “divulgará o seu apoio e procurará incentivar os seus funcionários, fornecedores e munícipes a aderirem à “Hora do Planeta”, através da página do município, em www.cm-batalha. pt”, lê-se na nota.

Jornal da Batalha

Março 2012

Centro BTT Batalha

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Centro BTT

Centro de BTT um pólo de atração Com a presença do secretário de Estado do Desporto e da Juventude, Alexandre Mestre, e do presidente da UPV/FPC – Federação Portuguesa de Ciclismo, Artur Lopes, será inaugurado, no próximo dia 25, pelas 18,00 horas, o Centro de BTT, instalado nas imediações do Parque Ecosensorial da Pia do Urso, freguesia de São Mamede, Batalha.

Trata-se do primeiro Centro de BTT do país, homologado pela UPV/FPC, que consiste numa infraestrutura desportiva e turística permanente, dirigida a todos os praticantes da modalidade de BTT, que disponibilizará mais de 260 quilómetros de percursos cicláveis, contendo sinali-

zação específica e adequada e que se encontra dotado de balneários, estação de serviço para bicicletas e uma pequena oficina de reparações. É um projeto que assenta no segmento de Turismo da Natureza e da Aventura, com grande associação à gastronomia local e a outros produtos regionais, especialmente de índole turística, dinamizando a pequena aldeia e as suas estruturas económicas, nomeadamente, os restaurantes, lojas de recordações e produtos endógenos e alojamento local.

Para além disso, com a criação dos trilhos, valoriza-se o meio ambiente e a biodiversidade e procura-se

o envolvimento das associações/entidades locais, a fim de evitar o abandono do espaço rural.

O presidente do Município da Batalha, António Lucas, refere que se trata de “mais uma aposta num segmento de mercado que tem capacidade económica e tem disponibilidade para permanecer mais algum tempo no concelho, que é o que queremos e defendemos há bastante tempo”, sendo também “uma mais valia importante para o concelho da Batalha e para a região”, porque “o turismo da natureza está em crescimento acelerado nas percentagens de crescimento das procuras turísticas”, e isto “tem-se vindo a notar

de alguns anos a esta parte nas feiras de turismo, nomeadamente na BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa)”.

Para além disso, adianta o autarca, o concelho da Batalha conta com “boas condições para este tipo de atividades, e por isso resolvemos aproveitá-las”, tendo como âncora o Parque Ecosensorial da Pia do Urso.

Para Silvestre Carvalhana, presidente da Junta de Freguesia de São Mamede, o Centro de BTT “é muito importante para o desenvolvimento da freguesia e da região”, sendo por isso “uma mais valia para o desenvolvimento económico”, pois a iniciativa trará “mais gente à freguesia, o que se poderá refletir também no

desenvolvimento local”.

Por outro lado, explica o autarca de São Mamede, “temos de manter a dinamização do Parque da Pia do Urso e, se possível, aumentá-la”.

Antes considerada como uma modalidade exclusiva de profissionais, atualmente é uma atividade que permite que todos os elementos de uma família partilhem momentos de descontração e de união em espaços seguros na natureza. E o vasto território que compreende a região da Alta Estremadura e do Maciço Calcário Estremenho apresenta, no que diz respeito a espaços naturais, muitas e excelentes condições para a prática destas

actividades desportivas e de lazer.

Ao longo de todo este espaço, por entre serras e planícies, desvendam-se paisagens únicas, acompanhadas de património edificado de grande significado e, em alguns casos, até classificado, sendo que, a par destas características, mantêm-se, também, os traços genuínos de ruralidade em muitos pontos do concelho, bastante valorizados aos olhos dos visitantes.

Note-se que os trilhos do Centro de BTT percorrem, para além do concelho da Batalha, os concelhos vizinhos de Leiria e Porto de Mós.

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Batalha Centro BTT

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Jornal da Batalha

s Centro de BTT o que é?

O concelho oferece mais São múltiplos os motivos de interesse para visitar o concelho da Batalha.

Para além do BTT, oferece excelentes condições para a prática do Pedestrianismo, com quatro percursos pedestres assinalados, “Mata do Cerejal”, em Alcanadas, “Buraco Roto”, em

Reguengo do Fetal, “Rota dos Moinhos”, em São Mamede, e “Caminho de Ferro Mineiro do Lena”, na Batalha, e outro em fase de preparação.

A prática de Escalada é um segmento que o concelho oferece, com zonas assinaladas na freguesia de Re-

guengo do Fetal.

Poder-se-á aliar a estas ofertas, uma interessante lista de património natural e construído classificado, nomeadamente, o EcoParque Sensorial da Pia do Urso, as Grutas da Moeda, ambas na freguesia de São Mamede, o Mosteiro de Santa Maria da

Vitória, o Museu da Comunidade Concelhia, ambos na vila da Batalha, o Museu Etnográfico da Alta Estremadura, no lugar da Rebolaria, para além de várias igrejas e capelas espalhadas pelo concelho, assim como os inúmeros eventos que decorrem todo o ano no concelho.

Um Centro de BTT é um espaço onde os praticantes da modalidade e suas famílias, pessoas de todas as idades e diferentes níveis de habilitação técnica e física para esta prática, encontrem redes de trilhos que cumpram os critérios de classificação e sinalização.

Um Centro de BTT recebe esse estatuto quando cumpre os seguintes critérios: - Pelo menos 100 quilómetros de trilhos sinalizados; - Classificação de circuitos com 4 níveis de dificuldades (verde, azul, vermelho e preto); - Um local de acolhimento/apoio; - Um Painel informativo com toda a rede de trilhos; - Um mapa com a rede de trilhos de BTT para distribuição ou venda; - Um local de lavagem para bicicletas; - Um local (oficina ou stand) para pequenas reparações; - Um balneário/casa de banho de apoio ao utilizador.

(Fonte: http://a2z-consulting.com.pt/centrosbtt/)

Jornal da Batalha

Março 2012

Centro BTT Batalha

Maratona do Centro prepara-se para bater novo recorde Sob o título “A Maratona das Maravilhas”, atendendo ao facto de estarmos numa região com três maravilhas de Portugal eleitas recentemente, a Maratona do Centro tem lugar no dia 25 de Março, com partida às 9h30 junto ao Pavilhão Multiusos da Batalha.

A organização espera poder bater um novo recorde de participações, que deverão rondar os 1300 a 1400 betetistas. Com apoio da ADAE - Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura e do Município da Batalha, esta prova desportiva disponibiliza duas modalidades de inscrição: “meia maratona” e “ maratona”.

Novamente com honras de abertura da Taça de Portugal XCM, a Maratona do Centro será a edição com maiores alterações desde que esta prova foi criada.

Se já nas anteriores edições o percurso percorria uma pequena parte das Serra de Aire e Candeeiros, a presente edição da prova desvendará a impressionante paisagem típica do maciço calcário estremenho, com excelentes condições para a prática do BTT. Fonte: Câmara Municipal da Batalha

A freguesia de São Mamede convida a usufruir paisagens deslumbrantes por trilhos centenários

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Batalha Atualidade

Março 2012

Marinho e Pinto debate o estado da justiça no aniversário do Reguengo A freguesia do Reguengo do Fetal está já a comemorar o meio milénio de existência. Contudo, de acordo com a organização das comemorações, a efeméride será assinalada ao longo de todo o ano.

