Relatório de Gestão 2021 - IFNMG

Apresentação

Apresentamos o Relatório de Gestão do Instituto Federal do Norte de Minas – Exercício 2021, na forma de relato integrado.

O objetivo deste documento é prestar contas, à sociedade e aos órgãos de controle, de como a instituição gerenciou seus recursos financeiros e humanos, no intuito de atingir as metas propostas para o ano que se seguiu.

Este relatório, na forma de relato integrado, foi apresentado nas reuniões do Colégio de Dirigentes e no Conselho Superior, com transmissão ao vivo pelo canal do youtube (https://www.youtube.com/XXXXXXXXX ), garantindo ampla divulgação do seu conteúdo para a comunidade interna e externa.

Esta prestação de contas foi aprovada pelo Conselho Superior do IFNMG por meio da Resolução Consup n° xxxxxxxx, de xxx de xxxxxx de 2022 e demonstra como o Instituto desenvolveu seu trabalho dentro dos princípios da transparência, governança, eficácia, eficiência, conformidade, economicidade e sustentabilidade.”

O Relatório de Gestão do IFNMG - Exercício 2021 está assim estruturado:

MENSAGEM DA REITORA

Venho, como reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG), por meio deste Relato Integrado, demonstrar, à sociedade e aos órgãos de controle, como o IFNMG, por meio de sua estrutura de governança, planejou, atuou e quais foram os resultados dessa atuação no ano de 2021.

Cumpre-nos destacar, inicialmente, que o ano 2021 começou em uma nova gestão no Instituto, com o resultado do processo eletivo 2020 para escolha dos cargos de reitor(a) e diretores(as)-gerais. Um desafio gigantesco para uma equipe nova, em meio a uma situação de emergência na saúde pública, afetando, não somente o corpo administrativo, como também o corpo docente e, principalmente, os 25.766 discentes do órgão.

Assim como em 2020, o IFNMG esteve trabalhando, quase o ano de 2021 inteiro, no modelo remoto, em virtude da pandemia causada pelo coronavírus no país e no mundo. Uma grande prova de aprendizagem e superação por parte dos novos dirigentes, destacando o apoio imensurável de nossos servidores técnico-administrativos e docentes, que se esforçaram, junto conosco, para que o Instituto se mantivesse em pleno funcionamento, apesar das limitações de ordem da saúde pública.

Permanecemos utilizando os recursos tecnológicos disponíveis naquele momento: rodas de conversa, lives, discussões, fazendo uso de mídias digitais para continuar informando, à comunidade, nossas atividades, mesmo diante do cenário de isolamento social. Também as atividades pedagógicas não presenciais (ANP) continuaram sendo aperfeiçoadas, e o ano letivo pôde acontecer sem grandes problemas. Muitas outras ações foram realizadas, em nível tecnológico, para que servidores e alunos tivessem mais facilidade em trabalhar em rede. Um trabalho de todo o IFNMG para que a comunidade acadêmica sofresse o menos possível, diante da falta do contato pessoal.

Enfim, na certeza de que todos os atos planejados foram ou ainda serão concluídos com êxito, asseguramos a integridade, fidedignidade, precisão e completude deste Relato, referente ao ano 2021, reconhecendo que sua construção derivou do pensamento e trabalho coletivo, respeitando os normativos que embasam a sua elaboração.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva

Reitora do IFNMG

VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO

QUEM SOMOS?

NOSSA MISSÃO, VISÃO E VALORES

Há quem se lembre das primeiras edificações, das primeiras salas de aulas e de todos os desafios enfrentados para implementar a Escola de Iniciação Agrícola em Salinas (MG), em 1953, e a Escola Agrícola no município de Januária (MG), em 1960. São essas duas instituições que assumem a vanguarda da educação profissional, científica e tecnológica no Norte e Noroeste de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Mas as histórias e as “estórias”, termo que foi comumente utilizado pelo escritor mineiro Guimarães Rosa para se referir à ficção, são bem longas.

Evidenciando a história, antes da criação do Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG), muitas pessoas agiram, lutaram e não deixaram de acreditar no poder transformador da educação em prol do progresso e do desenvolvimento socioeconômico, a fim de tornar possível a oferta de meios para que a população aprimorasse a capacidade e tivesse acesso a oportunidades para conquistar sonhos, realizar projetos e usufruir de um bem-estar econômico e social.

Para além da necessidade de incentivar o desenvolvimento pessoal e profissional, até que fosse alcançada uma compreensão ampla da importância da educação e do seu papel crítico na formação do cidadão, houve entendimentos que tiveram que ser revistos. Por exemplo, o presidente da República Nilo Peçanha, que instituiu o sistema federal de ensino profissionalizante e criou as Escolas de Aprendizes Artífices (EAA), em 1909, objetivava com a iniciativa preparar os jovens para serem úteis ao país. Por isso, as EAA delimitavam a oferta gratuita de uma formação técnica e profissionalização para a indústria e o setor agrícola. Essa finalidade explica, inclusive, o fato de tais escolas terem sido gerenciadas pelo Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, e não pelo Ministério da Educação.

O início desse sistema federal de ensino profissionalizante remete a um momento histórico em que o Brasil, que não era mais uma monarquia, havia abolido o sistema escravocrata. Assim, a Primeira República (18891930), caracterizada por uma economia agrária, incluindo exportação de café, e pelo desenvolvimento da indústria, demandava a formação de mão de obra capacitada para atender aos anseios de mercado. Para se ter uma ideia, no ano de 1910, a população brasileira era de 23.151.669 (vinte e três milhões e cento e cinquenta e um mil e seiscentos e sessenta e nove) de habitantes. Desse total, quase 70% viviam no campo.

Nilo Peçanha

O político Nilo Procópio Peçanha foi o sétimo presidente da República do Brasil, de 14 de junho de 1909 e 15 de novembro de 1910. O único presidente negro da história brasileira foi o então responsável por idealizar e implementar o sistema federal de educação profissional no país.

Fonte: Arquivo Nacional

Clique aqui ou na imagem para visitar o site do Arquivo Nacional e conhecer mais sobre Nilo Peçanha.

CAPA DO DOU - Decreto original 1909 p.1

Fonte: Reprodução do DOU

Há 113 anos nascia a Rede Federal de Educação Profis- sional, Científica e Tecnológica, por meio da assinatura do Decreto nº 7.566, em 23 de setembro de 1909, pelo então presidente da República, Nilo Peçanha. Foi o início do ensino profissionalizante na então chamada República dos Estados Unidos do Brasil. Nas capitais do país, foram criadas 19 escolas de aprendizes e artífices. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União no dia 26 de setembro de 1909.

Clique aqui ou na imagem para acessar a íntegra do decreto original.

Nas EAA eram ofertados cursos práticos, por meio de oficinas de trabalho manual ou de mecânica que fossem mais úteis ao estado onde elas funcionavam. Em Minas Gerais, na capital Belo Horizonte, foi inaugurada, no dia 8 de setembro de 1910, na Av. Afonso Pena, a Escola de Aprendizes Artífices de Minas Gerais. Oficinas de ferraria, marcenaria, carpintaria, ourivesaria e sapataria eram ofertadas pela EAA de Minas Gerais. Leia o artigo “‘A incorporação do proletariado à sociedade moderna’: a Escola de Aprendizes Artífices de Minas Gerais (1910-1941)” para saber mais.

Estudantes nas EAAs

Fonte: Rede Federal/acervo histórico

UMA HISTÓRIA DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Os avanços e a modernização em prol do setor agrário e da indústria alcançaram o sertão, no mesmo ritmo que o ensino também foi se transformando e se modernizando. O IFNMG surgiu a partir desse movimento, como resultado da integração das originárias Escolas Agrícolas de Salinas e de Januária, as quais tiveram suas denominações modificadas diversas vezes pela legislação federal, conforme imagem ao lado. Assim, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária (CEFET-Januária) e Escola Agrotécnica Federal de Salinas (EAF-Salinas) foram as últimas designações, antes da integração para conceber o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG).

Em 2007, com a execução do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica, o, então, CEFET-Januária é contemplado com a implantação e administração de Unidades de Ensino Descentralizadas (UNED) em Arinos, Almenara e Pirapora. No ano seguinte, CEFET-Januária e suas UNED, EAF-Salinas e mais duas UNED, em Araçuaí e Montes Claros – as quais foram construídas, inicialmente, pelo CEFET-Rio Pomba e pelo CEFET-MG, respectivamente –, constituíram o IFNMG, como uma das 41 instituições componentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), instituída por meio da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Em todo o Brasil, são 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dois CEFET e o Colégio Pedro II. Juntos, são contabilizadas 631 unidades em todas as regiões do país.

Mapa da Expansão

Fonte: Reprodução Rede Federal

Clique aqui ou na imagem para conhecer o histórico e o Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, a fim de ampliar a presença destas instituições em todo o território nacional.

Vinculado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), o IFNMG é regulado pela legislação federal pertinente, por seu Estatuto, Regimento Geral, Regimento Interno da Reitoria e Regimento Interno dos Campi. Esses documentos regulatórios institucionais, que disciplinam a organização, as competências, as atribuições dos dirigentes e o funcionamento da Instituição, estão disponíveis para acesso no Portal do IFNMG.

Capítulo IVisão geral organizacional e ambiente externo

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

Toda a gestão organizacional do IFNMG, portanto, tem como base a constante busca pelo fortalecimento da governança e do planejamento estratégico, sempre legitimando a missão, os valores e os princípios institucionais que conduzem a história do Instituto. Contando com mais de 50 anos de experiência do CEFET-Januária e da EAF-Salinas na oferta da educação profissional, o IFNMG, prestes a completar 15 anos de atuação enquanto Instituto Federal, assegura o seu compromisso em potencializar, cada vez mais, a oferta de educação pública e de qualidade. Desse modo, por meio de uma proposta integradora de atividades de ensino, pesquisa e extensão e de aprimoramento constante das ações de empreendedorismo, inovação e gestão, o IFNMG se destaca, em âmbito regional e nacional, na oferta de cursos técnicos de nível médio (nas modalidades integrado, concomitante e subsequente ao ensino médio); presenciais e a distância; cursos técnicos do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (PROEJA); cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC); cursos superiores (tecnologia, bacharelado e licenciatura); e pós-graduação (lato e stricto sensu).

cutivo de administração central, que é a Reitoria - situada em Montes Claros - e com o Centro de Referência em Formação e Educação a Distância (Cead). O IFNMG também chega a essas regiões por meio de 130 polos de educação a distância, atendendo cerca de 44,5% do território mineiro.

Com base nos dados da Plataforma Nilo Peçanha (PNP 2022 - Ano Base 2021), o IFNMG conta, atualmente, com mais de 25 mil alunos, em 161 cursos técnicos, 55 cursos de graduação (bacharelado, licenciatura e tecnologia), oito especializações, três mestrados e em 116 cursos de Formação Inicial e Continuada. Em relação à quantidade de cursos e de matriculados, o IFNMG continua (repetindo a posição da PNP 2021) ocupando a segunda posição no Estado. No total, são 25.766 matriculados e 350 cursos.

Ao rememorar o passado da educação profissional, científica e tecnológica no Norte e Noroeste de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri e constatar, atualmente, todos esses números, as transformações, as políticas, as ações, o progresso e o que se tornou e o que é IFNMG hoje, pode parecer que toda essa “estória” aconteceu ontem. Retomando, mais uma vez, quem conhece muito bem o nosso sertão, Guimarães Rosa cravou a seguinte frase: “As coisas mudam no devagar depressa dos tempos”. E assim, o IFNMG continua escrevendo a própria, e por que não, a sua história.

Os 25.766 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e seis) estudantes do IFNMG, distribuídos em 350 cursos, são, ao longo de todo o percurso formativo, inseridos nas políticas, projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão, sempre em diálogo com concepções emergentes, como o empreendedorismo e a inovação.

Fonte: Acervo IFNMG

Como uma autarquia federal, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar e por meio de uma estrutura multicampi, os cursos são oferecidos em 11 campi, nas regiões Norte de Minas (com os Campi Janaúba, Januária, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha e Salinas); Noroeste de Minas (Campus Arinos); Vale do Jequitinhonha (Campi Almenara, Araçuaí e Diamantina); e Vale do Mucuri (Campus Teófilo Otoni). Além disso, o Instituto conta com o órgão exe-

Ensino Pesquisa Extensão

LINHA DO TEMPO: PERCURSO HISTÓRICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

As atividades de desenvolvimento organizacional do IFNMG são estruturadas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg), que é a fonte oficial de informações sobre a estrutura organizacional dos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo federal. Na plataforma, são cadastradas, conforme detalha o Regimento Geral do IFNMG, todas as unidades administrativas do Instituto que apresentam Cargo de Direção ou Função Gratificada.

O Colégio de Dirigentes (Codir) e o Conselho Superior (Consup), que não possuem CD ou FG, também são cadastrados, mas como órgãos colegiados. No Portal do Siorg, a população pode acessar a estrutura de árvore hierárquica de todas as Unidades Organizacionais da Administração Pública Federal, os organogramas das unidades e tabela de remuneração de cargos comissionados.

Entende-se por estrutura organizacional o conjunto ordenador de responsabilidades, autoridades, comunicações e decisões das unidades organizacionais de uma instituição. Forma pela qual as atividades são divididas, organizadas e coordenadas, provocando impactos na cultura organizacional.

A estrutura está diretamente ligada a sua estratégia, envolvendo aspectos físicos, humanos, financeiros, jurídicos, administrativos e econômicos. Ela é o elemento fundamental para que um organismo mantenha o foco nos seus objetivos. A missão, a visão, os valores e as estratégias de mercado servirão de base para a formulação de sua estrutura. Em síntese, no IFNMG, a estrutura organizacional traduz o conjunto das unidades administrativas que compõem a instituição, relacionadas hierarquicamente.

Estrutura Organizacional

Clique aqui ou na imagem para acessar a Estrutura Organizacional do IFNMG.

Capítulo IVisão geral organizacional e ambiente externo

PRINCIPAIS NORMAS DIRECIONADORAS DE ATUAÇÃO

VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO

MODELO DE NEGÓCIOS

CADEIA DE VALOR

MODELO DE NEGÓCIOS

CADEIA DE VALOR

O modelo de negócio do IFNMG se baseia no pressuposto lógico de que a aplicação dos recursos, sejam eles financeiros, de pessoal ou de infraestrutura, nos processos internos, resulta, invariavelmente, nos bens/ produtos e serviços ofertados à sociedade. Dessa forma, cria-se valor aos alunos e à sociedade como um todo. Em relação à Cadeia de Valor, o IFNMG apropria-se desse instrumento básico de gestão por processos como uma representação lógica dos seus variados processos, constituindo uma visão integrada que permite: a) alinhar a gestão estratégica com a execução; b) comunicar para o público interno e externo quais são os valores entregues pelo IFNMG; e apresentar o conjunto de macroprocessos desempenhados pelo IFNMG.

Visão geral organizacional e ambiente externo

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

ANÁLISE DE CENÁRIOS

POLÍTICAS E PROGRAMAS DE GOVERNO

AMEAÇAS E OPORTUNIDADES PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS

AMEAÇAS

- Contexto político-econômico nacional incerto quanto às políticas públicas para a EPT;

- Diminuição, de um modo geral, do apoio político às instituições de ensino públicas;

- Não reconhecimento pleno, por parte da comunidade acadêmica, da missão e importância do IFNMG no desenvolvimento local, regional e nacional;

- Evolução orçamentária incerta e desproporcional ao crescimento do número de alunos e demandas de desenvolvimento e manutenção da infraestrutura, impactando, sobretudo no término da implantação dos campi da fase III e manutenção dos campi da fase II e pré-existentes.

- Escassez de recursos orçamentários/financeiros específicos para ensino, pesquisa/inovação e extensão;

- Não consolidação do IFNMG como referência para todos os seus públicos alvos estratégicos;

- Falta de valorização de determinadas formações profissionais pela sociedade;

- Crescimento da oferta de educação a distância por instituições particulares.

OPORTUNIDADES

- Contexto econômico demográfico regional favorável à implantação de mais cursos e vagas de qualificações nas áreas de atuação do IFNMG;

- Retomada da economia e consequente aumento da demanda por mão de obra qualificada;

- Aumento de demandas específicas por qualificação, sobretudo em alinhamento com os arranjos produtivos locais;

- Espaço para mais parcerias com instituições públicas e privadas, possibilitando um alinhamento estratégico, a fim de construir parcerias que possam potencializar a atuação institucional na região;

- Aumento por demandas sócio-culturais por projetos de extensão, inovação e transferência de tecnologia;

- Alta demanda por Ensino a Distância e possibilidade de 20% de EaD nos cursos presenciais.

Na condição de autarquia federal, o IFNMG tem os recursos para seu funcionamento e expansão indicados na Lei Orçamentária Anual (LOA), separados por ações orçamentárias que possuem finalidades específicas. As principais são:

Principais ações orçamentárias do IFNMG

Ação

Orçamentária

4572

Finalidade

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Valor

R$ 819.948,00

Fomento às Ações de Pesquisa, Extensão e Inovação nas Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica R$ 1.233.060,00 2994

21B3

Assistência aos estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica R$ 10.661.125,00

20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica R$ 3.708.894,00*

20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica R$ 28.096.310,00**

20TP Ativos Civis da União R$ 183.246.144,00

0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União R$ 17.525.428,00

Fonte: SIOP (extraído em 19/01/2022) *Inclui emendas parlamentares **Inclui fonte própria e emenda parlamentar

Os valores representam o momento do encerramento do exercício, levando em consideração remanejamentos e créditos adicionais liberados no decorrer do exercício. As ações 4572, 21B3, 2994, 20RG e 20RL são executadas de forma descentralizada pelos campi e Reitoria, obedecendo à distribuição interna do orçamento. As ações relativas à folha de pagamento (20TP e 0181) são executadas somente pela Reitoria. Além das ações já constantes na LOA, o IFNMG também executa outras, que são relativas a projetos e atividades que são essenciais para a oferta do ensino de qualidade, pesquisa, extensão e inovação, enviadas no decorrer do exercício, como forma de fomento pelo governo federal, algumas fruto do diálogo e demandas apresentadas pela gestão do IFNMG. Dessas, destacamos as seguintes:

Projetos e atividades fomentadas pelo governo federal em 2021

CONTRATOS DE GESTÃO

Os contratos de gestão são aqueles expressamente previstos na Constituição Federal de 1988, no art. 37, §8º, in verbis:

“Art. 37 § 8º A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade (...)

(Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (Regulamento) (Vigência)”

Fonte: Tesouro Gerencial (extraído em 21/01/2022)

*Valores efetivamente empenhados, podendo, em alguns casos, ter sido enviados a maior, em que a diferença não empenhada é devolvida ao órgão repassador.

Com a finalidade de atender objetivos específicos, as emendas parlamentares são um importante complemento ao orçamento do IFNMG. No ano de 2021, a instituição recebeu um total de R$ 3.150.000,00 (três milhões e cento e cinquenta mil reais) desses recursos, distribuídos da seguinte forma:

Recursos de emendas parlamentares em 2021

Com base na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, podem ser firmados contratos de gestão com entidades qualificadas como Organizações Sociais para fomento e execução de atividades de interesse social não exclusivas do Estado. Por meio desses contratos, o Poder Público transfere responsabilidades para organizações privadas, sem fins lucrativos, e autonomia, exigindo o cumprimento de metas e indicadores para melhor atendimento das demandas da sociedade nas áreas em que esses instrumentos são permitidos.

A partir da regulamentação do art. 37, § 8º da Constituição Federal pela Lei nº 13.934, de 11 de dezembro de 2019, surgiram também os chamados contratos de desempenho, que são celebrados entre o órgão ou entidade supervisora e o órgão ou entidade supervisionada, por meio de seus administradores, para o estabelecimento de metas de desempenho do supervisionado, com os respectivos prazos de execução e indicadores de qualidade, tendo, como contrapartida, a concessão de flexibilidades e autonomias especiais. Diferentemente dos contratos previstos na Lei nº 9.637/1998, os contratos de desempenho não envolvem entidades privadas.

Desde sua criação até final do exercício de 2021, o IFNMG não firmou contratos de gestão ou contratos de desempenho. Todavia, para cumprimento das metas, objetivos e políticas públicas de sua responsabilidade, o IFNMG firma diversos contratos administrativos para garantir o provimento de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia necessários. Entre estes, o IFNMG firma contratos com sua Fundação de Apoio (Fadetec), para gestão administrativa e financeira de projetos, com fundamento na Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. As informações sobre esse tipo de contrato constam no Capítulo 3, no item Gestão de Licitações e Contratos.

Fonte: SIMEC (extraído em 28/01/2022)

A instituição executou 99,76% desse recurso, sendo esses valores de grande importância para o alcance dos objetivos organizacionais do IFNMG.

Capítulo IVisão geral organizacional e ambiente externo

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

RISCOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS

A gestão de riscos é um processo para identificar, avaliar, tratar, administrar e controlar potenciais eventos ou situações que possam comprometer o alcance dos objetivos estratégicos e operacionais e ameaçar a sustentabilidade da instituição.

O marco de obrigatoriedade da gestão de riscos no setor público foi a publicação da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2016, do MPOG e da CGU. Contudo, apesar de não ser um tema novo, a gestão de riscos ainda é um desafio para os gestores.

No intuito de promover a implantação da gestão de riscos no IFNMG, criou-se uma estrutura de apoio e supervisão da governança, em que estão presentes a Auditoria Interna, a Comissão de Ética, o Comitê e o Subcomitê de Governança, Riscos e Controles, a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, a Comissão de Gestão do Programa de Integridade e a Ouvidoria, cada um com suas atribuições e competências definidos em normativos próprios.

Essa estrutura de apoio adotada pelo IFNMG atua nos três níveis de planejamento, conforme figura abaixo:

Conforme se pode verificar na figura acima, no nível operacional encontra-se a Comissão de Gestão de Riscos e Controles (CGRC), instituída pela Portaria Reitor nº 1534/2018, cuja finalidade é garantir a implementação e operacionalização do gerenciamento de riscos e controles. Na sequência, tem-se o Subcomitê de Gestão de Riscos e Controles, no nível tático, com o papel de supervisionar a operacionalização e implementação da gestão de riscos realizada pela comissão e demais agentes envolvidos no processo, além da proposição de políticas e diretrizes. Em nível institucional, é atribuição do Comitê de Gestão Estratégica supervisionar a implementação da Gestão de Riscos e Controles, bem como dar o suporte necessário para sua efetiva execução, apoiando a alta administração em nível estratégico. A Auditoria Interna tem a atribuição de avaliar a efetividade da implementação da gestão de riscos e a proposição de ações de melhorias.

Houve também a instituição de uma política integrada, que estabelece as diretrizes e as orientações estratégicas relativas à implementação da gestão de integridade, riscos e controles internos. Essa política apoia o gerenciamento dos riscos e controles no âmbito da instituição, bem como reforça os papéis e os limites de responsabilidades para cada um dos integrantes da estrutura de apoio e supervisão da governança.

Essa estrutura proposta atua ainda no modelo das três linhas do Instituto dos Auditores Internos. O modelo auxilia a gestão no gerenciamento dos riscos e controles internos e possibilita a operacionalização e execução das ações com garantia de segregação de funções, conforme é demonstrado na figura a seguir:

Riscos, oportunidades e perspectivas

Fonte: Diretoria Executiva, 2021

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

No âmbito do IFNMG, o processo de implantação da Gestão de Riscos iniciou-se em 2018, porém, encontrase em um estágio inicial de maturidade, em um processo gradativo de evolução. Após a criação das instâncias de supervisão, por meio da instituição de comitês e comissões para identificar e mapear os processos internos, a estratégia utilizada, inicialmente, em 2019, foi o mapeamento dos riscos em cada macroprocesso, em que o próprio setor/unidade, sob a coordenação da comissão de gestão de riscos, identificou seus principais processos de trabalho.

Na etapa seguinte, foi iniciada a priorização dos processos, ocasião em que foi elaborada uma matriz de riscos, contendo os principais macroprocessos e processos, tendo, por base, a estrutura organizacional da instituição. Contudo, diante da complexidade do tema, da grande diversidade de atividades desenvolvidas na instituição, aliada à inexistência de processos devidamente mapeados e modelados em nível institucional, fez-se a opção por atuar na identificação dos riscos em nível estratégico, ocasião em que se vislumbrou a necessidade de alteração do procedimento de gerenciamento de riscos dos processos, do nível operacional para o nível estratégico, alinhados aos objetivos institucionais previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Porém, desde o ano de 2020, em função da inexistência de uma unidade específica para tratar o gerenciamento de riscos e da mudança na rotina de trabalho imposta pela pandemia mundial causada pela Covid-19, a continuidade dos trabalhos restou prejudicada. Em 2021, diante da dificuldade na implementação e da necessidade de gerenciamento de riscos para fins de planejamento das atividades, foi atualizada a matriz de riscos (elaborada em 2019, com base no mapeamento de processos, em parceria com a Auditoria Interna), na qual foram identificados 17 macroprocessos e 51 processos, no âmbito da Reitoria. Essa matriz de riscos simplificada foi utilizada como ferramenta de análise e gerenciamento de riscos, bem como para a construção do Plano Anual de Auditoria Interna –PAINT 2021, e levou em consideração a análise dos riscos associados aos temas indicados no PDI do IFNMG, de modo a integrar a Matriz de Riscos às ações propostas no PAINT, conforme quantitativos apresentados no quadro abaixo:

A proposta para 2022 inclui, ainda, a realização de capacitação dos servidores lotados na Audin e na unidade a ser criada, a fim de possibilitar a utilização do “Sistema Ágatha”, uma ferramenta automatizada que subsidiará o processo de gerenciamento e monitoramento de riscos e controles e permitirá o levantamento de informações úteis à tomada de decisão do gestor público. Ressalta-se que, para garantir o aperfeiçoamento e o fortalecimento das ações de gestão de riscos, o IFNMG vem seguindo os “10 passos para a boa gestão de riscos”, sugeridos pelo Tribunal de Contas da União, com vistas a incorporar, de forma gradativa, a gestão de riscos aos processos institucionais e propor medidas que diminuam a probabilidade de ocorrência de impactos ou eventos indesejáveis ou negativos que possam comprometer o desempenho institucional, assegurando, assim, o cumprimento da missão institucional e da função social do IFNMG.

Apresentamos abaixo os passos sugeridos pelo TCU e o andamento das medidas implementadas, até o momento, pela instituição: 10 passos sugeridos pelo TCU para implementar e fortalecer a gestão de riscos

Assim, a Instituição pretende, para 2022, criar uma unidade específica para atuar como “Unidade de Gestão de Riscos’’, com o objetivo de coordenar e integrar as ações relativas à implementação da gestão de riscos. Além disso, serão realizadas ações para intensificar a disseminação de uma cultura de gestão e tratamento de riscos, visando à identificação e mitigação prévia de eventuais riscos que possam afetar o alcance dos objetivos e, consequentemente, a entrega de melhores serviços à comunidade.

Fonte: Elaboração própria com base em https://portal.tcu.gov.br/10-passos-para-a-boa-gestao-de-riscos.htm

Como exposto acima, atualmente, a instituição encontra-se no passo 5, no qual está prevista a elaboração de uma metodologia de gestão de riscos, que tem o objetivo de possibilitar a implementação de um plano de ação para identificação de qual estratégia seguir (evitar, transferir, aceitar ou tratar) em relação aos riscos a serem mapeados e avaliados em cada setor/unidade.

Fonte: Diretoria Executiva, 2021

Visando assegurar uma efetiva implementação da gestão de riscos na instituição, considerada um grande desafio, a ideia é intensificar a divulgação do tema e a sensibilização da comunidade, de modo a facilitar a compreensão e a importância do papel de cada um no processo de gestão de riscos e controles. Pretendese, também, a realização de novos debates entre as instâncias de supervisão e a alta administração, com o intuito de refletir e buscar soluções concretas para a identificação da melhor medida para garantir a continuidade do processo de gerenciamento de riscos na instituição.

GESTÃO DE RISCOS DAS CONTRATAÇÕES

No exercício de 2021, a área de Compras e Contratações do IFNMG executou cerca de R$ 70 milhões em compras, contratações e licitações. (ver: http://paineldecompras.economia.gov.br/processos-compra Certamente, a gestão dos riscos dessas contratações contribui muito para o alcance dos objetivos institucionais.

