Ter, 14/03/2023

14 DE MARÇO DE 2023

TERÇA-FEIRA

CIDADES

LICENCIAMENTO PARA RESIDENCIAL NO JARDIM BOTÂNICO É TEMA DE AUDIÊNCIA

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) tem feito estudos para melhorias no trânsito desta região. Para verificar a viabilidade das intervenções previstas, o órgão dará início hoje a um período de teste com sistema “pare e siga” no trânsito local. A operação será realizada somente no período da tarde, entre as 17h e 18h30, e, a princípio, terá duração de cinco dias

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PROGRAMA DEVE FINANCIAR

PRODUÇÃO AGRÍCOLA INDÍGENA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende criar um programa de financiamento para a agricultura indígena, para aumentar a capacidade de produção desses povos. Ele participou da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e visitou uma feira montada no evento, no Centro Regional Lago Caracaranã, de produtos orgânicos, de artesanato e a exposição de animais criados em terras indígenas. Segundo Lula, ainda este ano deve acontecer o encontro dos presidentes dos países amazônicos - Brasil, Equador, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia / Página 02

GDF ALTERA PRAZOS DE VENCIMENTO DE CRÉDITOS DOS CARTÕES DE TRANSPORTE

O GDF publicará um novo decreto distrital, com as novas regras e os novos prazos. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) vai alterar o Decreto nº 43.899/2022 modificando os prazos para o recolhimento dos créditos vencidos

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CATETINHO RETOMA PARTE HISTÓRICA HOJE

A retomada será apenas do Palácio de Tábuas e do Anexo. A situação exigiu o planejamento de ações em etapas

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HADDAD: MUNICÍPIOS NÃO PERDERÃO RECEITA COM NOVO IMPOSTO

O ministro repetiu declarações recentes de que o IBS, que funciona como um tipo de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), não diminuirá as receitas de 90% das prefeituras

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FORÇA-TAREFA FAZ 225 CIRURGIAS DE CATARATA

Com força-tarefa para ampliar o número de cirurgias de catarata, o Hospital Regional de Taguatinga realizou, em 40 dias, 225 cirurgias

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TASTE BRASÍLIA FESTIVAL - O MAIOR FESTIVAL GASTRONÔMICO DO MUNDO

Depois de receber mais de 15 mil pessoas na primeira edição, o maior festival gastronômico do mundo está de volta para promover mais uma experiência única que explora o universo da gastronomia por completo

Reprodução

Twittando Presidente fala sobre educação para indígenas

“Quanto mais indígenas formados doutores, melhor. Por isso vamos fazer mais escolas técnicas, universidades. Queremos que os jovens tenham a oportunidade de estudar para serem o que quiserem, junto com o povo de vocês.”

@Lulaoficial

 Presidente também quer acelerar demarcação de terras

destes povos

Lula quer criar programa para financiar produção agrícola

em Roraima, e visitou uma feira montada no evento, no Centro Regional Lago Caracaranã, de produtos orgânicos, de artesanato e a exposição de animais criados em terras indígenas.

BRASÍLIA

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende criar um programa de financiamento para a agricultura indígena, para aumentar a capa-

cidade de produção desses povos. Ele participou, nesta segunda-feira (13), da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol,

“Essa é uma prova que vi aqui na pequena feira que acabei de visitar, uma demonstração que, na medida que vocês têm oportunidade, que têm garantida a terra e que têm garantido incentivo financeiro para vocês produzirem, possivelmente vocês produzirão igual ou melhor do que qualquer outra pessoa que

tenta tirar o sustento da terra. Não é possível que ao longo desse tempo se emprestou tanto dinheiro para produção agrícola nesse país e não tenha chegado dinheiro à produção agrícola indígena. Eu prometo a você que, regressando a Brasília, vou tratar disso com muito carinho”, disse Lula.

A demarcação de terras indígenas também é prioridade na pauta do governo. Segundo Lula, o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão fazendo levantamento

Senado vota comprovação obrigatória do período de descanso do solo rural

Projeto que obriga os produtores rurais a comprovarem a interrupção temporária de atividades agrícolas para permitir a recuperação do solo é o primeiro item da pauta da sessão plenária do Senado. Esse “período de descan-

so da terra” é chamado de pousio. Originado na Câmara dos Deputados, o PL 6.546/2019 altera o Código Florestal, que trata da proteção às vegetações nativas, para determinar aos produtores o registro do pousio no Cadastro Ambiental

Rural (CAR). Pelo código, o período de descanso do solo tem duração máxima de cinco anos. A proposta passou pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. O relator, senador Irajá (PSD-TO), apontou em seu parecer que é impossível

fiscalizar o cumprimento do pousio sem a obrigatoriedade de averbação no CAR. Ele defende a aprovação do projeto para dar maior segurança jurídica aos produtores rurais e facilitar a fiscalização ambiental pelo Estado.

