DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SANTA ROSA• Fevereiro de 2013
Ano 3 • Edição 34
7 Desrespeito com a natureza Ainda se ateia fogo em lixo?
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Entrevista
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Ecologia
Saúde
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ACICRUZ
Secretário José Aurélio fala do planejamento inicial de sua pasta
Ronco, apneia. A polissonografia e o estudo do seu sono.
Como fazer suco de frutas integral
O elo que precisa ser fortalecido
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SANTA ROSA • Fevereiro de 2013
Geral
Em Brasília, 24 horas
Carlos Leite de Oliveira (Zé) embrasilia24h@gmail.com Jornalista, trabalha em Brasília.
Santa Maria, do sonho ao amor... O trevo de Santa Rosa desde há muitos anos serve de partida para caroneiros que partem rumo a Santa Maria. A rodoviária de Santa Rosa embarca jovens para o centro do Rio Grande: para Santa Maria. Pais ajudam a fazer as malas de seus filhos que partem para Santa Maria... Falar da cidade que atrai milhares de gaúchos, de todos os cantos, é pronunciar palavras que movem sonhos de jovens que almejam “fazer uma faculdade em Santa Maria”. Assim é desde a década de 60. Quantos cruzeirenses tomaram carona no trevo, embarcaram em ônibus ou foram levados pelos seus pais ao município que foi palco da maior tragédia vivida até hoje no Rio Grande do Sul? Quando se acaba o ensino médio, ou mesmo durante este período, estudar em Santa Maria sempre foi um sonho. Que logo se transforma em amor. Sonho e amor são sentimentos que entorpecem a gurizada gaúcha. Muitos sonham em morar e estudar em Santa Maria. Lá, apaixonam-se, amarram-se na cidade. Santa Maria é amor à primeira vista. Sempre foi assim. Assim sempre será. Vou citar, em homenagem às centenas de vítimas santa-marienses, os inúmeros amigos, de nosso querido bairro Cruzeiro, que estudaram em Santa Maria. Certamente esquecerei muitos. Mas sintam-se todos incluídos. Lembro-me de José Valci de Vargas, o Mango, formado em Medicina e de seu irmão, Pipa, em direito; Lúcio e Fábio Siliprandi, ambos médicos; Carminha e Jaqueline Siliprandi, fisioterapeutas; Júlio e Paulo Sérgio Franco, graduados em educação física e direito, respectivamente. Gilmar e Tarcísio (Nino) Vione, que cursaram agronomia e veterinária, respectivamente; Gilmar Siqueira, o Giba, educação física; Miguel Lazzaretti, filosofia; Humberto Ritt, engenharia civil; enfim, a fila é grande, e como disse, esqueci muitos. Mas todos, com certeza, amam a querida “Boca do Monte”. E novas gerações de santa-rosenses, de cruzeirenses, se sucedem nas viagens rumo ao sonho e ao amor. E, por certo, as viagens continuarão ao longo dos anos. Quando morei em Santa Maria, no ano de 1983, cursei o segundo ano do ensino médio na Escola Marista. À época, nosso point era a boate do Diretório Central dos Estu-
dantes (DCE). A ratoeira – mas não pensávamos nisso – fica no subsolo da casa do estudante. Um prédio de oito andares na rua professor Braga, no centro da cidade. Agora, passada a tragédia que levou ao desencarne de 237 jovens, recordo-me que se naquele local pegasse fogo ou algo do gênero, dificilmente sairíamos vivos lá do subsolo. Não lembro haver saída de emergência – o que é um problema em locais debaixo da terra. Mas quando somos jovens não cogitamos essas possibilidades. Somos “superiores e infalíveis”. O momento é de muita dor. A jovem de Santa Rosa - que faleceu na tragédia - é uma das vítimas do descaso com a vida das pessoas. Falta de segurança, jogo de empurra-empurra sobre quem são os (ir) responsáveis, ganância pelo pagamento de comandas na hora de sair do local, espuma inflamável, uso de fogos de artifício em locais fechados (absurdo!), entre outras irresponsabilidades, demonstram o quão necessário é pensarmos e agirmos, todos, para que se evitem novas catástrofes como a da boate Kiss. As baladas há muito são para os jovens, ao que parece, a única alternativa de diversão, de festa, de lazer... Será que não está faltando algo mais para motivar os jovens que não seja festa, festa e festa? Sou pai de um jovem, portanto, são questões que me preocupam e para as quais busco respostas. Arrisco e percebo que existe um vazio, uma falta de perspectiva, algo que a juventude procura e não encontra. Daí a ânsia e o êxtase em buscar algo com muito barulho, poucos diálogos, som muito alto, relações efêmeras, rápidas, curtições que não comprometam nada de sério... Sei, sei, estou sendo “careta”... Mas estou incomodado – não só com a tragédia que ceifou a vida de dezenas – mas com os caminhos que a gurizada está perseguindo. Considero que podem estar um pouco perdidos no trevo da vida. Não no trevo que leva a Santa Maria, pra deixar claro, pois lá, ainda, vai-se em busca do sonho... Que logo vira amor. E pra sempre... · Esta coluna é dedicada, com amor, a todas as vítimas da Kiss. Que nossas preces e orações alcancem a todos. Deus proteja e nossa juventude.
