JORNAL DA BATALHA EDICAO DE OUTUBRO 2020 by Jornal Batalha

PORTE PAGO

W pág. 04/05/06/22

. Exigido tratamento da poluição suinícola . Aprovadas pedreiras em área sensível . Governo quer duplicar taxa do lixo Publicidade

Foto: Kcetin70 © pxhere

Ambiente sob pressão

outubro 2020

Jornal da Batalha

Espaço Público s A Opinião de André Loureiro Vereador da Câmara da Batalha

Prestar contas do mandato autárquico No dia 16 de outubro completaram-se três anos da data de tomada de posse do atual executivo municipal. Se há valores e prioridades que marcam a diferença face ao passado, há também uma cultura democrática que se materializa em diversas ações, incluindo a consciência da necessidade de prestar continuamente contas ao eleitorado e aos cidadãos da Batalha em geral. É por isso, com especial satisfação, que aproveito este momento para realizar um breve balanço destes três anos de mandato autárquico e projetar o ano que se aproxima e que antecede o próximo momento eleitoral. A primeira responsabilidade de um eleito é avaliar a execução do projeto político que nos mobiliza, para a todo o tempo compreendermos que ainda há tanto para fazer e ter a humildade de reconhecer os erros

e acolher as críticas como estímulos para melhorar o nosso desempenho. Nesta condição, reconhecer que, pese embora os principais eixos que garantiram a eleição deste executivo municipal, têm sido na íntegra cumpridos, há áreas que podemos fazer mais, em particular em domínios que a pandemia veio revelar que ainda temos fragilidades, como sejam na área dos cuidados de saúde ou no alojamento para famílias mais necessitadas. Todavia, a um ano do termo do mandato, mais de 80 por cento dos compromissos eleitorais assumidos com os batalhenses estão já cumpridos. Fez-se muito mais do que aquilo a que nos tínhamos comprometido no programa eleitoral, em larga escala em resultado de novas expetativas da população, sobretudo junto dos segmentos da população mais

jovem e sénior. Razão porque a autarquia avançou com os projetos da Academia Sénior e da Casa do Conhecimento e da Juventude, dois exemplos de no-

famílias na mensalidade da creche e de apoio à natalidade, através do Programa Crescer Mais, ou ainda no lançamento do programa financiamento de livros e

“

A primeira responsabilidade de um eleito é avaliar a execução do projeto político que nos mobiliza

vas respostas que apelam à solidariedade entre gerações e a oportunidade de aprendizagem ao longo da vida. Na área social e no apoio à educação, lançámos projetos inovadores e que no presente ano assumem um relevo especial, seja no apoio à aquisição de medicamentos e vacinas da gripe para pessoas com mais de 60 anos, seja em medidas de financiamento das

”

cadernos escolares. Também ajustámos os planos e apoios municipais no sentido de favorecer a reabilitação urbana, a que acrescem projetos de requalificação urbana como o largo da Praça da Fonte no Reguengo do Fetal, o novo parque de eventos junto à zona desportiva da Batalha ou o projeto de regeneração urbana que aprovamos para o centro da Golpilheira.

O ambiente e a mobilidade suave são objetivos estratégicos que marcam este mandato, com novas ecovias em desenvolvimento e a liderança de projetos que reclamam a despoluição do rio Lena ou a valorização das Pedreiras Históricas do Mosteiro da Batalha. No que se refere à cultura e desporto, mereceu destaque a aposta em redes culturais que associam o património com eventos culturais de excelência. O pavilhão de São Mamede será uma realidade próxima e o alargamento dos percursos pedestres e zonas de lazer são uma aposta deste mandato que agora entra na sua reta final. Temos a certeza que existem áreas que merecem uma atenção mais cuidada, que o tempo de exceção que vivemos em torno da pandemia da Covid-19 nos exige uma maior atenção em áreas novas como

o emprego, o apoio alimentar e a proteção reforçada dos mais frágeis, também é certo que a nossa ambição leva-nos para a exigência de um futuro melhor e mais solidário. Por esta experiência extraordinária, agradeço ao presidente da câmara, demais eleitos e colaboradores municipais, que através do vosso apoio e empenho, como sempre aconteceu, possamos melhorar a nossa prática do presente e para construir as nossas vitórias futuras. A todos, muito obrigado!

s Baú da Memória Por José Travaços Santos

A Batalha antes do plano de urbanização A fotografia, possivelmente dos anos 50, mostra-nos a Pensão Central, de Romana dos Santos, um edifício bem representativo da arquitectura regional, que se situava no pequeno largo que ligava o de D. João I, pela rua do Comércio, artéria pequeníssima, à praça de Mouzinho de Albuquerque. Nesta praça, ao fundo, uma outra casa antiga onde funcionou a “Loja dos Rapazes”, que suponho era de António Moniz Ramos e de António Ramos de Oliveira, e mais tarde foi o estabe-

lecimento (Cerieiros) da família Patrocínio. No 1º andar esteve instalada a Tipografia Vale que imprimiu o 4º jornal batalhense (O Defensor Batalhense) fundado por António do Rosário Matias com o apoio de António do Vale. Um pouco mais atrás o edifício que pertenceu a D. Joana Charters Crespo (irmã da D. Júlia Crespo), Baronesa do Vale da Mata, depois adquirido pela família Varino. No 1º andar residiu e teve consultório o saudoso médico Dr. Armindo Arede de Carvalho.

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Espaço Público Opinião

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s A Opinião de António Lucas Ex-presidente da Assembleia Municipal da Batalha

Serviços públicos em tempos de Covid Temos de enaltecer o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os seus operacionais pelo excelente trabalho que têm vindo a desenvolver em prol da população portuguesa. Refiro-me obviamente a todos em termos abstratos, sabendo nós que existem muitas exceções de gente incompetente, desleixada e que só quer o fim do mês para receber o ordenado, o que vem confirmar a regra. Já no que respeita aos restantes serviços públicos, em que a pressão aliviou fortemente devido ao facto de não terem prazos de resposta; da economia ter desacelerado e ainda devido à suspensão dos prazos, sente-se que muitos deles vivem num mundo à parte, já que o salário ao fim do mês está na conta. E aqui encontramos o

normal, respondendo às solicitações dos cidadãos e das empresas, dentro de prazos razoáveis e o mau e muito mau, em que ou respondem tarde, ou pura e simplesmente não respondem. Isto é simplesmente inaceitável e devia ser intolerável, até porque quem lhe solicita o serviço é também quem lhes paga o salário. Por onde andam as chefias? Devem estar apenas em teletrabalho, sem controlar os serviços de sua responsabilidade. E por onde andam os políticos que tem responsabilidades por cada um dos serviços públicos? Será isto aceitável? Será admissível os cidadãos esperarem horas às portas dos serviços públicos e não só? Como irão fazer quando vier o inverno que se aproxima?

As pessoas vão continuar a ficar na rua? Será admissível os cidadãos cansarem-se a tentar telefonar e ninguém os atender? Por onde andam os funcionários? Será admissível remeterem-se e-mails para os serviços e não se obter qualquer resposta? Por onde andarão os funcionários? Isto é recorrente em diversos serviços públicos, incluindo alguns de saúde. Será isto admissível? Será isto aceitável? Não, não é, nem admissível, nem aceitável. Nos momentos em que o cidadão comum mais precisa é quando os serviços públicos devem estar mais disponíveis para o servir, razão de ser da sua existência. Se não for assim, estará tudo invertido e a democracia não irá muito bem.

As empresas privadas, na sua generalidade, passam por momentos difíceis, assim como os seus colaboradores, não obstante alguns apoios públicos, como o lay-off e outros. Nem todos têm garantia do salário na conta por volta do dia 20, nem tão pouco da continuidade do emprego ou do negócio. Será bom que os funcionários públicos tenham noção disto e se dediquem de alma e coração ao seu emprego e à prestação de serviços de qualidade, em tempo útil, aos seus clientes, ou seja, aos cidadãos deste concelho e deste país. Tenho que deixar claro que existem muitos funcionários públicos competentes, dedicados e esforçados, que não só merecem o salário que auferem, como mereciam muito mais, e digo isto com co-

nhecimento de causa, mas também existem diversos que não merecem o salário que lhes pagamos e estavam bem no privado para saberem o que é o trabalho por conta de outrem. Ou então também não seria mau obrigaram-nos a trabalhar por conta própria e a terem a obrigação de pagar salários e assumir os impostos e responsabilidades que os empresários têm que assumir. Acho que a seguir, e no regresso ao seu lugar de funcionários públicos, seriam excelentes trabalhadores. Esta é uma daquelas situações em que os cidadãos, mormente os menos favorecidos, precisam mais do Estado. Este é também um daqueles momentos em que a função do Estado é mais importante para o país e o que se pede a todos os funcionários públicos é que se dig-

nifiquem à nobre função que desempenham. Quero deixar um grande agradecimento a todos quantos desempenham a sua função com diligência, profissionalismo e dedicação, servindo bem os seus clientes e concidadãos. Não seria necessário, mas é justo, até para que os que não fazem isto, sintam que estas palavras não são mesmo para eles.

s Espaço do Museu

478 anos da morte do Infante João, o 3º Condestável de Portugal O Infante D. João nasceu a 13 de janeiro de 1400, em Santarém, sendo o sétimo filho de D. João I e de D. Filipa de Lencastre. Casou-se com D. Isabel, sua sobrinha, e neta de D. Nuno Álvares Pereira. Deste matrimónio descendem D. Diogo (seu sucessor nos bens e dignidades, tendo lhe sido atribuída a responsabilidade de quarto condestável do reino), D. Isabel (segunda mulher de D. João II e mãe de Isabel, a Católica, rainha de Castela e Leão), D. Brites ou Beatriz (mãe do futuro rei D. Manuel I e da rainha D. Leonor) e D. Filipa, solteira, que se tornou senhora de Almada. Nomeado primeiro Senhor de Reguengos, Colares e Belas, o Infante D. João era um homem culto e fiel aos seus ideais, tendo-lhe sido atribuída

a função de administrador da Ordem de Santiago quando completou 18 anos. Tornou-se, assim, o décimo Mestre desta Ordem com origens castelhano-leonesas do século XII, fundada com a perspetiva de proteger os peregrinos dos Caminhos de Santiago e no combate dos invasores muçulmanos em território Ibérico. Reconhecido pela sua cautelosa posição quanto às vantagens para as conquistas marroquinas que terão vitimado o seu irmão, o Infante Fernando, D. João foi também um dos grandes defensores da entrega de Ceuta, nas cortes de Leiria em 1438, para a libertação do Infante capturado. Após a morte de Nuno Álvares Pereira, o Infante foi escolhido para ser o 3.º condestável de Portugal,

assumindo as responsabilidades dos militares na ausência do rei, mantendo a disciplina do exército. Tendo em conta o seu car-

go, o Infante foi chamado para tranquilizar a contestação da população aquando o início do reinado do seu sobrinho Afonso V.

Sendo o príncipe herdeiro menor de idade, ficou protocolada, nas Cortes de Torres Novas de 1438, a entrega da regência do reino a D. Leonor de Aragão a par com o Infante D. Pedro. Porém, a população preocupada com a proximidade entre a rainha-mãe e o país vizinho, terá reagido tumultuosamente, o que levou o Infante D. João a incentivar o seu irmão D. Pedro a assumir o trono individualmente. D. João morreu em Alcácer do Sal a 18 de outubro de 1442 e encontra-se sepultado na Capela do Fundador do Mosteiro de Santa Maria da Vitória. O seu túmulo apresenta a sua divisa J’ai bien raison que significa “tenho razão” e os três brasões o identificam como Infante: o brasão com a Espada de Santiago, o seu brasão de

família conjunto com a sua esposa D. Isabel, e o Brasão da Ordem de Avis. Em redor das insígnias encontram-se ramos de morangueiros e pequenas bolsas com três vieiras, ainda hoje recriadas pelos peregrinos de Santiago. Não deixe de visitar a Capela do Fundador do Mosteiro da Batalha para ver ou rever o túmulo deste Infante. Convidamos ainda a visitar o MCCB, recordando que ao primeiro domingo do mês as entradas no Museu são gratuitas para naturais ou residentes no concelho.

Município da Batalha MCCB (Museu da Comunidade Concelhia da Batalha)

FONTES: www.mosteirodabatalha.gov.pt; www.arqnet.pt; www.infopedia.pt

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Atualidade

Município ameaça recorrer ao tribunal para reverter aprovação de pedreiras

p As duas pedreiras situam-se próximo do lugar de Torre, na freguesia do Reguengo

m Órgãos autárquicos destacam “o total desalinhamento das decisões da DGEG com as decisões legítimas do município já proferidas” A Assembleia Municipal da Batalha aprovou uma moção de protesto contra o “total desalinhamento” das decisões da direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) com as do município, ao autorizar a licença de pesquisa da pedreira Selada e conceder a licença de exploração da pedreira de Casal do Gaio, ambas no lugar da Torre, freguesia de Reguengo do Fetal. Aprovada por unanimidade, a 30 de setembro, a moção destaca “o total desalinhamento das decisões da DGEG com as decisões legítimas do município já proferidas”, pelo que o o órgão municipal solicita ao Governo a revogação das respetivas autorizações e licenciamentos concedidos para a exploração ou

pesquisa de recursos geológicos. Na perspetiva do município, “não respeitam as decisões de suspensão parcial do PDM [Plano Diretor Municipal] e a fixação de medidas preventivas aprovadas por pelo órgão municipal no passado mês de junho, que visam respeitar os interesses públicos municipais e valores culturais e ambientais existentes”. A moção refere ainda que se encontra prevista para a freguesia de Reguengo do Fetal a execução de percursos pedestres, nomeadamente da Rota das Pedreiras Históricas Medievais do Mosteiro da Batalha, inseridas na área objeto de aplicação de medidas cautelares, projeto apoiado pelo Programa Operacional do Centro – Centro 2020. O executivo municipal pondera avançar com uma ação cautelar junto do Tribunal Administrativo, de forma a revogar as decisões da DGEG, e irá “reclamar responsabilidades criminais junto da respetiva divisão de pedreiras do centro, porque violam o PDM da Batalha”.