Para a gestão de riscos das contratações, as unidades do IFNMG elaboraram cerca de 228 mapas de gerenciamento de riscos por meio das equipes designadas para o planejamento e gestão das contratações (sei. ifnmg.edu.br).

A gestão de riscos das contratações previne tanto irregularidades processuais quanto a destinação de recursos financeiros para contratações que não são alinhadas aos instrumentos de planejamento institucional. Assim, pode-se concluir que as contratações efetivadas estão contribuindo, diretamente, para o cumprimento da missão institucional e melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Com a conclusão do projeto de mapeamento dos processos de compras e contratações, o IFNMG poderá alcançar melhorias significativas na gestão dos riscos das contratações.

Por fim, constata-se que a gestão de riscos é uma ferramenta essencial para a boa governança, e que a instituição vem atuando, ainda que de forma bastante tímida, no fortalecimento da estrutura de governança e no desenvolvimento de ações relacionadas à Gestão de Riscos e Controles, por entender que ela pode contribuir para a redução de incertezas, oferecer suporte à tomada de decisão do gestor e possibilitar uma melhor alocação de recursos públicos, para garantir a entrega de benefícios e resultados positivos que possam impactar a vida dos cidadãos e demais partes interessadas.

GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E DESEMPENHO

ATUAÇÃO DAS INSTÂNCIAS INTERNAS DE GOVERNANÇA

Governança e gestão. Os significados dessas duas palavras sintetizam a forma como o IFNMG age para cumprir sua missão institucional. Com uma instituição pública, o Instituto desenvolve uma série de mecanismos, processos e ações para assegurar que os 20 objetivos estratégicos previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) estejam alinhados com o propósito de formar cidadãos por meio da educação profissional, científica e tecnológica contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e, consequentemente, com os interesses da sociedade. A esse conjunto de mecanismos, processos e ações dá-se o nome de governança. Se governança significa concretizar um modelo adequado de práticas e medidas para atingir um determinado fim, o que significa gestão? A gestão é um processo voltado para o gerenciamento dos recursos públicos por meio do planejamento, da execução das ações e do controle.

Em outras palavras, enquanto a governança dirige, monitora e avalia um conjunto de medidas que visam à efetividade da missão institucional, a gestão planeja, executa e controla um conjunto de atividades com o objetivo de fazer certo uma ação (eficiência) e de fazer todas as ações certas (eficácia).

Este Relatório de Gestão, por exemplo, é uma prestação de contas elaborada pela gestão para que a sociedade compreenda como o IFNMG utilizou seus recursos públicos a partir das práticas de governança estabelecidas pelo Instituto. Governança e gestão não disputam hierarquia. Pelo contrário, são processos complementares e um não existe sem o outro. Uma gestão que não preza por boas práticas de governança compromete o alcance da sua missão institucional. É válido pontuarmos que as práticas de governança requerem aprimoramento constante. Por isso, a governança do IFNMG busca estar em conformidade com o Plano de Desenvolvimento Institucional e suas atualizações.

Se podemos compreender de maneira distinta o que é governança e gestão e como elas se relacionam, podemos especificar, no IFNMG, uma estrutura de governança e uma estrutura de gestão. A governança, que tem sua essência nos interesses da sociedade, é composta por representantes dos docentes, discentes, servidores técnico-administrativos, egressos, representantes da sociedade civil, do Ministério da Educação e dos diretores-gerais de campi. A gestão, responsável por implementar as diretrizes de governança, é composta por servidores.

Nas reuniões dos órgãos colegiados, os assuntos institucionais são discutidos para que os membros exerçam as competências e atribuições previstas no Estatuto, nos regimentos, nos regulamentos e em demais documentos normativos. Dessa forma, a estrutura de governança no IFNMG corrobora, ainda, a busca constante

por uma política de governança que se orienta, em todas as instâncias de discussão e de decisão, até o Conselho Superior (órgão máximo dentro do IFNMG, de caráter consultivo e deliberativo), pelos princípios de capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação de contas e responsabilidade; e transparência.

INSTÂNCIAS INTERNAS ALTA ADMINISTRAÇÃO

Segue lista com os representantes da alta administração do IFNMG, os quais também compõem o Comitê de Gestão Estratégica. Os gestores apresentados compõem o nível estratégico do IFNMG. Eles estão diretamente ligados à autoridade máxima, a reitora, e são responsáveis pelo estabelecimento de políticas e diretrizes para conduzir a Instituição. Para conhecer as atribuições dos gestores, bem como as especificidades do Gabinete, pró-reitorias, diretorias e departamentos vinculados à reitora e campi do IFNMG, acesse os documentos regulatórios no Portal do Instituto (https://www.ifnmg.edu.br/documentosinstitucionais).

GOVERNANÇA

GESTORES DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS

Joaquina Aparecida Nobre da Silva Reitora

Edinei Canuto Paiva Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação

Camilo Siqueira Miranda Diretor-Executivo

João Leandro Cassio de Oliveira Pró-Reitor de Administração Rony Enderson de Oliveira Pró-Reitor de Extensão e Cultura

Ricardo Magalhães Dias Cardozo Pró-Reitor de Ensino

Rosemary Barbosa da Silva Moura Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Alisson Rodrigo Vieira Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação

Andreia Pereira da Silva Diretora de Desenvolvimento Institucional Braulio Quirino Siffert Diretor do Departamento de Comunicação

Maria Flávia Pereira Barbosa Diretora de Assuntos Estudantis

Luciana Gusmão de Souza Diretora do Centro de Referência em Formação e Educação a Distância

DIRETORES-GERAIS DOS CAMPI

Elias Rodrigues de Oliveira Filho

Diretor-Geral Campus Arinos

Emanoelito Fernandes Vieira Júnior Diretor-Geral Campus Januária

Pedro Paulo Pereira Brito Diretor do Campus Avançado Porteirinha

ÓRGÃOS COLEGIADOS

Joaquim Neto de Souza Santos

Diretor-Geral Campus Almenara

Júnio Jáber

Diretor-Geral do Campus Diamantina

Irã Pinheiro Neiva Diretor-Geral Araçuaí

PRINCIPAIS INSTÂNCIAS EXTERNAS DE APOIO

Fernando Barreto Rodrigues Diretor do Campus Avançado Janaúba

Renato Afonso Cota Silva

Diretor-Geral Campus Montes Claros

Wallace Magalhães Trindade Diretora-Geral Campus Pirapora Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim Diretora-Geral Campus Teófilo Otoni

A participação da sociedade civil organizada no órgão consultivo e deliberativo máximo da Instituição, o Conselho Superior, e no órgão máximo dos campi, o Conselho Gestor, é importante para o acompanhamento das atividades do IFNMG e para o monitoramento e controle da execução da sua missão institucional. O Instituto conta também com a transparência ativa, ao disponibilizar, espontaneamente, em seu Portal na internet, informações públicas de interesse da comunidade, de acordo com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação.

Conforme o Regimento Geral do IFNMG, os órgão colegiados são:

- Conselho Superior (Consup);

- Colégio de Dirigentes (Codir);

- Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe); e

- Conselho Gestor do Campus (Congec).

INSTÂNCIAS INTERNAS DE APOIO

- Auditoria;

- Ouvidoria;

- Comissão Própria de Avaliação (CPA);

- Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS/PCCTAE);

- Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);

- Comissão de Ética;

- Comitê de Governança Digital (CoGD);

- Outras instâncias: contribuem com a gestão estratégica, a gestão tática e operacional.

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Guilherme Mendes de Almeida Carvalho Diretor-Geral Campus Salinas

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

O planejamento estratégico do IFNMG tem, como principal documento norteador, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019/2023 (https://www.ifnmg.edu.br/pdi). Enquanto instrumento de gestão, o PDI traduz as diretrizes estratégicas, apresentando onde a Instituição pretende ir e como pretende chegar lá. Dessa forma, o documento subsidia e direciona as decisões políticas que envolvem o ensino, a pesquisa, a extensão e a gestão administrativa, rumo aos objetivos elencados para seu período de vigência. Além dos objetivos estratégicos constantes no PDI 2019/2023, que traduzem os desafios e as demandas a serem enfrentados pelo IFNMG em nível macro, existem também diversos outros planos institucionais, responsáveis por desdobrar as macroestratégias traçadas no PDI em níveis tático/operacionais. Como em qualquer planejamento, não basta apenas elencá-lo, há que se acompanhar e monitorar seu andamento. Nesse sentido, foi criado o Catálogo de Objetivos, um documento que faz um recorte dos objetivos, metas e indicadores, e permite o ajuste no planejamento estratégico, relativo aos quantitativos definidos nas metas. Para elaboração e acompanhamento do PDI, segue-se a lógica do ciclo a seguir:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Os objetivos estratégicos são os fins a serem perseguidos para o cumprimento de sua missão e o alcance de sua visão de futuro, constituindo, portanto, um elo entre as diretrizes da instituição e seu referencial estratégico. Traduzem também as demandas e expectativas de suas partes interessadas, os desafios a serem enfrentados para os próximos anos. As relações de causa e efeito representam a correlação existente entre os objetivos do mapa estratégico e demonstram como os elementos impactam uns aos outros.

O acompanhamento dos objetivos e metas previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFNMG se dá por meio do Catálogo de Objetivos. No ano de 2021, o uso da ferramenta sinalizou impactos substanciais na condição de execução dos respectivos objetivos e metas, tendo, ainda, como principal fator dificultador, a pandemia de Covid-19, que afetou as atividades presenciais da Instituição e, consequentemente, os resultados possíveis.

AFERIÇÃO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 2021

Fonte: Diretoria de Desenvolvimento Institucional (DDI)

MAPA ESTRATÉGICO

Para definição do mapa estratégico, foram estabelecidas as seguintes perspectivas, previstas em nosso Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI):

- Alunos e sociedade: elenca os objetivos e desafios que a Instituição precisa atingir para atender a seu público-alvo, ou seja, o que deve entregar para atender às necessidades e expectativas dos alunos e da sociedade;

- Processos internos: concentra os desafios internos que devem ser superados para o cumprimento do papel institucional, ou seja, em quais processos internos a Instituição deve ter excelência para lhe permitir alcançar os fins propostos;

- Pessoas e inovação: engloba os desafios relativos aos conhecimentos, habilidades e competências que as pessoas que compõem a Instituição precisam ter, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo, para atingimento dos resultados; e

- Financeira e infraestrutura: lista os desafios que traduzem as necessidades de infraestrutura física e tecnológica que garantem os processos de excelência, bem como a necessidade orçamentária-financeira.

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

O primeiro processo de avaliação institucional da instituição, como IFNMG, ocorreu em 2009. Anteriormente, o CEFET-Januária e a EAF Salinas realizavam processos distintos, uma vez que eram instituições autárquicas diferentes e ofertantes de educação superior. Com a unificação das duas instituições e a criação do IFNMG, buscou-se unificar também o processo de avaliação institucional. Para tanto, as Comissões Próprias de Avaliação (CPA) dos Campi Januária e Salinas se reuniram, visando a construir a logística deste processo. Assim, o IFNMG consolidou o processo de avaliação institucional como uma oportunidade para o autoconhecimento e tomou os relatórios como guias das ações institucionais, sendo estes balizadores nas tomadas de decisões, em prol do desenvolvimento institucional. Com a expansão das novas unidades, a CPA institucional passou a trabalhar de forma unificada para todas as unidades.

Portanto, a CPA do IFNMG é constituída por todos os integrantes das subcomissões (sCPA) dos campi, sendo estes dos segmentos docente, discente, técnico‐administrativo (TAE) e sociedade civil organizada. Com esta composição e a partir de uma metodologia participativa, o IFNMG traz, para o âmbito das discussões, as opiniões de toda comunidade acadêmica, de forma aberta e cooperativa, por meio de questionários, seminários e debates e, ainda, abrindo espaço para sugestões e avaliações espontâneas em todos os instrumentos de avaliação.

Para a realização da pesquisa de autoavaliação são utilizados, como instrumentos de coleta de dados, três questionários, aplicados aos segmentos docente, discente e técnico-administrativo (TAE). As questões são elaboradas com vistas a abranger as 10 dimensões propostas pelo SINAES, na Lei nº 10.861/2004. Cada questão conta com um campo específico para comentários, sugestões ou críticas do respondente. Os questionários são disponibilizados eletronicamente, por meio do software livre “LimeSurvey”. Após a coleta dos dados, estes são organizados em gráficos e por percentuais de cada resposta.

O desenvolvimento de um programa de avaliação global e participativa exige um efetivo trabalho de sensibilização de todos os segmentos da comunidade acadêmica, objetivando sua adesão voluntária e ativa ao processo avaliativo. Assim, a implantação de um projeto de autoavaliação prioriza as ações voltadas para a divulgação e discussão das propostas constantes de um projeto aprovado nas instâncias colegiadas, instaurando-se um processo coletivo de construção que se pretende constante.

Os eixos de sustentação e de legitimidade da autoavaliação são resultantes das formas de participação e de interesse da comunidade acadêmica, além da inter-relação entre atividades pedagógicas e gestão acadêmica e administrativa. A comunidade acadêmica é protagonista da autoavaliação da instituição, inserida num processo contínuo, pelo qual a instituição constrói conhecimento sobre sua própria realidade, buscando compreender os significados do conjunto de suas atividades, para melhorar a qualidade educativa e alcançar maior relevância social, tornando a autoavaliação um processo cíclico, criativo e renovador de análise, interpretação e síntese das dimensões que definem a instituição.

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

Trata-se de uma oportunidade privilegiada para que a comunidade acadêmica faça uma reflexão sobre suas diversas atividades e tenha a possibilidade de conhecer e analisar criticamente o IFNMG em sua globalidade, propondo medidas corretivas, tendo em vista a qualidade do ensino.

MONITORAMENTO DE METAS E INDICADORES CATÁLOGO DE OBJETIVOS

Para cada objetivo estratégico, a metodologia prevê o cumprimento de metas para que o objetivo proposto seja perseguido até o término da vigência do PDI. É pertinente esclarecer que o alcance da meta não determina que o objetivo não seja mais uma prioridade, uma vez que a busca pelo alcance dos objetivos estratégicos é constante e depende, inclusive, de outras metas. O alcance das metas significa, então, o sucesso de um trabalho com foco estratégico, coordenado e colaborativo no âmbito do IFNMG. Observa-se, no capítulo do PDI (2019-2023) que trata dos Processos Internos, o detalhamento das metas vinculadas a um objetivo estratégico (p. 67-86). A Diretoria de Desenvolvimento Institucional, que substituiu a extinta Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodi) é a responsável por efetuar o acompanhamento dos objetivos estratégicos, por meio do Instrumento Institucional de Ajuste, Monitoramento e Aferição do PDI, reconhecimento como Catálogo de Objetivos.

Clique aqui ou na imagem para acessar o Relatório da CPA 2021.

O Catálogo de Objetivos começou a ser desenhado em meio a discussões acerca da necessidade de um instrumento de acompanhamento do PDI, no início de 2009, quando foi encaminhado ao Ministério da Educação o primeiro PDI do IFNMG, com vigência de 2009 a 2013. Nesse sentido, o Projeto Catálogo de Objetivos, desenvolvido pelo então Departamento de Planejamento Institucional (DPI), unidade que era vinculada à extinta Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodi), tinha, como propósito, o atendimento ao objetivo 55 (cinquenta e cinco), descrito no PDI do IFNMG 2014-2018, que tratava da atuação da Prodi no planejamento estratégico, mediante ações de gestão estratégica. O Catálogo de Objetivos é, portanto, resultado de um recorte dos objetivos, metas e indicadores constantes do PDI 2014/2018. Com a implementação do Catálogo de Objetivos, foi institucionalizado o acompanhamento do PDI e estabelecida a metodologia para os possíveis ajustes que podem surgir no decorrer dos anos, relativos aos quantitativos das metas.

Para o PDI 2019-2023, foram estabelecidas 47 metas, sujeitas a ajustes por meio do Catálogo de Objetivos que, em síntese, monitora o cumprimento do PDI e promove a aferição. O produto final deste instrumento faz parte do Relatório de Gestão, aprovado pelo Conselho Superior. Todas as metas estão previstas no PDI, conforme mencionado no Capítulo 2, que trata dos Processos Internos.

O acompanhamento ocorre em três fases: na primeira, abre-se a possibilidade de se realizar um ajuste do quantitativo das metas; já na segunda e na terceira, são realizados a aferição e o monitoramento das metas cumpridas. Assim, há um acompanhamento mais particularizado e exclusivo das ações correlatas ao planejamento estratégico institucional, feito pela Diretoria de Desenvolvimento Institucional. Os desdobramentos em planos táticos e operacionais, por sua vez, são acompanhados pela unidade responsável pela execução.

Clique aqui ou na imagem abaixo para acessar o Instrumento Institucional de Ajuste, Monitoramento e Aferição do PDI (2017-2021).

INDICADORES DE DESEMPENHO (ACADÊMICOS E ADMINISTRATIVOS - COMPARATIVO)

Desde o ano de 2018, os indicadores de desempenho acadêmicos e administrativos são publicizados por meio da Plataforma Nilo Peçanha – PNP, instituída pela Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2018. Os dados são construídos com base em sistemas oficiais do governo federal, quais sejam: Siape – para os dados referentes aos servidores, Siafi – para os dados financeiros e Sistec – para os dados referentes às matrículas dos discentes. A plataforma reúne informações sobre as unidades que compõem a Rede Federal de Educação, cursos, corpo docente, discente e técnico-administrativo, além de dados financeiros, e contribuem para embasar o cálculo dos indicadores de gestão monitorados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC. Os dados são públicos e podem ser acessados e visualizados por qualquer cidadão. Os indicadores de desempenho, relativos ao Ano Base 2021, podem ser consultados diretamente no link da Plataforma Nilo Peçanha.

RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

TRANSPARÊNCIA

E ACESSO À INFORMAÇÃO

Plano de Dados Abertos -PDA

O Plano de Dados Abertos (PDA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) é um documento que se destina a nortear as ações estratégicas de implementação e promoção da abertura de dados da instituição. Com este documento, objetiva-se facilitar o entendimento e a reutilização das informações, tendo em vista que, de acordo com o documento de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas da União – TCU nº 08.801/2015-0, “as informações públicas relacionadas aos temas educacionais têm sido grande alvo de interesse pela sociedade brasileira”.

O plano possui periodicidade bienal, com revisões anuais, sendo divulgado à sociedade por meio de sua publicação no Portal Brasileiro de Dados Abertos e no sítio eletrônico do IFNMG. A abertura de dados trata-se de uma demanda prevista na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm, que regula o acesso à informação, bem como no disposto no Decreto 8.777, de 11 de maio de 2016, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/ d8777.htm, pelo qual foi instituída a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. O objetivo da referida Lei é aprimorar a cultura de transparência pública.

De acordo com o referido Decreto, cabe, à autoridade de monitoramento da LAI, a responsabilidade de assegurar a publicação e a atualização do Plano de Dados Abertos do seu órgão ou entidade (art. 5º). O processo de elaboração do PDA (Plano de Dados Abertos) do IFNMG se iniciou em 2017 e contemplou o biênio 2017/2019. Inicialmente, o trabalho se concentrou na Diretoria Executiva, com contribuições pontuais de alguns servidores. Após concluídos os trabalhos, o documento foi disponibilizado no endereço  https://www.ifnmg.edu.br/dadosabertos, em setembro de 2017, após aprovação pelo Conselho Superior, por meio da Resolução Consup nº 60, de 18 de outubro de 2017. Em 2019, recebemos o Ofício N° 94/2019/STPC-CGU, o qual dispunha sobre a necessidade de atualização do Plano de Dados Abertos do IFNMG. Nessa perspectiva, foi emitida a Portaria Reitor nº 812, de 7 de outubro de 2019, que designou servidores para essa atualização, na vigência 2020/2022. O Plano de Dados Abertos 2020/2022 foi elaborado/atualizado e disponibilizado à comunidade em 31 de agosto de 2020, no portal do IFNMG. Acerca do andamento dos trabalhos referentes à elaboração/adequação do PDA do IFNMG, cada unidade detentora da informação disponibiliza os arquivos em formato CSV e XLS, com base nos conjuntos de dados previamente definidos no plano, e em conformidade com a periodicidade de publicação estabelecida e sugerida pela própria unidade, para que possamos providenciar a publicação no site.

Após a publicação, os dados são lançados no Portal de Dados Abertos (https://dados.gov.br/dataset), para fins de disponibilização do acesso aos conjuntos de dados ao cidadão, por intermédio do Painel de Monitoramento de Dados Abertos do Governo Federal (http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/index.htm).

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

Foram sugeridas, para o PDA 2020/2022, 34 bases de dados nos seguintes grupos e eixos: Base de Dados e Eixos do PDA 2020/2022

Feitas essas considerações, informamos, ainda, que a elaboração do novo PDA, para o biênio 2022/2024, deverá ser iniciada com a realização de uma consulta pública, para interação da instituição com a comunidade/sociedade, a fim de identificar novos grupos de dados a serem abertos. Conforme cronograma, essa atividade está prevista para ocorrer a partir do mês de abril do corrente ano.

Sistema de Transparência Ativa - STA

No painel de Transparência Ativa, com relação ao IFNMG, a CGU apresenta a seguinte situação da instituição: Dados sobre transparência ativa do IFNMG

Fonte: http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm. Acesso em: 6 fev. 2022.

Segundo o portal da CGU (http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm), as informações institucionais que não estão cumprindo as exigências da CGU estão dispostas na Figura abaixo: Cumprimento da transparência ativa por itens

Fonte: http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm. Acesso em: 6 fev. 2022.

Fonte: Elaboração própria

Contudo, o IFNMG tem atuado de maneira ativa para conseguir atualizar os dados e cumprir com as recomendações sugeridas pela CGU. Está prevista a criação de um grupo de trabalho para estudar as pendências e reestruturar o site institucional no que diz respeito à aba “Acesso à Informação”. Planeja-se concluir os trabalhos e atender as recomendações ainda no primeiro semestre de 2022.

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

O IFNMG, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm, atua, por meio da transparência ativa, divulgando informações relevantes em seu portal e redes sociais e, pela transparência passiva, atendendo às solicitações feitas por intermédio do Serviço de Informação ao Cidadão, localizado no setor de Protocolo da Reitoria e do e-SIC – sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, que, desde o dia 31 de agosto de 2020, passou a fazer parte da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – o FalaBR. No período de 8 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2021, o Instituto recebeu apenas pedidos por via online, num total de 89 solicitações, das quais apenas 1 seguiu em tramitação, dentro do prazo, para 2022. O tempo de resposta ficou abaixo da média nacional: 13,11 dias para o IFNMG contra 15,06 dias do tempo médio gasto pelos órgãos da administração pública federal. Do total de pedidos de acesso, 24,72% dos solicitantes optaram por manter a identidade preservada.

O gráfico abaixo mostra o tipo de resposta concedida aos solicitantes: Respostas concedidas aos solicitantes

Dados Gerais – Pedidos de acesso à informação 2021

Fonte: http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm. Acesso em 10 jan. 2022 (período dezembro 2020 a dezembro de 2021).

Considerando o prazo regulamentar de 20 dias para resposta, o IFNMG levou o tempo médio de 13,11 dias para responder a cada pedido. Houve 7 recursos, sendo 4 respondidos pela chefia do setor responsável (1ª instância), 2 respondidos pela reitora (2ª instância) e 1 enviado à Controladoria-Geral da União – CGU (3ª Instância), que optou pelo “Não conhecimento” (Dados: http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm. Acesso em 10 jan. 2022).

Recursos apresentados em 2021

Fonte: http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm. Acesso em 10 jan. 2022 (período dezembro 2020 a dezembro de 2021).

Dados: http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm. Acesso em 10 jan. 2022 (período dezembro 2020 a dezembro de 2021).

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

ATUAÇÃO DA OUVIDORIA

No dia 31 de março de 2021, houve a publicação da Portaria Reitora nº 109/2021, que fez a recomposição da equipe responsável pelo atendimento da Plataforma FalaBr, no âmbito do IFNMG <https://www.ifnmg. edu.br/acessoainformacao>. Mais uma medida tomada pela organização para tornar o serviço mais eficaz e efetivo, contribuindo para a melhoria da prestação de dados à sociedade em geral.

Em dezembro de 2020, o IFNMG passou pela transição da gestão, haja vista a nomeação da reitora, professora Joaquina Aparecida Nobre da Silva. Uma das prioridades da gestão é atender as recomendações que dizem respeito à transparência das atividades e serviços realizados pela instituição.Atuação da Ouvidoria

A Ouvidoria é uma unidade de assessoramento, com natureza mediadora, cuja finalidade é aferir o grau de satisfação dos usuários dos serviços prestados pelo IFNMG, buscando soluções para as questões levantadas e oferecendo informações gerenciais e sugestões à reitora. Por meio da Ouvidoria, o(a) cidadão(ã) pode se manifestar, apresentando sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias.

A Ouvidoria do IFNMG conta com uma servidora da Reitoria, que é responsável por receber, analisar, encaminhar as manifestações, orientar os setores responsáveis pelo tratamento ou apuração e encaminhar resposta ao cidadão. Ademais, a Ouvidoria é responsável por atender as demandas dos órgãos de controle, na promoção da participação social no serviço público.

Canais e manifestações

O FalaBR é o principal canal para encaminhamento das manifestações. Está disponível na internet, no endereço https://falabr.cgu.gov.br, e funciona 24 horas. As modalidades de manifestação que podem ser apresentadas por esse site são: comunicação, denúncia, elogio, reclamação, simplifique e solicitação. Além deste canal, o cidadão pode registrar suas manifestações por meio do e-mail ouvidoria@ifnmg.edu.br, pelo telefone (38) 3218-7346 ou presencialmente, na Rua Professor Monteiro Fonseca, 216, Vila Brasília, Montes Claros – MG.

Em 2021, a Ouvidoria do IFNMG recebeu um total de 317 manifestações, sendo 228 por meio do FalaBR e 89 por e-mail, com os seguintes encaminhamentos:

Manifestações recebidas pela Ouvidoria em 2021

Fonte: Sistema Gov.br

*Houve o disparo de 138 manifestações repetidas pelo FalaBR, por isso o grande número de manifestações arquivadas.

Manifestações em geral:

Fonte: Sistema Gov.br

Segue gráfico com total de manifestações registradas pelo FalaBR, em 2020 e 2021, por tipo:

Manifestações do FalaBR, por tipo

Fonte: Sistema Gov.br

Abaixo, a lista dos assuntos com maior número de manifestações recebidas em 2021:

Pedidos mais solicitados em 2021

Fonte: Ouvidoria/ IFNMG – Painel Resolveu

Outras ações

Outras ações da Ouvidoria do IFNMG em 2021:

- coordenou a atualização da Carta de Serviços do IFNMG, que se encontra no Gov.br: https://www.ifnmg. edu.br/carta-de-servicos-ao-cidadao;

- iniciou a implementação dos Conselhos de Usuários do IFNMG, que está em fase de conclusão;

- realizou as etapas de implementação do Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública, em atendimento à determinação da CGU.

COMUNICAÇÃO

Em maio de 2021, a Coordenação de Comunicação do IFNMG foi transformada em Departamento de Comunicação, com vinculação direta à reitora e orientação para uma atuação mais estratégica, para além das atividades operacionais do setor. Inclusive, o diretor passou a fazer parte da gestão e das reuniões de dirigentes, o que contribuiu para dotar o Departamento de informações importantes para o desenvolvimento de ações de relacionamento com os públicos de interesse, de forma mais alinhada às decisões e visões da gestão.

Ao longo do segundo semestre, para fortalecer e potencializar esse reposicionamento estratégico do setor, foi construída a Política de Comunicação do IFNMG, que contou com consultoria externa do professor Wilson da Costa Bueno e participação de servidores de diferentes áreas e campi. A Política foi publicada, inclusive em audiobook e está disponível no portal do IFNMG na internet, e sintetiza as principais diretrizes a serem seguidas por todo o Instituto em seus relacionamentos com os públicos de interesse, por meio das distintas formas de comunicação.