Chico Rodrigues chama atenção para imigrantes brasileiros em Portugal

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento em Plenário, que cerca de 23 mil brasileiros que moram em Portugal enfrentam sérias dificuldades financeiras, o que corresponde a quase 10% dos que lá residem. Segundo o parlamentar, essas pessoas viajaram buscando melhores condições de vida, “estimuladas por notícias falsas”, mas acaba-

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IMPRESSO

Presidente: Guilherme Nascimento

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Subeditor: Reynaldo Rodrigues

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Colunista social: Marlene Galeazzi

ram encontrando grandes dificuldades e ficando sem recursos básicos como moradia e alimentação. Rodrigues foi para Portugal em missão oficial, em janeiro, com o objetivo de investigar pessoalmente a situação dos imigrantes brasileiros. O senador disse ter tido uma extensa agenda com diplomatas e grupos de representantes dos imigrantes, organização de migração

PORTAL

Presidente: Guilherme Nascimento

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Tel: 3223-3410

das Nações Unidas e representantes da Assembleia Nacional de Portugal, em Lisboa, na cidade do Porto e na cidade de Faro.

De acordo com o parlamentar, há interesse de autoridades do governo português em uma maior parceria estratégica entre os dois países, para atenuar os efeitos da crise recente sobre a economia do país europeu, além da oferta de mão

CERTIFICADO DIGITAL

de obra qualificada, assim como o interesse por maiores investimentos brasileiros. — Essa lentidão parece estar em dissonância com a postura do governo de Portugal, favorável à migração de estrangeiros para aquele país. Nesse sentido, há um espaço para nosso governo buscar a superação dessa lentidão por meio de maior interlocução com o governo de Portugal.

Assinado de forma digital por ALO BRASILIA COMUNICACOES LTDA:09612937000192

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Dados: 2023.03.14 07:35:04 -03'00'

de todas as terras que estão prontas para serem demarcadas.

Para o presidente, a garantia da terra aos povos originários é ferramenta de preservação e de combate às mudanças climáticas, pois eles são como “guardiões da floresta” que, por sua vez, dão sustentação à manutenção da qualidade do clima. “Precisamos demarcá-las, logo, antes que as pessoas se apoderem delas, antes que inventem documentos falsos, escrituras falsas e digam que são donos da terra.

Ações para gestão de terras indígenas

O governo federal pretende retomar, com urgência, as ações necessárias à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (Pngati). Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o Poder Executivo pretende proporcionar a efetiva participação da população indígena nos debates sobre a administração e proteção de suas terras, bem como sobre a destinação dos recursos naturais existentes em seus territórios. “Queremos retomar urgentemente, ainda em abril, a Pngati, que vai apoiar e fortalecer a produção dos povos indígenas”, afirmou a ministra ao participar da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que está sendo realizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e reúne cerca de 2 mil representantes. A Pngati foi instituída em junho de 2012, por meio do Decreto nº 7.747, promulgado pela então presidente Dilma Rousseff. Com a finalidade de “garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas”, a política nacional está estruturada em sete eixos.

MOBILIDADE  Recargas feitas no cartão mobilidade vencem em cinco anos e no vale-transporte, em dois anos

GDF altera prazos de vencimento de créditos dos cartões de transporte

O Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu alterar os prazos de vencimento de créditos dos cartões do transporte público coletivo do Distrito Federal. Após acordo com a Câmara Legislativa, o GDF publicará um novo decreto distrital, com as novas regras e os novos prazos. A Secretaria de Transporte e Mobilidade vai alterar o Decreto nº 43.899/2022 modificando os prazos para o recolhimento dos crédi-

tos vencidos. O novo decreto deverá fixar o prazo de cinco anos para vencimento dos créditos que forem transferidos para os cartões mobilidade, e de dois anos para os créditos transferidos para os cartões de vale-transporte. Os prazos contam a partir da data de recarga. Para evitar a perda de validade dos créditos, o titular do cartão deve utilizar o mesmo para pagar viagens de ônibus, BRT ou metrô. Não há possibilidade de saque.

Celina Leão defende ações para reequilíbrio fiscal em reunião

A governadora em exercício Celina Leão esteve na 84ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Durante o encontro, a chefe do Executivo do DF defendeu a criação do Conselho da Federação para dar suporte e priorizar as pautas comuns aos estados e municípios e a institucionalização do Fórum de Governadores para reunir as

demandas e levá-las ao governo federal. “O DF acumula funções como estado e município.

As nossas mazelas são idênticas. Mas há esperança com a retomada do pacto federativo, com a criação do Conselho Nacional dos Entes Federados para realmente discutir os grandes problemas”, afirmou a governadora em exercício.