A câmara e a assembleia municipais decidiram por unanimidade, em meados do ano, aprovar medidas cautelares no âmbito dos trabalhos de alteração ao PDM, com incidência na freguesia de Reguengo do Fetal e que “visam salvaguardar valores ambientais e projetos de valorização cultural que se encontram em curso”. “Na freguesia de Reguengo do Fetal, o projeto de execução de percursos pedestres encontra-se inserido na área objeto de aplicação de medidas cautelares, a desenvolver numa área que integra o maciço calcário estremenho e como tal objeto de preservação e salvaguarda dos valores naturais existentes nas serras da Barrosinha e Maunça”, explica a autarquia. Nesse âmbito, foi aprovado a suspensão parcial do PDM e a fixação de medidas preventivas, com o objetivo de salvaguarda dos valores patrimoniais atendendo à geodiversidade da área área inserida em maciço calcário estremenho que apresenta vulnerabilidades associa-

das ao relevo cársico e respetivo sistema aquífero. Em consequência dessa decisão dos órgãos municipais, na área geográfica objeto das medidas preventivas na zona da Torre, na freguesia de reguengo do Fetal, “ficou expressamente interdita a pesquisa, prospeção e exploração de recursos geológicos, vul-

go licenciamento das pedreiras”. “As decisões da DGEG “não respeitam os interesses públicos municipais e valores culturais e ambientais que fundamentaram as decisões municipais de proteção do património cultural e ambiental do concelho”, pelo que a Assembleia Municipal da Batalha “ex-

pressou o seu protesto pelas decisões da DGEG, exortando o Governo a revogar as autorizações e licenciamentos concedidos para a exploração ou pesquisa de recursos geológicos nas áreas de salvaguarda definidas legalmente no âmbito das medidas preventivas aprovadas pelos órgãos municipais”.

“Denunciaremos quaisquer opções de favorecimento político ou privado” “É muito grave e incompreensível que um serviço regional contrarie decisões dos órgãos municipais, tome opções nada transparentes e que violam os interesses municipais. Para nosso espanto, estas decisões da DGEG de Coimbra contrariam mesmo um despacho do secretário de Estado da Energia, que em finais de 2019 determinou a suspensão de licenciamentos naquele local”, refere o presidente da Câmara da Batalha. “É muito grave e incompreensível que um serviço regional contrarie decisões dos órgãos municipais e

tome opções nada transparentes, que violam os interesses municipais”, adianta Paulo Batista Santos. “Iremos exigir a anulação das decisões dos responsáveis da DGEG junto do Governo e do Tribunal Administrativo e não pactuaremos com decisões que prejudicam relevante projetos municipais como a Rota das Pedreiras Históricas do Mosteiro da Batalha”. “Denunciaremos quaisquer opções de favorecimento político ou privado e que colidam com os interesses das populações”, conclui o autarca.

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Atualidade Batalha

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Autarcas reclamam no Parlamento tratamento da poluição dos porcos

p O rio lena é um dos cursos de água afetados pela poluição das suiniculturas

m “Subsiste um elevado caudal de efluentes que não conhece qualquer tratamento e invariavelmente a região é fustigada pelas descargas ilegais, com graves consequências ambientais” A construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) para resolver a poluição no rio Lis foi defendida na Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República, no dia 6 de outubro, pelos presidentes das câmaras municipais da Batalha, Porto de Mós, Leiria e Marinha Grande. A Câmara da Batalha “entende que a construção da ETES do Lis é um projeto de relevante interesse público e essencial ao plano de despoluição da bacia hidrográfica do Lis, bem como de regularização do sector pecuário da região” e solicitou na audição, realizada a requerimento do Bloco de Esquerda (BE), “um derradei-

ro empenho na viabilização do projeto de construção da ETES do Lis”. No “Memorando” entregue aos deputados pode ler-se que “subsiste um elevado caudal de efluentes suinícolas que não conhece qualquer tratamento e invariavelmente a região de Leiria é fustigada pelas descargas ilegais, com graves consequências ambientais para os recursos hídricos, mas também do ponto de vista da saúde pública e do bem-estar das populações”. Segundo o documento, “estima-se que só nos concelhos da Batalha, Porto de Mós e Leiria sejam produzidos mais de mil metros cúbicos diários de efluentes suinícolas e, no entanto, não existem na região estações de tratamento capazes de receber tal quantidade de resíduos”. Por isso, “torna-se indispensável que o Governo clarifique a situação e na linha do anteriormente assumido pelo ministro do Ambiente, apresente às autarquias um modelo viável de execução do projeto de tratamento dos efluentes suinícolas e de despoluição da bacia

hidrográfica do Lis”, que no ponto de vista dos autarcas “passa pela viabilização da ETES do Lis”. “Trata-se de uma solução já estudada e que mais do que um estudo económico aponta para a viabilidade económica e sobretudo garante a sustentabilidade ambiental. Trata-se de uma solução urgente e essencial à sustentabilidade do sector e pelo direito ao ambiente por parte dos cidadãos”, destacam os autarcas. Na sua intervenção, o presidente da Câmara da Batalha realçou que “espuma, maus cheiros, água escura e terrenos enlameados são frequentes em toda a região de Leiria e na bacia hidrográfica do Lis”, apontando a necessidade de “recuperar o projeto de construção da ETES, uma solução já avaliada, estimada em 15 milhões de euros, sendo consensual como a opção mais sustentável”. “A ETES do Lis, projetada para a freguesia de Amor, com capacidade parar tratar 900 metros cúbicos de efluente diário que, a acrescer aos 280 m3 já instalados na ETAR do Coimbrão, per-

faz uma capacidade total de 1.180 m3 por dia”, é a solução defendida por Paulo Batista Santos. “Pretendemos o tratamento dos efluentes do sector suinícola, valorização

ambiental dos recursos hídricos e promoção de uma agroindustria sustentável e com responsabilidade social; e não queremos mais descargas ilegais permanentes nas

linhas de água, cheiros nauseabundos e espalhamentos sem controlo. Adiamentos sistemáticos das soluções já estudadas, conhecidas do setor e reclamadas pelos cidadãos”, concluiu o autarca.

Suinicultores dizem que não recusam pagar taxas Na Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República, o presidente do conselho de administração do grupo Águas de Portugal, José Furtado, garantiu que a empresa tem realizado “um conjunto de iniciativas”, designadamente a caracterização do sector suinícola, um estudo jurídico, a definição das bases e da plataforma digital de rastreamento dos efluentes pecuários, assim como a participação na estratégia nacional para os efluentes agropecuários e industriais. Em resposta às críticas aos suinicultores, o presidente da Recilis - Tratamento e Valorização de Efluentes S.A, David Neves, defendeu que revelam “um profundo desconhecimento do problema” e recusou que estes profissionais se tenham oposto ao pagamento de taxas.

Disse também que “não há, felizmente, muitas infrações nas suiniculturas” e salientou a importância económica e social do setor, que na região de Leiria garante “3.500 postos de trabalho”. O porta-voz da Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres, Rui Crespo, destacou que naquela ribeira, com aproximadamente 20 quilómetros de extensão, existem “250 suiniculturas ativas”, que resultam em poluição, e defendeu que a construção da ETES é a “solução para este problema”. Nos concelhos abrangidos pela bacia hidrográfica do Lis – que tem como principais afluentes as ribeiras dos Milagres, Caranguejeira e do Sirol, e rios Lena e Alcaide -, existem mais de meio milhar de suiniculturas, com um efetivo superior a 300 mil animais.

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“Previstos investimentos de 87 milhões de euros no saneamento da região” m O presidente da Águas do Centro Litoral, Alexandre Oliveira Tavares, faz o balanço dos cinco anos de existência da empresa, fundada em 2015, enunciado os principais investimentos nas áreas do saneamento e do abastecimento de água A Águas do Centro Litoral (AdCL) recolhe e trata os efluentes domésticos e industriais do concelho da Batalha. Que investimentos estão previstos para a região? Na área do saneamento, AdCL explora na região do Leiria 10 ETAR (estações de tratamento de águas residuais), 28 estações elevatórias e 355 quilómetros de emissários e condutas elevatórias, recolhendo e tratando os efluentes domésticos e industriais dos municípios de Batalha, Porto de Mós, Ourém, Leiria, Marinha Grande e Ansião. Na região estão previstos investimentos de requalificação e de manutenção preventiva, projetos em andamento ou em iminência de lançamento, num total de 87 milhões de euros. Estamos a falar, por exemplo, de obras de requalificação ou manutenção da ETAR do Coimbrão, no valor de 3,6 milhões de euros, dos 11,4 milhões previstos para este género de trabalhos na região no triénio 2019-2021. A ETAR do Coimbrão tem sido apontada como poluidora. É assim? A ETAR do Coimbrão é um dos contribuintes efetivos de melhoria da qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Lis, apresentando um cumprimento regular da sua licença de descarga, aprovada e monitorizada pela Agência Portuguesa do Ambiente. Em agosto do ano passa-

p Alexandre Oliveira Tavares lidera a empresa desde 2019 do registou-se uma avaria numa das centrífugas da ETAR, tendo a AdCL adquirido equipamentos que procuram conferir uma maior robustez e fiabilidade ao processo de tratamento. Além desta aquisição, destaca-se ainda a empreitada de substituição dos circuitos de gás (biogás) das ETAR do Coimbrão e de Ílhavo, terminada em 2019 após um investimento de 348 mil euros. É a única que trata efluentes suinícolas [poluição que também afeta a Batalha]? A ETAR do Coimbrão é a única infraestrutura do país a receber e tratar efluentes domésticos, suinícolas e lixiviado de aterro, sendo parte da solução ambiental da região há quase 12 anos, para a melhoria da qualidade ambiental, nomeadamente do rio Lis. O problema dos efluentes suinícolas é vasto, existindo muitos produtores com diferentes práticas. Estima-se um valor superior a 1000m3/diários de produção. A AdCL tem com

uma associação de produtores o compromisso para tratar em contínuo 280 m3 por dia. Para este compromisso, a AdCL fez investimentos, nomeadamente de um novo digestor para a fase sólida para tratamento do excesso de lamas produzidas, assim como melhorou as condições de descarga no ponto de entrega pelos produtores. Mas esse valor nunca foi atingido. O valor diário nunca foi atingido. No ano de 2018 a ETAR recebeu e tratou 35 mil m3 de efluentes suinícolas e em 2019 o volume foi de 48 mil m3, ou seja, ficou por utilizar 50% da capacidade disponível na ETAR do Coimbrão. No ano de 2020, com os dados até ao momento, esta associação de produtores tem feito chegar para tratamento um valor médio um pouco abaixo de 200 m3/dia. Sabemos de, e estamos a acompanhar, outras soluções externas à empresa, tal como a construção

de ETES (estação de tratamento de efluente suinícola), assim como procuraremos melhorar as condições e o tempo de descarga destes efluentes suinícolas na ETAR do Coimbrão. Na área do abastecimento de água, qual é o papel da AdCL? A AdCL na região de Leiria é responsável pela captação e tratamento de duas ETA (estações de tratamento de água), abastecendo de água os municípios de Leiria e Ansião, bem como uma pequena parte de Figueiró dos Vinhos. No abastecimento de água está previsto o investimento de remodelação das captações e ETA da Ribeira de Alge, em Ansião, num montante dois milhões de euros nos anos de 2021 e 2022. No caso de Leiria, está previsto a construção de um novo furo para captação de água e tratamento de água na ETA do Paul, passando o sistema de seis para sete fontes de água, num investimento aprovado em 3,4 milhões euros.

Estão ainda previstas intervenções na própria ETA para tornar o sistema de tratamento mais autónomo e eficiente. Estas intervenções procuram igualmente que a AdCL consiga fornecer água a todos os munícipes de Leiria, incluindo à freguesia de Maceira. Quais são os resultados dos índices de qualidade? Nos últimos três anos, a AdCL tem cumprido em 100% a qualidade de água nos dois planos, exceto em 2019 que atingiu 99,85%, devido a um incumprimento no ano. Que campanhas ambientais tem promovido? Promovemos em todo o território servido pela AdCL, duas campanhas de sensibilização, uma sobre o valor da água. Já a segunda campanha, que teve início em Leiria, tem como objetivo comunicar o saneamento e sensibilizar a população para boas práticas e comportamentos, nomeadamente o que não deve co-

locar no esgoto e quais as consequências destes atos. Que balanço faz destes cinco anos de vida da AdCL? A AdCL hoje consegue responder aos desafios de modernização tecnológica, de requalificação de equipamentos e de adaptação a novos requisitos ambientais e aos determinados pelas alterações climáticas, por ter ganho escala de intervenção, capacidade financeira e de engenharia, bem como por melhoria de processos. A empresa tem um volume anual de negócios de 54 milhões de euros e realiza um investimento anual de 12 milhões de euros. Na região do Lis, o principal marco destes cinco anos foi a inauguração, em 2016, do complexo da Mata do Urso, assinalando a conclusão dos investimentos previstos para o município de Leiria em abastecimento de água, num total de 28,5 milhões de euros, permitindo abastecer os 135 mil habitantes do município.