Concomitante à construção da Política e à atuação estratégica e de gestão, o Departamento segue com seu planejamento, gerenciamento e execução de atividades de diálogo com os públicos de interesse e de divulgação de ações, projetos, oportunidades e eventos do IFNMG. Para tanto, o setor se encarrega de gerir e atualizar o portal do IFNMG na internet, o perfil oficial no Instagram (@ifnmg_oficial), o canal no Youtube (youtube.com/IFNMG) e a página oficial no Facebook (facebook.com/IFNMGoficial).

Comparativo anual de postagens no portal e nas principais redes sociais do IFNMG:

A quantidade de matérias publicadas na página principal do portal do IFNMG e de postagens no feed do Instagram mantiveram em 2021 praticamente a mesma quantidade de 2020, próximo a uma por dia. A ampliação significativa ficou por conta do canal do Youtube, no qual foram postados mais do que o dobro de vídeos do ano de 2020 (258 contra 123). Esse número demonstra o esforço do Departamento e de vários outros setores da instituição em fortalecer a presença e participação no formato de vídeo, cujo interesse é crescente na sociedade, especialmente entre os mais jovens.

Vale destacar também o aumento do número de seguidores nas duas principais redes sociais do Instituto:

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

Nota-se que houve um crescimento significativo em número de seguidores nas duas redes sociais priorizadas pelo IFNMG: de 45% no Instagram e de 60% no Youtube, o que reflete uma constância de uso e de respostas e adequação da linguagem aos canais e aos públicos, embora ainda haja muito espaço para ampliação e melhoria.

Além do gerenciamento, atualização e produção de conteúdo para as redes sociais e portal, o Departamento cumpriu com suas tarefas corriqueiras, como auxílio na organização de eventos e cobertura, participação em comissões diversas, orientações aos comunicadores dos campi, transmissão de lives, reuniões e eventos, envio de releases e atendimento à imprensa, envio de boletim eletrônico semanal, com as principais notícias sobre o Instituto, coordenação de processos licitatórios de serviços gráficos, assessoramento da gestão em assuntos relativos à comunicação, diagramação de materiais gráficos de outros setores (como Revista Contação, Relatório de Gestão, Relatórios de Comissões Permanentes de Avaliação (CPA) e materiais para

divulgação dos processos seletivos), respostas ou encaminhamentos das dúvidas dos públicos de interesse e atendimento a demandas diversas dos campi e dos demais setores. Destaca-se, ainda, a coordenação das transmissões ao vivo das reuniões do Colégio de Dirigentes (Codir) e do Conselho Superior (Consup) do IFNMG e diversos outros eventos; o uso de vídeos curtos de estudantes no Instagram; a capacitação de outros setores para uso dos canais oficiais do IFNMG; a contratação e acompanhamento do serviço de produção de novo banco de imagens em todas as unidades do Instituto; a implementação de grupo de estudos sobre comunicação institucional; a realização de ações em datas comemorativas, inclusive em parceria com outros setores da Instituição; a coordenação da participação do IFNMG na Semana da Educação Profissional e Tecnológica em Brasília e a coordenação/orientação de projeto de extensão com bolsistas de comunicação de vários campi.

CONTATOS

Campus Almenara (38) 3218-7385 almenara@ifnmg.edu.br comunicacao.almenara@ifnmg.edu.br www.ifnmg.edu.br/almenara

Campus Araçuaí (33) 3218-7399 aracuai@ifnmg.edu.br comunicacao.aracuai@ifnmg.edu.br www.ifnmg.edu.br/aracuai

Campus Arinos (38) 3218-7391 arinos@ifnmg.edu.br comunicacao.arinos@ifnmg.edu.br www.ifnmg.edu.br/arinos

Campus Diamantina (38) 3531-2153 diamantina@ifnmg.edu.br comunicacao.diamantina@ifnmg.edu.br www.ifnmg.edu.br/diamantina

Campus Avançado Janaúba (38) 3218-7380 janauba@ifnmg.edu.br comunicacao.janauba@ifnmg.edu.br www.ifnmg.edu.br/janauba

Campus Januária (38) 3629-4600 januaria@ifnmg.edu.br comunicacao.januaria@ifnmg.edu.br www.ifnmg.edu.br/januaria

Campus Montes Claros (38) 2103-4141 montesclaros@ifnmg.edu.br comunicacao.montesclaros@ifnmg.edu.br www.ifnmg.edu.br/montesclaros

Campus Pirapora (38) 3749-6950 pirapora@ifnmg.edu.br comunicacao.pirapora@ifnmg.edu.br www.ifnmg.edu.br/pirapora

Campus Avançado Porteirinha (38) 98408-8125 porteirinha@ifnmg.edu.br comunicacao.porteirinha@ifnmg.edu.br www.ifnmg.edu.br/porteirinha

Campus Salinas (38) 3841-7000 salinas@ifnmg.edu.br comunicacao.salinas@ifnmg.edu.br www.ifnmg.edu.br/salinas

Campus Teófilo Otoni (38) 3218-7364 teofilootoni@ifnmg.edu.br comunicacao.teofilootoni@ifnmg.edu.br www.ifnmg.edu.br/teofilootoni

Centro de Referência em Formação e Educação a Distância (Cead) (38) 3218-7300 ead@ifnmg.edu.br www.ifnmg.edu.br/cead

Reitoria (38) 3218-7300 ifnmg@ifnmg.edu.br www.ifnmg.edu.br

DETERMINAÇÃO DA MATERIALIDADE DAS INFORMAÇÕES

A presente prestação de contas busca atender ao disposto na Estrutura Internacional para Relato Integrado, a qual estabelece que temas relevantes são aqueles que afetam ou podem afetar a capacidade de uma instituição gerar valor. Assim, na identificação dos temas relevantes, são priorizados os assuntos gerenciados e considerados como mais importantes para a instituição e para as partes interessadas, os chamados stakeholders. No âmbito do IFNMG, visando atender às expectativas das partes interessadas, a determinação da materialidade das informações levou em consideração os objetivos estratégicos e as dimensões abordadas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFNMG, priorizando temas que possam afetar, negativa ou positivamente, os objetivos e ações institucionais, bem como a capacidade de alcançar os resultados esperados pela sociedade. Sendo assim, a identificação da materialidade das informações apresentadas nesta prestação anual de contas ratificou os temas apresentados ao Colégio de Dirigentes, em reunião realizada em 2018, ocasião em que foram priorizados os assuntos mais relevantes abordados nos relatórios de gestão anteriores, com posterior debate interno, em reuniões com servidores, comitês, órgãos colegiados e com a alta administração.

Por essas razões, a definição da materialidade considerou assuntos que envolvem a estratégia, a governança, o desempenho e as perspectivas institucionais. A figura a seguir apresenta um resumo da materialidade das informações que integram o presente relatório, de modo a torná-lo mais útil à sociedade, aos gestores, aos órgãos de controle e aos demais interessados.

Além da determinação da materialidade das informações, o IFNMG buscou reunir informações sobre programas, projetos, iniciativas, planos e ações desempenhadas durante o ano, bem como as prioridades e as metas estabelecidas em nosso planejamento estratégico, alinhando-as à conformidade de gestão, eficiência, sustentabilidade e governança. A escolha e a priorização das informações constantes desta prestação de contas visam ao alcance dos objetivos estratégicos e reafirmam o compromisso institucional com a nossa missão e a geração de valor público, valorizando e priorizando temas afetos às atividades precípuas, inerentes à área de atuação de uma instituição federal de ensino, quais sejam: Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, a fim de demonstrar como a instituição faz gestão e a alocação dos recursos públicos recebidos para garantir a entrega de uma educação pública, gratuita e de qualidade, que atenda aos anseios da sociedade e das partes interessadas.

Os principais resultados alcançados pelo IFNMG, durante o ano de 2021, são apresentados no decorrer deste relatório de gestão na forma de relato integrado.

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Fonte: Elaboração própria pelo Departamento de Comunicação e Diretoria Executiva do IFNMG, 2021

GOVERNANÇA E

GESTÃO

A governança pública é um “conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”. (Decreto nº 9.203/17, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2017/Decreto/D9203.htm)

Diante disso, desde o ano de 2018, o IFNMG tem buscado, de forma gradativa, promover uma melhoria contínua de seu modelo de gestão, com base nos princípios da boa governança pública. As ações diretamente relacionadas à Governança Pública foram iniciadas com a estruturação e criação das instâncias internas de apoio à governança e com a elaboração da Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos do IFNMG. Essa estruturação foi o marco de implantação de uma gestão moderna, transparente e participativa, com vistas a garantir o cumprimento dos compromissos firmados no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e atender às determinações legais que versam sobre a governança no âmbito do Poder Executivo Federal. A organização da estrutura envolve instâncias internas de apoio à governança e apresenta uma articulação entre diversos níveis da gestão, compreendendo a alta administração (pró-reitorias e diretorias sistêmicas) e a administração acadêmica (campi ), que são responsáveis por assegurar a implementação das políticas, planos e diretrizes voltados para área de governança, após discussão e aprovação nas instâncias de natureza deliberativa.

Apesar de não existir, formalmente, uma unidade para atuar como principal instância de governança, no âmbito do IFNMG, a Diretoria Executiva (DEX) integra o Comitê de Gestão Estratégica. Assim, a DEX atua como um órgão de apoio e de assessoramento, no sentido de orientar e propor ações, diretrizes e políticas institucionais acerca da governança. Dessa forma, a DEX coordena as diretrizes de governança e a operacionalização das ações de governança, e a gestão é desenvolvida pelos gestores e servidores em suas respectivas unidades/setores, cabendo à Auditoria Interna atuar como instância avaliativa. Tem-se a intenção de estruturar, internamente, uma unidade de governança, a fim de facilitar o gerenciamento, a implementação e o monitoramento das ações no âmbito do IFNMG, e, assim, viabilizar a dinâmica dos trabalhos nas três frentes de atuação da governança pública: Programa de Governança, Política de Gestão de Riscos e Controle e Programa de Integridade, com o apoio de todos os órgãos e unidades que integram a estrutura organizacional do IFNMG.

INDICADORES DE GOVERNANÇA E GESTÃO

Para avaliar o nível de maturidade em governança pública, o Tribunal de Contas da União (TCU) vem realizando, periodicamente, um levantamento que mensura a capacidade de implementação de boas práticas de governança na esfera pública, estimulando a adoção de políticas, planos e ações, abordando aspectos de governança e gestão (IGG).

O levantamento realizado em 2021 alcançou 378 organizações e compreende, individualmente, os índices de governança organizacional, de pessoas, de segurança e da tecnologia da informação, de contratações e orçamentárias, bem como o índice integrado de governança e gestão. A figura a seguir apresenta os resultados obtidos pelo IFNMG nesse levantamento:

Fonte: TCU - https://www.tcu.gov.br/igg2021/iGG2021%20-%20260%20-%20IFNMG.pdf

A avaliação envolve três faixas de classificação: inexpressivo/inicial, intermediário e aprimorado. O IFNMG encontra-se no nível intermediário na maioria dos índices avaliados e esse resultado aponta uma evolução no desempenho institucional, em relação aos levantamentos anteriores.

Um dos destaques mais positivos da evolução do IFNMG é quanto ao índice de governança pública (iGovPub). Em 2017, por exemplo, o Instituto obteve índice de 37%, ao passo que, em 2021, esse índice aumentou para 55,6%, registrando um avanço do estágio inicial para o estágio intermediário em relação a esse quesito, conforme quadro a seguir: Evolução dos resultados da autoavaliação do IFNMG

Os dados e os relatórios individuais dos órgãos participantes estão publicados no site do TCU e disponíveis em https://www.tcu.gov.br/igg2021/iGG2021_Devolutivas.htm.

Em relação aos indicadores de Governança e Gestão, analisados no âmbito do IFNMG, o perfil integrado apontou um grande progresso, se comparado aos três últimos levantamentos, conforme gráfico a seguir:

Fonte: Elaboração própria com base em dados do TCU, 2021

* A avaliação desse indicador iniciou apenas no ciclo 2021.

Os resultados da autoavaliação, apresentados ao lado, apontam que o IFNMG vem alcançando uma evolução significativa no perfil integrado de Governança e Gestão (iGG) do TCU, uma vez que, no ciclo 2021, praticamente todos os indicadores avaliados melhoraram e alteraram a faixa de classificação em relação aos ciclos de 2017 e 2018, garantindo, ao IFNMG, a ocupação do 4º lugar entre os Institutos Federais mineiros, o que reflete um aumento na capacidade de gestão e maturidade da governança na instituição, ao longo desse período (2017 a 2021).

Fonte: Elaboração própria com base no Levantamento de Governança e Gestão Públicas do TCU, 2021

Essa evolução significativa sinaliza que a instituição está no caminho certo, contudo, mostra que há a necessidade de aperfeiçoamento constante da governança e gestão ,que assegure a busca da excelência na geração de valor público. Assim, a instituição vem trabalhando para consolidar as práticas de governança alinhadas aos objetivos estratégicos previstos no PDI, tendo por base as intervenções identificadas no levantamento integrado de governança e gestão.

Medidas adotadas em relação aos indicadores de governança e gestão

Na página https://www.ifnmg.edu.br/dex-governanca-e-gestao/pagina-principal/2-portal/reitoria/27037-mecanismos-de-governanca, foram apresentados, para cada um dos componentes dos mecanismos de governança, links de acesso a informações que evidenciam as práticas efetivamente adotadas pelo IFNMG. O propósito é facilitar a visualização e a compreensão, bem como aumentar o grau de segurança e confiabilidade da sociedade na instituição.

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

Em 2021, foi iniciado um projeto-piloto, em parceria com a área de gestão de pessoas, que culminou na elaboração conjunta de um plano de ação, vislumbrando garantir a melhoria dos resultados a serem alcançados no próximo ciclo avaliativo e assegurar a implementação gradativa e efetiva da governança na unidade.

Para o ano de 2022, com o objetivo de otimizar os trabalhos, aumentar os resultados identificados no iGG (Ciclo 2021) e facilitar a implementação de boas práticas de governança e gestão, o projeto-piloto será executado e estendido às demais unidades da instituição. Pretende-se realizar encontros com os demais setores/unidades envolvidos nos temas abrangidos no referido iGG, proporcionando um ambiente de integração entre as unidades, para direcionar a atuação da gestão e impulsionar uma melhoria contínua e progressiva do desempenho institucional, com ações e práticas de governança que sejam adequadas à realidade do IFNMG.

Acesse a página de governança e gestão no link: https://www.ifnmg.edu.br/dex-governanca-e-gestao/pagina-principal/2-portal/reitoria/27037-mecanismos-de-governanca e conheça as práticas de governança e gestão já adotadas no IFNMG instituição.

AÇÕES DE SUPERVISÃO, CONTROLE E DE CORREIÇÃO PROGRAMA

DE INTEGRIDADE E ÉTICA

A integridade é um dos princípios da Governança Pública e se refere a um conjunto de medidas e ações institucionais, princípios e normas éticas, que visam ao alcance dos objetivos da instituição, atribuindo confiabilidade e conformidade às ações de supervisão e controle das atividades desenvolvidas pela instituição, a fim de garantir a entrega dos resultados esperados pelo cidadão, de forma adequada, imparcial e eficiente. Para garantir a legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na alocação dos recursos públicos, o IFNMG vem implementando, de forma gradativa, diversas ações de supervisão, controle e correição. A promoção de medidas provenientes do Programa de Integridade é uma dessas ações, que contempla as funções de Transparência e Acesso à Informação, Ouvidoria, Ética, Conflito de Interesse, Nepotismo, Auditoria Interna, Compras e Contratações, bem como de responsabilização de servidores e de fornecedores.

Com o propósito de fortalecer a cultura de um ambiente de trabalho íntegro, ético e transparente, o Programa de Integridade no IFNMG conta com uma Política de Integridade, que apresenta normas e diretrizes gerais a serem seguidas, e com o Plano de Integridade (biênio 2019/2021), um documento interno que organiza as medidas de integridade e orienta as unidades acerca dos procedimentos para garantir a implementação das ações corretivas e preventivas na instituição.

No Plano de Integridade, foram identificados os principais riscos relacionados às funções de integridade, sendo propostas ações para minimizá-los. Foram apresentadas diversas medidas e ações, com o objetivo de prevenir, detectar e corrigir eventuais fraudes ou corrupção dentro da instituição, visando ao aperfeiçoamento das ações de governança, auxiliando a gestão na tomada de decisão.

Principais ações desenvolvidas pelo Programa de Integridade em 2021

Acesse a página https://www.ifnmg.edu.br/programa-de-integridade e conheça mais sobre o Programa de Integridade do IFNMG.

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

Em maio de 2021, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que tem o objetivo de apoiar as organizações no combate à corrupção, incentivar a implementação de boas práticas, para prevenir atos de corrupção e garantir maior segurança na tomada de decisão, tendo, como público-alvo, gestores e agentes públicos das instituições participantes do programa em todo o país. Para isso, a Rede de Controle da Gestão Pública disponibilizou, no sistema e-Prevenção, um questionário autoavaliativo, que permite mapear e diagnosticar os riscos e as vulnerabilidades a ocorrências de fraude e corrupção nas instituições públicas.

Em agosto de 2021, sob a coordenação da Diretoria Executiva, o IFNMG iniciou esse trabalho de autoavaliação, em parceria com a Comissão de Gestão do Programa de Integridade e com a Auditoria Interna. O diagnóstico reforçou a necessidade de intensificação de práticas internas de governança e de ações de controle, no sentido de evitar eventuais práticas nocivas e condutas indevidas que resultem em prática de atos de corrupção no âmbito da instituição.

Com a conclusão da autoavaliação, o IFNMG aderiu ao referido programa, recebendo a “Marca de Participante” do PNPC. Esse reconhecimento foi concedido às instituições que fizeram adesão às boas práticas de prevenção e combate à fraude e corrupção e se comprometeram a melhorar seus padrões de integridade, colaborando, assim, para reduzir os níveis de corrupção no país. Essa adesão permite o acesso a um plano de ação específico que disponibiliza um roteiro de boas práticas contendo instruções e sugestões inovadoras em integridade pública. Fornece, ainda, orientações acerca da implantação de boas práticas de prevenção, detecção, investigação, correição, monitoramento e transparência.

A partir de 2022, serão envidados esforços no sentido de utilizar o plano de ação disponibilizado pelo sistema, para propor as adequações necessárias e implementar, efetivamente, os mecanismos de controle à corrupção na instituição, com vistas a mitigar os pontos previamente identificados como mais vulneráveis e suscetíveis a falhas.

Assim, o IFNMG assumiu o compromisso de contribuir para a redução dos níveis de corrupção no país, por meio da implementação de boas práticas de prevenção e controle da corrupção, assumindo-se como

exemplo de boa vontade e comprometimento com a sociedade, reforçando a promoção de uma cultura de transparência e integridade pública, com vistas a ofertar um melhor atendimento ao público e satisfazer às expectativas da comunidade atendida pelo IFNMG.

Outras informações sobre o programa e a marca participante podem ser obtidas no site da Rede de Controle da Gestão Pública: http://www.rededecontrole.gov.br/.

MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Atividades de orientação, correição e de apuração de ilícitos administrativos

Para promover ações de promoção da ética e integridade, a Instituição conta com uma Comissão de Ética, que é uma instância consultiva que integra o Sistema de Gestão de Ética. Essa comissão tem a atribuição de fomentar condutas éticas, orientar e aconselhar acerca da boa conduta no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. Ela atua nas ações de governança no sentido de fomentar a obediência aos princípios, valores e às leis e normas que regem a conduta profissional do servidor, com vistas a alinhar o comportamento dos agentes públicos com os interesses da sociedade. As ações dessa comissão têm caráter educativo, com a competência para aplicar a penalidade de censura.

Além das ações de promoção da ética, a instituição conta com uma Comissão de Gestão do Programa de Integridade que, além de incentivar a promoção da ética, atua na promoção de transparência, acesso à informação e tratamento de denúncias, temas já abordados anteriormente neste relatório. A referida comissão também atua no tratamento de conflitos de interesse e nepotismo, bem como nas atividades de correição, no sentido de orientar, padronizar e acompanhar a aplicação de penalidades disciplinares, por meio da implementação de procedimentos de responsabilização de fornecedores (Comissão de Apuração de Infrações Administrativas – CAIA) e de responsabilização de servidores (Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares – CPPAD), apurando as denúncias ou indícios de irregularidades, fraudes, corrupção e má gestão no serviço público, disseminando, assim, a adoção de boas práticas de governança.

Os quadros a seguir apresentam os resultados para cada uma das atividades de correição e de ilícitos administrativos, apurados nos últimos dois anos:

Promoção da Ética

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Fonte: Comissão de Ética do IFNMG, 2021

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

Tratamento de Conflitos de Interesse e Nepotismo

Fonte: SEI - IFNMG

Responsabilização de Servidores

Fonte: CPPAD/REITORIA fevereiro de 2022.

Responsabilização de Fornecedores

Fonte: SEI IFNMG

Empresas processadas

Fonte: SEI IFNMG

Empresas penalizadas

Fonte: SEI IFNMG

ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO

TRATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DOS ORGÃOS DE CONTROLE E AUDITORIA INTERNA

Para assegurar que os objetivos e as metas estabelecidos pela instituição sejam alcançados, de forma eficiente e econômica, é essencial estabelecer atividades de controle interno, de modo a fornecer uma razoável segurança na consecução da missão institucional. Segundo o Instituto dos Auditores Internos, o controle interno pode ser definido como “processos criados para oferecer confiança razoável sobre o atingimento dos objetivos”.

Em atendimento ao disposto na Instrução Normativa nº 01/2016, https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33947, o controle interno integra o processo de gestão e faz parte das atividades administrativas rotineiras de cada unidade/setor. Os controles internos se constituem como atividades de primeira linha (operacional), devem ser criados pelo gestor responsável pela unidade e pelos responsáveis pela condução das atividades e tarefas da unidade, devendo estar em conformidade com os processos a ela atribuídos, permitindo-se a análise acerca da adequabilidade desses controles aos objetivos institucionais.

No âmbito do IFNMG, o controle interno é exercido por meio do atendimento ao disposto em leis e normas que regem a administração pública federal, bem como em manuais, regulamentos e documentos internos, previamente aprovados pelos órgãos colegiados da Instituição. Algumas diretrizes para o controle interno estão previstas na Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles do IFNMG, com vistas a mitigar a fragilidade, ampliar a confiabilidade das informações e direcionar a adoção de boas práticas de governança para melhoria dos procedimentos administrativos de controle. Ademais, os setores e as unidades administrativas do IFNMG são orientados a adotar controles internos preventivos e detectivos, tais como: procedimentos de autorização e aprovação, segregação de funções, controles de acesso a recursos, registros e processos, verificações, conciliações, entre outros, visando ao aperfeiçoamento das rotinas de trabalho de suas respectivas unidades internas e à melhoria das ações de governança.

Para garantir o atendimento à legislação e fortalecer a relação de confiança com a sociedade e com os stakeholders, foi criada a seção “Transparência e Prestação de Contas” no portal do IFNMG (https://www.ifnmg. edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas), disponibilizando itens básicos da prestação de contas institucional, como forma de transparência acerca da aplicação dos recursos públicos geridos pela instituição.

Visite a página https://www.ifnmg.edu.br/documentosinstitucionais e acesse alguns documentos institucionais que auxiliam e subsidiam o agente público na adoção de controles internos em seus respectivos setores/unidades, e visam a assegurar o alcance dos objetivos institucionais.

As recomendações oriundas das auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) são acompanhadas pela Unidade de Auditoria Interna (Audin), por meio do sistema e-Aud. O e-Aud é o sistema desenvolvido pela CGU para gestão da Atividade de Auditoria Interna Governamental. O sistema integra, em uma única plataforma eletrônica, desde o planejamento das ações de controle até o monitoramento das recomendações emitidas e o registro dos benefícios financeiros e não financeiros. Quanto ao posicionamento das recomendações da CGU, o IFNMG possuía, até 2021, quatro recomendações em monitoramento no e-Aud, sendo que uma foi concluída após o envio das providências tomadas e três recomendações tiveram sua conclusão automática em razão de terem sido emitidas há mais de cinco anos, segundo o estabelecido na NT 2425/2021/CGPLAM/SFC, com foco no melhor aproveitamento dos recursos disponíveis na CGU. Destaca-se que a finalização do monitoramento não encerra a responsabilidade primária do gestor na adoção das medidas necessárias ao alcance dos objetivos da administração pública.

Recomendações em monitoramento no sistema e-Aud

Fonte: Sistema e-Aud (CGU), extraído em 10/01/2022

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

Já no sistema “Conecta TCU”, a Audin faz o acompanhamento das diligências e apontamentos (determinações/ recomendações e comunicados) do Tribunal de Contas da União (TCU), salvo as recomendações e determinações específicas da área de gestão de pessoas, que são direcionadas para o sistema e-Pessoal (TCU) e ao SIPEC, utilizados pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) do IFNMG, sendo respondidas pelos servidores lotados no setor. A PROGEP executa as diligências e apontamentos encaminhados, notifica os servidores e realiza os demais procedimentos necessários para a apuração dos fatos, seguindo as normas e orientações vigentes.

A plataforma “Conecta TCU” é um canal único de prestação de serviço, de interação e interlocução do TCU com o público externo. O Instituto utiliza esse sistema como ferramenta de gestão e controle, uma vez que possibilita, via sistema, atender deliberações, recursos, determinações e recomendações oriundas daquele órgão de controle.

No quadro a seguir, é possível verificar os dados consolidados por grupo/área e por período, nos anos de 2019 a 2021:

Informações a respeito do monitoramento das recomendações da Auditoria Interna

O Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental, aprovado pela IN SFC/CGU nº 03/2017, https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/pgmq/arquivos/in-sfc-03-2017-referencialtecnico.pdf, estabelece que “a implementação das recomendações comunicadas à Unidade Auditada deve ser permanentemente monitorada pela Unidade de Auditoria Interna Governamental”. Sendo assim, anualmente, a Audin do IFNMG programa ações que têm por objetivo a realização do monitoramento das recomendações. Durante a realização do monitoramento das recomendações no exercício de 2021, a equipe da Audin encaminhou solicitações de Auditoria aos gestores do IFNMG, requisitando informações e/ou documentos que comprovem a implementação das recomendações a serem analisadas pela equipe de auditoria. Desde o ano de 2016, quando a Audin iniciou o monitoramento, foram emitidas 245 recomendações internas, das quais 80 ainda se encontram em processo de monitoramento pela Audin.

Determinações e recomendações oriundas dos órgãos de controle

Recomendações emitidas pela Audin

Fonte: Conecta TCU, extraído em 10/01/2022.

Em 2021, o TCU emitiu quatro acórdãos (4748/2021-2- Câmara; 3146/2021-PL; 2610/2021-PL e 484/2021PL), sendo que apenas o acórdão 484/2021-PL encontra-se em monitoramento. O IFNMG também recebeu e respondeu 25 comunicações (ofícios) do TCU, no Conecta-TCU. Dos 45 processos abertos no Conecta-TCU em 2021, 27 já foram encerrados pelo Tribunal, restando 18 processos com o status “em aberto”.

Fonte: Relatório Anual de Auditoria Interna, 2021

Para classificação da situação das recomendações, a Audin adotou os seguintes posicionamentos: Posicionamento da Audin em relação à situação das recomendações emitidas

RESULTADOS DA GESTÃO PRINCIPAIS PROGRAMAS, PROJETOS E INICIATIVAS

Mesmo com a redução gradativa dos recursos orçamentários recebidos, em relação aos exercícios anteriores, a instituição alcançou importantes resultados em 2021, o que revela o seu comprometimento em atender a missão institucional. Apesar da redução da força de trabalho, relativa aos servidores ativos na carreira de docentes e de técnico-administrativos em educação, e diante dos desafios enfrentados com a pandemia mundial, causada pela Covid-19, a instituição conseguiu ampliar e fomentar as atividades escolares e acadêmicas. Dos 25.766 estudantes matriculados, 48,3% correspondem à modalidade de educação a distância e 51,7% a alunos matriculados na modalidade presencial. Nesse período foram ofertadas 12.170 novas vagas em diversos cursos técnicos, superiores, de pós-graduação e qualificação profissional, presenciais e a distância. As aulas dos diversos cursos presenciais do IFNMG também ocorreram, em sua maioria, no formato de Atividades Não Presenciais (ANP). Em 2021 foram implantados três novos cursos técnicos presenciais. No que se refere à assistência estudantil, houve um aumento de 84 novas ações relativas ao Plano de Permanência e Êxito realizadas durante o exercício de 2021 (181), em relação a 2020 (97). Na extensão, foi percebido um aumentando no número de editais publicados, projetos culturais e um aumento de 10,09% da população atendida nos eventos executados com relação ao ano anterior. No âmbito da pesquisa, houve um aumento no número de projetos realizados e cadastrados. Em 2021 houve um aumento de 280,76% no número da oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), garantindo uma ampliação de 37,39% da população atendida nessa modalidade. Na Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu, foram registradas 457 e 635 certificações, respectivamente.