Créditos antigos

Os créditos que ainda não foram transferidos para os cartões, como no caso do vale-transporte que o titular não passou o cartão no validador para completar a recarga, terão validade de dois anos. Os cartões do transporte público coletivo do DF são de uso pessoal e intransferíveis. Em caso de falecimento do titular de qualquer cartão, os créditos poderão perder a validade de imediato. Nesse caso, não importa o tipo de

cartão e o prazo de validade dos créditos. Os valores referentes aos créditos vencidos serão disponibilizados pelo Sistema de Bilhetagem Automática (SBA), por meio do BRB Mobilidade, para uso do GDF na manutenção do equilíbrio econômico financeiro do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF (STPC/DF). A manutenção é destinada à modicidade tarifária, contribuindo para que as passagens sejam acessíveis à população.

Firmada parceria para repasse de R$ 4,3 milhões aos Jogos Escolares

As secretarias de Esporte e Lazer (SEL) e de Educação (SEE) assinaram um termo de parceria para a 63ª edição dos Jogos Escolares do Distrito Federal. As competições regionais serão realizadas entre 10 de abril e 2 de junho, sendo a fase distrital agendada para o período de 7 de agosto a 15 de setembro. Os recursos para a execução dos Jogos foram descentralizados da

SEL, por meio de repasse orçamentário e financeiro do Fundo de Apoio ao Esporte (FAE), para a Secretaria de Educação, que é quem realiza o evento. O investimento para custear as despesas com a realização dos Jogos em 2023 é de cerca de R$ 4,3 milhões.

“O GDF vem realizando grandes eventos no que tange ao fortalecimento da educação asso-

ciada ao esporte”, avalia o titular da SEL, Julio Cesar Ribeiro. Para o gestor, a inclusão social é favorecida com essa parceria. “Não tenho dúvidas que esses jovens de 12 a 17 anos vão desfrutar de um dos melhores momentos de sua vida acadêmica, trocando experiências e ao mesmo tempo colhendo bons resultados”, afirma. “A educação e o esporte devem andar

sempre juntos”. Poderão se inscrever escolas e estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública e privada. Os jogos serão disputados em duas categorias: atletas de 12 a 14 anos e atletas de 15 a 17 anos. As modalidades de ginástica artística e ginástica rítmica seguem regulamento próprio, sendo divididas nas faixas etárias de 11 e 12 anos e de 13 a 15 anos.

Distrito Federal

LOCAL  Estudantes de Vicente Pires, Águas Claras, Taguatinga, Guará e Arniqueira mergulham na cultura

Oficinas de dança e percussão a

6 mil alunos

Durante um mês e meio, 6 mil crianças com idade entre 6 e 12 anos de escolas públicas do Distrito Federal participarão de oficinas teóricas e práticas de percussão e dança do projeto “Batuco e Danço!”. As unidades de ensino atendidas pela iniciativa são de Vicente Pires, Águas Claras, Taguatinga, Guará e Arniqueira.

O idealizador do projeto, o violonista Nelson Laif, destaca que o projeto nasceu em 2017 devido à necessidade de levar cultura às escolas. “Nossa expectativa é de que todos se envolvam muito”, afirma Laif. O objetivo é dar oportunidade de acesso às linguagens artísticas com

referências históricas da cultura popular brasileira. “Este projeto proporciona uma vivência artística muitas vezes

potencial enorme de transformações nas vidas dos estudantes”, pontuou o músico. Idealizado e formatado

Divulgação

inédita para o público infantil das regiões periféricas. O contato com um instrumento ou com os movimentos coordenados da dança chegam como novidade e com

pelo Coletivo Educação pela Arte (Cepa), o projeto recebeu R$ 95 mil do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC), da Secretaria de Cultura e Economia Cria-

tiva do Distrito Federal (Secec). A iniciativa é conduzida por uma equipe formada por professores, bailarina, músicos e arte-educadores. O percussionista do Batuco e Danço!, Sandro Alves, ressalta a importância do elo de comunicação estabelecido com as crianças durante as oficinas. “No cenário atual, onde elas [crianças] têm sido mais punidas do que ouvidas, é especial envolvê-las numa atividade que as deixam livres. A forma como cada criança se expressa com a música ou com a dança revela muito sobre como ela é. E nós sempre aprendemos muito com os alunos”, afirma Alves.

