Ministério Público de Alagoas apura palestra na Casa Vieira

Funcionários foram obrigados a assistir palestras com fake news disseminadas por bolsonaristas

BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

ACasa Vieira, rede varejista maceioense, começou a ter sua conduta durante a última eleição para presidente investigada em uma Notícia de Fato instaurada pelo Ministério Público de Alagoas esta semana. A empresa foi acusada por funcionários de promover uma palestra, no dia 19 de outubro de 2022, pautada na campanha de reeleição do então presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Lula (PT). De acordo com os trabalhadores, a atividade que passou a ser investigada no último dia 27 contou com a apresentação de temas envolvidos em fake news e outras propagandas em benefício do en- tão presidente. O caso foi encaminhado ao MP pela ProcuradoriaGeral da República.

Os vídeos que circularam nas redes sociais à época mostram os palestrantes Josan Leite, político alagoano bolsonarista derrotado nas eleições de 2018, e uma mulher não identificada pelos funcionários, que proferiram argumentos sem respaldo e fontes a respeito de aborto e “ideologia de gênero”.

Os argumentos eram atrelados às bandeiras do ex-presidente Lula (PT), principal opositor de Bolsonaro no segundo turno. Além disso, foram distribuídos materiais de campanha com desinformações que já haviam sido condenadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em algumas provas em áudios anexadas à denúncia, a mulher que não é identificada chega a dizer que, caso Lula fosse eleito, as “escolas vão perder verba se reprovar alunos” e iriam “induzir crianças a experimentar menino com menino, menina com menino entre outras coisas.”

Os trabalhadores relataram que a atividade foi justificada como integrante de uma série de ações em alusão ao Outubro Rosa, mas o debate foi diferente da conscientização sobre prevenção ao câncer de mama.

Devido aos relatos que circularam nas redes sociais, que viraram motivo de matéria em diversos sites locais, o Ministério Público de Alagoas passou a apurar a Notícia de Fato que pode ensejar a representação por propaganda eleitoral irregular em bens de uso comum, além da adoção de eventuais medidas na seara trabalhista junto ao Ministério Público do Trabalho, que também recebeu cópia da denúncia.

No mesmo dia da denúncia, o Ministério Público do Trabalho oficializou duas Notícias de Fato a respeito do episódio de assédio a trabalhadores. Os procedimentos de números NF001548.2022.19.000/7 (unidade do Centro) e NF001553.2022.19.000/6 (unidade de Cruz das Almas) foram arquivados no mesmo mês.

Inicialmente a denúncia chegou à Procuradoria Regional Eleitoral, mas o órgão declarou que não possui atribuição para atuar nos feitos perante o TSE –já que o caso envolvia a disputa pela Presidência da República – e o encaminhou para a Procuradoria-Geral Eleitoral, que posteriormente enviou ao Ministério Público de Alagoas.

Na época, a Casa Vieira emitiu um comunicado dois dias depois do acontecido, responsabilizando os palestrantes pelo que chamou de coação eleitoral dentro da empresa e afirmando que “os proponentes apresentaram proposta diferente do que apresentaram” de forma desleal.

A empresa também afirmou que, quando a direção tomou conhecimento do direcionamento do tema, determinou a imediata suspensão da palestra, bem como o cancelamento de qualquer outra programada.

Vale lembrar que a disseminação de informações falsas durante, antes ou após o período eleitoral é considerada crime e pode acarretar em penalidades severas para os envolvidos.