REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA FICARÁ PARA 2024

ECONOMIA: A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco, ele adiantou que, a princípio, estão previstos quatro projetos de lei complementar. “Em princípio, são essas quatro leis complementares. Não temos uma data definida, mas estamos trabalhando com a ideia de mandar ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa do ano que vem, no começo de fevereiro de 2024”, declarou o secretário / PÁGINA 02

MPF: AÇÃO CONTRA "PADRÃO ESTÉTICO" EM ESCOLAS PÚBLICAS MILITARES

Segundo os procuradores, a questão está relacionada à garantia de direitos fundamentais. Assim sendo, as condutas impostas pelos militares não se aplicariam a cabelos, unhas e etc

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Oficina Do Pdot Discute

Mulheres vivem uma luta diária para conquistar espaços sociais e físicos. Nesse contexto, a ocupação da cidade também reflete o progresso delas

Twittando Presidente viaja para Bruxelas

“Logo mais chegamos em Bruxelas, onde a partir de amanhã participo da Cúpula da Celac - União Europeia. Será um espaço importante para aprofundarmos relações entre nossas regiões. Dias de muito trabalho pelo desenvolvimento do Brasil. Bom domingo a todos.”