Jornal da Batalha - Janeiro de 2013 by Jornal Batalha

PORTE PAGO

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Novo parque eólico previsto para o concelho

Comerciantes avançam com feira de stocks

Investimento deverá ser implantado no Reguengo e São Mamede

Descontos até 70 por cento em iniciativa no pavilhão multiusos

Centro de interpretação avariado há semanas

Inaugurado há menos de um ano, equipamento está fora de serviço

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Pais e escola unidos contra a fraca qualidade da comida na cantina W pág. 3

Temporal deixa milhares às escuras

QUIOSQUE DA BATALHA De José Manuel Matos Guerra

• Lotarias • Totoloto • Raspadinhas • Euromilhões Largo Mestre Mateus Fernandes APARTADO 24 Telf: 244 767 720 Fax: 244 767 228 2440-901 BATALHA

Wpág. 14 Onda de solidariedade promove passeio TT às portas da vila Grupo de amigos organizou passeio de todo-o-terreno e conseguiu centenas de apoios para criança deficiente.

Wpág. 9 Museu ganha nova peça romana doada por médico leiriense Artefacto foi apresentado à comunidade perante dezenas de curiosos que quiseram conhecer nova atração do museu.

Wpág. 14 Centro BTT da Batalha eleito uma das melhores ideias do país Revista da especialidade elege equipamento instalado em São Mamede como referência nacional na área do lazer.

Opinião Espaço Público

janeiro 2013

_ Editorial

Baú da Memória

Falhas q. b.

A propósito de “A Capela dos Sousas no Mosteiro da Batalha” O nosso Mosteiro é um monumento com vários monumentos dentro como é o caso dos seus túmulos. Na Capela do Fundador, e deve sempre designada por capela porque duma capela se trata, há os que todos nós sabemos, os antigos, embora quase todos restaurados, de D. João I e de D. Filipa de Lencastre, do Infante D. Fernando, de D. João e D. Isabel de Barcelos, de D. Henrique, e de D. Pedro e de D. Isabel de Urgel, com lavores belíssimos, reprodução da flora local e símbolos diversos, e os novos, ali postos em 1901, de D. Afonso V e de D. Isabel de Coimbra, de D. João II, e do Príncipe D. Afonso (filho de D. João II). Mas um pouco por todo o monumento há sepulturas, mais ou menos lavradas, mais ou menos rasas e nem sempre claramente assinaladas. Pelo menos a ala leste do Claustro Real e a própria Casa do Capítulo, e é por casa e não por sala que deve ser designada, foram destino final de figuras mais e menos ilustres e na totalidade, talvez ligadas à Ordem Dominicana. E há os das Capelas Imperfeitas, para ali trasladados

há anos. Logo à entrada da igreja conventual, estão três sepulturas: de mestre Mateus Fernandes e familiares, de Diogo Gonçalves de Travaços e de Martim Gonçalves da Maçada (aliás, de apelido Macedo). O livro, embora foque a Capela dos Sousas (ou de S. Miguel) e o túmulo dos Condes de Miranda (Miranda do Corvo), em estudos de Miguel Metelo de Seixas e de João António Portugal, de Miguel Portela, de Teresa Leonor M. Vale e de Maria João Pereira Coutinho, com intróito de Saul António Gomes, o notável historiador que continua a desvendar tudo o que respeita ao Mosteiro, à Batalha e à região, e a formar e a orientar outros investigadores, refere em estudo de Saul António os restantes túmulos e capelas particulares. A edição, de excelente gosto, é da Câmara Municipal da Batalha e a sua coordenação de Pedro Redol e Saul António Gomes. A bibliografia da Batalha enriqueceu de sobremaneira com esta obra. José Travaços Santos

L Cartas

Às armas? Os últimos tempos têm sido de más notícias no nosso país. Todos sentimos a situação difícil que estamos a atravessar e não há dia que as notícias não nos lembrem que a luz ao fundo do túnel ainda está distante. Mas hoje tenho um orgulho

Propriedade e edição Bom Senso - Edições e Aconselhamentos de Mercado, Lda. Diretor Carlos dos Santos Almeida (C.P. nº 2830)

imenso em verificar que, apesar dos nossos problemas, Portugal tem tido o bom senso de não permitir o uso livre de armas, ao contrário do que acontece naquele que é apresentado como o mais evoluído país do planeta. De facto, os Estados Unidos da América têm uma legislação de tal forma facilitadora do uso de armas, que acabam por ser uma sociedade evo-

Redatores e Colaboradores Armindo Vieira, Carlos Valverde, João Vilhena, José Travaços Santos, José Rebelo, Carlos Ferreira, Manuel Órfão, José Bairrada, Graça Santos, Ana Fetal, Bárbara Abraúl Departamento Comercial Teresa Santos (962108783)

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luída e violenta. É pena que assim seja, num país que tem muitas razões para se orgulhar. Esta não é, seguramente, uma delas. Os massacres que de quando em vez nos invadem os noticiários – levados a cabo por loucos que não amam a vida – são o exemplo evidente de que as armas não são um eletrodoméstico. Felizmente por cá, a situação é diferente e, apesar de

Redação e Contactos Rua Infante D. Fernando, lote 2, porta 2 B - Apart. 81 2440-901 Batalha Telef.: 244 767 583 - Fax: 244 767 739 info@jornaldabatalha.pt Contribuinte: 502 870 540 Capital Social: 5.000 € Gerência Teresa R. F. M. Santos e Francisco M. G. R. Santos (detentores de mais de 10% do Capital:

tudo, nesta matéria, incomparavelmente melhor. Ainda bem que assim é, pois aos nossos problemas não necessitamos de acrescentar a violência extrema. É verdade que o nosso hino canta “as armas”, mas felizmente não o levamos a extremos. Somos moderados e bem. Manuel Ferreira Batalha

Teresa R. F. M. Santos e Francisco M. G. R. Santos) Depósito Legal Nº 37017/90 Insc. no SRIP da I.C.S. sob o nº 114680 Empresa Jornalística Nº 217601 Produção Gráfica Semanário Região de Leiria Rua D. Carlos I, 2-4 - 2415-405 Leiria-Gare Apartado 102 - 2401-971 Leiria Telef.: 244 819 950 - Fax 244 812 895

A situação que se verifica na escola sede do Agrupamento de Escolas da Batalha – a fazer fé das denuncias provenientes de vários atores da comunidade educativa – não deixa margem para dúvidas: há falta de atenção à qualidade da alimentação dos alunos que frequentam o maior estabelecimento de ensino do concelho. E esta questão não pode ser desvalorizada. É sabido que uma boa alimentação é essencial a uma prestação equilibrada e de sucesso por parte de todos. Quando estamos a falar de jovens e crianças em idade escolar, numa atividade que exige esforço intelectual mas também físico, esta necessidade de uma alimentação saudável, equilibrada e em quantidade suficiente, é tão óbvia quanto relevante. Não menos importante será o facto de estarmos a atravessar uma crise económica que atinge algumas famílias de forma violenta. Ora, se na almofada social que a escola também é, a alimentação falha na qualidade e na quantidade, a escola pública falha no propósito de suprir algumas necessidades básicas: a de alimentar a mente, pois não consegue saciar o corpo. A má nutrição é um obstáculo praticamente intransponível e que boicota todos os esforços: o do aluno, mas também o da escola. A confirmarem-se as falhas denunciadas nos serviços de refeições, é incompreensível que a máquina burocrática do Estado seja incapaz de ver que está falhar de forma escandalosa na sua missão. Uma missão que é servir o público, sobretudo os mais jovens e promissores de todos nós.

Impressão: Diário do Minho, Lda. Tiragem 3.000 exemplares Assinatura anual (pagamento antecipado) 10 euros Portugal ; 20 euros outros países da Europa; 30 euros resto do mundo.