A apresentação formal das comemorações decorreu na noite de sábado, dia 25 de fevereiro. Um dos pontos altos das atividades que integram o programa de comemorações será a realização de um ciclo de conferências que, para já, conta já com a participação confirmada de Marinho e Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados.

Será no dia 15 de Setembro que o líder dos advogados portugueses abordará o “estado da justiça”. Ainda nesse mesmo mês, dia 27, o economista João César das Neves marcará presença nas comemorações, numa intervenção sobre a situação económica do país. O aniversário

Jornal da Batalha

s Opinião Mapone

Nos 500 anos da freguesia do Reguengo do Fétal

A propósito do nome da aldeia da freguesia será assinalado a 24 de junho, estando já agendada a inauguração de um monumento comemorativo. Nessa mesma data será igualmente lançada mais uma obra do historiador Saul António Gomes, referente à história do Reguengo do Fetal. Natural da freguesia, Manuel Poças das Neves apresentará igualmente um livro que faz o levantamento das alcunhas dos habitantes da freguesia. Será uma obra que pretende reunir as cen-

tenas de alcunhas que, ao longo dos anos, batizaram os habitantes do Reguengo do Fetal.

Na cerimónia de apresentação das atividades, António Lucas, presidente da Câmara da Batalha, elogiou a iniciativa de assinalar os 500 anos de existência desta freguesia que, lembrou na altura o etnógrafo Joaquim Calado, é “herdeira” de uma região mais vasta e mais antiga, a região da Magueixa.

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É sabido que nem sempre se chamou Reguengo do Fétal. A vasta área onde a aldeia está implantada foi, ao que se sabe, conhecida por Magueixa (não importa aqui as várias grafias que teve o topónimo) onde o primeiro povoado se crê tenha sido a Torre (Torre de Magueixa).

Por Reguengos, eram conhecidas as propriedades do rei. Logo, a bacia da Magueixa terá pertencido a um rei qualquer que, até ao presente, ainda não foi possível identificar. Por lenda, não vamos, antes de ter certezas, acreditar nisso, embora tudo o possa indicar, esse rei terá ali constituído uma colónia penal para onde enviava os justiçados. Não seria bem uma colónia de castigos como os vemos à luz do presente, mas sim um lugar que o rei queria povoar e, assim sendo, “desterrava” para ele os sentenciados por delitos cometidos, atribuindo-lhe pequenas glebas de terreno para que o cultivassem, nele se fixassem e constituíssem família. Assim terá nascido este povoado que ora comemora meio século de freguesia.

O que hoje nos traz a terreiro é propalar outros factos mais recentes à volta da sua denominação.

Nos princípios do século XX, oficialmente a aldeia chamava-se apenas Reguengo. Estava-se no início de um pequeno surto de desenvolvimento, em que, comércio e indústria gatinhavam alguns atrevidos passos rumo ao futuro, querendo mostrar desenvoltura. Para mais, alguns reguengueiros já tinham

superado o marasmo da iliteratice, alcançado canudos de curso uns, outros aventurando-se por terras distantes tomado contactos com outras realidades e modos de vida. Assim, era necessário utilizar a via postal para se corresponderem entre si. E, cartas, ou publicações remetidas de algures para a aldeia, apondo, apenas, Reguengo, mesmo que acrescentassem, como foi feito durante décadas para perfeita identificação, “Correio da Batalha”, nem sempre surtia o desejado efeito, já que Reguengos havia mais e, para alguns deles poderia ser extraviada a correspondência. Foi com esta justificação que as entidades responsáveis, elaboraram a petição para anexar ao Reguengo as palavras do Fétal, permitindo, assim, uma perfeita identificação.

Por Decreto de 23 de Junho de 1910, no estertor do regime monárquico, o reguengo passou a ser oficialmente Reguengo do Fétal.

Não nos acode, por agora, a justificação da escolha do complemento toponímico, muito embora ela seja de fácil defesa. Outro motivo nos ocupa. E, este é deveras intrigante. É que, se só a 10 de Junho de 1910 foi permitido ao Reguengo passar a ser Reguengo do Fétal, porque é que, o mesmo boletim oficial do governo, o seu Diário do Governo nº 197, datado de 13 de Janeiro de 1909, portanto, seis meses antes, publicou a aprovação e concessão de seis guardas campestres para o Reguengo do Fétal, satisfazendo uma petição feita ao

governo em 18 de Julho antecedente?

Mas há mais. As actas das reuniões da Junta de Freguesia do Reguengo, já muito antes o faziam. Vejase, por exemplo, a datada de 13 de Janeiro de 1907.

Não fica por aqui o nosso espanto que, pela proximidade de datas até poderse-ia aceitar que já fosse uma antecipação de que era dado como certo acontecer brevemente o reconhecimento oficial e, portanto, a iniciação fazer-se antes de sair no Diário do Governo que, como se viu, também utilizou a mesma técnica… mas, não. O imbróglio adensa-se ao compulsarmos o “Diccionario” do Padre Luiz Cardoso que, a propósito de um privilégio concedido pelo Duque de Bragança D. Teodósio, a um tal João Afonso, lhe concedia a posse do “Casal da Murada” e, expressasse ser esse João Afonso natural de Reguengo do Fètal!!!

Porque o dito Padre Cardoso, académico da Real Academia de História, era natural de Pernes, morreu em 3 de Julho de 1769, depois duma vida intensa de escrita de importantes trabalhos, entre os quais o já referenciado Diccionario Geografico ou noticia histórica de todas as cidades e vilas, lugares e aldeias, obra na qual ainda hoje os estudiosos do nosso passado provinciano vão recolher preciosos informes, temos forçosamente que acreditar que, a promulgação em DG de 23 de Junho de 1910, não foi mais do que o reconhecimento daquilo que já existia há séculos em uso corrente para os reguengueiros.

Jornal da Batalha

Março 2012

Atualidade Batalha

Centro de Interpretação do Mosteiro inaugurado dia 22 Com a presença do secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, tem lugar no próximo dia 22 a abertura oficial do Centro de Interpretação do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, da Batalha. A cerimónia está prevista para as 17,00 horas.

A nova infraestrutura, situada na denominada Adega dos Frades, proporcionará “uma visita diferente e mais completa” ao monumento, classificado Património Mundial desde 1983, “possibilitando aos visitantes uma melhor compreensão dos seus espaços, da sua evolução construtiva e da sua contextualização histórica e simbólica”, refere uma nota enviada à nossa redação.

Trata-se de “uma estrutura-corredor longilínea”,

que ocupa todo o interior da antiga Adega dos Frades, “é modulada interiormente por superfícies e nichos expositivos onde são apresentadas ao visitante, de forma apelativa, peças originais do Mosteiro enquadradas por abundantes recursos audiovisuais e textos explicativos, numa atmosfera que convida a embarcar em numerosas viagens pela memória do lugar e pela simbólica do monumento”, adianta o documento.