Alexandre Luis Thiele dos Santos Advogado. Especialista em Direito Civil Lato Sensu OAB/RS 71.791 Professor das Faculdades Integradas machado de Assis alethiele09@gmail.com
Acidente de trânsito em estrada pedagiada A Responsabilidade Civil das Concessionárias de Pedágio pela Omissão e Má Prestação de Serviços É de conhecimento geral o alto índice de acidentes automobilísticos nas estradas brasileiras. Mas as causas não se tratam somente de imprudência, negligência ou imperícia dos condutores. Em muitos casos, estão atreladas, também, às péssimas condições das estradas em que se roda. Ainda que cobradas extorsivas tarifas de pedágio em trechos concedidos pela Administração, periclitante é a situação das rodovias, que apresentam defeitos de toda forma: buracos, adensamentos, saliências e depressões, falta de acostamentos, falta de sinalização, projeto e execução errôneas - com curvas e inclinações defeituosas (ex: curva para a direita com inclinação para a direita) - falta de escoamento de águas, sem impermeabilização adequada da malha asfáltica, entre outros. A responsabilidade por danos decorrentes de acidentes nestas estradas não se limita ao Estado ou União, mas também à concessionária de pedágio, nos trechos em que por estas é administrado. Trata-se da responsabilidade objetiva ordenada pela constituição federal (art. 37, parágrafo 6º), ao igualar a empresa privada prestadora de serviço à administração pública, assumindo solidariamente seus ônus. Sobretudo, a responsabilidade pela omissão (falta de conservação das estradas) ou má prestação de serviço (quando presta o serviço defeituosamente) pela concessionária de pedágio, emana da relação de prestação de serviço para com o transeunte, pois cobra (e caro) para disponibilizar conservação e outros serviços no trecho que lhe é concedido. Já dispõe o Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 22 que “os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”. E complementa em seu parágrafo único, aferindo: “Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código”. Veja-se que a lei fala que a prestação do serviço deve ser seguro, o que, justamente, não se tem nestes ca-
sos. O motorista sai para a estrada para enfrentar uma situação totalmente contrária. Neste viés, quando as causas do acidente estão relacionadas à omissão ou à má prestação do serviço, a concessionária pode ser responsabilizada pelos danos materiais (veículo, despesas médicas, outros prejuízos patrimoniais/ econômicos) e morais (dor/sofrimento pela convalescença ou perda de alguém). Havendo perda permanente da capacidade laborativa do sinistrado, lhe cabe, inclusive, pensionamento vitalício, de acordo com o caso concreto. A responsabilização da concessionária vem a viabilizar uma satisfação mais rápida do direito, uma vez que o sinistrado, no caso de procedência da ação judicial, não fica à mercê da interminável fila de precatórios do Estado ou União (cuja espera, atualmente, fica em torno de 10 anos). Importante frisar que, para que haja a responsabilização da concessionária, as causas do acidente devem estar relacionadas aos defeitos da estrada ou, pelo menos, concorrerem para o acontecimento do mesmo. Defeitos exclusivamente do veículo ou na condução do motorista, por si só, não bastam para tanto. Embora poucos cidadãos procuram responsabilizar as concessionárias de pedágio pelos seus prejuízos, os tribunais superiores sempre decidiram as demandas responsabilizadoras favoráveis, quando as provas trazidas ao processo demonstraram a correlação do acidente com os problemas da estrada pedagiada - boletim de ocorrência da polícia rodoviária, fotos do local do sinistro, testemunhas, histórico de acidentes em determinado ponto da estrada, etc, são hábeis a comprovar os fatos. O valor das indenizações variam de acordo com cada caso, pois o intuito é reparar o dano experimentado, sem proporcionar o enriquecimento sem causa da parte. Contudo, em casos de morte, já houveram indenizações fixadas acima de um milhão de reais. Por fim, impende salientar que a pretensão de cobrar os prejuízos decorrentes, neste casos, prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data do fato, conforme art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.
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Geral
SANTA ROSA • Fevereiro de 2013
O planejamento da Secretaria de Obras José Aurélio, Secretário de Obras Urbanas e Rurais no novo governo municipal fala ao Cruzeiro sobre o planejamento de sua pasta, as obras em andamentos para os primeiros meses da Secretaria de Obras, e a filosofia de trabalho de sua pasta. Avenida Expedicionário Weber. A Avenida Expedicionário Weber deverá ter sanada o problema crônico de água que corre sobre o leito do asfalto no trecho entre a prefeitura e o pórtico de entrada da vila Oliveira. Serão colocadas tubulações para recolher e canalizar a água das chuvas ainda no primeiro semes-
ao bairro Cruzeiro como alternativa à Expedicionário Weber que já congestiona em horários de pico, foi iniciada no governo Vicini anterior. No governo da última gestão foram asfaltados cerca de 600m, segundo José Aurélio, e as primeiras ações para continuar as obras devem as desapropriações das últimas áreas que ainda não haviam sido desapropriadas. “São quatro áreas que deverão ser desapropriadas para continuarmos os trabalhos”, diz José Aurélio. Feito isto a idéia é de abrir inicialmente ao menos uma via da avenida, já possibilitando o trânsito, que deverá encurtar o caminho a Cruzeiro e de-
José Aurélio, Secretário de Obras Urbanas e Rurais
Em dias de chuva a água acumula na Av. Expedicionário Weber. tre deste ano. Esta é uma reivindicação antiga das pessoas que transitam quase que diariamente por aquela vi, diz o secretário. Avenida América. A Avenida América, que deverá unir o centro
safogar a Expedicionário Weber. “Esta avenida irá valorizar a área o seu entorno, e a cidade passará a ocupar um espaço nobre dentro do município. É muito provável que ela tem um perfil comercial, assim
como a Expedicionário Weber, e venha a abrigar várias empresas ao longo de seu trajeto”, explica José Aurélio. Cemitérios. Segundo secretário, a capacidade do cemitério municipal está pratica-
mente esgotada. Em vista disto já estão avaliando novas áreas para implantação de um novo cemitério. “Havia uma prática de aluguel de carneiras”, diz José Aurélio, “mas estamos vendo que as pessoas não estão renovando os aluguéis, que era de cinco anos, então estamos pensando em uma forma de resgatar estas carneiras, ou vendê-las”. Para o cemitério do bairro Cruzeiro a prefeitura busca ampliar sua área. A prefeitura também irá ajardinar os arredores do cemitério municipal e melhorar as calçadas em seu entorno. Segundo José Aurélio, há também uma idéia de fazer um mapeamento do cemitério para identificação dos túmulos, principalmente daqueles que marcaram a história da cidade. O interior. Até o final de Janeiro foram limpos cerca de 120 Km de estradas no interior do município, melhorando as valetas e
os valões onde deságuam as chuvas. Até o final de abril a prefeitura deverá ter cerca de 5 cascalheiras em atividade e outras 10 à disposição para poder recuperar de toda a malha viária do interior do município. “Com a bacia leiteira, os ônibus escolares e o escoamento da safra, o trânsito no interior é muito alto, com caminhões pesados e que exigem estradas em boas condições. Nosso plano é deixar as estradas em perfeitas condições de uso, e recuperá-las de tal modo que elas exijam pouca manutenção” relata José Aurélio. As entradas para as propriedades também deverão ser recuperadas. “Existem várias propriedades cujas entradas estão em péssimas condições. Serão todas recuperadas juntamente com as estradas, assim que tivermos o cascalho à disposição, diz o Secretário, e enfatiza “esta é a linha de trabalho que adotamos”. O atendimento aos agricultores que necessitam de máquinas para abrir esterqueiras ou uma terraplanagem em sua propriedade deverá estar regularizado até 2014. Este serviço está atrasado e será usado o ano de 2013 para cadastramento das necessidades e organização destas atividades. Segundo o Secretario “Já neste ano vamos atender a todos que pudermos, mas somente no ano que vem conseguiremos colocar em dia todas as necessidades dos agricultores. É a Secretaria de Obras que fornece as máquinas, mas os projetos vêm da Secretaria da Agricultura. Vamos trabalhar juntos para atender essa demanda.”