Jornal da Batalha

janeiro 2013

Atualidade Batalha

Atualidade

p Árvore caiu sobre o hotel (esquerda) fragmentos do Mosteiro junto à porta principal (direita) e estrada cortada num acesso à vila da Batalha (em baixo)

Vendaval deixa milhares sem água e luz m Centenas de árvores caídas, falta de água na rede de abastecimento e ausência do fornecimento de energia elétrica. Estas foram as consequências mais visíveis do temporal que se abateu sobre a zona Norte e Centro do país e que também não poupou o concelho da Batalha. Ventos acima dos 100 quilómetros /hora, acompanhados de precipitação, sentidos sobretudo na madrugada e manhã de sábado, dia

19 de janeiro, obrigaram à ativação do Plano Municipal de Emergência. Várias estradas foram cortadas na sequência da queda de árvores, algumas das quais atingiram habitações e mesmo um hotel, como é o caso do Hotel Mestre Afonso, no centro da vila, como ilustra a foto. A maior parte do concelho esteve privado do abastecimento de energia elétrica durante cerca de 48 horas, sendo que em várias partes do concelho, sobretudo na freguesia de São Mamede, essa situação se prolongou (e à data de fecho desta edição ainda se mantinha). António Lucas, presidente da Câmara da Batalha, revela que os meios do município, bem como

os bombeiros, avançaram prontamente para o terreno, desimpedindo as estradas e auxiliando a reposição do fornecimento de água em articulação com a empresa Águas do Lena. Os sapadores florestais da autarquia estiveram igualmente em articulação com as equipas da EDP, identificando e cortando árvores caídas, algumas delas em cima de linhas elétricas. Objetivo: repor o fornecimento de energia. António Lucas manifestava-se preocupado pela situação que se tornava complicada, sobretudo entre aqueles que passavam dezenas de horas sem água e energia. Para além de todos os transtornos, havia as situações de alimen-

tos congelados que começavam a deteriorar-se, lamentava. Nem o Mosteiro da Batalha escapou à fúria do mau tempo, com a queda de algumas partes do monumento. Para o presidente da Câmara da Batalha, esse é um sinal que poderá deixar claro o impacto da passagem do IC2 junto ao monumento: “Ainda recentemente, um responsável pelo Mosteiro, disse que a estrada não afetava a situação. Mas há centenas de quilos de pedra que caíram da fachada principal, virada para o IC2 e admito

que exista uma relação direta com as vibrações”. O autarca lembra que a zona de onde caíram fragmentos do Mosteiro “estava protegido do vento, pois tem parede por detrás”. Responsáveis do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) explicaram que o mau tempo que causou dezenas de desalojados em Portugal e a queda de centenas de árvores no sábado foi um fenómeno raro de Inverno, que provocou ventos de 140 km/hora e elevou o nível do mar.

Batalha Atualidade

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Jornal da Batalha

Má qualidade das refeições esc

s Opinião

m Na escola sede José Batista de Matos Consultor do Consulado Geral de Portugal em Paris

O ex-Presidente da República Sarkozi, convocado pela Justiça Por vezes reflicto sobre as diferenças que existem em Portugal e em França, no que diz respeito à Justiça, simplesmente Justiça, direitos e deveres entre os cidadãos e, neste caso, em relação à França, onde habitamos e vivemos 6 meses por ano. É um problema que nos diz respeito a todos, uma vez que as injustiças só caem sobre os mais deserdados. Aqui, neste grande país, onde mais de 1 milhão e meio de lusitanos trabalham e vivem, quando se escutam as notícias clamorosas e diabólicas, dos roubos faraminosos que são noticiados pelos meios de comunicação social, tanto franceses e, sobretudo portugueses, chegamos à conclusão, mais que jurada do que a serem verdade, as notícias aqui recebidas, que Portugal é um país dos 27, da Europa, onde não há Justiça, não existem juízes nem tribunais exemplares, na procura da tal Justiça. O exemplo aconteceu há uns meses no nosso país, onde o próprio presidente da República Portuguesa, Cavaco Silva, foi indiciado como provável causador de prejudicar um banco português em muitos milhares de euros!... Outros estão à espera de possível julgamento, mas como os procedentes, nunca se realizaram estes processos!... Ao nível das dezenas de tribunais no nosso país, os julgamentos e os processos da camada mais dotada de bens materiais é retardada meses e anos, e os processos daqueles que, um dia tiveram fome e não tendo onde se agarrar, apoderaram-se num qualquer supermercado, de 1 quilo de arroz ou um pão de marca, são apanhados e julgados rapidamente e, muitas vezes, encaminhados para a prisão. Aqui neste país de Victor Hugo e da Revolução de 1789, no passado dia 4 de Novembro de 2012, o ex-Presidente da França, Nicolas Sarkozi, foi avisado que iria ser julgado no tribunal de Bordéus, e foi avisado para depôr nesse tribunal, a fim de explicar o que fez ou não fez, com o recebimento de milhões de euros da família de Lisbane de Betencourt, dona da empresa de produtos de beleza “Oreal”, com vista ao pagamento das eleições de 2007. Na sua casa em Neuilly s/ Seine, encostada a Paris, já foi efectuada uma busca pelo Tribunal de Nanterre, paris. Agora vamos reflectir: Porque é que em Portugal a justiça não faz o seu trabalho?

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do agrupamento de escolas da Batalha, as refeições deixam muito a desejar. Mais: são, por vezes, intragáveis. Empresa Gertal está no centro das críticas que já chegaram ao Governo. Associação de Pais exige resolução do assunto com rapidez

Almôndegas e hambúrgueres estão entre os pratos favoritos de crianças e adolescentes. Certo? Aparentemente - de acordo com os relatos que chegam da escola sede do Agrupamento de Escolas da Batalha -, essa afirmação está errada. A situação não é nova, mas regressou à discussão pública: as refeições servidas em várias escolas da região – e na Batalha o caso cinge-se à escola sede do agrupamento – não servem. São, de acordo com as denuncias tornadas públi-

cas, muitas vezes “intragáveis”. O ministro da Educação, Nuno Crato, já foi alertado para o problema e os encarregados de educação admitem que estão a perder a paciência com um problema que se arrasta há meses. Nuno Monteiro, presidente da Assembleia Geral da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas da Batalha, ilustra o problema: “a comida chega a ser intragável”. As doses são pequenas, falta carne em quantidade suficiente,

e existem situações de manuseamento deficiente dos alimentos, falta de higiene, não sendo igualmente cumpridos os requisitos mínimos em termos do número de funcionários necessários para servir as refeições. É mesmo feita referência ao caso de serem servidas almôndegas e hambúrgueres. São alimentos que usualmente estão entre os favoritos dos mais novos, mas “não lhes tocavam”. Em parte, a carne terá sido substituída por soja, o que explica a aversão dos mais novos.

SITUAÇÃO ANTIGA. A situação tem meses, a associação de pais confessa que tem evitado tornar público o caso, procurando que este fosse resolvido, articulando esse esforço de resolução com a direção do agrupamento. Contudo, a situação, já denunciada em outubro à Direção Regional de Educação do Centro por escolas e agrupamentos de Batalha, Porto de Mós e Leiria, continua por resolver. De tal forma que o assunto motivou uma pergunta ao Governo por parte

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Jornal da Batalha

janeiro 2013

Atualidade Batalha

colares provoca coro de críticas quaisquer esclarecimentos para depois de uma reunião com responsáveis das diversas escolas, que deverá decorrer na manhã de segunda-feira, dia 21, já depois do fecho desta edição.