Na esfera de administração e infraestrutura, ao analisar o total de recursos recebidos para as despesas correntes, relativos à dotação atualizada, foi possível perceber uma redução orçamentária na ordem de aproximadamente 11,75% em relação ao exercício anterior. Contudo, o IFNMG ainda conseguiu implementar uma série de melhorias em 2021, ocasião em que foram firmados 156 contratos administrativos para aquisição de materiais, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação, perfazendo um total de 435 contratos ativos. Além disso, várias obras e reformas importantes foram licitadas e homologadas em 2021, com o intuito de atender às necessidades dos estudantes, técnicos e docentes, como a ampliação e cobertura metálica da restaurante/cantina do Campus Montes Claros, a construção de uma guarita do Campus Avançado Janaúba, bem como a construção de adutoras de recalque, reservatórios de acumulação, estações elevatórias e pavimentação no Campus Arinos. Paralelamente a isso, houve um aumento significativo no número de seguidores nas duas principais redes sociais do IFNMG, o que indica o fortalecimento e aprimoramento da política de comunicação institucional com o público de interesse nas entregas realizadas pelo IFNMG.

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Fonte: Papéis de trabalho da Auditoria Interna, 2021

OFERTA DE CURSOS PRESENCIAIS

A oferta de cursos, em diversos níveis – técnico, superior, pós-graduação – nas modalidades presencial e a distância, é um dos principais serviços que o IFNMG presta à comunidade em sua área de abrangência.

A oferta de cursos técnicos de nível médio e de cursos de graduação presenciais é gerida pela Pró -Reitoria de Ensino (PROEN), que é o órgão executivo que planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de ensino. As ações de ensino estão pautadas na articulação permanente com a pesquisa e a extensão, no fortalecimento dos cursos implantados, bem como na implementação de novos cursos, tendo em vista a produção, divulgação e aplicação do conhecimento acadêmico, sem que se perca de vista a formação cidadã dos educandos, conforme explicitado na missão institucional.

No ano de 2021, assim como no ano de 2020, a oferta de cursos presenciais foi fortemente afetada pelo estado de calamidade provocado pela pandemia da Covid-19. As aula presenciais, interrompidas desde a publicação da Portaria Reitor nº 118/2020, de 25 de março de 2020, https://www. ifnmg.edu.br/mais-noticias-portal/554-portal-noticias-2020/23750-ifnmg-suspende-calendarios -letivos-dos-cursos-presenciais, que aprovou, ad referendum do Conselho Superior, a suspensão dos calendários letivos dos cursos presenciais do IFNMG, para 2020, foram retomadas, gradativamente, de forma remota. Isso aconteceu após a publicação do Regulamento de implementação das atividades pedagógicas não presenciais (ANP) em cursos presenciais, técnicos e de graduação do IFNMG em função da situação de excepcionalidade da pandemia da Covid-19, aprovado pela Resolução CONSUP nº 120, de 26 de agosto de 2020, https://www.ifnmg.edu.br/perguntasfrequentes22018/86-portal/reitoria/reitoria-institucional/23961-resolucoes-do-conselho-superior-2020.

As aulas dos diversos cursos presenciais do IFNMG ocorreram, em 2021, em sua maioria, no formato das ANP, tendo o seguinte cenário de oferta de cursos e vagas:

Cursos de Graduação Presenciais

Cursos de Graduação a Distância

Bacharelado em Administração Bacharelado em Agronomia Bacharelado em Ciência da Computação Bacharelado em Engenharia Agrícola e Ambiental Bacharelado em Engenharia Agronômica Bacharelado em Engenharia Civil Bacharelado em Engenharia de Alimentos Bacharelado em Engenharia Elétrica Bacharelado em Engenharia Florestal Bacharelado em Engenharia Química Bacharelado em Medicina Veterinária Bacharelado em Sistemas de Informação Licenciatura em Ciências Biológicas Licenciatura em Física Licenciatura em Matemática Licenciatura em Pedagogia Licenciatura em Química Tecnologia em Administração Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Tecnologia em Gestão Ambiental Tecnologia em Gestão Hospitalar Tecnologia em Processos Gerenciais Tecnologia em Produção de Grãos Tecnologia em Sucroalcooleira/ Produção de Cachaça

Administração Ciências Biológicas Computação Libras Pedagogia

Cursos Técnicos Presenciais

Técnico em Administração Concomitante / Subsequente Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio Técnico em Agente Comunitário de Saúde PROEJA Técnico em Agrimensura Integrado ao Ensino Médio Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio Técnico em Comércio Concomitante / Subsequente Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio Técnico em Edificações Concomitante / Subsequente Técnico em Eletroeletrônica Concomitante / Subsequente Técnico em Eletrotécnica Concomitante / Subsequente Técnico em Enfermagem Subsequente Técnico em Equipamentos Biomédicos (Concomitante/Subsequente)Técnico em Informática Concomitante / Subsequente Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio Técnico em Informática para Internet Concomitante / Subsequente Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Concomitante / Subsequente Técnico em Meio Ambiente Concomitante / Subsequente Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio Técnico em Mineração (Concomitante/Subsequente)

Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio Técnico em Meio Ambiente Concomitante / Subsequente Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio Técnico em Segurança do Trabalho Concomitante / Subsequente Técnico em Teatro Concomitante / Subsequente Técnico em Teatro Integrado ao Ensino Médio Técnico em Vendas Integrado ao Ensino Médio Técnico em Zootecnia Integrado ao Ensino Médio Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Idoso

CURSOS TÉCNICOS E GRADUAÇÃO PRESENCIAIS - AMPLIAÇÃO DA OFERTA

PÓS-GRADUAÇÃO

QUANTITATIVO DE ALUNOS

Fonte:PROEN

No que diz respeito à pós-graduação, o IFNMG mantém os programas stricto sensu (Mestrado Profissional em Medicina Veterinária e Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) e vem promovendo a entrada de novos estudantes nos programas. Além disso, tem ofertado novos programas lato sensu (especialização). Tais ações favorecem a alta formação intelectual na região de abrangência do Instituto, bem como a realização de novos projetos de pesquisas e o fortalecimento da inovação e da produção científica e intelectual como resultado direto.

IIIGovernança, estratégia e desempenho

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

O ano de 2021, assim como o anterior, foi marcado pelo cenário de crise sanitária causado pela pandemia da Covid-19. Nesse cenário, com a continuidade da forte demanda pelo ensino remoto e atividades não presenciais, novos arranjos e desafios surgiram para o atendimento do público externo, suscitando grande esforço pedagógico e administrativo para apresentação de soluções inovadoras.

Em 2021, ocorreu a finalização dos cursos do Programa Novos Caminhos, vinculado ao PRONATEC/BF (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego/Bolsa Formação) e de graduações ligadas à Universidade Aberta do Brasil (UAB), em especial o curso de Letras-Libras, com destaque para alunos egressos dos cursos aprovados em concursos públicos em instituições federais. Outro marco importante para o período foi o início da oferta de novos cursos vinculados ao sistema UAB, sendo 530 vagas em nível de pós-graduação e 330 vagas no curso de bacharelado em Administração, o que posiciona o IFNMG como parceiro importante da CAPES e evidencia o cumprimento da sua missão, apesar das dificuldades ocasionados pela pandemia.

A oferta própria de cursos pelo Centro de Referência em Formação e Educação a Distância (CEAD) do IFNMG, sem fomento externo, pode ser representada pela continuidade do Curso Técnico em Serviços Jurídicos, com nova oferta de 120 vagas. Configura-se, portanto, em um curso de oferta regular, de potencial expressivo, conforme evidenciado pela demanda da comunidade manifestada no Processo Seletivo.

O IFNMG vem buscando alternativas para implementar novos formatos de cursos na modalidade a distância em suas unidades de ensino, que promovam a formação cidadã, a inclusão e o atendimento a sua vasta área de abrangência, que corresponde a mais de 42% do território de Minas Gerais. Nesse prisma e nessa constante, a tecnologia aliada às soluções pedagógicas e administrativas devem pautar as ações estratégicas dos próximos exercícios, buscando aproveitamento dessa modalidade de ensino como fator de emancipação dos sujeitos.

Transmissão de aula com janela de Libras

Fonte: Arquivo CEAD

Foto aérea sede CEAD

Fonte: Arquivo CEAD

Aula prática - curso EAD - Ilha Estúdio

Fonte: Arquivo CEAD

CURSOS E EVENTOS

Visando à qualificação da oferta dos cursos do IFNMG, a Instituição busca promover a realização de cursos e eventos, com ênfase nas áreas de formação dos técnicos administrativos vinculados ao ensino, docentes e discentes. No ano de 2021, essa ação foi consideravelmente prejudicada pela pandemia da Covid-19. O número de eventos ficou reduzido, contudo, foram ofertados cursos de capacitação com foco na utilização das Metodologias Ativas de Aprendizagem e possibilidades de Ensino Híbrido e, como alternativa frente à necessidade de distanciamento social, foram realizadas lives. Segue uma síntese dos principais cursos e eventos realizados no ano de 2021:

IV Encontro da Assessoria Pedagógica

Curso Ressignificação das práticas didático-pedagógicas, por meio de metodologias ativas e ferramentas digitais na EPT

Trata-se de uma ação anual, com participação de todas as unidades do IFNMG, que visa à aproximação dos profissionais da Assessoria Pedagógica, a fim de construir e fortalecer as políticas institucionais que envolvem o ensino, de forma participativa e democrática, promovendo momentos de discussão sobre a educação pública, gratuita, justa e democrática. Entre os propósitos da edição realizada em 2021, destaque para a socialização de conhecimentos das práticas laborais, com vistas a aprimorar a oferta do serviço prestado e identificar soluções para as dificuldades apresentadas no cotidiano escolar.

A edição 2021 ocorreu ao longo do mês de setembro, nos dias 1º, 8, 15, 22 e 29, em formato virtual, com transmissão pelo canal do IFNMG no YouTube. O evento contou com a realização de mesas-redondas, apresentação de trabalhos científicos e roda de conversa entre os membros da assessoria pedagógica, contando com reflexões sobre o contexto da educação técnica/tecnológica nos aspectos do acesso, permanência e êxito. Ainda, diante dos avanços tecnológicos e das novas possibilidades de ensino, foram discutidos os diversos aspectos da educação híbrida.

No ano de 2021, foi ofertado o curso de aperfeiçoamento “Formação Continuada de Professores: acompanhamento in loco para a ressignificação das práticas pedagógicas, por meio de metodologias ativas e ferramentas digitais na Educação Profissional e Tecnológica”, com professores formadores com experiência na Finlândia.

O projeto de formação continuada vai ao encontro do principal instrumento de planejamento do IFNMG, isto é, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), vigência 2019/2023 que, em objetivo 17, trata da promoção da qualificação de docentes e técnicos administrativos da educação, para fortalecer as práticas educacionais, visando à melhoria da formação dos estudantes nos processos de aprendizagem. No item 17.1, o documento prevê: “ofertar 30 cursos de formação continuada aos docentes até 2023”. Sendo assim, esse projeto atende ao planejamento institucional no que se refere ao planejamento das ações do Ensino.

O objetivo da ação foi planejar e executar um plano de formação continuada, a partir da identidade local de cada campus, com práticas inovadoras que contribuam para tornar o processo de ensino- aprendizagem mais autônomo, dinâmico e criativo.

Público-alvo: docentes e TAE do IFNMG e servidores externos (escolas do estado e município da área de abrangência)

Número de participantes inscritos: 400

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Live: Lançamento do curso Ressignificação das práticas didático-pedagógicas, por meio de metodologias ativas e ferramentas digitais na EPT.

II Live Interativa: Reflexões sobre a Reforma do Ensino Médio, BNCC e PNLD

Com mediação da professora Iza Manuella Cotrim (IFNMG- Campus Januária), e participação dos professores Helton Sereno (IFRJ) e Damione Damito (IFSP), ambos representando os professores formadores do curso, a roda de conversa foi um momento de partilha e reflexão sobre metodologias ativas e ferramentas digitais na educação.

Acesso pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=S_md0IILChg

Live: Ensino híbrido

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

O Comitê de Ensino (Coen) e o Grupo de Estudos em Educação e Práticas Pedagógicas (GEPPE) promoveram live institucional, com o tema Ensino híbrido: concepções, possibilidades e desafios, com as professoras Andréa Mendonça (IFAM) e Gilda Rodrigues (IFNMG). Acesso pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=BJEPlwNuKFkLive: Reflexões sobre a reforma do Ensino Médio, BNCC e PNLD

O Coen e o GEPPE do IFNMG promoveram a segunda live interativa, com o tema Reflexões sobre a Reforma do Ensino Médio, BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático), com os professores Alessandra Paulon (IFRJ), Ricardo Cardozo (IFNMG) e Dayse Lúcide (IFNMG), que foi a mediadora.

Fonte: Diretorias de Ensino dos campi do IFNMG

Acesso pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=oOzVeGepNTo

Eventos realizados pelos campi no ano de 2021.

Fonte: Diretorias de Ensino dos campi do IFNMG

AÇÕES DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE

As ações de inclusão e diversidade acontecem no IFNMG, especialmente pelas ações da Coordenadoria de Ações Inclusivas, inserida na Diretoria de Assuntos Estudantis na Reitoria, bem como pelos núcleos instituídos nas unidades do IFNMG, a saber: Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (Napne); Núcleos de Estudos, Pesquisa e Extensão Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) e Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade (Nepges).

O Napne, cuja atuação é decisiva para a implementação das diversificadas ações de inclusão, tem como objetivo contínuo aprimorar o atendimento de estudantes com necessidades específicas, que compreendem alunos com deficiência, altas habilidades/superdotação e/ou transtornos globais do desenvolvimento, bem como de suas respectivas famílias.

É o Napne quem faz a articulação para que o atendimento educacional especializado – AEE aconteça no ambiente escolar/acadêmico, seja com a presença do professor de apoio, da tecnologia assistiva, da adaptação da metodologia do ensino, e, para isso, o Núcleo se compõe com a participação de um pedagogo, assistente social, psicólogo, médico, professores, tradutor e intérprete de Libras; alguns campi contam ainda com profissionais contratados para atender demandas específicas de discentes, a exemplo do profissional de apoio, responsável por acompanhar e assistir o estudante que precise desse tipo de atendimento. Um grande desafio continua sendo inserir um profissional especializado (AEE) efetivo em cada unidade, para que a educação inclusiva tenha mais qualidade e êxito no atendimento aos estudantes.

Em 2021, foi aprovado o Regulamento de Adaptação e Flexibilização Curricular, Certificação Diferenciada e Terminalidade Específica no âmbito do IFNMG, o qual orienta a prática docente e pedagógica nessa perspectiva. Aconteceram ainda a construção e a aprovação do Regulamento de Monitoria Inclusiva. Outro ponto a ser destacado é a participação da CAI/DAE na elaboração da política de comunicação, sendo o IFNMG a primeira instituição de ensino a ter, em sua política de comunicação, um capítulo voltado, exclusivamente, para a inclusão e a diversidade.

De forma concomitante, a Coordenadoria de Ações Inclusivas, no âmbito da Reitoria, realiza o assessoramento do corpo docente e das equipes que atuam diretamente com os estudantes nos campi, promove a articulação e a realização de ações de formação e capacitação, além da implementação de ações na área de educação inclusiva e diversidade, como seminários, cursos, eventos, workshops. Essas e outras ações são desenvolvidas em prol do constante processo de aperfeiçoamento da relação ensino-aprendizagem e do enriquecimento do processo formativo dos estudantes e da comunidade escolar como um todo. Diante da continuidade do contexto da pandemia vivenciado em 2021, as ações foram realizadas por meio das plataformas digitais, o que oportunizou envolvimento bastante satisfatório da comunidade escolar/acadêmica.

Desse modo, a inclusão no espaço educacional do IFNMG tem se realizado, associada a uma busca contínua para materialização de um dever-fazer, como um princípio fundamental a ser incorporado nas práticas diárias de todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem, na perspectiva de ultrapassar o simples cumprimento da legislação vigente, em prol da promoção de um ambiente escolar/acadêmico inclusivo e acessível para todos. Diante disso, a instituição trabalha para que todos aqueles que ingressam no ambiente escolar/acadêmico e que precisam de apoio específico do Napne sejam atendidos.

É interessante apontar que algumas pessoas com necessidades específicas não precisam de uma intervenção direta, por isso, há uma diferença entre os números, em relação aos matriculados e atendidos. Todavia, percebe-se uma proximidade nos números mencionados, o que demonstra o cumprimento da meta 3.4, do objetivo 3, do Plano de Desenvolvimento Institucional (2019-2023).

INCLUSÃO ÉTNICO-RACIAL, DIVERSIDADE DE GÊNERO E SEXUALIDADE

Em relação às ações de inclusão voltadas para a questão étnico-racial, estas se referem diretamente à atuação do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi), existente em cada unidade do IFNMG, mais um Neabi Central, vinculado à Coordenadoria de Ações Inclusivas na DAE/Reitoria, cujas reflexões sobre as relações étnico-raciais no espaço educacional no IFNMG têm o intuito de contribuir para a superação de preconceitos e a promoção da equidade racial, além de promover a inclusão no currículo oficial da rede de ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Assim, as ações desses núcleos primam pelo reforço da cidadania, por meio da valorização da identidade étnico-racial, especialmente de negros, afrodescendentes e indígenas, ao desenvolvimento de projetos de ensino e extensão, bem como ações específicas de reflexão, como seminários, mesas redondas, entre outras com vertente interdisciplinar, de caráter formativo, reforçando as questões do respeito à pluralidade racial, combate ao racismo, a qualquer forma de preconceito e pela promoção de uma educação antirracista.

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Fonte: Coordenadores dos NAPNES nos campi

Em 2021, houve a implementação do Regulamento de Heteroidentificação, com a formação das respectivas comissões em cada unidade, bem como capacitações para que as mesmas pudessem atuar em conformidade com a legislação e na perspectiva da garantia do direito aos cidadãos que fazem uso da lei de cotas. Ação de suma relevância quanto à verificação de autodeclaração de candidatos dos processos seletivos/ vestibulares e concursos do IFNMG. O referido trabalho envolveu o setor responsável pela organização dos processos seletivos de modo geral, os Neabi e a Diretoria de Assuntos Estudantis – DAE.

Destaca-se ainda, no ano de 2021, a realização do Seminário Negras Reitorias, promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), e reitores e reitoras negras das instituições federais de ensino no Brasil. Durante o Seminário, o IFNMG teve a oportunidade de apresentar, para sua comunidade e para todo o país, suas principais atuações em favor das ações afirmativas, bem como da construção de uma sociedade antirracista.

No tocante às ações de gênero/ sexualidade e diversidade, a instituição dispõe dos Núcleos de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade (Nepges), cuja finalidade é propor e promover ações, bem como subsidiar a discussão acerca das temáticas de identidade, gênero e sexualidade, e seus atravessamentos no campo da educação. Além disso, desde 2019, dispõe da regulamentação sobre uso do nome social para candidatos ao ingresso e estudantes do IFNMG, Em 2021 houve a revisão do Regulamento para implantação e funcionamento do Nepges, com a aprovação e formação de um núcleo central, vinculado à Coordenadoria de Ações Inclusivas, para subsidiar o processo de implantação dos Nepges nas unidades do IFNMG. Considerando a Lei de Cotas nº 12.711/2021 e, de forma integrada às ações educativas antirracistas, a Política de Assistência Estudantil do IFNMG atendeu estudantes que ingressaram na Instituição por meio da política de cotas, como demonstra o quadro abaixo, com o quantitativo de estudantes cotistas beneficiários de algum programa de assistência estudantil:

EVENTOS

Diante da continuidade do contexto da pandemia provocada pela Covid-19 em 2021, os eventos presenciais continuaram suspensos, a exemplo do principal evento sobre inclusão realizado na Instituição - o Seminário de Educação Profissional e Tecnológica Inclusiva - SEPTI. Entretanto, por meio das plataformas digitais, muitas ações foram realizadas no âmbito da Reitoria e nas unidades do IFNMG, no tocante às temáticas da educação inclusiva, diversidade, e temáticas de formação para a assistência ao educando, a saber:

- 1º Seminário Abril Indígena: Vidas Indígenas Importam, realizado nos dias 27, 28,29 de abril de 2021;

- a realização da Campanha Agosto Lilás, com a realização de ações, como vídeos informativos e palestras a exemplo da temática: “ Rede de enfrentamento e combate a violência contra a mulher”, realizada no dia 31 de agosto;

- 4º Encontro Prosa sobre Inclusão, com palestra com a temática: “Pessoas com deficiência e o nosso lugar de fala: entre o capacitismo e as interseccionalidades”, realizada no dia 25 de maio de 2021;

- Seminário Negras Reitorias, uma ação articulada pelo IFNMG/DAE;

- Ação: “De novembro a novembro: a urgência de uma educação antirracista”, que consistiu em roda de conversa, realizada no dia 8 de dezembro de 2021 e a promoção de um minicurso de formação continuada, no dia 14 de dezembro de 2021;

-Live realizada no dia 21 de setembro: Dia Nacional da Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência. Convém salientar que a realização das ações e eventos supramencionados demonstra o cumprimento das metas: 3.1 e 3.5 do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI (2019-2023). Além disso, a Coordenadoria de Ações Inclusivas manteve a sua atuação na perspectiva do assessoramento de docentes e das equipes para a realização de adaptação e flexibilização do currículo dos estudantes com necessidades específicas, bem como o Núcleo de Assuntos Estudantis da Reitoria. E diversos outros eventos e ações locais foram promovidos, nas unidades, sobre a temática da formação integral e holística do estudante, na contínua busca pela valorização da formação escolar/acadêmica, de forma a enaltecer o respeito e a diversidade, bem como outras iniciativas que refletiram sobre a saúde mental e o bem-estar psicossocial de todos, especialmente, dos estudantes.

Fonte: Gestores de assistência estudantil nos campi

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

A Política de Assistência Estudantil compreende programas, benefícios, serviços, projetos, e ações, com princípios pautados em valores éticos e humanos, que visam nortear estratégias que possibilitem aprimorar e ampliar a permanência e o êxito no itinerário formativo integrado dos discentes matriculados nos cursos regulares oferecidos pelo IFNMG, nos diversos campi, nas perspectivas de educação profissional, técnica e básica, nos níveis médio, superior e de formação inicial e continuada da classe trabalhadora.

O desenvolvimento de ações de cunho preventivo, formativo e de promoção da equidade são os principais fundamentos para os programas instituídos no Regulamento da Política de Assistência Estudantil do IFNMG, na perspectiva da assistência ao educando. E isso se concretiza, especialmente, por meio da ação conjunta de diversos profissionais, que atuam em equipes multidisciplinares nos campi, bem como pelas parcerias estabelecidas com outras instituições e esferas de governo.

Alguns programas destinam-se a um público específico, em que há a necessidade de realização de seleções, especialmente, entre os estudantes mais vulneráveis no quesito socioeconômico; mas grande parte das ações são destinadas a todos os estudantes, a exemplo de campanhas educativas, grupos terapêuticos, rodas de conversa, oficinas específicas, seminários e palestras com abordagem de temáticas relevantes para a formação profissional e, sobretudo, humana.

Devido à continuidade do contexto da pandemia da Covid-19 em 2021, a maioria das ações foram suspensas no modo presencial; todavia muitos objetivos foram alcançados com a utilização de outra metodologia para sua execução, a exemplo das plataformas digitais, com a realização de lives, nas quais muitos conteúdos de relevância formativa foram abordados, o que demonstrou novas possibilidades de atuação para se atingir o principal público-alvo do IFNMG, que são os discentes.

Vale ressaltar que, somada às atividades supracitadas, houve a sequência do Programa de Assistência e Apoio ao Estudante (PAAE), destinado aos discentes de cursos presenciais, com o pagamento de auxílios financeiros aos estudantes em situação de vulnerabilidade social, cujo objetivo é contribuir para que os beneficiários tenham condições de suprir necessidades básicas – como alimentação, transporte, aluguel e itens escolares – e, consequentemente, promover melhores condições para a permanência dos estudantes beneficiários em seu itinerário escolar/acadêmico.

Ainda assim, com o prolongamento do contexto da pandemia em 2021, houve a necessidade de execução de ações cada vez mais específicas e diretivas, para que os estudantes continuassem e tivessem condições de participar das aulas no formato remoto, isto é, das atividades não presenciais (ANP). A continuidade dos editais vigentes do PAAE foi uma dessas ações, somada ao fortalecimento do Programa de Auxílio Emergencial, com lançamento de edital específico em razão da pandemia.

O Programa de Auxílio Emergencial propicia um valor financeiro equivalente ao Auxílio Permanência I, II ou III do PAAE aos estudantes que, momentaneamente, necessitam de apoio financeiro para conseguir continuar suas atividades escolares/acadêmicas, em razão de uma calamidade pública ou outras vicissitudes que possam implicar, negativamente, nas condições de permanência escolar do discente e/ou implicar em risco iminente de evasão.

A continuidade do Programa de Inclusão Digital, mais uma das ações implementadas em razão da pandemia, desde 2020, foi executado em todas as unidades do IFNMG, com o objetivo de inserir estudantes em situação de vulnerabilidade social no mundo digital, por meio do fornecimento de um valor financeiro para aquisição ou pagamento da prestação de serviço para acesso à internet. Além disso, o IFNMG manteve a adesão ao Projeto Alunos Conectados, implementado em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP, em duas das suas onze unidades, em que chips com acesso a um plano de dados móveis foram doados aos estudantes, para que tivessem maior acesso à internet gratuita e de qualidade.

Dito isso, vale ressaltar que o IFNMG, com o somatório de todas as ações em que houve o pagamento de auxílio financeiro diretamente aos estudantes, cumpriu com as metas 5.1 e 5.9 do objetivo 5, de acordo com a previsão do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2019-2023, de aumentar o número de estudantes atendidos, totalizando 6.395 estudantes beneficiados com algum auxílio financeiro, meta esta, que chegou a ser superada, e de atender, em sua totalidade, todos que demandaram o auxílio Inclusão Digital.

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

abaixo o número de estudantes contemplados:

Fonte: Gestores de assistência estudantil nos campi

O Programa de Integração dos Estudantes Ingressantes, com ações voltadas para a acolhida e recepção dos estudantes recém-chegados, vem se destacando em uma perspectiva de atendimento mais humanizado a toda a comunidade escolar, e continua sendo executado em todos os campi do IFNMG, visando, principalmente, à orientação dos estudantes novatos e de seus pais, quanto aos serviços oferecidos pelo IFNMG. A realização dessas ações ressalta o cumprimento da meta 5.6 do PDI (2019-2023). Tais atividades são realizadas em articulação com o ensino, pesquisa e a extensão e grupos de representação estudantil.

O Programa de Incentivo à Formação de Cidadania realizou ações significativas na Instituição, por meio de atividades que fortalecem a formação integral cidadã, estimulando a participação política e o protagonismo dos estudantes. E, no contexto vivenciado em 2021, houve destaque para a participação dos estudantes em comissões, comitês e espaços de representação, que foram abertos para essa participação. Além disso, mantiveram-se espaços para discussões e reflexões sobre temas interdisciplinares, como educação e juventude, estimulando a organização da representação estudantil e acadêmica. Em todas as unidades de ensino do IFNMG, já foram instituídos grêmios estudantis e diretórios acadêmicos, Todavia, com a pandemia, algumas entidades perderam a sua configuração, devido à conclusão de curso por alguns membros. Entretanto, o estímulo para o fortalecimento das organizações estudantis continuou, e as orientações se mantiveram, especialmente, para que a gestão se dispusesse a dialogar com as respectivas entidades em suas unidades. Ainda assim, foi realizada uma pesquisa com os estudantes, como estratégia de monitoramento e avaliação da Política de Assistência Estudantil como um todo, representando uma ação para o cumprimento da meta 5.11 do objetivo 5 do PDI (2019-2023).