Iluminação Pública. A prefeitura fará uma revisão de toda a rede de iluminação da cidade. Após isto, o atendimento às reclamações com problemas em luminárias deverá ser feito em até 48h, ou, se o serviço não for efetuado, o cidadão terá uma satisfação da prefeitura sobre o fato reclamado, com informação dos motivos pelos quais não efetuaram o conserto, também teremos a aquisição de um caminhão novo e equipado com as mais recentes normas (legislação) juntamente com um ferramental de ponta. Protocolo. A Secretaria de obras irá instalar uma agência para pagamento dos valores referentes aos serviços pagos e protocolo dos não pagos (serviços prestados sem ônus). Assim, não haverá mais a necessidade de o cidadão ter que deslocar-se até a prefeitura para efetuar o pagamento dos serviços e retornar à Secretaria para dar continuidade ao processo. São pequenas melhorias que avultam em um melhor conforto ao cidadão e atende melhor suas necessidades. “Estamos trabalhando forte e em equipe” diz o secretário ressaltando a qualidade de sua equipe. “O grupo de colaboradores que temos aqui é uníssono em dizer que o foco é o atendimento ao cidadão, é prestar serviço à comunidade Santarosense. Em função disto eu preciso agradecer a todo o grupo da Secretária de obras (diretores, coordenadores e principalmente a todos do grupo funcional do obras, que estão dedicando-se com todo empenho para prestar os melhores serviços à cidade.
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Geral/Saúde
Avaliação Psicológica para a Cirurgia Bariátrica: para que serve?
Agenda da Saúde Intemperança, o mal do século
Paula Feltraco Psicóloga A obesidade é considerada uma doença crônica, de etiologia multifatorial, isto é, sua causa depende de vários fatores e,devido aos seus riscos associados,tornou-se um problema de saúde pública. A obesidade pode ser classificada, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, com base noÍndice de Massa Corporal (IMC) e no risco de mortalidade associada. Você pode conhecer seu IMC dividindo seu peso pela sua altura ao quadrado, ou seja, peso/altura² (kg/m²). Quando o IMC está situado entre 30 e 34,9 kg/m², define-se obesidade grau I; no caso de obesidade grau II, o IMC está entre 35 e 39,9 kg/m² e, por fim, obesidade grau III (ou mórbida) quando o IMC ultrapassa 40 kg/ m². O tratamento envolve várias abordagens, como nutricional, medicamentosa e prática de exercícios físicos, entretanto, vários pacientes não respondem a estas tentativas e necessitam de uma intervenção mais eficaz. A cirurgia bariátrica tem se mostrado uma técnica de grande auxílio e sua indicação é baseada em uma análise abrangente de vá-
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Victória Nardes Trofologa CRT: 44565
rios aspectos do paciente. A avaliação psicológica e o trabalho de preparação no pré-operatório, além do acompanhamento no pós-operatório são de fundamental importância. O paciente, na maioria das vezes, resiste ao atendimento pré-cirúrgico, pois já chega decidido a se submeter à cirurgia e por isso acredita que não há necessidade deste acompanhamento, além de temer ser impedido ou “barrado” de realizar o seu desejo. Ao contrário disto tudo, o Psicólogo visa conhecer, preparar, orientar e informar o paciente, pelo o tempo que ele necessitar sobre tudo o que está implicado na realização deste grande passo. Deixar de ser obeso envolve modificações em todos os aspectos da vida: novos hábitos alimentares, diferentes escolhas, outras maneiras de agir. Além disso,
novas situações surgem, oportunidades e até tarefas e responsabilidades que antes era poupado por limitações decorridas da obesidade. A cirurgia faz com que o paciente mude completamente seu comportamento alimentar, provocando a perda de peso de forma muito rápida. E nem sempre o lado psicológico acompanha essa velocidade. A “ficha” demora a cair e perceber as mudanças que o corpo vem sofrendo. E é aí que entra o Psicólogo, para auxiliar o paciente desde antes (e também depois) da realização da cirurgia a entender essas mudanças e saber lidar com elas. Sendo assim, éde extrema importância o auxílio psicoterápico e o acompanhamento com uma equipe multidisciplinar, podendo ajudá-lo a reorganizar sua vida e trabalhar alguns aspectos desta nova identidade.
Não existiria no mundo moderno em que vivemos, a imensa e degradante miséria que há, se tão somente a humanidade vivesse em harmonia alimentar, conforme o plano divino do Criador. A temperança é o mais eficiente remédio para a cura de centenas de enfermidades. A relação íntima com as leis da saúde é a maior fonte de inestimável felicidade e saúde. A relação existente entre o corpo e a mente é muito íntima. Quando um é afetado, o outro também o é. O estado da mente afeta a saúde do sistema físico. Se a mente se acha despreocupada e feliz, em virtude da consciência de estar agindo corretamente e do senso de satisfação por estar feliz, isso cria uma disposição que agirá em todo o organismo produzindo uma circulação mais livre do sangue e da uma maior energia a todo o corpo. A temperança é uma benção de Deus com um poder salutar imenso que se resulta em alegria e saúde tanto para o coração como para toda a vida. Quando deixamos de lado os cuidados com o nosso mais precioso patrimônio, a saúde, deixamos também de exercer a nossa comunhão com o nosso pai celeste e uma febre de males e agonias começam a consumir a nossa corrente vital. Em suas preciosas lições de amor e cuidado com o mundo, Deus nos ensinou que a intemperança é a maior transmissora de doenças e também a violação da lei de Deus, tanto natural como espiritual. Quando negligenciamos esses preceitos perdemos automaticamente a corrente de energia vitalizante que vem da natureza divina. Quando deixamos nosso corpo a mercê de cuidados danosos, roubamos parte da glória de Deus. Quando deixamos a intemperança tomar conta do nosso comer e beber, não demora a aparecer as conseqüências dos nossos erros pois são causadores das mais cruéis e degradantes situações de tragédias e desgraças, mortes, choros, lágrimas e tormentos. O mundo seria diferente se tão somente tivéssemos o cuidado no comer e no beber diligentemente. Quando a boca sabe comer o corpo é saudável. Quando a mente sabe pensar a alma é feliz. Quando as mãos sabem ajudar o coração é alegre. Quando a humanidade aprender a comer e beber, verdadeiramente conquistará a tão sonhada saúde plena. Que no raiar do novo ano, possamos ser mais cuidadosos com o nosso mais precioso patrimônio, o nosso corpo, e lembre-se que: A lei do Senhor é perfeita e restaura a alma. O testemunho do Senhor é fiel e dá sabedoria aos simples. Os preceitos do Senhor são retos e alegram o coração. O mandamento do Senhor é puro e ilumina os olhos. O temor do Senhor é limpo e permanece eternamente. Os juízos do Senhor são verdadeiros e justos igualmente. Mais desejáveis são do que o ouro, sim e mais doces do que o mel e o licor dos favos. Salmo 19 . “TROFOLOGIA- Preservando a saúde em harmonia com a natureza!”
