JORNAL DA BATALHA EDIÇÃO FEVEREIRO 2019 by Jornal Batalha

Câmara recebe poderes e aposta na reabilitação

pág. 4, 6 e 13

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É a maior subida percentual e a segunda em termos absolutos no distrito de Leiria

Marfilpe

Número de PME Líder cresce 57% no concelho

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Prémio Mateus Fernandes repõe palmeira no Reguengo

Concurso “Fio da Memória” põe alunos a escrever contos

Vila poderá receber tribunal de causas até 15 mil euros Publicidade

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fevereiro 2019

Jornal da Batalha

Espaço Público s Baú da Memória Por José Travaços Santos

Temos de defender activamente a Língua Portuguesa Não era por acaso que Fernando Pessoa dizia que a Língua Portuguesa era a sua Pátria. Na realidade, é o que nos identifica, que nos irmana e que nos une. Meio de comunicação e de comunhão e alicerce da nossa criatividade intelectual e de todas as nossas distinções. Só as diferenças culturais enriquecem o mundo, contributo dos pontos de vista e de cada país e de cada grupo humano. Não obstante, a incomensurável importância do Idioma, estamos a substituí-lo

diariamente por expressões constantemente importadas. Simultaneamente, não tivemos ainda um governo, nem temos uma academia, com a preocupação de promover a sua defesa, de tomar rigorosas providências para evitar e corrigir os males que lhes estamos a infligir. Porquê shopping e não centro comercial, porquê hall e não átrio ou vestíbulo, porquê tsunami e não maremoto, porquê ticket e não talão, recibo ou senha? São centenas, senão milhares, os vocábulos, sobre-

tudo ingleses, que estão a espatifar o nosso Idioma. E nós, portugueses, cada vez mais adormecidos, mais desinteressados do destino do nosso património cultural,

e a Língua Portuguesa é o património dos patrimónios, nem um passo damos, nem uma atitude tomamos para que as coisas se modifiquem.

Está, apenas, nas mãos de todos nós que isso possa acontecer. E, evidentemente, na vontade dos políticos. A gravura é reproduzida, com a devida vénia, da

s Diacrónicas

capa do livro “Padre António Vieira – o Imperador da Língua Portuguesa”, coordenado por José Eduardo Franco. Edição do “Correio da Manhã”.

Por Francisco André Santos

A “Escola do Futuro” Enquanto a professora ligava o computador, o aluno correspondente ao número da lição perguntava: “Professora, posso ir escrever o sumário?” De costas para o Zézinho, a professora começava a digitar as credenciais de login no computador. O Zézinho, através do quadro digital, alterava a posição do cursor e incutia uma multiplicidade de palavras-passe erradas. Normalmente, à segunda tentativa, a professora exclamava: “Bolas! É sempre com este computador!” A turma inteira tentava risos mudos enquanto tentávamos a professora. Vinha então o Joãozinho da outra turma. No entendimento da

professora, o Joãozinho era uma espécie de Einstein dos computadores. Cursando o login, e nunca antes tinha o jingle de início do Windows tido tantas semelhanças à ode da alegria! Esta era uma das lições que dávamos aos professores na “Escola do Futuro”. Foi em 2005 que o Colégio Conciliar de Maria Imaculada levou uma equipa do 9º ano, a equipa Alfa, a ganhar a essa competição que homonimamente premiava a “Escola do Futuro”. Com direito a transmissão televisa, a “Escola do Futuro” foi organizada e paga, senão na sua maioria, então na totalidade, pela Portugal Telecom (PT),

Propriedade e edição Bom Senso - Edições e Aconselhamentos de Mercado, Lda. Diretor Carlos Ferreira (C.P. 1444) Redatores e Colaboradores Armindo Vieira, Carlos Ferreira, João Vilhena, António Caseiro, António Lucas, Francisco

hoje conhecida como Altice. Se bem que a equipa não teve o mesmo usufruto, deixou os alunos do Colégio com um legado tecnológico de excelência, e como demonstrado, alguns professores um pouco atarantados. 10 anos depois da competição, vim a descobrir através de um artigo sobre essas mesmas “partidas digitais” que numa escola sueca, esse meu passado veio a ser o presente. Convenhamos que “o futuro”, no presente, é simplesmente uma exceção à regra. Julga-se que esse futuro será normalizado. Senti-me bem realizado, quando me apercebi que passado esses 10 anos, “o futuro” também

André Santos, Francisco Oliveira Simões, Joana Magalhães, João Pedro Matos, João Ramos e José Travaços Santos. Entidades: Núcleo da Batalha da Liga dos Combatentes, Museu da Comunidade Concelhia da Batalha e Unidade de Saúde Familiar Condestável/Batalha. Departamento Comercial Teresa Santos (Telef. 918953440)

chegou às salas de aula da Suécia! Na Estónia, também vivem no futuro. Isto é, afirmam que as suas práticas passarão a ser correntes. Com a maioria dos serviços públicos online, admito que fazem bem em apostar nesse tempo gramatical. E se bem que em Portugal não temos que enfrentar montanhas de neve para ir votar, teria muita pinta fazê-lo pela Internet, na praia. Infelizmente, as infraestruturas digitais assim como a administração pública carece esse investimento. Em alternativa, vendemos o histórico. Vendemos ainda a inovação. Originalmente pública,

Redação e Contactos Rua Infante D. Fernando, lote 2, porta 2 B - Apart. 81 2440-901 Batalha Telef.: 244 767 583 - Fax: 244 767 739 info@jornaldabatalha.pt Contribuinte: 502 870 540 Capital Social: 5.000 € Gerência Teresa R. F. M. Santos e Francisco M. G. R. Santos (detentores de mais de 10% do Capital:

a PT foi gradualmente privatizada de acordo com as práticas correntes de então. Numa tentativa de “encaixamento” político, um amigo perguntou-me recentemente se achava melhor que o estado tivesse a função de gerir empresas. A verdade é que desde que sejam bem geridas, pouco importa. Pouco importa a PT ser pública ou privada, desde que as suas funções de desenvolvimento da economia e de fomento da inovação, sejam cumpridas. No entanto, para um país, é importante que exista. Na sua maioria, as inovações falham, mas quando não existe sequer a possibilidade de tentar, não existe a possibili-

Teresa R. F. M. Santos e Francisco M. G. R. Santos) Depósito Legal Nº 37017/90 Insc. ERC sob o nº 114680 Empresa Jornalística Nº 217601 Produção Gráfica Semanário REGIÃO DE LEIRIA Rua Comissão de Iniciativa, 2-A, Torre Brasil, Escritório 312 - 3º Andar, Apartado 3131 - 2410-098 Leiria Telef.: 244 819 950

dade de que tenham sucesso. A “Escola do Futuro” é um exemplo de desenvolvimento real. A presença de uma empresa de tecnologia como a PT teve um efeito direto na minha educação e dos meus colegas. Inclusive, numa série de serviços tecnológicos que hoje subsistem no país. Infelizmente, esse gigante da inovação nacional é hoje um anão subsidiário. A escola do futuro faz parte do passado.

Impressão: Fig - Indústrias Gráficas, Sa. Tiragem 1.000 exemplares Assinatura anual (pagamento antecipado) 10 euros Portugal; 20 euros outros países da Europa; 30 euros resto do mundo. O estatuto editorial encontra-se publicado na página da internet www.jornaldabatalha.pt

Jornal da Batalha

Espaço Público Batalha

fevereiro 2019

s A opinião de António Lucas Ex-presidente da Assembleia Municipal da Batalha

Transferência de competências para os municípios Nos últimos dias o governo aprovou a legislação que regulamenta a transferência de competências para os municípios, bem como a forma de calcular os meios a disponibilizar para a execução dessas novas responsabilidades. Cerca de um terço dos municípios já tomou a posição de não receber estas competências, tendo os restantes dois terços - cerca de 200 - aceitado ou encontrando-se em fase de aceitação. Sobre esta matéria, mantenho a opinião há diversos anos, ou seja, por princípio sou favorável a aproximação do poder e da decisão aos cidadãos. Logo, favorável à transferência de competências do Estado central para os municípios e comunidades intermunicipais (CIM), dos municípios para as CIM

e dos municípios para as freguesias, de forma a que se melhore a capacidade de tomar decisões e a sua execução e de forma mais barata para as instituições, logo para os cidadãos. O problema reside no facto dos governos, seja de que cor forem, terem sempre muita dificuldade em largar o poder e os meios necessários para o exercer bem. Analisando em pormenor, constatamos rapidamente que apenas se está a passar para os municípios trabalhos menores, como seja, as reparações de edifícios, o processamento e pagamento de salários a pessoal não docente, administrativo e auxiliar, a eventual construção de novos edifícios nas áreas transferidas, desde que o estado central con-

sidere que os mesmos são necessários, etc. Em suma, quem continua a mandar é o Estado central, sendo os municípios meros executores das políticas decididas em Lisboa. Por outro e na maioria dos casos, os valores que são disponibilizadas não são os necessários e suficientes para que as novas responsabilidades sejam executadas de forma justa e correta. E aqui chegados, como os municípios estão mais perto dos cidadãos, a pressão será muito maior, e bem, e aqueles terão que alocar mais verbas do que o Estado central iria dedicar para a prestação do mesmo serviço. Assim sendo, terá que haver muito cuidado na negociação, para não se hipotecar o futuro dos municípios, no-

s Opinião

meadamente no que às suas competências próprias diz respeito, sob pena de se degradarem ou então ter de se aumentar os impostos locais para as executarem corretamente, o que será tremendamente injusto. Ao receberem novas competências, são necessários mais recursos humanos, mais edifícios para colocar estas pessoas e mais capacidade de decisão para as gerir bem. Os custos com tudo isto estão salvaguardados? E necessário garantir as novas responsabilidades que eventuais alterações à legislação nacional e comunitária venham a introduzir no ordenamento jurídico nacional, seja daqui a um ano, seja daqui a dez, vinte ou mais anos. Esta situação está salvaguardada? E necessário garantir

que os municípios não venham apenas a servir para reparar a porta ou a janela avariada, mas tenham capacidade legal para tomar decisões nas áreas transferidas. Esta situação está salvaguardada? Os equipamentos vão envelhecendo, as regras legais vão-se alterando, com elevados gastos associados. Tudo isto está salvaguardado? São apenas algumas questões das muitas que e necessário ponderar quando se assina um contrato, mormente com a responsabilidade de um pacote de competências desta dimensão. O sim e a assinatura destes contratos e sempre mais fácil do que o não. Não raras vezes o não serve melhor as populações do que o sim rápido, apressado e ao monte.

Por fim, existe uma questão que deve deixar os executivos e as assembleias municipais de sobreaviso. Por que será a câmara de Coimbra, presidida pelo também presidente da ANMP e ainda destacado socialista, que liderou as negociações com o governo, não vai aceitar as referidas competências? Cautela e caldos de galinha nunca fizeram mal.

s Pestanas que falam Por Joana Magalhães

Um futuro europeu sustentável

Perder sem ganhar depois

O desenvolvimento sustentável está, desde há muito, no cerne do projeto europeu. A União Europeia está empenhada num desenvolvimento que satisfaça as necessidades do presente sem comprometer as das gerações futuras. Foi com isto em mente que, em 2015, a União Europeia adotou a Agenda 2030 das Nações Unidas e os respetivos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma iniciativa ambiciosa com vista ao desenvolvimento económico, social e ambiental sustentável à escala global até 2030. Os objetivos? Combater as alterações climáticas, todas as formas de pobreza e as desigualdades mais gritantes. No fundo, assegurar que ninguém fica de fora! A União Europeia desempenha um papel ativo na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que abrangem vários aspetos importantes das nossas vidas, tais como

Quando somos pequenos somos invencíveis. Testamos os limites e a vida é tomada como certa. Não há desafios ou obstáculos intransponíveis. Somos super-heróis nas nossas histórias de legos e princesas com poderes especiais nos contos de fadas. A vida é o momento. Nem o antes, nem o depois. Depois crescemos . Crescemos e perdemos alguém. Uma pessoa que amamos ou alguém querido por um dos nossos. A lei da vida manda que devemos partir por ordem de idades, a começar nos mais velhos e a terminar nos mais novos - quando já estiverem, obviamente, no patamar dos mais velhos. Isto porque na vida precisamos de tempo. Só o tempo nos pode explicar o que significa viver, estar vivo e ter vida. E é isso que os mais velhos ensinam aos mais novos, é o que deixam. O seu lega-

saúde, educação, igualdade e ambiente. São objetivos que nos tocam a todos e que exigem que se continue a apostar na sua concretização. Por essa razão, os ODS encontram-se completamente integrados nas políticas europeias e nas prioridades atuais da Comissão Europeia. Recentemente, o Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publicou um relatório onde monitoriza o progresso na aplicação dos objetivos na Europa nos últimos anos. Por um lado, esse relatório mostra que melhorámos substancialmente a qualidade da saúde e do bem-estar e valorizámos uma educação de qualidade, Objetivos 3 e 4, respetivamente. Investimentos na política energética da União Europeia deram frutos na concretização do Objetivo 7, “Energias renováveis e acessíveis”. Por outro lado, há certas metas para as quais ainda é preciso canalizar mais esfor-

Sofia Colares Alves Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal

ços, como é o caso do Objetivo 10, “Reduzir as Desigualdades”, já que são ainda grandes as disparidades de rendimentos nos Estados-Membros. São dados como estes que permitem avaliar quais as áreas que requerem um maior empenhamento para que todos beneficiem de uma boa qualidade de vida e bem-estar. É certo que que temos ainda um longo caminho a percorrer se queremos crescer de forma sustentável até 2030. Mas em conjunto, cidadãos europeus, Estados-Membros e União Europeia, conseguiremos cooperar em consonância com a Agenda 2030 e deixar um planeta mais saudável às próximas gerações!