do deputado da maioria, Paulo Batista dos Santos. O parlamentar, eleito pelo PSD, considera que “a situação tende a agravar-se, em função da atitude incompreensível por parte da empresa em declinar quaisquer responsabilidades quanto à qualidade do serviço de refeições, alegadamente em função do valor de adjudicação do ajuste direto”. O deputado alerta o ministro da Educação para os “relatos da falta de produtos de limpeza e desinfeção, bem como a falta de temperos

em variedade e quantidade para a comida”, bem como para a escassez de comida fornecida. “É chocante e inadmissível, nos tempos difíceis que vivemos, quando existem crianças carenciadas que deveriam ter a sua melhor refeição na escola, que esta situação se mantenha perante o silêncio da Direção Regional de Educação do Centro”, reforçou Paulo Batista Santos, citado pela agência Lusa. O Jornal da Batalha contactou a empresa fornecedora das refeições da

escola sede, entidade que está no centro de todas as críticas. A Gertal remeteu

REUNIÃO PARA ESCLARECER. Luís Novais, diretor do Agrupamento de Escolas da Batalha, manifestase disponível para ouvir as explicações da empresa, ainda que se mostre algo cético: “Quando alguém não cumpre, à posteriori não é fácil confiarmos, pois a questão prende-se com a necessidade da empresa cumprir o caderno de encargos o que não tem acontecido em todas as vertentes”. Este responsável adianta que o agrupamento tem despendido tempo e recursos a tentar exercer um controlo sobre o que se passa ao nível do serviço de refeições, alertou atempadamente a nível superior o que se passava, mas lembra que “não temos de ser polícias da empresa para averiguar se está sempre tudo dentro do estipulado, até porque não fomos nós que selecionamos a empresa”.~

s registo A situação tem meses, a associação de pais confessa que tem evitado tornar público o caso, procurando que este fosse resolvido, articulando esse esforço de resolução com a direção do agrupamento. Contudo, a situação, já denunciada em outubro à Direção Regional de Educação do Centro por escolas e agrupamentos de Batalha, Porto de Mós e Leiria, continua por resolver.

Feira de stocks promete descontos até 70% Os comerciantes da Batalha vão promover uma feira de stocks no início de fevereiro. A iniciativa vai decorrer de 1 a 3 de fevereiro no Pavilhão Multiusos da vila, junto à zona desportiva. Em comunicado, os comerciantes da Batalha explicam que o “certame contará com a participação de diversos empresários do concelho, com uma vasta panóplia de artigos que vão desde gift, moda, calçado, lingerie, passando pelo

têxtil-lar, acessórios, ourivesaria, eletrodomésticos, entre outros”. A organização avançar que os descontos previstos no evento chegarão aos 70 por cento, sendo ainda anunciada a realização de várias atividades direcionadas para as crianças: insufláveis e atelier de pinturas. A entrada é livre e a feira decorre sexta, dia 1, das 18 às 23 horas, sábado dia 2 das 10 às 23 horas e no domingo dia 3, das 10 às 20 horas.

Piscina anuncia campanha

As Piscinas Municipais da Batalha lançaram uma campanha destinada a novos utentes que optem pelo horário de utilização livre. Durante janeiro e fevereiro, os novos utentes de horário livre contarão com a oferta das primeiras cinco utilizações, “o que confere uma poupança superior a 10 euros”, anuncia a Câmara da Batalha em comunicado. Os horários de utilização livre são os seguintes: segunda-feira: das 13h00 às 18h00 e das

20h00 às 22h00; terçafeira: das 08h00 às 12h00, das 13h00 às 17h00 e das 20h00 às 22h00; quartafeira: das 10h00 às 12h00, das 13h00 às 17h00 e das 20h00 às 22h00; quintafeira: das 08h00 às 12h00, das 13h00 às 17h00 e das 20h00 às 22h00; sextafeira: das 10h00 às 12h00, das 13h00 às 17h00 e das 20h00 às 22h00; sábados: das 16h00 às 20h00. Mais informações podem ser obtidas pelo número 244 766 033 e pelo email: piscinabatalha@iol.pt

António Caseiro Pós Graduação em Contabilidade Avançada e Fiscalidade Mestre em Fiscalidade Centro Comercial Batalha, 1º Piso, Esc 2, Ediİcio Jordão, Apartado 195, 2440-901 Batalha Telemóvel: 966 797 226 • Telefone: 244 766 128 • Fax: 244 766 180 • Site: www.imb.pt • e-mail: imblda@mail.pt

Batalha Atualidade

janeiro 2013

Maunça pode receber investimento eólico Um novo parque eólico deverá vir a ser instalado no concelho da Batalha. Trata-se do Parque Eólico da Maunça, projeto que esteve em discussão pública até novembro passado e que representa um investimento de 26 milhões de euros, prevendo-se que esteja em funcionamento durante duas décadas. No processo de consulta pública, a Câmara da Batalha defendeu que a linha elétrica que vai servir o novo parque eólico a instalar no concelho da Batalha deve ser enterrada. É que a ligação do parque eólico à rede elétrica nacional será efetuada através de uma linha de 60 Kva que será ligada à subestação da Batalha (no Celeiro). E é precisamente essa a linha elétrica que o município defende que seja enterrada ou então que acompanhe as estradas existentes para evitar aglomerados populacionais. Confira o essencial sobre este novo parque eólico que aguarda a declaração de impacte ambiental

Investimento: 26 milhões de euros Concelhos abrangidos: Batalha e Leiria Aerogeradores: 10 de 2 MW cada. Sete destes aerogeradores serão instalados no concelho da Batalha (seis na freguesia do Reguengo do Fetal e um na freguesia de São Mamede) Potência total: 20 MW Produção: 58 GWh/ano de energia elétrica. Equivalente a: energia produzida com 22 000 toneladas de carvão ou de 9,6 Mm3 de gás natural. Emissões de CO2 evitadas: 35 000 toneladas de CO2 Área ocupada pelo parque: 195 hectares Horizonte do projeto: 20 anos Empresa responsável: Parque Eólico da Serra do Oeste Fonte: Estudo de Impacto Ambiental

Jornal da Batalha

janeiro 2013

Fiscalidade Novas regras de faturação (1) António Caseiro Mestre em Fiscalidade Pós-graduação em Contabilidade Avançada e Fiscalidade Licenciatura em Contabilidade e Administração

O Decreto-Lei (D.L), n.º 197/2012, de 24 de agosto, veio introduzir alterações às regras de faturação em matéria de imposto sobre o valor acrescentado, transpondo para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2010/45/UE, do Conselho, de 13 de julho, que altera a Diretiva n.º 2006/112/CE, do Conselho, de 28 de novembro, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita à regras em matéria de faturação, introduzindo alterações na legislação do IVA. Estas regras entraram em vigor no passado dia 1 de janeiro de 2013 e, para o efeito foram alterados, os artigos 29.º, 36.º e 40.º do referido código. De entre as diversas alterações, destaca -se, nomeadamente, a introdução de alterações em matéria de exigibilidade do imposto, a simplificação dos requisitos para a utilização de faturação eletrónica por parte dos operadores económicos, a uniformização no plano da União Europeia das menções referentes aos regimes de tributação aplicáveis a constar das faturas, a fixação uniforme de um prazo máximo para emissão da fatura no caso de serviços intracomunitários cujo imposto seja devido no Estado membro do adquirente e a introdução de faturas simplificadas. Adicionalmente, ao clarificar-se que a emissão de fatura é obrigatória para todas as transmissões de

bens e prestações de serviços, independentemente da qualidade do adquirente dos bens ou destinatário dos serviços e ainda que estes não a solicitem, qualquer que seja o sector de atividade em causa, e se explicitar que nas faturas emitidas por meios eletrónicos todo o seu conteúdo deve ser processado eletronicamente, são ainda adotadas medidas que visam combater a economia informal, a fraude e a evasão fiscais. Foi aditado o n.º 19.º ao art.º 29.º do CIVA, passando a constar, de forma expressa, a interdição da emissão e entrega de documentos de natureza diferente da fatura para titular a transmissão de bens ou prestação de serviços aos respetivos adquirentes ou destinatários, sob pena de aplicação das penalidades legalmente previstas. A não passagem de recibos ou faturas ou a sua emissão fora dos prazos legais, nos casos em que a lei o exija, é punível com a coima de € 150,00 a € 3.750,00. A não exigência, nos termos da lei, de passagem ou emissão de faturas ou recibos, ou a sua não conservação pelo período de tempo previsto, é punível com a coima de €75,00 a € 2.500,00, de acordo com o art.º 123.º do regime Jurídico das Infrações Tributárias. No entanto, de modo a assegurar que não são aumentados os encargos administrativos para os sujeitos passivos, permite-se que sejam emitidas faturas simplificadas nas transmissões de

bens efetuadas por retalhistas a particulares quando o valor da fatura seja inferior a € 1.000,00, bem como em quaisquer outras transmissões de bens e prestações de serviços de montante não superior a € 100,00, neste caso quer os adquirentes sejam sujeitos passivos ou particulares.

designadamente os que estão abrangidos pelo art.º 9.º e 53.º do CIVA.