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Município garante testes rápidos à Covid-19 em creches, escolas e lares m “Estes testes são cruciais nesta fase da pandemia, por forma a tomar decisões rápidas de triagem para a segregação de clusters”, refere o presidente do município A autarquia acordou com a Cruz Vermelha a realização mil testes rápidos à Covid-19, pelo método de deteção de antigénio e orientados para as escolas e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho. Esta medida “surge em complemento à capacidade de testagem que o município possui por método molecular de RT-PCR e testes serológicos”, explica a câmara municipal. “Estes testes são cruciais nesta fase da pandemia, uma vez que permitem uma resposta rápida em surtos epidémicos em creches, escolas e lares através de rastreio e identificação precoce de possíveis casos positivos, por forma a tomar decisões rápidas de triagem para a segregação de clusters”, refere o presidente do município, Paulo Batista Santos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera essencial a disseminação de testes rápidos de Covid-19, com resultados em 15 a 30 minutos, e o Instituto Nacional

de Saúde Doutor Ricardo Jorge, que está a avaliar a nova geração de testes rápidos de despiste de Covid-19, considera que os testes rápidos apresentam “vantagens”, já que têm uma “baixa complexidade de execução” e permitem “fazer o diagnóstico perto do doente, do caso suspeito”, e obter “um resultado de forma rápida”. Entretanto, por despacho datado de 30 de setembro, a câmara municipal decidiu prolongar até ao final do ano de 2020 medidas de isenção de taxas municipais, como sejam as mensalidades relativas aos serviços de atividades de tempos livres dos estabelecimentos de ensino público ou a isenção de taxas e rendas nos espaços concessionados pelo município, incluindo lojas, quiosques e estabelecimentos de alojamento (hostel), bem assim dos valores de ocupação de espaço público pelo comércio, restaurantes, cafés e pastelarias, inclusive na ampliação do espaçamento das esplanadas. O nível de alerta do país passou de situação de contingência para situação de calamidade, no dia 15 de outubro, podendo o Governo adotar, sempre que necessário, medidas que se justifiquem para conter a pandemia, desde restrições de circulação a outras medidas que concreta e localmente venham a verificar-se justificadas.

p Testes rápidos numa altura em que aumenta o número de infetados

Casos da doença confirmados no distrito Município Leiria Peniche Alcobaça Pombal Marinha Grande Caldas da Rainha Porto de Mós Bombarral Nazaré Alvaiázere Batalha Ansião Figueiró Vinhos Castanheira Pêra Óbidos Pedrógão Grande Total

Falecimentos

Casos Confirmados

5 4 8 12 2 6 1 1 2 5 1 0 2 0 0 0 49

386 136 254 187 95 223 86 49 36 37 42 14 28 1 29 5 1 608

Recuperados

Casos Ativos

301 77 206 136 59 197 67 35 23 23 36 11 24 1 29 5 1 225

80 55 40 39 34 20 18 13 11 9 5 3 2 0 0 0 334

Fonte: Comissão Distrital de Proteção Civil de Leiria, municípios e autoridades de saúde/Região de Leiria (07 de agosto)

Vacina contra a gripe comparticipada para seniores A câmara municipal anunciou que comparticipa o custo da administração da vacina contra a gripe nas farmácias às pessoas com mais de 60 anos, “com o objetivo de estimular a opção da vacinação e descongestionar os centros de saúde do concelho”. Esta medida, orçada em 25 mil euros, conta com a colaboração das farmácias com sede no concelho, en-

quadra-se no regulamento municipal de comparticipação de medicamentos e na “opção de reforço de medidas de promoção da saúde e de prevenção da doença que o município tem em curso desde o início da pandemia”. “Estamos a atenuar a pressão dos centros de saúde para as farmácias, que neste momento já é elevada, e simultaneamente, cria-

mos as condições para que mais pessoas tenham acesso à vacina da gripe, como recomenda da Direção Geral de Saúde (DGS)”, explica Paulo Batista Santos. Segundo a DGS, no contexto de pandemia Covid-19, “justificam-se medidas excecionais e específicas no âmbito da vacinação gratuita contra a gripe, nomeadamente o início mais precoce em relação aos

anos anteriores, a vacinação faseada e a inclusão na gratuitidade dos profissionais que trabalham em contextos com maior risco de ocorrência de surtos e/ou de maior suscetibilidade e vulnerabilidade”. A vacina contra a gripe é gratuita, no Serviço Nacional de Saúde, para os grupos descritos em detalhe na referida norma, com particular incidência nos cidadãos

com idade igual ou superior a 65 anos. Pese embora a vacinação ser gratuita para os cidadãos com 65 ou mais anos de idade, “em algumas situações, o custo de ministrá-la numa farmácia é neste momento de 2,5 euros”, explica a autarquia. De igual modo, embora sem comparticipação, a DGS recomenda também a vacinação das pessoas com

idade entre os 60 e os 64 anos. Neste caso, as pessoas que não estejam abrangidas pela vacinação gratuita podem adquirir a vacina nas farmácias. Se entregarem uma prescrição médica, beneficiam de uma comparticipação de 37%. Nesse quadro, a câmara municipal comparticipar o custo da administração da vacina nas farmácias às pessoas com mais de 60 anos.

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outubro 2020

Protestos contra o encerramento da extensão de saúde do Reguengo m “Situação merece a maior preocupação e prejudica gravemente a população local”, segundo o município Há seis extensões de saúde encerradas na região, incluindo a do Reguengo do Fetal, no âmbito da pandemia da Covid-19 e por motivos de férias, segundo informaram este mês as administrações regionais de saúde. Segundo a Administração Regional de Saúde do Centro, o Agrupamento dos Centros de Saúde Pinhal Litoral “tem vindo a diligenciar no sentido de poder reabrir o polo de Reguengo do Fetal, da Unidade de Saúde Familiar Condestável”, no Concelho da Batalha. Para o presidente da Câmara da Batalha, “a decisão dos responsáveis da saúde

p Extensão do Reguengo do Fetal está fechada de suspender o atendimento na extensão Reguengo do Fetal merece a maior preocupação e prejudica gravemente a população local”. “Desde o dia 22 de junho que os órgãos municipais e de freguesia registaram a

sua indignação pelas graves insuficiências registadas no funcionamento dos cuidados de saúde primários no Concelho da Batalha”, adianta Paulo Batista Santos. “Estranha-se que ARS do

Centro justifique a situação de encerramento e de falhas no atendimento há cerca de 3 meses por motivos de férias dos profissionais e exige-se uma solução rápida na reabertura da extensão de saúde, numa fase de

pandemia e de outros surtos gripais que naturalmente exigem respostas de proximidade às populações”, salienta. As seis extensões de saúde encerradas situam-se nos concelhos de Alcoba-

ça, Batalha, Leiria, Nazaré e Pombal. A ARS Centro emitiu, em agosto, “orientações para as unidades funcionais dos ACeS retomarem, na íntegra, a sua carteira básica de serviços, privilegiando os mecanismos de marcação prévia, com dia e hora, de toda a atividade, apostando no atendimento telefónico dedicado, com divulgação dos contactos telefónicos e ‘e-mail’ institucional”. “A única limitação a manter-se é o cumprimento da lotação máxima das salas de espera para poderem ser utilizadas em segurança, devendo, contudo, a porta de entrada da unidade permanecer aberta, recomendando-se aos utentes agendamentos prévios e chegada com antecedência máxima de 15 minutos antes da hora marcada”, acrescenta a ARS Centro.

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outubro 2020

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Opinião s Crónicas do passado Francisco Oliveira Simões

A musa inspiradora No início dos tempos vários foram os astros brilhantes que inspiraram escribas, trovadores e poetas. As estrelas iluminaram o seu caminho celeste pelos quatro cantos do mundo, constelações inteiras de segredos e desventuras pontoando o céu negro sideral. Esse mistério cativou os sábios a escreverem tratados e odes contemplativas. A natureza terrena ocupou longas laudas em cantigas medievais, hinos à terra fértil e verdejante. As árvores como sinais da vida divina, jardins suspensos entre a neblina da nossa vista obliqua. As guerras

eram ordenadas por mais terra e alimento, num frenesim heroico e cronístico. Sabemos como a poesia pode ser descuidada e não consegue guardar um segredo que seja. Quando se descaia, revelava sentimentos guardados há séculos, escritos na pedra, argila, mármore, papiro, pergaminho ou papel. Nessas confissões encontrávamos outras influencias artísticas, para além da busca divina, dos mistérios da vida e da morte, ou dos secretos meandros da natureza. As ninfas vagueavam pelos lagos da f loresta,

fugindo dos faunos, encantadas por Orfeu e os seus líricos seguidores. Deusas cultas e deslumbrantes protegiam navegadores, guerreiros e literatos, como Atena. Rainhas governaram reinos inteiros, com tenacidade política e alma aventureira. O poeta olhava todas estas inspirações e sentia que suplantavam qualquer outro desejo de compor épicos ao desconhecido. Só existe uma musa que continua a conquistar qualquer trovador e o faz esquecer tudo o que algum dia o levou a escrever um verso que fosse. A

Historiador

sua beleza irradia o poeta e leva-o a falar dela em cada quadra que cria. As palavras e ideias que lança da sua mente brilhante são dádivas para nós que as imortalizamos em sonetos românticos. A musa inspiradora transcende as bacantes e Afrodite, desperta cavaleiros e causa demandas. Mas, mais do que tudo, faz estremecer os corações dos escritores. Essa divindade é a mulher que amamos e por quem os nossos sonhos desejavam. O olhar clama por ser retratado numa aguarela, os cabelos são os raios de sol que iluminam as

epopeias que ainda estão por cantar. O sorriso faz estremecer tudo à sua volta e a boca proclama a sabedoria ancestral. Esta é a maior salvação de um poeta, encontrar a paixão e perder-se nela, declamando todos os sentimentos e manifestos que lhe são arrebatados. E nós, os escribas, não mudávamos nem um centímetro da sua beleza e genialidade, atingimos a perfeição quando cruzámos o olhar com a nossa alma gémea. A fonte da eterna juventude é a palavra escrita numa folha de papel, para que a musa inspira-

dora de cada artista seja imortal.

s Tesouros da Música Portuguesa Por João Pedro Matos

O encanto de Coimbra A c a nç ão de Coi mbra tem origem trovadoresca, nas serenatas feitas pelos estudantes que cantam ao ar livre acompanhados de guitarra (também conhecida por viola), interpretando um texto poético normalmente de carácter amoroso. Mas também um assunto clássico das letras é a própria cidade. O Fado de Coimbra está ligado às festividades académicas, designadamente à Queima das Fitas, e o local de excelência para o cantar é junto ao Mosteiro da Sé Velha. Muitas das composições buscam inspiração no folclore e na música tradicional, pelo que entrecruza-se o filão académico com o filão popular naquilo que dá uma música tradicional de Coimbra. Um bom exemplo disto é a composição Vira de Coimbra que é de origem popular, ou a composição Mira-

-me Miguel que resulta das variações sobre um tema transmontano, ambas cantadas pelos estudantes. Mas, na verdade, muito antes da universidade ter sido transferida para Coimbra em 1308, a velhinha urbe era já uma terra de estudantes. D. Paterno, bispo de Coimbra entre 1080 e 1087, educou e instruiu jovens ensinando-lhes o necessário ao ministério sacerdotal. Como houvesse falta de clérigos, o intuito desta Escola Episcopal era atrair novas vocações. Todavia, não ta rdou a ser também frequentada por rapazes oriundos da burguesia então emergente e, principalmente, por jovens fidalgos. Os mancebos da cidade habituaram-se a fazer serenatas, a cantarem e tocarem viola noite adentro, tradição que enraizou-se com a fixação da Universidade.

Na contemporaneidade, o seu primeiro grande intérprete e autor foi Augusto Hilário. Depois, é imperioso que se refiram autores como António Menano, Edmundo Bettencourt e Luiz Goes. Na década de sessenta do século passado, surgem dois nomes incontornáveis: Adriano Correia de Oliveira e José Afonso. Relativamente aos guitarristas, destaca m-se A rtur Pa redes (pai de Carlos Paredes), António Brojo e António Portugal. Quanto ao reportório do Fado de Coimbra (não obstante ser muito vasto), tem relevância o que nos chegou desde Hilário. Assim, os fados que se seguem são, na nossa modesta opinião, os que deverão constar obrigatoriamente em qualquer discografia de fados de Coimbra: “Fado Hilário”, de Aug u s to H i l á r io (1 8 9 5);

“Fado Manassés”, de Manassés de Lacerda (1905); “Samaritana”, de Álvaro Cabral (1914); “Inquietação”, “de Edmundo Bettencourt e Alexandre de Rezende (1915); “Coimbra Menina e Moça”, de Fausto Frazão sobre uma letra de origem popular (1920); “O Meu Fado”, de Armando do Carmo Goes e António Tomaz Botto (1924); “Fado Corrido de Coimbra”, de origem popular (gravação de 1927); “Feiticeira”, de Ângelo Vieira de Araújo (1941); “Fado das Andorinhas”, de José Paradela de Oliveira (1948); “Fado da Despedida”, de Luiz Goes e João Conde Veiga (1952); “Balada da Despedida do 6º Ano Médico de 1958”, de Fernando Machado Soares (1959); “Balada de Outono”, de José A fonso (1960); “Menino d’ Oiro”, de José Afonso (gravação de 1962); “Trova do Vento Que Passa”, Adria-

no Correia de Oliveira e Manuel Alegre (1963); “Canção com Lágrimas”, de Adriano Correia de Oliveira e Manuel Alegre (1964); “É Preciso Acreditar”, de Luiz Goes e Leonel Neves (gravação de 1971); “Tempo que Não Passa”, de José Mesquita e Manuel Alegre (1979); “Saudades de Coimbra”, de José Afonso, Edmundo Bettencourt e Mário Fon seca (g ravação de 1981); “Balada dos Meus Amores”, de Luiz Goes e Edmundo Bettencourt (gravação de 1983); “Canto a Coimbra”, de Victor Silva e Aurelino Costa (1986); “Balada de Despedida do V Ano Jurídico de 1989”, de João Paulo Sousa, Rui Lucas e António Vicente (1989). Por f i m , n ão p o de mos dei xa r de referi r que Coimbra é uma Lição, conhecida internacionalmente por Avril au Portugal, é a canção de Coimbra mais famosa e

apareceu em 1947 no filme Capas Negras, realizado por Armando de Miranda, o qual contou com as interpretações de Alberto Ribeiro e Amália Rodrigues.

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outubro 2020

Ciclovia para ligar São Mamede a Fátima vai custar meio milhão de euros m A infraestrutura, com sete quilómetros de extensão, representa um investimento conjunto dos municípios da Batalha e Ourém Os municípios da Batalha e de Ourém anunciaram este mês que submeteram uma candidatura conjunta, no âmbito do “Portugal Ciclável 2030”, para a construção de uma ciclovia intermunicipal, que ligará os dois municípios. A infraestrutura, com sete quilómetros de extensão, representa um investimento conjunto superior a meio milhão de euros, interligando São Mamede e de Fátima, com o intuito

de promover práticas de mobilidade ativa ciclável. “Trata-se de um projeto que se enquadra na disponibilização de soluções de mobilidade com zero emissões, em linha com as prioridades ambientais definidas pela União Europeia, com vantagens inequívocas para a saúde, para a economia e para o ambiente”, explica o Município da Batalha. A autarquia adianta que “se encontra fortemente empenhada na concretização de projetos no domínio da mobilidade para todos e da sustentabilidade ambiental, atendendo ao compromisso estabelecido pela Europa quanto a ser o primeiro continente neutro em 2050”. Neste sentido, a autar-

quia da Batalha anunciou que “vai implementar, ainda em 2020, diversos projetos, com destaque para a construção de um novo Interface multimodal traduzido pela construção de uma paragem de autocarros, sistema de partilha de bicicletas e a instalação de diversos pontos de recarga de veículos elétricos, estando já três instalados no concelho. Os projetos ligados à mobilidade suave incluem ainda a construção, a extensão e a melhoria de ciclovias e de vias pedonais já existentes”. “As questões da neutralidade carbónica e a aposta na mobilidade zero emissões constituem alguns dos grandes desafios da sociedade que não podemos adiar, atendendo às altera-

p Os percursos clicáveis são uma prioridade para a autarquia ções climáticas”, explica o presidente do município. “Perante a dimensão dos desafios que se colocam às

sociedades” Paulo Batista Santos defende que “as gerações vindouras não nos perdoarão se não adotar-

mos e promovermos uma profunda mudança nos processos de mobilidade das populações”.