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Geral
SANTA ROSA • Fevereiro de 2013
O que esperar de 2013? Sem dúvida, grandes mudanças estão ocorrendo. Nunca, em toda a existência do universo, as mudanças ocorreram com tanta rapidez. É sabido que se fosse possível, hoje, ter o conhecimento de todas as informações existentes, amanhã já estaríamos desatualizados; pois milhares de novas descobertas surgem a cada dia. Isto assusta e encanta ao mesmo tempo. Contudo, se estas descobertas são infinitas, ou seja, nunca terminam, então elas, por si só, não são um fim, e sim um meio para um objetivo maior. Permita-me, caro leitor, olhar por um instante além do obvio, além das aparências. O que pode estar por detrás de tantas mudanças, desenvolvimentos e também tantas preocupações? Para descobrir, é necessário olhar para o propósito deste sistema. Pois o que nos acontece parece claro, mas o porquê disso ainda permanece obscuro. É consenso comum que todos temos pro-
blemas, e que estes pedem soluções. E é justamente na busca destas soluções que nos atarefamos cada vez mais. Desta forma, temos cada vez menos tempo para nos voltarmos ao que realmente importa, e assim nos distanciamos mais e mais do nosso Ser interior, da nossa verdadeira identidade. Não estou dizendo com isso que o progresso é mau ou indesejável. Só estou alertando que por detrás dele facilmente se esconde um objetivo maior, que é o de esconder a nossa essência Divina de nós mesmos. Pois se nos
voltarmos para dentro de nós mesmos, podemos descobrir que somos seres espirituais com uma experiência física. Então saberemos que a nossa verdadeira identidade não está no físico, que é mortal, e sim no espiritual, que é experienciado na nossa mente, a qual foi criada por Deus, e por tanto, é eterna. Tudo no mundo reflete o estado interno da nossa mente. Retirando o enfoque de cima das coisas do mundo e nos voltando à integridade da nossa mente, estaremos nos libertando do poder que o mundo parece exercer sobre nós. Então, não é preciso fazer planos para melhorar o mundo, nem é preciso ninguém ser escravo dos seus ditames. Mas é absolutamente necessário mudarmos a nossa mente a respeito do mundo se quisermos vê-lo curado. Está em nosso
poder o que queremos ver lá fora. Isto é o
oposto de tudo que o mundo ensina. No entanto, só revertendo o pensamento sobre o mundo, é que teremos a chave da liberação e da felicidade em nossas mãos. Esta chave se chama perdão. Perdoar o mundo é liberar o mundo da projeção de culpa dos nossos próprios pensamentos sobre ele. E a única forma de liberar a culpa da nossa mente, é entregando estes pensamentos de culpa a quem tem o poder de desfazê-los,
ou seja, ao Espírito Santo. Para concluir, o que podemos esperar deste ano que se inicia é que aconteça lá fora exatamente como está em nossas mentes. Que o discernimento claro dos nossos verdadeiros interesses seja a matriz para a nossa conduta. Muita paz, liberação e felicidades a todos e um forte abraço fraterno. Aprendiz Feliz.
Sentimentos Arceli Wolanin Temos todos os dias tantos sentimentos e não sabemos como lidar com tudo isso, procuramos em nossos corações o que esta faltando e encontramos o medo, que nos aprisiona em tantos outros, encontramos perdas e obstáculos, o vazio, sem luz, sem amor. Esse vazio é de uma dor imensa dentro de nossos corações, um buraco, uma falta, um machucado, algo inexplicável.
das orações, passando a ter mais fé e aceitação de todas as situações, voltando-se somente para dentro de si. A fé remove montanhas e preenche os corações de amor incondicional, não importa a religião, basta ter fé. Revendo as atitudes ....
Devemos tomar consciência de não tentar mudar o outro mas a nós mesmos, buscando atitudes de transformações de si mesmo e removendo todos estes sentimentos com amor, por que As orações vão pretudo tem solução através enchendo o vazio e co-
meçamos a sentir-nos filhos de Deus, filhos da luz, essa luz Divina que cada um de nós é e que começa a brilhar, tomar espaço, ser aquilo que somos, a essência divina de Deus. Essencialmente devemos buscar o equilíbrio, ser feliz e amar a nós mesmos para podermos amar o próximo.
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Especial
SANTA ROSA • Fevereiro de 2013
Considerações Sobre o Ronco, Apneia do Sono e Polissonografia Dr. Gustavo Ugerri Rodrigues CRM: 27585 otorrinolaringologista O ronco é prejudicial? Sim. Roncar intensamente e com freqüência é prejudicial à saúde !!! A pessoa que ronca pode ter má qualidade de sono, acordando cansada e sonolenta apesar de ter dormido várias horas por noite. Quando o ronco é muito alto e acompanhado de períodos de apneia (paradas da respiração por mais de 10 segundos) pode ter sérios prejuízos à saúde. Além disto, expõe o indivíduo que ronca a um constrangimento social e à problemas matrimoniais freqüentes. Você sabia que: 24% dos homens e 18% das mulheres de meia-idade roncam? 60% dos homens e 40% das mulheres acima dos 60 anos de idade
roncam? A grande maioria dos roncadores também apresentam apneias durante o sono? Entendendo um pouco sobre Ronco e Apneia: O ronco é mais freqüente nos homens e em pessoas acima do peso ideal, e geralmente tende a piorar com a idade. Situações como cansaço físico intenso e consumo de álcool ou medicamentos sedativos podem eventualmente causar ou exacerbar um quadro de ronco. O ronco pode manifestar-se de forma branda e intermitente ou ser forte e constante. Ainda, pode estar relacionado com o decúbito dorsal (quando só ocorre dormindo de barriga para cima) ou se manifestar em qualquer posição nos casos mais severos. O ronco nada mais é do que a vibração dos tecidos moles da garganta (faringe), localizadas principalmente entre o
palato (a “campanhia”) e a língua. Surge, durante a respiração enquanto dormimos devido à dificuldade que do ar em passar por uma via aérea superior pequena, que compreende todo o espaço desde o nariz até as cordas vocais. O estreitamento da via aérea superior pode ser devido ao relaxamento da musculatura ao redor da faringe (o que acontece quando ingerimos álcool ou sedativos, e durante o sono profundo quando ocorre um grande relaxamento de todo a musculatura do corpo, inclusive da faringe); excesso de tecido (hipertrofia de adenóide a amígdalas, palato alongado, língua volumosa, e mais raramente presença de cistos e tumores na faringe) e obesidade (acúmulo de gordura ao redor da faringe). A síndrome da apneia obstrutiva do sono (SAHOS) caracteriza-se por episódios repetidos de obstrução na faringe,