A expressão “fatura ou documento equivalente”, foi substituída pelo termo “Fatura”, “fatura-recibo” e a “fatura simplificada”. Foram, abolidas todas as referências a “fatura ou documento equivalente”, constantes no CIVA e na demais legislação em vigor, as quais devem entender-se como sendo, apenas, à “fatura”. De acordo com o Art.º 29.º, n.º 1.º, alínea b) do CIVA – passa a ser obrigatório emitir uma fatura por cada transmissão de bens ou prestação de serviços, incluindo os pagamentos antecipados, independentemente da qualidade do adquirente ou do destinatário dos mesmos, ainda que estes não a solicitam. Assim, os sujeitos passivos passam, a ser obrigados a emitir uma fatura, fatura-recibo ou uma fatura simplificada por cada transmissão de bens ou prestação de serviços, incluindo as efetuadas a adquirentes não sujeitos passivos. Quando o valor tributável de uma operação ou o imposto correspondente sejam alterados por qualquer motivo, incluindo inexatidão, deve ser emitido documento retificativo de fatura, de acordo com o n.º 7.º do art.º 29.º do CIVA. Entende-se por documentos de natureza diferente da fatura, aqueles que não se destinam a titular as transmissões de bens ou prestações de serviços, de acordo

com o uso comercial, nem reúnem os requisitos do n.º 5.º do art.º 36.º, ou do n.º 2 do art.º 40.º do CIVA. Ou seja, são admitidos outros documentos, como, notas de devolução, notas de débito e de crédito, quando há lugar à retificação de fatura original, para regularizar, devoluções, descontos

e inexatidões, previstas no art.º 78.º do CIVA, sempre com referência obrigatória à fatura original e aos elementos que são alterados. Estão dispensados da emissão de fatura, para efeitos de IVA os contribuintes que realizem exclusivamente operações isentas e sem direito à dedução.,

O n.º 1.º do Art.º 36.º do CIVA foi alterado passando a prever os seguintes prazos para a emissão de faturas: a) até ao 5.º dia útil seguinte ao do momento em que o imposto é devido, nos termos do artigo 7.º; b) na data do recebimento, no caso de pagamentos relativos a transmissões de bens ou prestações de serviços ainda não efetuados; c) na data do recebimento, quando este coincide com o momento em que o imposto é devido nos termos ao art.º 7.º e d) no caso de prestações intracomunitárias de serviços que sejam tributáveis noutro Estado membro (EM), em resultado da aplicação da regra de localização prevista na al. A) do n.º 6.º do art.º 6.º, até ao 15.º dia útil do mês seguinte àquele em que o imposto é devido nos termos do art.º 7.º, determinando o facto gerador das prestações de serviços. Nos termos do art.º 7.º do CIVA, em regra, o IVA é devido e torna-se exigível, no caso de transmissão de bens, no momento em que os bens são postos à disposição do adquirente e no caso das prestações de serviços, no momento da sua realização. No caso de pagamento imediato do serviço prestado ou da venda de bens, a fatura tem que ser emitida no próprio dia. (Continua)

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Batalha Atualidade

janeiro 2013

Jornal da Batalha

Atração do Mosteiro aguarda reparação m Se fosse um eletrodoméstico, ainda estaria na garantia. Trata-se, contudo, de um investimento avultado que pretende engrandecer o monumento maior do concelho da Batalha. Avariou em dezembro e continua fora de serviço. O Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha aguarda pela reparação que o devolva ao usufruto dos turistas. Este equipamento, dotado de várias tecnologias de ponta, custou cerca de 700 mil euros. Mas há cerca de três semanas que o Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha está fora de serviço. E porquê? Avariou na sequência de uma falha no abastecimento elétrico

em finais de dezembro. E como não existe um contrato de manutenção para este equipamento multimédia, inaugurado em março do ano passado, a situação continua por resolver. Pedro Redol, diretor do monumento, admite que “não faz sentido que um equipamento desta natureza permaneça inoperacional”. A burocracia do Estado voltou a fazer das suas, e quem sofre são os visitantes do monumento que o visitam na esperança de poderem conhecer o seu novo ponto de atração. Sem sucesso. As apertadas regras no que se refere à despesa pública estatal, ditam que seja necessário aguardar pacientemente pela resolução do problema. Que radica nos atrasos na aprovação do Orçamento do Estado, explica Pedro Redol, diretor do monumento. “A direção geral [do Património Cultural] ainda não tem orçamento, e sem orçamento não é possí-

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p Centro de Interpretação do Mosteiro

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vel fazer adjudicações e cabimentações”, adianta. As indicações superiores que o diretor do Mosteiro recebe referem que “assim que haja a adjudicação dos trabalhos de manutenção, o centro reabrirá”. Algo que, espera, aconteça até ao final deste mês. Esta não foi a primeira vez que o Centro de Interpretação – inaugurado em março do ano passado pelo então secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas – sofreu avarias desta natureza. Contudo, elas ocorreram antes do equipamento ter sido recebido definitivamente pelo Estado, o que assegurou a sua manutenção. É o próprio Igespar que refere que o centro de interpretação é “uma estrutura/corredor longilínea, ocupando todo o interior da antiga Adega dos Frades do Mosteiro, é modulada interiormente por superfícies e nichos expositivos onde são apresentadas ao visitante, de

forma apelativa, peças originais enquadradas por recursos audiovisuais e textos explicativos, numa atmosfera que convida a embarcar em viagens pela memória do lugar e pela simbólica do monumento”. Com comissariado científico da responsabilidade de Saul António Gomes, da Universidade de Coimbra, e de Pedro Redol, atual diretor do Mosteiro da Batalha - autores de conteúdos expositivos e dinamizadores de uma vasta equipa de especialistas que produziram investigações inéditas, em particular sobre a história do território e da paisagem associadas ao monumento – a estrutura expositiva projetada pelos arquitetos Francisco Vieira de Campos e Cristina Guedes apresenta o projeto museológico e museográfico integrado com a assinatura de Gabriella Casella, Catarina e Francisco Providência, adianta o mesmo instituto.

