Seg, 03/04/2023

PEC DAS DOMÉSTICAS:

INFORMALIDADE PERSISTEM NO BRASIL

A informalidade avançou e a precariedade ainda persiste entre as trabalhadoras domésticas brasileiras, dez anos após a promulgação da Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. Para eles, entre as razões estão as crises econômicas do período, a pandemia de covid-19 e mudanças na composição e costumes das famílias. A dificuldade na fiscalização de fraudes e a estagnação da renda também estão entre as preocupações da categoria

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EXPOSIÇÃO DE WALTER FIRMO CHEGA A BRASÍLIA

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TSE DÁ PRAZO DE 2 DIAS PARA BOLSONARO SE MANIFESTAR

O ministro Benedito Gonçalves concedeu novo prazo para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações

finais

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BANCOS DE LEITE DÃO ASSISTÊNCIA A MULHERES

Além da coleta, processamento e distribuição do leite, a Rede de Bancos de Leite Humano do DF oferece assistência ampliada

POLÍTICA

DITADURA NUNCA MAIS: DRAG QUEENS

FAZEM ATO POLÍTICO EM BRASÍLIA

Por meio de performances musicais, as artistas reforçaram a gravidade dos crimes e violações contra os direitos humanos no violento período do regime antidemocrático, que teve como uma de suas marcas a perseguição contra a comunidade LGBTQIA+

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BRASÍLIA SE DESTACA EM

QUARTO LUGAR NO RANKING DO EMPREENDEDORISMO

Na pesquisa que avaliou os 101 municípios mais populosos, a capital federal saltou do 69º para o quarto lugar no ranking

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Coleção reúne 266 imagens, várias delas emblemáticas, como a do maestro Pixinguinha na cadeira de balanço e a série com o artista Arthur Bispo do Rosário

Brasil & Mundo

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PEC das Domésticas: informalidade e precariedade persistem no país

Já voltamos com o Minha

Casa Minha Vida, Bolsa Família, com a campanha de vacinação e com o Pronasci. Políticas que, em conjunto, melhoraram a vida do povo brasileiro e vão nos ajudar a reconstruir o Brasil mais uma vez. Nosso povo merece! Bom domingo.

@LulaOficial

A informalidade avançou e a precariedade ainda persiste entre as trabalhadoras domésticas brasileiras, dez anos após a promulgação da Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. Para eles, entre as razões estão as crises econômicas do período, a pandemia de covid-19 e mudanças na composi-

ção e costumes das famílias. A dificuldade na fiscalização de fraudes e a estagnação da renda também estão entre as preocupações da categoria. “O que preocupa é que houve uma informalização, as pessoas estão desempenhando trabalhos domésticos sem direitos trabalhistas em maior quantidade. Tínhamos que trabalhar na passagem des-

se segmento para profissões que gerem maior realização pessoal, profissional, maior ganho financeiro, acho que esse é o desafio”, disse o economista Marcelo Neri, diretor do centro de estudos FGV Social.

“O que preocupa é que houve uma informalização, as pessoas estão desempenhando trabalhos domésti-

cos sem direitos trabalhistas em maior quantidade. Tínhamos que trabalhar na passagem desse segmento para profissões que gerem maior realização pessoal, profissional, maior ganho financeiro, acho que esse é o desafio”, disse o economista Marcelo Neri, diretor do centro de estudos FGV Social. A PEC das Domésticas prevê igual-

dade de direitos trabalhistas entre domésticas e os demais trabalhadores, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio acidente de trabalho, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, idade e tempo de contribuição. Ela também fixou a jornada desses trabalhadores em oito horas por dia e 44 horas semanais.

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou, em pronunciamento em Plenário, na quinta-feira (30), a decisão do Ministério Público Eleitoral de Alagoas de pedir a cassação dos mandatos do governador, Paulo Dantas, e do senador Renan Filho (MDB),

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente.

A decisão foi assinada na sexta-feira (31) pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de uma das ações que contestam a conduta de Bolsonaro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas. “O rico acervo probatório reunido

que se licenciou para assumir o Ministério dos Transportes. O motivo do pedido de cassação, ressaltou Rodrigo, foi o uso eleitoral do programa de distribuição de cestas básicas Pacto contra a Fome. Rodrigo disse que o programa era “fictício” e que seu único objetivo

era beneficiar os candidatos que saíram vencedores naquela eleição. Segundo ele, Paulo Dantas e Renan Filho se aproveitaram da “fragilidade e vulnerabilidade do povo que mais passa fome em todo o país”. — Esse Pacto contra a Fome teve início três meses antes do

dia da eleição e não poderia acontecer da forma como foi posto. Além do mais, toda má-fé, toda crueldade se justifica — e o parecer do Ministério Público foi muito contundente nesse sentido — porque, quando acabou a eleição, acabou o programa. Quero parabe-

nizar o Ministério Público Eleitoral, que demonstrou para o país inteiro, numa atitude forte, com elementos robustos, que Alagoas teve uma eleição fraudulenta, uma eleição em que houve um desequilíbrio do uso da máquina pública — declarou Rodrigo.

Adesão ao Programa de Regularização Ambiental

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nos autos, que foi formado com ampla participação das partes e do MPE, esgota as finalidades da instrução, razão pela qual cumpre encerrar a presente etapa processual”, afirmou o ministro na decisão.

A minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres está entre as provas que fazem parte do processo.

Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF), Torres disse que não sabe quem é o autor da minuta e disse que o documento é “totalmente descartável” e “sem viabilidade jurídica”.

A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados com modificações e agora caberá ao Senado analisá-la.Inicialmente, a medida provisória previa um prazo de 180 dias contados a partir da convocação pelo órgão ambiental competente — o que já representava uma prorrogação em relação à Lei 12.651, de 2012. As alterações feitas na Câmara ampliaram ainda mais o prazo: um ano contado

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da convocação. Essa medida provisória foi editada em dezembro, ainda no governo de Jair Bolsonaro. O texto aprovado na Câmara incluiu várias modificações, feitas por meio de emendas. Uma delas, do deputado Rodrigo de Castro (União-MG), muda a Lei da Mata Atlântica para, entre outros objetivos, permitir o desmatamento quando ocorrer implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, gasoduto ou sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental (EIA) ou compensação de qualquer natureza. Além disso, dispensa a captura, a coleta e o transporte de animais silvestres, garantindo apenas sua afugentação. A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental.

Lula fala sobre combate ao racismo

 Dez anos após promulgação, trabalhadoras ainda lutam por direitos

TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo

Para Rodrigo Cunha, pedido da Justiça comprova fraude nas eleições de AL

Ação da Secretaria de Agricultura previne entrada de erva daninha

A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) iniciou neste mês um monitoramento das áreas rurais do DF em busca de uma praga resistente. A caruru-palmeri (Amaranthus palmeri) é uma planta daninha exótica considerada como praga quarentenária e teve seu primeiro relato no Brasil em 2015, no Mato Grosso. A subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri, Danielle Araújo, afirma que esse monitoramento das áreas agrícolas é essencial

para a definição de estratégias de prevenção, controle da disseminação e se necessário, erradicação da praga. “Até o momento, não há evidências da existência da caruru-palmeri no DF”, esclarece. “Quando as equipes da Defesa Agropecuária identificam plantas suspeitas de serem praga, coletam amostras, que são enviadas aos laboratórios oficiais do Ministério da Agricultura para análise e confirmação da espécie, que só pode ser feita em laboratório por meio de marcadores moleculares”, explica a subse-

cretária. Segundo o gerente de Sanidade Vegetal da Seagri, Aramis Beltrami, a praga possui grande potencial de proliferação e pode acarretar grandes prejuízos econômicos. “Em função da sua resistência a herbicidas, aliado ao seu potencial de proliferação, essa praga pode causar prejuízos que vão desde o aumento do custo de produção, pela intensificação do uso de herbicidas, até a redução da produtividade nas lavouras”, afirma. “Por ser resistente aos principais herbicidas do mercado, e de fácil disseminação

Projeto UTIs Brasileiras premia unidade do Hospital de Base

e de difícil controle”, destaca Beltrami. A prevenção da entrada da praga é importante para a sustentabilidade da agricultura local. O gerente da Seagri afirma que, segundo a Sociedade Americana de Ciência de Plantas Daninhas (WSSA, na sigla em inglês), a Amaranthus palmeri é classificada como a maior problemática dos Estados Unidos. “Os danos podem ir desde perdas de produtividade, passando por um aumento de custos e chegando até à inviabilização da colheita”, esclarece. “Há rela-

Mulher Mais Segura completa dois anos

tos de perdas elevadas em diversas culturas, chegando a cerca de 79% na soja e até 90% nas plantações de milho”, detalha Beltrami.

Liberado pagamento do DF Social para mais de 63 mil

Programa de enfrentamento aos crimes de gênero e feminicídio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o Mulher Mais Segura completou dois anos. Criado com objetivo de fortalecer as ações integradas, aperfeiçoar processos e protocolos e reforçar mecanismos de proteção às mulheres, o programa reúne uma série de ações e medidas voltadas para o combate da violência de gênero, garantindo mais sincronia entre as medidas e, consequentemente, mais eficiência.

A Unidade de Terapia Intensiva Cirúrgica do Hospital de Base foi reconhecida como “Top Performer” pelo projeto UTIs Brasileiras. A distinção é referente a 2022. A lista foi publicada no site da Associação Brasileira de Medicina Intensiva (Amib), que define o projeto como forma de “caracterizar o perfil epidemiológico das unidades de terapia brasileiras e compartilhar informações que possam ser úteis para orientar políticas de saúde e estratégias para melhorar o cuidado dos pacientes críticos no país”. O projeto estimula o uso de indicadores de qualidade e desempenho na gestão das unidades adulto e pediátricas e, com isso, bus-

ca melhorar a qualidade da medicina intensiva e aumentar a segurança dos pacientes no Brasil. No caso do IgesDF, a reconhecida é a UTI Cirúrgica do Hospital de Base, localizada no 3º andar. “É um reconhecimento que respalda e reforça a importância do trabalho de todas as equipes do IgesDF, e que aponta que estamos no caminho certo”, ressalta José Roberto Macedo, gerente de Cuidados aos Pacientes Críticos do Hospital de Base. “O serviço público é sempre associado a dificuldades e o título mostra que estamos rankeados em comparação aos melhores serviços do país, que podemos realizar um trabalho de alto padrão e que o ganho maior é,

sem dúvida, do paciente”, conclui o médico. Para o diretor de Atenção à Saúde do IgesDF, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, o selo é um importante reconhecimento. “Temos a única UTI pública do DF reconhecida, ao lado das melhores unidades do Brasil, o que demonstra a nossa seriedade e comprometimento, e que engrandece ainda mais o Hospital de Base”, destaca. O certificado Top Performer, concedido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) e a Epimed Solutions, é dado às UTIs que obtiveram os melhores resultados clínicos. Ao todo, 707 hospitais participaram do projeto. Desses, 135 receberam a distinção. “É mais um importante reconhecimento para o IgesDF e para o Hospital de Base, que comprova a qualidade dos nossos serviços e do nosso atendimento, algo que só é possível graças à dedicação e ao comprometimento de todos os nossos colaboradores”, finaliza o presidente interino do IgesDF, Cléber Sipoli.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) liberou o pagamento da parcela de março do DF Social para 63.137 famílias. O investimento é de R$ 9.514.840. O programa concede benefício mensal de R$ 150 para as famílias do Distrito Federal com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único.