do. É por isso que os seus olhares são enrugados, mas sábios. Tudo o que é bom e se vai embora, dói. Raramente o que se ganha é melhor do que aquilo que partiu. Principalmente porque há memórias. E as memórias lembram-nos todos os dias do bom que era e que já não vai ser mais. É nessas alturas que, sem sermos dos mais velhos, pensamos no tempo. Em como vivemos o tempo. Embrenhados na rotina: na necessidade de ir ao ginásio, na obrigação de estar no trabalho, tomar conta da casa. Tudo isso nos leva o tempo e nos deixa uma lista de familiares que queríamos visitar mais vezes, copos que queríamos pagar a amigos, escapadinhas que queríamos fazer com os namorados. E tentamos mudar. Ligamos aos familiares e dizemos que vamos “passar lá em casa”, juntamos os amigos em volta da mesa e marca-

mos aquele hotel especial para a nossa cara-metade. Isto da mesma forma que percebemos que o tempo que passou já não volta. Ficou para trás. Já não podemos ir lá e escolher o jantar com os amigos em vez da série no sofá. Se há coisa que não podemos prever na vida é o fim dela. Sabemos que chega, só não sabemos quando. E numas alturas mais do que noutras, talvez por a vivermos mais de perto, percebemos que tudo é efémero, tanto quanto tudo é relativo e tão importante ao mesmo tempo.

fevereiro 2019

Jornal da Batalha

Atualidade

Concelho aceita por unanimidade competências transferidas do Estado

p O concelho foi dos primeiros a ter Loja do Cidadão

m A autarquia passa a exercer já no corrente ano competências nos domínios das vias de comunicação, justiça, estruturas de atendimento ao cidadão e habitação, entre outras

A Assembleia Municipal da Batalha aprovou por unanimidade, à semelhança do executivo municipal, aceitar a transferência da totalidade das novas competências a da Administração Central do Estado, previstas no primeiro pacote da “descentralização”. Neste contexto, a autarquia passa a exercer já no corrente ano competências nos domínios das vias de comunicação, justiça, estruturas de atendimento ao cidadão, habitação, apoio

às equipas de intervenção permanente dos bombeiros, gestão do património e estacionamento. “O Município da Batalha foi o primeiro da região a dispor de estruturas de atendimento ao cidadão (Espaço do Cidadão e Loja do Cidadão) e um dos primeiros a receber novas competências na área da Educação. Estamos convictos que estas tarefas são melhor desempenhados a nível local, com vantagem para a qualidade e eficiência nos serviços em causa”, considera o presidente da câmara. No caso das vias de comunicação e da gestão do património imobiliário público sem utilização, a autarquia “pretende exercer no imediato estas competências, através da gestão de algumas estradas nacionais (EN 356-2 e EN 356, nas zonas urbanas) e passar a administrar os edifícios desativados e praticamente em ruínas do Instituto da Vinha e do Vinho, preconizando a requalificação ur-

p A autarquia assume desde 2014 competências na educação bana e ambiental do espaço”, adianta Paulo Batista Santos. O executivo municipal também “expressou vontade de continuar a assegurar e receber responsabilidades na área da educação e ao nível da saúde, até porque foi esclarecido pelo Governo as condições de financiamento destas competências com maior peso financeiro”. No que respeita às competências relativas à promoção turística, justiça, gestão de fundos comunitários e de programas de captação de investimento, construção e investimento em quartéis de bombeiros, a autarquia aceitou que sejam transferidas para a Comunidade Intermunicipal de Leiria (CIMRL). A assembleia municipal aprovou, no dia 1 deste mês, “aceitar a totalidade das competências para os municípios e entidades intermunicipais, previstas nos onze diplomas sectoriais em apreciação referentes a novas competências nas

áreas de modalidades afins dos jogos de fortuna e azar, captação de investimento/ gestão de projetos financiados por fundos europeus, promoção turística, praias, justiça, habitação, proteção civil, saúde animal e segurança alimentar, estruturas de atendimento ao cidadão, vias de comunicação, estacionamento público e da gestão do património imobiliário público”. O Município da Batalha está envolvido no processo de “descentralização”, iniciado desde 2014 com a assunção de competências nas áreas da educação e da modernização administrativa. A decisão dos órgãos municipais “irá permitir ao Município da Batalha intervir na reabilitação e melhorar as condições de segurança nas estradas nacionais, passar para a gestão municipal e reabilitar as instalações e depósitos desativados do Instituto da Vinha e do Vinho, localizados no centro da vila, para além de assegurar mais proximi-

s registo Moção reclama obras e estudos A Assembleia Municipal da Batalha aprovou ainda, por unanimidade, uma moção da bancada do PSD a propor a inclusão de projetos regionais no Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), como sejam a construção de nó no IC9 (Zona Industrial de São Mamede) e respetiva ligação à A1 em Fátima, a realização de estudos e projetos com o objetivo de aferir a viabilidade da abertura da Base Aérea nº 5 de Monte Real à aviação civil e a construção da estação de tratamento de efluentes suinícolas – despoluição da bacia hidrográfica do rio Lis. O PNI 2030 é o instrumento de planeamento do próximo ciclo de investimentos estratégicos e estruturantes de âmbito nacional, para fazer face às necessidades e desafios da próxima década, encontrando-se neste momento em discussão na Assembleia da República. No documento aprovado pela assembleia municipal, a ser remetido ao Governo e aos grupos parlamentares na Assembleia da República, “reforça a importância dos projetos mencionados constarem no documento PNI 2030, que também estará na base dos objetivos definidos para o Portugal 2030, próximo quadro de fundos europeus”.

dade aos cidadãos em vários serviços públicos, nas áreas da Justiça (criação de Julgado de Paz) ou da segurança alimentar, entre ou-

tros que resultam do processo de descentralização”, refere o município em comunicado.

Jornal da Batalha

Atualidade Batalha

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Largo do Reguengo vai ser requalificado e ter palmeira m A proposta vencedora do Prémio de Municipal de Arquitetura Mateus Fernandes”acrescenta novos elementos arbóreos e integra a revitalização da zona exterior do mercado

A arquiteta Sara Saragoça Soares, natural do concelho da Batalha, é a vencedora da 2ª edição do Prémio de Municipal de Arquitetura Mateus Fernandes, uma iniciativa que pretende distinguir projetos de requalificação do espaço público, este ano dedicada ao Largo da Praça da Fonte, no Reguengo

do Fetal. A escolha do Largo da Praça da Fonte deve-se aos efeitos destruidores da tempestade Ana que, em 2017, derrubou a palmeira centenária existente espaço centenário em frente à sede da junta de freguesia, assumido como um símbolo histórico, mas também afetivo desta aldeia. “Das diversas propostas submetidas a concurso, o projeto vencedor reuniu a preferência de 57% das votações, realizadas presencialmente e através de questionário online numa consulta pública que reuniu mais de uma centena de participações”, revelou o município após a cerimónia de anúncio do vencedor, a 10 deste mês, na Junta de Freguesia do Reguengo do

p Projeto de Sara Saragoça Soares mantém a palmeira no largo Fetal. A proposta vencedora concentra-se nos aspetos físicos da praça, contemplando a instalação de uma nova palmeira no sítio da anterior, acrescentando novos

elementos arbóreos e integrando a revitalização da zona exterior do mercado. “Trata-se de uma decisão importante para o concelho da Batalha e para o Reguengo do Fetal, atendendo à di-

mensão afetiva que o Largo da Praça da Fonte representa para os munícipes”, referiu o presidente da câmara municipal na sequência da cerimónia de entrega do prémio.

“A qualidade da proposta arquitetónica faz antever que o resultado final devolverá o Largo da Praça da Fonte aos residentes, mas também aos visitantes e aos turistas que anualmente procuram esta freguesia”, adiantou Paulo batista Santos. O Prémio Municipal de Arquitetura Mateus Fernandes, instituído pela Câmara Municipal da Batalha, atribui ao projeto vencedor cinco mil euros. A câmara municipal anunciou que “irá desenvolver os estudos complementares de forma a concretizar o projeto de requalificação do Largo da Praça da Fonte, que se encontra previsto no plano plurianual de investimentos com uma dotação financeira de 115 mil euros”.

Batalha Atualidade

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Jornal da Batalha

Golpilheira com redução de impostos nas obras de reabilitação urbana p A Golpilheira vai ter uma área de reabilitação urbana

m O projeto de delimitação da ARU da Golpilheira encontra-se numa fase final de avaliação técnica e perspetiva-se a sua aprovação definitiva em abril deste ano

A câmara municipal anunciou que vai avançar com delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do lugar da Golpilheira no “âmbito da estratégia municipal de incentivo à reabilitação urbana e recuperação do edificado em degradação ou devoluto”, com benefícios e vantagens fiscais (ver notícia à parte). Segundo a autarquia, a localidade “remonta aos primórdios do município, conheceu um forte crescimento urbano nos últimos dois séculos e o seu edificado regista níveis preocupantes de degradação, pelo que se torna urgente criar um programa específico para apoio e estímulo à reabilitação”. O projeto de delimitação da ARU da Golpilheira encontra-se numa “fase final de avaliação técnica e perspetiva-se a sua aprovação definitiva em abril deste ano, o que permitirá aprovar e desenvolver novos projetos de reabilitação já a partir do verão do presente ano”. A ARU Golpilheira será a

terceira do município, juntando-se às da vila da Batalha e do lugar de Reguengo do Fetal, “ficando assim alargado o território de reabilitação a que se junta a intervenção urbanística já encetada na Aldeia da Pia do Urso”, refere o município. PLANO 2019-2020 O Plano Municipal de Obras de Reabilitação da Batalha 2019-2020 (PMOR) representa um investimento municipal de 1,7 milhões de euros e tem como principais domínios de intervenção a revitalização urbana e de edifícios históricos. A reabilitação dos antigos edifícios da “Gráfica da Batalha”, que poderá a albergar o Arquivo Municipal da Batalha, cujo processo de negociação de aquisição está em curso; antigos Paços do Concelho, na praça Mouzinho de Albuquerque e do edifício “Casa da Obra”, que servirão para residências de estudantes, são

p Edifício a recuperar no centro da Batalha algumas das intervenções previstas. O plano é um referencial

dos principais investimentos de reabilitação urbana da vila da Batalha, a promo-

s registo A redução do IVA e fundos europeus Uma área de reabilitação urbana (ARU) é um espaço territorialmente delimitado que, em virtude da insuficiência, degradação ou obsolescência dos edifícios, das infraestruturas, dos equipamentos de utilização coletiva e dos espaços urbanos e verdes de utilização coletiva, designadamente no que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifica uma intervenção integrada, através de uma operação de reabilitação urbana aprovada em instrumento próprio ou em plano de pormenor de reabilitação urbana. A reabilitação urbana, por sua vez, correspondente ao conjunto articulado de in-

tervenções visando, de forma integrada, a melhoria de uma determinada área. A delimitação das ARU é da competência dos órgãos municipais e sujeita a comunicação ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, entidade nacional para as áreas da habitação e da reabilitação urbana. A aprovação de uma ARU atribui à área um conjunto significativo de efeitos e benefícios. Entre estes destacam-se a obrigação da definição dos benefícios fiscais associados aos impostos municipais sobre o património, redução do IVA e tributação mínima das mais-valias imobiliárias. Há também a atribuição aos proprietários do acesso aos apoios e incentivos fiscais e financeiros à reabilitação urbana, bem assim como condições mais favoráveis de acesso a fundos europeus.

ver pela câmara municipal até 2020 e, constitui, simultaneamente, uma projeção das principais realizações previstas para a área na sua vivência social, ambiental, económica e cultural. Neste sentido, evoca a Batalha antiga dos finais do século XIX e início do século XX, onde pontificavam o “Caminho de Ferro Mineiro do Lena“ e a “exploração mineira na bacia do Lena” (início em meados de 1855), bem como os primeiros anos de democracia com mudanças na administração local e o surgimento de novos negócios. O plano de financiamento do PMO prevê o recurso ao Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU), que disponibiliza emprés-

timos em condições mais favoráveis face às existentes no mercado. Uma parte significativa das obras estão enquadradas na Área de Reabilitação Urbana da Vila da Batalha e são complementares ao Plano de Ação de Regeneração Urbana da Batalha (PARU), financiado em mais de dois milhões de euros pelo Portugal 2020 para projetos em curso. “O PMOR traduz um ciclo de investimento ambicioso e reformista, mas realizado com sensibilidade ambiental, económica e cultural. Com esta iniciativa mais não fazemos do que conservar, valorizar e promover a Batalha como local de excelência”, diz o presidente da câmara, Paulo Batista Santos.

Jornal da Batalha

Atualidade Batalha

fevereiro 2019

Câmara quer Julgado de Paz a funcionar no Edifício Dr. Gens m O município beneficia de uma parcela de custas a cobrar aos utilizadores do serviço e garante as instalações e o apoio administrativo necessário ao seu funcionamento

A Câmara da Batalha anunciou que vai propor a instalação de um Julgado de Paz, no Edifício Dr. Gens, na sequência da decisão dos órgãos municipais de aceitar a transfe-

rência de novas competências da Administração Central do Estado. O Município da Batalha exerce novas competências na áreas da justiça, desde o dia 2 deste mês, em área como programas de reinserção social de jovens e adultos, prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, apoio às vítimas de crimes e rede dos julgados de paz. Nesse âmbito, a autarquia explica, em comunicado, que “decidiu responder positivamente à instalação de mais um importante serviço à população, desta feita na área da justiça, através da criação do Julgado de Paz da Batalha, admitindo-se que fique sediado no Edifício

Dr. Gens”. O Ministério da Justiça, através da Direção-Geral da Política de Justiça, suporta os encargos inerentes à remuneração e deslocações em serviço dos Juízes de Paz, bem como os honorários dos mediadores que prestam serviço no Julgado de Paz. E assegura ainda a formação dos recursos humanos a afetar pelo município e instala o sistema informático. O município beneficia de uma parcela de custas a cobrar aos utilizadores do serviço e garante as instalações e o apoio administrativo necessário ao seu funcionamento. “A criação deste novo serviço local na área da justiça merece o consenso da vereação e a confirmar-

Batalha renova frota municipal e compra viatura para a GNR O Município da Batalha anunciou a 14 de janeiro que está a renovar a frota de equipamentos e viaturas, “otimizando os custos de manutenção e promovendo mais eficiência nas respostas às tarefas de administração municipal”, através de um investimento 95 mil euros. Em simultâneo, decidiu vender uma viatura pesada de mercadorias e cinco viaturas ligeiras de passageiros, com recurso a hasta pública realizada no dia 1 deste mês. A Câmara da Batalha vai também reforçar o posto da GNR com uma nova viatura no âmbito do projeto Escola Segura, mas que “poderá realizar outras operações de vigilância, nomeadamente de prevenção na floresta, pois tem tração integral e está adaptada aos ca-

p Algumas das viaturas que constituem a frota minhos florestais”, refere o município. “Esta medida visa renovar alguns equipamentos e viaturas municipais com uma média de 15/20 anos, por outros mais eficientes e com menos custos de manutenção”, adianta o presidente do município. “A viatura para o projeto Escola Segura é um contributo essencial para apoiar

as importantes missões GNR no Concelho da Batalha, seja na segurança das crianças ou na prevenção de fogos florestais”, explica Paulo Batista Santos. O investimento global inclui “uma parte significativa com recurso ao sistema de locação por renting, com despesas de manutenção incluídas”.