Jornal da Batalha

janeiro 2013

Atualidade Batalha

Coletividade ensina Photoshop

Foto: MCCB

Museu ganha nova peça de origem romana Um médico leiriense doou ao Museu da Comunidade Concelhia da Batalha uma peça de origem romana. Trata-se de um artefacto que vem enriquecer o espólio do museu. A apresentação na nova “aquisição” para a unidade museológica que em dezembro foi eleita o Melhor Museu Português 2012 pela Associação Portuguesa de Museologia, foi apresentada dia 6 de janeiro. Foi igualmente a oportunidade para conferir quem seria o benemérito que acrescentava valor ao museu da Batalha. E mais de uma centena de visitantes respondeu à chamada do Museu, enchendo-o por completo. Havia razões para comemorar – a atribuição do Prémio Melhor Museu Português 2012 – e a surpresa:

a revelação de uma nova peça do espólio do museu, complementada com visita guiada. O ponto alto do programa foi a apresentação da nova

adição à coleção: uma urna funerária romana, doada ao MCCB pelo médico de Leiria Cândido Ferreira, que nos últimos anos tem reunido uma coleção con-

Mais um livro, mais um PLIP “Uma questão de azul escuro” poderia ser apenas mais um livro. Mas não é. Na Batalha assumiu uma diversidade de roupagens, que o permitem tornar-se acessível a um público cada vez mais vasto. Esta narrativa sobre um caso de bullying numa escola, criada pela escritora Margarida Fonseca Santos, foi alvo de várias metamorfoses, assumindo uma dezena de formatos diferentes: uma pequena peça de teatro, um filme em vídeo, um outro vídeo com língua gestual e uma versão em braille, são apenas alguns exemplos. O objetivo é sempre o mesmo: tornar a mensagem acessível ao maior número de pessoas possível. Na noite de dia 4 de janeiro, no auditório municipal da Batalha, a escritora manifestou a sua satisfação pela forma como a obra foi trabalhada, em diversos formatos. Na prática,

siderável de artefactos. A peça foi descoberta por um agricultor no Ribatejo e, segundo o arqueólogo e comissário do MCCB, António José Teixeira, trata-

se de uma caixa/urna cinerária romana, que se insere “no mundo dos mortos da civilização romana, mais precisamente na Província da Lusitânia”. Esculpida em calcário proveniente das Serras de Aire e Candeeiros, no Alto Império, provavelmente século I d.C., foi restaurada em Conímbriga. De acordo com o arqueólogo, estruturas como a que está exposta na Batalha são desconhecidas no Ribatejo, “o que não significa que não venham a ser encontradas em Sellium [Tomar], Scallabis [Santarém] ou Collipo [Leiria/ Batalha], com maior probabilidade para esta última, visto ter sido um achado efetuado durante trabalhos agrícolas”. O achado encontra-se ainda em fase de investigação.

A Associação Recreativa Batalhense está a promover um curso Phtoshop – Tratamento de Imagem. O curso incide sobre este conhecido software de tratamento de imagem e terá a duração de 30 horas, compreendendo um máximo de 10 alunos por cada uma das duas turmas. A inscrição deverá ser efetuada para: geralleiria@ conclusao.pt . Funcionarão duas turmas: turma 1 nos dias 2, 9, 16, 23 de fevereiro e a turma 2 das 19h às 23h (segundas e quartas) de 11 fevereiro a 6 março. Os horários poderão a sofrer alterações consoante disponibilidade da turma, adianta a coletividade. O curso custa 150 euros e os interessados em participar deverão levar o seu próprio computador. Efeitos especiais, fotos panorâmicas, camadas, filtros e imagens vetoriais, são alguns dos conteúdos programados para este curso.

Boas Festas

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o seu livro serviu de base para a criação do segundo kit em multiformato desenvolvido no âmbito do PLIP - Projeto de Leitura Inclusiva Partilhada, sedeado na Biblioteca Municipal. Esta iniciativa contou com a participação voluntária de vários docentes e alunos

na sua elaboração. Foram, aliás, vários os alunos do 9º ano de escolaridade que levaram à cena a teatralização daquela história. Uma das vantagens destes kits passa “por terem sido feitos por quem os vai usar”, explicou a docente Josélia Neves, dinamizadora do PLIP.

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Batalha Património

janeiro 2013

Jornal da Batalha

Monumentos dentro do Monumento Antes de mais tenho de pedir desculpa aos prezados leitores por os textos do mês passado conterem diversas gralhas, merecendo uma delas especial menção por daí ter resultado alteração grave no apontamento. Trata-se da transcrição do que disse Ramalho Ortigão a Júlio de Sousa Costa, autor de “Eça de Queirós (Memórias da sua Estada em Leiria) 1870-1871”, a propósito do engraçado episódio passado na Batalha quando Ramalho e Eça vieram visitar o Mosteiro e almoçar na casa de pasto da senhora Albertina. Onde se lia “a senhora Albertina, uma velhota risonha e amável, altíssima mulher provocadora…” devia ler-se “a senhora Albertina, uma velhota risonha e amável, altíssima colher provadora…”. As gralhas deveram-se à impossibilidade de, na altura, se ter feito a revisão. A propósito do livro de Júlio de Sousa e Costa, mais uma vez chamo a atenção, de quem quiser conhecer o que se passou com Eça durante a sua estada em Leiria, que a sua leitura é obrigatória. Continuam a propalarse inexactidões e a errarse na apreciação de figuras que o romance “O Crime do Padre Amaro” refere, o que não só interfere com a verdade como nos dá, como reais, tipos e factos que nasceram, em grande parte, da imaginação do grande escritor. Mas o tema deste apontamento tem a ver com um assunto bem diferente. Como digo no “Baú da Memória”,

há monumentos dentro do monumento prodigioso que é o nosso Mosteiro. E logo pela rama refiro os túmulos e campas, várias dezenas espalhadas pela igreja, corpo conventual e pelas capelas reais de D. João I e de D. Duarte. Os da Capela do Fundador têm particular significado por serem sepultura dalgumas das maiores figuras da História Pátria mas, também, pela sua antiguidade no que se refere aos cinco antigos e pelos lavores escultóricos que todos ostentam. As estátuas jacentes de D. João I e de D. Filipa de Lencastre são do melhor, senão o melhor, que há em Portugal. Já a jacente do Infante D. Henrique se não prima por tanta beleza parece, contudo, reproduzir as verdadeiras feições do Infante, cuja máscara, segundo a opinião de mestre Alfredo Neto Ribeiro, teria sido feita em vida de D. Henrique como os sulcos no lábio superior, marca deixada pelas canículas para poder respirar enquanto lhe aplicavam o molde, parecem provar. Ora, o túmulo do Infante D. Henrique, cujo frontal já foi restaurado em 1929 pelo exímio canteiro Joaquim Jorge Ribeiro, da notável família de verdadeiros escultores na pedra calcária Jorge Ribeiro, a que pertenceram, entre outros, Pedro Jorge Ribeiro, Alfredo Jorge Ribeiro, Artur Jorge Ribeiro, Alfredo Jacinto Ramos Ribeiro, José Ramos Ribeiro e Alfredo Neto Ribeiro, já está de novo a precisar, e com urgência,

de restauro. Muito deteriorado, julgo que a pedra utilizada pregou esta partida por já não ter a qualidade da das primitivas pedreiras (sobretudo da do Valinho do Rei), começa a oferecer um aspecto desolador, sumindo-se os seus preciosos ornatos e símbolos. Na altura que se fizer o restauro devese emendar, nos pendentes do banco de pinchar, no escudo do Infante, a diferença que não corresponde a D. Henrique mas a seu irmão o Infante D. João. O entalhe deve ser substituído pelas flores de lis. Os túmulos novos da Capela do Fundador, os três para ali vindos em 1901, estavam o de D. Afonso V e da mulher D. Isabel de Coimbra, a infeliz rainha filha do Infante D. Pedro, portanto prima direita do marido, e o neto o Príncipe D. Afonso, que morreu em Santarém ao cair do cavalo que montava, na Casa do Capítulo em moimentos provisórios e bastante altos; D. João II estava numa tumba de madeira na Capela da Senhora do Pranto (segunda a contar da porta lateral da igreja). Aqui sofreu tratos de polé perpetrados pela soldadesca das invasões napoleónicas. O corpo do Rei, que se mantivera incorrupto, ficou muito maltratado, sendo depois piedosamente recolhido pelos frades e voltando, até 1901, para o mesmo sítio. O que restava da tumba esteve depois numa arrecadação da Misericórdia. Nestes três túmulos, que estão na parede ocidental do pan-