Com força-tarefa para ampliar o número de cirurgias de catarata, o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) realizou, em 40 dias, 225 cirurgias. Zerando a própria fila de espera, a unidade já iniciou o atendimento de pacientes que aguardam na fila da regulação do DF. Além do HRT, o Hospital Regional da Asa Norte (Hran) é referência para esse tipo de procedimento. Diretor do HRT, o médico oftalmologista José Alberto de Aguiar Júnior explica que, como a lista é dinâmica, sempre entram novas pessoas na fila. As cirurgias

da força-tarefa ocorrem às segundas, terças e sextas-feiras sempre à noite, e a equipe recebe reforço de três especialistas em operações de catarata, três cirurgiões auxiliares, além de enfermeiros e técnicos. “O paciente que está esperando há muito tempo volta a ter mais autoestima, funcionalidade, retorno à atividade laboral”, destaca o diretor. Em geral, os pacientes têm mais de 60 anos, faixa etária em que a doença costuma ser diagnosticada. É o caso de Maria Vilani, 60 anos. Em 2020, ela, que usava óculos há muitos

anos, começou a sentir dificuldades com a visão. “Ficava tudo muito embaçado, e fui ao médico pensando que precisaria mudar o grau dos meus óculos”.

Na consulta, descobriu que estava com catarata e precisaria de cirurgia. Os problemas afetaram diretamente as atividades cotidianas e também o trabalho de Vilani, que é diarista de serviços domésticos. “Era muito desgastante, porque gera muita insegurança. Eu tinha medo de atravessar uma pista, principalmente à noite, de alguém se aproximar de mim e

eu não ver. Fiquei muito ansiosa porque a minha vida estava se dividindo entre antes e depois a cirurgia”, conta. Além disso, surgiram problemas para pegar ônibus, para ver os números no elevador e até para cozinhar. Com o tempo, até andar na rua passou a ser um desafio, pois, com a visão limitada, ela não percebia desníveis, como degraus. Desde que passou pela cirurgia de catarata, primeiro no olho esquerdo, em 3 de fevereiro, e depois no olho direito, em 24 de fevereiro, Vilani já sente melhoras significativas.

A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) fará audiência pública em 20 de abril, às 10h, para apresentação dos estudos sobre a implantação de bicicletário e de conexão cicloviária Leste/Oeste na Rodoviária do Plano Piloto. O encontro será no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). O objetivo da audiência é divulgar o projeto de ligação cicloviária entre a área central de Brasília e o Eixo Leste/ Oeste e incentivar a participação da sociedade para aprimoramento dos estudos. Durante o evento, que tem caráter consultivo, as contribuições poderão ser

entregues e protocoladas. Aberta ao público em geral, a audiência terá duas horas de duração e será transmitida em tempo real pelo YouTube. As contribuições online poderão ser enviadas durante toda a sessão presencial. O link para acesso será disponibilizado previamente no site da Semob. Antes da audiência, uma consulta pública sobre o tema será aberta e fi cará disponíveldesde segunda-feira (13) e o dia 11 de abril. As contribuições escritas poderão ser encaminhadas para o e-mail consultamobativa@semob.df.gov.br, mas quem preferir poderá entregar sua sugestão durante a audiência pública.

Montagem do sistema de combate a incêndio

Equipes do GDF Presente e da Novacap trabalharam nos últimos dias para ampliar a mobilidade e melhorar o sistema de drenagem do Setor de Oficinas Norte (SOF Norte). O trecho próximo à fábrica de cimento Ciplan agora conta com uma bacia de contenção logo em frente à entrada, facilitando a captação da água da chuva. Além disso, foram instalados 110 metros de meios-fios, pavimentação e um estacionamento para

atender os usuários do setor. Como o local apresenta tráfego intenso de caminhões e máquinas, o asfalto estava deteriorado e também precisou ser trocado. “É uma parte do Setor de Oficinas que ainda não tem rede de drenagem. Então, a bacia de contenção serve para reter a água que é levada para o lençol freático. Ela já está operando 100%”, explica Abraão Moreira, engenheiro e servidor da Diretoria de Urbanização

da Novacap. Assim como no SOF Norte, a companhia auxilia na construção de bacias de contenção no Setor Policial Sul e próximo ao terminal rodoviário da Asa Sul, regiões que estão em obras. Na avaliação do administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros, esta é uma solução importante para evitar prejuízos aos moradores e ao comércio. “São benfeitorias que vão melhorar muito o acesso das pessoas e também evitar

problemas para os empresários, principalmente em locais que não param, como os setores de oficinas Sul e Norte”, observa. Já em Sobradinho, os operários atenderam uma demanda da comunidade na Quadra 2. Moradores de duas casas no Conjunto E sofreram com a invasão da água da chuva para dentro de suas casas. Cinco novas bocas de lobo foram construídas na rua visando melhorar os serviços de drenagem.