António Caseiro

Mestre em Fiscalidade Pós-Graduação em Contabilidade Avançada e Fiscalidade Licenciatura em Contabilidade e Administração

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Batalha Atualidade

outubro 2020

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Damasceno é o primeiro presidente da CCDR Centro eleito para o organismo m A distribuição dos fundos comunitários representa uma parte significativa do trabalho da Comissão de Coordenação, que abrange o Concelho da Batalha A antiga presidente da Câmara de Leiria, Isabel Damasceno, foi eleita no dia 13 de outubro, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), com os votos de 1.909 dos 2.187 eleitores que exerceram o direito. Na eleição da nova presidente da CCDRC – que abrange também o Concelho da Batalha - , candidata única ao cargo, participaram 2.420 membros do colégio eleitoral, constituído por 2.836 autarcas dos 77 municípios da região Centro envolvidos no sufrágio. Segundo os resultados definitivos do ato eleitoral, revelados pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), foram registados 416 votos brancos e 95 nulos. Para vice-presidente da CCDR Centro, Jorge Brito foi eleito com 70 votos entre 77 votantes; registando-se 4 boletins brancos e 3 nulos. Votaram todos os eleitores inscritos. A social-democrata Isabel Damasceno assumiu, no início do ano, a presidência da CCDR Centro por despacho da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que desempenhava a função antes de ingressar no Governo. Quando Ana Abrunhosa assinou o despacho de nomeação, em 21 de janeiro, a antiga autarca exercia o cargo de vogal executiva do Programa Operacional Regional – Centro 2020, área em que trabalhou durante uma década com a atual ministra da tutela. Entre os principais de-

p Paulo Fernandes e Isabel Damasceno safios que a ex-presidente de Câmara de Leiria vai enfrentar nos próximos cinco anos estão o fim do Quadro Comunitário Portugal 2020, “que ainda está com níveis de execução bastante baixos mas compreensíveis, atendendo ao número de circunstâncias que aconteceram”, sendo

por isso um “objetivo bastante importante e imediato”, de forma a encerrar projetos sem devoluções a Bruxelas, mas também o próximo ciclo de financiamento, Portugal 2030. E se os fundos comunitários representam uma parte significativa do trabalho da CCDR Centro, Isabel

Damasceno explica que há “todo um trabalho que é preciso consolidar na área do ordenamento, ambiente, desenvolvimento regional, que não têm tanta visibilidade, mas que são de afirmação da região, uma região que se pretende que seja cada vez mais forte no contexto nacional”.

A regeneração urbana, o ambiente, o apoio e incentivo às empresas e a manutenção dos postos de trabalho são áreas que não podem ficar de fora desta estratégia. Nesse sentido, Isabel Damasceno esteve envolvida, nos últimos meses, na elaboração das propos-

tas da região para o Plano Estratégico Nacional 20202030. Licenciada em Economia, Isabel Damasceno tem 64 anos. Foi presidente da Câmara de Leiria entre 1998 e 2009, presidente da CIMRL e ocupou diversos cargos no PSD, a nível distrital e nacional. A escolhas dos líderes da CCDR Centro, com sede em Coimbra, coube a um colégio eleitoral constituído por mais de 2.836 autarcas, dos quais 77 são presidentes das câmaras, numa região que corresponde a uma parte do território de Portugal continental entre os rios Tejo, a sul, e Douro, a norte. Segundo a lei, aprovada no final da legislatura passada, os mandatos para os presidentes e vice-presidentes das CCDR serão de quatro anos e a respetiva eleição decorrerá nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais. No entanto, excecionalmente, este primeiro mandato será de cinco anos, para que os novos eleitos possam acompanhar as negociações dos fundos estruturais que estão a decorrer com Bruxelas.

Conselho Regional da CCDR Centro tem novo presidente O presidente da Câmara do Fundão, Paulo Fernandes, é o novo presidente do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). O Conselho Regional reuniu no dia 15 de outubro, em Coimbra, para eleger a comissão permanente deste órgão, na sequência da renúncia do anterior presidente, João Azevedo, ex-presidente da Câmara de Mangualde, que assumiu funções de deputado. O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, juntas de freguesias, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, universidades, institutos politécnicos,

entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região. O conselho regional tem como principais competências acompanhar as atividades da CCDR e a execução do programa operacional; pronunciar-se sobre os projetos de relevância nacional a instalar na região; dar parecer sobre a coordenação dos meios de ação existentes para as atividades de caráter regional, bem como sobre as prioridades dos investimentos de caráter regional; pronunciar-se sobre ações

intersetoriais de interesse para a região; dar parecer sobre os planos e programas de desenvolvimento regional; formular propostas no âmbito do processo de elaboração do orçamento de investimento da administração central na região; dar parecer sobre os relatórios de execução de programas e projetos de interesse para a região; pronunciar-se sobre os planos sectoriais com incidência territorial na região e sobre os planos regionais do ordenamento do território; pronunciar-se sobre as medidas de descentralização e desconcentração administrativa que sejam suscetíveis de possuir impacte no modelo e na organização territorial das políticas públicas de níveis regional e local.

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outubro 2020

Fernando Bastos deixa comando dos bombeiros e lidera quadro de honra m Associação humanitária agradece o trabalho “desenvolvido voluntariamente, designadamente nos aspetos de formação, organização e coordenação ao longo de mais de três décadas” O comandante dos Bombeiros Voluntários da Batalha, Fernando Bastos, cessou as suas funções no dia 31 de setembro, passando para o quadro de honra. Interinamente, assumiu as funções em regime de substituição e até nova nomeação o segundo comandante, Hugo Borges. No comunicado em que tornou pública a saída, a

p O ex-comandante Fernando Bastos (à esq.) direção da associação humanitária aproveitou “o ensejo para agradecer publicamente ao comandante Fernando Bastos todo o

trabalho desenvolvido voluntariamente no corpo de bombeiros, designadamente nos aspetos de formação, organização e coordenação

ao longo de mais de três décadas”. “A ligação que tem com os bombeiros da Batalha continuará agora como co-

mandante do quadro de honra”, refere a associação humanitária, destacando que o trabalho de Fernando Bastos “foi também reconhecido publicamente através de louvor atribuído pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). A ANEPC louva o ex-comandante “pela forma dedicada, zelo e elevada competência, como durante trinta e cinco anos, prestou serviço nos Bombeiros da Batalha, Bombeiros de Portugal e na colaboração com o Sistema de Proteção Civil. “Durante os mais de 13 anos em que desempenhou funções, pautou sempre a sua conduta por um distinto relacionamento pessoal e uma elevada demonstração de capacidades huma-

nas e técnicas, nomeadamente na área da formação, que em muito contribuíram para o desenvolvimento dos bombeiros da Batalha e do distrito de Leiria”, lê-se no louvor, proposto pelo comandante Operacional Distrital de Leiria. “A lealdade demonstrada, as ações desenvolvidas e as qualidades reveladas, confirmam o comandante Fernando Bastos como um excelente colaborador do sistema de proteção civil, em particular no relacionamento com a ANEPC, sendo assim merecedor de que os seus serviços sejam considerados distintos e de muito mérito, deles resultando publicamente um exemplo a seguir por todos os envolvidos na atividade de proteção e socorro”, conclui o louvor.

Batalha Opinião

outubro 2020

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s Noticias dos combatentes

O distanciamento físico Quando, há anos, a comunidade científica anunciou um estudo, em que demonstrava que quem mais consumia paracetamol tinha menos esperança de vida, o pânico, na população em geral, foi tanto que o consumo e venda do princípio ativo diminuiu para valores jamais vistos. Se, antes da sua publicação, os cientistas sociais têm sido ouvidos, concluiriam que quem tem mais necessidade de consumir paracetamol é porque já padece de qualquer tipo de doença, que, de per si, lhe encurtará a esperança de vida, e não o medicamento, que talvez

até a prolongue. Quando, erroneamente, hoje em dia, se apela ao distanciamento social, ao invés de se aconselhar o distanciamento físico, para prevenir a transmissão da Covid-19, não se tem em conta que o primeiro tipo de distanciamento é o que separa ricos de pobres. Ao apelar-se ao distanciamento social, uma vez que os mais abastados não quererão libertar-se de parte da sua riqueza, o mesmo continuará tal como anteriormente à pandemia – quem é rico é rico, quem é pobre é pobre – e o distanciamento social entre ambos é o que

as ciências sociais, nomeadamente o campo da ação social, tenta a todo o custo encurtar ou fazer desaparecer. Não utilizemos então um termo que apenas distancia intelectualmente quem o utiliza, de quem usa o termo distanciamento físico. A própria Organização Mundial da Saúde já substituiu o termo distanciamento social por físico. Não era também a intenção de que as pessoas se separassem socialmente das relações com os seus familiares e amigos mas, tão somente, que se mantenham a dois metros de distância para se

protegerem da transmissão da doença, aos seus contactos, e vice-versa, mesmo que assintomáticos. O uso de máscara não é, por si só, um meio de segurança mas, sim, um dos complementos, e apenas funciona em conjunto com o respetivo distanciamento físico. Ora, a distancia física pode ser mantida pelo simples facto de se ficar em casa, teletrabalhar, limitar o número de visitas, utilizar as redes sociais para reunir, preferir caminhadas ou andar de bicicleta, quando possível, em detrimento dos transportes, comprar mais bens essen-

ciais em vez de sair para ir ao supermercado todos os dias, e assim se continuar a viver sãmente a nova normalidade. Não é de todo pretendido que as pessoas cortem as relações sociais com os entes queridos. Temos o privilégio de coabitar na era digital, mais fácil, sim, para as novas gerações, mas ao alcance de todos, e a necessidade aguça o engenho; há que aprender. Podemos e devemos manter a distância física conservando a proximidade social, seja a das nossas relações, seja em prol das camadas sociais mais ne-

cessitadas e por isso mais distantes. Apelar ao distanciamento social é apelar ao fosso civil de diferença entre classes, à desigualdade, à sempre maior e crescente pobreza. Apelemos ao distanciamento físico que, esse sim, contribuirá para a diminuição da propagação do SARS-CoV-2. O que é das ciências sociais às ciências sociais. Continuemos, inteligentemente, a manter-nos seguros.

NCB

s Fiscalidade

Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II No âmbito do Orçamento do Estado Suplementar para 2020, foi criado um benefício fiscal, temporário, o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II (CFEI II), que corresponderá a uma dedução à coleta de IRC no montante de 20% das despesas de investimento em ativos afetos à exploração, que sejam efetuados entre 1/7/2020 e 30/06/2021. Podem benef iciar do CFEI II os sujeitos passivos de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e preencham, cumulativamente, as seguintes condições: a) Disponham de contabilidade regularmente organizada, de acordo com a normalização contabilística e outras disposições legais em

vigor para o respetivo sector de atividade; b) O seu lucro tributável não seja determinado por métodos indiretos; c) Tenham a situação tributária regularizada; d) Não cessem contratos de trabalho durante três anos, contados a partir da data de produção de efeitos do presente benefício, ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo ou despedimento por extinção do posto de trabalho. O montante acumulado máximo das despesas de investimento elegíveis é de € 5 milhões, por sujeito passivo. A dedução é efetuada na liquidação de IRC respeitante ao período de tributação que se inicie em 2020 ou 2021, até à concorrência de 70 % da coleta deste imposto, em função das datas relevantes dos investimentos elegíveis.

Propriedade e edição Bom Senso - Edições e Aconselhamentos de Mercado, Lda. Diretor Carlos Ferreira (C.P. 856 A) Redatores e Colaboradores Armindo Vieira, Carlos Ferreira, João Vilhena, André Loureiro, António Caseiro, António Lucas,

Consideram-se despesas de investimento em ativos afetos à exploração as relativas a ativos fixos tangíveis e ativos biológicos que não sejam consumíveis, adquiridos em estado de novo e que entrem em funcionamento ou utilização até ao final do período de tributação que se inicie em ou após 1/1/2021. São ainda elegíveis as despesas de investimento em ativos intangíveis sujeitos a deperecimento, designadamente: a) As despesas com projetos de desenvolvimento; b) As despesas com elementos da propriedade industrial, tais como patentes, marcas, alvarás, processos de produção, modelos ou outros direitos assimilados, adquiridos a título oneroso e cuja utilização exclusiva seja reconhecida por um período limitado de tempo.

Augusto Neves, Francisco Oliveira Simões, Joana Magalhães, João Pedro Matos e José Travaços Santos. Entidades: Núcleo da Batalha da Liga dos Combatentes, Museu da Comunidade Concelhia da Batalha e Unidade de Saúde Familiar Condestável/ Batalha. Departamento Comercial Teresa Santos (Telef. 918953440)

Consideram-se despesas de investimento elegíveis as que dizem respeito a adiantamentos, se traduzam em adições aos investimentos em curso iniciados naqueles períodos, com exceção das que resultem de transferências de investimentos em curso. São excluídas as despesas de investimento em ativos suscetíveis de utilização na esfera pessoal, considerando-se como tais: a) As viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, barcos de recreio e aeronaves de turismo, exceto quando tais bens estejam afetos à exploração do serviço público de transporte ou se destinem ao aluguer ou à cedência do respetivo uso ou fruição no exercício da atividade normal do sujeito passivo; b) O mobiliário e artigos de conforto ou decoração, salvo

Redação e Contactos Rua Infante D. Fernando, lote 2, porta 2 B - Apart. 81 2440-901 Batalha Telef.: 244 767 583 - Fax: 244 767 739 info@jornaldabatalha.pt Contribuinte: 502 870 540 Capital Social: 5.000 € Gerência Teresa R. F. M. Santos e Francisco M. G. R. Santos (detentores de mais de 10% do Capital:

quando afetos à atividade produtiva ou administrativa; c) As incorridas com a construção, aquisição, reparação e ampliação de quaisquer edifícios, salvo quando afetos a atividades produtivas ou administrativas. O CFEI II não é cumulável, relativamente às mesmas despesas de investimento elegíveis, com quaisquer outros benefícios fiscais da mesma natureza previstos noutros diplomas legais. A contabilidade dos sujeitos passivos de IRC beneficiários do CFEI II deve evidenciar o imposto que deixe de ser pago em resultado da dedução, mediante menção do valor correspondente no anexo ao balanço e à demonstração de resultados relativa ao exercício em que se efetua a dedução. Em caso de incumpri-

Teresa R. F. M. Santos e Francisco M. G. R. Santos) Depósito Legal Nº 37017/90 Insc. ERC sob o nº 114680 Empresa Jornalística Nº 217601 Produção Gráfica Bom Senso - Edições e Aconselhamentos de Mercado, Lda. Impressão: Fig - Indústrias Gráficas, Sa. Tiragem 1.000 exemplares

António Caseiro Membro da Assembleia Representativa da OCC Mestre em Fiscalidade Pós-graduação em Contabilidade Avançada e Fiscalidade Licenciatura em Contabilidade e Administração

mento das regras de elegibilidade das despesas de investimento, implica a devolução do montante de imposto que deixou de ser liquidado em virtude da aplicação do presente regime, acrescido dos correspondentes juros compensatórios majorados em 15 pontos percentuais.