A nova estrutura expositiva projetada pelos arquitetos Francisco Vieira de Campos e Cristina Guedes, apresenta o projeto museológico e museográfico integrado com a assinatura de Gabriella Casella, Catarina e Francisco Providência e conta com um comissariado científico da respon-

sabilidade de Saul António Gomes, da Universidade de Coimbra, e de Pedro Redol, atual diretor do Mosteiro da Batalha, autores de

conteúdos expositivos e dinamizadores de uma vasta equipa de especialistas – originando a produção de investigações inéditas, em

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Freguesia da Batalha

particular sobre a história do território e da paisagem associada ao monumento.

A obra que será aberta ao público, financiada no âmbito do QCAIII, “constitui um investimento fundamental para a qualificação da visita a este monumento inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO, contribuindo quer para o enriquecimento da visita, quer para o reforço da sua atratividade, não só para a Vila da Batalha mas também para o triângulo monumental complementado pelo Mosteiro de Alcobaça e pelo Convento de Cristo, em Tomar, e para o touring turístico-cultural que beneficia da proximidade de Fátima, um dos principais destinos de turismo religioso de todo o mundo”, pode ler-se na nota respetiva.

No âmbito da comemoração dos 500 anos da criação da Paróquia e Freguesia da Batalha, a Junta de Freguesia leva a efeito, no próximo dia 21 de abril, uma festa destinada aos jovens.

A iniciativa, que tem início pelas 21,00 horas no Pavilhão Multiusos da Batalha, conta com animação musical a cargo de Dj’s.

Nesta festa, serão entregues os prémios aos vencedores dos Concursos de Poesia e Fotografia, promovidos no mesmo âmbito .

No passado dia 17, teve lugar um festival de sopas, com a participação de todas as colectividades da freguesia, cuja receita apurada, no valor de 2400 euros, revertia para os Bombeiros Voluntários da Batalha e Santa Casa da Misericórdia da Batalha.

Até Setembro haverá outras atividades

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Batalha Património

Março 2012

Jornal da Batalha

Património

A Restauração do Concelho da Batalha em 1898 (I) É bem verdade que o homem põe e Deus dispõe.

Este apontamento estava pensado para Janeiro último, mês em que passou mais um aniversário, o 114º da restauração do nosso concelho, mas só em Março será publicado.

Março também tem especial significado para a Batalha pois em 17 e 18 deste mês comemoram-se, respectivamente, a delimitação do termo do seu concelho e sua elevação a vila. Foi em 1500, era rei D. Manuel I, que além desta nobilitação da pequena povoação que nascera e crescera à volta do Mosteiro a haveria de dotar de um pelourinho e da igreja matriz, o primeiro destruído na década de 60 do século XIX mas monumento manuelino de grande beleza como se vê na gravura da Palhares dos princípios daquele século e se apercebe na sua quase réplica elaborada pelo saudoso mestre Alfredo Neto Ribeiro, e a segunda felizmente de pé e ao serviços dos paroquianos batalhenses e, neste ano em que e comemora o quinto centenário da sua paróquia, símbolo principal da sua autonomia religiosa.

Abro um parênteses para tentar desfazer um verdadeiro mito que se criou sobre a intervenção de D. Manuel I nas obras do Mosteiro, tendo-se divulgado que a Capelas Imperfeitas não foram terminadas por o soberano ter desviado daí mestres e oficiais para o então iniciado Mosteiro dos Jerónimos. Ora, não só se mantiveram os mestres e oficiais, nomeadamente Mateus Fernandes e o filho, do mesmo nome, que lhe sucedeu, como a obra não parou sendo até uma altura de grande actividade e de particular inovação com o

nascimento aí, e os seus primeiros e inultrapassáveis passos, do estilo manuelino.

A obra das Capelas Imperfeitas parou, no reinado de D. João III, mas nem aí teria parado de todo, por falta de verbas para as concluir e possivelmente por se tornar difícil ir conjugando os estilos que cada época foi impondo ao longo de quase cem anos (1437-1533).

D. Manuel I teve, mas deixou de ter o seu nome num pequeno largo da Batalha.

Creio que deveria ser reparada a injustiça e voltar-se a evocá-lo num dos novos locais da Vila.

Mas, retomamos o assunto deste apontamento.

O século XIX foi trágico para Portugal, embora, como não podia deixar de ser, também com coisas positivas e algumas evoluções necessárias.

Vítima de três cruéis invasões napoleónicas, que reduziram o País a cacos, ainda não estava recomposto destas quando surgiram as dissenções entre miguelistas e liberais que culminam na guerra civil dos anos 30 e se continuam por décadas de instabilidade alimentada por caciques e por verdadeiros senhores da guerra.

Produto desta instabilidade, as constantes alterações administrativas, que se reflectem sobretudo na extinção de inúmeros concelhos, algumas evidentemente necessárias em vista do número excessivo de municípios de área reduzida e sem capacidade para se governarem a si próprios, provocam uma constante exaltação no ânimo das populações que, sem serem ouvidas para nadam vêem os seus concelhos desaparecer de um dia para o outro e o seu espaço autárquico ser repartido pelos concelhos

p A Batalha nos finais do Século XIX, por altura da restauração do Concelho vizinhos.

Concelhos houve que foram extintos três vezes, como é o caso do da Batalha que teve a sorte de ser sempre restaurado, sendo de vez (creio) a terceira restauração.

Por decreto de 7 de Setembro de 1895, e como estas coisas de extrema importância para as populações se faziam, continuaram por todo o século XX e continuam a fazer por decreto, (que aversão e que medo os políticos têm das consultas populares!), é extinto o nosso concelho e reintegrado no de Leiria.

Mas desta vez, talvez por ser maior o período da extinção, que vai durar dois anos a três meses, houve tempo para os batalhenses reconsideraram a situação e unidos sob a égide dum homem que, não sendo da Batalha, na nossa terra, mais propriamente na Faniqueira, se fixou após o casamento com D. Júlia Charters Crespo, o marinhense Dr. José Taibner de Morais, reagiram e acabaram por fazer valer o seu direito a usufruírem da autonomia municipal.

Constituída uma comissão que agregou, além do Dr. José Taibner, Joaquim Sales Simões Carreira e António Maria dos Santos, entre outros de que espero em breve ter uma lista completa e em que se incluíam naturais da freguesia de Reguengo do Fetal, integrada no município batalhense em 1855 e então ainda englobando o território da que hoje é a de São Mamede, promovem-se várias diligências junto do governo que parece não terem sido fáceis nem correspondidas, pelo que em Março de 1897 resolvem dirigir-se ao Rei D. Carlos numa representação, muito bem elaborada e com argumentos e dados que eram e foram na realidade convincentes.

Desta representação o Dr. José Taibner publica em Junho daquele ano um opúsculo, reproduzindo-a na íntegra e juntando-lhe uma exposição sua que reforça a argumentação da primeira.