A montagem do sistema de combate a incêndio do Túnel de Taguatinga tem avançado com rapidez. Depois de um mês de trabalho, a tubulação que levará água até os hidrantes do complexo viário está quase toda instalada. Dos 1.500 metros de dutos vermelhos feitos de aço galvanizado, 1.150 já estão acomodados ao longo da passagem subterrânea. A fixação dos pesados tubos, cada um com seis metros de comprimento, é feita com a ajuda de suportes metálicos.

“Essas peças são chumbadas na lateral do túnel, perto da laje superior, a cada quatro metros”, conta o engenheiro civil André Borges, um dos responsáveis pela obra.

“Abrimos pequenos recortes nas placas cimentícias usadas como revestimento para ter acesso à parede”.

Para abastecer os hidrantes, dispostos em intervalos de 60 metros, a tubulação será ligada a dois reservatórios localizados na sala de comando do Túnel de Taguatinga.

Cada um dos tanques tem capacidade para 50 mil litros de água. “É um sistema pressurizado com a ajuda de duas bombas”, explica André. “Instaladas na casa de máquinas de incêndio, elas entram em ação toda vez que o registro é aberto”. O sistema de combate a incêndios do Túnel de Taguatinga terá, ainda, sete saídas de emergência munidas de portas corta-fogo, além de 52 ventiladores que vão garantir a boa qualidade do ar na passagem. A potência dos equipamentos será controlada de forma automatizada, por sensores de fumaça.

Força-tarefa faz 225 cirurgias de catarata em 40 dias

Regiões do Plano Piloto contam com novas bacias de contenção

Bicicletários para a Rodoviária do Plano Piloto

Divulgação

Coluna Flash

ALOBRASÍLIA

COMEMORANDO NOVAS CONQUISTAS

Uma empresa que nasceu há mais de 40 anos e soube com muito trabalho, acompanhar a evolução dos tempos, tem muito o que comemorar. E foi com espírito de celebração que a Fujioka recebeu 80 convidados, entre jornalistas e influenciadores, para durante delicioso jantar, no restaurante Santé, apresentar o modelo de seu novo negócio no segmento atacadista de tecnologia e informática e o conceito inovador da loja inaugurada no SIA. Noite memorável com uma das mais belas vistas da Ponte JK e show da cantora Bricia Hellen, do The Voice.

Bruno Trindade, Roberta Tibery e Freddy Vilar.

Roberto Munhoz e Ronnie Bragança. João Queiroz e Daniel Aben.

Os diretores do Fujioka Anibal Bento e Francisco Rainer.

Daniel Zuko e Lu Bontempo.

Gabriella Lacerda, Roberta Tibery, gerente de Marketing da Fujioka, e Elaine Bruno.

Renata Vieira, Thiago Malva e Leka Carvalho.

Dora Ferruel, Mariana Climaco, Roberta Tibery, Renata Vieira, Lúcia Monteiro, Jullyana Mattos e Luiz Geraldo.

PRODUÇÃO  Dados foram divulgados hoje pela ANP

Haddad garante que municípios não perderão receita com novo imposto

A unificação de vários tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não trará perda de arrecadação aos municípios, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele participou de debate sobre a reforma tributária promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O ministro repetiu declarações recentes de que o IBS, que funciona como um tipo de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), não diminuirá as receitas de 90% das prefeituras. Haddad reiterou que o IVA é o modelo mais adotado no

planeta, além de trazer mais simplicidade e transparência ao sistema tributário.

“Quando proponho o IVA, que pode ser dual [um para a União e outro para os estados e municípios] ou não, é um tributo transparente, justo e simples. O IVA não vai diminuir em nada a arrecadação dos municípios; 90% vai ficar exatamente no mesmo lugar, pois será cobrado no destino [local de consumo das mercadorias]”, declarou o ministro. Haddad ressaltou que o debate sobre o impacto da reforma tributária

nos municípios está sendo afetado por ruídos. “Estão criando fantasmas que devem ser enfrentados no diálogo franco.

Estou aqui para resolver o problema do país, não o problema da União”, disse. O ministro comparou a criação do IBS ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo o ministro, desde a introdução do fundo, em 2003, a carga tributária não aumentou, só havendo pequenos ajustes. “Há uma desorganização do ICMS e também dos

tributos federais”, disse. As duas propostas de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, a PEC 45 (da Câmara) e a PEC 110 (do Senado), preveem a unificação de diversos tributos no IBS. A proposta da Câmara reúne duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).

Plataforma online mapeará obras paradas em estados e municípios

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril vão poder sacar, a partir de quarta-feira (15), cerca de R$ 3,4 bilhões do abono salarial 2023, ano-base 2021.

