Renova ignora problemas antigos e lança projeto de cadastramento de 1.073 novas pessoas

Por Crislen Machado

No último dia 7 de fevereiro, a Renova realizou uma reunião no auditório do Colégio Providência, na sede de Mariana. Na ocasião, representantes da empresa falaram sobre o cadastramento de 1.073 pessoas, moradoras e moradores do município, que solicitaram o serviço após a Cáritas ter sido impedida de prosseguir com novos registros.

O início do processo cadastral em Mariana ocorreu em fevereiro de 2018 e foi realizado exclusivamente pela Cáritas, mas, a partir de 15 de julho de 2021, a responsabilidade do cadastramento passou para a Renova.

A coordenadora do projeto de Assessoria Técnica Independente (ATI) dos atingidos de Mariana à época, Laís Jabace, explicou sobre os motivos que levaram a Cáritas a finalizar os trabalhos: “foram realizadas duas audiências em fevereiro de 2020. Nelas ficou estabelecido que a Cáritas não mais poderia realizar novos cadastros. Em fevereiro de 2020, fomos orientados a não coletar mais nomes e realizar novos cadastros. A partir de então, o que a gente fez foi finalizar as listas que já estavam conosco. Durante esse período de quase um ano e meio, ficou em disputa um processo de negociação sobre quem iria realizar novos cadastros, como seria essa realização, qual instituição faria, até que chegou a esse lugar. É por isso que ele é posterior, ele é definido em 15 de julho de 2021, mas nós estávamos impedidos de pegar novos nomes desde fevereiro. Na verdade, se fez uma decisão com data retrocedente. Na decisão, nós não poderíamos pegar nomes a partir de 2019, então, nós não pudemos cadastrar as famílias que nos procuraram a partir de janeiro de 2020 e encaminhamos os contatos para a Renova”.

Ao longo dos anos, os problemas relacionados ao cadastramento de moradores de Mariana e seus distritos se diversificaram e multiplicaram. Muitas dúvidas surgiram durante a reunião, entre elas, a necessidade de cadastrar os novos núcleos e pessoas que enfrentam problemas relacionados à divisão de heranças.

Todavia, as questões levantadas foram prontamente descartadas, pois, como enfatizou a equipe mobilizada pela Renova para o encontro, aquele momento era apenas para comunicar, de forma geral, o início dos trabalhos de cadastramento das pessoas que ainda não foram registradas pela Cáritas ou pela Renova.

A metodologia proposta pela empresa conta com entrevista presencial, coleta e registro de dados, levantamento de documentação (fotos para anexar ao formulário), entrega do formulário impresso e disponibilização do PDF no portal do usuário. O laudo e todo o processo cadastral será realizado a partir da autodeclaração e checagem da documentação. É importante lembrar que pessoas jurídicas precisam de documentação contábil. Também serão realizadas vistorias nos territórios possíveis. O cadastro em questão promete contar com a correção da perspectiva patriarcal que guiou o processo anterior e acumulou críticas. Anderson Jesus de Paula, morador de Paracatu de Baixo, relembrou os problemas do processo decisório da Renova e fez questionamentos: “os primeiros cadastros foram feitos de forma patriarcal, machista, e o efeito colateral disso foram vários divórcios na família. Muitos casos reconheciam os maridos, escutavam os maridos e os colocavam como chefes familiares e, quando era pra falar das particularidades das esposas, era um ‘copia e cola’ e só mudava o cabeçalho. Eu falo porque minha esposa passou por isso, minha mãe passou por isso, outras pessoas passaram por isso e o fruto foi um

Foto: Crislen Machado grande conflito. Se isso for corrigido, as injustiças cometidas poderão ser revisadas? As esposas que não foram contempladas plenamente nos cadastros seriam ouvidas?”.

Diante das perguntas, a Renova reiterou que a ação proposta será destinada a outro público. Ao fim da reunião, não houve deliberações práticas sobre temas relevantes para as pessoas que estavam presentes. Os encaminhamentos indicaram novas reuniões nos distritos a fim de explicar, de forma minuciosa, o que foi apresentado.

A Renova seguirá com o cadastramento das pessoas que ainda não foram contempladas e o fará sem a participação da Cáritas, porém a pessoa pode solicitar a presença da ATI, desde que não haja interferência nas respostas.