que ocorrem na vigência de um esforço respiratório durante o sono. Cada obstrução é chamada de apneia (quando há ausência de fluxo aéreo nasal ou oral por, pelo menos, 10 segundos) ou hipopneia (quando há uma redução no fluxo aéreo de, no mínimo, 50% por, pelo menos, 10 segundos, ou, ainda, uma redução no fluxo aéreo que não atinja 50%, mas que seja acompanhada de uma queda de 3% na saturação do oxigênio ou de um microdespertar, com duração de 10 segundos ou mais). A obstrução nasal também pode ser causa de ronco e apneia. O nariz congestionado e obstruído necessita de um esforço respiratório maior, criando um vácuo na garganta o que aproxima os tecidos frouxos da faringe, favorecendo o aparecimento do ronco. Ainda, com a respiração bucal a língua tende a se deslocar posteriormente
na faringe, dificultando mais ainda a passagem do ar. O que é a Polissonografia? A polissonografia é o método mais objetivo para a avaliação do sono e de suas variáveis fisiológicas. Através do registro de três parâmetros mínimos que são o eletrencefalograma, o eletro-oculograma e do eletromiograma sub-mentoniano pode-se quantificar e qualificar o sono do indivíduo. O registro de parâmetros acessórios como o fluxo aéreo nasal, a oximetria, o esforço respiratório, o eletrocardiograma, o eletromiograma tibial anterior, dentre outros, são realizados conforme o objetivo do estudo, e contribuem para o diagnóstico de doenças relacionadas ao sono. Quais são as indicações da Polissonografia? A polissonografia é útil na investigação, no tratamento e no segui-
mento de pacientes com distúrbios do sono. As principais indicações de polissonografia são: 1-Sonolência Diurna Excessiva (Narcolepsia, Hipersonias Idiopática ou Recorrente); 2-Distúrbios respiratórios durante o sono (Roncos, Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono, Síndrome de Aumento de Resistência das Vias Aéreas Superiores); 3-Instalação de CPAP; 4-Controle pós-tratamento (cirurgia, sonoplastia, aparelhos bucais); 5-Distúrbios do ritmo cardíaco que ocorrem durante o sono; 6-Distúrbios de comportamento que ocorrem durante o sono (Sonambulismo, Distúrbio de Comportamento do Sono REM, Epilepsias, Insônia); 7-Síndrome de Pernas Inquietas e Movimentos Periódicos dos Membros; 8-Insônia. Em alguns casos a indicação é absoluta, e em outros é relativa.
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Especial
SANTA ROSA •Fevereiro de 2013
Fornada de primeira Acaba de sair do forno da Eluir Alimentos, Espaço Gourmet. Pães exclusivos com receitas tradicionais A Eluir lança ideia de padaria colonial gourmet saindo do forno em meados de março. A padaria colonial gourmet é um tipo de estabelecimento que tem como carecterística principal a elaboração especial de produtos e ainda trazer variedades de uma mesma receita, ou seja, quando se visita uma padaria gourmet é possível experimentar bolos, tortas e tipos de pães que não são encontrados em uma padaria convencional. E é deste modo que este tipo
de padaria consegue se destacar, por oferecer produtos que a clientela não consegue encontrar com facilidade. Normalmente as padarias coloniais
gourmet ainda oferecem outros serviços como um ótimo café da manhã, chá da tarde ou um brunch, além de aceitar encomendas de seus produ-
de um espaço aconchegante altamente personalizado e com ótimo atendimento. O horário de atendimento desta nova loja será das 7h até
de grama que depois são queimados. Os perigos e riscos vão desde a fumaça, que pode obstruir a visibilidade dos motoristas, até um incêndio incontrolável, principalmente em época de seca. Dependendo do tamanho das chamas os veículos têm que transitar na contramão. Sem falar no dano ambiental. Tal prática além de ser imprudente ainda incorre em crime ambiental. A conscientização das pessoas é um importante passo, e a prevenção pode ser
feita nas escolas, imprensa e instituições sociais. Exercite sua cidadania: - Não queime o lixo. Recicle-o. - Ao notar um incêndio próximo da rodovia procure telefonar para uma autoridade, pois fogo até 15m de cada lado de rodovias, estaduais e federais e de ferrovias é considerado crime ambiental. - Nunca jogue restos de cigarros pela janela de seu veículo pois polui o ambiente e pode dar início a um incêndio. Quem não respeitar
as condições impostas pela lei ficará sujeito às seguintes penalidades: À obrigação de reparar qualquer dano ambiental; À perda ou restrição de benefícios concedidos pelo Poder Público; Ao pagamento de multas; À perda ou suspensão de linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito do Estado; A processo criminal, com possibilidade de prisão, de acordo com o dispositivo na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 6.905/98).
Desrespeito com o meio ambiente
Lixo queimando junto ao trevo de acesso ao bairro Cruzeiro, no anel rodoviário. O jornal Cruzeiro vem retratar mais um caso de desrespeito à natureza e a segurança dos motoristas que
tos. A padaria colonial gourmet tornou-se um verdadeiro centro de gastronomia nas cidades de maior porte, onde é possível desfrutar
21h, revezando um Buffet entre café da manhã, lanche, almoço, brunch, chá da tarde e, à tardinha sopas e caldos para acompanhar as delícias do café colonial. E o melhor de tudo: vendido por peso (quilo), onde o cliente paga somente o que consumir. Achamos mais justo para o cliente que poderá optar entre uma janta ou um lanche ou ainda uma reunião com clientes ou funcionários. É hora de deliciarse com sabores gourmets.
trafegam em rodovias da nossa região. Os fogos que são ateados nos acostamentos das rodovias.
Os acostamentos estão sendo usados para descarte de lixo como restos de podas, galhos secos, e de corte
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Ecologia
SANTA ROSA • Fevereiro de 2013
Sea Shepherd coloca container com barbatanas de tubarão apreendidas, no centro de Porto Alegre costa brasileira por 20 anos. Durante esta ação, a população da capital gaúcha teve a oportunidade de assinar a petição e ajudar a salvar a vida de milhares de tubarões.
No dia 14, o container foi levado para Torres, próximo à Praça de Esportes, na Praia Grande, onde a coleta de assinaturas continuou. Neste local, até fevereiro, acontecerão exposi-
ções, cursos educativos e ações de preservação ambiental. A ação tem criação da agência DCS e direção de Biel Gomes, da Bloco Filmes.