-se será mais um espaço ao serviço dos cidadãos, mais acessível e um importante contributo para dinamizar um edifício municipal recentemente renovado”, refere o presidente do município, Paulo Batista Santos. Os Julgados de Paz podem resolver causas comuns de natureza cível, cujo valor não exceda os 15 mil euros, nomeadamente em domínios como direitos e deveres dos condóminos, abertura de janelas, portas, varandas e obras semelhantes; arrendamento urbano, excetuando o despejo, incumprimento de contratos e obrigações, alteração de marcos, burla para obtenção de alimentos, bebidas ou serviços.

p O Edifício Dr. Gens foi reabilitado recentemente

Batalha Atualidade

fevereiro 2019

Pista de gelo rendeu 2.150 euros para a Casa do Mimo

Jornal da Batalha

800 alunos do concelho lutam por bom ambiente

m O momento da entrega do dinheiro contemplou ainda a assinatura do protocolo de cedência da antiga escola primária da Batalha A receita de bilheteira da pista de gelo que esteve instalada na Batalha durante o mês de dezembro rendeu 2.150 euros à Casa do Mimo, entregues pelo Município da Batalha. A verba angariada resulta da componente solidária as-

p Campanha “Lixo Culpado” nas escolas

p Os participantes na cerimónia, no dia 11 de janeiro sociada à venda dos ingressos e contribui para suportar “importantes projetos” da associação com sede na Batalha. O momento da entrega do dinheiro, a 11 de janeiro, contemplou ainda a assinatura do protocolo de cedência da antiga escola primária da Batalha, em Vila Facaia, que passará a albergar, a muito breve prazo, a Casa do Mimo. A Câmara da Batalha agradeceu “a extraordinária colaboração” prestada pelas associações Capas das Glórias - Patinagem Artística da Batalha e Associação Recreativa Batalhense, na gestão da pista de gelo.

A Casa do Mimo tem duas valências: centro de atividades ocupacionais a tempo inteiro para jovens com mais de 18 anos, com necessidades especiais, que tendo terminado a escolaridade obrigatória estejam em situação de algum isolamento social, e o centro de tempos livres para crianças que frequentam a escolaridade obrigatória. No plano de atividades para 2018-2019, a Casa do Mimo acrescentou à sua oferta atividades nas áreas do teatro e música, com a colaboração de “O Nariz – Teatro de Grupo” e da Sociedade Artística e Musical dos Pousos (SAMP).

A campanha de sensibilização ambiental “Lixo Culpado”, promovida pela Suma, em parceria com o Município da Batalha, envolveu mais de 800 alunos do concelho durante o mês de janeiro, revelou o a autarquia. A câmara municipal adianta, num comunicado datado de 28 de janeiro, que “tem vindo a desenvolver junto das faixas mais jovens da população, em estreita colaboração com a Suma [empresa concessionária dos serviços de limpeza urbana e de recolha de resíduos], campanhas pedagógicas que abrangem a totalidade dos alunos do 1.º ciclo e do pré-escolar da rede pública”. Em resultado do “refor-

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ço dos investimentos em educação ambiental”, decorreram as campanhas “Faça Você Mesmo” e “Lixo Culpado”, com o objetivo de “sensibilizar os mais pequenos para a importância da reciclagem, apresentando a mudança comportamental das famílias e a reutilização como alternativas sustentáveis para esta problemática”. Os alunos receberam, no final das sessões, copos retrateis reutilizáveis, por forma a reforçar a mensagem de sensibilização ambiental junto dos pais e encarregados de educação. “As ações empreendidas ao longo do mês de janeiro nos estabelecimentos escolares do concelho visam apostar na adoção de práticas ambientais capazes de maximizar a sua eficiência, através do importante investimento na educação”, explica o presidente da câmara municipal. Para Paulo Batista Santos, “é imperioso que se adotem mudanças quanto ao paradigma comportamental das famílias, atendendo especialmente ao número elevado de resíduos que são produzidos diariamente, razão pela qual o investimento em ações de sensibilização ambiental revela-se extremamente importante”.

Jornal da Batalha

Atualidade Batalha

fevereiro 2019

Carnaval põe foliões de todas as idades “a bombar” m Estão envolvidas 20 associações do concelho e mais de 1.500 figurantes, entre adultos e crianças, nos dois desfiles previstos para os três dias de festejos O Carnaval da Batalha volta este ano “a bombar” durante três dias – e vai ser animado não apenas pela participação de pelo menos quatro grupos de bombos, mas também devido a outros atrativos musicais e de animação que a organização, a câmara municipal, preparou para os dias 1, 3 e 4 de março. Na sexta-feira (dia 1), na zona desportiva, decorre a partir das 10h30 o desfile infantojuvenil, com a partici-

pação do grupo de zés pereiras “Unidos da Paródia”, de Amarante, e animação de rua com percussão e mimos malabaristas. À tarde, pelas 14h30, na tenda de Carnaval, Zé Café e Guida animam o baile sénior. No domingo (dia 3), o corso de Carnaval começa às 15 horas, na zona desportiva, com a presença do Bomboémia – Grupo de Percussão da Universidade do Minho (Braga) e dos grupos de bombos de S. Lourenço (Marco de Canaveses) e Só Pedra (Cantanhede). Na segunda-feira (dia 4), na zona desportiva, na tenda de Carnaval, pelas 22h30, o Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros organiza uma festa com Cláudia Martins e os Minhotos Marotos, e a par-

p Cláudia Martins e os Minhotos Marotos ticipação especial de David Antunes. O DJ Vitom completa o cartaz da iniciativa, que tem entrada livre, naturalmente limitada à capacidade do espaço. Nos três dias de Carna-

val, mantendo-se o que tem acontecido em anos anteriores, estão envolvidas 20 associações do concelho e mais de 1.500 figurantes, entre adultos e crianças, nos dois desfiles previstos para

de José Manuel Matos Guerra

há 33 anos a bem servir

os três dias de festejos. O desfile infantil que percorre as principais ruas da vila, contará com a participação de 700 crianças, do pré-escolar ao secundário. O corso de Carnaval, uma

organização conjunta da autarquia, das associações e das escolas, reunirá mais de 800 figurantes. As melhores participações (carros alegóricos e conjuntos) são premiados pela câmara municipal com o intuito de valorizar o trabalho e o voluntarismo das coletividades nesta atividade. No baile de máscaras, dirigido à população sénior, também há diversos prémios em disputa para as melhores caracterizações. O palco é numa tenda coberta instalada na zona desportiva, e a ação envolve os utentes das instituições particulares de solidariedade social. A organização do Carnaval da Batalha conta com a colaboração das associações concelhias, estabelecimentos escolares e rede de ATL.

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fevereiro 2019

Jornal da Batalha

Opinião s Crónicas do passado

O Mistério do Javali de Erimanto Decidi tirar uns dias de férias para visitar o meu amigo António e encher os pulmões desse ar campestre e vivificante, que se faz sentir na Azinhaga. O António é designer, que por acaso acumula com a função de agricultor, nessa dupla condição recebeu-me nos terrenos cultivados onde trabalha. Seria uma semana de campesinato e refeições saudáveis, mal sabia eu o que me esperava. Desde logo quis pôr mãos à obra. Comecei na apanha do milho, mas algo de estranho se passava. Ao ver as espigas devastadas por um carreiro largo e as pegadas de um enorme animal, entendi que estava metido num conto macabro. Entretanto falámos com vários agricultores das redondezas, que nos relatavam situações idênticas.

Ao que parece tratava-se de um javali. Vendo as marcas deixadas e o assombro daquelas gentes, percebi que se tratava do Javali de Erimanto, o mesmo que Hércules fora incumbido de caçar nos seus doze trabalhos. De facto Hércules nunca o tinha morto, apenas o capturou para o Rei Euristeu. Seria possível que ele tivesse regressado para atormentar a vida destes pobres gaibéus? Ouvindo as coscuvilhices da vizinhança, um nobre caçador britânico colocou-se ao nosso dispor, de seu nome Sir William H. Stuart. Afirmava querer apenas a fama e os louros de matar tal criatura mitológica. Disse-lhe que precisávamos do animal vivo, pois era um achado histórico. O António ainda acrescentou que o javali daria uns ótimos enchidos. Dis-

cussões à parte, empreendemos uma busca sem quartel àquele monstro ancestral. Sir William seguia à frente a farejar todas as pistas, marcando por vezes o território, um costume típico dos caçadores da mais antiga estirpe inglesa. Passada meia-hora já começava a escurecer, por isso decidimos acampar e cear por aquelas bandas. O jantar não era lá muito faustoso, apenas degustei um presunto, um naco de vitela e queijos variados, sempre acompanhado de um vinho da região. Uma alimentação frugal e espartana. Sir William disse que trazia a sua própria merenda, muito à base de biscoitos e ossobucos. Gostos não se discutem. De manhã ouvimos grunhidos nas redondezas, alarmados pegámos nas nossas

armas. Sir William empunhava uma carabina, António agarrava firmemente a sua espingarda e eu peguei na caneta e no papel. Avistamos o javali à beira de umas sebes altas, movia-se de forma avassaladora. No meio desta tensão surge um jipe da GNR, que estacionou junto ao nosso acampamento, afugentando a besta danada. Saiem da viatura dois guardas que traziam informações dramáticas. - Esse Senhor, de nacionalidade inglesa que têm junto de vocês, não é quem pensam ser. - Isso é um absurdo, eu, Sir William H. Stuart exijo o meu advogado. - Na verdade chama-se Jack Russel e é um cão, por esta razão não tem direito a advogado. Ficámos atónitos. Quem

diria que se tratava de um canídeo de pequeno porte, se ainda fosse um Serra da Estrela. Uma pessoa tão educada e honesta, que na verdade era um vigarista e nem sequer de uma pessoa se tratava. Não se pode confiar em ninguém hoje em dia. O leitor estará a perguntar-se o que terá acontecido ao famoso Javali de Erimanto, bem nós acabaríamos por captura-lo e enviá-lo para o Museu de História Natural, em Londres. Eles lá sabiam o que fazer com este espécime tão raro. Passado uma semana chegou uma encomenda volumosa para o tão ilustre Museu de História Natural, vinha diretamente de Lisboa. Os diligentes funcionários entenderam tratar-se de uma generosa doação. Estavam ansiosos por descobrir

Francisco Oliveira Simões Historiador

do que se tratava, depois da perda da tão preciosa rena da sua exclusiva coleção. Devem ter ficado fascinados, mas nem uma carta me enviaram, que desfaçatez. Acabo de saber que há um animal selvagem de grande porte à solta por Londres, realmente parece impossível. Dizem que está a aterrorizar o população, não há-de ser nada, nós por cá enfrentámos bem pior.

s Tesouros da Música Portuguesa Por João Pedro Matos

Maria de Lourdes Resende, a rainha da rádio Muito antes das redes sociais e da Internet, anterior à Televisão, houve a Rádio que cumpriu durante quase um século (e continua a cumprir) as funções de informação, cultura e entretenimento. Vencendo as distâncias e narrando os acontecimentos em direto, tornou-se num importante veículo de comunicação, rivalizando com a imprensa escrita. Em Portugal, primeiro com a Sociedade Portuguesa de Amadores de Telefonia sem Fio, depois com a criação da Emissora Nacional de Radiodifusão em 1935, começaram a ser transmitidos programas que divulgavam discos e artistas amadores. Mas depressa esses artistas tornaram-se profissionais,

tendo ao seu serviço orquestras que ajudavam a divulgar a boa música. Alguns cançonetistas tornaram-se muito respeitados. Nos meados do século XX houve vários que, com o seu desempenho em programas de variedades, ficaram na memória da Rádio. Tony de Matos, Artur Ribeiro, Tristão da Silva, Ana Maria, Francisco José, são alguns dos nomes que se associam às primeiras décadas da Rádio em Portugal. E uma das mais populares cantoras do seu tempo foi, sem qualquer dúvida, Maria de Lourdes Resende. Nascida em 1927, a sua carreira ao serviço da Rádio começou em 1945, quando se deslocou a Lisboa e fez audições na

Emissora Nacional. Estreando-se aos microfones daquela estação, alcançou um êxito tão fulgurante que, cinco anos depois, deslocava-se a Paris e em 1952 estava já a atuar no Brasil. Porém, a sua coroa de glória foi granjeada graças à Orquestra Típica da Emissora Nacional, dirigida então pelo maestro Belo Marques. Este tinha composto uma série de canções onde se destacavam Feia, Mulher Pequenina e, principalmente, aquela que se converteria num sucesso que pôs todo o país a cantarolar: Alcobaça. Em 1955, o álbum 8 Canções por Maria de Lourdes Resende, acompanhada pela Orquestra Típica de Belo Marques, torna-se no

primeiro disco de estúdio de um artista português com selo fonográfico nacional. Por isso, sendo um registo histórico, hoje é peça de coleção. Nesse mesmo ano, a revista Flama elege-a como rainha da rádio, na sequência de um concurso de popularidade. Sete anos depois, revalidaria esse título. Contudo, o ano de 1962 ficaria marcado por haver sido distinguida pelo Prémio Bordalo, entregue pela Casa da Imprensa. Senhora de uma voz límpida, com uma interpretação sentida e emocionada, gravou grandes êxitos tais como Moleirinha (um poema de Guerra Junqueiro), Canção das Praias, Não, Não e Não,

Contra a Maré, Passagens Desta Vida ou Avozinha. Em 1967 consegue o terceiro lugar no Festival da Canção com Não Quero o Mundo, outro tema que rapidamente se converteu num clássico do seu reportório. Três anos depois, a intérprete empresta a voz a um conjunto de músicas compostas por António Vitorino d’Almeida e textos de Natália Correia, na peça Um Chapéu de Palha de Itália, levada à cena pelo Teatro Experimental de Cascais. Contracena aqui com nomes maiores do teatro como são Mário Viegas ou Maria do Céu Guerra. O acervo discográfico da cantora conta com mais de duzentos temas gravados. Fato que tor-

na incompreensível a ausência dos seus discos nos escaparates, sendo urgente a sua reedição, pela importância que a cantora tem na História da Música Ligeira e na Rádio em Portugal. Como referência maior que é, Maria de Lourdes Resende foi distinguida com a Medalha de Ouro do Barreiro, município onde nasceu. E quando completou os cinquenta anos de carreira, foi homenageada em Alcobaça, cidade onde encontramos uma das principais ruas com o seu nome.