Para participar do DF Social, não é necessário solicitar a inclusão no programa. Caso o cidadão preencha todos os pré-requisitos, ele estará apto a receber o benefício, conforme priorização das famílias e compatibilidade orçamentária. A previsão orçamentária do DF Social atende cerca de 70 mil famílias. Mas há beneficiários que foram contemplados e não recebem o dinheiro simplesmente porque não abriram a conta social no Banco de Brasília (BRB). São 6.863 pessoas nessa situação. “Reforço aqui, mais uma vez, a importância de o cidadão fazer a consulta no site GDF Social

e confirmar se está entre os contemplados. O Governo do Distrito Federal tem recurso para atender 70 mil famílias. São pessoas que necessitam dessa verba para complementar a renda, mas não recebem porque não sabem. Se você atende aos critérios, está com Cadastro Único atualizado, verifique se está entre os beneficiários. Se você conhece alguém nessa situação, avise. É importante que esse recurso chegue às famílias que mais precisam”, enfatiza a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. No portal GDF Social, o cidadão deve escolher a opção “Consulta DF Social”, informar CPF e data de nascimento. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados. Se o nome dele constar na lista de beneficiários, ele só receberá o benefício se abrir conta social no BRB. A abertura da conta social pode ser realizada pelo aplicativo BRB Mobile.

“É uma união de esforços e ações sistemáticas da SSPe também de políticas coordenadas pelas forças de segurança e outros órgãos do Governo do Distrito Federal, como a Secretaria da Mulher. Esta é uma luta de toda sociedade”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Desta forma, o Mulher Mais Segura deu espaço a novas estratégias de ação e fortalecimento daquelas já empregadas.” Entre as ações, está o Dispositivo de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), que também completa dois anos de lançamento nesta sexta.

O Viva Flor, a Aliança Distrital, o Painel de Feminicídio, o Protocolo de Operações Integradas, a campanha #MetaaColher e a reformulação da estratégia de divulgação dos vídeos de combate à violência de gênero da Turma – que têm sido trabalhados com alunos dos colégios de gestão compartilhada de ensino – também integram as ações do programa. Da mesma forma, o Mulher Mais Segura prevê estratégias já implementadas pelas forças de segurança, como unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam I e Deam II), Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam), Provid e Maria da Penha Online.

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DF  A caruru-palmeri é uma planta exótica que pode causar prejuízos aos produtores

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DF  Conheça alguns exemplos de iniciativas da FAPDF voltadas para os negócios

Brasília em quarto lugar no ranking do empreendedorismo

Segundo dados do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) de 2023, desenvolvido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Brasília desponta como uma das cidades mais empreendedoras do Brasil, ao lado de São Paulo (SP) e outras grandes metrópoles do país. Na pesquisa que avaliou os 101 municípios mais populosos, a capital federal saltou do 69º para o quarto lugar no ranking das cidades mais empreendedoras do Brasil em relação ao levantamento de 2022. Dos sete pontos abarcados pela pesquisa, quatro estimularam o crescimento de Brasília no ranking: infraestrutura

e mercado, em que a cidade apareceu na terceira posição; cultura empreendedora, em que Brasília é a quarta, e o acesso à capital, em que está no nono lugar. Segundo o estudo, são esses pontos que afetam diretamente a capacidade dos empreendedores abrirem e manterem seus negócios funcionando de forma rentável. Dos sete pontos abarcados pela pesquisa, quatro estimularam o crescimento de Brasília no ranking: infraestrutura e mercado, em que a cidade apareceu na terceira posição; cultura empreendedora, em que Brasília é a quarta, e o acesso à capital, em que está no nono lugar.

Nova pavimentação da Via Estrutural já alcança 4,6 km

As obras de pavimentação em concreto da Via Estrutural seguem em ritmo acelerado e alcançaram cerca de 4,6 km. A maior parte deste trecho, uma extensão de 2,8 km, está com as três faixas de rolamento e o acostamento totalmente concretados. Já o trecho de 1,8 km restante do percurso, no momento, encontra-se apenas com a faixa da direita em reformas, para minimizar os impactos no tráfego. A obra, executada pelo Departamento de Estradas de

Rodagem (DER), ocorre no sentido Ceilândia-Plano Piloto. A modernização da Estrada Parque Ceilândia (EPCL), também chamada de Estrutural, tem investimento de R$ 55 milhões do GDF. “Entre o Pistão Norte, ponto de início da obra, e a Rua 10 B de Vicente Pires, as três faixas já estão pavimentadas, inclusive em uso. Agora, avançamos bem no trecho que vai até a ponte sobre o Córrego Samambaia”, enumera o superintendente do DER, Cristiano Cavalcante.