Em todo o país, o montante a ser depositado pela Caixa Econômica Federal corresponde a aproximadamente 3,5 milhões de parcelas do benefício. Para ter acesso aos valores do abono salarial, o trabalhador de empresa privada precisa estar inscrito no Programa Integração Social (PIS) e os de empresas públicas, no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos. O abono salarial está assegurado aos trabalhadores que receberam, em

média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias, em 2021. Outro requisito é que os dados dos trabalhadores tenham sido informados corretamente pelo empregador (pessoa jurídica), na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O Abono Salarial 2023 (ano-base 2021) equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo. O pagamento para cada trabalhador varia de acordo com a quantidade de dias trabalhados em 2021. O cálculo do benefício corresponde ao número de meses trabalhados multiplicado por um doze avos do valor do salário mínimo vigente.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,9% para 5,96% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,02%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação em 3,8% e 3,79%, respectivamente. A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Estados e municípios agora poderão indicar ao governo federal as obras paradas que precisam ser retomadas com prioridade. Desde a última sexta-feira (10), está em funcionamento a plataforma Mãos à Obra, um sistema de monitoramento que permitirá aos governos locais atualizar, em um banco de dados, empreendimentos paralisados ou inacabados em suas regiões. Desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em menos de 30 dias, a plataforma indicará à União que projetos merecem ser retomados com mais urgência. A ferramenta auxiliará

o governo federal a mapear e identificar as prioridades. Segundo o Serpro, prefeitos e governadores devem dar prioridades a projetos voltados à saúde, educação, ao esporte e à cultura. A lista também deverá conter unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e projetos da carteira do Ministério das Cidades. Os gestores municipais e estaduais terão até 10 de abril para atualizarem as informações. As demandas serão respondidas conforme a ordem de envio. A prefeitura ou o governo estadual que alimentar o banco de dados primeiro terá o pedido de obra analisado mais cedo,

colocado em lugar equivalente na fila de análise. Em parceria com os ministérios, a Casa Civil analisará o banco de dados. Com base nas orientações da Presidência da República, o órgão definirá quais obras devem ser retomadas de imediato. De acordo com o Serpro, a plataforma Mãos à Obra foi desenvolvida em tempo recorde. A estatal usou a tecnologia LowCode, que acelera o desenvolvimento de aplicativos e sites, e arquitetura WebApp, que aumenta a acessibilidade e a interatividade com os usuários, tanto em navegadores web como em dispositivos móveis.

Mercado financeiro eleva projeção da inflação

Agência Brasília

Nascidos em março e abril podem sacar abono a partir de quarta-feira

Agência Brasília

Cidades

CAPA  A retomada será apenas do Palácio de Tábuas. A área de mata ainda fica interditada para podas

Catetinho reabre parte histórica hoje

O Museu do Catetinho será reaberto nesta terça-feira (14) para a retomada de trabalhos de educação patrimonial com alunos de escolas públicas e particulares e para receber visitantes em geral. O equipamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), fundado em 1956 e primeira residência oficial do então presidente Juscelino Kubitschek em Brasília, ficou 72 dias fechado em razão de queda de uma árvore que destruiu a Casa do Zelador, edificação história que não era tombada.

O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, destaca a necessidade de interdições temporárias do local: “O Catetinho é um espaço muito vulnerável e delicado. Então, essas interdições temporárias e periódicas precisarão acontecer se quisermos cuidar bem de um

equipamento histórico com essas peculiaridades”. “O Catetinho, a rigor, está em constante reforma, em constante restauro, porque é um espaço que necessita de um olhar aguçado, cuidadoso, 24 horas por dia. É um palácio de tábuas no meio de uma pequena floresta. Estamos sempre preocupados com a importância histórica do espaço, tanto quanto com o conforto e a segurança dos visitantes”, observa. A reabertura do Catetinho será apenas do Palácio de Tábuas e do Anexo – onde fica a cozinha -, projetados por Oscar Niemeyer. O público não terá acesso à parte recreativa, junto ao curso de água, onde há necessidade de podas para garantir a segurança das pessoas. O museu encontra-se na Área de Proteção Ambiental (APA) Gama e Cabeça de Veado, com um trecho de mata de galeria preservado.

Cartão Material Escolar benefi cia estudantes

Divulgação

O Cartão Material Escolar (CME) contemplou 379.441 estudantes da rede pública de ensino nos últimos quatro anos. No período, a concessão de crédito foi de mais de R$ 117 milhões para alunos cujos pais ou responsáveis legais são beneficiários do programa Bolsa Família. O auxílio abrange educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial. Em 2022, foram depositados mais de R$ 36 milhões para 117.161 estudantes. No ano anterior, o aporte foi superior a R$ 29 milhões, para 96.405 alunos. Em 2020, o investimento foi de R$ 31.729.015 e contemplou 101.223 alunos; e em 2019, o montante alcançou R$ 19.987.040 e atingiu 64.652 estudantes. Neste ano, o primeiro lote do pagamento ocorreu em fevereiro e