Sendo impossível reproduzi-las totalmente, transcrevo alguns excertos mais expressivos da representação popular de Março de

1897: “Senhor: Os abaixo assinados, cidadãos eleitores e elegíveis das freguesias da Batalha e Reguengo, que formavam o extinto concelho da Batalha, usando do direito consignado nos decretos de 14 e 25 de Fevereiro último, vêm respeitosamente perante vossa Majestade reclamar a restauração do seu concelho.

“A extinção do referido concelho, determinada pelo decreto de 7 de Setembro de 1895, e confirmada pela carta de lei de 21 de Maio de 1896, foi um golpe profundamente ilegal, injusto e imerecido nos interesses morais e materiais dos suplicantes e de todos os habitantes desse concelho. (…)” “(…) Ocupando uma área importante, o extinto concelho tem cerca de dez mil habitantes. (Mais de metade dos que tem agora).

“Antes da lei eleitoral de 28 de Março de 1895 tinha 1400 eleitores e 208 elegíveis reduzindo-os este respectivamente a 848 e a 169.

“Ora, sendo um dos fundamentos da supressão dos concelhos a deficiência de pessoal para o exercício

dos cargos administrativos, como acreditar que entre 169 elegíveis não haja cinco, sete ou nove, que não estejam aptos para o desempenho destas funções e até para se alternarem ou substituírem?

“Cai portanto em terra este fundamento, ou este pretexto da supressão decretada (…)” “(…) A prova da aptidão das sucessivas vereações, que administravam o extinto concelho da Batalha, está no estado relativamente próspero, em que este se achava no tempo da sua extinção (…)”.

Dado que já ocupei o espaço que me está destinado, continuarei, com a restauração do concelho da Batalha há 114 anos, no próximo número.

Antes, porém, quero chamar a atenção dos prezados leitores para este exemplo e para esta lição que nos deixaram os batalhenses dos finais do século XIX. Exemplo de dedicação à terra natal e lição duma acção comum, em prol dum valor comum, levada avante com persistência e inteligência e tudo tentando até chegar à mais alta instância do Poder, o Rei, que, embora limitado nas suas decisões pelos partidos de então, a apoiou e lhe deu imediato seguimento.

Obras consultadas: “A Restauração do Concelho da Batalha”, do Dr. José Taibner (Lisboa, Typografia do Commercio de Portugal, 1897); “No Centenário da Restauração do Concelho da Batalha”, edição da Câmara Municipal - 1998; “História de Portugal”, do Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão;

José Travaços Santos Apontamentos sobre a História da Batalha (109)

Jornal da Batalha

Março 2012

Ensino Batalha

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Ensino

Alunos empreendedores na internet Exposição vulcânica

m Alunos apostam em projeto na internet que pretende prevenir o abandono de animais

Quatro alunos do 9º ano C do Colégio de São Mamede, participaram no IV Concurso de Empreendedorismo das escolas do Grupo GPS, que teve lugar no passado dia 15 de Fevereiro.

Segundo uma nota enviada à nossa redação, o projeto apresentado por estes alunos “tem como objetivo principal a criação de um sítio na internet, que visa tentar reduzir o abandono de animais”, tendo estes criado antecipadamente “um blog (amigosdosanimais9c.blogspot.pt) onde colocaram alguma informação importante, com vista a realizar o seu objetivo”.

A apresentação dos projetos decorreu no hotel “Mar e Sol”, em São Pedro de Moel e participaram vinte e três escolas do grupo GPS. Os alunos que representaram o Colégio de São Mamede foram Ana Sousa, Daniela Matos, Tatiana Robba e Fábio Santos.

“O projeto dos nossos

Esteve patente no colégio de São Mamede, uma exposição relacionada a atividade vulcânica, fruto do trabalho dos alunos do sétimo ano de escolaridade na disciplina de Ciências Naturais.

Segundo uma nota enviada à nossa redação, “faz parte do programa da disciplina de Ciências Naturais, no sétimo ano de escolaridade, a abordagem do conteúdo «Atividade vulcânica: riscos e benefícios»”, pelo que se modo “a enriquecer a lecionação deste conteúdo, os professores titulares desta disciplina, João Craveiro e Maria Adelaide Ramos, solicitaram aos seus discentes a elaboração de modelos de vulcões”, os quais foram utilizados “para simular diferentes tipos de erupções vulcânicas”.

Depois de utilizados na sala de aula, “os referidos vulcões, encontram-se expostos numa exposição patente no Colégio, salientando-se a criatividade e o entusiasmo dos alunos na elaboração desta exposição”, refere o documento.

Carnaval Alunos e professores do Colégio de São Mamede participaram no passado dia 19 de Fevereiro, no desfile carnavalesco da vila da Batalha, com o tema “Um Pouco de História”, tendo o grupo dinamizador ornamentado um carro alegórico respeitando a temática do desfile e aplicando adereços realizados nas várias sessões de trabalho entretanto efetivadas. alunos não foi contemplado com nenhum prémio, mas a sua participação foi honrosa para o Colégio de S. Ma-

mede e o objetivo que buscam com este projeto é, de facto, bastante nobre”, pelo que “os nossos alunos estão

de parabéns, pela sua iniciativa e pelo trabalho que já desenvolveram”, refere o documento.

Olimpíadas do Ambiente Os alunos do Colégio de São Mamede, Alexandre José Ferreira Vala, Emanuel Dias Amado, João Daniel Mendonça e Daniela Morais Matos, foram selecionados para a fase seguinte das Olimpíadas do Ambiente.

A primeira eliminatória da 17ª edição das Olimpíadas do Ambiente, teve lugar no passado dia 10 de Janeiro, tem participado 33 alunos, dos 7º, 8º e 9º anos deste estabelecimento de ensino.

Segundo uma nota en-

viada à nossa redação, “foram admitidos à 2ª Eliminatória, os 200 melhores alunos classificados a nível nacional e selecionados os três alunos que obtiveram a melhor pontuação em cada escola concorrente (depois de retirados os já selecionados pelo critério anterior)”.

Enquanto o Alexandre José Ferreira Vala se classificou entre os 200 melhores do país, os restantes (Emanuel Dias Amado, João Daniel Mendonça e Daniela

Morais Matos) obtiveram a melhor pontuação, dentre os alunos da escola.

De acordo com o documento enviado, as XVII Olimpíadas do Ambiente (OA) “são um concurso que apresenta três modalidades de participação: ‘Ambiente à Prova’, ‘Ambiente e Cidadania’ e ‘Ambiente e Arte’. Participam nesta edição, milhares de jovens e centenas de professores e escolas, a nível nacional”.

O objetivo fundamental

das AO, é “sensibilizar a comunidade escolar, especialmente alunos do 3.º Ciclo e Secundário (7.º a 12.º anos) e professores, para a problemática ambiental, aprofundando o conhecimento, quer a nível nacional, quer mundial”, lê-se na nota respetiva, que adianta que “o Colégio de São Mamede participou na modalidade ‘Ambiente à Prova’”.

Sabichão de Parede No presente ano letivo, cada turma do Colégio de São Mamede, tem oportunidade, durante duas semanas, de dinamizar um jornal de parede, intitulado “Sabichão de Parede”.