Jornal da Batalha

Atualidade Batalha

fevereiro 2019

Recolha seletiva de resíduos aumenta 11% na região m A separação de papel e cartão foi a que registou um crescimento superior (mais 15% que no ano anterior), seguindo-se “uma evolução muito positiva” na separação de plástico e metal

A recolha seletiva de resíduos na área de influência da Valorlis, que inclui o Concelho da Batalha, aumentou 11% no ano passado em relação a 2017, revelou a empresa no dia 5 deste mês, adiantando que “em todos os materiais – vidro, papel e

cartão, plástico e metal, foi notório o aumento”. No entanto, a separação de papel e cartão foi a que registou um crescimento superior (mais 15% que no ano anterior), seguindo-se “uma evolução muito positiva” na separação de plástico e metal para reciclagem (mais 14%), enquanto a separação de vidro cresceu 4%. Em resultado, a Valorlis enviou para reciclagem 11.141 toneladas de resíduos, das quais 4.248 de vidro, 4.858 de papel/cartão e 2.035 toneladas de embalagens de plástico e metal. “O esforço de recolha seletiva nos municípios da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém, Pombal e Porto de Mós resultou na poupança de mais de 72 mil

p Foram para reciclagem 11.141 toneladas de resíduos árvores, poupou energia suficiente para manter ligada uma televisão durante mais de 1.150 anos, metal que permite fabricar mais de 8,5 milhões de latas de 0,33 litros, plástico suficiente para pro-

Grupo do Planalto mantém tradição de cantar as janeiras

p A atuação foi frente aos paços do concelho O Grupo de Cantares do Planalto de São Mamede cantou as janeiras no dia 24 de janeiro, em frente ao edifício dos paços do Concelho da Batalha, onde foi recebido pelo presidente da autarquia e alguns vereadores. O grupo quer manter esta antiga tradição de percorrer os lugares do concelho, desejando à população um bom ano novo. A coletividade nasceu em meados da década de 1990, nos seio de um grupo de amigos, na altura conheci-

do como “Janeireiros”, que durante o mês de janeiro percorriam os lugares da freguesia, dando as boas festas e recebendo bens alimentícios que posteriormente eram distribuídos na altura da Páscoa e do Natal por 30 famílias carenciadas da freguesia de São Mamede. Este costume ainda se mantém. Em 2008 formou-se o Grupo de Cantares do Planalto de São Mamede, registado no Inatel e na Sociedade Portuguesa de Autores.

Hoje, além da já tradição de cantar as janeiras, tem também em seu repertório 10 músicas do cancioneiro popular de São Mamede, do cancioneiro popular nacional e originais. O grupo também organiza e promove eventos de cariz social, com o intuito de divulgar a cultura e antigos costumes da freguesia e do concelho, tal como descamisadas, a Caminhada Etnocultural na “Rota dos Moinhos” ou marchas populares.

duzir mais de 7,5 milhões de t-shirts XL e a quantidade de vidro que permite produzir cerca de 12,1 milhões de garrafas de 0,75 litros”, exemplifica a empresa em comunicado.

“A Valorlis reconhece o esforço da população e agradece todo o seu contributo, que é imprescindível para a recolha seletiva, procurando retribuir com um serviço cada vez melhor e

que vá ao encontro das suas necessidades”, afirma administradora delegada da Valorlis, Marta Guerreiro. “A deposição seletiva é já uma prioridade para muitos munícipes, mas temos consciência de que o nosso esforço de sensibilização deverá manter-se, com uma linguagem simples e direta, de forma a mostrar a todas as pessoas que é possível fazer a diferença”, adianta Marta Guerreiro. Em sua perspetiva, “em conjunto será possível reforçar em 2019 a região como uma referência nas metas da reciclagem e alcançar os exigentes objetivos que nos colocam em termos de material enviado para reciclagem até 2020”, conclui a administradora delegada da Valorlis.

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Jornal da Batalha

Atualidade Batalha

fevereiro 2019

Câmara volta reclamar ligação da A1 ao IC9 em São Mamede m O município escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República e ao Conselho Superior de Obras Públicas a propor execução do nó em Casal do Meio

A Câmara da Batalha voltou a exigir ao Governo, no dia 23 de janeiro, a criação de uma nó de ligação da A1 ao IC9 na zona de São Mamede, no âmbito do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PIN2030). O município escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República

e ao Conselho Superior de Obras Públicas, a propor execução do nó em Casal do Meio (São Mamede), argumentando que a ligação “cumpre o o Programa de Valorização de Áreas Empresariais, que prevê novos investimentos em construção de estradas prioritárias para ligação de Áreas de Localização Empresarial (ALE) à rede de estradas nacionais”. O espaço da futura ALE de São Mamede já tem empresas em funcionamento, acolhendo “um importante investimento estrangeiro do grupo italiano Fassa Bortolo ou a maior empresa produtora de faiança da Península Ibérica e uma das maiores da Europa, que emprega mais de 800 trabalhadores”, destaca a autarquia. Na perspetiva do município, a construção do nó

p Troço entre Batalha e Fátima é o que regista mais trânsito pode ser elegível no âmbito do Portugal 2020 e representa um investimento global de 600 mil euros, tendo já a câmara municipal manifestado junto do Governo e da Infraestruturas de Portugal a sua disponibilidade para comparticipar finan-

ceiramente no projeto. “A construção do nó de ligação A1/IC9 deverá atender ao principal fluxo trânsito e fundamento da construção do IC9, no tocante à mobilidade como elemento de promoção do turismo e das atividades económi-

cas, representando a ligação Fátima/Batalha o principal fluxo de tráfego rodoviário da via, amplamente justificada pelo crescente número de visitantes do Mosteiro da Batalha”, adianta a autarquia. O Município da Batalha

recorda ainda que, em finais de 2014, remeteu uma proposta de traçado ao Governo e à empresa Infraestruturas de Portugal, “tendo o projeto sido incluído no Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Região de Leiria e objeto de avaliação pelo atual Governo, em reunião de 24 de maio de 2016, com o secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins”. “Este objetivo municipal encontra correspondência na estratégia nacional de concretização de fechos de malha rodoviária, através da ligação do A1 ao IC9, bem assim garante a prioridade de valorização das áreas empresariais, tendo conta que esta ligação irá servir a ALE de São Mamede”, explica o presidente do município, Paulo Batista Santos.

“Qualidade educativa melhorada devido à descentralização” O concelho “tem uma qualidade educativa melhorada e um sucesso educativo com rácios muito mais próximos daquilo que é o desejável”, em resultado da descentralização de competências na área da educação, disse o presidente da autarquia no dia 12 deste mês, no final da reunião da direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu na Batalha. Na perspetiva de Paulo Batista Santos, “a ANMP fez um bom acordo com o Governo nos diplomas sectoriais (estão em causa 21 áreas a transferir para os municípios)” e o município, com competências descentralizadas nas áreas da educação e da modernização administrativa, desde 2014,

“tem-se dado bem porque focalizou o seu serviço nos cidadãos e nos alunos, no caso da educação”. “Hoje a câmara municipal presta um melhor serviço aos seus alunos. Temos uma qualidade educativa que está melhorada e temos, sobretudo, na promoção do sucesso educativo também rácios muito mais próximos daquilo que é o desejável. E isto tem a ver com a proximidade, com a eficácia dos serviços”, explicou o autarca. A ANMP fez o ponto da situação da descentralização administrativa de competências da administração central para as autarquias locais e as entidades intermunicipais, considerando que “é uma das mais importantes reformas do Es-

p A direção da ANMP reuniu nos paços do concelho tado das últimas décadas, que poderá permitir ao País evoluir de uma forma equilibrada, no sentido da aproximação da gestão do Estado aos cidadãos”.

A lei quadro da descentralização estabelece a obrigatoriedade de consensualização com a ANMP para todos e cada um dos decretos lei sectoriais. A associa-

ção mostrou-se “disponível para negociar a descentralização até à consensualização decreto a decreto, pelo que propõe reabrir o trabalho de negociação e

elaboração do decreto lei das freguesias, antes da sua promulgação e entrada em vigor”, porque não está consensualizado, nem foi precedido de um trabalho articulado entre todas as partes. “A ANMP entende que é preciso continuar este processo de descentralização com rigor, profundidade, lealdade negocial e os atempados aperfeiçoamentos, no sentido de chegarmos a um decreto lei consensualizado que represente os interesses das autarquias locais – municípios e freguesias – e sobretudo das populações que servimos”, refere o comunicado emitido após a reunião.

Batalha Opinião

fevereiro 2019

Jornal da Batalha

s Espaço do Museu

O museu dos sentidos. Ouvir Nos tempos atuais, a imagem é pioneira de atenção, sintetizando discursos, resumindo palavras e economizando (pretensamente) o nosso tempo. Estática, em movimento ou a várias dimensões, é cada vez mais apelativa, respondendo aos avanços tecnológicos e satisfazendo utilizadores de todas as idades. Porquê falar da imagem quando o título deste texto nos remete para o som? Os conhecedores dos audioguias do MCCB já terão pressentido o sentido deste enquadramento. “Queremos que a sua visita ao MCCB seja agradável e produtiva. Preparámos para si um audioguia que lhe contará a história deste Museu e que o orientará no espaço”. Esta é uma das gravações que se pode ouvir no sistema áudio do museu, num convite a uma visita que se acompanha através da voz e do som. São 29 locuções que contam uma narrativa histórica, encaminhando uma visita guiada e autónoma ao museu. Até aqui, nada de muito diferente relativamente a outros sistemas semelhantes. Mas este percurso sonoro não é apenas uma visita guiada. É também uma ex-

periência sensorial humanizada. A voz que descreve os conteúdos da exposição é complementada com outras vozes: as vozes da terra, as vozes dos investigadores, as vozes da inclusão. O audioguia contém testemunhos de pessoas do concelho que, de alguma forma, participaram na construção da história, da economia e da cultura da Batalha. No audioguia podemos ouvir António Batista, antigo mineiro, descrevendo o dia-a-dia da sua atividade: “Eu, logo pela primeira, fui trabalhar como vagoneiro, transportar o carvão do fundo do poço onde havia um guincho. Era acartar as vagonas cheias e outras vazias para cima lá para as galerias. Era viver para não morrer”. As palavras do saudoso trabalhador do Couto Mineiro de Lena ficarão perpetuadas na nossa memória, em sua homenagem. “De inverno e de verão, vínhamos a pé para a escola… Escola para rapazes, escola para raparigas, completamente apartada… Havia a cantina escolar…” estas são as palavras de Cecília Calé, recordando a sua infância escolar. Podemos ouvir ainda o fascinante achado dos fós-

p Gravações para os audioguias. Josélia Neves (Resp. pelo projeto de acessibilidade) e José Travaços (Imagem de 2010) seis de dinossauro em Casal Novo, narrado por Rui Pinheiro: Andava num passeio matinal, aos domingos costumava fazer uns passeios pedestres, e passo num local onde observo que no chão está uma pedra fossilizada. As palavras, ditas na primeira pessoa, enriquecem a experiência de quem visita o MCCB, numa relação

mais profunda e emotiva entre museu e exposição e que não descura o rigor científico. Também especialistas em várias áreas (Geologia, Arqueologia, História, Arte…) são ouvidos no sistema áudio, contextualizando os objetos expostos. Para quem não vê com os olhos, a experiência sonora é particularmente relevan-

te. O audioguia, para além dos conteúdos referidos, dá orientações sobre o espaço (áreas, escadas, elevador…) e inclui audiodescrição de objetos que podem ser tocados. Esta descrição técnica permite ver através do som e do toque. A audiodescrição que o Museu dispõe sobre o quadro (2mx2m) alusivo à Batalha de Aljubarrota, e que se

complementa com uma réplica táctil, é exemplo deste recurso e pode ser usufruída por todos (com ou sem deficiência visual). Arriscaríamos a dizer que, mais do que uma audiodescrição, é uma menção poética alusiva à obra de arte e sobre a importante batalha que nos garantiu a independência. Eis algumas das palavras que audiodescrevem a pintura: Sentado, de costas direitas e cabeça erguida, os dois pés firmes no chão, aquele que será D. João I. Ensaia-se-lhe apenas o semblante num esboço de rosto que se deixou velar por mais uma camada de tinta. As palavras faladas elevam, assim, a experiência que se vive no Museu. Elas criam imagens sonoras que, aliadas a outras formas de comunicação, tornam a visita memorável. Convidamos todos os leitores a viver a experiência do ouvir. O museu está aberto de quarta-feira a domingo (10h00-13h00; 14h00-18h00). Aos primeiros domingos do mês, para todos os residentes e naturais do concelho a entrada é gratuita. Município da Batalha Museu da Comunidade Concelhia da Batalha

s AMHO A Minha Horta Célia Ferreira

Cuidar agora para colher depois No mês de fevereiro já se nota o crescer das horas de sol. A sabedoria popular diz-nos: – Se queres ser bom grãozeiro, semeia-o em fevereiro. O ditado lembra-nos que é uma boa época para as sementeiras de grão (trigo, centeio, etc). Mesmo que não pretenda estas culturas, mas quiser manter o terreno fértil, pode semear algumas leguminosas, que mais adiante servirão para incorporar na terra e assim

melhorar o solo. Pode também espalhar pedaços de cartão nas zonas que mais tarde serão de semeadura e plantio. Esta é uma forma de ir preparando o solo, aquecendo-o e mantendo-o livre de plantas indesejadas. Ou pode simplesmente incorporar novos nutrientes colocando estrume - de preferência já curtido, se o colocar mais fresco deve dar tempo para que seja assimilável pelas plantas.