atendeu a mais de 84 mil estudantes, com aporte de quase R$ 27 milhões. O segundo lote será depositado ainda neste mês. Com o CME, mães e pais podem prover os materiais essenciais para a formação escolar dos filhos. São liberados R$ 320 por estudante da educação infantil, ensino especial e ensino fundamental e R$ 240 por estudante do ensino médio. A concessão é feita uma vez ao ano em um cartão de débito. “O benefício traz igualdade e inclusão aos estudantes, que têm as ferramentas adequadas para acompanhar as aulas; é um amparo que o governo dá para evitar a evasão escolar e promover o acesso à educação de qualidade”, resume o gerente de Programas Complementares da Secretaria de Educação, André Vilela.

Licenciamento para o Jardim Botânico é tema de audiência

O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), aviso de audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do empreendimento residencial Jardins do Lago. O parcelamento de solo está localizado no Quinhão 17 da Fazenda Taboquinha, na região administrativa do Jardim Botânico.Aberto à

participação popular, o encontro será promovido em 13 de abril, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45. Nesse período, será apresentada a exposição técnica do relatório.

As instruções e procedimentos para acesso ao evento serão divulgadas pelo Brasília Ambiental até cinco dias antes da data de realização da audiência.

Estádio Bezerrão ganha novo gramado

Começou a instalação do novo gramado do Estádio Bezerrão, no Gama, que está passando por uma reforma completa.

Os trabalhos são executados pela Novacap, com supervisão da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL). Do tipo bermudas, a grama escolhida para o estádio tem um ciclo de vida longo, tendo raízes profundas – que lhe garantem maior resistência – e sendo adaptável aos climas equatorial subtropical e tropical. Serão plantados 7.600 m², metragem correspondente à área do campo. Os trabalhos foram iniciados na

semana passada. Quando concluídas as obras, o novo gramado receberá o nivelamento realizado por meio de laser.

“Em pouco tempo, o Bezerrão estará de volta, sediando grandes eventos esportivos em Brasília”, comemora o secretário de Esporte e Lazer, Julio Cesar Ribeiro.

A obra, que demandou recursos de R$ 628 mil, consiste na troca do sistema de irrigação e na colocação de nova camada de areia abaixo da grama. Inaugurado em 1977, o estádio teve o gramado trocado pela última vez há 15 anos.

Divulgação

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Vida & Lazer

Feira Itinerante de Cerâmica

Autoral

No mês de afirmação da luta feminista por igualdade e atenção aos seus direitos fundamentais, a Feira Itinerante de Cerâmica Autoral reafirma sua posição de, desde a sua primeira edição, colocar-se a serviço da valorização e visibilidade de uma produção artística majoritariamente realizada por mulheres. Em um mercado predominantemente masculino, o de produção de arte, na criação de peças em cerâmica de baixa ou de alta temperatura o que se observa é o oposto. Nessa, são as mulheres que estão à frente da maior parte dos ateliês e vêm de seus processos as criações de peças e coleções exclusivas. Nos trabalhos, os olhos de quem os aprecia passeiam por contornos precisos, que convidam ao toque. Enquanto as cores utilizadas, de tons cheios de personalidade, remetem à natureza. Nas peças funcionais, observa-se as habilidades criativas de quem se dedica à experimentação e estudos indispensáveis. Reverenciar esta arte majoritariamente feminina ganha especial significado com a proximidade do 8 de março - Dia Internacional das Mulheres. Em comemoração a esta data de lutas por igualdade e emancipação feminina, a próxima Feira Itinerante de Cerâmica Autoral ocorrerá no sábado, dia 18 de março. O local escolhido da próxima edição da Feira é unidade da CLN 403 do Mais1.Café. A franquia apresenta um novo e moderno sistema, cuja ideia veio das grandes cidades.

15ª Feira Itinerante de Cerâmica Autoral

Local: Mais1.Café

Endereço: CLN 403, Bloco

C, Loja 3 - Brasília

Dia: 18 de março, sábado

Diálogo sobre sentimentos humanos por meio da arte

Teatro, circo e música. Estes são os elementos que juntos compõem Pedaços de Maria, novo espetáculo que nasce da iniciativa de “As Desempregadas”, com estreia marcada para o dia 20/3. Primeiro trabalho solo da multiartista Maria Tavares, Pedaços de Maria propõe uma brincadeira cênica que reúne elementos das diversas linguagens artísticas para tratar, de maneira leve e divertida, de sentimentos inerentes à condição humana: frustração e realização, medo e coragem, vergonha e liberdade, angústia e alento.