Assinatura anual (pagamento antecipado) 10 euros Portugal; 20 euros outros países da Europa; 30 euros resto do mundo.

O estatuto editorial encontra-se publicado na página da internet www.jornaldabatalha.pt

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Atualidade Batalha

outubro 2020

Abertura da BA5 à aviação civil considerada “um desígnio regional do centro de Portugal” m “Assinala-se o reduzido valor do investimento necessário para realizar uma intervenção desta natureza”, justificam os autarcas da região O Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal (CEDI) da Comunidade Intermunicial da Região de Leiria (CIM Região de Leiria) reafirmou “a necessidade de abertura da BA5 de Monte Real à aviação civil”, que considera um “desígnio regional do centro de Portugal, que possui um amplo caráter intermunicipal” O CEDI da CIM Região de Leiria, de que faz parte o Concelho da Batalha, re-

uniu no dia 6 de outubro e do encontro “saiu mais reforçada a necessidade de abertura da BA5 à aviação civil, desígnio regional do centro de Portugal, que possui um amplo caráter intermunicipal”. A posição justi f ica-se “através do compromisso assumido pelas diversas entidades na sua promoção, adequada manutenção e integração no sistema de mobilidade regional, atualmente constituído pelas redes rodo e ferroviárias e pelas plataformas portuárias marítimas”. “Assinala-se o reduzido valor do investimento necessário para realizar uma intervenção desta natureza, sendo ainda de destacar o interesse de privados em investir e operar

na BA5 voos comerciais, pelo que o CEDI considera imperativo alavancar este projeto, no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio”, destaca em comunicado. A reunião teve como principais objetivos poder contar com os contributos dos parceiros para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 e ainda para a “Visão Estratégica para a Região Centro 2030”. Neste contexto, foi também apresentado o Gabinete Económico e Social da Região de Leiria (GES Leiria), criado no âmbito do combate aos efeitos da pandemia COVID 19, estrutura informal, dinamizada por três entidades com “atuação relevante”: CIM Região de Leiria, Ins-

p Há interesse de privados em investir e operar na BA5 tituto Politécnico de Leiria e Associação Empresarial da Região de Leiria. O principal objetivo do

GES Leiria “reside na necessidade urgente de coordenar e partilhar ações, de modo a antecipar decisões

que possam manter a atividade empresarial, manter o emprego e a coesão social da região”.

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outubro 2020

Saúde O inverno está a chegar grupos de risco, de modo a prevenir a doença ou o aparecimento de complicações mais graves. Segundo as normas da Direção Geral da Saúde, a vacinação é gratuita para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos; grávidas; pessoas com algumas patologias crónicas, nomeadamente diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crónica e imunodepressão; profissionais e utentes de lares residenciais, serviço de apoio domiciliário e doentes apoiados no domicílio pelas equipas de enfermagem das unidades de saúde, entre outros. É também recomendada a vacinação de pessoas com idade entre os 60 e os 64 anos e doentes com doenças respiratórias e cardiovasculares. Para este

da vacinação da gripe nos grupos de risco, é também importante reforçar para a população em geral as recomendações de prevenção, nomeadamente, lavar as mãos com água e sabão com frequência; evitar tocar nos olhos, nariz e boca; manter o distanciamento social em situações profissionais e de lazer; ficar em isolamento se estiver doente; e desinfetar mãos, objetos e superfícies que sejam tocadas regularmente. A prevenção é essencial. Neste Inverno, proteja-se contra a gripe. Vacine-se por si, vacine-se por todos.

Foto: Daniel Paquet

Com a chegada dos meses mais frios é inevitável o aumento dos casos de gripe e outras infeções respiratórias. A gripe é uma doença viral contagiosa que afeta principalmente as vias respiratórias apresentando, na maioria das situações, cura espontânea. No entanto, podem ocorrer complicações, particularmente em pessoas com doenças crónicas ou com idade superior a 65 anos. A gripe e a Covid-19 compartilham sintomas semelhantes sendo difícil a distinção destas duas entidades apenas pela clínica. Em tempos de pandemia de Covid19, em que o país enfrenta diariamente um aumento progressivo dos casos, é fundamental que a vacina contra a gripe seja administrada aos

grupo, a vacina contra a gripe é comparticipada e dispensada nas farmácias através de prescrição médica Os utentes abrangidos para vacinação gratuita devem manifestar a intenção de serem vacinados, contactando telefonicamente ou atra-

vés de email a unidade de saúde e, posteriormente, serão contactados pelas equipas de enfermagem para o agendamento do dia da vacinação. A vacina começará a ser administrada a partir da 3ª semana de outubro. A circulação, em simultâ-

neo, do vírus do Covid-19 e da gripe não deve alterar a nossa atuação perante a suspeita de uma possível infeção. Em caso de sintomas de uma possível infeção respiratória, os utentes devem contactar a linha SNS24 ou o seu médico de família. Para além

Joana Pinto Médica Interna de Medicina Geral e Familiar | USF Condestável, Batalha

, SA ACORDOS PARA OFTALMOLOGIA:

ADSE, ADMG, Multicare, Advancecare, Médis, SAD-PSP, SAD-GNR, SAMS Centro, SAMS Quadros, SAMS SIB, CGD, EDP-Sãvida

Cirurgia a Laser, Cataratas, Miopia, Diabetes, Glaucoma, Yag, Argon,

Retina, Córnea Exames complementares: OCT, Perimetria computorizada, Topografia Corneana, Microscopia Especular, Ecografia, Retinografia...sábado - manhã Oftalmologia...............................................Dr. Joaquim Mira............................. sábado - manhã

Dra. Matilde Pereira.. quinta - tarde/sábado - manhã

Dr. Evaristo Castro................................. terça - tarde

Dr. João Cardoso.............................. segunda - tarde

Otorrinolaringologia.................................Dr. José Bastos.................................... quarta - tarde Pneumologia/Alergologia.........................Dr. Monteiro Ferreira............................sexta - tarde Próteses Auditivas................................................................................................... quarta - tarde Psicologia Educacional/vocacional........ Dr. Fernando Ferreira...............quarta/sexta - tarde Testes psicotécnicos..................................Dr. Fernando Ferreira...............quarta/sexta - tarde Terapia da Fala...........................................Dra. Débora Franco.............................quinta - tarde Urologia.......................................................Dr. Edson Retroz..................................quinta - tarde

Ortóptica.....................................................Dr. Pedro Melo................................ sábado - manhã

Medicina Dentária

Outras Especialidades:

Cardiologia..................................................Dr. David Durão.....................................sexta - tarde Cirurgia Geral/Vascular.............................Dr. Carlos Almeida.................................sexta - tarde Clínica Geral................................................Dr. Vítor Coimbra................................ quarta - tarde Dermatologia............................................ Dr. Henrique Oliveira...................... segunda - tarde

Dra. Sâmella Silva

Terça/Quinta - Tarde Sábado - Manhã

Dra. Susana Frazão

Sexta-feira - Tarde

Electrocardiogramas...............................................................................segunda a sexta - tarde Endocrinologia............................................Dra. Cristina Ribeiro............segunda / terça - tarde Estética .......................................................Enf. Helena Odynets..............................sexta - tarde Ginecologia / Obstetrícia..........................Dr. Paulo Cortesão........................... segunda - tarde

Cirurgia Oral Implantologia

Neuro Osteopatia /Acumpunctura.........Tec. Acácio Mariano............................ quarta - tarde

Próteses Dentárias

(Aplicações estéticas, Terapêutica de Relaxamento, Ansiedade, Stress)

Ortodontia

Neurocirurgia.............................................Dr. Armando Lopes......................... segunda - tarde Neurologia..................................................Dr. Alexandre Dionísio..........................sexta - tarde Nutricionista...............................................Dra. Ana Rita Henriques........................ terça - tarde

Rx-Orto Telerradiografia

Ortopedia....................................................Dr. António Andrade....................... segunda - tarde

Rua da Ribeira Calva . Urbanização dos Infantes, Lote 6, r/c frente . BATALHA . Tel.: 244 766 444 . 939 980 426 . clínica_jm@hotmail.com

Jornal da Batalha

SaĂşde Batalha

outubro 2020

Cancro da mama metastĂĄtico: uma doenĂ§a para a vida

Ana Joaquim Oncologista do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho e coordenadora do programa ONCOMOVEÂŽ da AssociaĂ§ĂŁo de InvestigaĂ§ĂŁo e Cuidados de Suporte em Oncologia

Cancro da mama metastĂĄtico ĂŠ um termo utilizado para caracterizar uma fase

avanĂ§ada da doenĂ§a, altura em que o cancro se espalhou para outros ĂłrgĂŁos e tecidos do corpo. Trata-se de uma doenĂ§a crĂłnica, isto ĂŠ, com a qual a pessoa terĂĄ de lidar para toda a sua vida. O cancro da mama metastĂĄtico tem origem na mama e dissemina-se para outras partes do corpo, como os pulmĂľes, o fĂgado, os ossos, a pele, o cĂŠrebro, entre outros. Tal como em outros paĂses desenvolvidos, em Portugal apenas 5 a 10 por cento dos novos casos de cancro da mama avanĂ§ado correspondem a um primeiro diagnĂłstico. Na maioria dos casos, a

doenĂ§a reaparece em pessoas com diagnĂłstico de cancro da mama, no decorrer do tratamento ou apĂłs a sua conclusĂŁo. Apesar de se tratar de doentes que se encontraram em permanente vigilĂ˘ncia, quando as queixas deixam de ser habituais, ĂŠ importante que procurem o mĂŠdico para realizar os exames necessĂĄrios. Os novos casos de doenĂ§a avanĂ§ada atingem, frequentemente, mulheres entre os 45 e os 55 anos de idade, uma altura em que, habitualmente, tĂŞm uma vida ativa e pretendem continuar a participar no mercado de trabalho e na

sua vida familiar durante e apĂłs o tratamento. Para muitas doentes, regressar ao trabalho com sucesso significa levar uma vida normal. PorĂŠm, esta ĂŠ uma situaĂ§ĂŁo que nem sempre ĂŠ simples. Neste contexto, as pessoas deparam-se com novos desafios, como a falta de seguranĂ§a no emprego ou a dificuldade em cumprir compromissos contratuais, uma vez que o portador de uma doenĂ§a crĂłnica estĂĄ em tratamento contĂnuo e oscila na forma como se sente. Idealmente, deveria haver a oportunidade de criaĂ§ĂŁo de horĂĄrios e de condiĂ§Ăľes de trabalho adaptadas, como por exem-

plo trabalhar alguns dias a partir de casa. Nesta fase de pandemia, estas questĂľes sĂŁo ainda mais prementes. Ta mbĂŠm n a doenĂ§a avanĂ§ada, ĂŠ importante a promoĂ§ĂŁo de estilos de vida saudĂĄveis, como uma dieta equilibrada, uma vida fĂsica e cognitivamente ativa e, ainda, a prĂĄtica regular de exercĂcio fĂsico. AlĂŠm dos benefĂcios conhecidos, esta ĂŠ uma forma de relativizar a preocupaĂ§ĂŁo com a doenĂ§a oncolĂłgica. As tendĂŞncias atuais apresentam progressos no desenvolvimento de novas opĂ§Ăľes de tratamento e apontam para um futuro onde cada vez mais

sobreviventes com cancro da mama metastĂĄtico tenham uma vida mais longa e com melhor qualidade. No Ă˘mbito do Dia Mundial do Cancro da Mama MetastĂĄtico, vai ser lanĂ§ado um guia, com mais de 120 pĂĄginas, que dĂĄ respostas Ă s perguntas mais urgentes relacionadas com o diagnĂłstico, o tratamento, as emoĂ§Ăľes, a saĂşde, os relacionamentos e o trabalho. O guia tem ainda a possibilidade de, ao longo de vĂĄrias pĂĄginas, registar as principais perguntas e sentimentos, funcionando como um diĂĄrio. Pode ser consultado em: www.eueocancrodamama.pt