O Programa de Incentivo à Participação Discente em Eventos visa a oferecer auxílio financeiro aos discentes regularmente matriculados no IFNMG para participação em eventos, a fim de divulgar os resultados de ações realizadas, no âmbito institucional, em ensino, pesquisa, extensão, cultura e assuntos estudantis. Os eventos podem ser de natureza administrativa, acadêmica/escolar, científica, tecnológica, didático-pedagógica, artístico-cultural e desportiva, a exemplo de congressos, conferências, seminários, simpósios, fóruns, feiras, exposições, encontros, visitas técnicas ou outras atividades que possam contribuir para a formação acadêmica do discente em sua totalidade, bem como para o desempenho das atividades de ensino, pesquisa, extensão, cultura e assuntos estudantis.

Mesmo com a pandemia, algumas ações desse tipo foram realizadas, haja vista que os eventos locais e a utilização das plataformas digitais foram incentivados. Assim, houve uma redução no número de auxílios pagos aos discentes para participação em eventos ao longo de 2021, conforme demonstra o gráfico a seguir:

Os serviços da moradia estudantil possuem duas modalidades: sistema residencial (moradia e todas as refeições) e semirresidencial (estrutura do vestiário e duas refeições durante o dia), destinados a estudantes de cursos de nível médio integrados ao curso técnico, presenciais, em situação de vulnerabilidade social, oriundos da zona rural ou de município diferente da sede do campus. Tais serviços contribuem, de forma significativa, para a inclusão e a permanência dos estudantes mais vulneráveis no ambiente educacional, propiciando a estrutura da moradia e refeições gratuitas durante o ano letivo. Esse serviço é executado nas unidades de perfil agrícola do IFNMG: Almenara, Arinos, Januária e Salinas.

Durante os últimos anos, o Campus Salinas conseguiu reformar a infraestrutura da moradia estudantil, com a perspectiva de ampliação da oferta de vagas, pois ainda é um desafio geral da Instituição melhorar e ampliar os espaços que compõem o serviço supracitado, para o atendimento do público, especialmente, do público feminino no sistema residencial. No ano de 2021, com a permanência da suspensão das atividades presenciais na maior parte do ano letivo, em algumas unidades, a moradia estudantil apenas registrou as matrículas nesta categoria, sem funcionamento efetivo.

Uma ação de destaque foi a ampliação do fornecimento de alimentação para todos os estudantes da educação básica no Campus Salinas, o que levou à suspensão do serviço semirresidencial na unidade, uma vez que a principal ação deste serviço seria a oferta das refeições durante o turno escolar/acadêmico.

Segue

Fonte: Gestores de assistência estudantil nos campi

O Programa de Segurança Alimentar se efetiva pela prestação de serviço executado pelos restaurantes universitários, nos quais se oferta alimentação de qualidade e com um baixo custo para os estudantes, e pelo atendimento especializado das nutricionistas, especialmente, nas unidades agrícolas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE recurso destinado à compra de merenda escolar, executado na maioria dos campi, associado ao Programa de Segurança Alimentar do Instituto, propicia a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar local para a merenda dos estudantes da educação básica, o que contribui, de modo significativo, para a promoção de uma alimentação saudável aos alunos do IFNMG.

Com a condição vivenciada ao longo do ano de 2021, o Programa de Segurança Alimentar foi executado, na maioria das unidades do IFNMG, tendo, como principal ação, a distribuição de cestas com alimentos de consumo básico e kits com alimentos provenientes da agricultura familiar.

Um dos principais desafios de médio e longo prazo da Política de Assistência Estudantil do IFNMG é ampliar o fornecimento de alimentação para todos os estudantes da educação básica da Instituição. A meta 5.3 do objetivo 5 do PDI (2019-2023) previa uma ampliação no atendimento dos estudantes da educação básica em 10%; no entanto, devido ao contexto da pandemia, somente uma unidade conseguiu ampliar o atendimento por meio da distribuição das cestas básicas. Essa estimativa se dá por meio de uma equiparação do número de refeições que as cestas básicas geram. Diante dessa equiparação, temos uma estimativa do número de refeições servidas abaixo:

las, cinco indígenas e 14 em situação de vulnerabilidade social. Ressalta-se que as ofertas dos últimos anos têm sido apenas para estudantes de origem indígena e quilombola. O gráfico a seguir tem, como referência, dados enviados ao MEC em dezembro de 2021:

A execução do Programa Bolsa Permanência, do Ministério da Educação (MEC), destinado aos estudantes do ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas, tem sido uma ação relevante de assistência ao educando, em que 148 estudantes são beneficiados, sendo 129 quilombo -

As ações e atendimentos da equipe multidisciplinar nos campi têm, como principal finalidade, desenvolver ações para a promoção da saúde e prevenção de situações e doenças, bem como os seus agravos, por meio da assistência médica, odontológica, social, nutricional, de enfermagem e psicológica. Alguns dos pontos de destaque trabalhados, com ênfase na prevenção, são sobre uso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis, gravidez precoce, campanhas de vacinação e prevenção ao suicídio e saúde mental de uma forma geral.

Destaca-se o desenvolvimento, ao longo do ano letivo, de algumas ações em prol da promoção da saúde e bem-estar dos estudantes, a exemplo de lives, rodas de conversa, na perspectiva da promoção e fortalecimento da saúde mental, que tem demonstrado ser um ponto de fragilidade entre os jovens e adolescentes no espaço educacional nos últimos anos, agravados, ainda mais, em razão da pandemia.

O Programa de Acompanhamento Social se refere a atendimentos aos estudantes e seus familiares, na perspectiva de contribuir para o acesso e a permanência do estudante na Instituição, identificando os potenciais fatores de risco para a evasão escolar, atuando no combate a esta. Além disso, desenvolve e realiza ações de acompanhamento para os estudantes e suas famílias, especialmente, aos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social. E, no contexto de pandemia, ganhou destaque e ampliou o número de atendimentos devido ao aumento das fragilidades socioeconômicas dos estudantes e seus familiares, de uma forma geral, o que representou o cumprimento da meta 5.5 do objetivo 5 do PDI.

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

Esse alcance se deu associado também ao significativo aumento de atendimentos e ações do Programa de Apoio Psicológico. Ressalta-se que, diante das dificuldades para a realização de atendimento presencial por causa da pandemia da Covid-19, os atendimentos social e psicológico ocorreram por meio de videochamadas e outros recursos digitais.

Quanto aos Programas de Atenção à Saúde e Segurança Alimentar, meta 5.7 do objetivo 5 do PDI (20192023), estes representaram uma diversidade em relação à sua execução nas unidades do IFNMG, até mesmo porque há uma variação na composição das equipes multidisciplinares, especialmente, no tocante aos profissionais de saúde. Ainda assim, o cumprimento da meta, na maioria das unidades, foi alcançado com o desenvolvimento de parcerias e ações, utilizando as ferramentas digitais. Entretanto, o distanciamento social e o trabalho remoto dificultaram uma melhor projeção dos respectivos programas durante todo o ano letivo de 2021.

Como desafio institucional, tem-se a necessidade de implantação de uma política institucional de alimentação escolar, especialmente, pela limitação do número de profissionais de nutrição na instituição. Outro desafio a curto prazo se refere à implantação, em todas as unidades, de sistema para auxiliar na execução de seleções socioeconômicas para concessão dos auxílios financeiros da Assistência Estudantil. O sistema foi desenvolvido e vem sendo aprimorado como módulo integrado ao CAJUÍ; teve avanço significativo em 2021 e previsão de ser finalizado em 2022, com o desenvolvimento de outras funcionalidades, como acompanhamento do desempenho escolar/acadêmico. Esta ação é o resultado de trabalho articulado da Diretoria de Assuntos Estudantis com o Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia e Inovação - Campus Montes Claros do IFNMG.

PROTAGONISMO ESTUDANTIL

O Programa de Protagonismo Estudantil do IFNMG trabalha em prol da criação, implementação, implantação, gerenciamento e promoção de políticas, ações e serviços voltados para a potencialização do protagonismo e empoderamento dos discentes do IFNMG. A participação dos discentes de diferentes modalidades em instâncias decisórias institucionais tem sido incentivada e oportunizada por meio de articulações, as quais envolvem desde a identificação das lideranças, como a articulação junto aos dirigentes, para que essa participação seja legitimada.

Durante o ano de 2021, a Coordenadoria de Programas Projetos e Protagonismo Estudantil – CPPE apoiou a atualização das gestões dos grêmios estudantis, por meio de muito diálogo e, com reiterado respeito à autonomia do movimento estudantil, conseguiu assegurar a participação discentes em diversos comitês, ou mesmo, conselhos institucionais nos campi ou na Reitoria.

Além disso, foi possível articular o diálogo entre os discentes do IFNMG, com representantes estudantis de organizações como a União Nacional dos Estudantes - UNE, Fenet e a Ubes. O encontro institucional das lideranças estudantis não pôde ser realizado em razão da pandemia, uma vez que não seria possível garantir a segurança dos discentes, no que tange à realidade sanitária.

ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO

A Política de Assistência Estudantil é uma das estratégias desenvolvidas pelo IFNMG em prol da permanência dos estudantes na Instituição. A seguir, apresentaremos outras iniciativas que têm esse objetivo, além de foco no acesso dos estudantes à Instituição e na saída deles com êxito.

RESERVA DE VAGAS

Os processos de seleção de alunos do IFNMG asseguram reserva de vagas para candidatos egressos de escolas públicas, em cumprimento à legislação vigente (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, Decreto nº 7.824 e Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, com a redação dada pela Portaria Normativa nº 9, de 5 de maio de 2017). Assim, 50% das vagas ofertadas são reservadas para esses estudantes, respeitando-se a proporção mínima de autodeclarados pretos, pardos e indígenas e as vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD), considerando o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao estado de Minas Gerais. Considerando a legislação citada e, em respeito ao Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ao Decreto Federal 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e à Súmula nº 45 da Advocacia-Geral da União (portador de visão monocular), de 14 de setembro de 2009, o Instituto definiu, em regulamentação própria, conforme o art. 4º do Regulamento das Ações Afirmativas para Ingresso à Educação Profissional e Tecnológica no IFNMG, de junho de 2013, a reserva de 5% do total de vagas destinadas à ampla concorrência, de cada curso e turno, para pessoas com deficiência. E em 2020, com a revisão da referida regulamentação própria, passou a reservar 5% das vagas da ampla concorrência, de cada curso e turno, para os candidatos egressos de Escolas Famílias Agrícolas (EFA), com a inclusão do art. 4º-A.

É válido ressaltar que o IFNMG dispõe de uma Coordenadoria de Ações Inclusivas no âmbito da Reitoria, que realiza o assessoramento do corpo docente e das equipes que atuam diretamente com os estudantes nos campi, os Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas(Napne). Essas instâncias atuam para a promoção da educação inclusiva e contribuem, de forma significativa, para a permanência escolar/ acadêmica dos estudantes em seu itinerário formativo.

PLANO DE PERMANÊNCIA E ÊXITO - PPE

O Plano Estratégico Institucional para Permanência e Êxito (PPE) dos estudantes do IFNMG tem como objetivo o planejamento de ações que buscam minimizar a evasão e a retenção no Instituto. O PPE e a Ficha de Acompanhamento para Execução das Estratégias do Plano de Permanência e Êxito estão disponíveis em: https://www.ifnmg.edu.br/plano-de-permanencia-e-exito-ppe.

Foram instituídas comissões específicas em todos os campi para implementação e efetivo acompanhamento das atividades. Na Reitoria, também foi constituída comissão de apoio e monitoramento das atividades dos campi.

Em 2021, como forma de enfrentamento à pandemia, os campi executaram mais ações relativas à assistência estudantil.

Ações relacionadas ao PPE

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Fonte: Diretorias de Ensino dos campi do IFNMG

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DOS ESTUDANTES INGRESSANTES

O Programa de Integração dos Estudantes Ingressantes, com ações voltadas para a acolhida e recepção dos estudantes ingressantes, vem se destacando em uma perspectiva de atendimento mais humanizado a toda a comunidade escolar/acadêmica, e continua sendo executado em todos os campi do IFNMG, visando, principalmente, à orientação dos estudantes novatos e de seus pais, quanto aos serviços oferecidos pelo IFNMG. A realização dessas ações ressalta o cumprimento da meta 5.6 do PDI (2019-2023). Tais atividades são realizadas em articulação com o ensino, a pesquisa e a extensão e grupos de representação estudantil. Popularmente conhecido como Programa de Recepção Discente, tem sido uma ação que vem se fortalecendo, com a realização de palestras e seminários, para o debate de questões como o respeito e o combate ao preconceito racial, de gênero e comportamentos de intolerância no ambiente escolar/acadêmico.

PROTAGONISMO ESTUDANTIL

O protagonismo estudantil se fortalece associado à execução do Programa de Incentivo à Formação de Cidadania, que visa ao desenvolvimento de atividades que fortalecem a formação integral cidadã, estimulando a participação política, o protagonismo dos estudantes, logo, a permanência destes em seu percurso formativo.

No contexto vivenciado em 2021, houve destaque para a presença dos estudantes nas comissões, comitês e espaços de representação que foram abertos para essa participação. Além disso, mantiveram-se espaços para discussões e reflexões sobre temas interdisciplinares, como educação e juventude, estimulando a organização da representação estudantil e acadêmica.

Em todas as unidades de ensino do IFNMG já foram instituídos grêmios estudantis e diretórios acadêmicos, todavia, com a pandemia, algumas entidades perderam a sua configuração, outras devido à conclusão do curso por alguns estudantes membros. Entretanto, o estímulo ao fortalecimento das organizações estudantis continuou e orientações se mantiveram, especialmente, para que a gestão se dispusesse a dialogar com as respectivas entidades em suas unidades.

PROJETOS DE ENSINO

No ano de 2021, apesar da dificuldade em realizar projetos, imposta pelo distanciamento social, foram finalizados 12 projetos de ensino, como em 2020. Como o ano letivo ainda está em andamento no ano civil de 2022, existem outros projetos em andamento.

PROGRAMAS DE APOIO À INICIAÇÃO À DOCÊNCIA

Os programas de apoio à iniciação à docência do IFNMG, PIBID e Residência Pedagógica são promovidos com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação e da Diretoria de Educação Básica Presencial (Capes/DEB). Esses programas têm como objetivo apoiar os cursos de formação docente, hoje ofertados nos Campi Salinas e Januária, na implementação de projetos inovadores que estimulem a articulação entre teoria e prática, conduzidos em parceria com a rede pública de educação básica.

Fonte:Coordenação de Programas e Projetos CPP/PROEN

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL (PET)

O PET se constitui em programa de educação tutorial desenvolvido em grupos organizados, a partir de cursos de graduação das instituições de ensino superior do país, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Tem, por objetivo primeiro, desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial, de natureza coletiva e interdisciplinar.

O IFNMG tem um grupo PET em funcionamento, vinculado ao curso de bacharelado em Administração do Campus Januária. Esse grupo conta com um professor tutor e dez acadêmicos bolsistas, atendendo, aproximadamente, 50 famílias em cada ação do programa.

MONITORIA Integrante do Programa de Assistência Estudantil do IFNMG, o Programa de Bolsa Monitoria é destinado a todos os discentes regularmente matriculados nos cursos presenciais da Instituição. Trata-se de uma estratégia institucional para a melhoria do processo ensino-aprendizagem dos discentes matriculados em cursos técnicos de nível médio e de graduação. Oferece bolsas para desenvolvimento de ações de acompanhamento aos discentes, como orientação profissional, acompanhamento da frequência, orientação aos discentes ingressantes, acompanhamento do desempenho escolar, monitoria, entre outros.

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Fonte:Coordenação de Programas e Projetos CPP/PROEN

Fonte: Diretorias de Ensino dos campi do IFNMG

AÇÕES E DOCUMENTAÇÃO RELATIVAS ÀS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS (ANP)

DOCUMENTOS E AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA NOS CURSOS PRESENCIAIS TÉCNICO E DE GRADUAÇÃO

GRUPO DE ESTUDOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS (GEPPE) DO IFNMG

Sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), o GEPPE foi criado com o propósito de organizar uma rede de solidariedade pedagógica dentro do IFNMG, para mapear, produzir e divulgar conhecimentos e experiências que inspirem e contribuam para proposições de políticas institucionais que busquem aprimorar a qualidade do ensino ofertado pela instituição. No ano de 2021, o GEPPE dedicou-se ao estudo das possibilidades de educação híbrida e ao entendimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em suas diversas áreas. Nesse ano, também, o grupo iniciou a construção do blog Partilha que Vale (http://partilhaquevale.ifnmg.edu.br/), destinado a partilhar reflexões sobre educação em tempos de pandemia. No blog podem ser encontrados diversos textos, partilhas, indicações de eventos, entre outros recursos pedagógicos.

CERTIFICAÇÕES

A Coordenação de Registro da Reitoria atua junto aos campi na gestão dos procedimentos de expedição e registros de documentos escolares e acadêmicos dos cursos técnicos e superiores do IFNMG.

Atualmente, o processo de expedição e registro de diplomas e certificados acontece de forma parcialmente informatizada. Utiliza-se o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o Sistema Acadêmico Cajuí, além do envio de documentos físicos, via correspondência, fatores que ocasionam morosidade no prazo de conclusão do processo.

Com a implantação do módulo “Diploma digital”, vinculado ao Cajuí, o processo será totalmente informatizado e mais eficiente, além de seguro, uma vez que será composto por requisitos de segurança adequados, como o uso de assinaturas do tipo certificado digital ICP- BRASIL, conforme legislação específica.

A Coordenação de Registro ainda está trabalhando com a elaboração do Plano de Manutenção e Guarda de Acervo Acadêmico do IFNMG, bem como acompanhando a implantação do módulo “Acervo acadêmico digital” dentro do Sistema Acadêmico Cajuí. Nesse módulo, será possível armazenar todos os documentos relacionados à vida acadêmica dos estudantes, considerando o Código de Classificação da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo, relativo às atividades-fim das instituições federais de ensino superior (IFES).

Fonte:Coordenação de Registros da PROEN

Os gráficos que se seguem apresentam as séries históricas dos números de diplomas de graduação e de certificados de pós-graduação lato sensu (especialização) expedidos e registrados pelo IFNMG:

Diplomas de Graduação registrados

Fonte: Coordenação de Registros da PROEN

Certificados de Pós-Graduação Lato Sensu

RELAÇÕES COM O MUNDO DO TRABALHO E SEGMENTOS SOCIAIS

As ações relativas ao quesito Relações com o mundo do trabalho e segmentos sociais integram os objetivos 1 e 10 do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFNMG, quais sejam:

“Objetivo 1: ampliar, fortalecer e consolidar a oferta de cursos”; “Objetivo 10: ampliar e qualificar o relacionamento com o mundo do trabalho, segmentos sociais e culturais e os arranjos produtivos locais nas diversas manifestações”

No exercício 2021, o atingimento das metas presentes em tais objetivos resultou do trabalho realizado conjuntamente pela Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PROEXC) e pelos campi do Instituto, por meio de seus setores de extensão, servidores docentes e técnico-administrativos, além de estudantes envolvidos com as ações e projetos.

Fonte: Coordenação de Registros da PROEN

Os campi do IFNMG são unidades certificadoras do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA). Confira, na tabela a seguir, os números de declarações e certificações emitidas pelo Instituto, no âmbito do ENCCEJA :

O quadro que segue demonstra a evolução das participações dos servidores, dos discentes bolsistas e da população atendida pelos projetos de extensão executados no ano de 2021 e comparativo relativo ao ano de 2020.

Número de Projetos de Extensão - 2020-2021

Fonte: Coordenação de Registros da PROEN

Fonte: Campi e Reitoria

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

Percebe-se redução no quantitativo total de projetos de extensão (47,39%), na participação de servidores, (41,61%), no número de discentes bolsista (37,18%) e no quantitativo da população beneficiada (51,59%) pelos projetos de extensão em relação ao ano de 2020. É importante destacar que as atividades de extensão são realizadas com a comunidade interna do IFNMG e externa da sua área de abrangência. Com o advento da pandemia provocada pela covid-19 no início do ano de 2020, diversos desafios foram impostos para a execução das práticas extensionistas, principalmente com a suspensão das aulas presenciais e o estabelecimento do trabalho remoto. Cenário que permaneceu durante o ano de 2021.

No quadro a seguir, a execução dos projetos de extensão, no exercício de 2021 e o comparativo relativo ao ano de 2020, é demonstrada por áreas temáticas:

Projetos de Extensão, por áreas temáticas e por campus

No quadro que segue, são demonstrados os quantitativos dos eventos e prestação de serviços, executados pela Extensão nos exercícios de 2020 e 2021. São ações que implicaram na apresentação e/ou exibição pública, livre ou com clientela específica, do conhecimento ou produto cultural, artístico, esportivo, científico e tecnológico desenvolvido, conservado ou reconhecido pelo IFNMG.

Observa-se que no ano de 2021 ocorreu um aumento no número de eventos executados (21,78%), na quantidade de servidores envolvidos nos eventos de extensão (85, 90%) e um aumento de 10,09% da população atendida nos eventos executados com relação ao ano de 2020. Importante destacar que ao longo do ano de 2021, as atividades letivas continuaram não presenciais e o trabalho remoto teve sua continuidade.

A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desenvolve projetos com concessão de bolsas para os discentes de nível médio e superior na modalidade Demanda Induzida, que se refere a projetos elaborados pela PROEXC com o intuito de fomentar e prospectar projetos integrados em âmbito institucional, tendo, como escopo, o

Fonte: Reitoria

Eventos e Prestação de Serviços Executados pela Extensão

Fonte: Campi

atendimento da política de extensão nas suas áreas temáticas. Especificamente, no ano de 2021, os projetos desenvolvidos foram o Projeto Mapa das Culturas e Acompanhamento de Egressos.

O projeto de demanda induzida Mapa das Culturas tem, como objetivo, identificar, organizar, mapear e cadastrar em uma plataforma online agentes, eventos, espaços e projetos culturais da região de abrangência do IFNMG, conforme demonstrado no quadro que segue:

Número de egressos - 2020-2021

O acompanhamento de egressos possibilita a aferição, pelas partes interessadas, do processo educativo e a dinâmica de atendimento ao mundo do trabalho. O quadro a seguir demonstra, por campus, o quantitativo de egressos acompanhados nos anos de 2020 e 2021, evidenciando um aumento de 584,72% no número de egressos nesse período. É importante ressaltar que, no ano de 2020, não houve a oferta do projeto de demanda induzida para acompanhamento de egressos, tendo sua oferta no ano de 2021.

Outra atividade inerente à área de atuação da Extensão é a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). O quadro a seguir demonstra ter havido um aumento de 280,76% no número da oferta dessa modalidade de cursos e um aumento de 37,39% da população atendida pela modalidade de cursos FIC. Ressalta-se que a oferta desses cursos vincula-se ao esforço dos servidores do IFNMG, bem como de aporte direto de recursos do Instituto para sua execução.

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Projetos de Extensão - Demanda Induzida - Mapa das Culturas

Fonte: Campi

Fonte: Campi

No ano de 2021, a PROEXC, por meio dos Centros de Línguas (CELIN), desenvolveu cursos FIC na área de línguas, na modalidade educação a distância e atividade não presencial (EAD/ANP). Os cursos ofertados, bem como o quantitativo de alunos matriculados, é apresentado no quadro seguinte:

Outra ação importante no âmbito da PROEXC trata da prospecção de convênios com organizações concedentes de estágio, objetivando proporcionar parcerias de relacionamento visando a oportunidades e vagas de estágio. No ano de 2021, foram celebrados nove termos de convênios, com duração de cinco anos, direcionados aos vários itinerários formativos dos estudantes. No ano de 2021, houve 2.352 discentes em estágio, sendo 1.295 referentes aos campi e 1.057 referentes ao Centro de Educação a Distância.

O quadro abaixo apresenta o quantitativo de projetos culturais desenvolvidos no ano de 2021. Importante destacar que, nesse ano, a então Pró-Reitoria de Extensão foi transformada em Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Resolução Consup nº 165, de 26 de maio de 2021), o que resultou na criação da Coordenação de Cultura, Arte, Desporto e Memória (CADME), instância responsável pela gestão, fomento, promoção e difusão da cultura, da arte, do desporto e da memória no âmbito do IFNMG. Observa-se que, no ano de 2021, ocorreu o aumento de 29,41% de projetos na área da cultura.

Cursos FIC e envolvidos na execução, por campus, em 2020-2021

Fonte: Campi e Reitoria

FIC – Núcleo de Centro de Línguas

Fonte: Reitoria

Estágios realizados por campus – 2020-2021

Fonte: Campi/CEAD

Projetos culturais por campus – 2020-2021

PESQUISA E INOVAÇÃO

A Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI) do IFNMG vem potencializando e melhorando as condições de atuação acadêmica, de produção técnico-científica e de desenvolvimento da inovação para a comunidade interna e externa, por meio da coordenação de programas, projetos, editais, atividades de gerenciamento e oferta de serviços específicos, tais como:

- fomento e apoio ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e de inovação tecnológica;

- apoio à produção técnico-científica;

- ações de formação de novos pesquisadores, a partir do incentivo à qualificação dos seus servidores e oferta de oficinas e cursos;

- inserção dos estudantes na atividade de pesquisa (por meio das bolsas de iniciação científica e tecnológica);

- proposta de novos projetos, especialmente em parceria com outras instituições de ensino e pesquisa, bem como com fundações de apoio;

- acompanhamento e proteção do conhecimento e da tecnologia produzidos no IFNMG;

- disseminação do conhecimento para o desenvolvimento local e/ou regional;

- oferta de pós-graduações lato e stricto sensu;

- criação e revisão de regulamentos que auxiliam no desenvolvimento de atividades acadêmicas, científicas, tecnológicas, de inovação, de parcerias e de pós-graduação.

Em relação a 2021, é preciso destacar como ações centrais na gestão da pesquisa, da inovação e da pósgraduação no âmbito do IFNMG:

Total de ações extensionistas realizadas

- a criação da Coordenação de Inovação do IFNMG, que tem como função gerenciar o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), ampliando a força direcionada ao desenvolvimento da Política de Inovação do IFNMG;

- a estruturação da Editora do IFNMG, por meio da nomeação do primeiro Conselho Editorial, que estabelece o Conselho Executivo e o Conselho Científico;

- a parceria interinstitucional com a Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), para a oferta do Mestrado em Modelagem Computacional e Sistemas (PPGMCS).

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Fonte: Reitoria

Tabela - Editais Lançados pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura do IFNMG (2021)

Projetos de Pesquisa e de Iniciação Científica

Os projetos de pesquisa desenvolvidos no IFNMG possibilitam a atuação de pesquisadores no desenvolvimento de conhecimento e inovação, em âmbito local e regional, bem como de estudantes na iniciação científica e tecnológica. O número de projetos de pesquisa esteve em tendência de crescimento gradativo entre os anos de 2017 e 2019. Com o advento da pandemia da Covid-19, no início de 2020, diversos desafios foram impostos aos pesquisadores, sobretudo, por conta da suspensão das aulas presenciais e o estabelecimento do trabalho remoto, incorrendo na diminuição dos projetos de pesquisa cadastrados (262 projetos, uma diminuição de 29% em relação a 2019).