Conteiner Foto: DCS No mês de janeiro um container com 3,4 toneladas de barbatanas foi exibido em Porto Alegre, no Mercado Público, e posteriormente em Torres, no litoral gaúcho. A carga, que simula uma apreensão feita pelo IBAMA em uma operação realizada em Rio Grande, é uma ação do Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB). O objetivo é alertar a população e as autoridades para a pesca ilegal de tubarões na costa brasileira.
Foto: Antony Dickson/AFP
O finning, como é conhecido a pesca de tubarões para a retirada das barbatanas, é responsável pela morte de mais de 100 milhões de tubarões por ano no mundo. No Brasil, esta prática já exterminou 90% das espécies em águas brasileiras, deixando outras dezenas em risco de extinção. A carga apreendida representa aproximadamente 40 mil tubarões mortos, cujas barbatanas
serviriam como ingrediente para sopas servidas em Hong Kong. Além dos tubarões, as tartarugas, arraias, golfinhos e muitos outros animais marinhos são vítimas das técnicas de pesca de arrasto e da pesca com espinheis, praticadas por pesqueiros ilegais. O Instituto Sea Shepherd Brasil entrou com uma petição no Senado Nacional para proibir a pesca de tubarões na
Foto: Antony Dickson/AFP
Como fazer suco de frutas integrais sem adição de água e açucares. Existem no mercado suqueiras que extraem os sucos à vapor, onde o sistema permite extrair o máximo sabor, aroma e vitaminas das frutas, num processo higiênico e que preserva as características naturais das frutas. O extrator é constituído de três peças básicas: panela base, depósito de suco e depósito de frutas. Usa-se um fogareiro a gás para esquentar a água e produzir o vapor que vai arrastar
o suco para o depósito que é mantido quente e é engarrafado entre 75 a 90 graus centígrados em recipientes de vidro previamente esterilizadas em água fervente e lacrado com tampas novas, devendo assim durar em torno de um ano podendo chegar até a dois anos. Podemos usar vários tipos de frutas para fazer nossos sucos, uva, maçã, peras, pêssegos, abacaxis, etc. As uvas devem ser
bem maduras, lavadas para retirar poeiras, resíduos, e despencados os grãos dos cachos. Usando frutas maiores como abacaxi, pêras, maçãs, pêssegos, devemos cortá-los em pedaços menores, retirar partes defeituosas, bem como caroços, sementes. Além disto podemos usar o material sólido que sobrou dentro do extrator para fazermos excelentes geléias e schmiers.
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A luta em defesa dos animais O jornal Cruzeiro publica uma compilação de um trabalho de alunos da Escola Estadual Fronteira Nororeste Daiane Jéssica da Rosa, Gabriela Antôni Hemsing Avila e Renato Martins. O trabalho, valoroso e identificado com as mais profundas questões humanitárias faz um estudo sobre os maus-tratos dos animais e um levantamento de como a comunidade Santarosense se comporta frente a esta situação. Introdução. O assunto que tratamos neste trabalho aborda os Direitos dos Animais, visando que: Todos os animais têm o mesmo direito à vida. Todos os animais têm o direito ao respeito e à proteção do homem. Nenhum animal deve ser maltratado. Todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat. O animal que o homem escolher para companheiro não deve ser nunca abandonado. Nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor. Todo ato que põe em risco a vida de um animal é um crime contra a vida. A poluição e a destruição do meio ambiente são consideradas crimes contra os animais. Os direitos dos animais devem ser defendidos por lei. O homem deve ser educado desde a sua infância para observar, respeitar, e compreender os animais. Todo animal tem direito a ter um lar. Atos de crueldade. O bem estar animal é um direito dos animais, e um dever da sociedade, já que fazem parte de nossas vidas e convivem em
e domesticados, nativos ou exóticos também é crime de maus tratos que tem como pena a detenção de três meses a um ano e multa. Esta mesma lei prevê que o abandono do animal também é considerado como maus-tratos, sendo então enquadrado como crime. Ao nos depararmos com uma situação de maus-tratos é possível denunciar.
As estudantes com um cão adotado. nosso meio. Mas hoje em dia observamos que alguns indivíduos não respeitam e não tem a consciência de que existem leis que punem, por práticas e atos cruéis. Como funcionam os maus tratos A ocorrência de maus-tratos aos animais são muito comuns. Seu histórico vai desde o início da história da humanidade até os dias atuais. Algumas situações evidentes são as lojas que abrigam animais em gaiolas minúsculas e sem qualquer condição de higiene. Cães presos em correntes o dia todo, às vezes em corrente muito curtas. Proprietários que batem covardemente em seus animais, ou os alimentam de forma precária levando o animal à morrer de fome. Cavalos usados em tração de carroças, sendo açoitados, e
em estado de subnutrição. Mas também há aquelas situações em que o animal está sofrendo, mas cuja caracterização de maus-tratos é subjetiva. Exemplos de maus-tratos Os maus-tratos de animais incluem uma extensa lista de práticas: O sacrifício de animais em rituais religiosos. Submetê-lo a trabalho excessivo. Experiência dolorosa ou cruel em animal vivo. Ações de ferir, praticar abuso, comércio ilegal, agressões, mutilação, tortura em rinhas, extermínio, aprisionamento, abate ilegal, morte. Os maus tratos são classificados como crime. Qualquer ato de abuso e maus-tratos, ferir, mutilar animais domésticos
A importância da repressão jurídica. O projeto de Lei nº 4.548/98, propõe a modificação da redação do art. 32 da Lei dos Crimes Ambientais, o qual considera crime as ações de ferir, mutilar, praticar abuso, e maus-tratos contra os animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A modificação deste projeto colocaria em risco algumas tradições existentes em nosso território, como festividades que envolvem animais domésticos e animais domesticados, como a vaquejada, rodeios, etc. Conclusão Além de todas as práticas criminosas de maus-tratos aos animais citadas nesta pesquisa, temos como objetivo informar aos cidadãos de Santa Rosa sobre os Direitos que a legislação garante aos animais. A nossa sociedade precisa entender que os animais são seres vivos, criados por Deus e que necessitam de nossa proteção. Os animais nos dão muito carinho e são fiéis aos seus donos, por isso temos muito a aprender com eles, pois há casos em que eles são utilizados como instrumentos
de terapias, tais como a equoterapia e a cinoterapia. Além disso, servem para trabalhos e companhia. Nos dias de hoje não se admite mais que animais sejam maltratados, assassinados ou abandonados, para isso existem pessoas bondosas que ajudam a denunciar os abusos cometidos por
algumas pessoas insensíveis. Também a comunidade deve conhecer a legislação para poder denunciar e proteger aqueles que não podem falar e dizer o que necessitam, os animais merecem todo o nosso respeito, carinho e proteção, pois um mundo sem animais seria como um jardim sem flores.