Uma em cada quatro pessoas morre de complicaĂ§Ăľes relacionadas com a trombose

JosĂŠ Meireles Membro do NĂşcleo de Estudos de DoenĂ§a Vascular Pulmonar da SPMI

O Dia Mundial da Trombose celebra-se no dia 13 de outubro, data escolhida pela Sociedade Internacional de Trombose e Hemostase para assinalar um problema crescente na nossa sociedade â&#x20AC;&#x201C; o tromboembolismo venoso e a fibrilhaĂ§ĂŁo auricular. A data coincide com o nascimento de Rudolf Virchow, um patologista alemĂŁo do sĂŠc. XIX que foi pioneiro no estudo das causas da trombose. O tromboembolismo venoso caracteriza-se pela formaĂ§ĂŁo de uma trombose (ou coĂĄgulo) na veia de uma perna (ou outros lo-

cais) e que se pode libertar e alojar na circulaĂ§ĂŁo pulmonar (embolia pulmonar), o que pode ser fatal. Os sintomas da trombose sĂŁo inchaĂ§o (edema), alteraĂ§Ăľes na cor da pele (rubor) e da temperatura (calor) do membro; da embolia pulmonar sĂŁo falta de ar, dor torĂĄcica, palpitaĂ§Ăľes, desmaio. A fibrilhaĂ§ĂŁo auricular ĂŠ uma alteraĂ§ĂŁo no funcionamento do coraĂ§ĂŁo que aumenta o risco de formaĂ§ĂŁo de coĂĄgulos na aurĂcula esquerda, que se podem deslocar provocando um acidente vascular cerebral. O tromboembolismo ĂŠ considerado a terceira causa de morte cardiovascular no mundo, ultrapassando na UniĂŁo Europeia o nĂşmero de mortes por neoplasias da prĂłstata e da mama, SIDA e por acidentes rodoviĂĄrios. Uma em cada quatro pessoas no mundo morre de complicaĂ§Ăľes relacionadas com a trombose. O risco ĂŠ maior nos obesos, aumenta com a idade e pensa-se que a

prevalĂŞncia irĂĄ duplicar atĂŠ 2050. Ă&#x2030; uma doenĂ§a multifatorial complexa, assente na interaĂ§ĂŁo de fatores inatos com adquiridos, predisponentes para trombose. SĂŁo fatores de risco elevado um internamento hospitalar por doenĂ§a, cirurgia ou imobilidade, traumatismo com fratura de grande osso; moderado a idade acima dos 60 anos, histĂłria pessoal ou familiar de tromboembolismo, neoplasia e/ou quimioterapia, uso de terapĂŞutica hormonal de substituiĂ§ĂŁo; ligeiro a obesidade, gravidez ou puerpĂŠrio (perĂodo apĂłs o parto), tabagismo, entre outros. Os fatores inatos nĂŁo sĂŁo modificĂĄveis (como algumas mutaĂ§Ăľes que aumentam o risco para trombose, vulgo trombofilias); alguns dos fatores adquiridos podem ser modificados (como o tabagismo ou terapia hormonal) mas outros nĂŁo, como uma intervenĂ§ĂŁo cirĂşrgica ou uma fratura Ăłssea. Mais de 60% dos casos de tromboembolismo

venoso estĂŁo relacionados com cuidados de saĂşde e, nestes casos, o risco pode ser diminuĂdo atravĂŠs tromboprofilaxia, com medicamentos que diminuem o risco de formaĂ§ĂŁo de trombos (anticoagulantes). JĂĄ o tratamento apĂłs um episĂłdio de tromboembolismo venoso passa pelo uso de anticoagulantes em doses superiores, geralmente por um mĂnimo de trĂŞs meses, mas o tempo de tratamento deverĂĄ ser decidido em

conjunto com o MĂŠdico, tendo em conta os fatores do doente e do evento que causou a trombose. O tratamento adequado minimiza o risco de mortalidade na fase aguda, bem como o risco de desenvolver complicaĂ§Ăľes a longo prazo, como a sĂndrome pĂłs-trombĂłtica em que persistem dor e alteraĂ§Ăľes da pele no membro que sofreu trombose, ou a complicaĂ§ĂŁo mais grave que ĂŠ a hipertensĂŁo pulmonar. Esta pode ser curĂĄvel

atravĂŠs de cirurgia (uma operaĂ§ĂŁo em que sĂŁo retirados os remanescentes de coĂĄgulos das artĂŠrias pulmonares) ou, quando isso nĂŁo ĂŠ possĂvel, com medicamentos que dilatam as artĂŠrias pulmonares, mas estes sĂŁo de uso exclusivo hospitalar e em Portugal sĂł sĂŁo disponibilizados em Centros de ReferĂŞncia para o seu tratamento. O mais importante ĂŠ prevenir e para isso nĂŁo se esqueĂ§a, mexa-se pela sua saĂşde!

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Batalha Opinião

outubro 2020

Jornal da Batalha

s AMHO A Minha Horta Célia Ferreira

“Colheitas de ano bissexto, cabem todas num cesto” Nestes meses que passam, e com o observar das culturas, lembro-me de um provérbio popular: “Colheitas de ano bissexto, cabem todas num cesto”, pois assim é para algumas culturas cá no nosso quintal e não só. Mas como semeio e planto sempre a mais do que o que realmente necessito, ainda vai dando para o consumo. No entanto, é sempre um pouco desesperante quando investimos o nosso esforço e tempo, e depois o resultado é fraco - mas diz-nos a experiência que não se pode desistir, é o princípio de aprender a aceitar

o que não podemos mudar. Se é principiante nestas lides, dado o tempo adicional que teve no confinamento, e se sente desesperado, não desista – antes: insista e persista! É esse o mote para a escrita de hoje: se quer fazer uma longa jornada, vá treinando diariamente com pequenas camin hadas. Tudo precisa de treino, o nosso corpo e o nosso cérebro, cada um pode ter a sua modalidade favorita (croché, música, costura, leitura, horta, escrita, culinária; para além dos desportos claro). Encontre-a e pratique regularmente.

Treinar diariamente é fundamental para a sensação de uma vida preenchida, e mais bem vivida. Hortícolas para semear e/ou plantar ao ar livre: acelgas, alfaces, alho francês, brócolos, cebolas, cenouras, coentros, Couves várias, couve-rábano, espinafres, espargos, favas, mostardas, nabiças, nabos, rabanetes, rúcula, salsa. Ja rdim, semea r e/ou plantar: amores-perfeitos, margaridas, açucenas, cíclames, narcisos, crisântemos, jacintos e tulipas. Na horta também se treina o corpo e a mente. Boas colheitas!

s Opinião

A democracia, a economia e os media

“Não devemos dar por adquiridos os valores que definem a nossa União, como liberdades, a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais. Há que lutar por eles. O mesmo sucede com a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação para os quais a transformação digital suscita desafios”. (Vera Jourova e Thierry Breton, comissários europeus, in DN, Lisboa 26 de setembro de 2020) Esta é a nossa luta nas Associações de Imprensa em

Portugal. Sem parar, sem descanso, sem esmorecimento. “Os meios de comunicação social estão vulneráveis em face de ingerências políticas, nomeadamente se a sua situação económica não for estável”. (Jourova/Breton, ibidem) Por isso mesmo, as Associações de Imprensa portuguesas lutam por apoios do Estado justos e autónomos, com mais de 20 anos de experiência de independência e agora com a urgência da

pandemia de Covid-19. “A Comissão não pode só por si vencer este combate. Impõe-se a intervenção dos governos dos dirigentes políticos e das autoridades reguladoras na UE. Importa que todos tomem consciência do papel determinante desempenhado pelos meios de comunicação livres e independentes, papel esse que as redes sociais jamais poderão exercer”. (Jourova/Breton, ibidem) Nós, nas Associações, sabemos quem são os políticos que acreditam e os que querem esmorecer o nosso empenho, esperamos ainda a intervenção do Governo e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. “A Liberdade de imprensa é um direito, não só para os jornalistas, mas para todos nos. Assumimos hoje um compromisso no sentido de lutar por meios de comunicação livres e pluralistas”. (Jourova/Breton, Ibidem) As Associações de Imprensa em Portugal assumiram este mesmo compromisso há 60 anos, for-

talecidas pelo empenho de Francisco Pinto Balsemão, Adriano Lucas, António Paulouro, Manuel Piçarra e Salvador dos Santos. O seu exemplo e a sua memória não nos deixam outro caminho, que não seja o da luta sem tréguas no dia-a-dia em que se faz cada jornal. Os exemplos que encontramos em Portugal não são encorajadores; A compra antecipada de publicidade do Estado ‘Covid-19’ foi decidida em 17 de abril, foi ratificada por diplomas legais de 6 e 19 de maio e, até hoje, apenas uma pequeníssima parte foi paga sem incluir qualquer órgão de comunicação social regional e local. Está em preparação o Orçamento de Estado de 2021, e as perspetivas são seguramente diferentes das que os comissários europeus propalam, pois com o nível de execução da Publicidade Institucional do Estado em 2020, o que se prevê para 2021 não será nada de concreto. A banca portuguesa tem

dado sinais de ignorar a realidade e a importância do papel que todos reconhecem aos media, e remete para o novel Banco de Fomento qualquer tipo de apoio de tesouraria; o Plano Nacional de Recuperação (Costa Silva) ignora totalmente as realidades indicadas e reconhecidas pela Comissão Europeia, acreditando que é possível retomar a economia e defender a Democracia sem um ativo e vibrante papel dos Media. Numa coisa o Plano de Recuperação Económica Costa Silva tem toda a razão: é urgente reformular o funcionamento da Administração Pública. Apenas do Palácio de Belém tem soprado uma brisa que vai acalentando a esperança que tudo se vai resolver. Estas linhas são um alerta ao Governo e à Assembleia da República, onde, é certo, alguns partidos se têm preocupado e acompanhado o evoluir da nossa situação, que o OE para 2021 tem

de considerar o papel dos Media para a recuperação económica (que as Associações têm vindo a enfatizar desde o princípio do ano), para a defesa da Democracia (que sempre sublinhámos), e é um apelo dramático para que a Administração Pública tome consciência que cinco meses já é tempo demais para processar pagamentos de emergência! Se os políticos portugueses não querem ouvir-nos, pedimos no dia em que a Presidente da Comissão Europeia participa no Conselho de Estado em Lisboa, que ouçam Vera Jurova e Thierry Breton, que acreditam em nós e no nosso papel para a recuperação económica, a luta contra a desinformação e o medo, enfim pelos valores da Democracia e da Europa. João Palmeiro Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa

Paulo Ribeiro Presidente da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã

Jornal da Batalha

outubro 2020

Economia

Município garante “contas saudáveis” para manter impostos baixos Indicadores económico/financeiros Indicador

30-06-20

31-12-19

Variação percentual

1. Liquidez geral (ativo corrente / passivo corrente)

97,20%

44,80%

117,00%

2. Autonomia financeira (património líquido / ativo total)

91,80%

91,20%

0,70%

3. Meios libertos brutos (r. Op. + amort. + imp/prov.)

646 522,00 €

421 132,00 €

53,50%

4. Cash-flow patrimonial bruto (r. Liq. + amort. + imp/prov.)

638 570,00 €

412 353,00 €

54,90%

Fonte: Revisão legal das contas do exercício de 2020 – 1º semestre 2020 – CM Batalha

m Mantém-se a isenção por três anos de IMI aos prédios urbanos objeto de reabilitação, podendo ser renovada por mais cinco anos A Assembleia Municipal da Batalha (AMB) aprovou por unanimidade no dia 30 de setembro a manutenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na taxa mínima de 0,3% e o IMI familiar, fixar um valor reduzido para a derrama e proceder à devolução de parte do IRS às famílias. A Câmara da Batalha “adotou nos últimos anos uma política de redução da carga fiscal sobre as empresas e famílias e implementou medidas de isenção e/ou redução das taxas e tarifas municipais”. No caso IMI familiar foram fixadas deduções às famílias

com filhos, respetivamente, de 20 euros (1 filho), 40 euros (2 filhos) e 70 euros para famílias com três ou mais dependentes a cargo. Por outro lado, mantém-se a isenção por três anos de IMI aos prédios urbanos objeto de reabilitação, podendo ser renovada por mais cinco anos no caso de imóveis afetos a arrendamento ou a habitação própria e permanente. As associações locais, os membros do corpo ativo dos bombeiros e a lojas com história, reconhecidos pelo município como estabelecimentos de interesse histórico e cultural, também continuam a beneficiar da isenção de IMI. No âmbito da pandemia da Covid-19 e até ao final de 2020, “foram reforçadas as medidas de apoio social e alargadas as isenções, ao nível das taxas aplicadas ao comércio, mercados e ativi-

dades económicas, ou ainda prolongados os benefícios de apoio às refeições escolares e atividades de tempos livres”, explica a autarquia em comunicado. ”O Município da Batalha neste momento está muito focalizado em dar resposta aos efeitos sociais e económicos da pandemia, no apoio às medidas de saúde e prevenção da população, mas também estamos muito empenhados a concretizar projetos para o futuro. Para continuar este trajeto, a opção segura é manter contas municipais saudáveis”, refere o presidente da câmara. “Para manter um nível de impostos locais baixos e reforçar os apoios económicos e sociais, tem sido essencial imprimir uma gestão rigorosa dos recursos e assegurar o equilíbrio das contas da câmara municipal”, adianta Paulo Batista Santos , na al-

tura em que se conhecem as contas do 1º semestre do ano de 2020. As demonstrações financeiras dos primeiros seis meses da câmara municipal foram objeto de relatório da equipa de auditores que identificam ”a boa situação financeira da autarquia e a melhoria dos indicadores”, destacando-se “a evolução

bastante positiva do indicador de liquidez geral, o qual não é alheio ao aumento dos meios líquidos disponíveis; o indicador de autonomia financeira com valores superiores a 90%; e uma evolução bastante favorável nos meios libertos (aumento superior a 50%)”. Os ativos líquidos registaram um aumento de 618 mil euros (0,9% face a 31/12/2019), destacando-se o aumento dos meios líquidos disponíveis (caixa de depósitos bancários), cujo valor aumentou 2,1 milhões de euros. Relativamente ao passivo, o seu valor diminuiu 407 mil euros. A redução dos financiamentos obtidos (-102 mil euros) e das outras contas a pagar (-293 mil euros), “foram decisivas

para a evolução do passivo”, destaca o município. De acordo com a informação contabilística a 30 de junho de 2020, a dívida total de operações orçamentais do município, que engloba os empréstimos, os contratos de locação financeira e quaisquer outras formas de endividamento por iniciativa do município, junto de instituições financeiras, e ainda todos os restantes débitos de terceiros decorrentes de operações orçamentais, cifra-se em 2,496 milhões de euros. Tendo como referência o limite máximo (2019), o município cumpre o limite legal, dispondo de uma margem positiva de 13,1 milhões de euros.