De acordo com a nota que chegou à nossa redacção, “de 5 a 16 de março foi a vez da turma do 7.º A”, e para isso, “a Diretora de Turma, orientou e pediu aos alunos que elaborassem trabalhos sobre as diferentes disciplinas, os quais deviam ser apelativos e de fácil leitura”.

Assim sendo, “durante as aulas de Formação Cívica e sala de estudo os alunos reuniram-se em grupos e cada grupo trabalhou para uma disciplina” e no passado dia 5, durante o período de almoço, “colocaram os diversos trabalhos no painel, bem como o título do jornal «Na escola_ o meu futuro», que coincide com o tema do Projeto Curricular de Escola”, adianta o documento.

O Sabichão “é uma forma de expor trabalhos elaborados pelos alunos, mas também uma forma de transmitir conhecimentos para que toda a comunidade possa aprender coisas novas”, lê-se no documento.

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Março 2012

Jornal da Batalha

Cartório Notarial da Batalha

Cartório Notarial da Batalha

Cartório Notarial da Batalha

Notária: Sónia Marisa Pires Vala

Notária: Sónia Marisa Pires Vala

Notária: Sónia Marisa Pires Vala

Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas cento e vinte a folhas cento e vinte e uma, do Livro Cento e Setenta e Nove – B, deste Cartório.

Isabel Maria das Neves Rosa, NIF 104 699 523, viúva, natural da freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, onde reside na Rua da Confraria, nº 31, declara que com exclusão de outrem é dona e legítima possuidora do prédio rústico, composto de terra de cultura, com a área de duzentos e oitenta metros quadrados, sito em Outeiro Redondo, freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, a confrontar de norte com António Perdigoto, de sul com Frutuoso Monteiro, de nascente com Manuel Filipe e de poente com José Marcelino, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 1.198, com o valor patrimonial de € 26,53.

Que adquiriu o referido prédio, no ano de mil novecentos e setenta, por compra verbal a António Vieira Filipe e mulher Júlia Silva Vieira, residentes no lugar de Casal do Alho, Batalha, à data, solteira, maior, tendo posteriormente casado sob o regime da comunhão de adquiridos, não dispondo a justificante de qualquer título formal para o registar na Conservatória, mas desde logo entrou na posse e fruição do mesmo.

Que em consequência daquela compra verbal, possui o identificado prédio em nome próprio há mais de vinte anos sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, posse que sempre exerceu sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos actos habituais de um proprietário pleno, com o amanho da terra, recolha de frutos, conservação e defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa fé durante aquele período de tempo, adquiriu o prédio por usucapião.

Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas setenta e seis a folhas setenta e sete, do Livro Cento e Setenta e Nove – B, deste Cartório.

Armindo Rino Meneses, NIF 173 376 509, e mulher Zulmira de Sousa Carpinteiro, NIF 173 376 495, casados sob o regime da comunhão geral, naturais ele da freguesia de Batalha, ela da freguesia de São Mamede, ambas do concelho da Batalha, residentes no lugar de Casal do Rei, Batalha, declaram que por escritura de justificação, lavrada no Cartório Notarial da Batalha, no dia vinte e seis de Maio de mil novecentos e noventa e nove, exarada de folhas sessenta e duas verso a folhas sessenta e quatro, do livro de notas para escrituras diversas número Cento e Seis – D, adquiriram por usucapião, entre outros, cinquenta/noventa avos indivisos do prédio rústico, com a área de quatro mil novecentos e oitenta metros quadrados, sito em Casal do Rei, freguesia e concelho da Batalha, a confrontar do norte com Francisco da Silva Costa, de sul e poente com caminho e de nascente com Manuel da Silva Monteiro, à data omisso na Conservatória do Registo Predial da Batalha e inscrito na respectiva matriz sob o artigo 3.601.

Que o prédio se encontra actualmente descrito na citada Conservatória sob o número quatro mil quinhentos e cinquenta/Batalha, encontrando-se a aquisição do referido direito lá registada pela apresentação quinze de dezassete de Julho de mil novecentos e noventa e nove; Que na referida escritura de justificação declararam que eram donos de cinquenta/noventa avos indivisos do identificado prédio, quando na realidade, o direito que possuem no mesmo, é mais precisamente de seis décimos indivisos, pelo que rectificam a mencionada escritura de justificação, no sentido, de nela passar a constar que a verba três corresponde mais precisamente a seis décimos indivisos do prédio (artigo 3.601); Vieram ainda a constatar, após levantamento topográfico efectuado, que a área do citado prédio se encontrava incorrecta, pelo que, por este acto rectificam ainda a mencionada escritura de justificação, no sentido de nela passar a constar, que o prédio lá identificado na verba três (artigo 3.601), tem e sempre teve a área de sete mil novecentos e quarenta e três metros quadrados, não tendo havido qualquer alteração na configuração geométrica do prédio.

Que em tudo o mais confirmam o inicialmente exarado.

Está conforme o original.

Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas cinquenta a folhas cinquenta verso, do Livro Cento e Setenta e Oito – B, deste Cartório.

Manuel Carlos Vieira Alexandre, NIF 141 513 217, e mulher Maria Cristina Marques do Nascimento Alexandre, NIF 142 685 011, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, ambos naturais da freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, onde residem no lugar de Perulhal, declaram que com exclusão de outrem são donos e legítimos possuidores dos seguintes prédios, ambos sitos na freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha: Um – rústico, composto de mato com oliveiras e carvalhos, com a área de mil seiscentos e vinte metros quadrados, sito em Vale das Crelas, a confrontar de norte com Manuel Capela, de sul com José da Conceição, de nascente com António Peixe e de poente com João de Matos, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 1.151, com o valor patrimonial de € 4,40; Dois – rústico, composto de terra de cultura com oliveiras e mato, com a área de mil trezentos e cinquenta metros quadrados, sito em Vale das Crelas, a confrontar de norte e de poente com Francisco Marques, de sul com José da Conceição e de nascente com caminho, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 1.152, com o valor patrimonial de € 8,55.

Que adquiriram os referidos prédios, no ano de mil novecentos e setenta e cinco, o identificado em primeiro lugar por doação verbal de Francisco Marques e mulher Joaquina Vieira da Silva e o identificado em segundo lugar por doação verbal de António Alexandre e mulher Maria Vieira Tomaz, todos residentes em Reguengo do Fetal, Batalha, não dispondo de qualquer título formal para os registar na Conservatória, mas desde logo entraram na posse e fruição dos mesmos.

Que em consequência daquelas doações verbais, possuem os identificados prédios em nome próprio há mais de vinte anos sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos atos habituais de um proprietário pleno, com o amanho da terra, recolha de frutos, conservação e defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa fé durante aquele período de tempo, adquiriram os prédios por usucapião.

Batalha, vinte e três de Fevereiro de dois mil e doze.

A funcionária com delegação de poderes Liliana Santana dos Santos Jornal da Batalha, ed. 260, de 19 de Março de 2012

Cartório Notarial da Batalha Notária: Sónia Marisa Pires Vala Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas dezasseis a folhas dezassete, do Livro Cento e Oitenta – B, deste Cartório.