Se quiser plantar no futuro, prepare o terreno agora, deixe-o sem nada e dentro de algumas semanas, quando for plantá-lo, remova as ervas espontâneas que nasceram - este processo chama-se falsa sementeira e pode ser feita sempre. Assim permitimos que as ervas espontâneas se manifestem e depois removemo-las ainda pequenas antes das nossas sementeiras/ plantações livrando as nossas plantas da concorrência

por nutrientes. De salientar que mesmo as ervas espontâneas são boas para adubar, ou seja podem devolver à terra aquilo que lhe retiraram. Costumo colocar numa vasilha com água as plantas que vou retirando dos canteiros e deixo a macerar por uns dias, depois uso essa água para regar, com o cuidado de não colocar as que têm sementes, pois assim estaria a espalhá-las. Hortícolas para semear

em local coberto: acelgas, alfaces, alho francês, beterrabas brócolos, couves-repolho, ervas aromáticas, nabos, rúcula, tomates, pepinos, pimentos. Hortícolas para semear ao ar livre em zonas menos propensas a geadas: alho francês, beterrabas, cebolas, cenouras, coentros, couves-flôr, couves- repolho, espargos, espinafres, ervilhas, nabiças, nabos, rabanetes, rúcula, coentros, calêndulas.

Jardim, semear: gipsófilas, manjericos, ciclames, cólios, sécias, bolbos, margaridas, cravinias. Este mês é um bom momento para a poda da maioria das árvores de fruto, de modo a potenciar a sua frutificação. Na horta cultivamos alimentos e sentimentos! Boas colheitas.

Jornal da Batalha

fevereiro 2019

Economia

Concelho é o que mais cresce em percentagem de PME Líder

Distribuição por distrito e por concelho Distrito

2017

2018

Crescimento

Concelho

2015

2016

2017

Crescimento 2017/2018

2018

Porto

1.419

1.578

11,21%

Batalha

57,69%

Lisboa

1.320

1.514

14,70%

Ansião

14,29%

210

207

234

13,04%

12,50%

Braga

783

875

11,75%

Aveiro

793

826

4,16%

Leiria Nazaré

Leiria

579

637

10,02%

Porto de Mós

12,00%

Faro

356

437

22,75%

Pombal

10,81%

Santarém

276

332

20,29%

Alcobaça

6,78%

Setúbal

268

328

22,39%

Caldas da Rainha

5,41%

Marinha Grande

4,00%

0,00%

Coimbra

259

285

10,04%

Viseu

246

250

1,63%

Viana do Castelo

155

157

1,29%

Madeira

116

150

29,31%

Bombarral Figueiró dos Vinhos

0,00%

Pedrógão Grande

0,00%

Açores

122

146

19,67%

Óbidos

-7,14%

Castelo Branco

105

115

9,52%

Peniche

-13,04%

Évora

1,12%

Vila Real

12,50%

Guarda

8,22%

Beja

24,14%

Bragança

15,69%

Portalegre

8,11%

7.177

8.051

12,18%

Total

Alvaiázere

-40,00%

Castanheira de Pera

-100,00%

594

586

579

637

10,02%

Total

Fonte: IAPMEI

m O resultado superior a 57% de aumento ultrapassa largamente as médias de crescimento do distrito de Leiria (10%) e do país (12%) O número de PME Líder no Concelho da Batalha cresceu 57% no ano passado, em comparação com 2017, o melhor resultado entre os municípios do distrito, que em média regista uma subida de 10%, de acordo com a listagem divulgada no dia 1 deste mês pela Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI). O crescimento de empresas com o estatuto coloca a Batalha à frente de Ansião e Leiria, os segundo e

terceiro melhor classificados, mas a longa distância, já que obtiveram melhorias inferiores a 15%. Apenas seis municípios alcançaram subidas acima de 10%. O resultado do concelho significa que o estatuto PME Líder 2018 foi atribuído a 41 empresas, contra valores que nos três anos anteriores oscilaram entre 25 e 30 distinções. Mesmo em termos absolutos, a Batalha, com um crescimento de 15 empresas nos dois últimos anos, está apenas atrás de Leiria, que aumentou 25. Todos os outros concelhos apresentam melhorias inferiores a 10 distinções, sendo que a terceira posição é ocupada pelo concelho de Pombal (8). No total, o distrito de Leiria tem mais 58 PME Líder

do que em 2017, mas, ainda assim, os resultados totais da região estão 2% abaixo da subida registada a nível nacional (12%) na atribuição deste estatuto, que permite às empresas participar na escolha das PME Excelência. Mas são os melhores dos últimos quatro anos, já que estavam em queda desde 2015, quando foram apenas 579. O distrito de Leiria é o quinto posicionado no ranking nacional, atrás do Porto (que lidera), Lisboa, Aveiro e Braga, com a esmagadora maioria das empresas a receberem o estatuto pela mão do IAPMEI, já que apenas 41 foram distinguidas pelo Turismo de Portugal. Quanto aos concelhos, Leiria comanda a tabela regional (234 empresas), seguido por Pombal (82), Ma-

rinha Grande (78), Alcobaça (63) e Batalha (41). Os únicos que viram diminuir o número de empresas que receberam o estatuto foram

Óbidos, Peniche, Alvaiázere e Castanheira de Pera. A nível nacional, 8.051 empresas podem usar o título PME Líder 2018, quan-

do no ano anterior foram menos 874. O recorde foi alcançado em 2012, ano em que o estatuto foi atribuído a 8.334 empresas.

António Caseiro

Mestre em Fiscalidade Pós-Graduação em Contabilidade Avançada e Fiscalidade Licenciatura em Contabilidade e Administração

ALOJAMENTO LOCAL

s registo Selo de reputação que ajuda empresas O estatuto PME Líder é um selo de reputação de empresas criado pelo IAPMEI para distinguir o mérito das PME nacionais com desempenhos superiores e é atribuído em parceria com o Turismo de Portugal, um conjunto de 10 bancos parceiros e as Sociedades de Garantia Mútua, tendo por base as melhores notações de rating e indicadores económico-financeiros. Para as empresas do sector do turismo, a gestão é assegurada pelo Turismo de Portugal.

O estatuto tem associado um conjunto de benefícios, como o acesso em melhores condições a produtos financeiros e a uma rede de serviços, a facilitação da relação com a banca e um certificado de qualidade para as empresas na sua relação com o mercado. Faz ainda parte dos objetivos deste programa “estimular a eficiência do processo de intermediação bancária e potenciar o alargamento do mercado de capitais a empresas de dimensão intermédia”. O estatuto PME Líder 2018 é válido até 15 de setembro deste ano, devendo ser renovado até àquela data.

Centro Comercial Batalha, 1º Piso, Esc 2, Edifício Jordão, Apartado 195, 2440-901 Batalha Telemóvel: 966 797 226 Telefone: 244 766 128 • Fax: 244 766 180 Site: www.imb.pt • e-mail: caseiro@imb.pt

fevereiro 2019

Jornal da Batalha

Saúde Veganismo O Veganismo é mais que uma dieta, é um estilo de vida que procura excluir todas as formas de exploração e crueldade para com os animais. Os veganos adotam assim, por questões éticas, uma dieta à base de plantas, evitando todos os alimentos de origem animal, tais como carne, peixe, laticínios, ovos e mel, assim como o uso de peles de animais ou de produtos neles testados. Uma dieta vegana, quando devidamente planeada, é considerada nutricionalmente saudável e pode ajudar a prevenir doenças crónicas. Contudo, existem alguns nutrientes a que um vegano deve prestar particular atenção, que podem ser obtidos a partir de uma dieta à base de plantas, mas para isso é necessário um

cuidadoso planeamento ou então suplementação. Vitamina B12: Um baixo consumo de vitamina B12 pode causar anemia e alterações do sistema nervoso. A única fonte confiável desta vitamina são os alimentos enriquecidos com ela (leites vegetais, alguns produtos de soja e alguns cereais) e suplementos. Ferro: A deficiência de ferro é a deficiência nutricional mais frequente no mundo. No entanto, é possível obter-se todo o ferro necessário através de uma dieta vegana, pois existem plantas que contêm grandes quantidades deste mineral. Bons exemplos disso são as lentilhas, grão-de-bico, feijão, tofu, sementes de chia, de cânhamo, de abóbora, couve, figos desidratados,

quinoa e cereais enriquecidos. A vitamina C facilita a absorção de ferro. Vitamina D: É conhecida por manter os nossos ossos e músculos saudáveis. Fontes veganas de vitamina D são a exposição solar, alimentos enriquecidos com vitamina D e suplementos. Iodo: O nosso corpo utiliza iodo para produzir hormonas tiroideias. E todos os veganos necessitam de uma fonte confiável de iodo na sua dieta. As algas são uma fonte rica de iodo. O sal iodado pode ser utilizado, mas com moderação. A suplementação é outra alternativa. Cálcio: O cálcio é um nutriente que ajuda a manter os ossos saudáveis e é possível obter todo o cálcio necessário a partir desta dieta. Tofu,

leite e iogurtes vegetais enriquecidos com cálcio são ótimas fontes deste mineral. Assim como couve, sementes de chia, figos desidratados e amêndoas. Ómegas 3 e 6: Todos precisamos de alguma gordura na nossa dieta e algumas gorduras são classificadas como essenciais, porque o nosso organismo não as produz, os ómegas 3 e 6. Conseguir o correto equilíbrio entre eles é fundamental. Nozes e sementes de cânhamo, abóbora e girassol são importantes fontes de ómega 6. Podemos encontrar ómegas 3 nas sementes de chia, linhaça, cânhamo e nozes. Ana Ribeiro Médica Interna de Medicina Geral e Familiar USF Condestável

ACORDOS:

ADSE, PSP, ADMG, Mulicare, Advancecare, Médis, SAD-GNR, SAMES Centro, SAMS quadros, SAMS SIB, CGD, EDP-Sávida

Cirurgia a Laser, Cataratas, Miopia, Diabetes, Glaucoma, Yag, Argon, Retina, Córnea Exames complementares: OCT, Perimetria computorizada, Topografia Corneana, Microscopia Especular, Ecografia, Retinografia.........sábado - manhã Oftalmologia............................................................... Dr. Joaquim Mira............................................. sábado - manhã

Dra. Matilde Pereira........ quinta - tarde/sábado - manhã

Dr. Evaristo Castro...................................................terça - tarde

Nutricionista................................................................ Dra. Ana Rita Henriques.......................................terça - tarde Cirurgia Geral/Vascular....................................... Dr. Carlos Almeida.................................................. sexta - tarde Otorrinolaringologia............................................. Dr. José Bastos.......................................................quarta - tarde Próteses Auditivas...........................................................................................................................................quarta - tarde Terapia da Fala........................................................... Dra. Débora Franco......quinta - tarde / sábado - manhã Neuro Osteopatia /Acumpunctura............... Tec. Acácio Mariano............................................quarta - tarde (Aplicações estéticas, Terapêutica de Relaxamento, Ansiedade, Stress)

Ortoptica........................................................................ Dr. Pedro Melo.................................................. sábado - manhã

Outras Especialidades:

Medicina Dentária

Clínica Geral................................................................. Dr. Vítor Coimbra..................................................quarta - tarde Medicina Interna....................................................... Dr. Amílcar Silva.......................................................terça - tarde Urologia.......................................................................... Dr. Edson Retroz....................................................quinta - tarde

Dra. Sâmella Silva

Dermatologia.................................................... Dr. Henrique Oliveira.................................... segunda - tarde

Terça/quinta-feira - Tarde

Estética ........................................................................... Enf. Helena Odynets.............................................. sexta - tarde

Dr. Evandro Gameiro Segunda/quarta/sexta-feira - Tarde Sábado - Manhã

Cardiologia................................................................... Dr. David Durão....................................................... sexta - tarde Electrocardiogramas............................................................................................................... segunda a sexta - tarde Neurocirurgia............................................................. Dr. Armando Lopes......................................... segunda - tarde

Implantologia

Neurologia.................................................................... Dr. Alexandre Dionísio......................................... sexta - tarde

Cirurgia Oral

Psicologia Educacional/vocacional...........Dr. Fernando Ferreira........................... quarta/sexta - tarde Testes psicotécnicos.............................................. Dr. Fernando Ferreira........................... quarta/sexta - tarde

Ortodontia

Psiquiatria .................................................................... Dr. José Carvalhinho..................................... sábado - manhã

Rx-Orto

Pneumologia/Alergologia.................................. Dr. Monteiro Ferreira............................................ sexta - tarde Ginecologia / Obstetrícia..................................... Dr. Paulo Cortesão.......................................... segunda - tarde

Telerradiografia

Ortopedia...................................................................... Dr. António Andrade...................................... segunda - tarde

Próteses Dentárias

Endocrinologia.......................................................... Dra. Cristina Ribeiro........................segunda / terça - tarde

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Jornal da Batalha

Saúde Batalha

fevereiro 2019

Capsulite adesiva do ombro

João Ramos Fisioterapeuta

Na edição do mês de fevereiro aborda-se uma patologia do ombro que apresenta grande limitação funcional do paciente. A capsulite adesiva ou “ombro congelado” é uma doença de causa desconhecida. Por vezes os doentes associam o seu inicio a um episódio traumático; outros referem um quadro de dores ocasionais no ombro, que não limitavam as atividades de vida diária e que progressivamente se trans-

formaram num quadro incapacitante. A capsulite adesiva é mais frequente em indivíduos do sexo feminino entre os quarenta e cinco e os cinquenta e cinco anos de idade. Os doentes diabéticos ou com antecedentes de diabetes mellitus na família e pacientes com problemas da tiroide têm uma maior probabilidade de desenvolver capsulite adesiva. Na capsulite adesiva ou “ombro congelado”, um

processo inf lamatório dentro da articulação leva a uma diminuição progressiva do fundo de saco axilar, a um encurtamento de todos os ligamentos, à formação de aderências (pontes entre várias estruturas) e a um aumento da espessura da cápsula, a qual perde a sua distensibilidade. São estes factos que levam à principal característica desta doença que é a limitação da mobilidade passiva, sobretudo da rotação

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Cancro do pulmão: é melhor prevenir que remediar externa. O diagnóstico da patologia deverá ser feito pelo médico especialista. Não há nenhum exame que ilustre a limitação da mobilidade passiva, característica principal desta doença. A radiografia é normal e a ecografia apresenta por vezes alterações inflamatórias dos tendões. A ressonância magnética pode mostrar alterações da cápsula articular compatíveis com esta doença e alterações inflamatórias ou estruturais dos tendões. A maior parte dos doentes que observamos está na fase dolorosa já há alguns meses e tem francas limitações da mobilidade passiva e ativa que impedem uma vida com qualidade. O tratamento tem como objetivo inicial a diminuição da dor e melhoria progressiva da mobilidade do ombro. A maior parte dos doentes já fez tratamentos com vários medicamentos sem sucesso. O tratamento cirúrgico deverá ser feito apenas quando o tratamento conservador não apresenta bons resultados. O objetivo é, libertar sob visão direta a cápsula articular, obtendo uma mobilidade passiva praticamente normal. Contudo uma grande percentagem de pacientes com esta disfunção obtêm um ótimo resultado com tratamento de fisioterapia; a maioria dos doentes sem dores e com uma mobilidade praticamente completa. Se apresenta estes sinais e sintomas, consulte o seu médico e/ou fisioterapeuta.