CARTÓRIO NOTARIAL DA BATALHA Notária: Sónia Marisa Pires Vala Certifico , para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas cento e dezanove a folhas cento e vinte uma, do Livro Cento e Oitenta e Seis - B, deste Cartório. António da Silva Ferreira, NIF 111 586 160 e mulher Maria de Lurdes Lopes dos Santos NIF 123 643 007, casados sob o regime da comunhão geral, naturais ele da freguesia e concelho da Batalha, ela da freguesia de Azóia, concelho de Leiria, residentes na Rua da Faniqueira, nº14, Faniqueira, Batalha, declaram que, com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores do prédio rústico, composto de terra de semeadura com oliveiras, com a área de mil trezentos e setenta e cinco metros quadrados, sito em Santo Antão, freguesia e concelho da Batalha, a confrontar do norte com Ecomais – Recolha e Valorização de Resíduos, SA, de sul com caminho publico, de nascente com regueira e de poente com caminho publico, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, inscrito na matriz sob o artigo 116, com o valor patrimonial para efeitos de IMT de €410,27. Que o direito de dois terços indivisos do identificado prédio foi por eles adquirido por escritura de compra e venda lavrada no dia 29 de Julho de mil novecentos e setenta, no Cartório Notarial da Bata-

lha, exarada a folhas dezoito verso, do livro de notas para escrituras diversas A- Quarenta e Oito. Que adquiriram o direito a um terço indiviso do identificado prédio no ano de mil novecentos e setenta por compra verbal a Joaquina dos Santos Valério, viúva, residente que foi no referido lugar de Faniqueira, Batalha, sem que no entanto ficassem a dispor de título formal, mas desde logo entraram na posse e fruição do prédio. Que em consequência daquela compra verbal, possuem o referido direito no prédio há mais de vinte anos sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu inicio, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos atos habituais de um proprietário pleno, com o amanho da terra, recolha dos frutos, conservação e defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa fé durante aquele período de tempo, adquiriram aquele direito predial por usucapião. Batalha, onze de janeiro de dois mil e treze. A funcionária com delegação de poderes Lucília Maria Ferreira dos Santos, Fernandes -46/3 Jornal da Batalha, ed. 270, de 21 de janeiro de 2013

teão joanino, a flora deixou de ser a representativa da região como sucedia nos dos Infante D. João (o medronheiro), D. Henrique (a azinheira) e D Pedro (o carvalho cerquinho). E no túmulo dos Reis D. Afonso V e D. Isabel de Coimbra, o escudo que devia ser o de D. Isabel oferece singularidades que deviam merecer o estudo dos versados em heráldica. No brasão, partido como era próprio das mulheres da nobreza casadas, está (heraldicamente) à direita o escudo do marido, o que é correcto, mas à esquerda não está o de seu pai, o Infante D. Pedro que como infante português tuinha a mesma pedra de armas reais, mas uma composição de escudos com leões aleopardados. Cabe a vez aos entendidos de se pronunciarem. A este mesmo assunto me referi aqui em Dezembro de 2010. O precioso pórtico principal é pelo seu notável conjunto escultórico um verdadeiro monumento por si. Desde Cristo coroando a Virgem no remate do pórtico ao Cristo no Seu trono rodeado pelos quatro evangelistas, aos Santos Apóstolos e a toda a corte celestial com os seus anjos músicos e estes ostentando a variedade de instrumentos do século XV – viola de mão, saltério, órgão portativo, viola de arco, o pandeiro de soalhas, a pandura, a cítola e a charamela, - às possíveis figurações dos trabalhos de Hércules (Hércules vencendo o leão de Nemeia, Hércules vencendo o touro de Minos, rei de Creta, e

Hércules vencendo Anteu, podendo haver outra interpretação para a cena do leão, que figurará a aventura de Milon de Crotona), é tudo monumental, como quem diz: é tudo duma admirável dimensão artística e duma espantosa grandeza e duma profunda simbologia religiosa e mítica e constitui a forma, a mais inspirada entre as obras humanas, para nos introduzir no espaço pleno de misticismo, de devoção patriótica e de mistério, que se nos desvenda passado o pórtico. Deixando outros para futuras ocasiões, gostaria de chamar a atenção dos meus possíveis leitores, para dois dos pequenos ou grandes monumentos dentro do nosso monumento: a invulgar imagem da Senhora do Ó ou da Expectação, que está à entrada da Casa do Capítulo, a Senhora grávida com a mão esquerda a proteger o ente que está a gerar, a direita que estaria levantada num gesto de defesa mas que o tempo deteriorou ou os homens despedaçaram, e com um estranho colar de seis mãos espalmadas, provavelmente a única imagem de Nossa Senhora com este ornato. Desta imagem curiosíssima e belíssima, que me encanta e de que a escultora Adália Alberto fez uma cópia magnífica, publiquei alguns modestos apontamentos, nomeadamente no nº 6 dos “Cadernos da Vila Heróica”. O outro é o lampadário da Casa do Capítulo, obra do maior escultor de ferro que Portugal teve: Lourenço

Chaves de Almeida. Trabalho esplêndido, verdadeiramente inspirado, enquadra-se perfeitamente na natureza do Mosteiro e na sua dimensão histórica e artística. À imagem que a ele se refere, que reproduzo, tive acesso pela amabilidade de Camilo Valério Gomes e vem publicada em “Memórias de um Ferreiro” do próprio Lourenço Chaves de Almeida, sobre quem no 1º volume dos “Apontamentos para a História da Batalha” também publiquei um breve estudo. Obras de Apoio: Além das citadas no texto, as “Vésperas Batalhinas”, do Professor Doutor Saul António Gomes, a “História de Portugal”, do Professou Doutor Joaquim Veríssimo Serrão e “Iconografia Henriquina”, do Professor Doutor Luís Reis dos Santos.

José Travaços Santos Apontamentos sobre a História da Batalha (118)

CARTÓRIO NOTARIAL DA BATALHA Notária: Sónia Marisa Pires Vala Certifico , para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas cinquenta e nove a folha, sessenta e três verso, do Livro Cento e Oitenta e Seis - B, deste Cartório. Manuel dos Anjos Vieira, NIF 158 520 181 e mulher Margarida do Fetal Santos NIF 192 983 636, casados sob o regime da comunhão geral, ambos naturais da freguesia de São Mamede, concelho da Batalha, onde residem no lugar de Vale Sobreiro, declaram que com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores do seguinte: Verba sete - prédio rústico, composto de terra de cultura com oliveiras, com a área de mil quatrocentos e setenta metros quadrados sito em Vale Sobreiro, freguesia de São Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte com serventia, de sul com Júlia de Jesus, de nascente com estrada e de poente com Albino Vieira, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, inscrito na matriz sob o artigo 10.164, com o valor patrimonial para efeitos de IMT de €20,37. Que o primeiro outorgante marido adquiriu o prédio da verba sete, no ano mil novecentos e quarenta, ainda no estado de solteiro, por doação verbal de

Manuel Vieira e mulher Maria dos Anjos, residentes que foram no lugar de Vale Sobreiro, na dita freguesia de São Mamede, sem que no entanto ficassem a dispor de título formal, para proceder ao registo, mas desde logo entraram na posse e fruição do identificado prédio. Que em consequência daquela doação verbal, possuem o prédio relacionado na verba sete, em nome próprio, há mais de vinte anos sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu inicio, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos atos habituais de um proprietário pleno, com o amanho da terra, recolha dos frutos, conservação e defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa fé durante aquele período de tempo, adquiriram referido prédio por usucapião. Batalha, vinte e sete de Dezembro de dois mil e doze. A funcionária com delegação de poderes Liliana Santana dos Santos, -46/4 Jornal da Batalha, ed. 270, de 21 de janeiro de 2013

Jornal da Batalha

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Batalha Saúde

janeiro 2013

Jornal da Batalha

Saúde

As vantagens da vacinação m A Vacinação é o meio mais seguro e por vezes, o único que permite resistir a infeções. A criação das vacinas e dos programas Nacionais de Vacinação (PNV) permitiu que houvesse uma grande redução do número de pessoas com infeções graves e da mortalidade que estas causavam. A vacina é um medicamento constituído por porções de bactérias ou vírus ou pelas próprias bactérias ou vírus inativados ou mortos. Administra-se em injeção ou pela boca. Uma vez aplicadas, os vírus ou bactérias, provocam reações no organismo que levam à formação de defesas (anticorpos) específicas, contra a infeção pelas mesmas bactérias ou vírus. O principal benefício da vacinação, é o facto de impedir que a pessoa se infete. Pode haver ocasiões em que a defesa não é total, mas se a infeção surgir,