Maria Manuela Correia Trovão, casada, natural da freguesia de Porto de Mós (São João), concelho de Porto de Mós, residente no lugar de Casal da Amieira, freguesia e concelho da Batalha, que outorga na qualidade de procuradora de: Ramiro Frazão Franco, NIF 187 859 108, e mulher Natália Caixeiro Soares Franco, NIF 208 843 124, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, naturais, ele da freguesia do Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, ela de França, residentes em 10, Chemin du Boisson, 94500 Champigny-sur-Marne, França, declara que o seu representado Ramiro Frazão Franco é dono e legítimo possuidor do prédio rústico, composto de terra de cultura e mato, com a área de três mil novecentos e sessenta metros quadrados, sito em Covão, freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, a confrontar de norte com Augusto Franco e outro, de sul com Joaquim Trovão, de nascente com Francisco Agostinho e de poente com António Rosa e outro, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, e inscrito na matriz predial sob o artigo 1061, para efeitos de IMT de € 79,58.

Que o seu representado, adquiriu o referido prédio, no ano de mil novecentos e oitenta, por doação verbal de Deolinda Inácia Frazão e marido Joaquim de Jesus Franco, pais do justificante, residentes no lugar de Alcanadas, Batalha, não dispondo de qualquer título formal para o registar na Conservatória, mas desde logo entrou na posse e fruição do mesmo.

Que em consequência daquela doação verbal, o seu representado possui o identificado prédio em nome próprio há mais de vinte anos sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, posse que sempre exerceu sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos actos habituais de um proprietário pleno, ocupando o prédio, nele fazendo benfeitorias, conservação e defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa fé durante aquele período de tempo, adquiriu o identificado prédio por usucapião.

Batalha, doze de Março de dois mil e doze.

A funcionária com delegação de poderes Lucília Maria Ferreira dos Santos Fernandes Jornal da Batalha, ed. 260, de 19 de Março de 2012

Visita a página

do Jornal da Batalha

Batalha, três de Fevereiro de dois mil e doze.

A funcionária com delegação de poderes Lucília Maria Ferreira dos Santos Fernandes

Batalha, vinte e um de Dezembro de dois mil e onze.

A funcionária com delegação de poderes Lucília Maria Ferreira dos Santos Fernandes

Jornal da Batalha, ed. 260, de 19 de Março de 2012

Jornal da Batalha, ed. 260, de 19 de Março de 2012

Cartório Notarial de Manuel Fontoura Carneiro

Cartório Notarial da Batalha

Rua Francisco Serra Frazão, lote B, 4º r/c dto - 2480-337 Porto de Mós

Notária: Sónia Marisa Pires Vala

Certifico para fins de publicação, que por escritura de justificação celebrada neste Cartório Notarial, no dia quinze de Março de dois mil e doze, exarada a folhas sessenta e duas do livro de Notas para Escrituras Diversas Duzentos e Sessenta e Um – A. António Ribeiro Pereira e cônjuge Maria do Rosário Tomás Gomes Pereira, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, naturais da freguesia de São Mamede, concelho da Batalha, lá residentes na Rua da Cova Alta, 16, Moita do Martinho, Nifs: 126 274 070 e 149 205 821, declaram: Que são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, do prédio urbano sito em Moita do Martinho, freguesia de São Mamede, concelho da Batalha, composto de casa de habitação de rés-do-chão e primeiro andar, com a área coberta de cento e dez metros quadrados, a confrontar do norte com António Carreira, do sul com António dos Reis, do nascente com estrada pública e do poente com Manuel Mendrico, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, inscrito na matriz sob o artigo 1884, com o valor patrimonial de € 8.379,58.

Que o imóvel veio à sua posse por doação verbal de António Luís Pereira, viúvo, residente em Moita do Martinho, São Mamede, Batalha, doação essa que teve lugar no ano de mil novecentos e setenta e nove, já no estado de casados.

Não obstante não terem título formal de aquisição dos referidos prédios, foram eles que sempre o possuíram, desde aquela data até hoje, logo há mais de vinte anos, em nome próprio, defenderam a sua posse, pagaram os respectivos impostos, gozaram todas as utilidades por ele proporcionadas, habitaram-no, aí tomaram as suas refeições e receberam os seus amigos, sempre com o ânimo de quem exerce direito próprio, fazendo-o ostensivamente e sem oposição de quem quer que seja, posse essa de boa-fé, por ignorarem lesar direito alheio, pacífica, porque sem violência, contínua e pública, por ser exercida sem interrupção e de modo a ser conhecida pelos interessados.

Tais factos integram a figura jurídica da usucapião, que o primeiro outorgante, nas indicadas qualidades, invoca, como causa de aquisição do referido prédio, por não poderem comprovar a sua aquisição pelos meios extrajudiciais normais.

Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas trinta e uma a folhas trinta e duas verso, do Livro Cento e Setenta e Nove – B, deste Cartório.

João Neto Moniz, NIF 108 035 891, e mulher Maria Helena do Fetal Gomes Prior, NIF 133 108 040, casados sob o regime da comunhão geral, naturais ele da freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, ela da freguesia de Cortes, concelho de Leiria, residentes na Rua das Palmeiras, nº 30, Torre, Cascais, declaram que, com exclusão de outrem, o marido é dono e legítimo possuidor, do seguinte: Um – prédio rústico, composto de vinha, com a área de mil duzentos e oitenta e dois metros quadrados, sito em Várzea, freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, a confrontar de norte com Afonso Neto Moniz, de sul com Maria Vitória Moniz, de nascente com caminho e de poente com José da Maternidade Moniz, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, inscrito na matriz sob o artigo 5.112, com o valor patrimonial para efeitos de IMT e atribuído de € 749,80; Dois – um terço indiviso do prédio rústico, composto de terra de cultura, sito em Fonte da Torre, freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, a confrontar de norte com José Gregório Moniz, de sul com José Vieira dos Reis, de nascente com herdeiros de Joaquim Machado e de poente com João Vieira Repolho, descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha sob o número três mil cento e sessenta e seis/Reguengo do Fetal, sem inscrição em vigor quanto ao referido direito, inscrito na matriz sob o artigo 5.504, com o valor patrimonial correspondente para efeitos de IMT e atribuído de € 86,80.

Que o marido adquiriu o prédio identificado na verba um e o direito predial identificado na verba dois, no ano de mil novecentos e cinquenta e um, por doação verbal de António Pereira Moniz e mulher Maria da Maternidade, seus pais, residentes que foram no lugar de Alcaidaria, Reguengo do Fetal, Batalha, não dispondo os justificantes de qualquer título formal para os registar na Conservatória, mas desde logo entraram na sua posse e fruição.

Que em consequência daquela doação verbal, possuem os referidos prédio e direito predial em nome próprio há mais de vinte anos sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos actos habituais de um proprietário pleno, com o amanho da terra, recolha de frutos, conservação e defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa fé durante aquele período de tempo, adquiriram aqueles bens por usucapião.

Cartório Notarial de Manuel Fontoura Carneiro, quinze de Março de dois mil e doze.