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Tráfico de pessoas É preciso denunciar e não ter medo, recomenda ministra sobre tráfico de pessoas. Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo do Brasil vai intensificar a campanha de combate ao tráfico de pessoas, ampliando o serviço de atendimento às denúncias sobre esse mercado. Para obter resultados, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, faz um apelo, em entrevista à Agência Brasil: “A primeira coisa a fazer é denunciar e não ter medo. Ser traficada, ser violentada, não é vergonha para ninguém. Podem ter certeza, o governo brasileiro está do lado das mulheres e vítimas. O governo não aceita mais conviver com o tráfico”. A ministra lembrou que o tráfico envolve não só mulheres, mas crianças e homossexuais. “Denunciar vale para todos. A pessoa não pode ser discriminada nem excluída por causa de sua escolha sexual. Falo isso de alma e coração. O governo não aceita conviver com a homofobia nem com a lesbofobia. Somos todos brasileiros. É uma diretriz de governo, uma posição e uma convicção”, ressaltou. A seguir, os princi-
das meninas de 12 anos.
pais trechos da entrevista da ministra: Agência Brasil – O aumento das discussões sobre o tráfico de mulheres é provocado pela elevação de casos nos últimos meses? Eleonora Menicucci – Não. Isso não significa que aumentou, mas, sim, que o assunto saiu do esconderijo e só sai de baixo do tapete quando há um governo determinado a resolver a questão. A presidenta Dilma Rousseff é obcecada pelo tema do enfrentamento à violência e ao tráfico de pessoas e por isso há uma política de governo neste sentido. No que se refere ao tráfico de pessoas, historicamente as crianças e as mulheres são as principais vítimas. Agência Brasil – Há uma razão para que mulheres e crianças sejam as principais vítimas do tráfico de pessoas? Eleonora Menicucci – As crianças, porque indefesas, e as mulheres porque ainda predomina o sistema do patriarcado, no qual elas são traficadas para fins de negócios e de mercado. As mulheres são objeto de negócios, no caso, do [mercado de] sexo. O que não tem relação alguma com prostituição, é preciso fazer essa distinção.
Agência Brasil – O traficante tem um perfil? Eleonora Menicucci – Os envolvidos com o tráfico são pessoas do círculo de conhecimento da vítima, que vigiam a rotina dela. Em geral, os traficantes fiscalizam e acompanham a rotina da vítima, depois partem para o assédio. Em Salamanca [Espanha], por exemplo, eles observavam a rotina das mulheres na academia de ginástica. Mas também é bastante frequente fazer isso em bares.
Eleonora Menicucci, Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Agência Brasil – Qual a diferença entre tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e prostituição? Eleonora Menicucci – A mulher quando é traficada, o objetivo é que outros ganhem dinheiro [à custa dela]. Isso é crime. A prostituição, a pessoa faz programas sexuais para viver – ou não, mas de alguma maneira é [uma iniciativa] espontânea.
acabar com os resquícios da escravidão. Agência Brasil – Homossexuais e transexuais também são vítimas das redes de tráfico de pessoas. O governo observa isso? Eleonora Menicucci – Denunciar vale para todos. A pessoa não pode ser discriminada nem excluída por causa de sua escolha sexual. Falo isso de alma e coração. O governo não aceita conviver com a homofobia nem com a lesbofobia. Somos todos brasileiros. É uma diretriz de governo, uma posição e uma convicção.
Agência Brasil – Há mais de um ano participando da campanha de combate ao tráfico de pessoas, o que a senhora recomenda para as famílias das vítimas e até mesmo Agência Brasil – O para quem foi aliciado? governo concentrouEleonora Menicucci – -se no combate às redes Antes de tudo, a primeira de tráfico de pessoas em coisa é denunciar e não Portugal, na Espanha e ter medo. Ser traficada, na Itália. Há pretensões ser violentada não é ver- de ampliar a campagonha para ninguém. Po- nha para outros países? dem ter certeza, o gover- Eleonora Menicucci – no brasileiro está do lado Sim. Queremos ampliar das mulheres e vítimas. O ainda este ano.Vários governo não aceita mais acertos estão sendo feiconviver com o tráfico. tos. Mas é um processo. Quem fazia isso [traficar Esses países [Portugal, pessoas] era a escravidão. Espanha e Itália] foram Estamos empenhados em escolhidos devido à faci-
lidade de tráfico existente nessas regiões. Além disso, a crise econômica [internacional] acabou aumentando a ação dos traficantes e o idioma [próximo ao português falado no Brasil] também ajuda. Mas há também casos [em investigação] em El Salvador, na França, em Luxemburgo e na Suíça. Agência Brasil – Para a senhora, a atuação da CPI do Tráfico de Pessoas vai colaborar com a campanha nacional? Eleonora Menicucci – Acho extraordinário [o trabalho] da CPI. É uma proposta que vem somar ao enfrentamento ao tráfico de pessoas. Sem dúvida, agrega e sensibiliza a atuação do Congresso. Agência Brasil – O tráfico existe de uma forma geral, então? Eleonora Menicucci – O tráfico existe dentro do próprio país. No Sul, no Sudeste, no Centro-Oeste, no Nordeste e no Norte. Outro dia desbarataram uma casa em São Paulo e foram encontra-
Agência Brasil – A estratégia de assédio é, em geral, a mesma? Eleonora Menicucci – As mulheres são seduzidas com a promessa de uma vida melhor, de trabalho com carteira assinada e de forma mais digna. [Em geral], são mulheres pobres, mas há também casos de classe média. Todas têm sonhos de melhorar de vida. Não quer dizer que só as mulheres pobres são vulneráveis. São mulheres bonitas, jovens e promissoras. Agência Brasil – Quando desembarcam no país prometido, a realidade é totalmente diferente da informada nos primeiros contatos... Eleonora Menicucci – As mulheres ganham as passagens e as promessas são as mais variadas. Quando chegam [ao país prometido], os documentos são retirados e são informadas que têm dívidas. Houve uma jovem que a dívida dela era de mais de 5 mil euros [mais de R$15 mil]. [Essas mulheres] são confinadas em condições desumanas e sem alimentação. As quadrilhas as mantêm em lugares do tipo boate e não saem para nada. [Também] são obrigadas a ter relação [sexual] o tempo todo.