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Coluna Flash

ALOBRASÍLIA

AVENIDA DAS NAÇÕES

O embaixador da Suiça, Pietro Lazzeria, convidando a titular da coluna para um encontro com a imprensa, acompanhado de almoço, em sua residência, dia 12 deste mês. Lá estaremos.

Ocasal Rita Márcia e Francisco Machado sempre marcando presença nos eventos mais importantes da corte brasiliense. Em breve, o querido casal segue para Nova Iorque para ficar um pouco com a filha Natália, médica oncologista, que está vivendo e trabalhando. É a saudade que fala mais algo no coração

PÁSCOA ESPECIAL

As novidades da Páscoa estão bombando na Lenzi Caramelle de Águas Claras. Eliza, a proprietária, jovem chef com várias especializações, criou o trio de ovos Personalizados que está fazendo o maior sucesso e que cabe no bolso de qualquer um.É só ir no Vista Shopping e conferir ou pela loja virtual.

Mirley Campos Meneses deu um tempo no trabalho para curtir férias no Rio de Janeiro. Como de costume, hospedada na praia de Ipanema, um endereço que tem lugar especial na sua vida e onde é grande seu círculo de amizades. O marido e super companheiro Ely Prado já foi ao seu encontro e os dois juntos curtem tudo de bom da cidade sempre maravilhosa.

Em sua passagem por São Paulo, o advogado Estenio Campelo participou do almoço com empresários da Confraria CAVE

Janine Brito Suzy Gonzales, Ana Rezende e Suely Nakao aproveitando o inicio dos dias ensolarados em Roma, a “Cidade Eterna” que tem muito o que mostrar. O grupo de amigas só retorna a Brasília no próximo dia 12, passando a Páscoa por lá . Uma oportunidade de ver de perto as manifestações mais importantes do calendário da igreja católica.

A advogada brasiliense Lirian Cavalheiro viajou para Salvador, Bahia , onde participou do aniversário do empresário Odair Conceição. Na foto, ela chegando ao restaurante Amador, onde foi realizada a badalada celebração

Defensora de mais mulheres na política, a Quero Você Eleita (QVE) lançou um movimento para anistiar as dívidas de campanha de candidatas mulheres e negros. A apresentação aconteceu durante café da manhã com prefeitas, desembargadoras, jornalistas, advogadas e outras mulheres que militam em diversos setores, e defendem a equidade de gênero. Segundo a porta-voz do movimento, Gabriela Rollemberg, as candidatas recebem promessas de repasses de recursos durante a campanha de seus próprios partidos. Mas o dinheiro não chega, porque os partidos não dividem com candidatos de minorias os recursos do fundo partidário. Ao final do processo eleitoral, ficam com dívidas que deveriam ter sido quitadas com os recursos públicos que vão para os partidos.

Orgulho de mãe! A amiga Magda Rader Freier, é só sorrisos. Motivo: o amado filho Pedro foi aprovado no vestibular para Medicina da UnB. É isso aí,garoto, toca em frente . Médico é tudo o que o Brasil precisa. Parabéns!

O Conselheiro do TCE do AM, Mário de Mello, Coordenador geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas , esteve em Brasília, cidade onde tem muitos amigos. Aqui, ele participou da assinatura do Termo de contratação do serviço de assistência técnica firmado entre o Instituto Rui Barbosa e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos.Na foto , Reginaldo Parmow Ennes, Sebastião Helvécio e Mário de Mello.

Economia

GERAL  Economistas também questionam caráter pró-cíclico das novas regras

Aumento de receitas é principal

desafio

do novo arcabouço fiscal

Anunciada pelo governo como uma ferramenta que estabilizará as contas públicas no médio prazo, o novo arcabouço fiscal tem como principal âncora a limitação do crescimento das despesas a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Embora tenha sido bem recebido por parte do mercado financeiro, o futuro marco fiscal desperta dúvidas em alguns economistas. Diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado que faz estudos econômicos, Vilma Pinto manifesta incertezas em relação ao novo arcabouço. Em comentário publicado no blog da revista Conjuntura Econômica, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Ge-

tulio Vargas (FGV), ela e o analista da IFI Alexandre de Andrade ressaltaram que o texto do projeto de lei ainda precisa ser conhecido. Os dois advertiram que, conforme o apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a geração de superávits primários está

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21). Desta forma, os gestores municipais terão até o último dia útil do ano para se adaptarem à Nova Lei de Licitações. Até lá, as modalidades antigas ain-

Petrobras aprova propostas para planejamento estratégico

A diretoria-executiva da Petrobras aprovou seis propostas para serem consideradas no Planejamento Estratégico. Para entrar no documento, que detalha os planos e passos da estatal para os próximos anos, essas propostas devem ser votadas pelo Conselho de Administração (CA). A primeira delas é priorizar desenvolvimento, retenção e requalificação de talentos, com o objetivo de garantir à empresa um corpo técnico “inclusivo, diverso e habilitado a atender às demandas dinâmicas do mercado, em especial da transição energética”, diz nota divulgada pela empresa.