A Colaboradora com delegação de poderes, Ana Paula Cordeiro Pires de Sousa Mendes Jornal da Batalha, ed. 260, de 19 de Março de 2012

Batalha, vinte e sete de Janeiro de dois mil e doze.

A funcionária com delegação de poderes Lucília Maria Ferreira dos Santos Fernandes Jornal da Batalha, ed. 260, de 19 de Março de 2012

Jornal da Batalha

Março 2012

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Batalha Desporto

Março 2012

Jornal da Batalha

Desporto

Colégio participa em corta-mato escolar O Colégio de São Mamede, em parceria com o Centro e Estudos de Fátima (CEF), levou a efeito, no passado dia 17 de fevereiro, mais uma edição do Corta-Mato escolar.

O percurso, desenvolvido na área envolvente do estabelecimento de ensino de São Mamede, contou com a participação “dos alunos do 5º ao 9º ano de escolaridade, em quatro escalões (Infantis A e B, Iiniciados e Juvenis), nas categorias feminina e masculina”, indica uma nota en-

viada à nossa redação.

Os alunos do Colégio de São Mamede, que se classificaram nos três primeiros lugares, receberam os respetivos galardões. Foram eles: “1.º lugar Infantis B Masculinos: Miguel Pereira; 1.º lugar Infantis B Femininos: Anaísa Almeida; 3.º lugar Iniciados Femininos: Mariana Fernandes; 1.º lugar Juvenis Masculinos: Luís Vieira; e 2.º lugar Juvenis Femininos: Ana Sousa”, adianta o documento.

Na mesma altura e a par

do Corta-mato, realizou-se “um passeio pedestre, com a participação de cerca de 600 alunos e professores”, refere a nota enviada. Esta atividade, que teve a duração de uma hora e meia aproximadamente, ocorreu na zona envolvente da vila de São Mamede e “pretendeu fomentar o convívio entre alunos e professores das duas escolas (Colégio de São Mamede e CEF) e motivar para a prática de atividades ao ar livre”, adianta o documento.

Concelho recebe Maratona do Centro Tem lugar no próximo dia 25, com partida junto ao Pavilhão Multiusos da Batalha, a Maratona do Centro, denominada “Maratona das Maravilhas”, por se realizar numa região que conta com três maravilhas de Portugal.

A Maratona do Centro é uma prova que este ano se desenvolve com os apoios da ADAE - Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura e do Município da Batalha, disponibiliza duas modalidades de inscrição: “meia maratona” e “maratona” e é a primeira prova da Taça de Portugal XCM. Segundo a organização, os participantes, que “já nas anteriores edições percorriam uma pequena parte das Serras d’Aire e Candeeiros”, na presente edição percorrem o “coração” do Parque Natural das Serras d’Aire e Candeeiros (PNSAC), “conhecido pelo maciço calcário que boas pistas dá para o BTT”.

Com um percurso em formato de “8”, de vantagens comprovadas, em que “pensámos na facilidade de deslocação a quem vá dar assistência

e no local, para que este tenha todas as condições, seja em espaço, tipo de piso mais regular, estacionamento para a assistência e minimização de impacto com o trânsito ou populações”, refere a organização, que acrescenta “como novidade teremos também, prova para Atletas com Deficiência”.

Haverá 4 provas distintas com classificações independentes: - 1#Taça de Portugal XCM Sport Zone 2012, para atletas federados; - 1#Taça de Portugal XCM 2012 para atletas com deficiência - Maratona do Centro 2012, para atletas não federados; - Meia Maratona do Centro2012, para atletas não federados.

Acrescentamos ainda o que diz a organização sobre a prova: Partindo em frente ao Pavilhão Multiusos, na zona desportiva da Batalha, nas traseiras do Mosteiro, o percurso da Maratona começa rolante nos 5 quilómetros iniciais, para se seguir com 3 séries de subidas em estradão, de modo alongar o pelotão da

corrida, até aos 12 quilómetros. Consideramos que o esforço despendido nesta parte do percurso pode ditar o sucesso da participação de cada um, ou seja, o “entusiasmo” e o “calor” da partida, aconselhamos que seja estrategicamente ponderado nesta fase.

Entrando no coração do PNSAC começam os trilhos entremuros que tanto caracterizam a nossa serra, passando por Alcaria, Alvados (onde está uma Zona de Assistência), Serra de Santo António, Pia Carneira, São Bento (onde está uma Zona de Assistência), Cabeça das Pombas, Chão das Pias, Fôrnea (tão imponente, não vai deixar ninguém indiferente na sua passagem), novamente Alvados (fechando o “8” que o percurso faz e novamente Zona de Assistência), Barrenta, Pia do Urso (onde se passará no Centro de BTT que irá ser inaugurado no dia da prova após a entrega de prémios), Reguengo do Fétal e... Batalha... e em segundos... fizemos 90,5 quilómetros com cerca de 2000m/desnível acumulado!...

Árbitro da Batalha na APAF O árbitro batalhense Luciano Pedrosa Gonçalves, presidente do Núcleo de Árbitros de Futebol de Porto de Mós (NAFPM), foi eleito vogal da Direcção da APAF (Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol).

A Direcção da APAF

para o triénio 2012/2014, cuja eleição ocorreu no passado dia 24 de Fevereiro, é presidida pelo ex-árbitro de FUTSAL, Gustavo de Sousa, a Mesa da Assembleia Geral tem como presidente António Sérgio, o Conselho Fiscal é presidido por António

Taia e o Conselho Deontológico e Disciplinar por Pedro Proença Oliveira Alves Garcia.

Luciano Gonçalves acumula o cargo que detém em Porto de Mós desde 2010 com este da APAF.

Jornal da Batalha

Março 2012

Necrologia / Publicidade Batalha

Abílio Vitorino da Silva

Alípio do Nascimento Menitra

Emília Vieira Filipe

71 Anos 30.10.1940 - 01.03.2012 Pinheiros - Batalha

77 anos 03.02.1935 - 06.03.2012 Reguengo do Fetal – Batalha

78 Anos 10.06.1933 - 23.02.2012 Golpilheira – Batalha

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Agradecimento Sua esposa, irmãos e restante família na impossibilidade de o fazerem pessoalmente como era seu desejo, vêm por este meio agradecer de forma especial a todas as pessoas de suas relações e amizade que neste momento de dor e tristeza manifestaram o seu pesar.

A todos, muito obrigado.

Agradecimento Seu filho, irmã, cunhados e restante família, na impossibilidade de o fazerem pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma reconhecida agradecer todas as manifestações de carinho nesta altura de profunda dor e sentimento de perda, bem como agradecer a todos os que acompanharam o seu querido familiar até à sua última morada esperando agora que descanse em Paz. Por tudo e todos, muito obrigado.

Agradecimento Seu marido, filhos, nora, netos e restante família na impossibilidade de o fazerem pessoalmente como era seu desejo, vêm por este meio agradecer de forma especial a todas as pessoas de suas relações e amizade que neste momento de dor e tristeza manifestaram o seu pesar.

