Decreto autoriza postos a comprarem etanol direto dos produtores

Iniciativa acelera competitividade do etanol no mercado

A venda direta do etanol hidratado diretamente entre produtores e postos de combustíveis foi antecipada em 90 dias pelo Governo Federal e entrou em vi− gor no dia 14 de setembro, após publi− cação do decreto (n º 10.792),no Diário Oficial da União (DOU).A nova regu− lamentação também liberou aos postos a venda de gasolina de outras marcas.

Renato Cunha,presidente daAsso− ciação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio), que reúne 35 usinas em 11 estados brasileiros, ressalta que, no caso da venda direta de etanol das usinas aos postos de abastecimento,o recolhimento de impostos caberá ape− nas ao produtor.Para empresas que op− tarem pela venda do biocombustível por meio de distribuidoras,a cobrança segue a sistemática atual,incidindo na produ− ção e distribuição, separadamente.

“Nos estados que já praticam nor− mas para operacionalizar a substituição tributária, pagando antecipadamente o ICMS e PIS/Cofins da usina e do pos− to, as empresas já poderão iniciar estas operações da venda direta. Pernambuco e Mato Grosso se encaixam neste cená− rio de imediato, e estados como Rio Grande do Norte e Alagoas se encon− tram bastante adiantados ” , disse.

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República informou que o decreto autoriza os interessados a optar pela aplicação imediata da ven− da direta, desde que se submetam ao novo regime tributário previsto na MP n º 1.069,publicada no DOU do dia 14 de setembro. Nesse caso, caberá ao produtor avaliar, de forma individua− lizada, se entende ser mais vantajoso antecipar voluntariamente as medidas fiscais e se submeter, desde logo, ao novo regime de comercialização. Se preferir, poderá aguardar o prazo da regra de transição prevista na MP aprovada em 11 de agosto.

“Desde 2018 esta questão vem sen− do exaustivamente discutida e aprovada em diversas instâncias de poder,tanto na Câmara quanto no Senado.As distribui− doras estão cientes de que o produtor terá outra opção de venda. São opera− ções que resultarão em melhor remu− neração para o produtor e preços mais atrativos para o consumidor.Isso torna− rá o etanol hidratado mais competitivo ” , observou Cunha.

Especialistas afirmam que a venda direta de etanol,com maior impacto nos estados do Norte/Nordeste, extinguirá o chamado “ passeio do etanol” .Também conhecido como “frete morto ” , o bio− combustível, em muitos casos, percorre distâncias desnecessárias entre a base de produção e o local de comercialização ao consumidor, ocasionando prejuízos econômicos para muitos produtores que possuem usinas próximas aos centros de consumo. “Sempre foi muito oneroso para os produtores não terem a quem vender quando as distribuidoras opta− vam em não comprar em determinados meses do ano, o que ocorria por estra− tégias comerciais das mesmas ” , conclui o presidente da NovaBio.