As propostas incluem também focar em ativos rentá-

O descrédito do crédito consignado

veis de exploração e produção, buscando operações, tanto da empresa quanto de fornecedores, que emitam menos gases do efeito estufa; adequar e aprimorar o parque atual de refino “por meio do ganho de eficiência e conjugação de matérias-primas de matriz renovável no desenvolvimento de processos industriais resilientes e produtos sustentáveis”; e buscar uma transição energética justa, em linha com as empresas congêneres internacionais, prioritariamente por meio de parcerias de excelência técnica e por programas de responsabilidade social que mitiguem as externalidades da atuação da companhia e fomentem cadeias produtivas locais.

condicionada ao crescimento da receita, sem buscar alterar o atual nível de gastos. “Esse tipo de mecanismo pode incentivar a busca por mais receitas não recorrentes [como renegociações de dívidas de contribuintes], que podem melhorar a situação de curto

da poderão ser utilizadas. Foi publicada na noite da última sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21). Desta forma, os gestores municipais terão até o último dia útil do ano para se adaptarem à No-

Consumo de carne bovina no Brasil atinge menor nível

O encarecimento da carne nos últimos anos deixou consequências na alimentação dos brasileiros. No ano passado, o consumo de carne bovina atingiu 24,2 quilogramas (kg) por habitante, o menor nível desde 2004. O relatório foi divulgado pela Consultoria Agro do Banco Itaú BBA. Segundo o relatório, o consumo caiu mesmo com a produção de carne bovina tendo subido 6,5% no ano passado. Em 2022, foram abatidas 29,8 milhões de cabeças, alta de 7,5% em relação a 2021, mas o peso médio menor das carcaças fez a produção de carne aumentar em ritmo menor.

prazo, mas que não garantem, necessariamente, uma trajetória sustentável para o primário e a dívida”, escreveram a diretora e o analista da IFI. Economista e professora de MBA da FGV, Carla Beni elogia o novo arcabouço fiscal e diz que as análises sobre a dependência do marco em relação à geração de receitas são apressadas. “O arcabouço, como carta de intenções, foi bem elaborado. Tem uma característica muito importante, que é a flexibilidade, porque a economia é muito dinâmica. Então, quanto mais flexível, mais longevo passa a ser. E achei audacioso, no sentido de que pretende fazer uma redução muito grande do nosso déficit fiscal”, avalia. A professora, no entanto, reconhece que tal audácia exigirá ações adicionais do governo para estabilizar a dívida pública.

va Lei de Licitações. Até lá, as modalidades antigas ainda poderão ser utilizadas. A ministra da Gestão, Esther Dweck afirmou que em maio a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) vai realizar uma capacitação para gestores públicos voltada à nova legislação. De acordo com o governo, a Nova Lei de Licitações unifica toda a legislação anterior além de trazer

mais transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos administrativos. Entre as mudanças estão a criação de novas modalidades de licitação, como o diálogo competitivo e o leilão, a adoção do pregão em todas as esferas da Administração Pública; a criação do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov. br), entre outras.

Governo autoriza aumento de 5,6% no preço de remédios

O governo federal autorizou o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes. O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade. De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União, as empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Terão de dar ampla publicidade aos preços em veículos de grande circulação e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medi-

Os empréstimos fazem parte da história das instituições de previdência brasileira, desde os seus primórdios. Em 1946 ocorreu a primeira disciplina sobre a matéria. Mas é bem mais recente a modalidade bancarizada dos créditos consignados. Vai completar, em breve, vinte anos. É essa que está, agora, sob a mira de atenções do Estado brasileiro. O imenso volume de empréstimos obtidos sob essa modalidade revela algo que, só aparentemente, cooperou para o bem-estar dos tomadores dos recursos. Encantados pelo atrativo de taxas de juros menores e já atraídos pela facilidade da liberação do valor mutuado, milhões de beneficiários da seguridade social se valeram dessa modalidade de crédito. O grande problema é que, como todo e qualquer empréstimo, esse deve ser honrado com os respectivos pagamentos.

camentos. O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos.

O reajuste ocorre anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que consumidor deve pesquisar em sites ou lojas físicas para encontrar remédios com descontos e promoções, além disso deve denunciar quem estiver comercializando com preços abusivos.

Reprodução

E quem tomou o empréstimo não tem como pagar, porque é comum ter sido comprometida com tal dívida quase a metade do rendimento, as mais das vezes muito modesto, do tomador. Mas, o valor da dívida é deduzido da prestação social. Não há como dela se esquivar. As mitigações do problema, desde que bem analisadas, revelam certa falta de sensibilidade de quem incentivou tal prática. Dir-se-á: o juro é baixo. Comparado com que referencial? Uma portaria governamental do ano passado resolveu que o juro deveria observar o limite de 3,5% ao mês. Vale compará-lo com outro programa social. Nele quem empresta, compulsoriamente, é o trabalhador. É o FGTS. Quanto rende esse fundo? 3% ao ano. O FGTS rende, ao ano, o que o consignado custa por mês.

WAGNER BALERA

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Prorrogado prazo de adequação à Lei de Licitações

Professor titular de Direito Previdenciário na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-docente e doutor em Direito Previdenciário pela mesma universidade. Autor de mais de 20 livros sobre Direito Previdenciário

Cidades

GERAL  Trabalho conjunto envolve médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e nutricionistas

Bancos de leite dão assistência a mulheres com dificuldades

Além da coleta, processamento e distribuição do leite materno com qualidade certificada, a Rede de Bancos de Leite Humano do DF oferece assistência ampliada a mulheres grávidas ou àquelas com complicações para amamentar. Entre as atividades ofertadas, uma equipe multidisciplinar auxilia em processos como a relactação (volta à amamentação) e a translactação (técnica momentânea para bebês que apresentam sucção descoordenada). Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas e, por vezes, fonoaudiólogos estão preparados para acolher as mães, orien-

tá-las, esclarecer dúvidas e, se necessário, encaminhá-las a outras especialidades.

