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Jornal da Golpilheira • Maio / Junho de 2021
sociedade
DR
Imagem retirada da apresentação do projecto
Deputados do Parlamento Europeu viram o rio
Crítica ao ministro, pedido aos eurodeputados e “não” a pecuárias
Câmara defende a opção
Guerra aos porcos
Ecovia do Lena dá que falar...
Tem sido tema de décadas, com especial destaque nos últimos meses, sobretudo depois de o Governo dar o dito por não dito e decidir não avançar com a tão badalada e há anos prometida Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) em Leiria. A meados de Abril, o presidente da Câmara da Batalha voltou a insistir com o ministro do Ambiente nesse assunto, classificando de “leviana” a sua decisão. Em ofício dirigido a João Matos Fernandes, o autarca da Batalha lembra as “graves consequências ambientais para a região de Leiria”, pois “os sítios de sempre para a descarga de efluentes suinícolas são o rio Lena, o rio Lis e a ribeira dos Milagres”. De facto, o ministro tinha afirmado na Assembleia da República que a solução para a poluição na bacia hidrográfica do Lis seria promover a “valorização agrícola”, ou seja, o espalhamento dos efluentes nos terrenos… Perante esta opinião, Paulo Batista aconselha o ministro a delegar o assunto “a outro membro do Governo ou ao próprio primeiro-ministro, António Costa”, de quem espera mais “sensibilidade ambiental”. Já a meados de Maio, a Câmara tomou outra decisão, a de não deferir “os pedidos de reconhecimento de empreendimento de carácter estratégico apresentados para suiniculturas, até que haja um sistema sustentável para tratamento dos efluentes pecuários”. Na prática, significa que as pecuárias que queiram regularizar a sua exploração terão de ter “um sistema de gestão de efluentes pecuários” legalizado, ou terão de esperar que haja ETES. “O apelo que faço aos responsáveis governativos é que chega de artifícios e estudos técnicos na procura de soluções que todos sabem que não passam de paliativos para um grave problema ambiental da região, cuja evidência aponta para a necessidade de construção de uma estação dedicada de tratamento dos efluentes das suiniculturas”, refere o autarca da Batalha. Já no dia 24 de Maio, no âmbito de uma visita dos eurodeputados Paulo Rangel, Lídia Pereira e Álvaro Amaro ao concelho da Batalha, o presidente batalhense levou-os às margens do rio Lena e apelou à intervenção da Comissão Europeia para forçar o Governo português a concretizar na região de Leiria a designada prioridade europeia da transição ambiental justa. “Esta é uma questão nacional que deverá merecer a atenção das instituições europeias”, sendo evidente que “o Ministério do Ambiente em Portugal funciona como uma força de bloqueio ao desenvolvimento sustentável e, por esquecimento ou mera incompetência, continua a ignorar as preocupações dos cidadãos e das empresas agro-pecuárias da região”. Os deputados comprometeram a “realizar acções concretas junto do Governo e da Comissão Europeia” para resolver o problema… LMF
Destacámos na nossa última edição a obra em curso no vale do Lena, desde a ponte de Casal de Mil Homens, na Golpilheira, até à Batalha. Trata-se de uma ecovia que será adaptada, em grande parte, no traçado dos actuais caminhos agrícolas que atravessam o Paul, a Canoeira, o Baçairo, a Abrunheira e a Ponte de Almagra, em direcção ao Crasto e à Ponte Nova. O assunto tem dado que falar, desde logo, a partir da “queixa” da Junta de Freguesia da Golpilheira de não ter sido informada em pormenor sobre o projecto nem sobre o início das obras. A Junta defende, ainda, que o percurso pedestre deveria ter outro traçado, mais próximo das margens do rio, e que não deveria ter sido ocupado o actual caminho agrícola para esse fim, já que será complicada a convivência entre os peões e o trânsito automóvel. Vários populares se juntaram a esse protesto, questionando, sobretudo, como se garantirá o acesso a máquinas agrícolas aos terrenos sem danificar o piso e a sinalética do novo percurso. Recorde-se que esta via é, ainda, usada por muitos automobilistas para a entrada na freguesia, apesar de ser estreita ao ponto de não permitir o cruzamento fácil de dois veículos. O piso em alcatrão é outros dos defeitos PUB
apresentados para a finalidade de caminho ecológico. A Câmara tem vindo a rebater estas críticas, referindo que o projecto está a ser desenvolvido há vários anos, já foi apresentado em Assembleia Municipal e está devidamente publicado no portal do Município. Lembrando que não é possível fazer qualquer construção junto às margens do rio e que “os percursos disponíveis devem ser optimizados de forma a que a intervenção seja mínima e, dessa forma, não se altere a fauna e a flora ali existentes”, a autarquia defende que esta é a solução ideal para promover a “mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes”, com uma “estratégia de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente, as zonas urbanas”. Em vários meios, desde cartazes a vídeos nas redes sociais, o Município tem vindo a destacar as boas opções ali tomadas para promover o usufruto das caminhadas na natureza e a requalificação das vias existentes, incluindo o aproveitamento futuro desta via para a ligação a Leiria a pé e de bicicleta, inclusive pelos estudantes do ensino superior, em parceira com o IPL. Para tal, serão colocados pontos de distribuição de bicicletas eléctricas, um deles junto ao
pavilhão da Golpilheira. Outra parceria, com o grupo Aves Batalha, fará que se coloquem ao longo do traçado alguns painéis informativos sobra a fauna e a flora locais. O percurso, correspondendo a uma adaptação proposta num estudo de alunos de Turismo do Agrupamento da Batalha, terá uma ramificação também pedonal até ao Colipo, no topo nascente da freguesia da Golpilheira. “Localizado a Norte da vila da Batalha, o açude do rio Lena é o ponto mais forte da intervenção”, entre a rua da Ponte Nova e o Jardim da Cerca”, lê-se no sítio da Câmara. De resto, “as infra-estruturas existentes devem ser aproveitadas, eliminando a necessidade de criar novas, pelo que a intervenção deve ser autónoma, excluindo-se situações em que se verifique a sua degradação”. Em entrevista que publicámos na última edição, o presidente da edilidade, Paulo Batista Santos, garantia que o acesso aos moradores e terrenos agrícolas será assegurado, embora se preveja a limitação de outro tipo de trânsito automóvel. E explicava, ainda, que só no final, após regularização das bermas e colocação de sinalética, se poderá avaliar a obra. Essa conclusão está prevista para Agosto deste ano. LMF