p Imposto Municipal sobre Imóveis mantém-se na taxa mínima de 0,3%

Empreendedores incubam novos projetos na Casa do Conhecimento A Casa do Conhecimento e da Juventude acolhe desde o dia 16 de outubro cinco projetos de empreendedorismo em regime de coworking, ao abrigo do programa unicipal “I-nove Batalha”, oito meses após terem arrancado as candidaturas. Após a realização dos respetivos ajustes do espaço e modelo de funcio-

namento, o Município da Batalha assinou o contrato de incubação com os novos empreendedores entre 20 candidaturas -, retomando a utilização do espaço coworking da Casa do Conhecimento e da Juventude. As cinco ca ndidaturas aprovadas de jovens empreendedores enquadram-se em sectores de

atividade como desenvolvimento de software especializado, serviços de turismo, marketing digital e consultoria de recursos humanos. O espaço foi inaugurado em agosto do ano passado e as candidaturas começaram em fevereiro. Entretanto, com a pandemia, o Município da Batalha “sentiu a necessidade de

suspender temporariamente” o processo, realizando alterações “de forma a cumprir com os requisitos de saúde pública”. Devido ao contexto de pandemia, o município decidiu isentar pelo período inicial de seis meses o valor do preço inerente à utilização do espaço e instalação dos empreendedores.

p Aprovadas cinco das 20 candidaturas apresentadas

outubro 2020

Jornal da Batalha

Património A urbanização da Batalha no século XX e uma Exposição ao Presidente do Conselho de Ministros (I) Velhice Os meus passos na cidade repisam o itinerário dos meus avós. Mas, caminho a sós, sem ter com quem partilhar a novidade, que descubro a cada passo, de quanto se arruinou o corpo e envelheceu o rosto da cidade. Em 14 de Agosto de 1936, o Dr. José Maria Pereira Gens, então presidente da Câmara da Batalha, e o Dr. João Travassos Mendonça Santos, presidente da Comissão de Iniciativa e Turismo, enviaram ao Presidente do Conselho de Ministros, Professor Doutor Oliveira Salazar, a seguinte carta: “Excelência: “A ideia de V. Ex.ª, lançada, da romagem a S. Jorge e Batalha, para vir retemperar nos campos onde os nossos antepassados firmaram a independência de Portugal e a fé nos destinos da Pátria, obriga-nos a encarar de frente o problema da transformação da pequena Vila da Batalha. “É necessário desafogar este grandioso Monumento e transformar o pequeno aglomerado de casario velho, de aspecto miserável, num vasto anfiteatro, onde Portugal possa mandar seus filhos para assistirem às grandes comemorações patrióticas. “Não é isso tarefa com as forças da Câmara ou da Comissão de Turismo deste Concelho. “Afigura-se-nos que está aqui umadas obras mais proveitosas a realizar na época de engrandecimento que V. Ex.ª anunciou em Braga e só possível com providências semelhantes às que foram criadas para a Costa do Sol,

p Edição da Comissão de Iniciativa e Turismo da Batalha, esta fotografia aérea da nossa Vila mostra bem como era a Vila pelos finais dos anos vinte, dado que ainda existia a Igreja de Santa Maria-a-Velha, cerca de trinta anos antes do início do plano de urbanização com a Lei nº 1909 de 22 de Maio de 1935 e o Decreto nº 26.762 de 9 de Julho de 1936. “Para trocar impressões com V. Ex.ª sobre este assunto ficam inteiramente ao dispor de V. Ex.ª os signatários que apenas pedem lhes seja indicado local, dia e hora”. Recordo que naquela época competia à Comissão de Iniciativa e Turismo, de cada Concelho, não só a propaganda turística como a realização de obras que hoje competem apenas às Câmaras e às Juntas das Freguesias. Por isso mesmo a designação de Comissões de Iniciativa. O Presidente do Conselho de Ministros não demorou a responder. Pedia contudo mais explicações sobre o assunto e uma exposição mais pormenorizada, o que levou a Câmara Municipal, em documento assinado apenas pelo respectivo presidente, aliás presidente da Comissão Administrativa Municipal, Dr. José Maria Pereira

Gens, a responder em 10 de Outubro de 1936: “Exposição. Convidada a pronunciar-se sobre a carta entregue a Sua Ex.ª o Presidente do Conselho em 14 de Agosto do corrente ano, a Câmara Municipal da Batalha apresenta desta maneira as suas considerações em termos concisos como exige a muita consideração que lhe merece a Alta Entidade a que é dirigida, a quem o tempo escasseia implacavelmente. “I – Razão do nosso pedido. O Mosteiro da Batalha, que ultimamente tanto carinho tem merecido do Governo da Nação, encontra-se rodeado de edifícios que, pela proximidade de uns, pela sua miséria outros, urge demolir, para assim dar o justo relevo a esta jóia artística de tamanha grandeza. “Reclama-o a enorme multidão de visitantes de todas as categorias e nacionalidades que o visitam; recla-

ma-o o nosso brio de portugueses, ciosos do património artístico que herdámos, que muito veneramos e desejamos proteger e acarinhar. “Há muito que se pensa neste problema, difícil mas necessário. Atribui-se em primeiro lugar aos Reis D. Carlos e D. Amélia o propósito de alargar a rua que passa a Sul do Mosteiro para destacar esta fachada, sem dúvida a mais majestosa. “Nunca porém se atacou o problema de frente, ou pela sua dificuldade ou talvez pela falta de oportunidade. “Hoje, porém, que se encontra mudada a feição da Nação, pelo rumo diferente dado ao Governo do Estado, pondo em devido destaque o culto da arte, com a defesa persistente do património artístico, afigura-se-nos chegado o momento de o encarar de frente e resolvê-lo”. “II – Diferentes aspectos do problema. “O problema hoje põe-se

de maneira mais imperativa porque, às considerações de ordem artística relativas ao Mosteiro, se juntam outras de ordem estética relativas à Vila e ainda a necessidade de facilitar o trânsito e o acesso ao local em dias de grande movimento, que muitos são afinal durante o ano. “A operação a fazer, com o fim de que ele sobressaia devidamente, deve incidir igualmente sobre a antiga Vila para lhe dar uma arrumação nova que lhe permita ser o Centro das grandes manifestações patrióticas, dotando-a por isso de todos os elementos para tal necessários. “III – O que é necessário fazer: “Destas considerações se deduz que o problema se resuma no seguinte: “1º - Elaboração dum plano de urbanização da Vila da Batalha, em ordem a tirar todo o partido do Mosteiro, dando-lhe o devido relevo,

e indicando na parte urbana da Vila todos os elementos necessários a uma povoação desta categoria. “2º - Execução desse plano metodicamente por etapas, mas com continuidade. “IV – Possibilidade de executar este plano: “Trata-se sem dúvida duma obra importante mas não demasiadamente dispendiosa. “Felizmente a povoação é pequena e pobre sem edificações de grande importância, o que reduz o valor das expropriações. Em poucos anos, portanto, com uma dotação orçamental anual de algumas centenas de contos podia resolver-se o assunto. “A Batalha deve ser o centro das grandes peregrinações patrióticas. Colocada no coração do país aí acorrem com facilidade as populações do Norte e Sul. É preciso prepará-la para isso executando ali um plano de urbanização criteriosamente organizado e metodicamente executado. “V – Quem poderia executar este plano “As entidades oficiais do Concelho – Câmara e Comissão de Turismo – recebendo parcos rendimentos, porquanto o concelho é pequeno e pobre, não podem tomar a responsabilidade desta empresa. “Por outro lado, esta empresa importa ao país inteiro e não será portanto descabido que ao país se entregue a sua execução. “Ao Ministério das Obras Públicas deve pois ser concedido o honroso encargo de dirigi-lo e executá-lo para o que lhe sobejam os meios necessários”. Continuarei no próximo número, se Deus quiser.

José Travaços Santos Apontamentos sobre a História da Batalha (210)

Jornal da Batalha

outubro 2020

Cultura

Concelho integra Rede das Cidades de Aprendizagem da UNESCO m Membros têm competências e práticas ligadas à valorização e à cultura das aprendizagens ao longo da vida O Município da Batalha integra desde 23 de setembro a Rede das Cidades de Aprendizagem da UNESCO, criada em 2013 e que tem como principal objetivo a promoção da inclusão, da prosperidade e da sustentabilidade dos territórios, assente nos princípios da Declaração de Pequim sobre a aprendizagem ao longo da vida para todos.

A candidatura submetida pelo Município da Batalha “radicou em diversas práticas que vêm sendo concretizadas pela autarquia em torno das acessibilidades (físicas e de conteúdos), com especial incidência para o projeto PLIP – Projeto de Leitura Inclusiva Partilhada, que disponibiliza diversos formatos de livros a cidadãos portadores de deficiência, bem como os amplos recursos acessíveis disponibilizados no Museu da Comunidade Concelhia da Batalha”. O documento submetido à seleção dos elementos do júri destaca também “o

p Museu da Comunidade Concelhia amplo número de parcerias concretizado com instituições” como o Instituto Politécnico de Leiria, CRID – Centro de Recursos para

a Inclusão Digital, Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, Biblioteca Sonora da Biblioteca Municipal do Porto, entre outras.

Com a adesão do Município da Batalha à Rede das Cidades de Aprendizagem da UNESCO, a autarquia passa a integrar uma rede mundial de cidades e vilas com competências e práticas ligadas à valorização e à cultura das aprendizagens ao longo da vida. “A adesão do município à rede traduz-se por um enorme orgulho e também grande responsabilidade para a autarquia”, refere o presidente da câmara municipal. “O reconhecimento pela UNESCO encoraja-nos a continuar nesta senda da construção de uma sociedade mais justa e com mais

respostas para quem apresenta limitações”, adianta Paulo Batista Santos. “É no momento presente em que vivemos, e devido aos efeitos nefastos da pandemia Ccovid-19 que este tipo de respostas dirigidas a públicos com necessidades especiais pode dirimir situações de exclusão social”. A cerimónia de divulgação das novas cidades e vilas aderentes à Rede das Cidades de Aprendizagem da UNESCO decorreu na cidade alemã de Hamburgo, contabilizando-se agora um total de 230 cidades e 64 países integrados nesta rede.

Mosteiro disponibiliza um ebook com material inédito sobre Miguel Franco

p Miguel Franco (1918-1988) O Mosteiro da Batalha disponibiliza um ebook com material – algum inédito – sobre o dramaturgo, encenador e ator de Leiria Miguel Franco, autor de “O Motim” e de “A Legenda do Cidadão Miguel Lino”. A obra, coordenada por Maria João Franco, inclui a palestra inédita “Como Acontece Teatro”, de 1973,

os testemunhos de Maria João Franco, a transcrição de uma entrevista com o Basílio Artur Pereira, o “Alcaide do Castelo de Leiria”, bem como dois textos de 1973: do crítico João Gaspar Simões e de José Travaços Santos, seu amigo. Miguel Franco (1918-1988) foi lembrado por ocasião das Jornadas Europeias do Pa-

trimónio e do seu nascimento com o lançamento do ebook que terá, mais tarde, lançamento em versão física. A partir de uma palestra que Miguel Franco deu na Batalha em 1972, a convite da Associação de Propaganda e Defesa da Região da Batalha, surgiu a ideia de publicação desse texto inédito.

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Batalha Atualidade

Jornal da Batalha

outubro 2020

Municípios contra aumento da taxa de gestão de resíduos para o dobro m “É um absurdo sem justificação atual e determinará um agravamento na fatura do lixo dos portugueses”, diz o autarca da Batalha Os municípios portugueses dizem-se surpreendidos com “aumento brusco e excessivo” da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) de 11 euros por tonelada para 22 euros por tonelada de lixo, a partir de janeiro de 2021. “Um aumento de 100% da TGR é um absurdo sem justificação atual e determinará um agravamento na fatura do lixo dos portugueses”, considerou no dia 24 de setembro o presidente da Câmara da Batalha. ”Mesmo o alegado objetivo de impulsionar a separação e os níveis de reciclagem, ou seja, por ser mais caro o depósito de lixo indiferenciado, os cidadãos e as empresas vão contribuir

para o objetivo da eficiência ambiental, numa época de pandemia e de confinamento - que se traduziu num aumento da produção de lixos -, e de crise social e económica, que irá determinar o crescimento dos despejos ilegais e o regresso das lixeiras a céu aberto”, adianta Paulo Batista Santos. Na sua perspetiva, “numa fase que se anunciam milhões todos os dias de fundos europeus para combater a crise, se inscreve como prioridade a defesa do ambiente e a rápida recuperação do rendimento das empresas e das famílias, a dita TGR ao invés de subir para o dobro, deveria ser reduzida para metade ou mesmo eliminada”. O autarca lembra ainda “a este propósito a famigerada Sociedade Ponto Verde, uma das entidades beneficiárias da TGR dos resíduos” e pergunta: “quais os investimentos ou ações que na última década realizou

p Medida pode incentivar aparecimento de lixeiras ilegais na região’”. Com este aumento, o Governo pretende “incentivar ainda mais” a redução da produção de resíduos, estimular o cumprimento dos

Projeto de empreendedorismo inclui alunos do 3º ciclo de ensino básico A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIM Região de Leiria) colocou em marcha as próximas edições do projeto de empreendedorismo, um investimento de 349 mil euros, para os próximos dois anos letivos – 2020 a 2022. A C I M R L pre te nde “efetuar um trabalho de proximidade, articulação e rede entre todos os intervenientes, consolidando uma cultura de empreendedorismo e de empreendedores, que tem vindo a crescer neste território, sobretudo a partir do contexto escolar (ao nível dos jovens), ao longo dos últimos 8 anos”. O projeto empreendedorismo na Região de Leiria designa-se agora “Arrisca Connosco!” e pela 1ª vez inclui alunos do 3º ci-

clo de ensino básico, que vão juntar-se aos do ensino secundário (regular e profissional), através da concretização de desafios adequados a cada uma das faixas etárias e que incluem, entre outros, capacitação de professores, workshops, feiras, seminários e roadshows. Como já vem sendo hábito, o projeto premeia as ideias mais arrojadas e inovadoras, apresentadas pelas equipas de alunos das escolas participantes, levando a grande vencedora a representar a Comunidade Intermunicipal na Final Regional, promovida pela CCDR Centro. O projeto empreendedorismo “Arrisca Connosco!” é ainda composto por um conjunto de ações coletivas de empreende-

dorismo, incluindo o empreendedorismo social e inclusivo, a aprendizagem de novos ofícios e a promoção e dinamização da incubação na região de Leiria, destinadas a jovens em situação de ingresso no mercado de trabalho, com o intuito de captar, fixar e desenvolver competências e conhecimentos, promovendo o espírito empresarial e a dinamização do empreendedorismo qualificado e criativo do território. O projeto de Empreendedorismo na Região de Leiria “Arrisca Connosco!” resulta de uma candidatura submetida pela CIM Região de Leiria ao Programa Operacional Centro 2020 e é cofinanciado pelo Fundo Social Europeu.

objetivos nacionais na matéria e desincentivar a entrada de resíduos provenientes de outros países, mas, para isso, é necessário que os municípios adotem

mais medidas nesse sentido, o que também implica custos, explica o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Ma-

chado. Sem rejeitar um acréscimo “progressivo” das taxas, o presidente da ANMP considerou que o problema tem de ser resolvido essencialmente a montante, isto é, no fomento de medidas que reduzam a produção de lixo e promovam, simultaneamente, o seu aproveitamento, designadamente na produção de energia.. Além disso, “a ANMP não foi consultada pelo Governo” sobre a alteração do regime geral de gestão de resíduos, nem sobre o aumento da taxa, sendo que essa audição é “obrigatória”, advertiu, Manuel Machado, que também é presidente da Câmara de Coimbra. “O aparecimento de lixeiras a esmo” foi um problema que demorou “anos a resolver” e que “está praticamente resolvido”, mas “agora pode voltar a regredir e agravar-se”, pondo em causa a saúde pública, alertou Manuel Machado.