Alfredo Martins Internista e coordenador do Núcleo de Estudo de Doenças Respiratórias da Sociedade Portuguesa da Medicina Interna

O cancro do pulmão é, atualmente, a primeira causa de morte por cancro nos homens em Portugal, e a terceira no sexo feminino, atrás do cancro do cólon e do cancro da mama. Por ano são efetuados novos diagnósticos de cancro do pulmão em cerca de 5.730 homens e 1.430 mulheres, e morrem por esta doença aproximadamente 5.100 homens e 1.080 mulheres. Mais de 80 por cento dos doentes com cancro do pulmão são fumadores ou ex-fumadores. O hábito de fumar e a exposição ao fumo ambiental é o principal fator de risco associado ao desenvolvimento de cancro no pulmão e este risco pode ser significativamente diminuído pela mudança de hábitos. A doença pode ser evitada numa enorme parcela dos casos com a redução do consumo ou da exposição ao tabaco. Em Portugal cerca de dois milhões de pessoas são fumadoras (perto de 1.33 milhões são homens e 680 mil são mulheres). Existem ainda outros fatores de risco conhecidos que devem ser objeto de medi-

das de controlo específico: poluição atmosférica (fumos de escape diesel); exposição profissional (asbestos, pó de madeiras, vapores de soldagem, arsénico e metais industriais como o Berílio e o Crómio) e a poluição indoor (rádon e fumo do carvão). Não sendo possível eliminar todo o risco, vai continuar a existir cancro do pulmão, e por isso temos que chegar ao diagnóstico da doença antes que esta se manifeste através dos sintomas, porque a identificação da doença em fase precoce aumenta muito a probabilidade de cura. A tomografia computorizada torácica de baixa dose de radiação é o único teste de rastreio de cancro do pulmão que permite diminuir a probabilidade de morte por cancro do pulmão numa população com alto risco de desenvolver a doença. Este deverá ser realizado em centros capazes de identificar doentes com alto risco e com capacidade para diagnosticar e tratar o cancro do pulmão. Portugal tem condições para montar um programa de rastreio de cancro do pulmão com cobertura nacional e deve fazê-lo. Se conseguirmos ser eficazes na prevenção e montar esse mesmo programa de rastreio com capacidade para rastrear todas as pessoas com alto risco de cancro do pulmão, poderemos reduzir a mortalidade por esta doença em cerca de 50 por cento em 15 anos. Isto significa que em 15 anos menos cerca de 3.000 doentes vão morrer por ano por cancro do pulmão.

Batalha Opinião

fevereiro 2019

Jornal da Batalha

s Fiscalidade

Redução da taxa de IRS sobre rendimentos prediais A Lei n.º 3/2019, publicada no Diário da República n.º 6/2019, Série I de 2019-0109 altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS) e cria condições de acesso a incentivos fiscais em programas de construção de habitação para renda acessível. Foram alterados os artigos 9.º e 72.º do CIRS, aprovado pelo Decreto-lei n.º 442-A/88, de 30 de setembro que passam a ter a seguinte redação: Artigo 9.º – Rendimentos da categoria G, alínea e) As indemnizações devidas por renúncia onerosa a posições contratuais ou outros direitos inerentes a contratos relativos a bens imóveis, com exceção das indemnizações legalmente devidas pela denúncia de contratos de arrendamento sem ter-

mo, relativos a imóveis que constituam habitação permanente do sujeito passivo, nos casos previstos no artigo 1101 do Código Civil, onde o senhorio pode denunciar o contrato de duração indeterminada nos casos seguintes: a) Necessidade de habitação pelo próprio ou pelos seus descendentes em 1.º grau; b) Para demolição ou realização de obra de remodelação ou restauro profundos que obriguem à desocupação do locado e c) Mediante comunicação ao arrendatário com antecedência não inferior a dois anos sobre a data em que pretenda a cessação. Foi alterado o artigo 72.º Taxas especiais, no seu n.º 2 - Aos rendimentos prediais decorrentes de contratos de arrendamento com duração igual ou superior a dois anos e inferior a cinco anos, é aplicada uma redução de dois

pontos percentuais da respetiva taxa autónoma (28%); e por cada renovação com igual duração, é aplicada uma redução de dois pontos percentuais até ao limite de catorze pontos percentuais. O n.º 3 - Aos rendimentos prediais decorrentes de contratos de arrendamento celebrados com duração igual ou superior a cinco anos e inferior a dez anos, é aplicada uma redução de cinco pontos percentuais da respetiva taxa autónoma; e por cada renovação com igual duração, é aplicada uma redução de cinco pontos percentuais até ao limite de catorze pontos percentuais. O n.º 4 - Aos rendimentos prediais decorrentes de contratos de arrendamento com duração igual ou superior a dez anos e inferior a 20 anos, é aplicada uma redução de catorze pontos per-

centuais da respetiva taxa autónoma e no seu n.º 5 Aos rendimentos prediais decorrentes de contratos de arrendamento com duração superior a 20 anos, é aplicada uma redução de dezoito pontos percentuais da respetiva taxa autónoma. O Governo irá regulamentar no prazo de 60 dias a partir da data de entrada em vigor da presente Lei, os termos em que se verificam as reduções de taxa supra. Quanto ao programa de construção para renda acessível o Governo, por portaria, define as rendas máximas a cobrar e restantes requisitos dos programas de construção de habitação para arrendamento acessível, independentemente do custo real da construção, que devam ser consideradas como habitação a custos controlados para efeitos

de determinação da taxa de IVA aplicável. Os programas de construção de habitação de renda acessível devem garantir a afetação dos imóveis a essa finalidade pelo prazo mínimo de 25 anos. Em caso de incumprimento, a entidade responsável pelo programa ou, em caso de concessão, o concessionário, são responsáveis pelo pagamento ao Estado dos valores correspondentes à redução de IVA liquidado resultantes da aplicação da taxa reduzida. A presente Lei entrou em vigor no dia 10-01-2019, produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019 e aplica-se a novos contratos de arrendamento e respetivas renovações, bem como às renovações dos contratos de arrendamento verificados a partir de 1 de janeiro.

António Caseiro Membro da Assembleia Representantes da OCC Mestre em Fiscalidade Pós-graduação em Contabilidade Avançada e Fiscalidade Licenciatura em Contabilidade e Administração

s Notícias dos combatentes

Apoio psiquiátrico aos novos combatentes. E aos veteranos? Chegou-nos ao conhecimento uma reportagem do “Correio da Manhã”, publicada no dia 13 de janeiro pretérito, parte da qual aborda o tema do stress a que os militares estão sujeitos, no exercício da principal atividade para que são preparados: o combate contra forças inimigas. A reportagem é feita no Hospital das Forças Armadas (HFAR-Lisboa), contendo ainda excertos de uma entrevista à sua diretora, a Brigadeiro-General médica Regina Mateus, versando, em particular, as valências psiquiátricas do hospital. Depreende-se das suas palavras que esta valência é uma das mais importantes deste hospital e que foi recentemente melhorada com mais 12 camas, apesar das dificuldades em recur-

sos humanos (apenas uma psiquiatra a tempo inteiro e vários outros a tempo parcial que equivalerão apenas a três a tempo inteiro); isto devido a “dificuldades orçamentais” que – dizemos nós – serão recorrentes a todos os serviços públicos do país, unidades de saúde do SNS incluídas, ao qual, pelos vistos, nem o HFAR escapa, apesar da especificidade do conjunto dos seus utentes. Como quer que seja, interessa reter que o HFAR terá melhorado significativamente a sua componente psiquiátrica, tendo em vista um apoio condigno a prestar aos combatentes e famílias, levando em especial consideração as situações de stress pós traumático de guerra (SPTG) a que aqueles estão sujeitos e, por ex-

tensão, também o seu agregado familiar. Naturalmente que nos congratulamos com a existência deste serviço de psiquiatria, cuja prioridade parece ser o atendimento personalizado aos combatentes, algo que foi olimpicamente ignorado, durante décadas, pelos poderes públicos, relativamente àqueles que (tal como as suas famílias), durante mais de 13 anos, se bateram em África. Mas, apesar da informação na reportagem referir que este serviço será essencialmente para tratar “militares ao serviço, na reserva ou reforma e seus familiares, bem como elementos da GNR e PSP”, uma grande dúvida nos assalta: e os combatentes que não seguiram a carreira das armas, e que, no caso do ultramar,

são a sua esmagadora maioria? Também têm direito a algum tratamento psiquiátrico no HFAR ou não? É que os sobreviventes já estarão todos na reforma e, apesar de, ao que sabemos, não haver qualquer estatística, pelo menos oficial, de quantos foram (são) vítimas de SPTG, estima-se que ultrapassarão os 200.000, e somos levados a acreditar nestes números, dada a percentagem de casos que têm aparecido neste núcleo (e noutros), ao longo dos últimos cerca de 14 anos em que aqui temos prestado serviço voluntário. Infelizmente, tem sido norma dos poderes públicos, quase desde sempre, os seus responsáveis minimizarem este problema, que é real e nacional, e tem afetado muitos milhares de lares.

É que se nos afigura que o stress de que uma boa parte da sociedade hodierna parece padecer, e sem colocarmos em causa a sua gravidade, não será comparável com o SPTG e, por isso, duvidamos, até por conhecermos alguns casos, que o recurso generalizado ao SNS, para onde aqueles combatentes também têm sido encaminhados, não terá meios nem especificidades concretas capazes de os ajudar a ultrapassar os seus traumas. Pela explanação da diretora do HFAR, ficamos com a ideia de que esta unidade sanitária será capaz de prestar esse imprescindível e nobre serviço aos militares afetados. Mas, voltamos a interrogar, onde se podem enquadrar as dezenas de milhares de comba-

tentes que deixaram as fileiras castrenses, designadamente os que fizeram as guerras de África, que estão já no ocaso da vida e sofrem de SPTG? O HFAR tem capacidade para os receber e tratar? Em que moldes? Há alguma lei que regule o seu acesso? É que a estes nunca foi concedido o ingresso no subsistema de saúde ADM/IASFA, para poderem recorrer aos hospitais militares, ao contrário dos que foram afetados por mazelas físicas durante o conflito, únicos a quem, até agora, foi feita essa justa reparação. Será que ainda haverá alguma esperança para tantos daqueles “soldados da desfortuna”?

Jornal da Batalha

fevereiro 2019

Cultura

Alunos desafiados a acrescentar mais um ponto a “O Fio da Memória” m A 11ª edição do concurso literário está a decorrer até 12 de abril. A valorização do conto e as “histórias” da Batalha estão em destaque na iniciativa, que tem o apoio do Jornal da Batalha

A Câmara da Batalha, com o apoio do Jornal da Batalha, está a promover – en-

trega de trabalhos até 12 de abril – a 11ª edição do concurso literário “O Fio da Memória – O Conto”, que tem como objetivo promover o género literário do conto. O concurso pretende contribuir para a valorização do conto e dar especial ênfase às “histórias” relacionadas com a realidade concelhia, geográfica e histórica da Batalha. No sentido de garantir uma maior participação dos alunos, a iniciativa inclui uma vertente da ilustração dos trabalhos, num con-

curso dirigido aos alunos do Agrupamento de Escolas da Batalha e do Colégio de São Mamede. A vertente escrita destina-se aos alunos do concelho da Batalha, que se encontrem matriculados no 2º, 3º ciclos e ensino secundário no ano-letivo 2018-2019, no Agrupamento de Escolas da Batalha ou no Colégio de São Mamede. A vertente de ilustração não contempla os alunos do ensino secundário. Os prémios para os três primeiros classificados, de

p Contos devem estar relacionados com a realidade concelhia cada categoria, são de 50 euros e um cheque-Livro no valor de 40 euros; 40 euros e um cheque-livro no valor de 30 euros, e 30 euros e um cheque-livro no valor de 20 euros. Para além destes prémios, poderão ser atribuídas menções honrosas e todos os participantes recebem um diploma. O concurso literário “O Fio da Memória – O Conto” tem como objetivos estimular e consolidar os hábitos de leitura da população infanto-juvenil, criar hábitos de escrita e valorizar a ex-

Alunos da B.ballet ganham bolsas em Nova Iorque A escola de Dança B.ballet da Batalha vai estar representada na Summer School da American Academy of Ballet (AAB), em Nova Iorque, por oito alunos que obtiveram bolsas de formação em resultado da sua boa prestação nos “Performance Awards Portugal 2019”, que decorreram em Santarém. Os “Performance Awards Portugal 2019” aconteceram nos dias 11 e 12 de janeiro, no Teatro Sá da Bandeira, em Santarém, e os alunos da B.ballet, com idades dos 6 aos 17 anos, obtiveram 22 medalhas de prata e 15 medalhas de ouro. Entre os 15 medalhados a ouro, oito conseguiram as bolsas de formação na Summer School 2019 da ABB, que decorre entre 16 de junho e 10 de agosto na Adelphi University, Garden City,

pressão literária do conto; divulgar autores portugueses e os aspetos relativos à cultura literária, valorizar a cultura estremenha e, em particular, a do concelho da Batalha, nas suas mais diversas formas, e potenciar a componente da ilustração dos contos. O prazo para a entrega dos trabalhos a concurso (nas duas vertentes) termina no dia 12 de abril, sexta-feira, às 18h00. A entrega poderá ser efetuada de uma das seguintes formas: em mão, na Biblioteca Munici-

pal da Batalha; via correio, através de carta registada, com aviso de receção, dirigido ao Município da Batalha/Assunto: Concurso “O Fio da Memória – O Conto” ou por e-mail para o endereço biblioteca@cm-batalha. pt/Assunto: 11 ª edição do Concurso “O Fio da Memória – O Conto”. O regulamento está disponível através do link https://goo.gl/UciZAV e os contos a ilustrar (modalidade “Ilustração”) podem ser consultados em https:// goo.gl/C2babQ .