Bairro Cruzeiro
O comércio do bairro e a ACICRUZ O elo que precisa ser fortalecido Criada em 1997, a Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária do Bairro Cruzeiro (ACICRUZ), em sua criação a Entidade contou com a adesão maciça dos empresários do Bairro, no ano da sua fundação foi realizado o Natal Premiado, que teve como objetivo fortalecer o comércio no bairro, cada estabelecimento comercial distribuía cautelas aos seus clientes que iriam participar de sorteios no evento Natal Premiado, na época reuniu mais de mil pessoas na praça, e este movimento aconteceu por três anos. A ACICRUZ precisa tomar medidas para readquirir a força que tinha no bairro promovendo seu comércio e incentivando que os moradores do bairro consumam no comércio local. O comércio do bairro precisa de uma entidade gestora forte;
presente e abrangente, que receba e atenda desde o mais humilde comércio até a indústria mais forte, sempre atenta às necessidades locais e as tendências de comércio, promovendo cursos, palestras e reuniões que incentivem seus associados. O bairro Cruzeiro está adquirindo um status de importância único, só comparável ao centro da cidade. Muitas empresas e indústrias, bem como bancos, têm se instalado no bairro reconhecendo seu potencial e tornando-o um segundo centro comercial de Santa Rosa. Com dezoito mil habitantes não é de se surpreender que isto esteja acontecendo. A questão é: Como o comércio do bairro pode inserir-se neste contexto de crescimento, e qual a participação da ACICRUZ neste processo. Já existem vários
exemplos de empresas que se estabeleceram no bairro por terem percebido seu momento de crescimento e seu potencial econômico e que acabaram por ter que fechar as portas por terem visto frustradas suas expectativas. Vê-se todos os dias pessoas tomando seus carros ou até mesmo ônibus para fazer compras no centro da cidade para adquirir produtos que estão à venda no comércio do bairro. É verdade que ainda falta diversidade e variedade de produtos mas o que mais falta é uma campanha maciça de valorização do bairro. A ACICRUZ pode e deve participar deste processo, tomando-lhe a frente, preservando o comércio a indústria e o emprego locais. A união faz a força, e o comércio do bairro precisa de uma entidade forte e presente.
SAMU registra redução de atendimentos nos primeiros meses Lisandra Steffen Assessoria de Comunicação Hospital Vida & Saúde Janeiro com queda no número de atendimentos do SAMU. O serviço que é gerenciado pelo Hospital Vida & Saúde
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teve um registro de 246 chamados, número menor que em 2012(267) e que em 2011(265). Em todas as Unidades da região, os atendimentos diminuíram, nesse primeiro mês, de 2013. Três de Maio que mantinha uma média acima de 30 chamados registrou apenas 17. Em
Santa Rosa, os atendimentos também reduziram tanto na Unidade de Suporte Básico, quanto na Unidade de Suporte Avançado. De acordo com a coordenadora, Enfermeira Juliana Knorst, “Tivemos uma significativa redução no número de chamados nesse primeiro mês”. A Enfermeira destaca também que o mês de fevereiro deverá ser de redução, já que não houve nenhum registrou em todo o carnaval, “Em Santa Rosa não tivemos nenhum atendimento, como nos outros anos era de costume, em função das festas”.
Manobra infla PAC em R$ 8,9 bilhões para cumprir meta reduzida de superávit primário. Além de saques no Fundo Soberano e da utilização de dividendos de estatais, o governo usou uma manobra para garantir o cumprimento da meta reduzida de superávit primário em 2012. Uma série de medidas ao longo de dezembro remanejou R$ 8,9 bilhões do orçamento de seis ministérios para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), facilitando o esforço fiscal. O valor foi obtido com base em levantamento da Agência Brasil de três portarias da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, publicadas no Diário Oficial da União nos dias 5, 26 e 28 de dezembro. Com as medidas, despesas de combate à fome, defesa e educação passaram a se enquadrar nos critérios estabelecidos para o PAC, podendo ser incluídas no mecanismo que permite o abatimento dos gastos do programa do cumprimento da meta fiscal. O maior volume de despesas remanejadas corresponde ao Ministério da Defesa, que passou a contribuir com R$ 4,670 bilhões para o PAC. Em seguida, vem os Ministérios da Educação (R$
2,775 bilhões) e da Integração Nacional (R$ 1,080 bilhão). Completam a lista os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 383,44 milhões), da Cultura (R$ 30,9 mil) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (R$ 11,1 mil). As mudanças inflaram a execução do PAC. Pelos novos critérios, o programa gastou R$ 39,3 bilhões no ano passado. O valor exato da execução sem as dotações remanejadas não foi divulgado pelo Tesouro, mas ficaria em torno de R$ 30,4 bilhões, caso toda a verba dos programas tenha sido consumida em 2012. O superávit primário representa o montante economizado para o pagamento dos juros da dívida pública. No ano passado, União, estados, municípios e estatais economizaram R$ 104,951 bilhões, abaixo de meta cheia de R$ 139,8 bilhões estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O governo só não descumpriu a legislação porque a própria LDO autoriza o abatimento de todas as despesas do PAC da meta cheia. Dos R$ 39,3 bilhões gastos
no PAC em 2012, o governo abateu R$ 34,849 bilhões do esforço fiscal. O Tesouro Nacional também usou outras manobras para inflar o caixa, sacando R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano, poupança formada pelo excedente do superávit primário de 2008, e usando R$ 28,019 bilhões de dividendos de estatais, parte do lucro devido aos acionistas. No caso das empresas públicas, o Tesouro Nacional é o maior acionista. Segundo o Tesouro Nacional, o remanejamento de despesas para o PAC é normal e costuma ser feito em todos os anos. Na semana passada, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, rejeitou a alegação de que a equipe econômica tenha usado manobras contábeis. Segundo ele, todas essas operações estão previstas na legislação e não entram em conflito com a LDO. Em 2010, o esforço fiscal também ficou abaixo da meta inicialmente estabelecida. Naquele ano, no entanto, o governo alterou a LDO no Congresso Nacional para reduzir a meta e não descumprir a legislação. Fonte: Agência Brasil
Parlamento instala comissões que irão acompanhar investigação e revisar legislação sobre incêndio O presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Pedro Westphalen (PP) instala no início da tarde desta quinta-feira (14), no Salão Júlio de Castilhos, uma Comissão Especial e uma Comissão de Representação Externa, propostas após o incêndio da boate Kiss. A Comissão Especial deve analisar as legis-
lações estadual e municipais de prevenção a incêndios, e as condições de fiscalização e aprimoramento dessas regras de segurança. Conforme o art. 76 do Regimento Interno da Casa, deverá assumir a presidência do grupo técnico o deputado Adão Villaverde (PT), primeiro signatário do requerimento de instalação.
Já a Comissão de Representação Externa, proposta pela Mesa Diretora, irá acompanhar a investigação do incêndio ocorrido no dia 27 de janeiro em Santa Maria. A coordenação dos trabalhos foi delegada pelo presidente Pedro Westphalen ao deputado Jorge Pozzobom (PSDB). Fonte: Agência de Notícias ALRS
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