Com a vacinação contra a Covid-19 estendendo-se logo no início de 2021, compreendeu-se um momento mais otimista em relação ao desenvolvimento de novos projetos de pesquisa. Apesar do abrandamento do cenário pandêmico, o trabalho remoto teve sua continuidade durante o ano e as atividades letivas continuaram não presenciais. Mesmo sem a presença de pesquisadores e estudantes nos campi e nos laboratórios, para desenvolver os estudos e experimentos, o número de projetos de pesquisa cadastrados em 2021 registrou um pequeno aumento, de 5,75%, em relação a 2020. Em 2021, foram cadastrados 278 projetos, com uma média de 2,17 pesquisadores por projeto. Seis desses projetos tiveram parceria com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico (FADETEC), para a gestão administrativo-financeira, uma prática fomentada durante o ano de 2021, que já tem demonstrado frutos. Assim como em 2020, a continuidade da pandemia incentivou projetos com essa temática, sendo desenvolvidos 17 projetos relacionados à Covid-19 em 2021 (ver tabela)

Descritivos da Pesquisa do IFNMG em 2021

Fonte: Proppi/Dirigentes de Pesquisa

* Dado não mapeado.

Tipos de projetos cadastrados na PROPPI

Fonte:Proppi/Dirigentes de Pesquisa

Número de projetos de pesquisa cadastrados

Fonte:Proppi/Dirigentes de Pesquisa

Apesar de o número de projetos de pesquisa cadastrados em 2021 ter registrado um pequeno aumento em relação a 2020 (5,75%), o quantitativo de bolsas de iniciação científica e tecnológica implementadas em 2021 apresentou queda de 22,81%, registrando-se uma média de 0,73 bolsista por projeto.Vale destacar, no entanto, que o quantitativo de estudantes voluntários participando em projetos de pesquisa quase dobrou de 2020 (101 voluntários) para 2021 (189 voluntários), sendo um provável reflexo do retorno das atividades letivas, ainda que remotamente. Isso sugere, entre outras coisas, o interesse dos estudantes na participação em projetos e o potencial que a iniciação científica apresenta no IFNMG. Indica, também, a necessidade de mais recursos para essa finalidade.

Consulta Bolsas de Iniciação Científica Implementadas/Ano

Fonte:Proppi/Dirigentes de Pesquisa

O Programa Institucional de Iniciação Científica do IFNMG compreende as bolsas pagas com recursos internos próprios e com recursos externos (CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e por meio de projetos cooperativos). As modalidades de bolsas ofertadas para os estudantes do IFNMG foram: bolsas de Iniciação Científica - PIBIC (nível superior), Iniciação Científica Júnior - PIBIC-Jr (nível médio) e Iniciação Científica com foco na Inovação Tecnológica – PIBITI (nível superior).

Modalidade de Bolsas de Iniciação Científica implementadas em 2021

Política de Qualificação e Programa de Bolsa de Qualificação de Servidores (PBQS)

Uma das prioridades do IFNMG que impacta, direta e indiretamente, nos indicadores de produtividade dos servidores e no desenvolvimento técnico-científico, é a política de qualificação. Em 2021, dos 648 docentes da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT da Instituição, 90,59% possuíam o título de mestre ou doutor; entre os 674 servidores técnico-administrativos em educação (TAE), esse percentual era de 25,96%. No período, o número de doutores entre os servidores da Instituição teve um crescimento de 7,47% em relação ao ano anterior.

Qualificação dos servidores do IFNMG

Fonte:Proppi/Dirigentes de Pesquisa

Ao analisar a relação entre o número de projetos de pesquisa cadastrados na PROPPI e o total de docentes com titulação de mestre e de doutor, pertencentes ao quadro de servidores do IFNMG, percebe-se um leve aumento no período, saindo de 0,44 para 0,48. Não obstante, compreende-se que 2021 (assim como 2020) foi um ano atípico e muitas atividades de pesquisa aplicada e experimental (as quais exigem atuação presencial) foram comprometidas, o que, provavelmente, impactou no número de projetos desenvolvidos. Por outro lado, ao analisar a relação entre o número de bolsistas de Iniciação Científica do IFNMG, em 2021, e o número de mestres e doutores, tem-se um índice de 0,35 bolsista por docente (com mestrado ou doutorado), representando uma leve queda em relação ao ano anterior (0,46 bolsista por docente). Essa diminuição se deve ao modelo de atividade letiva a distância durante o ano de 2021, que impactou nas demandas da iniciação científica em diversos campi.

Relação bolsas IC por docentes com formação Stricto Sensu

Fonte:Proppi/Dirigentes de Pesquisa

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento científico e acadêmico no IFNMG, o Programa de Bolsas de Qualificação de Servidores (PBQS) contribui para a formação em nível de mestrado e doutorado dos servidores da instituição, especialmente no suporte às atividades acadêmicas realizadas.

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Fonte:Proppi/Dirigentes de Pesquisa

Nos últimos anos, a demanda por bolsas de qualificação vem aumentando, em especial, devido ao aumento do interesse dos docentes e técnicos administrativos da Instituição por cursos de pós-graduação stricto sensu. Apesar disso, já se observa que tal demanda deverá se atenuar à medida que o total de servidores alcançar o nível de qualificação em doutorado.

Em 2021, foram ofertadas 136 bolsas, sendo implementadas 119, o que representou um aporte de aproximadamente R$ 652.800,00. Em comparação aos anos anteriores, houve um aumento na demanda por bolsas de qualificação, embora o período de concessão tenha diminuído, ocasionando um maior número de beneficiários por um menor período de tempo. O aumento da qualificação do quadro de servidores na formação stricto sensu é perceptível ao longo do tempo, corroborando a efetividade dessa ação (conforme demonstrado anteriormente, na tabela Qualificação dos servidores do IFNMG).

Programa de Bolsas para Qualificação de Servidores - PBQS

Fonte:Proppi/Dirigentes de Pesquisa

Fomento Interno à Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Recursos Investidos)

O fomento interno no IFNMG representa o quantitativo de recursos que a Instituição vem investindo, com recursos próprios, em ações de pesquisa, inovação e pós-graduação. Esse investimento, conforme detalhado na tabela que segue, vem se concentrando em quatro áreas específicas: Iniciação Científica, PBQS, Pesquisa Aplicada e Inovação.

Fomento Interno / Recursos Investidos pelo IFNMG em 2021

•

Fonte:Proppi/Dirigentes de Pesquisa

• Iniciação Científica: é um programa institucional que visa despertar, no corpo discente, a vocação científica e o interesse pelo desenvolvimento tecnológico e a inovação, bem como estimular a participação de estudantes de níveis médio/técnico e superior no desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica, coordenados por pesquisadores da Instituição. Os valores apresentados acima representam a quantidade de recursos utilizados no pagamento de bolsas de Iniciação Científica - PIBIC (estudantes de curso superior) e de Iniciação Científica Júnior - PIBIC-Jr (estudantes de nível médio).

• Programa de Bolsas de Qualificação de Servidores (PBQS): é um programa institucional que se propõe a estimular/apoiar a formação dos servidores do quadro efetivo. Os valores apresentados consistem na quantidade de recursos utilizados no pagamento de bolsas aos servidores do IFNMG matriculados e frequentes em programas de pós-graduação stricto sensu.

Projetos de Pesquisa Aplicada: é um programa institucional que visa conceder recursos financeiros institucionais para o desenvolvimento técnico-científico dos servidores e estudantes do IFNMG, por meio do financiamento de Projetos de Pesquisa Aplicada, abarcando os Projetos de Inovação, os de Desenvolvimento Institucional e os de Desenvolvimento Científico/Tecnológico. Os valores apresentados representam a quantidade de recursos utilizados no apoio financeiro a Projetos de Pesquisa Aplicada.

•

Projetos de Inovação: é um programa institucional coordenado pela Coordenação de Inovação do IFNMG, que tem, por objetivo, estimular o desenvolvimento de projetos de inovação, a cultura da inovação e as parcerias com organizações do setor produtivo. Os valores apresentados consistem na quantidade de recursos utilizados no apoio financeiro a bolsas e no custeio de Projetos de Inovação. No ano de 2021, foi publicado um edital de apoio a projetos cooperativos de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação, focado em cooperação com parceiros externos. Cinco projetos foram apoiados com custeio e aquisição de produtos/serviços, por meio do cartão pesquisador.

Fomento Externo e Recursos Captados via Parceria (Projetos Cooperativos)

Para dar suporte ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação, os pesquisadores do IFNMG também tiveram o apoio de recursos financeiros aportados via fomento externo e parceria (projetos cooperativos). No IFNMG, o fomento externo vem ocorrendo sistematicamente na iniciação científica, por meio de bolsas financiadas pelo CNPq. De modo pontual, editais e parcerias têm apoiado projetos de pesquisa e inovação (incluindo aqueles de enfrentamento à pandemia da Covid-19), eventos acadêmicos e a prática do ensino tecnológico.

Em 2021, o IFNMG foi contemplado com recursos por meio de editais de agências como do CNPq, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), perfazendo um montante de R$ 1.436.038. Por sua vez, os recursos captados por meio de projetos cooperativos ocorreram nas contrapartidas financeiras de empresas/instituições públicas e privadas, parceiras do IFNMG, em projeto de inovação tecnológica.

Em virtude da pandemia, a maioria dos projetos iniciados em 2021 apresentou cronograma alargado, com o planejamento das atividades concentradas em 2022 (dada a expectativa do retorno presencial das atividades letivas e acadêmicas).

Editais lançados pela Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFNMG

A gestão e os indicadores da pesquisa, da inovação e da pós-graduação do IFNMG estão diretamente relacionados aos editais lançados pela PROPPI (no âmbito institucional) e às diretorias/coordenadorias de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (no âmbito local, dos campi ). Em 2021, foram lançados 13 editais de apoio à pesquisa, à inovação, à produção técnico-científica e a estudantes em situação de vulnerabilidade e 16 editais de iniciação científica.

Editais Lançados pela Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFNMG (2021)

Recursos aportados via Fomento Externo e Projetos Cooperativos

Fonte:Proppi/Dirigentes de Pesquisa

Fonte:Proppi/Dirigentes de Pesquisa

*Editais nº 13 (Almenara), nº 03 (Araçuaí), nº 49 (Arinos), nº 121, nº 219 e nº 320 (Diamantina), nº 01 (Janaúba), nº 26 e nº 119 (Januária), nº 23 (Montes Claros), nº 05 e nº 57 (Pirapora), nº 19 (Porteirinha), nº 12 e nº 41 (Salinas), nº 46 (Teófilo Otoni).

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

Grupos de Pesquisa e Produção Científica e Intelectual

Entre outros indicadores relevantes para o fomento à pesquisa, pós-graduação e inovação e que estão relacionados com a qualidade do trabalho acadêmico, é possível destacar a atuação dos Grupos de Pesquisa e a Produção Científica e Intelectual dos servidores e estudantes do IFNMG.

Os Grupos de Pesquisa são os principais responsáveis pela aproximação de pesquisadores e estudantes no desenvolvimento de projetos de pesquisa em rede, em especial, no que diz respeito ao desenvolvimento da produção científica e intelectual.

Em virtude do trabalho remoto e da dificuldade em desenvolver projetos de pesquisa e inovação durante a pandemia, muitos grupos de pesquisa tiveram suas atividades suspensas, culminando em diversos grupos de pesquisa desatualizados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq - a não atualização do grupo de pesquisa em dois anos incorre na extinção automática do grupo. No segundo ano de pandemia (2021), o IFNMG apresentou um crescimento de 18,07% no número de grupos de pesquisa, apesar de sete grupos terem sido extintos.

Fonte:Proppi/Dirigentes de Pesquisa

*Incluindo os Grupos de Pesquisa certificados (55), não-atualizados (29) e em preenchimento (3).

Analisando-se a produção científica e intelectual do IFNMG, em 2021, percebe-se que a produção de artigos publicados em periódicos indexados no Qualis CAPES manteve-se dentro da média dos anos anteriores. Por sua vez, a publicação de livros e capítulos de livros apresentou um aumento de 18,51% em relação ao ano anterior, indicando uma estabilidade no quantitativo de produção intelectual do IFNMG.

Quanto aos indicadores de inovação, o IFNMG teve, em 2021, dois registros de software, um pedido de patente e um pedido de registro de marca (estes dois últimos ainda em processamento).

Provavelmente, o maior impacto para a produção científica e intelectual está relacionado à apresentação de trabalhos completos e resumos em eventos com ISSN, conforme detalhado na tabela a seguir.

Fonte:Proppi/Dirigentes de Pesquisa

A pandemia impactou duramente a realização de eventos científicos em 2020, refletindo na diminuição de trabalhos completos e resumos apresentados. No ano de 2021, não foi diferente. Porém, houve uma retomada na realização de eventos no formato virtual. Um exemplo disso foi o Seminário de Iniciação Científica (SIC) do IFNMG, que não ocorreu em 2020, tendo a sua retomada em 2021, no formato virtual, refletindo, significativamente, no número de resumos apresentados por servidores e estudantes da Instituição.

O SIC, por ser um evento que vem se consolidando nos últimos anos, por ter sido executado de maneira virtual (online) e por ter concentrado quase dois anos de produção interna sem divulgação, foi responsável pela apresentação de 1.200 resumos, tendo cerca de cinco mil inscritos. Os números demonstraram a ampla abrangência e capilaridade do evento em nível local e regional, evidenciando um crescimento notório.

Seminário de Iniciação Científica

Fonte:Proppi/Dirigentes de Pesquisa

*Número estimado

Grupos de Pesquisa Grupos de Pesquisa Certificados

Produção Intelectual e Científico-tecnológica do IFNMG

Analisando-se, especificamente, os indicadores da produção científica e intelectual do ano de 2021, verifica-se, conforme a tabela que segue, 183 artigos publicados em periódicos indexados no Qualis CAPES, 55 trabalhos completos e 222 resumos apresentados em eventos científicos (com ISSN). Dessa produção, 115 artigos foram publicados em periódicos internacionais e nove trabalhos completos foram apresentados em eventos internacionais, ressaltando, mais uma vez, o potencial de internacionalização da pesquisa desenvolvida no IFNMG, o que deve ser levado em conta em programas e políticas direcionadas à produção técnico-científica na Instituição. Nesse contexto, vale pontuar que 56 do total de artigos foram publicados em periódicos indexados com Fator de Impacto (Journal Citation Reports, JCR da Clarivate Analytics, uma divisão da Thomson Reuters), que fornece parâmetros de avaliação e comparação de periódicos conforme citações recebidas, incluindo a relevância e o impacto do periódico para a comunidade científica internacional de determinado campo ou área do conhecimento. Dessa produção, cabe destacar que 17 artigos, dois trabalhos completos e 15 resumos apresentados em eventos estavam relacionados à Covid-19, o que demonstra o contínuo interesse da comunidade acadêmica na geração de novos conhecimentos relacionados à pandemia.

Além disso, os indicadores evidenciam 2,23 autores servidores e 1,27 autor estudante do IFNMG, por artigo (409 servidores e 233 estudantes) e 1,24 autor servidor e 0,55 autor estudante do IFNMG, por trabalho completo apresentado em eventos científicos com ISSN (68 servidores e 30 estudantes). No caso dos resumos, o número de servidores e estudantes se mostra mais contundente: 1,58 autor servidor e 2,24 autores estudantes do IFNMG, por resumo apresentado em eventos científicos com ISSN (350 servidores e 497 estudantes). A partir desses dados, depreende-se que, em relação ao ano anterior, houve um crescimento na participação de estudantes na produção científica do IFNMG, algo que deve ficar em destaque e ser continuamente incentivado.

Analisando, mais especificamente, a rede de autoria da produção científica do IFNMG, é perceptível a existência de diversas parcerias interinstitucionais, uma vez que a produção mapeada inclui, contundentemente, muitos autores de outras instituições. Servidores em processo de qualificação (mestrado e doutorado) tendem a publicar com orientadores e parcerias de pesquisa das suas instituições de formação, justificando grande parte dessa produção interinstitucional.

Fonte:Proppi/Dirigentes de Pesquisa

Em 2021, a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) do IFNMG manteve sua atuação na avaliação dos projetos de pesquisa da Instituição, o que garante a segurança da pesquisa nos projetos que envolvem o uso de animais. Em virtude da diminuição de projetos de pesquisa desenvolvidos, por conta do trabalho remoto e das aulas não presenciais, houve uma diminuição no número de projetos práticos com uso de animais, refletindo em um menor número de projetos avaliados pela CEUA em 2021, sendo um total de 11 projetos.

Projetos Desenvolvidos pela Fundação de Apoio

Informações relativas aos convênios e contratos firmados pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, bem como os relatórios de prestação de contas e as normas/legislações pertinentes à Fundação e à sua gestão, encontram-se disponíveis em: https://fadetec.conveniar.com.br/portaltransparencia/Default.aspx?txtNomeProjeto=&txtNomePessoaResponsavel=&txtNomePessoaFinanciador=&txtDataAssinatura=2021&ddlCodStatusConvenio=-1&ddlFiltroClassificacao=0&pagina=projetos#projetos

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Indicadores da Produção Científica em 2021

Fonte:Proppi/Dirigentes de Pesquisa

Projetos desenvolvidos por fundação de apoio

Fonte:Proppi/Dirigentes de Pesquisa

*Projetos ainda não cadastrados no Portal da Transparência da FADETEC

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A Coordenação de Relações Internacionais é uma unidade de apoio institucional às ações de internacionalização do IFNMG. Está vinculada à Diretoria Executiva e tem, como principais atribuições, articular, orientar e prestar assistência à comunidade acadêmica em acordos e convênios de cooperação bilateral e multilateral com instituições estrangeiras e receber e apoiar a demanda externa de propostas de cooperação internacional em suas diversas modalidades, entre outras.

Ao longo do ano de 2021, a Coordenação de Relações Internacionais desempenhou seu papel, considerando as limitações impostas pelo cenário da pandemia da Covid-19. Destaca-se a atuação na disponibilização de editais para mobilidade acadêmica virtual, ofertada aos estudantes de graduação do IFNMG, em parceria com a Universidade Nacional Villa Maria, na Argentina. A mobilidade acadêmica virtual é um dos principais avanços alcançados no ano de 2021, sobretudo, com a aprovação do novo Regulamento de Mobilidade Acadêmica.

AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA

Para continuidade das atividades letivas por meio das Atividades Não Presenciais (ANP) no ano de 2021 e preparar a Instituição para o retorno presencial gradativo, as seguintes documentações foram criadas ou revisadas:

Além dessas ações institucionais, a gestão de ensino dos campi do IFNMG realizou muitas outras. Foram seminários, palestras, oficinas, distribuição de alimentos e tablets, além de diversos projetos, com foco no enfrentamento da pandemia e seus efeitos. Foram 30 ações cadastradas, com envolvimento de 512 servidores.

Para o devido suporte, principalmente ao ensino, nas ações de adequação necessárias e impostas pela pandemia da Covid-19, foram realizadas aquisições de materiais e equipamentos, por meio de processos administrativos, apresentados na tabela anterior, e conforme demandado pelo planejamento das atividades do ensino remoto e trabalho em home office. Como medida de contenção do contágio do vírus entre os servidores, foi necessário adaptar o desenvolvimento das atividades dos setores ao trabalho remoto. Assim, as atividades administrativas de suporte ao ensino não foram interrompidas, mas intensificadas em algumas situações, para que não houvesse atraso no desenvolvimento das atividades que foram planejadas para dar continuidade à missão da Instituição.

Com o esvaziamento dos prédios, durante o período de suspensão do ensino presencial, foram realizadas negociações junto às empresas de prestação de serviços terceirizados, para a suspensão de postos de trabalho, com a concessão de férias aos funcionários, no intuito de evitar a exposição dessas pessoas ao risco de contaminação.

PROGRAMAS E PROJETOS IMPLEMENTADOS

As atividades administrativas de suporte ao ensino, de um modo geral, não foram impactadas pelas restrições impostas pela pandemia. Com a continuação das atividades do ensino na modalidade remota, toda demanda de suporte foi mantida para que não houvesse comprometimento do planejamento para continuidade da missão da instituição. Alguns programas e projetos necessários e importantes para o bom resultado da gestão foram implantados e outros iniciados:

- Implantação do SIADS Módulo Almoxarifado

Em atendimento à Portaria nº 232/2020, do Ministério da Economia, a Instituição aderiu ao Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS) em 2020. Para melhor organização das atividades, a comissão central designada para a implantação definiu a divisão do sistema em módulos, com a implantação primeiramente ajustada na Reitoria, que funcionaria como piloto, para posterior execução nos campi. Em 2020, o módulo de Almoxarifado foi implantado na Reitoria e se iniciou o trabalho de implantação nas outras unidades do IFNMG. Em 2021, à exceção de Arinos, todos os campi concluíram a implantação e estão realizando a gestão de Almoxarifado no ambiente do sistema. As etapas para operacionalização do Patrimônio já estão em fase adiantada na Reitoria e há expectativa de que, em 2022, também esse esteja funcional em todo o IFNMG (CAPT/REITORIA).

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Fonte: Departamento de Ensino Técnico/IFNMG

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

- Projeto executivo para sinalização de acessibilidade

O Campus Montes Claros realizou a contratação da elaboração de projeto para a instalação de piso tátil, mapas táteis, placas de sinalização em braile em todos os ambientes internos dos prédios, sinalização de escadas e de espaços PCD no auditório e estacionamentos. O projeto contempla intervenção com instalação de itens de acessibilidade em todos os prédios do Campus Montes Claros (DAP/Campus Montes Claros).

-

Mapeamento de processos de compras

No ano de 2021, foi iniciado o projeto de mapeamento e padronização dos fluxos dos processos de compras e contratações do IFNMG. Essa ação é fundamental para aumentar a eficiência da área de compras e contratações, reduzindo falhas e aumentando a celeridade dos processos. O mapeamento dos processos é um trabalho conjunto da Reitoria e campi do IFNMG, com participação de vários servidores envolvidos nas compras e contratações, tendo sido realizadas diversas reuniões virtuais desde julho de 2021. Atualmente, o mapeamento está registrado na Base de Conhecimento “Compras e Contratações - Mapeamento dos Processos”, que será submetida a contribuições da comunidade do IFNMG. Após essa consulta será encaminhado às instâncias superiores e, se aprovado, adotado oficialmente pela Instituição. Cabe esclarecer que o trabalho de mapeamento dos processos é também uma resposta às recomendações da Auditoria Interna do IFNMG, que tem apontado essa necessidade e os benefícios resultantes dessa boa prática. O mapeamento dos processos é um dos pontos basilares da identificação e gestão dos riscos, isto é, potenciais eventos ou situações que podem comprometer o alcance dos objetivos da organização (DCL/Reitoria).

- Programa permanente de capacitação em gestão e fiscalização de contratos administrativos

Aprovado no Colégio de Dirigentes do IFNMG, o Programa Permanente de Capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos tem, como propósito, possibilitar, aos servidores designados para atuarem na gestão e fiscalização de contratos, capacitações para trabalharem com segurança e eficiência, além de valorizar o servidor, ao proporcionar condições adequadas para sua atuação nos contratos geridos e fiscalizados.

- Compras compartilhadas

A exemplo do que ocorreu em 2020, em 2021 foram realizadas contratações para aquisição de insumos e serviços, algumas para o enfrentamento à Covid-19, principalmente, por meio de pregão eletrônico para registro de preços, pela compra compartilhada entre as unidades do IFNMG, com gerenciamento distribuído entre os campi e a Reitoria. O número de pregões eletrônicos, principal modalidade de licitação utilizada, teve redução entre os anos de 2019 e 2021 (veja gráfico). Essa redução pode ser reflexo da intensificação da proposta de compra compartilhada instituída no IFNMG.

Número de pregões eletrônicos

A tabela abaixo apresenta a intensidade da movimentação dos setores de compras, contratos e licitações. Pode-se verificar que o fluxo de compras e contratações transcorreu normalmente durante o exercício de 2021, ano de isolamento social, trabalho e ensino remotos. Isso porque o ensino remoto demandou próximo do que é demandado pelo ensino presencial.

Registro das licitações ocorridas no exercício de 2021

Fontes: (DCL/Reitoria) http://paineldecompras.economia.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/

ALOCAÇÃO DE RECURSOS E ÁREAS ESPECIAIS DE GESTÃO GESTÃO DE PESSOAS

A gestão de pessoas do IFNMG cuida para que todos os atos de pessoal sejam pautados e balizados pela legalidade, seguindo estritamente as orientações, recomendações e determinações emanadas de órgãos superiores do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) e de órgãos de controle da Administração Pública.

Tem-se, como propósito, que suas ações voltadas para a área de gestão de pessoas estejam alinhadas e adequadas a tais regras e recomendações, bem como que as novas práticas e procedimentos obedeçam e atentem aos princípios da Administração Pública, sobretudo aos da legalidade, da impessoalidade e da moralidade.

Em relação a esses procedimentos de conformidade, são apresentadas, no quadro abaixo, as informações relativas a alguns atos realizados pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) do IFNMG no âmbito dos processos e atos de pessoal.

Ações realizadas pela Progep no ano 2021

Procedimentos de conformidade Informações

Controle e acompanhamento da entrega das Declarações de Bens e Renda (DBR)

Registros de informação no sistema e-Pessoal

No ano de 2021, houve uma alteração para a realização deste procedimento, e o próprio servidor ativo passou a disponibilizar essa informação para o acesso dos órgãos de controle, via aplicativo SouGov. Coube à PROGEP orientar os seus servidores sobre como proceder à prestação de informações.

Os cadastros dos atos de admissão de pessoal, aposentadorias e concessão de pensão civil referentes ao ano de 2021 foram efetuados no sistema e-Pessoal do TCU.

Processos instruídos a título de reposição ao erário e exercício anterior

Em 2021, foram tramitados 21 processos de reposição ao erário, por motivos diversos, e 191 processos de pagamento de exercício anterior, no Sistema Eletrônico de Informações – SEI do IFNMG.

Concessões Foram 538 concessões em 2021, sendo: a) 43 auxílios-natalidade; b) 40 auxílios pré-escolar/creche; c) 11 auxílios-moradia; d) 6 abonos permanência; e) 8 pensões por morte; f) 8 auxílios-funeral; e g) 422 substituições remuneradas.

Licenças e Ausências De acordo com informações extraídas do SEI-IFNMG, foram tramitados, em 2021: a) 165 processos de licença para tratamento da própria saúde; b) 38 processos de licença para capacitação profissional; c) 32 processos de licença por doença em pessoa da família; d) 23 processos de licença paternidade; e) 19 processos de licença gestante; f) 6 processos de licença para tratar de interesses particulares; g) 24 processos de ausência em razão de casamento; h) 22 processos de ausência por falecimento de familiar; e i) 6 processos de ausência para alistamento eleitoral.

Afastamentos dos servidores De acordo com informações extraídas do SEI-IFNMG, foram tramitados, em 2021: a) 75 processos de afastamento para participação em programa de pósgraduação; b) 24 processos de afastamento por serviço eleitoral – TRE; c) 1 processo de afastamento para servir como jurado.

Fonte: SEI - IFNMG

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Avaliação da força de trabalho

A força de trabalho do IFNMG constitui-se de servidores de duas carreiras: professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Lei nº 12.772, de 2012) e técnicos administrativos em Educação - TAE (Lei nº 11.091, de 2005). No quadro seguinte, é apresentada uma comparação do quantitativo de servidores efetivos nos anos de 2020 e 2021. Neste último ano, ocorreu o ingresso de 22 servidores efetivos. Quadro – Força de trabalho do IFNMG (servidores efetivos)

Fonte: SUAP – IFNMG e PAINEL ESTATÍSTICO DE PESSOAL

Ressaltamos que, no ano de 2021, houve o ingresso de 22 servidores efetivos. Além dos servidores mencionados, o IFNMG conta com docentes contratados, que exercem, temporariamente, a função de professor substituto. Em 2021, foram contratados 79 professores substitutos. Há, ainda, servidores aposentados, pensionistas e que possuem outros tipos de vínculos com a Instituição, conforme demonstrado no quadro abaixo:

Fonte: SUAP – IFNMG e Painel Estatístico

No gráfico que segue, são apresentados os percentuais de servidores do IFNMG, de acordo com a situação do vínculo com a Instituição: Situação de vínculo dos servidores do IFNMG

Fonte: Painel Estatístico

Quantitativo de servidores e natureza do seu vínculo com o IFNMG

As titulações dos docentes e técnicos administrativos são apresentadas nos gráficos que seguem:

Titulação dos docentes

Fonte: SUAP - IFNMG

Titulação dos TAE

Na figura a seguir, são apresentados totais e percentuais dos servidores ativos que constituem a força de trabalho do IFNMG, divididos por sexo.