Associações recebem 260 mil euros

pAssociações podem candidatar-se à 2ª fase de apoios

p “Ninguém esperava as fantásticas classificações”, refere Neuza Neves Nova Iorque. “Ninguém esperava as fantásticas classificações que os nossos alunos obtiveram. Estou extremamente orgulhosa dos nossos pequenos grandes bailarinos, pois assim se vê a qualidade e empenho do ensino que lhes prestamos”, refere

Neuza Neves, diretora artística da Escola de Dança B.ballet. A AAB – Portugal, representada pelo Conservatório de Música de Santarém, foi a responsável pela organização dos “Performance Awards Portugal 2019”, um evento de avaliação de

desempenho de alunos de ballet, cujas escolas são associadas à AAB e ensinam o programa dos prémios, medalhas e certificados. A participação dos alunos da B.ballet contou com o apoio do Município da Batalha.

A Câmara da Batalha aprovou a atribuição de 260 mil euros às associações do concelho, no âmbito da primeira fase do Programa de Apoio ao Associativismo. Os apoios a conceder respeitam as tipologias de investimento, atividades regulares e desporto, evidenciando-se que a atividade desportiva federada movimenta no concelho, só nas camadas jovens, cerca de 700 atletas. As associações têm ainda possibilidade de apresentar novas candidaturas, na segunda fase, no mês de

março, através da plataforma do movimento associativo “Mova Batalha”, onde são igualmente divulgados todos os apoios e regulamentos. “As atividades e os projetos realizados pelas associações, que registam forte mobilização das comunidades onde estão inseridas, acrescem valor às dimensões da cultura, do recreio e do desporto, sendo por essa via um movimento de extrema importância”, considera o presidente da câmara, Paulo Batista Santos.

fevereiro 2019

Património Volto à “Encamisada” rebolariense, que se deve inscrever entre as manifestações culturais do nosso Povo de maior originalidade e de indiscutível espiritualidade, servindo-me da notícia, que transcrevo, do jornal “O Districto de Leiria”, nº 750, de 8 de Agosto de 1896, que me chegou às mãos por amabilidade do distinto Director do “Notícias de Colmeias”, Dr. Joaquim Alves dos Santos, que tem pesquisado a Imprensa leiriense dos séculos XIX (em que se publicam os primeiros jornais da nossa capital de distrito e da região) e XX. Tive porém de emendar a notícia quanto a uma data que não está correcta, pois a primitiva capela da Rebolaria, da invocação de Santo António, foi construída em 1643 e não em 1748. Em “O Couseiro”, no século XVII em que se escreve esse notável documento sobre a história da nossa Diocese, é 1643 o ano anotado. Eis a notícia: “Festa na Rebolaria – Escrevem-nos da Batalha: no lugar da Rebolaria, freguesia da Batalha, teve lugar no dia 2 (presumo que de Agosto), domingo último, a popular festa ao santo português e glorioso S. António, que se venera ali desde o ano de 1748 (aqui está o erro) em que foi fundada a respectiva capela. (Repito o ano correcto é 1643). Foram juízes dos festejos os Srs. Manuel de Sousa Li-

geiro, Manuel Carreira Marta (ou Marto?) e Luís Coelho, coadjuvados activamente pela mocidade daquele lugar e circunvizinhança José Vieira Ruivo, Luís Francisco Coelho Bezugo, António da Silva Rei, José Catarino, Maria Ribeiro, Maria da Conceição Marta (ou Marto?), Joana do Rosário Alfacinha, Emília da Conceição, Emília Matias e outros que apresentaram quatro andores perfeitamente repletos de mimosos bolos e outros variados géneros alimentícios, que tudo foi vendido em leilão produzindo 71 195 reis. Foi orador o rev.º prior da dita freguesia dr. Cunhal (Padre Dr. Luís Henriques Cunhal, natural do concelho de Seia, pároco da Batalha de 1880 a 1898. Segundo consta era tio-avô de Álvaro Cunhal, o conhecido político do século XX). Depois da missa transitou a solene procissão pelo adro da capela e centro do lugar, que se achava vistosamente embandeirado. No mesmo adro, em frente de um mastro muito alto e do coreto da filarmónica havia um bonito repucho. À tarde houve cavalhadas (corridas de frangos), sendo distribuídos numerosos frangões. À noite houve iluminação com balões venezianos e esplêndido jardim de fogo fornecido pelo artista Bernardino dos Pinheiros e seu genro Alfredo Barateiro, subindo ao ar um vistoso balão.

A “Encamisada”, reminiscência dos Círios Estremenhos e acto cultural de relevo

Durante os festejos tocou a Filarmónica Batalhense o seu variado reportório. Sabia, caro leitor, que houve uma Filarmónica na nossa Vila, infelizmente com duração de poucos anos?). Na véspera os festeiros e mais devotos percorreram em círio com bandeira e mais insígnias os lugares a que pertence a dita capela, Rebolaria, Forneiros e Casal do Alho, acompanhados da dita filarmónica e de dois anjos que recitavam loas da vida do glorioso santo, regressando à capela onde foi cantada a ladainha. Foi enfim uma festa pomposa e por isso digna de menção”. Nesta notícia de 1896, publicada no jornal leiriense “O Districto de Leiria”, há informações de ordem histórica, religiosa, social e et-

nográfica de indiscutível interesse. Registam-se os costumes nos finais do século XIX, nomeiam-se pessoas cujos apelidos se continuam na actualidade, dá-se conta do círio “a Encamisada” e da “corrida de frangos” habitual nas nossas festas e que eu creio ter tido o seu antecedente no “jogo do estafermo” usual nos meios da nobreza ainda no século XVIII, falava-se do pároco de então, Padre Dr. Luís Henriques Cunhal, e no fogo de artifício dos conhecidos fogueteiros dos Pinheiros, Bernardino e Alfredo Barateiro, e, com especial interesse, da Filarmónica Batalhense, que existiu pelos finais do século XIX e princípio do XX, tendo desaparecido depois de curta existência.” Dos antigos componentes da filarmónica ainda conhe-

s Registo

Divisão a divisão, a Casa da Cultura do Rosas do Lena Começamos a nossa visita ao interior pela divisão onde estão alguns dos principais troféus do agrupamento e a biblioteca etnográfica, rara, senão única, no nosso País. Entre as suas obras, à disposição dos componentes do agrupamento e dos estudiosos, neste caso para consulta programada no local, contam-se os dez volumes da “Etnografia Portuguesa” do Professor Doutor José Leite de Vasconcelos,

vários números da “Revista Lusitana”, “Signum Salomanis – A Figa, a Barba em Portugal”, “Nomenclatura Numismática”, todos do Prof. Leite de Vasconcelos, “Etnografia Portuguesa” de Rocha Peixoto, “Trabalhos da Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnografia” (vários volumes)”, “Música Popular Portuguesa” do Professor Armando Leça, “Danças Populares Portuguesas” de To-

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más Ribas, “Guia de Recolhas de Danças populares”, também de Tomás Ribas, “Os Arados Portugueses e as suas Prováveis origens” de Jorge Dias, “Danças portuguesas” e “Folclore” do Dr. Pedro Homem de Melo, “Desenho Etnográfico” de Fernando Galhano (2 volumes), “Instrumentos Musicais Populares Portugueses” de Ernesto Veiga de Oliveira, “Cancioneiro da Região de Leiria” de Antó-

nio Oleiro, “Cancioneiro de Entre Mar e Serra da Alta Estremadura” do Professor José Ribeiro de Sousa, “Tradições Musicais da Estremadura” do Dr. José Alberto Sardinha, entre centenas doutras obras destes e doutros autores consagrados. Mas a par das obras dedicadas à Etnografia, tem armários com outras sobre História, Agricultura e Literatura. J.T.S.

ci vários na minha meninice e na minha juventude. Já velhotes, recordavam-na sempre com a lagrimita ao canto do olho. Ora, a propósito da Filarmónica não resisto a transcrever do livro de memórias de Orlando Saraiva Mendes Antunes, “Memórias de uma Vida Atribulada”, embora resumindo, este episódio descrito pelo autor: “Na sua pequena oficina de canteiro, por detrás da Misericórdia, trabalhava por conta própria, fazendo gogós (pequenos trabalhos de cantaria), para serem vendidos aos visitantes, nas lojas de artesanato, um homem mais conhecido pelo “Carantiga” (…). Ora esse senhor canteiro tinha sido membro da antiga e desmantelada filarmónica batalhense (…). Nessa pequena oficina, pendurado na parede, tinha o Ca-

rantiga o seu famoso cornetim, sempre muito brilhante do polimento semanal que lhe dava. Como eu andava a aprender música e precisava de praticar com um instrumento, lembrei-me de pedir emprestada essa “jóia”, outrora sonante. Delicadamente dirigi-me a ele e disse: - Ó senhor José, queria pedir-lhe um favor… - Diz lá menino, diz lá… - Ando a aprender música e queria praticar num instrumento. Como o senhor tem ali aquele pendurado na parede, podia emprestar-mo… - Olha e escuta bem o que te vou dizer: para mim ele está acima de tudo. É sagrado! Nunca ninguém lhe tocou ou tocará, a não ser eu próprio. Só quando eu morrer”. A fotografia que se publica e reproduz do adro de Santo António, na Rebolaria, em dia de festa, data de 1899, três anos depois da notícia de “O Districto de Leiria”. Foi-me gentilmente cedida, com outras três da Santíssima Trindade do mesmo ano, pela família batalhense Azevedo Mendes da Costa, família que recordo com um sentimento de saudade e, simultaneamente, de amizade e consideração. Os seus descendentes dispersaram-se pelo Porto, por Torres Novas e pelo Brasil. Que será feito deles? José Travaços Santos Apontamentos sobre a História da Batalha (190)

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Cultura Batalha

fevereiro 2019

m Festival que decorre na Batalha encontra-se entre os 10 finalistas de duas categorias da 4ª edição dos Iberian Festival Awards

O festival Artes à Vila, promovido na Batalha, encontra-se entre os 10 finalistas de duas categorias da 4ª edição dos Prémios dos Festivais Ibéricos (Iberian Festival Awards), que são atribuídos a 13 de março, em Vigo, Espanha. Os vencedores das 22 categorias, às quais acresce o Prémio Excelência, são escolhidos por um júri ou

pelo público, como no caso da Melhor Atuação Internacional e Melhor Atuação Portugal/Espanha. O festival Artes à Vila está nomeado na categoria Melhor Novo Festival (Best New Festival), competindo com o Azeméis Seasons Sounds (PT), Caudal Fest (ES), EA Live Lisboa (PT), Évora Jazz Fest (PT), Fós Festival de Órgão de Santarém (ES), Getxo Sound Fest (ES), Navarra Sur Festival (ES), O Son do Camiño (ES) e Paraíso (ES). Também está nomeado na secção de Melhor Pequeno Festival (Best Small Festival), em competição direta com o Ciclo Mundos (Fundação Inatel, PT), Estaciones Sonoras (ES), 17º Ribeira Sacra Festival (ES), GetMad Festival (ES), Guitarras ao Alto (PT), Lisboa Eletrónica (PT), Palácio Metal Fest (ES) Rodellus

Festival Artes à Vila

Artes à Vila candidato a prémios ibéricos

p Este ano o festival decorre no final de junho (PT) e Sinsal Son Estrella Galicia (ES). A entrega dos prémios do concurso, promovido pela Associação Portuguesa de Festivais de Música,

Gil Álvaro de Lemos

Irene Gomes e Paulo Assim na exposição “Espessura Longa”

p Irene Gomes num momento da inauguração A pintora Irene Gomes, natural da Batalha, e o poeta Paulo Assim, residente no concelho, participam na exposição intitulada “Espessura Longa”, que está patente até ao dia 21 de abril na Sala dos Arcos do Mimo – Museu da Imagem em Movimento, em Leiria (junto à PSP). A mostra inclui também obras de António Palmeira (escultura), Carla de Sousa (poesia visual), daCunha (escultura), Fernando José Rodrigues (poesia visual),

Graciete Ramos (pintura), Hirondino Pedro (pintura), Jorge Francisco (pintura, escultura), Mário Lopes (gravura), Paulo Kellerman (poesia visual), Rita Gaspar (instalação) e Rute Violante (fotografia). A pintora Irene Gomes nasceu em 1960 na Batalha e no ano passado foi distinguida com a Medalha de Mérito Municipal Grau Ouro atribuída pelo Município da Batalha, pelos seus 30 anos de carreira. Já foi galardoada com oito

prémios nacionais. Está representada em museus, fundações, bibliotecas, câmaras municipais, coleções particulares nacionais e internacionais. Quanto a Paulo Assim, é o pseudónimo de Paulo Carreira. Nasceu em 1965 em Casais de Além, no concelho de Porto de Mós, vive na vila da Batalha e é desenhador de moldes. Recebeu vários prémios literários nas modalidades de romance, conto e poesia.

decorre no primeiro dia da 8ª edição do Talkfest - International Music Festivals Forum, marcado para as cidades de Vigo e Lisboa, nos dias 13 e 22 de março, respe-

tivamente. O festival Artes à Vila trouxe à Batalha, entre 29 de junho e 01 de julho de 2018, concertos, caminhadas, workshops, exposi-

ções e street food, estreando-se no Ano Europeu do Património Cultural com a ambição de se projetar em Portugal e internacionalmente. A organização é partilhada pelo Mosteiro da Batalha e associação Batalha pela Cultura, com a Câmara Municipal da Batalha e a produtora Seivabruta. A iniciativa surgiu de “um encontro de ideias sobre a cultura e património da vila da Batalha”, e tem como objetivo “realizar um evento cultural no património edificado, dentro e fora de portas, convidando as famílias a um fim de semana de partilhas e experiências culturais, num cenário único da humanidade: o Mosteiro de Santa Maria da Vitória”. Em 2019 Artes à Vila volta ao Mosteiro da Batalha de 27 a 30 de junho deste ano.