“A principal função do banco de leite humano é o apoio à amamentação. Por isso, temos um ambulatório de atendimento para que as gestantes tirem suas dúvidas sobre o tema e para auxiliar a todas as mulheres que desejam amamentar seus filhos e que, por algum motivo, não conseguem”, esclarece a coordenadora das Políticas de Aleitamento Materno do DF, a médica Miriam Santos. Dificuldade na pega, posicionamento do bebê durante a amamentação, fissura mamária e mama cheia.

Eleita a corte que vai brilhar na Passarela do Samba

Daniela Neris, 22, moradora de Ceilândia; Marco Aurélio Carneiro Mendes, 19, morador de Santa Maria. Duas pessoas completamente diferentes, mas que contaram com o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) para conquistar a primeira oportunidade no mercado de trabalho.

Por meio do programa Jovem Candango e dos centros de juventude (CJs), a expectativa é que existam cada vez menos jovens desempregados no Distrito Federal. As duas iniciativas já somam 10 mil brasilienses impactados positivamente pelas ações

propostas pela Secretaria da Família e Juventude (SEFJ), e a expectativa é que esse número cresça ainda mais nos próximos anos. Marco Aurélio, hoje, é assessor da Coordenação de Administração Geral da Administração Regional do Guará.

O apoio que teve do programa Jovem Candango, durante um ano e meio, foi crucial para aprender a base e, então, ingressar no mercado de trabalho. “Eu entrei no programa em agosto de 2021 e, assim que saí, em mais ou menos um mês, já estava contratado. O programa foi muito importante

porque aprendi como lidar com público, organização de protocolos, eventos. Isso sem contar as pessoas que conheci”, disse. Seguindo os mesmos passos do colega de trabalho, o estudante Luís Fernando da Silva Araújo é um dos jovens candangos lotados na Administração Regional do Guará. Ele faz parte do programa

há cinco meses e aposta em um futuro promissor após concluí-lo: “Desde mais novo, sempre quis trabalhar e ter meu próprio dinheiro. Quando vi a oportunidade, logo me inscrevi, porque é muito bom poder ganhar meu dinheiro e ainda aprender temas que podem me ajudar a ser um profissional melhor”.

Um ziriguidum com muito brilho, alegria e esperança. Assim foi a 54ª edição do Concurso do Reinado da Corte de Momo do DF. Promovido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) em parceria com o Instituto Candango de Política Social, o evento lotou o Teatro Plínio Marcos, no Eixo Cultural Ibero-americano. “Estamos aqui para escolher o Rei Momo e a Corte para o Carnaval do ano que vem, mas já nos preparando para o desfile das escolas deste ano, que será um verdadeiro espetáculo”, destacou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, minutos antes do início da cerimônia. “É um investimento que a secretaria está fazendo para que as escolas possam voltar com toda a pompa e todo

o brilho que elas merecem.”

Ao todo, 21 candidatos concorreram ao título de Rei e Rainha Momo do DF, além dos postos de princesa, Cidadão Samba e Rainha-Mirim.

A novidade deste ano, de caráter inclusivo, foi a escolha da Diva Trans, categoria que contou com três concorrentes. Os seis vencedores vão desfilar na Passarela Marcelo Sena, que será montada no coração do Eixo Monumental, entre a Torre de TV e o Eixo Cultural Ibero-americano, nos dias 21 e 22 próximos. A elétrica bateria de Mestre Wagner, com 13 músicos, animou a plateia formada em sua maioria por familiares e representantes das 13 escolas que desfilarão nos dias 21 e 22 no Eixo Cultural Ibero-americano, durante as festividades do aniversário de Brasília.

Oito em cada dez aprovam o Metrô-DF

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O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi definido, em 2007, pela Organização das Nações Unidas e é comemorado em 2 de abril. No DF, estima-se que mais de 13 mil pessoas tenham o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para oferecer o suporte necessário a quem precisa, o Governo do Distrito Federal (GDF) dispõe de quatro centros especializados em reabilitação (CERs), que têm como foco o atendimento, diagnós-

tico e tratamento desse transtorno. Um deles, localizado no Hospital de Apoio (HAB), destaca-se no acolhimento às famílias e crianças diagnosticadas com autismo. O CER do HAB foi criado em 2016 para acolher pacientes com a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus zika. Depois de concluir seu objetivo, em 2017, o espaço mudou o perfil de atendimento. A equipe multidisciplinar, composta por médicos neuropediatras e psiquiatras, psicólogos,

fonoaudiólogos e assistentes sociais, concentra os esforços em promover o melhor atendimento. Isso inclui o enfoque nos procedimentos preventivos.

“Somos referência no atendimento e tratamento de jovens de até 14 anos com autismo”, afirma a neuropediatra Denize Bonfim, que atua no CER. “O importante é que a criança seja diagnosticada o mais cedo possível, de preferência antes dos 4 anos, pois nessa faixa

etária o tratamento multidisciplinar é crucial para o seu bom desenvolvimento.” Além de todo o suporte oferecido à criança, os pais e as mães também contam com o acolhimento da equipe. Profissionais da psicologia e assistência social atuam nas demandas individuais de cada família e trabalham no manejo comportamental dos envolvidos a fim de proporcionar um ambiente familiar adequado para amparar a criança recém-diagnosticada.