Sexo dos servidores ativos permanentes

ESTRATÉGIA DE RECRUTAMENTO E ALOCAÇÃO DE PESSOAS

Necessidade de Recursos Humanos

De acordo com o modelo de dimensionamento de cargos efetivos, estabelecido pela Portaria/MEC nº 713, publicada no DOU de 10/09/2021, o Instituto deverá contar com 721 cargos de técnicos administrativos em Educação e 770 cargos de professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Atualmente, encontra-se provido o percentual correspondente a 93.76% dos cargos técnico-administrativos, havendo, portanto, a necessidade de provimento de mais 45 cargos. Em relação ao cargo de professor, encontra-se provido o percentual correspondente a 84,15% dos cargos passíveis de provimento, restando a necessidade de mais 122 cargos.

Movimentação de servidores

A movimentação dos servidores entre unidades do IFNMG acontece em conformidade com o Regulamento de Remoção Interna, aprovado por ato do Conselho Superior (Resolução Consup nº 07/2013, alterada pela Resolução Consup nº 16/2014). A modalidade mais comum de movimentação de servidores se dá por meio de processo seletivo de remoção, que ocorre quando há novas vagas para provimento, seja em decorrência de vacância ou por ampliação do quadro de servidores docentes ou técnico-administrativos em Educação. Tem ocorrido, também, um número significativo de remoções, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde do servidor ou de seus dependentes. Raramente ocorre remoção de ofício ou a critério da Administração, tudo em conformidade com o regulamento vigente.

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Fonte: SUAP - IFNMG

Fonte: Painel Estatístico

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

Seleção e recrutamento de pessoal

O ingresso de servidores efetivos no quadro de pessoal do IFNMG se dá por meio de concurso público, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, a Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.739/2019. A PROGEP, após o levantamento das vagas passíveis de provimento, submete essas vagas à apreciação dos órgãos superiores do Instituto, os quais definem sua distribuição entre as unidades do IFNMG. Após a definição dos quantitativos de cargos por Unidade, bem como as áreas de atuação, no caso de servidor docente, a PROGEP formaliza processo com o pedido de autorização do(a) reitor(a) para a realização do concurso público. Após a autorização, o processo é encaminhado para a Comissão Permanente de Concursos – COPEC, subordinada à Diretoria Executiva do IFNMG, a quem compete o planejamento e organização dos concursos.

Concomitantemente à realização do concurso, ocorre o processo seletivo de remoção interna dos servidores, para definição das localidades onde ocorrerão os provimentos dos cargos.

É importante ressaltar que os anos de 2020 e 2021 foram marcados pelo contexto de pandemia da Covid-19. Diante disso, foi publicada a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Entre as medidas adotadas na referida Lei, estavam a suspensão dos prazos dos concursos homologados na data de publicação do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, e o veto à realização de concursos públicos para provimento de novas vagas até 31/12/2021.

Nessa perspectiva e com um concurso vigente para o provimento de cargos de servidores técnico-administrativos e dois para provimento de cargos de servidores docentes, não houve publicação de novos editais para esses cargos, no âmbito do IFNMG, no ano de 2021.

No caso de contratação de professores substitutos e professores visitantes, a gestão dos processos é compartilhada pela Reitoria e pelos campi, sendo que a execução fica sob a responsabilidade da comissão local de cada campus. No ano de 2021 o IFNMG contava com, aproximadamente, 80 professores substitutos e 02 professores visitantes.

Detalhamento da despesa de pessoal (ativo, inativo e pensionista)

Conforme apresentado nos gráficos que seguem, o gasto total na rubrica de despesa de pessoal do IFNMG, em 2021, alcançou a importância de R$ 234 milhões. Somente com o pessoal ativo, o gasto total foi de cerca de R$ 217 milhões. A despesa com os servidores aposentados foi de cerca de R$ 13 milhões e com os pensionistas, de, aproximadamente, R$ 4 milhões. As principais despesas foram com vencimentos e salários (36,16%) e gratificações por exercício de cargo efetivo (27,73%).

Despesas do IFNMG em 2021

Fonte: Painel Estatístico

Avaliação de desempenho, remuneração e meritocracia

Em 2021, foram concedidas 625 progressões funcionais, sendo 393 para os TAE (progressão por mérito e capacitação) e 232 para os docentes (progressão e promoção funcional, aceleração da promoção e promoção à classe titular). As progressões têm, como principal critério, a aprovação em avaliação de desempenho, quanto ao exercício das atribuições do cargo efetivo ocupado pelo servidor. A avaliação de desempenho considera a contribuição individual para o desenvolvimento institucional e elementos complementares, como o trabalho em equipe e as condições de trabalho. Por meio dessa avaliação, também é possível indicar ações de desenvolvimento que possam contribuir para o aprimoramento das competências necessárias ao bom desempenho das atribuições do servidor.

Estágio probatório

Em 2021, concluíram o estágio probatório 50 servidores, lotados na Reitoria e nos 11 campi do IFNMG, adquirindo a estabilidade e passando a fazer jus a uma série de benefícios. A avaliação de desempenho do servidor durante o estágio probatório visa a mensurar o seu desempenho e a sua adaptação ao trabalho, indicando habilidades que podem ser aprimoradas ou adquiridas por meio de ações de desenvolvimento, bem como melhorias nas condições de trabalho que possam contribuir para o exercício das atribuições do seu cargo.

Ações de saúde, qualidade de vida e segurança no trabalho

A Coordenação de Assistência à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor (CASQV), historicamente, dispõe de uma estrutura precária, do ponto de vista de pessoal e orçamentário, levando-se em consideração outros setores com atividades análogas dentro da Rede Federal de Ensino. Entretanto, o setor envida todos os esforços para cumprir as atividades regimentais, em busca de uma melhoria da saúde e qualidade de vida dos servidores.

Foram realizadas ações de saúde e qualidade de vida no trabalho no exercício de 2021, as quais contribuíram para a manutenção de ambiente positivo e saudável, favorecendo o bem-estar e a produtividade da coletividade organizacional, mesmo em tempo de pandemia:

- participação em atividades temáticas como: Dia Internacional da Mulher, Dia das Mães, Dia dos Pais, Semana do Servidor;

- coordenação da Semana de Saúde e Segurança do Trabalho e da Semana do Servidor;

- Campanha de sensibilização Setembro Amarelo (prevenção ao suicídio);

- Campanha de sensibilização Dezembro Vermelho (doenças sexualmente transmissíveis);

- realização de perícias e emissão de pareceres médicos;

- gestão dos convênios celebrados por meio do Edital no 188/2017;

- gestão do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) Norte de Minas.

Durante o ano de 2021, com a necessidade de distanciamento social e o trabalho remoto dos servidores, muitas ações relacionadas à segurança do trabalho foram interrompidas, devido à característica da atividade do Núcleo de Segurança do Trabalho. Essa situação trouxe grandes desafios para o setor, como a necessidade de buscar novos recursos e parceiros, adaptação a novas tecnologias para desenvolvimento das atividades.

O Núcleo é responsável por várias atividades relacionadas à segurança e saúde dos servidores. Em 2021, foram realizadas as seguintes ações:

• gestão dos laudos ocupacionais (periculosidade e insalubridade);

• gestão dos equipamentos de prevenção e combate a incêndio na Reitoria e nos Campi Avançados Janaúba e Porteirinha;

• Semana de Saúde e Segurança do Trabalho;

• participação no Comitê de enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19.

Evasão de servidores

No ano de 2021, foi contabilizado o encerramento de 59 vínculos de servidores contratados temporariamente pelo IFNMG, dos quais 17 ocorreram por rescisão e 42 por encerramento do contrato. Foram registradas 11 evasões de servidores com vínculo efetivo, sendo 07 por exoneração e 04 por tomar posse em cargo inacumulável. Ademais, ocorreram 29 redistribuições, ou seja, saída de servidores para outra instituição por permuta com outro servidor ou cargo vago.

Capacitação: estratégia e números

Conforme preconizado pela Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, instituída em 2019, o IFNMG utiliza, como instrumento de gestão e acompanhamento das ações de desenvolvimento de pessoal, o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). Em 2021, a partir do levantamento das necessidades de desenvolvimento dos servidores, realizado nos campi e na Reitoria, visando identificar as lacunas de competências para atingir os objetivos estratégicos da Instituição, definidos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), a unidade de gestão de pessoas realizou a consolidação do PDP, indicando, ao órgão central do Sipec, as ações de desenvolvimento previstas para o ano.

Cabe ressaltar que o IFNMG possui orçamento na ação 4572, para custeio das ações de desenvolvimento de seus servidores, e que esse recurso é dividido entre todas as unidades, de forma que cada uma delas tenha a autonomia para definir sobre sua aplicação nas ações de desenvolvimento dos servidores. Assim como aconteceu no ano anterior, 2021 ainda foi marcado pela necessidade de distanciamento social e pelo trabalho remoto durante grande parte do período, impactando, naturalmente, nas ações de desenvolvimento previstas no PDP, que foi planejado com a expectativa do fim da pandemia. Assim, o contexto acarretou o cancelamento ou adiamento de muitos eventos.

Dessa forma, as ações de desenvolvimento, nesse período, ocorreram à distância. Destaca-se, dentre as ações relativas ao ano de 2021, a realização dos seguintes eventos:

- Curso de Processo Administrativo Disciplinar;

- Programa Enap em Rede, com a realização de 04 turmas dos cursos: Priorizando e Selecionando Projetos, Relações Interpessoais e Feedback, Elaboração de Termos de Referência para Contratação de Bens e Serviços e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia;

- VIII Encontro de Gestão de Pessoas;

- Contratação de Turmas in Company: Conformidade Contábil e Gestão Patrimonial;

- Oficinas temáticas realizadas durante a Semana do Servidor (SouGov – Férias; Oficina de Aposentadorias; Programa de Gestão; Licenças Capacitação e Qualificação; e Perícias Médicas e Remoção por Motivo de Saúde).

DESAFIOS E AÇÕES FUTURAS

Desafios enfrentados pela área de Gestão de Pessoas

Em decorrência da persistência da pandemia da Covid-19 durante todo o ano de 2021, alguns desafios permaneceram presentes na atuação da área de gestão de pessoas na execução de suas atividades. A exemplo disso, podemos citar a continuidade do trabalho remoto pela maioria dos meses, fator que reflete na comunicação entre os servidores; o excesso de reuniões, videoconferências e atividades online; comunicação não simultânea e a não existência ou separação de horários de trabalho e descanso. Além dos desafios impostos pela continuidade da pandemia, pode-se mencionar também as constantes mudanças advindas das legislações de pessoal. Destacam-se, ainda: a baixa disponibilidade de pessoal, com poucos servidores para atender todas as demandas e processos dos setores da PROGEP e unidades de gestão de pessoas nos campi; a não liberação de novos códigos de vagas pelo governo federal e a limitação de recursos orçamentários, o que prejudica o desenvolvimento de ações, sobretudo, nas áreas de saúde e qualidade de vida do servidor.

Entretanto, apesar de o contexto pandêmico afetar o desenvolvimento de algumas ações, a PROGEP, com o apoio de suas unidades nos campi, alinhada aos objetivos estratégicos previstos no PDI 2019-2023, realizou ações, reforçando o compromisso da área com o alcance dos objetivos e metas traçados pela Instituição.

Alinhamento ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)

Objetivos estratégicos do PDI inerentes à área de Gestão de Pessoas:

- promover a melhoria e inovação das práticas de gestão de pessoas;

- fortalecer e consolidar as ações para ingresso e qualificação de servidores;

- incentivar o desenvolvimento, com foco na melhoria do desempenho profissional, no engajamento, na saúde, na segurança e na qualidade de vida;

- promover a qualificação dos docentes e dos técnicos administrativos em educação, para fortalecer as práticas educacionais, visando à melhoria da formação dos estudantes nos processos de aprendizagem.

Ações desenvolvidas em 2021:

- processos judiciais e/ou de órgãos de controle atendidos dentro do prazo;

- inexistência de processos em fila de espera relativos ao SIGAC e exercício anterior;

- revisão e/ou criação de quatro regulamentos;

- realização de encontros em homenagem aos aposentados;

- realização da 1ª Semana de Saúde e Segurança do Trabalho; - realização de lives temáticas e formativas com os servidores;

- realização da Semana do Servidor 2021, com lives e oficinas de capacitação;

- realização, em parceria com a Procuradoria Federal do IFNMG, do curso de Processo Administrativo Disciplinar; - visitas virtuais aos campi (PROGEP nos campi ).

Além das ações apresentadas acima, no ano de 2021, foram realizadas ações de impacto e relevância para a gestão de pessoas, como estudos, lives informativas e construção e entrega, para apreciação das instâncias superiores, do Regulamento acerca do Programa de Gestão, bem como a elaboração do Plano de Ação voltado para a melhoria da governança em Gestão de Pessoas. Para o ano de 2022, a PROGEP tem, em seu planejamento estratégico, ações que objetivam o fortalecimento da área e sua atuação.

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

Desafios e ações para o curto prazo - exercício 2022

- Implementar o Programa de Gestão para servidores técnico-administrativos no âmbito do IFNMG;

- Implantar o sistema de gerenciamento de pagamentos (SIPPAG) em todas as unidades da Instituição;

- Ampliar a integração entre as unidades de gestão de pessoas e fortalecimento da atuação das CGP nos campi;

- Estabelecer diretrizes de Política Institucional de Gestão de Pessoas, por meio do Comitê de Gestão de Pessoas – CoGEP do IFNMG;

- Capacitar as lideranças, para se adaptarem e absorverem os impactos das novas modalidades do trabalho e demais mudanças;

- Executar o Plano de Ação para melhoria da governança em gestão de pessoas;

- Implantar Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (ON 02/2018);5

- Atualizar/validar a base cadastral do SIAPE;

- Adequar e orientar o funcionamento da funcionalidade SouGov Líder do aplicativo SouGov, para homologação das férias da equipe pelas chefias imediatas;

- Consolidar o SUAP como ferramenta para subsidiar os processos de gestão e de tomada de decisões, envidando esforços para constante atualização do sistema;

- Impulsionar o programa de aceitação de estagiários nas unidades;

- Manter e fomentar as ações de interação com os aposentados da Instituição;

- Digitalizar, integralmente, os legados nos Assentamentos Funcionais Digitais (AFD) em todas as unidades do IFNMG;

- Regulamentar e atualizar os procedimentos do estágio probatório de servidores;

- Efetivar a centralização das atividades de concessão e de manutenção das aposentadorias e pensões do IFNMG no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;

- Criar regulamento ou documento congênere para os processos de movimentação de pessoal (redistribuição e cessão externa); e

- Revisar os regulamentos de movimentação interna (remoção, colaboração técnica e exercício compartilhado).

Desafios e ações a médio e longo prazo - exercícios 2023 e 2024

- Manter e adequar o quadro de servidores e a estrutura física e lógica, alocados na área;

- Implementar, efetivamente, o Programa Institucional de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida do ServidorPISQV, com alocação de recursos financeiros e humanos para a área de saúde e qualidade de vida do servidor;

- Otimizar o uso do tempo e esforços para uma atuação mais estratégica da área;

- Implementar rotinas de controle e gestão de riscos dos processos (especialmente em processos subdelegados e descentralizados aos campi );

- Ajustar a força de trabalho das unidades (necessidade dos campi da Fase 3);

- Promover a adequação completa dos processos de gestão de pessoas no SEI;

- Revisar o Programa Institucional de Desenvolvimento dos Servidores do IFNMG - PIDS e o Programa Institucional de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor - PISQV;

- Investir em sistemas de informação para automatização das rotinas mais operacionais, garantindo maior celeridade, impessoalidade e segurança nos processos; e

- Implantar os processos estratégicos de gestão de pessoas: Gestão por Competências; Gestão do Conhecimento e da Inovação Organizacional; Gestão do Clima Organizacional; Gestão de Cultura e Mudança Organizacional; Desenvolvimento da Liderança; Gestão da Diversidade e Sustentabilidade; Formação de equipe técnica interna na área de pessoal, com competências para atuar diante dos novos desafios da Administração Pública.

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Conformidade legal

O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG, de forma a garantir a conformidade legal de gestão de tecnologia da informação (TI), observa e aplica as diretrizes estabelecidas por convenção, legislação e regulações internas dos diversos segmentos de atuação de TI, em especial, o desenvolvimento de software, a segurança da informação e a manutenção dos serviços de TI. A Instituição busca, por meio desses instrumentos, aprimorar os serviços, proporcionando transparência e acessibilidade das informações.

Em 2021, houve uma importante mudança na estrutura organizacional da Reitoria, com a atualização do Regimento Geral do IFNMG, aprovado por meio da Resolução Consup n° 165, de 27 de maio de 2021. A Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação - DGTI tornou-se uma diretoria sistêmica, ligada diretamente à reitora. A DGTI vinculada à alta administração confere maior alinhamento e apoio na tomada de decisões e favorece a obtenção de melhores resultados e alcance dos objetivos estratégicos institucionais.

Modelo de governança de TI

A figura a seguir apresenta o modelo de governança de TI no IFNMG:

Fonte: IFNMG

O Instituto adota um modelo de governança de TI que mantém, como principal instância, o Comitê de Governança Digital, que tem por objetivo elaborar e aprovar políticas de nível estratégico, além de monitorar e avaliar a aplicação dessas políticas. A Instituição possui uma Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI), que define as principais ações de governança de TI em nível tático, enquanto as coordenações da diretoria são responsáveis pela operação das ações de TI na Reitoria. Cada campus mantém uma coordenação ou núcleo de TI

em nível operacional, com estrutura descentralizada, hierarquicamente independente da DGTI. Frente às políticas de governança de TI, a Reitoria e os campi trabalham de forma a obter resultados pelo trabalho cooperativo.

Montante de recursos aplicados em TI

Os recursos de investimento e custeio na área de Tecnologia da Informação são normatizados e planejados por meio do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI. No ano de 2021, as ações que demandaram recursos orçamentários estavam planejadas dentro do biênio 2020-2021.

Essas informações estão dispostas no PDTI 2020-2021, disponível no endereço https://www.ifnmg.edu.br/ docs-planejamento. Na tabela a seguir, estão dispostos os recursos orçamentários executados, dentro do que foi informado pela área responsável, além de um comparativo com às necessidades cadastradas no PDTI:

Fonte: Relatório de Gastos - SIAF (04/02/2022) e PDTI 2020-2021

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Percebe-se, em 2021, uma sensível queda no valor de investimento quando comparado ao ano de 2020. Essa redução decorreu do grande investimento feito em 2020, na aquisição de tablets para oportunizar, aos alunos em situação de vulnerabilidade, a continuidade dos estudos nas atividades não presenciais (ANP) no período de pandemia. Seguem, no gráfico abaixo, as despesas de TI por campi em 2021: Despesas de TI por campi

Principais iniciativas (sistemas e projetos) e resultados na área de TI, por cadeia de valor Em 2021, a principal linha de atuação com foco em desenvolvimento de sistemas se deu na manutenção e ampliação de módulos do Sistema Acadêmico Cajui, com adaptação para atendimento às atividades não presenciais (ANP), implantação e lançamento do módulo Requerimentos Online. Ainda se encontram em execução projetos que irão conferir novos módulos ao sistema, como: processo seletivo; gestão de atividades docentes e cursos FIC; gestão de projetos de ensino, pesquisa e extensão; emissão de diploma digital; acervo acadêmico digital; acompanhamento de egressos. As equipes dos projetos são compostas por servidores, alunos e membros externos, bolsistas selecionados por meio de edital.

O Sistema Eletrônico de Informações - SEI recebeu importantes melhorias. Houve a adesão ao Barramento de Serviços do PEN, que permite o trâmite eletrônico de processos entre instituições. Para a promoção da transparência pública, o SEI-IFNMG foi integrado à plataforma Protocolo Integrado do Governo Federal. E, por fim, teve início o plano de ação para implantação do módulo de Pesquisa Pública. Esse trabalho está sendo desenvolvido com a Comissão Permanente de Acompanhamento do SEI do IFNMG e com o Gabinete da Reitora, observadas a Lei de Acesso à Informação - LAI e a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Com relação aos serviços de TI, no ano de 2021, foram migrados os serviços prioritários para a infraestrutura em nuvem, a fim de garantir maior disponibilidade, escalabilidade e segurança da informação. Essa ação também promove o uso mais racional de recursos, agilidade e a economia de custos.

Entre as contratações, houve a renovação do serviço de gestão de nrmas e documentos regulatórios, denominado Target Gedweb, com integração ao Sistema Acadêmico. Além dessa ferramenta, a comunidade acadêmica e administrativa têm acesso ao acervo digital da solução Biblioteca Virtual - Pearson. Ainda no contexto das contratações, iniciou-se o processo de aquisição de licenças de ferramentas de colaboração em nuvem para intermediar o ensino misto (presencial e a distância), contando com tecnologias inovadoras e que permitam os formatos síncrono e assíncrono.

Ao longo do ano, a DGTI também apoiou as ações da Comissão Própria de Avaliação - CPA, disponibilizando ferramentas e auxiliando na aplicação dos questionários junto à comunidade IFNMG. Atuou também na orientação e adoção da solução de votação eletrônica online, para processos institucionais para escolha de representantes de conselhos gestores, Conselho Superior, Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP e grêmio estudantil. Destaca-se, ainda, o apoio à comissão do Programa de Gestão para implementação do teletrabalho, com estudos de ferramentas para planejamento e acompanhamento dos planos de atividades.

O suporte de TI é realizado, de forma contínua, pela Reitoria e pelos campi. O gráfico que se segue retrata o volume registrado de demandas de suporte de TI em nível institucional.

Despesas em TI Empenhadas R$

Fonte: SIAFI

Fonte: DGTI

Suporte de TI Registrados

As categorias que mais demandaram suporte foram:

- Sistema acadêmico Cajuí;

- Suporte em geral;

- Publicação no portal institucional;

- Serviço de e-mail.

Capacitação de servidores de TI

Anualmente, o IFNMG recebe códigos de vagas para capacitação dos servidores de TI, por meio de cursos ofertados pela Escola Superior de Redes - RNP. Em 2021, onze servidores foram matriculados e aprovados em cursos ministrados na modalidade EAD.

O gráfico abaixo apresenta a distribuição das vagas por área de formação.

Distribuição das vagas por área de formação

Principais projetos para 2022

- Reativar o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação: para avançar nas ações de governança, é fundamental integrar melhor as equipes de TI, a fim de atuarem juntas nas discussões de matérias pertinentes à área de tecnologia da informação, bem como assessorar decisões estratégicas em âmbito institucional;

- Elaborar nova versão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC): está em curso a avaliação do PDTIC 2020-2021 para atualização deste documento balizador para o planejamento e acompanhamento das ações pactuadas;

- Mapear processos e elaborar normas: planeja-se um esforço na construção de fluxos e normas que possam orientar a utilização dos serviços gerenciados pela área de TI, tanto nos campi como Reitoria;

- Implementar e implantar módulos Cajui, tais como: Diploma Digital; Gestão de Projetos (Ensino, Pesquisa e Extensão); Processo Seletivo; Gestão de Atividades Docentes; Acervo Acadêmico Digital; Acompanhamento dos Cursos FIC; Acompanhamento de Egressos; Gestão de Disponibilidade Orçamentária;

- Migrar sistemas/serviços da infraestrutura “on premise” para ambiente em nuvem: além de maior disponibilidade dos sistemas, por meio da IaaS (Infrastructure as a Service), obtém-se maior escalabilidade e utilização orçamentária racional, uma vez que se paga pelo o que se utiliza.

GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Conforme apresentado anteriormente no item relativo a Indicadores de Governança e Gestão, constatouse que, no Levantamento Integrado de Governança e Gestão, realizado pelo Tribunal de Contas da União, desde 2017, o IFNMG tem melhorado seus índices de Governança e Gestão de Contratações e de Capacidad em Gestão de Contratações (https://www.ifnmg.edu.br/levantamento-integrado-do-tcu) a cada ciclo, o que evidencia os esforços da gestão do IFNMG nessa área.

Gestão das licitações

A partir de 2019, o IFNMG adotou uma estratégia de compras compartilhadas nas suas licitações. Compras compartilhadas são licitações gerenciadas por um campus ou reitoria, em benefício de todas as demais unidades. Além da especialização nos objetos licitados, outro benefício direto é a redução na multiplicidade de esforços, ampliando os resultados de uma licitação e evitando que a área de Compras e Licitações exija um número cada vez maior de servidores dedicados a essas atividades. Assim, houve significativa redução no quantitativo de processos de compras e contratações. Em 2018, foram 408 processos, já em 2021, foram cerca de 227 processos.

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Fonte: DGTI

Fonte:DGTI

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

Ao passo que o número de processos de compras reduziu significativamente, os valores totais licitados aumentaram. Os processos de compras do ano de 2021 apresentaram estimativa global 42% superior aos de 2020 e os processos divulgados em 2020 tiveram estimativa global 4,5% superior aos realizados em 2018, ano anterior ao início das compras compartilhadas. Seguem alguns dados relevantes das compras e contratações realizadas em 2021:

Mapeamento dos fluxos dos processos de compras e contratações

Visando aumentar a eficiência da área de compras e contratações, promovendo a redução de falhas e maior celeridade dos processos, a Pró-Reitoria de Administração coordenou, em 2021, o mapeamento e padronização dos fluxos dos processos de compras e contratações do IFNMG, com participação de todos os campi. Cabe esclarecer que o trabalho de mapeamento dos processos é também uma resposta às recomendações da Auditoria Interna do Instituto, que tem apontado essa necessidade e os benefícios resultantes dessa boa prática. O mapeamento dos processos é um dos pontos basilares da identificação e gestão dos riscos.

Dados relevantes da gestão de licitações em 2021

Gestão de contratos

Em 2021, os campi e a Reitoria do IFNMG firmaram 156 contratos administrativos para aquisição de materiais, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação, contando, atualmente, com 435 contratos ativos. Informações detalhadas e gráficos podem ser consultados no sistema Comprasnet Contratos ( https:// contratos.comprasnet.gov.br/transparencia?orgao=26410).

A gestão e fiscalização dos contratos é de grande importância, já que a execução deles afeta o próprio funcionamento das atividades meio e finalísticas do IFNMG. A partir de recomendações da Auditoria Interna, foi criado o Programa Permanente de Capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos, aprovado na 107ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes, de 08/09/2021. Em 2022, o programa será colocado em execução, visando à capacitação de centenas de servidores.

O cenário da pandemia da Covid-19 continuou a exigir ações relacionadas aos contratos, já que, por vezes, foi necessário suspender e retomar serviços e ainda revisar custos dos contratos para adequação ao cenário. Por exemplo: contratos de obras de engenharia foram seriamente impactados por constantes elevações nos preços e escassez de insumos, exigindo, assim, o ajustamento de novos cronogramas e revisão de custos.

GESTÃO PATRIMONIAL E INFRAESTRUTURA

Fonte: http://paineldecompras.economia.gov.br/processos-compra

Para o gerenciamento patrimonial e da infraestrutura, gastos são necessários. Entre esses, estão as contratações voltadas ao funcionamento e manutenção das edificações. Em 2021, houve redução dos gastos referentes à manutenção predial, água e esgoto e energia elétrica. A redução dos gastos com esses serviços decorre do esvaziamento dos prédios com o ensino remoto, já que estão diretamente relacionados à utilização dos espaços, por alunos e servidores. Já em relação à locação de imóveis, ocorreu o inverso. Isso porque a infraestrutura alocada tem reajuste anual, com base em índices que variam conforme a inflação do período. Mesmo com a iniciativa da gestão em negociar os índices de reajuste com os proprietários dos imóveis,

a exemplo da locação da sede da Reitoria, não foi possível deixar os valores abaixo dos gastos em 2020. O quadro abaixo mostra as variações históricas de custos com a gestão do patrimônio e da infraestrutura do IFNMG nos anos de 2019, 2020 e 2021.

Principais custos de funcionamento do patrimônio do IFNMG

Bens patrimoniais - imóveis

A aquisição de patrimônio e ampliação ou melhoria da infraestrutura, alinhadas ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023 do IFNMG, ocorreram no exercício de 2021, conforme a disponibilidade orçamentária. Os gastos com obras de infraestrutura em 2021 foram maiores que os gastos em 2019 e menores em relação a 2020 (veja gráfico).