é muito ligeira. Outro benefício importante é o bloqueio da disseminação da doença ou a sua irradicação, quando grandes massas populacionais estão vacinadas, evitando-se contaminação entre as pessoas. O programa de vacinação é o esquema de vacinação proposto para toda a população, em que as diferentes vacinas e doses são distribuídas ao longo dos anos, desde o nascimento. Este é gratuito, destina-se a toda a população e inclui todos os tipos de vacinas indispensáveis. As diferentes doses da mesma vacina são dadas ao longo da vida para a conferir uma proteção mais eficaz. A vacina da gripe não faz parte do Plano Nacional de Vacinação. No entanto, é recomendado em pessoas de risco, como idosos (idade › 65 anos), pessoas com patologia cardíaca ou pulmonar, diabéticos, fumadores, profissionais de saúde ou prestadores de cuidados. Como o vírus da gripe é diferente de ano para ano, torna-se necessário a vacinação anual porque as vaci-

nas também variam na sua composição. A vacina contra a meningite estreptocócica (Prevenar) e contra as gastroenterites (Rotatec) não faz parte do PNV, terão que ser compradas pelos pais. Existem no entanto situações em que a vacinação deve ser adiada, nomeadamente: febre, infeções,

doenças ativas da pele, cancro, se estiver a tomar corticosteroides, entre outras... Se não se sentir perfeitamente bem ou se tiver dúvidas deve consultar o seu médico de família antes de se vacinar. As grávidas também não podem ser vacinadas com todas as vacinas, algumas podem provocar malformações no feto.

No caso de viajar para fora do país, poderá ser necessário realizar algumas vacinas, dependendo do local de destino. Na maioria das situações a agência de viagens informa os clientes sobre quais as vacinas que deverão levar e se necessitam de as levar. Algumas vacinas poderão dar reações, as mais vul-

gares são a febre, borbulhas, mal-estar geral e inchaço, dor e vermelhidão no local da injeção, a maioria são reações de curta duração. A vacinação é um direito de cada pessoa, cumpra-a e proteger-se-á! Sara Esteves Interna de medicina geral e familiar - USF condestável

Terapêuticas não convencionais aprovadas Foi aprovada, dia 11 de janeiro, a proposta de lei do Governo que regulamenta a legislação que reconhece como terapêuticas não convencionais a acupuntura, a homeopatia, a osteopatia, a naturopatia, a fitoterapia e a quiropraxia. A legislação tem quase uma década mas só agora foi regulamentada e determina que quem pretenda praticar estas terapêuticas não convencionais deve

ter uma formação de nível superior, após a qual poderá ter acesso à cédula profissional, a qual lhes permitirá a utilização exclusiva do título profissional respetivo. Um registo público irá permitir aos cidadãos identificar os profissionais com formação adequada, anuncia o governo. Existe igualmente a exigência de um seguro profissional, e o ciploma enquadra ainda os locais

onde é possível a prestação de terapêuticas não convencionais. Está igualmente definido o regime jurídico a que estão sujeitos a abertura, modificação e funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde. A proposta de lei prevê um regime transitório que «norteará o exercício profissional daqueles que, à data de entrada em vigor da presente lei, já exerciam as atividades agora reguladas».

Jornal da Batalha

janeiro 2013

Saúde Batalha

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Batalha Desporto

janeiro 2013

Jornal da Batalha

Desporto

A solidariedade falou mais alto na tarde de dia 12, na Batalha. Um passeio todo-o-terreno tomou de assalto uma das entradas da vila. E foram centenas de pessoas que, apesar do mau tempo que se fazia sentir, fizeram questão de participar. Wilson Pinheiro é um dos elementos de um grupo de amigos que esteve na base da organização do evento. E explicou ao Jornal da Batalha que tudo surgiu da vontade de angariar fundos para apoiar uma criança da Cumeira que sobre de paralisia cerebral. “A criança

é filha de um nosso conhecido e decidimos por mãos à obra para o ajudar”, explica. A mensagem passou, as redes sociais deram uma ajuda preciosa, e na tarde de sábado, dia 12, não faltaram os participantes: 93 jipes e 56 motos – de duas e quatro rodas – animaram uma tarde cheia de adrenalina e alguma lama, pois claro. “Foi um sucesso fora de série”, adianta Wilson Pinheiro surpreendido com a adesão. O grupo de amigos que avançou com esta organização, com o apoio do Centro

Cultural Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros, está já a equacionar futuras organizações que permitam dar continuidade a esta onda solidária, mas para já ainda não há nada de concreto definido, explica Wilson Pinheiro. Este elemento da organização expressa o seu agradecimento a todos os que participaram, bem como a coletividade batalhense. E deixa igualmente uma palavra de reconhecimento ao Centro Recreativo da Golpilheira que auxiliou a organização nalgumas questões burocráticas.

Foto: Hugo Sá

Solidariedade todo-o-terreno

Centro de BTT da Batalha é uma das 100 melhores ideias do país A revista “Evasões”, uma das principais publicações nacionais das áreas do Turismo, Viagens e Lazer, na sua edição de janeiro de 2013, procede ao levantamento das 100 melhores ideias sobre Turismo, colocadas em prática em Portugal. Para a direção da revista,

o Centro de BTT da Batalha - Pia do Urso é uma das 100 melhores ideias do país, na área do Lazer e no setor específico da Bicicleta, facto que leva a que a Evasões defenda que, de facto, há uma nova tendência sobre a Bicicleta no nosso país o que tem feito com que surjam conceitos inovadores.

Registe-se que o Centro de BTT da Batalha – Pia do Urso, inaugurado em Março de 2012, é a primeira infraestrutura do género em Portugal homologada pela UVP/Federação Portuguesa de Ciclismo, dispondo de mais de 250 Km de trilhos sinalizados, divididos em quatro níveis de

dificuldade e associando mais de 25 parceiros (hotéis, restaurantes e lojas de bicicletas). Escreve a Evasões a propósito desta classificação que “há muito que os amantes do todo-o-terreno (em bicicleta), ansiavam por uma infraestrutura assim”.

Golpilheira a um passo da final A equipa de futsal feminino do Centro Recreativo da Golpilheira está cada vez mais perto da final da Taça Distrital de Leiria em futsal. Dia 16 de janeiro venceu a Academia da Caranguejeira por 5-0, vitória que carimbou o acesso às meias finais da prova. Os golos foram apontados pela Irina, Rita, Ana, Rita Ascenso e Maria. Recorde-se que, no

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campeonato, as atletas da equipa da Golpilheira lideram e no jogo de dia 12 conseguiram uma importante vitória por 4-0 frente à equipa da A.C.R.D Louriçal. As duas equipas da zona cimeira da classificação mediram forças, mas a turma da Golpilheira levou a melhor, conseguindo uma vitória folgada graças aos golos de Tita, Licas, Jess e Irina Araújo.