A todos, muito obrigado.

Tratou: Funerária Espírito Santo, Batalha

Tratou: Agência Funerária Santos & Matias, L.da – Batalha

Tratou: Funerária Espírito Santo, Batalha

João Moreira Pragosa

Júlia de Jesus Ferreira

Manuel Pereira da Costa

79 anos 26.10.1932 - 05.03.2012 Brancas – Batalha

“Ti Júlia” 88 Anos 28.12.1923 - 19.02.2012 Golpilheira

77 Anos 15.03.1934 - 01.03.2012 Canoeira - Golpilheira

Agradecimento Seus irmãos, sobrinhos e restantes familiares, na impossibilidade de o fazerem pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma reconhecida, agradecer todas as manifestações de carinho. Agradecem ainda a todas as pessoas que se dignaram estar presentes naquele que foi o último adeus, ou que de outra forma lhe prestaram homenagem.

A todos, muito obrigado.

Agradecimento Suas filhas, genros, netos e restante família na impossibilidade de o fazerem pessoalmente como era seu desejo, vêm por este meio agradecer de forma especial a toda equipa médica, enfermagem e auxiliares do U.I.C.D do Hospital de Santo André, bem como a todas as pessoas amigas que incorporaram no funeral ou de alguma forma manifestaram o seu pesar.

A todos, muito obrigado.

Agradecimento Sua esposa, filha, genro, netos e restante família na impossibilidade de o fazerem pessoalmente como era seu desejo, vêm por este meio agradecer de forma especial a todas as pessoas de suas relações e amizade que neste momento de dor e tristeza manifestaram o seu pesar.

A todos, muito obrigado.

Tratou: Agência Funerária Santos & Matias, L.da - Batalha

Tratou: Funerária Espírito Santo, Batalha

Tratou: Funerária Espírito Santo, Batalha

Maria Luísa da Silva, 96 anos, solteira, natural e residente em Casal Novo, Batalha. Faleceu no dia 15 de Fevereiro, no Hospital de Santo André, em Leiria e foi sepultada no cemitério de Batalha.

Daniel da Silva, de 83 anos, viúvo de Joaquina da Trindade Lameiro, natural de S. Pedro do Sul e residia em Pé da Serra, Pedreiras. Faleceu no dia 17 de Fevereiro, no Hospital de Santo André, em Leiria e foi sepultado no cemitério de Pedreiras.

Maria Preciosa de Jesus, de 84 anos, viúva de Alberto Joaquim Maria, natural e residente em Ribeira de Cima, Porto de Mós. Faleceu no dia 22 de Fevereiro, em Turquel e foi sepultada no cemitério novo de Porto de Mós.

Irmã Nadyr Nunes de Faria, 98 anos, natural do Brasil e residente em Mosteiro da Visitação, Faniqueira, Batalha. Faleceu no dia 22 de Fevereiro, no Mosteiro da Visitação e foi sepultada no cemitério de Batalha.

Martinha d’Oliveira, de 98 anos, viúva de Francisco Pereira da Silva, natural de Ourém e residente em Bairro das Almoinhas, Leiria. Faleceu no Hospital de Santo André, em Leiria, no dia 23 de Fevereiro e foi sepultada no cemitério de Leiria.

Maria Benvinda Jesus Marques, de 81 anos, viúva de Manuel Costa Coelho, natural da freguesia de Bogas de Baixo, Fundão e residia em Arneiro, Batalha. Faleceu no dia 25 de Fevereiro, no Hospital de Santo André, em Leiria e foi sepultada no cemitério de Batalha.

Maria do Carmo Ferreira, de 90 anos, viúva de António Carreira dos Santos, natural e residente em Tojal de Cima, Porto de Mós. Faleceu na residência, no dia 28 de Fevereiro e foi sepultada no cemitério de Tojal, Porto de Mós.

Maria do Carmo Trindade Neves Monteiro, de 66 anos, casada com José Santos Monteiro, natural de Faniqueira e residia em Casal da Amieira, Batalha. Faleceu no dia 2 de Março, na residência e foi sepultada no cemitério de Batalha.

Iurii Lazenga de 22 anos, solteiro, natural de Ucrânia e residente em Picassinos, Marinha Grande. Faleceu no dia 3 de Março, em Leiria e foi sepultado no cemitério de Casal Galego, Marinha Grande.

João Moreira Pragosa, de 79 anos, solteiro, natural e residente em Brancas, Batalha.

Faleceu no dia 5 de Março, no Lar Nossa Senhora do Fetal e foi sepultado no cemitério de Batalha.

Alípio do Nascimento Menitra, de 77 anos, viúvo de Idalina Neto do Nascimento, natural e residente em Reguengo do Fetal, Batalha. Faleceu no dia 6 de Março, no Hospital de Santo André, em Leiria e foi sepultado no cemitério de Reguengo do Fetal.

José de Sousa Gil, de 94 anos, viúvo de Laurinda Silva Filipe, natural e residente em Cova do Picoto, Golpilheira. Faleceu no dia 7 de Março, no Hospital de Santo André, em Leiria e foi sepultado no cemitério de Golpilheira.

Adriano Pereira dos Santos, de 66 anos, casado com Maria Júlia de Jesus Pereira, natural de Couto de Esteves, Sever do Vouga e residia em Cividade, Golpilheira. Faleceu no dia 7 de Março, na residência e foi sepultado no cemitério de Golpilheira.

Maria de Nazaré Pires, de 95 anos, viúva de António Matos Vieira, natural e residente em Fonte dos Marcos, Porto de Mós. Faleceu no dia 10 de Março, no Hospital de Santo André, em Leiria e foi sepultada no cemitério de Fonte do Oleiro.

Tratou: Agência Funerária Santos & Matias, L.da – Batalha

LAR DE IDOSOS (a 1 km de Alcobaça)

Quartos individuais e duplos com WC privativo

Maria do Carmo Trindade Neves Monteiro 66 anos 26.06.1945 - 02.03.2012 Casal da Amieira – Batalha

Agradecimento Seu marido, José Santos Monteiro, filhos, Ana Paula, Matilde e José Carlos Neves Monteiro, netos e restantes familiares, na impossibilidade de o fazerem pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma reconhecida, agradecer todas as manifestações de carinho. Agradecem ainda a todas as pessoas que se dignaram estar presentes naquele que foi o último adeus, ou que de outra forma lhe prestaram homenagem.

A todos, muito obrigado.

Tratou: Agência Funerária Santos & Matias, L.da – Batalha

Assistência médica, de enfermagem e religiosa Contactos: 262 582 792 968 929 612 www.casadoeden.com

Serviço fúnebre completo Trasladações e Cremações Serviços de documentação ADSE, Segurança Social, Estrangeiro Funeral Social Micael Cantanhede 912 331 162 Paulo Pragosa 916 002 216 Marinha Grande | Batalha/São Jorge

Funerária Santos & Matias, Lda. Serviços Fúnebres www.funerariasantosematias.pt.vu Telefone 244 768 685/244 765 764/967 027 733

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Estrada de Fátima, nº 10 B - 2440-100 Batalha