Pedaços de Maria será apresentado nas cidades de Itapoã, Varjão, Paranoá, São

Sebastião e Jardim Botânico, sendo 2 apresentações em cada, totalizando 10 sessões gratuitas e que contarão com Intérprete de Libras. Nesse primeiro momento serão sete apresentações com sessões abertas ao público e para escolas. Parte do projeto Pedaços de Maria, que promoveu as Oficinas “Expressão Vocal” e “Processos Criativos Femi-

ninos” para mulheres moradoras da RA de São Sebastião, o espetáculo se inspira nas experiências compartilhadas por essas mulheres, as tantas “Marias” que lutam, brincam, choram, riem, amam, criam seus filhos, cozinham, trabalham, cantam, confessam dores e amores. A partir também de um processo criativo que ressignifica suas vivências pessoais aliadas às suas experiências artísticas, Maria Tavares traz à cena a voz do feminino com sutileza, força e magnetismo próprios de “Maria” – aquela que guarda em si diversas mulheres em uma só. “São pedaços de maria, são pedaços meus que são pedaços seus e são peda-

Taste Brasília Festival: o maior festival gastronômico

ços nossos! São mulheres, são histórias, são memórias que se cruzam, nos aproximam e nos humanizam”, explica Maria Tavares. Identificando, reconhecendo, acolhendo e juntando cada pedaço de si, a artista apresenta uma arte humanizada, onde o riso e o choro aproximam artista e público, quando mulheres e homens se reconhecem e se identificam a partir de situações e sentimentos muito íntimos e ao mesmo tempo tão universais que o espetáculo propõe.

Serviço

Data: 20/03 – Sessão fechada para escola Horários: 9h e 11h

Copa de Futevôlei movimenta Alto Paraíso de Goiás

Já pensou em um campeonato de Futevôlei em pleno coração do Cerrado brasileiro? Pois isto vai acontecer de fato. Entre os dias 17 e 19 de março Alto Paraíso de Goiás, mais especificamente o Distrito de São Jorge, recebe a 1ª edição da Copa Chapada de Futevôlei. A competição acontece no Espaço Maya, que conta com arena esportiva de esportes de areia, área de eventos e espaço gastronômico. Os atletas que desejem participar podem se inscrever até

o dia 17 de março, nas categorias intermediário (masculino) e misto (ambos os sexos), competindo sempre em duplas. O investimento para a dupla é de R$ 200 e conta com premiação em dinheiro (1° lugar R$1.200, 2° R$800 e 3°R$500 - por categoria).

Um esporte que é a cara das praias brasileiras ganha novos ares, valorizando o turismo para este paraíso goiano. “Esta é uma iniciativa para fomentar o turismo para a região, que é uma das principais atividades

econômicas. Afinal, basta ir uma vez à Chapada para nunca mais querer sair de lá, temos uma das belezas naturais mais admiráveis do mundo”, destaca Rodrigo Barreto.

A Copa Chapada de Futevôlei é uma iniciativa do Espaço Maya, Fernanda Basso Produções e 7 Pontos Agência Integrada, com apoio da Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás, Secretaria de Turismo, Secretaria de Esportes e Prezz Comunicação. Para quem busca hospedagem, pode contar

com a rede hoteleira Chappada Hotel Resort, Flats Comfort e Flats Suite.

Programação:

17/03 Sexta-feira

17h Sunset (entrega dos kits)

18h DJ Maffra 23h Encerramento

18/03 Sábado 09h Início Categoria Masculino 09h Sunset (entrega dos kits)

Depois de receber mais de 15 mil pessoas na primeira edição realizada no ano passado, o maior festival gastronômico do mundo está de volta para promover mais uma experiência única que explora o universo da gastronomia por completo. Sucesso em 13 cidades de cinco continentes, o Taste Brasília Festival, apresentado pelo Santander, retorna a Brasília em maio, para realização nos dias 5 a 7 e de 12 a 14, no Pontão do Lago Sul e com a participação de dois restaurantes premiados vindos diretamente de São Paulo. Além de trazer o melhor da gastronomia brasiliense, o evento vai ter a presença de nomes importantes do cenário gastronômico de São Paulo (SP). São eles: Aizomê, da chef Telma Shiraishi, nomeada pelo governo japonês como embaixadora da cozinha nipônica no Brasil; e Mocotó, de Rodrigo Oliveira, um dos mais premiados chefs do país, agora participante da nova temporada do Masterchef. Ambos estão entre os confirmados do line up. Com mais de 30 expositores, 15 estabelecimentos (13 restaurantes e dois bares), o Taste Brasília Festival vai ostentar um cardápio de grandes chefs e restaurantes renomados, atividades de conhecimento e experiência gastronômica, produtos exclusivos e boa música. Tudo isso num só lugar com vista para o Lago Paranoá, estrutura de excelência e programação para toda a família.