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fevereiro 2019

Jornal da Batalha

Associação de Propaganda e Defesa aprova orçamento de meio milhão m O Centro Infantil Moinho de Vento é a principal atividade da APDRB, que considera que “permanece a necessidade de se prosseguir com uma gestão cuidada, a todos os níveis” A Associação de Propaganda e Defesa da Região da Batalha (APDRB) prevê chegar ao final do corrente ano com um resultado líquido superior a 25 mil euros, de acordo com o seu orçamento (conta de exploração previsional) para 2019. Segundo o documento, o total de encargos previsto é de 553.725 euros e os proveitos e ganhos ascenderão a 579.431 euros, pelo que o resultado líquido previsional

p O Moinho de Vento é a principal atividade da APDRB ronda os 25.705 euros. O funcionamento do pré-escolar custará 270.319, seguindo-se a creche (184.980) e o centro de atividades de tempos livres (CATL, 98.423 euros). A despesa mais significativa, no conjunto, é com o

pessoal (417.788 euros). No campo das receitas, está à frente o pré-escolar (314.754), seguindo-se a creche (195.486) e o CATL (69.190). A receita global maior provém do Centro Regional de Segurança So-

cial de Leiria (315.375 euros). No que diz respeito ao Centro Infantil Moinho de Vento, a principal atividade associação, a APDRB considera que “permanece a necessidade de se prosseguir com uma gestão cuidada, a

todos os níveis, tendo que se ponderar, devidamente, as adversidades internas e externas que interferem nessa gestão”. Segundo o documento “Memória Descritiva do Plano de Atividades e Conta de Exploração Previsional 2019”, “o desafio passa por delinear estratégias que consigam superar as dificuldades que advêm da conjuntura económica e social, da região e do país, que condicionam a organização das famílias e que acabam por se refletir nas necessidades, nas expetativas e nas respostas que essas famílias solicitam junto da instituição”. Por outro lado, adianta a APDRB, “o centro infantil continua a conseguir manter uma procura constante, por parte de pais e encarregados de educação, o que constitui um indicador positivo relativo à qualidade da

oferta educativa prestada no seio da comunidade escolar, no concelho e na região. São os resultados positivos deste projeto educativo que consolidam a ambição de continuar a desenvolver projetos para o futuro, requalificando não só o espaço físico, mas também os métodos de trabalho e a organização interna”. Entre os objetivos da associação destacam-se ainda o desenvolvimento de atividades relacionadas com o exercício físico, nomeadamente a ginástica passiva e aulas de ballet e dança criativa, conferências temáticas, demonstrações ligadas à estética e ao nutricionismo, entre outras; e colaborar com a Rede Social da Batalha, com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em risco (CPCJ), e fazer-se representar noutras organizações ou eventos do concelho.

Campanha Seja Consciente! incentiva poupança de água e luz A Câmara da Batalha anunciou no dia 14 deste mês que vai lançar a campanha Seja Consciente!, que pretende alertar para a poupança da água e a redução do consumo da energia elétrica, “ciente da necessidade da promoção de hábitos ambientalmente sustentáveis pela população” A iniciativa visa despertar

o público para a necessidade efetiva da racionalização dos recursos, através da afixação de autocolantes em locais públicos como instalações sanitárias, zonas de espera, equipamentos desportivos e edifícios municipais, escolas e ainda nos espaços de atendimento, A campanha, coordenada pelo vereador do Ambien-

BOLSAS. A Associação Páginas de Música procedeu no final de janeiro à entrega de cinco bolsas de estudo a alunos do Concelho da Batalha que frequentam o ensino superior. Na altura, a câmara municipal “agradeceu reconhecida à associação, na pessoa da sua presidente, Maria Fernanda Rodriguez, o excelente trabalho que vem realizando e que conta já com 77 bolsas de estudo atribuídas”. A Páginas de Música – Associação de Solidariedade e Apoio Social, com sede em Leiria, conta como objetivos a angariação de fundos para instituições sociais de referência na região e atribuição bolsa de estudo “Páginas de Música”.

te André Loureiro, contará com o envolvimento das associações concelhias, através da disseminação desta mensagem e da preocupação ambiental, junto dos associados e demais utilizadores dos espaços associativos. “A campanha Seja Consciente! evidencia o compromisso da Batalha quanto à promoção de hábitos am-

bientalmente sustentáveis”, refere o presidente da autarquia. Na perspetiva de Paulo Batista Santos, envolvimento das associações concelhias na promoção desta mensagem merece destaque, “atendendo à elevada frequência de público que diariamente se regista nas coletividades e equipamentos municipais”.

p A campanha abrange os equipamentos desportivos

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CARTÓRIO NOTARIAL DA BATALHA Notária: Sónia Marisa Pires Vala Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas quatro a folhas quatro verso, do Livro Duzentos e Trinta e Oito - B, deste Cartório. Maria da Luz Rosa de Oliveira David, NIF 128 428 821, e marido Aníbal Antunes David, NIF 128 428 830, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, naturais, ela da freguesia de São Mamede, concelho da Batalha, ele da freguesia da Graça, concelho de Pedrogão Grande, residentes na Estrada Nacional 356-2, nº.431, Lourais, Cortes, Leiria, declaram que, com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores de um quarto indiviso do prédio rustico, composto de pinhal, com a área de seis mil e quinhentos metros quadrados, sito em Sousa Velha, freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, a confrontar de norte com José Honório dos Santos, de sul, de nascente e de poente com caminho, inscrito na matriz sob o artigo 8968, com o valor patrimonial correspondente para efeitos de IMT e atribuído de €171,98, a desanexar do descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha sob o número mil cento e noventa e oito/Reguengo do Fetal, onde se mostra registada a aquisição a favor de José Nogueira Rodrigues casado com Maria José dos Reis Hipólito, residentes em Casal da Amieira, Batalha, pela apresentação três, de vinte e seis de Outubro de mil novecentos e sessenta e cinco; Que os justificantes adquiriram o referido direito no prédio no ano de mil novecentos e oitenta e cinco, por doação verbal de António Gomes de Oliveira e Emília Rosa Ribeiro, pais da mulher, residentes que foram em Perulheira, São Mamede, Batalha, os quais por sua vez o haviam adquirido, por compra a Fortunato Oliveira e mulher Amélia Oliveira, por escritura publica outorgada em vinte e quatro de agosto de mil novecentos e setenta e um, no extinto Cartório Notarial da Batalha, exarada a folhas três do livro C - Vinte e Um; Que, os justificantes desconhecem como o referido direito no prédio veio à posse daquele vendedor, Fortunato Oliveira, nem se, e onde foi feita a escritura de aquisição, pois apesar de várias buscas efetuadas, nos cartórios e serviços de finanças, não conseguiram encontrar qualquer título formal que a comprove. Que, assim, os outorgantes e anteriormente os pais da mulher, estão na posse e fruição do mencionado direito no prédio, há mais de vinte anos, sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu inicio, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e com a prática reiterada dos atos habituais de um proprietário pleno, ocupando o prédio, com o amanho da terra, recolha de frutos, conservação e defesa da propriedade, pagamento dos impostos e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa fé durante aquele período de tempo, adquiriram o identificado direito no prédio por usucapião. Batalha, onze de janeiro de dois mil e dezanove. A funcionária com delegação de poderes Lucilia Maria Ferreira dos Santos Fernandes - 46/5 Delegação de poderes autorizada pela Notária Sónia Marisa Pires Vala, publicada na Ordem dos Notários, em 03 de fevereiro de 2015 (artº 8º do Dec. Lei 26/2004 de 4 de fevereiro e artº6º da Portaria 55/2011 de 28 de janeiro). Jornal da Batalha, edição nº 343, 8 de fevereiro de 2019

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Fernando Carreira Alexandre (77 anos) N. 09 – 01 – 1942 F. 19 – 01 – 2019 Quinta do Pinheiro – Batalha

AGRADECIMENTO

Seus filhos: Rui Filipe, Fernanda Mª e Cidália Mª Carreira Alexandre, netos e e restante família, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma reconhecida agradecer todas as manifestações de carinho nesta altura de profunda dor e sentimento de perda, bem como agradecer a todos os que acompanharam o seu querido familiar até à última morada, esperando agora que descanse em paz. A todos, muito obrigado. “ Aqueles que amamos não vão sós, não nos deixam sós. Deixam um pouco de si e levam um pouco de nós” Tratou: Funerária Santos & Matias - Batalha e Porto de Mós (Loja Dom Fuas)

CARTÓRIO NOTARIAL DA BATALHA Notária: Sónia Marisa Pires Vala Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas duas a folhas três verso, do Livro Duzentos e Trinta e Oito - B, deste Cartório. a) Maria da Luz Rosa de Oliveira David, NIF 128 428 821, e marido Aníbal Antunes David, NIF 128 428 830, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, naturais, ela da freguesia de São Mamede, concelho da Batalha, ele da freguesia da Graça, concelho de Pedrogão Grande, residentes na Estrada Nacional 356-2, nº.431, Lourais, Cortes, Leiria; b) João Pedro Rosa de Oliveira, NIF 113 602 073 e mulher Maria Aurora Matias dos Reis de Oliveira, NIF 113 602 081, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, naturais, ele da mesma freguesia de São Mamede, ela da freguesia de Fátima, concelho de Ourém, residentes na Rua do Rosário, nº.81, Fátima, Ourém; e, c) Armindo Rosa de Oliveira, NIF 149 230 443, e mulher Maria da Graça Correia Ferreira Braz de Oliveira, NIF 118 686 720, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, naturais, ele da dita freguesia de São Mamede, ela da freguesia Nossa Senhora da Piedade, concelho de Ourém, residentes na Estrada de Fátima, nº.13, no lugar de Vale de Ourém, São Mamede, Batalha, declaram que com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores, na proporção de um terço indiviso para cada casal, do prédio rústico, composto de terra de cultura, pinhal e mato, com a área de nove mil cento e trinta metros quadrados, sito em Forno da Telha, freguesia de São Mamede, concelho da Batalha, a confrontar de norte com Manuel Marques, de sul e de nascente com caminho e de poente com José António Marques e outro, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, inscrito na matriz sob o artigo 1592, com o valor patrimonial para efeitos de IMT e atribuído de €1.997,85. Que, os justificantes adquiriram o referido prédio, no ano de mil novecentos e oitenta e cinco, por doação verbal de António Gomes de Oliveira e mulher Emília Rosa Ribeiro, pais e sogros dos justificantes, residentes que foram em Perulheira, São Mamede, Batalha, não dispondo os justificantes de qualquer título formal para o registar na Conservatória, mas desde logo entraram na posse e fruição do mesmo. Que em consequência daquela doação verbal, possuem o identificado prédio em compropriedade há mais de vinte anos sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos actos habituais de um proprietário pleno, ocupando o prédio, amanhando a terra, recolhendo os frutos, conservação e defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa-fé, durante aquele período de tempo, adquiriram o identificado prédio por usucapião. Batalha, onze de janeiro de dois mil e dezanove. A funcionária com delegação de poderes Lucilia Maria Ferreira dos Santos Fernandes - 46/5 Delegação de poderes autorizada pela Notária Sónia Marisa Pires Vala, publicada na Ordem dos Notários, em 03 de fevereiro de 2015 (artº 8º do Dec. Lei 26/2004 de 4 de fevereiro e artº6º da Portaria 55/2011 de 28 de janeiro). Jornal da Batalha, edição nº 343, 8 de fevereiro de 2019

Joaquim da Silva Pereira da Costa

(90 anos) N. 05 – 03 – 1928 F. 17 – 01 – 2019 Brancas – Batalha

AGRADECIMENTO

Seus filhos: Ana Maria M. P. Costa Cerejo e José Carlos Meneses Pereira Costa, genro, nora e restantes familiares, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm de forma reconhecida, agradecer todas as manifestações de apoio nesta altura de profunda dor e sentimento de perda. Um agradecimento especial a todos os funcionários da Unidade de Cuidados Continuados de Porto de Mós pelo carinho e profissionalismo. Foram inexcedíveis na forma como trataram o seu familiar. A todos, muito obrigado. Tratou: Funerária Santos & Matias – Batalha e Porto de Mós (Loja D.Fuas)

A fechar

“No tempo de D. João I” “No tempo de D. João I” é o tema do curso que arranca dia 23 deste mês e decorre dias 9, 16 e 23 de março no Mosteiro da Batalha. Académicos e historiadores vão aprofundar o conhecimento sobre o monarca. Inscrições: rmiguel@mbatalha.dgpc.pt.

FEVEREIRO 2019

Condenado a seis anos e meio por tentar matar a mãe à facada mO condenado já estava na cadeia a cumprir uma pena de cinco anos no âmbito de um processo em que foi acusado de quase assassinar a mulher por asfixia

O Tribunal de Leiria condenou a seis anos e meio de prisão um homem pelo crime de homicídio simples na forma tentada, por em 2017 ter atacado à facada a

sua mãe de acolhimento, na Batalha. O condenado, J.P.B., hoje com 36 anos, empregado de hotelaria, já estava na cadeia a cumprir uma pena de cinco anos no âmbito de um processo em que foi acusado de quase assassinar a mulher por asfixia. O tribunal, segundo o acórdão lido dia 6 deste mês, deu como provado que a a vítima e filho discutiram, por ela ter desligado o televisor. Nessa altura, o agressor começou a partir objetos e, quando a mãe telefonava para a GNR, tirou-lhe o aparelho para o chão, foi à cozinha buscar uma faca e ameaçou-a: “Vou-te

p A vítima telefonou para a GNR a pedir socorro matar!”. O agressor empurrou e atirou ao chão a vítima -

R.C., de 64 anos, reformada por invalidez-, que defendeu o pescoço com as

mãos, pedindo ao filho para não a matar. J.P.B. atacou a mãe, acusando-a de ter ajudado a sua ex-mulher, mas o tribunal não deu como provado que a quisesse matar, demonstrado “sincero arrependimento”. “Não estava nas minhas plenas faculdades. Ela jamais merecia uma coisa destas. Tem sido um sofrimento muito grande para ela”, disse J.P.B durante o julgamento, acrescentando: “Quero pedir perdão pelo que aconteceu, sinto bastante tristeza e amargura, foi uma situação pontual, não volta a acontecer”. No caso da tentativa de assassínio da mulher, o Tri-

bunal de Leiria condenou-o “como autor material e na forma tentada, de um crime de homicídio qualificado” a uma pena de cinco anos de prisão. O coletivo de juízes deu como provado que, no dia 7 de maio de 2015, o arguido esganou a mulher, M.S., de 39 anos, de nacionalidade brasileira, quase lhe provocando a morte. Para que o crime não tivesse sido concretizado, muito contribuiu a mãe do agressor - mais tarde por ele atacada à facada -, que deu um pontapé na porta do quarto, entrou, afastou o filho da vítima e ligou para o 112. Publicidade

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