CARTÓRIO NOTARIAL DA BATALHA Notária: Sónia Marisa Pires Vala Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas cinco a folhas seis verso, do Livro duzentos e cinquenta e três - B, deste Cartório. Diamantino dos Santos Ribeiro, NIF 164 224 289 e mulher Maria Fernanda Carreira Pinho, NIF 198 225 563, casados sob o regime da comunhão geral, ambos naturais da freguesia e concelho da Batalha, onde residem na Estrada Principal, n.°4, no lugar de Palmeiros, declaram que com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores dos seguintes bens imóveis: UM — um quarto indiviso do prédio rústico, composto de vinha com oliveiras, com a área de dois mil oitocentos e sessenta metros quadrados, sito em Cova, freguesia e concelho de Batalha, a confrontar de norte com caminho, de nascente e poente com João Vieira da Silva Júnior e de sul com António Mateus dos Santos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Batalha sob o número oito mil setecentos e oitenta e três/Batalha, sem inscrição de aquisição em vigor quanto ao referido direito, inscrito na matriz sob o artigo 5766, com o valor patrimonial correspondente para efeitos de IMT de €478,58. DOIS — um quarto indiviso do prédio rústico, composto de semeadura e oliveiras, atravessada por ribeiro no sentido nascente/poente, com a área de três mil quinhentos e cinquenta metros quadrados, sito em Cova, freguesia e concelho da Batalha, a confrontar de norte com caminho, de sul com João Vieira da Silva Júnior, de poente com José Mateus dos Santos e de nascente com António da Silva Trovão e outro, descrito na Conservatória do Registo Predial de Batalha sob o número oito mil setecentos e oitenta e dois/Batalha, sem inscrição de aquisição em vigor quanto ao referido direito, inscrito na matriz sob o artigo 5767, com o valor patrimonial correspondente para efeitos de IMT de €230,45. Que, os justificantes adquiriram os identificados direitos nos prédios no ano de mil novecentos e oitenta e oito por doação verbal de António Reis dos Santos, casado com Otília dos Santos Ferreira sob o regime imperativo da separação de bens, residente nos Estados Unidos da América, contudo, sendo esta transmissão meramente verbal não dispõem, assim, os justificantes de qualquer título formal para os registar na Conservatória, mas desde logo entraram na posse e fruição dos mesmos. Que em consequência daquela doação verbal, possuem os identificados direitos nos identificados prédios, em compropriedade, há mais de vinte anos sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu inicio, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos atos habituais de um proprietário pleno, com o amanho da terra, recolha de frutos, conservação e defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa fé, durante aquele período de tempo, adquiriram os identificados direitos nos prédios por usucapião. Batalha, vinte e seis de junho de dois mil e vinte. A funcionária com delegação de poderes Liliana Santana dos Santos - 46/6 Jornal da Batalha, edição nº 363 de 19 de outubro de 2020

Jornal da Batalha

Necrologia Batalha

outubro 2020

CARTÓRIO NOTARIAL DE MANUEL FONTOURA CARNEIRO Rua Francisco Serra Frazão, lote B, 4.º r/c dto 2480-337 Porto de Mós | Telf.: 244 401 334 Certifico para fins de publicação, que por escritura de justificação celebrada neste Cartório Notarial, no dia dezasseis de setembro de dois mil e vinte, exarada a folhas cento e quatro a folhas cento e cinco verso do Livro de Notas para “Escrituras Diversas” Quatrocentos e Seis - A: JOSÉ DA ENCARNAÇÃO DOS REIS e cônjuge MARIA DA CONCEIÇÃO DOS ANTOS REIS, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, naturais ele da freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, ela da freguesia de Atouguia, concelho de Vila Nova de Ourém, residentes em 31 Route Nationale 60 Troys, Yulaines, França, Nifs.: 185869726 e 185869734; Que, com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores dos seguintes bens: UM: prédio rústico sito em Olival do Golfeiro, freguesia e concelho da Batalha, composto de semeadura e olival com vinte pés, com a área de três mil oitocentos e sessenta metros quadrados, a confrontar do norte com ribeiro, do sul com Joaquim Carreira Franco, do nascente com José Vicente da Encarnação e do poente com Joaquim Ferreira, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, inscrito na matriz sob o artigo 3821, com o valor patrimonial de IMT € 462,88. DOIS: prédio rústico sito em Pinheiros, freguesia e concelho da Batalha, composto de pinhal com mato, com a área de setecentos metros quadrados, a confrontar do norte com caminho, do sul com Joaquim Vicente, do nascente com António Carreira Pequeno e do poente com Sebastião Silvério, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, inscrito na matriz sob o artigo 6842, com o valor patrimonial de IMT € 154 ,2 9. Que adquiriram estes bens por doação verbal de Amaro dos Reis e cônjuge Júlia da Encarnação, residentes que foram em Reguengo do Fetal, Batalha, no ano mil novecentos e setenta e seis, já no seu estado de casados; Que esta aquisição não resulta de fracionamento em parcela de área inferior à unidade de cultura; Que não obstante não ter título formal de aquisição dos referidos prédios, por força daquela doação verbal, foram eles que sempre o possuíram, desde aquela data até hoje, logo há mais de vinte anos, em nome próprio, defenderam a sua posse, pagaram os respetivos impostos, gozaram todas as utilidades por eles proporcionadas, cultivaram-os e colheram os seus frutos, sempre com o ânimo de quem exerce direito próprio, sendo reconhecidos como seu donos por toda a gente, fazendo-o ostensivamente, e sem oposição de quem quer que seja, posse essa de boa-fé, por ignorarem lesar direito alheio, pacífica, porque sem violência, contínua e pública, por ser exercida sem interrupção e de modo a ser conhecida pelos interessados. Tais factos integram a figura jurídica da usucapião, que os justificantes invocam como causa de aquisição dos referidos prédios, por não poderem comprovar a sua aquisição pelos meios extrajudiciais normais.

O Notário, Manuel Fontoura Carneiro Fatura/Recibo n.º 02/1240/001/2020 Jornal da Batalha, edição nº 363 de 19 de outubro de 2020

HERCULANO REIS SOLICITADOR Rua Infante D. Fernando, Lote 3, 1ºA

2440 BATALHA - Tel. 244 767 971

CARTÓRIO NOTARIAL DA BATALHA Notária: Sónia Marisa Pires Vala Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas trinta e quatro a folhas trinta e cinco, do Livro duzentos e cinquenta e um -B, deste Cartório. Rui Manuel Vieira da Silva, NIF 113 043 082 e mulher Delfina Silva Franco, NIF 176 261 230, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, ambos naturais da freguesia e concelho de Batalha, lá residentes na Estrada Alcanadas n.°1, Quinta do Pinheiro, declaram que com exclusão de outrem são donos e legítimos possuidores metade indivisa, do prédio rústico, composto de vinha e oliveiras, com a área de três mil setecentos e oitenta e cinco metros quadrados, sito em Reguengueira, freguesia e concelho de Batalha, a confrontar a norte com estrada, de nascente com Joaquim Cerejo Matias, de sul com ribeiro e limite do concelho e de poente com José Carreira Franco, descrito na Conservatória do Registo Predial de Batalha sob o número quatro mil setecentos e quinze/Batalha, sem inscrição de aquisição em vigor quanto ao referido direito, inscrito na matriz sob o artigo 5507, com o valor patrimonial correspondente para efeitos de IMT de €884,20. Que, adquiriram o referido direito no prédio, no ano de mil novecentos e noventa e oito, por doação verbal de Adriano de Almeida e Silva e mulher Zulmira do Rosário Vieira, atualmente falecidos, residentes que foram em Fornaria, freguesia e concelho da Batalha, contudo sendo esta uma transmissão meramente verbal, não dispõem os justificantes de título formal para o registar na Conservatória, mas desde logo entraram na posse e fruição do mesmo. Que em consequência daquela doação verbal, possuem o referido direito no prédio, há mais de vinte anos sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos atos habituais de proprietários plenos, com o amanho da terra, recolha de frutos, conservação e defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacifica, contínua, pública e de boa-fé, durante aquele período de tempo, adquiriram o referido direito predial por usucapião. Batalha, treze de março de dois mil e vinte.

Óbitos Joaquina da Conceição Santos, 86 anos. Viúva de Abílio Rosa Pacheco. Residente em Brancas – Batalha. Faleceu no dia 18/09/2020 e foi sepultada no cemitério da Batalha. António Carreira dos Santos, 85 anos. Viúvo de Cândida dos Reis Gomes. Residia em Reguengo do Fetal. Faleceu no dia 20/09/2020 e foi sepultado no cemitério de Reguengo do Fetal. Joaquim Gomes Pinheiro, 76 anos. Casado com Maria de Lurdes Conceição Varino Gomes. Residia em Pinheiros – Batalha. Foi sepultado no cemitério da Batalha. Maria Henriqueta Carreira das Neves, 87 anos. Casada com Manuel de Sousa Neves. Residia em Pinheiros – Batalha. Faleceu no dia 24/09/2020 e foi sepultada no cemitério da Batalha. Encarnação Rosa Carvalho, 98 anos. Viúva de Manuel da Conceição Marques. Residia em Alcaidaria. Faleceu no dia 01/10/2020 e foi sepultada no cemitério de Torre. Júlia Neto Ferreira, 83 anos. Viúva de António Vitória D’Oliveira. Residia em Torrinhas – Reguengo do Fetal. Faleceu no dia 03/10/2020 e foi sepultada no cemitério de Torre. Joaquim de Oliveira Machado, 66 anos. Residia em Torre – Reguengo do Fetal. Faleceu no dia 10/10/2020 e foi sepultado no cemitério de Torre. Tratou: Funerária Santos & Matias Batalha e Porto de Mós (Loja Dom Fuas)

A funcionária com delegação de poderes Liliana Santana dos Santos - 46/6 Jornal da Batalha, edição nº 363 de 19 de outubro de 2020

António da Rosa Monteiro Cerejo

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(61 anos) N. 14-11-1958 - F. 07-10-2020 Brancas, Batalha | Bélgica

AGRADECIMENTO Sua esposa: Graça Carreira Cerejo, filhos Joana e Kevin e restantes familiares, na impossibilidade de o fazer pessoalmente como era seu desejo, vêm de forma reconhecida, agradecer todas as manifestações e carinho e apoio, nesta altura de profunda dor e sentimento de perda, bem como agradecer a todos os que o acompanharam até à última morada, esperando agora que descanse em paz. A todos muito obrigada. “Vive eternamente quem deixa a sua marca… Descansa em paz“

918 953 440

info@jornaldabatalha.pt

Tratou: Funerária Santos & Matias – Batalha e Porto de Mós (Loja D.Fuas)

A fechar

Julgamentos no auditório O Município da Batalha disponibilizou à Comarca de Leiria o auditório municipal para a realização de julgamentos, designadamente com elevado número de intervenientes processuais e no contexto das exigências de higiene e segurança destinadas a combater a pandemia.

OUTUBRO 2020

Executivo assinala terceiro aniversário com dinheiro e sedes para coletividades m Assinatura de protocolos de desenvolvimento desportivo com associações, no montante de 50 mil euros, no quadro da pandemia da Covid-19 O executivo municipal da Batalha assinalou no dia 17 de outubro o terceiro ano de mandato, com uma visita a projetos em curso no concelho e a assinatura de um protocolo de formação das lideranças com o Agrupamento de Escolas e Academia de Líderes Ubuntu. O dia ficou também mar-

p Os autarcas visitaram diversas obras em curso no concelho cado pela assinatura de protocolos de desenvolvimento desportivo com associações locais, no montante de 50 mil euros, que visam minimizar os impactos financeiros nestas coletividades no quadro da pandemia da Covid-19, e

permitir a retoma de atividade desportiva apenas nos escalões e condições fixados pelas orientações da Direção-Geral de Saúde. As visitas contemplaram as empreitadas em curso no largo da Praça da Fonte no

Reguengo do Fetal e o novo Parque de Eventos da Batalha, projetos municipais que integram as áreas de reabilitação urbana da Batalha e Reguengo do Fetal. No mesmo âmbito, estavam previstas para o fim de

semana seguinte atividades que envolviam “as novas parcerias do município com a Liga dos Combatentes, com a disponibilização de novas instalações municipais para apoio aos associados ex-combatentes” e a entrega de espaços em antigos edifícios escolares para fins culturais envolvendo o Alguidar - Associação de Desenvolvimento Cultural” e o grupo Espírito Claro - Associação Cultural de Música Folk e Divulgação da Música Popular Portuguesa, ambos com sede na freguesia de São Mamede. ”O desafio da governação local é cada vez mais exigen-

te, mas seguramente é hoje uma missão de um coletivo que lidero com enorme honra e dedicação em defesa de valores e objetivos que preconizámos para o concelho da Batalha”, afirmou em comunicado o presidente da autarquia. “Cumprir com as gentes da minha terra, contribuindo para a sua qualidade de vida e lutando ao seu lado nesta fase mais exigente da pandemia da Covid-19, é uma tarefa que nos motiva e enche de orgulho quando juntos conseguimos tantos resultados positivos para a Batalha”, conclui Paulo Batista Santos. Publicidade

Fábrica e Escritório: Casal da Amieira 2440-901 Batalha Apartado - 201 Telefones: 244 765 217 244 765 526 I 244 765 529 Fax: 244 765 529

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