Jornal da Batalha

janeiro 2013

Necrologia / Publicidade Batalha

CARTÓRIO NOTARIAL DA BATALHA Notária: Sónia Marisa Pires Vala Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas cento e e vinte e duas a folhas cento e vinte e três verso, do Livro Cento e Oitenta e Seis - B, deste Cartório. José António Gomes Pereira Travaços de Mendonça Santos, NIF 117 593 702, divorciado, natural da freguesia e concelho da Batalha, onde reside na vila, declara que com exclusão de outrem, é dono e legítimo possuidor dos seguintes prédios, ambos sitos na freguesia e concelho da Batalha: Um – rústico, composto de vinha e árvores de fruto, com a área de mil cento e noventa e quatro metros quadrados, sito em Batalha, a confrontar de norte com proprietário, de sul com António Oliveira Zuquete herdeiros, de nascente com Georgina Sampaio Santos e de poente com estrada em construção, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 8.669, com o valor patrimonial para efeitos de IMT de €780.50;. Dois – rústico, composto de cultura e árvores de fruto, com a área de mil cento e noventa e quatro metros quadrados, sito em Batalha, a confrontar de norte com Rua Comendador Sales, de sul e de poente com serventia particular e de nascente com estrada em construção, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 8.668, com o valor patrimonial de IMT de €484.98 ; Que, adquiriu os identificados prédios no ano de mil novecentos e sessenta e sete, no estado de solteiro, maior, por doação meramente verbal de seus pais João Travaços Mendonça Santos e Mulher Celeste Honorato gomes Travassos Santos, residentes que foram nesta vila da Batalha, não dispondo, assim, o justificante de qualquer título formal para o registar na Conservatória, mas desde logo entrou na posse e fruição dos mesmos. Que na consequência daquela doação verbal, possui os prédios em nome próprio á mais de vinte anos sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu inicio, posse que sempre exerceu sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos atos habituais de um proprietário pleno, com o amanho da terra, recolha de frutos, conservação e defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa fé durante aquele período de tempo, adquiriu os identificados prédios por usucapião. Batalha, Onze de Janeiro de dois mil e treze. A funcionária com delegação de poderes Lucília Maria Ferreira dos Santos Fernandes 46/3 Jornal da Batalha, ed. 270, de 21 de janeiro de 2013

ORAÇÃO INFALÍVEL Ao divino Espírito Santo, ao menino Jesus e a sua Santíssima Mãe e Santo António. Oh ! Jesus que disseste : Pede e receberas, procura e acharas, bate e a porta se abrira. Por intermédio de Maria Vossa Mãe Santíssima, eu bato, procuro e vos rogo que minha prece seja atendida. Menciona-se o pedido. Oh ! Jesus que disseste : Tudo o que pedires ao Pai em meu nome, Ele atendera. Com Maria Vossa Santa Mãe humildemente rogo ao Pai, em vosso nome, minha prece seja ouvida (menciona-se o pedido). Oh ! Jesus que disseste : o céu e a terra passarão mas a minha palavra não passara. Com Maria Vossa Mãe Bendita, eu confio que a minha oração seja ouvida. Rezar 3 Avé-Marias e 1 Salvé-Rainha. Em casos urgentes esta novena devera ser feita em 9 horas seguidas. Publicar a oração assim que receber a graça. Agradeço a graça recebida. C.S.

Serviço fúnebre completo Trasladações e Cremações Serviços de documentação ADSE, Segurança Social, Estrangeiro Funeral Social Micael Cantanhede 912 331 162 Paulo Pragosa 916 002 216 Marinha Grande | Batalha/São Jorge

Óbitos António da Silva Jordão Quinta do Sobrado – Batalha – França 70 anos 28.12.1942 - 08.01.2013 AGRADECIMENTO Sua esposa: Matilde Rosário Jorge Jordão, filhas: Sandra Jordão Cerejo e Paula Jordão e restantes familiares na impossibilidade de o fazer pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma reconhecida, agradecer todas as manifestações de carinho. Agradecem ainda a todas as pessoas que se dignaram estar presentes naquele que foi o último adeus, ou que de outra forma lhe prestaram homenagem. A todos, muito obrigado. Tratou: Agência Funerária Santos & Matias, L.da – Batalha

António Costa Pitacas, de 72 anos, casado com Zulmira Maria Cunha Belém, natural de Monte da Pedra – Crato e residia em Batalha, faleceu dia 10 de dezembro de 2013 no Hospital de Leiria, sepultado no cemitério de Batalha. Maria Luísa Vieira, 93 anos, viúva de Joaquim Vicente, natural e residente em Quinta do Sobrado, faleceu a 13 de dezembro de 2013 em Quinta do Sobrado, sepultada no cemitério de Batalha. Henrique Ezequiel Rodrigues Carreira de 69 anos, casado com Maria Teresa Trindade Bernardes Carreira, natural de Aljubarrota e residia em Reguengo do Fetal, faleceu dia 14 de Dezembro de 2012 no Hospital de Leiria, sepultado no cemitério de Reguengo do Fetal. Emília Luísa da Silva de 95 anos, solteira Natural de Casal Novo e residia em Casa Diocesiana do Clero em Fátima, faleceu em Fátima no dia 16 de Dezembro de 2012, sepultada no cemitério de Batalha. Joaquim de Jesus Tomaz de 86 anos, casado com Maria do Carmo Rodrigues Vieira Natural e residia em Golpilheira, faleceu dia 17 de Dezembro de 2012 em Golpilheira, sepultado no cemitério de Golpilheira.

Armando Meneses da Silva Casal do Quinta – Batalha 86 anos 12.09.1926 - 25.12.2012 AGRADECIMENTO Sua esposa: Mª do Carmo Cacela Gonçalves, filha: Mª Armanda Silva e restantes familiares, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma reconhecida, agradecer todas as manifestações de carinho. Agradecem ainda a todas as pessoas que se dignaram estar presentes naquele que foi o último adeus, ou que de outra forma lhe prestaram homenagem. A todos, muito obrigado. Tratou: Agência Funerária Santos & Matias, L.da – Batalha

António Monteiro da Silva de 91 anos, viúvo de Maria Antónia Amarelo Natural da freguesia de Batalha e residia em Palmeiros – Batalha, faleceu dia 21 de Dezembro de 2012 em Porto de Mós, sepultado no cemitério de Batalha. Maria do Rosário Ribeiro Ferreira de 59 anos, casada com Manuel Vieira Lopes, era natural de Alcaidaria e residia em Bico Sacho - Golpilheira, faleceu dia 24 de Janeiro de 2012 em Bico Sacho Sepultada no cemitério de Golpilheira. Armando Meneses da Silva de 86 anos, casado com Maria do Carmo Cacela Gonçalves Natural e residente em Casal do Quinta – Batalha, faleceu dia 25 de Dezembro no Hospital de Leiria , sepultado no cemitério de Batalha. Fortunato Lopes da Rosa de 87 anos , casado com Maria do Rosário Fetal Caixeiro, natural da freguesia de Reguengo do Fetal e residia em Figueiras do Alcaide – R. Fetal, faleceu dia 26 de Dezembro em Porto de Mós, sepultado no cemitério de Reguengo do Fetal.

António Monteiro Silva Palmeiros – Batalha 91 anos 04.10.1921 - 21.12.2012 AGRADECIMENTO Seus filhos: Maria Rosa e Bernardo Amarelo Silva, netos e restantes familiares, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma reconhecida, agradecer todas as manifestações de carinho. Agradecem ainda a todas as pessoas que se dignaram estar presentes naquele que foi o último adeus, ou que de outra forma lhe prestaram homenagem. A todos, muito obrigado. Tratou: Agência Funerária Santos & Matias, L.da – Batalha

Artur Gonçalves da Silva de 71 anos, casado com Maria Júlia Marques Gaspar da Silva Natural de Pombal e residia em Cancelas Batalha, faleceu dia 8 de Janeiro de 2013 no Hospital de Leiria, sepultado no cemitério de Batalha. José da Silva Jordão de 70 anos, casado com Matilde do Rosário Jorge Jordão Natural de Marinha das Ondas – Figueira da Foz e residia em França e Quinta do Sobrado, faleceu dia 8 de Janeiro de 2013 em França, sepultado no cemitério de Batalha. Joaquim Patrocínio Silva Pedroso de 81 anos, viúvo de Maria de Nazaré Pragosa Natural de Casais dos Ledos e residia em Brancas – Batalha, faleceu dia 10 de Janeiro de 2013 no Hospital de Leiria, sepultado no cemitério de Batalha TRATOU: Agência Funerária Santos & Matias, L.da – Batalha

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Jornal da Batalha