Recente pesquisa de satisfação feita com usuários do Metrô-DF mostra que 82,5% dos passageiros consideram ótimos ou excelentes os serviços prestados pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal. Modal importantíssimo para a mobilidade urbana da capital, o metrô transporta, em média, 135 mil passageiros por dia. Mas, nos dias úteis, esse número chega a 160 mil.

O encontro transcorrerá no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do instituto, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. Estudos e documentos podem ser acessados no site do Brasília Ambiental. “O Metrô-DF faz parte da vida do morador do DF e mesmo do Entorno. Hoje já

recebemos de volta quase a totalidade dos brasilienses que usavam o metrô antes da pandemia. O brasiliense demonstra total confiança no sistema”, diz o presidente da companhia, Handerson Cabral. A data de hoje, 31 de março, marca os 22 anos da Operação Branca, quando os primeiros trens começaram a circular em fase de testes no trecho entre Central e Samambaia. Desde 2019, mesmo com uma pandemia no meio do caminho, que obrigou a empresa a desviar a rota de investimentos para garantir em primeiro lugar a segurança sanitária da população, o Metrô-DF ampliou a oferta de serviços e fez uma série de melhorias. Antecipou o horário de abertura das estações de 6h para 5h30, abriu três novas estações (EPQ, 106 Sul e 110 Sul).

Iniciativas de empregabilidade garantem sucesso aos jovens do DF

GDF tem quatro centros especializados para pessoas com autismo

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Vida & Lazer

Exposição de Walter Firmo chega a Brasília

“O verbo do silêncio é a própria fotografia. Que você se encanta e quer traduzir através do seu sentimento e inteligência. A síntese do grito é o registro”, escreveu o fotógrafo Walter Firmo em 1988. Sua reflexão sobre a arte que o consagrou inspira o título de uma grande retrospectiva de seu trabalho, que o Centro Cultural Banco do Brasil Brasília apresenta de 18 de abril a 25 de junho. “Walter Firmo: no verbo do silêncio a síntese do grito” reúne um panorama dos mais de 70 anos de trajetória do consagrado fotógrafo carioca, um nome fundamental da fotografia brasileira. A exposição apresenta 266 fotografias, produzidas desde o início da carreira de Firmo, em 1950, e até 2021. São imagens que retratam e exaltam a população e a cultura negras de diversas regiões do país, em ritos, festas populares e religiosas, além de cenas cotidianas. O conjunto destaca a poética do

artista, associada à experimentação e à criação de imagens muitas vezes encenadas e dirigidas. Grande parte das obras exibidas na exposição provém do acervo de aproximadamente 145 mil fotos do fotógrafo, que, desde 2018, se encontra sob a guarda do Instituto Moreira Salles em regime de comodato. Walter Firmo faz do Brasil o seu estúdio – parafraseando o pesquisador José Afonso Jr. As imagens do fotógrafo que é conhecido como “o mestre da cor” antecipam em mais meio século a representação do negro na sociedade brasileira e não necessariamente dentro de uma estética documental. “Acabei colocando os negros numa atitude de referência no meu trabalho, fotografando os músicos, os operários, as festas folclóricas, enfim, toda a gente. A vertigem é em cima deles. De colocá-los como honrados, totens, como homens que trabalham, que existem, afirma Walter.

 Atualmente, cerca de 40 operários trabalham na fase de demolição

Obras no Teatro Nacional avançam

As obras na Sala Martins Pena do Teatro Nacional Claudio Santoro seguem em compasso acelerado desde que começaram no final do ano passado. O valor do investimento desta primeira parte é de quase R$ 50 milhões, prometendo gerar cerca de 350 empregos até o fim dos trabalhos. “É uma transformação, tudo está avançando bem, com muita gente trabalhando”, resume o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues. “É uma emoção. O que nos permite acreditar no retorno total das atividades neste ícone da cultura brasileira”, constata. Atualmente, 40 operários se debruçam na fase de demolição das atuais estruturas. Trata-se de uma etapa necessária para que os serviços de restauração do local sejam feitos na sequência.

Entre as novidades do projeto para a Sala Martins Pena está o aumento da capacidade de público do espaço, ampliada de 407 para 497. Os corredores de acesso à sala de espetáculos também já estão sendo restaurados, assim como o foyer do teatro, que vai ganhar forro novo. “Aqui temos um equipamento de mais de 60 anos, uma espécie de ‘cápsula do tempo’ da época em que Brasília foi inaugurada”, compara Rodrigues. “É uma restauração que está sendo feita com todo

carinho, trazendo a modernidade”, assegura o gestor. Os serviços realizados pela empresa Porto Belo Engenharia incluem a reforma das instalações, sobretudo elétrica e climatização, recuperação estrutural, restauração de pisos e revestimentos acústico, esquadrias e de imobiliários. Também será feita a atualização tecnológica das estruturas e mecanismos cênicos. Outro detalhe relevante é a modernização das saídas de segurança, que vão respeitar a acessibilidade. Para tanto, o Teatro Nacional Claudio Santoro ganhará novas rotas de fuga e duas saídas de emergência que serão construídas a partir da Martins Pena. Trata-se de túneis com 42,8 metros de comprimento que ligarão a sala até o estacionamento em frente à entrada principal. Para tanto, o Teatro Nacional Claudio Santoro ganhará novas rotas de fuga e duas saídas de emergência que serão construídas a partir da Martins Pena. Trata-se de túneis com 42,8 metros de comprimento que ligarão a sala até o estacionamento em frente à entrada principal.