Gastos com obras de infraestrutura

Além da continuidade de execução das obras iniciadas em 2020, em 2021, foram licitadas três obras, nos Campi Arinos, Montes Claros e Avançado Janaúba, conforme especificações do quadro a seguir.

Obras licitadas e homologadas no ano de 2021

Ilustração da guarita do Campus Avançado Janaúba

Elaboração: Geraldo Wagner Soares

IIIGovernança, estratégia e desempenho

Fonte: SIAFI/ Tesouro Gerencial

Fonte: DAP/SEI.

Imagens da obra de construção de adutoras de recalque, reservatórios de acumulação, estações elevatórias e pavimentação – Campus Arinos

Bens patrimoniais - móveis

Bens móveis foram adquiridos, em menor valor, em relação às aquisições nos anos de 2019 e 2020, para equipamentos de Tecnologia da Informação -TI e equipamentos em geral, destinados, principalmente, aos laboratórios de ensino e pesquisa. Os gastos com outros investimentos, a exemplo de mobiliário, foram maiores que no ano de 2020 e menores que as aquisições em 2019. Veja o quadro a seguir.

Investimentos em patrimônio móvel

Inclusão e acessibilidade

Além do projeto executivo para intervenção em todos os prédios do Campus Montes Claros, com a instalação de piso tátil, mapas táteis, placas de sinalização em braille em todos os ambientes internos dos prédios, sinalização de escadas, sinalização de espaços PCD no auditório e estacionamento, no Campus Teófilo Otoni, foram realizadas intervenções para a troca de barras de apoio em banheiros PNE e instalação de barra para cadeirantes na rampa de entrada do prédio. No Campus Januária, foi instalado piso tátil nos prédios de ensino técnico e ensino superior.

Outra ação que contempla intervenções de acessibilidade nas edificações das unidades do IFNMG é a contratação de empresa para a realização da manutenção predial, que envolve serviços de construção de rampas, instalação de barras de apoio, piso podotátil e outros. Além disso, o Departamento de Compras e Licitações da Reitoria abriu processo licitatório para aquisição de equipamentos para os Núcleos de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), visando à inclusão dos alunos com necessidades específicas.

Imagens da obra de ampliação e cobertura metálica da restaurante/cantina do Campus Montes Claros

Foto: Adilson José da Silva

Foto: Willegaignon Gonçalves de Resende

Fonte: DPO (SIAFI/ Tesouro Gerencial)

Desfazimento de bens de consumo

Com o prolongamento do trabalho remoto, houve a redução de alguns bens de consumo. Não foi possível prever a continuação do ensino remoto em 2021 e, no planejamento das compras, realizado em 2020, considerou-se o retorno das atividades presenciais. Para evitar o desperdício, uma vez que a data de validade dos itens de consumo estava próxima de vencer, foi publicada chamada pública para doação de pó de café, pelo Campus Diamantina, açúcar cristal e adoçante, pela Reitoria. Algumas instituições atenderam ao edital e participaram do processo. As entidades contempladas foram a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Diamantina, que destinou a doação recebida a famílias em vulnerabilidade do município, a Prefeitura Municipal de Grão Mogol e a Prefeitura Municipal de Salinas, conforme detalhado no quadro abaixo.

Em 2021, foram realizadas 300 viagens utilizando a frota oficial do IFNMG, conforme detalhado no próximo quadro. Em 2019, foram 1.530 viagens. Assim como em 2020, quando foram realizadas 332 viagens, houve redução do uso dos veículos oficiais, devido à suspensão das atividades presenciais no IFNMG. Além disso, muitos eventos do ensino, da pesquisa e da extensão, normalmente realizados fora das dependências do Instituto, também não aconteceram em 2021, por imposição do isolamento social.

Viagens realizadas com o uso dos veículos oficiais em 2021

Fonte: DAP/CAD Concessão onerosa da infraestrutura

Gestão da frota

Os veículos oficiais são utilizados para o suporte das atividades de ensino, pesquisa, extensão e cultura e administrativas. Fundamental ferramenta no desenvolvimento da atividade-fim da Instituição, seu uso segue normas estabelecidas no âmbito da administração pública federal. A gestão da frota cuida da manutenção e conservação dos veículos e também do cumprimento das normas que dispõem sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal e do Código de Trânsito Brasileiro. Por meio do manual de uso de veículos oficiais, elaborado com base nessas normativas, o IFNMG orienta o uso adequado dos veículos, objetivando o uso consciente e sustentável, a redução de custos e a otimização deste mecanismo de suporte ao ensino, à pesquisa, à extensão e cultura e à administração.

Em alguns campi, são cedidos, de forma onerosa, espaços para comercialização/oferta de serviços de interesse da comunidade interna. Os espaços são explorados, mediante processo de seleção pública, para a cessão de direito de uso de espaço público de forma onerosa. Os valores arrecadados são recolhidos por meio da emissão de Guia de Recolhimento da União – GRU. Portanto, são depositados diretamente na conta única do Tesouro Nacional. Com a pandemia e institucionalização do ensino remoto, alguns contratos foram suspensos, uma vez que as cessões destinam-se ao atendimento, principalmente, de alunos. Outro fator que contribuiu para a suspensão de contratos foi o custo de manutenção dos espaços para os cessionários, com os ambientes fechados. O quadro abaixo evidencia o impacto da pandemia na arrecadação dessa receita para a União, quando comparado ao histórico dos valores arrecadados em 2019, 2020 e 2021.

Histórico dos valores arrecadados com a concessão onerosa

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

Detalhamento do desfazimento de bens de consumo em 2021

Fonte: DAI/Reitoria, DAP Campus Diamantina

Fonte: CEOF/DAP/CAD

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Todas as despesas realizadas pelo IFNMG são essenciais para o seu funcionamento ou expansão, sendo que algumas se destacam em relação às demais pelo volume de orçamento que consomem. O gráfico a seguir apresenta as dez despesas de custeio de maior volume orçamentário dentro da ação 20RL, que é a ação destinada aos custeios para funcionamento das instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica: Gráfico - Dez maiores despesas de custeio em 2021

Foram destacados também os maiores volumes de recurso empenhados nas ações de investimento no ano de 2021, conforme o gráfico a seguir: Cinco maiores volumes de recursos empenhados em 2021

Fonte: SIAFI/Tesouro Gerencial

Conforme é possível verificar, o maior gasto de custeio é com serviços de apoio administrativo, técnico e operacional. Nessa natureza de despesas é que se encontra boa parte dos serviços terceirizados, como motoristas, zeladores, capineiros, entre outros.

Em seguida, aparece o gasto com limpeza e conservação, acompanhado de manutenção e conservação de bens imóveis, vigilância e energia elétrica. Considerando a dotação atualizada da Ação 20RL, os dez itens do gráfico representam 68,11% da totalidade do recurso.

O gráfico demonstra grande destaque para as obras em andamento, ou seja, a grande maioria dos recursos de investimento recebidos pelo IFNMG está sendo direcionada para obras de ampliação e melhorias nos diversos campi da instituição. Considerando os recursos de investimento constantes na LOA e os recebidos por TED e Emendas Parlamentares, o valor investido em obras representa 75,66% do total. A seguir, aparecem os investimentos em computadores, máquinas de natureza industrial, livros e aparelhos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.

A planilha completa com os valores empenhados por natureza de despesa, para todas as ações, pode ser consultada por meio do link: https://www.ifnmg.edu.br/despesas.

Eficiência energética

A Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico (Fadetec), por meio de empresa selecionada, realizou diagnóstico de eficiência energética nos Campi Salinas, Januária e Montes Claros e submeteu projeto a edital de Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética da CEMIG. O programa tem como objetivo selecionar projetos destinados à realização de ações de modernização de equipamentos e sistemas de energia alternativos nas instituições contempladas pelo edital. O resultado final da seleção dos projetos está previsto para 1º/06/2022.

Fonte: SIAFI/Tesouro Gerencial

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Indicadores de sustentabilidade nas contratações

Com o isolamento social e continuação das atividades remotas, tanto para o ensino quanto para o administrativo, não ocorreram ações significativas de sustentabilidade ambiental. Porém, nas licitações e contratos do IFNMG, foram observados critérios de sustentabilidade ambiental, seguindo as disposições dos decretos e instruções normativas. Um exemplo é a compra compartilhada para aquisição de mobiliário. Visto que esse tipo de bem faz uso intenso de madeira, foi exigida a comprovação do cadastro do fabricante do mobiliário no Cadastro Técnico Federal do IBAMA, como orienta o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU. Da mesma forma, o projeto básico para contratação de entidade para realização de concurso público exigiu que fosse utilizado apenas papel proveniente de fontes ambientalmente responsáveis. Já os editais para contratação de obras de engenharia e serviços de manutenção predial contêm diversos requisitos de sustentabilidade, incluindo ações de prevenção a acidentes e doenças do trabalho, reaproveitamento da madeira, utilização de materiais disponíveis na região de execução da obra ou serviço e descarte dos materiais em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e planos diretores dos municípios envolvidos (DCL/Reitoria).

O quadro 8 apresenta as principais exigências de sustentabilidade ambiental que foram incluídas nos editais de licitações realizadas pelas unidades do IFNMG no ano de 2021.

Capítulo IIIGovernança, estratégia e desempenho

DAP dos campi

Principais processos de licitações com critérios sustentáveis

Fonte:

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E CONTÁBEIS

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS E RESTOS A PAGAR (COMPARATIVO)

A totalidade dos recursos executados pelo IFNMG é composta pelos recursos aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA), acrescidos dos recebidos de outros órgãos por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de Emendas Parlamentares. O recurso é distribuído em ações com aplicação específica e pode ter, em alguns casos, solicitação de remanejamento dentro de períodos específicos, para adequação ao planejamento atualizado do órgão, ficando condiciona-

do à aprovação pelo governo. Os dados a seguir demonstram a execução do orçamento no IFNMG no ano de 2021. Inicialmente, são apresentadas tabelas com a execução dos diferentes grupos de despesas e, na sequência, gráficos comparativos com os dois exercícios anteriores.

Grupo de Despesa 1 - Pessoal e encargos sociais

Fonte: Tesouro Gerencial/SIAFI

A tabela mostra, ao comparar a dotação inicial e a dotação atualizada, um aumento de pouco mais de 122,5% no total de recursos. A maior parte dessa diferença se deve ao fato de que, em 2021, a LOA foi aprovada em, aproximadamente, 40% dos recursos estimados necessários para o funcionamento dos órgãos, sendo o restante condicionado à aprovação do Congresso, o chamado TOMO. No decorrer do exercício, esse valor foi aprovado e liberado, acrescido de alguns repasses de complementação necessários para cobrir as despesas com folha de pagamento, resultando na diferença observada.

Grupo de despesa 1 - Pessoal e encargos sociais

Verifica-se, pelo gráfico, que a despesa com pessoal continua crescente, registrando aumento de 5,15% no montante de recurso recebido, em relação a 2020. Considerando o valor empenhado e liquidado, que representa, de fato, os recursos utilizados na folha de pagamento, o aumento foi de, aproximadamente, 4,14%; no período anterior, esse crescimento foi na casa de 2,32%. Os aumentos decorrem de progressões constantes na carreira dos servidores, contratação de professores temporários, concessões de titulações a professores, nomeações e possíveis despesas de exercícios anteriores apuradas e pagas no ano em análise.

Capítulo IVInformações orçamentárias, financeiras e contábeis

Fonte: Tesouro Gerencial/SIAFI

Grupo de Despesa 3 - Outras despesas correntes

Assim como ocorreu no ano de 2020, nota-se uma grande diferença no valor da dotação inicial para a atualizada, mas isso, em maior parte, foi por consequência da divisão do orçamento em LOA e TOMO, que, em 2021, foi de, aproximadamente, 40% para o primeiro e 60% para o segundo. Após aprovação, pelo Congresso Nacional, do valor bloqueado e remanejamentos ocorridos no decorrer do exercício, tem-se o total da dotação atualizada do ano em análise. O gráfico a seguir demonstra o comportamento do orçamento de custeio nos últimos anos.

Informações orçamentárias, financeiras e contábeis

Fonte: Tesouro Gerencial/SIAFI

Grupo de despesa 3 - Outras despesas correntes

Fonte: Tesouro Gerencial/SIAFI

Verifica-se uma redução do orçamento ao longo dos anos. O valor da dotação atualizada em 2021, para o grupo 3 (outras despesas correntes), foi, aproximadamente, 11,75% menor que em 2020; se comparado com o ano de 2019, a redução é de ,aproximadamente, 17,01%. A redução nesse tipo de recurso vai na contramão das necessidades da Instituição, que vê, cada vez mais, seu orçamento sufocado pelo reajuste anual dos seus contratos continuados, reduzindo muito sua margem para aquisição de materiais de suporte para as atividades finalísticas. Assim como os demais, os recursos para despesas correntes são essenciais para o cumprimento das metas e objetivos previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023.

É nesse grupo também que se encontram os recursos necessários às demandas da Pesquisa, Extensão e Inovação, além da Assistência Estudantil, tão necessária para a permanência dos alunos no ambiente escolar. A execução dos recursos de custeio em 2021, pelo IFNMG, foi de 99,10%. Isso reforça a importância desse orçamento para a Instituição e como ele tem sido necessário, visto que os valores residuais são apenas por conta de impossibilidades técnicas ou problemas com documentação de fornecedores.

Grupo de Despesa 4 - Investimentos

A tabela traz os números dos recursos de investimento recebidos em todas as fontes, considerando os constantes na LOA (20RG e 20RL), bem como os descentralizados de outros órgãos (15R4 e 20ZV). O montante empenhado em investimentos no ano de 2021 no IFNMG foi de R$ 9.785.673,18 (nove milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e dezoito centavos). Destacando apenas os recursos constantes na LOA 2021, o montante é de R$ 4.866.781,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais), o que representa uma queda de, aproximadamente, 41,16%, conforme pode ser visto no gráfico a seguir:

Verifica-se ainda que o montante de recurso de investimento destacado na LOA 2021 foi próximo ao valor do ano de 2019, mas com uma nova queda de, aproximadamente, 7,31%. A baixa capacidade de investimento da instituição reflete em suas possibilidades de expansão e estruturação, prejudicando também o alcance de suas metas. Um ponto positivo e de destaque é a capacidade de execução do IFNMG, que, somando os recursos da LOA e os descentralizados, chegou a 99,07%, demonstrando a importância e necessidade desses recursos, assim como ocorreu no grupo de despesas correntes.

Capítulo IVInformações orçamentárias, financeiras e contábeis

Grupo de Despesa 4 - Investimentos

Fonte: Tesouro Gerencial/SIAFI

Recursos recebidos por transferências TED e PNAE

Fonte: SIAFI/Tesouro Gerencial

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

Os recursos recebidos por transferências voluntárias contribuem, de forma significativa, para o alcance dos objetivos do IFNMG. Eles podem ser para despesas correntes e para despesas de capital, repassados à Instituição por outros órgãos, por meio de cooperações, auxílios e assistências. Em 2021, o volume de recurso recebido por transferências foi de R$ 6.951.412,85 (seis milhões, novecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), aproximadamente, 30,36% menor que no ano de 2020. A execução foi na casa de 97,31%, enquanto no ano anterior foi de 99,55%. O recurso devolvido (2,69%), em sua maior parte, é proveniente do PNAE e tem como motivo a dificuldade em concluir alguns processos licitatórios e a falta de fornecedores dentro dos padrões necessários para uso do recurso específico da alimentação escolar. Observa-se, pelo baixo valor liquidado, que a maior parte do recurso empenhado foi inscrita em Restos a Pagar, para ser executada no ano de 2022.

O gráfico a seguir traz uma representação global da execução do recurso do IFNMG em 2021, LOA + TED:

O gráfico a seguir traz um comparativo da execução orçamentária, em termos globais, entre os anos de 2020 e 2021. Nele é possível perceber que o IFNMG vem mantendo, nos últimos anos, sua capacidade de executar quase a totalidade dos recursos orçamentários que recebe, contribuindo assim para o alcance dos seus objetivos organizacionais. Execução do orçamento 2020 x 2021

Despesa Global

Fonte: SIAFI/Tesouro Gerencial

Fonte: SIAFI

*Inclui recursos da LOA e TEDs

Restos a pagar processados e não processados inscritos no exercício

Informações orçamentárias, financeiras e contábeis

Previstos na Lei nº 4.320/64, os restos a pagar representam as despesas empenhadas, porém não pagas até o dia 31 de dezembro do ano de emissão do empenho. Os restos a pagar podem ser de duas modalidades: não processados e processados. A primeira modalidade engloba os empenhos que foram emitidos e o fornecedor comunicado, mas ainda não houve nenhuma entrega de material, bem ou serviço, portanto não havendo ainda nenhum valor liquidado. No segundo caso, a entrega já ocorreu, dependendo apenas do efetivo pagamento por parte do órgão público, ou seja, a despesa já está liquidada.

Pela tabela anterior, nota-se que a inscrição de restos a pagar, ao final do ano de 2021, representa, aproximadamente, 14,55% (7,97% não processados e 6,58% processados) do recurso empenhado, uma ligeira

queda se comparado com o ano de 2020, que teve inscrição na casa de 16,03% em restos a pagar. Dos mais de R$ 19 milhões de restos a pagar processados, quase R$ 18 milhões são da folha de pagamento de dezembro, que é baixada no primeiro dia útil do ano seguinte, ou seja, restando menos de R$ 2 milhões em restos a pagar processados em todo o IFNMG, o que baixaria o percentual geral para 8,55%. Um dos casos que mais impacta no montante de inscrição de restos a pagar é a finalização de processos licitatórios, próximo ao encerramento do exercício, não havendo tempo hábil para todo o processo de entrega de bens/materiais ou prestação de serviços e seus devidos pagamentos. Quando ocorre lentidão na execução de obras, elas também contribuem significativamente para o valor dos restos a pagar.

Fonte: SIAFI/Tesouro Gerencial

Restos a Pagar de Exercícios Anteriores Reinscritos no Exercício

Fonte: SIAFI/Tesouro Gerencial

Os restos a pagar reinscritos são aqueles empenhos que não foram executados como RAP no primeiro ano subsequente ao de sua emissão, e, assim, são transferidos para mais um exercício financeiro. Salvo exceções previstas em lei, os restos a pagar são automaticamente bloqueados em 30 de junho do segundo ano subsequente ao de sua inscrição, podendo ser desbloqueados até o final do ano em que houver ocorrido o

bloqueio, desde que sua execução seja iniciada antes da data de bloqueio. Ao final do segundo ano subsequente ao da inscrição dos restos a pagar, os empenhos não desbloqueados e não previstos nas exceções são automaticamente cancelados.

Informações orçamentárias, financeiras e contábeis

O valor de restos a pagar reinscritos foi de R$ 54.894.888,69 para 2021, superior aos R$ 50.483.634,75 reinscritos para 2020. Do total reinscritos de restos a pagar processados, 99,96% foram executados ou cancelados; dos restos a pagar não processados, o percentual foi de 73,72%. Somando as duas modalidades de restos a pagar reinscritos, o percentual de execução foi de 82,71%.

Os gráficos abaixo representam essa execução:

Restos a Pagar Processados de Exercícios Anteriores

Como se percebe, aproximadamente 99,77% dos restos a pagar processados reinscritos foram pagos dentro do ano de 2021; cancelados foram 0,18% e restaram a pagar 0,038%. Grande percentual dessa categoria se refere à folha de pagamento 12/2020, que foi baixada, em janeiro de 2021, ao ser paga.

Restos a Pagar Não Processados de Exercícios Anteriores

Fonte: Tesouro Gerencial/SIAFI

Fonte: Tesouro Gerencial/SIAFI

O gráfico mostra que, no caso dos restos a pagar não processados, 56,55% foram pagos ainda em 2021; 17,17% foram cancelados e 26,28% terminaram o exercício na condição de a pagar.

Execução Geral de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores

GESTÃO DE CUSTOS

A estruturação do centro de custo ainda permanece sendo um desafio para diversas instituições públicas, assim como para o IFNMG. A Instituição atualmente utiliza o sistema de códigos SIORG, do governo federal, em que códigos são informados no momento da liquidação das despesas. Porém, é preciso desenvolver uma estrutura que atenda a realidade da Instituição e a legislação vigente, sendo necessário elaborar diretrizes e normas, estruturar os setores estratégicos, bem como preparar software e pessoal para implantação do centro de custo no IFNMG.

Desafios e Ações Futuras

A implantação do centro de custos é um desafio que o IFNMG precisa superar nos próximos anos. Além disso, a Instituição tem trabalhado para melhorar a metodologia de distribuição dos recursos entre suas unidades, de modo que possam existir melhores critérios para que os recursos cheguem aos campi. Outro desafio que permanece para o IFNMG é alcançar suas metas e objetivos com a escassez de recursos. O cenário orçamentário ainda não é favorável para a Instituição desenvolver suas atividades de ensino, extensão e pesquisa de forma plena, bem como para avançar suas estruturas físicas,oferecendo um ensino com cada vez mais qualidade. O IFNMG tem um papel de relevância nas regiões em que atua e o volume de recurso adequado é essencial para ofertar sua educação pública, gratuita e de qualidade que tanto beneficia a sociedade.

DEMONSTRAÇÕES E FATOS CONTÁBEIS

O objetivo das demonstrações contábeis das entidades do setor público é o fornecimento de informações úteis sobre a entidade que reporta a informação, para fins de prestação de contas, responsabilização (accountability) e para a tomada de decisão. No setor público, o resultado patrimonial apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais não é um indicador de desempenho, mas um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais. (MCASP, 8ª ed., Parte V, Cap. 5)

Normalmente os valores de restos a pagar são elevados e, muitas vezes, são devido à forma de execução do orçamento, que tem sido realizada, de maneira mais concentrada, no final do exercício, não havendo tempo suficiente para todas as etapas da execução, que incluem a entrega, liquidação e pagamento. Porém, o IFNMG tem atuado para que esses montantes sejam reduzidos nos anos seguintes, buscando a completa execução e/ou cancelamento daqueles que são verificados como não mais necessários. Haja vista, a redução dos saldos de restos a pagar em 50% é a meta 19.4 do Objetivo 19, constante no PDI 201-2023. Em 2021, a meta foi alcançada, com a redução chegando a 82,72%.

Assim como vem ocorrendo no próprio Ministério da Educação e outras instituições ligadas a esse, a análise dos dados de cada demonstrativo, para elaboração das notas explicativas, foi feita com base na “revisão analítica”, considerando os valores e/ou percentuais mais relevantes e a materialidade do item/conta contábil, tomados de forma conjunta, ou seja, abrange os dados consolidados das unidades vinculadas ao IFNMG, por meio da análise horizontal, vertical e interdemonstrativos (identificação da contrapartida dos registros - análise cruzada).

Os demonstrativos foram extraídos do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal – Siafi, em formato de planilha, para formatação de linhas/colunas e inserção no corpo na nota explicativa.

Os Balanços, Demonstrações Contábeis, Notas Explicativas e Declaração do Contador podem ser consultadas, na íntegra, no Portal do IFNMG <link:https://www.ifnmg.edu.br/despesas/419-portal/institucional/ plano-de-dados-abertos/17511-contabilidade>.

Capítulo IVInformações orçamentárias, financeiras e contábeis

Fonte: Tesouro Gerencial/SIAFI

Relatório de Gestão do IFNMGExercício 2021

ANEXOS E APÊNDICES

DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE

Os responsáveis pela governança do Instuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de MinasGerais (IFNMG), devidamente nomeados na forma da lei, declaram estar de acordo com a prestação decontas ora apresentada, na qual foram envidados esforços para assegurar a integridade do Relatório deGestão/2020, na forma de relatório integrado, conforme o disposto na IN-TCU nº 84/2020 e na DN-TCU187/2020. Afirmam que o referido relatório foi cuidadosamente elaborado, prezando pela aplicação do princípio da coletividade, por meio do qual os responsáveis por sua preparação trabalharam em equipe,reunindo-se conforme planejamento, o que garantiu que o documento estivesse em conformidade com a Estrutura Internacional para Relato Integrado do Internacional - Integrated Reporng Council (Conselho Internacional do Relato Integrado, ou IIRC na sigla em inglês) e com as especificações legais emanadas do Tribunal de Contas da União.

Por fim, os responsáveis pela governança declaram que a presente prestação de contas será apreciada peloColégio de Dirigentes e pelo Conselho Superior do IFNMG e asseguram a integridade do documento final,uma vez que todas as etapas do processo de elaboração foram devidamente seguidas, no intuito de se obter um relatório verdadeiramente conciso, voltado para a apresentação dos resultados alcançados pelo IFNMG, durante o exercício de 2021, aos órgãos de controle e a todos os cidadãos.

Montes Claros-MG, 28 de abril de 2022.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva Reitora do IFNMG

Ricardo Magalhães Dias Cardozo Pró-Reitor de Ensino

João Leandro Cássio de Oliveira Pró-Reitor de Administração

Rony Enderson de Oliveira Pró-Reitor de Extensão

Edinei Canuto Paiva Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação

Rosemary Barbosa da Silva Moura Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Thiago Lamonier Souza Gomes Diretor-Executivo

Andreia Pereira da Silva Diretora de Desenvolvimento Institucional

Maria Flávia Pereira Barbosa Diretora de Assuntos Estudantis e Comunitários

CRÉDITOS

Atendendo ao disposto nas Decisões Normativas TCU nº 84/2020 e nº 187/2020, que passaram a regulamentar as prestações de contas anuais da administração pública federal, a partir do exercício de 2020, e tendo por base o disposto na 3ª edição do Guia para Elaboração do Relatório de Gestão na Forma de Relato Integrado, o IFNMG apresenta o Relatório de Gestão/2021. O objetivo deste documento é permitir, à sociedade brasileira e aos órgãos de controle, avaliar como a instituição tem alocado os recursos públicos recebidos para garantir a entrega de uma adequada prestação de serviços, contribuindo para a democra-

GOVERNO FEDERAL

Presidente da República

Jair Messias Bolsonaro

Ministro Interino do Ministério da Educação

Victor Godoy Veiga

Secretário de Educação Profissional e Tecnológica

Tomas Dias Sant’Ana

Reitora do IFNMG Joaquina Aparecida Nobre da Silva

Coordenação e Supervisão Geral

Camilo Siqueira Miranda Edna Ribeiro de Freitas

Execução e elaboração

Adilson José da Silva

Camilo Siqueira Miranda

Danilo Medeiro dos Santos

Edna Ribeiro de Freitas

Genildo Severo da Silva

Gustavo Henrich Evangelista Vieira

Gustavo Henrique Silva de Souza

Helmer Soares Veloso

Juliana Silveira de Paiva

Karine Alencar Fróes

Luciana Lacerda de Carvalho Maria Aparecida Alves de Melo

Marcos Aurélio de Almeida e Maia

Nelson Barros Cavalcante Junior Paulo Henrique Pereira Guimarães

Pedro Henrique Pacheco Azevedo Ricardo Luz Ribeiro

Roberto Marques Silva

Simone Ferreira Gomes Alkmim Thiago Machado e Andrade

Vinícius Ferreira Faria

William Rodrigues da Silva

tização do acesso à informação e para o fortalecimento do controle social. Trata-se de uma prestação de contas construída de maneira coletiva, com pensamento integrado durante sua preparação e elaboração, pautada em boas práticas de governança, garantida a participação e o envolvimento de todos os setores e as unidades de ensino que integram o IFNMG. Agradecemos aos gestores, docentes, técnicos administrativos, comunidade e a todos que contribuíram, direta ou indiretamente, na elaboração e construção conjunta desta prestação de contas, na forma de relato integrado.

Arte Departamento de Comunicação

Capa Marcos Aurélio de Almeida e Maia

Projeto Gráfico e Diagramação

Marcos Aurélio de Almeida e Maia Gustavo Henrich Evangelista Vieira

Fotografias Arquivo IFNMG

Revisão Jornalística

Juliana Silveira Paiva

Revisão de texto Luciana Lacerda de Carvalho

Distribuição online