O Teatro Nacional Claudio Santoro foi projetado em 1958 por Oscar Niemeyer, em colaboração com o pintor e cenógrafo Aldo Calvo. As obras de construção do espaço iniciaram em julho de 1960, poucos meses depois da inauguração da capital.

O Teatro Nacional Claudio Santoro foi projetado em 1958 por Oscar Niemeyer, em colaboração com o pintor e cenógrafo Aldo Calvo. As obras de construção do espaço iniciaram em julho de 1960, poucos meses depois da inauguração da capital.

Território Criativo vai a São Sebastião e Varjão

Um grupo de drag queens ocupou áreas da região central de Brasília na última sexta (31), data que marca os 59 anos do golpe que impôs a ditadura militar no Brasil. Por meio de performances musicais, as artistas reforçaram a gravidade dos crimes e violações contra os direitos humanos no violento período do regime antidemocrático, que teve como uma de suas marcas a perseguição contra a comunidade LGBTQIA+.

Participaram do ato, que partiu do Setor Comercial e seguiu até a Rodoviária do Plano Piloto, as drag queens Linda Brondi, Ruth Venceremos, Nágila GoldStar, K-Halla, Madison Parker, Pérola Negra, Donna Karão e Victor Baliane.

O objetivo da ação foi o de afirmação histórica contra o esquecimento dos crimes cometidos pelo governo militar durante a ditadura. Para a drag queen, ativista do Movimento Sem Terra (MST) e primeira-suplente de deputado federal Ruth Venceremos, a ditadu-

Projeto Cinema é Ralação disponibiliza oficinas online artística

Durante o mês de março, o Curso Cinema é Ralação realizou quatro oficinas gratuitas para jovens de periferia do Distrito Federal. Agora, o projeto lança sua versão online para compartilhar conhecimentos técnicos da área cinematográfica com o público em geral. O curso ficará disponível somente até o mês de setembro no canal da produtora Cinese Audiovisual, com acessibilidade em Libras e legendas closed caption. As aulas abrangem quatro áreas técnicas: Maquinária e Elétrica, Som Direto, Operação de Som e Operação e Assistência de Câmera.

O conteúdo das oficinas, que somam ao todo 60 horas-aula, foi gravado durante o formato presencial do curso, realizado entre os

dias 04 e 30 de março de 2023, em quatro RAs do DF: Ceilândia, Recanto das Emas, SIA e Plano Piloto. O conteúdo também foi transmitido ao vivo, atingindo mais de 320 pessoas em oito estados brasileiros. As mesmas aulas ministradas presencialmente estão agora disponíveis na internet, durante seis meses, com alta qualidade de imagem e de som. Coisa de Cinema!

A ideia central do projeto Cinema é Ralação é acessibilizar conhecimentos técnicos e profissionalizantes para ampliar a diversidade de produtores/as audiovisuais. Com aulas facilitadas por renomados/as profissionais do setor, o curso apresenta uma introdução prática às principais operações e equipamentos técnicos,

mostrando que contar histórias por meio do Cinema requer criatividade, mas também estudo e muito trabalho. É ralação! Cinema é Ralação é uma iniciativa da Cinese Audiovisual, produtora independente fundada em 2014 a partir do trabalho de Alice Lira e Leomon, dois jovens cineastas criados nas periferias do DF. Dessa forma, o projeto surge como um desdobramento das vivências profissionais da produtora, que tem como pilares de atuação a diversidade e a equidade racial e de gênero, desde a formação de sua equipe de trabalho até a democratização da produção audiovisual e de conhecimentos técnicos. A metodologia do projeto é pautada na troca de experiências e no diálogo sobre as novas

ra militar “deve ser lembrada pela violência, censura, prisões arbitrárias, tortura e morte”. Ela destaca o teor de obscurantismo contido nos ataques à comunidade LGBTQIA+ no período. “Não nos esqueçamos nunca e não aceitamos qualquer aceno para esse período em que o conservadorismo e o moralismo massacrou e ceifou vidas de pessoas da comunidade LGBTQIA+”, pontua. Para as performances realizadas pelas drag queens foram escolhidas músicas que refletem sobre opressão e desejo de liberdade, como “Cálice”, de Chico Buarque, “Como Nossos Pais”, de Belchior e “Que País É Este”, da Legião Urbana. Diante das recentes ameaças à democracia, como a invasão golpista às sedes dos Três Poderes, ocorrida em 8 de janeiro, o ato realizado neste dia 31 de março, representa um grito de resistência, segundo Ruth Venceremos: “Democracia fortalecida é democracia com direitos e respeito à diversidade de seu povo”, afirma.

possibilidades de se fazer Cinema a partir de uma visão de mercado. Para isso, traz uma diversidade de facilitadores ativos, premiados e de grande relevância na área do Cinema, oriundos do DF, de Goiás e de Cuba: Messias (DF), na Oficina de Maquinária e Elétrica; Olívia Hernandez (Cuba), na Oficina de Som Direto; Novinho (DF), na Oficina de Operação de Som; e Bruna Chamelet (GO), na Oficina de Operação e Assistência de Câmera. O projeto é realizado através da parceria entre a Cinese Audiovisual e a Candiá Produções e conta com patrocínio da Neoenergia Brasília e do Instituto Neoenergia - Edital Transformando Energia em Cultura, através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-DF).

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