Edição 1172

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ANO XXIII - Nº 1172 - 18 A 24 DE JUNHO 2022 - R$ 4,00

TJAL

SUBMISSÃO

Humberto Martins impõe nome de Tourinho para presidente do TJ

O ministro Humberto Martins, do STJ, consolidou seu poder sobre o Judiciário alagoano ao indicar o desembargador Fernando Tourinho como próximo presidente do TJ. Pelo sistema de rodízio, a vez era do desembargador Paulo Lima, mas o ministro atropelou essa praxe e impôs o nome de Tourinho. 2 BRUNO FERNANDES

MACEIÓ - ALAGOAS

www.novoextra.com.br

LIVRO-BOMBA MEIO SÉCULO DEPOIS, EXPLORAÇÃO DO SAL-GEMA REPRESENTA MENOS DE 0,8% DO PIB ALAGOANO

FESTA JUNINA AQUECE ECONOMIA E GERA MAIS DE 3 MIL EMPREGOS EM MACEIÓ 14

Apoio de Lira a Collor pode implodir candidatura de Cunha n Senador também busca

aliança com JHC para fortalecer campanha de Jair Bolsonaro 5 e 6

Atuação da mineradora que destruiu 5 bairros da capital é insignificante para economia do estado 15 a 17

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CNJ ANALISA SUPOSTA MÁ CONDUTA DO JUIZ PEDRO CANSANÇÃO 8 e 9

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COLUNA Paciência tem limite 1

- A Unimed Maceió é líder em assistência privada de saúde em Alagoas, com mais de 100 mil clientes. Sua marca ainda desfruta de prestígio no mercado alagoano, o que, em parte, se deve ao fato de estar estruturada sob a forma de cooperativa, modalidade que induz ao entendimento de que seu objetivo como empresa é a prestação de serviços, em contraponto aos concorrentes de caráter privado.

- Esse modelo cooperativista é o guarda-chuva protetor que ampara a Unimed das críticas em relação ao seu fraco – e porque não dizer, sofrível desempenho – como prestadora de serviços médicos.

Que fique claro que a Unimed Maceió é empresa privada, cujos custos são pagos por seus clientes, que deixam, além disso, um percentual de lucro que remunera sua rede de prestadores de serviço, diretores e funcionários.

CNPJ: 04246456/0001-97

Av. Aspirante Alberto Melo da Costa,796 Ed. Wall Street Empresarial Center Sala 26 - Poço - Maceió - AL CEP: 57.000-580

EDITOR Fernando Araújo CONSELHO EDITORIAL

Luiz Carnaúba (presidente), Mendes de Barros e Maurício Moreira

SERVIÇOS JURÍDICOS Rodrigo Medeiros

ARTE Fábio Alberto - 9812-6208 REDAÇÃO - DISK DENÚNCIA 3317.7245 - 99982.0322 IMPRESSÃO Grafmarques preimpressao@grafmarques.com.br

As colunas e artigos assinados não expressam necessariamente a opinião deste jornal

DA REDAÇÃO

“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados” (Millôr Fernandes)

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EDITORA NOVO EXTRA LTDA

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- Mas salta aos olhos a estrutura empresarial arcaica da empresa, que funciona como há 50 anos. Sua sede administrativa é um velho navio ancorado no extremo do bairro do Farol, enquanto milhares de seus clientes habitam os bairros da orla da capital. Qualquer demanda burocrática exige uma longa viagem até esse núcleo administrativo. Quem vai ali tem a sensação de uma repartição burocrática, envelhecida e desconfortável e às vezes, até carente de maior limpeza.

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- O seu hospital, onde está o serviço de emergência, é de dar dó. Dezenas de pessoas costumam se aglomerar em sua recepção, como se estivessem dependendo da boa vontade de um sistema lento e ineficiente. Nem a covid, com seus riscos de contágio, foi capaz de mudar esse desconforto. Ali não vigora o princípio de que o cliente é o rei. Mais se assemelha a uma instituição filantrópica de precário atendimento.

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- O site da Unimed Maceió traduz seu superado conceito de atendimento. Serviços decisivos, como Declaração Anual do IR, ficam fora do ar no último mês de prazo da Receita Federal. Nem uma só explicação de parte da empresa, nem um só pedido de desculpa. Sua central telefônica funciona com baixa qualidade.

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- Fechando essa conversa, a Unimed Maceió funciona como se Maceió vivesse 50 anos no passado. Vale registrar a paciência de sua clientela.

Justiça submissa

O ministro Humberto Martins consolidou seu poder sobre o Judiciário alagoano impondo a indicação de desembargadores e até do presidente da Corte.

Martins, que também manda no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, forçou a indicação antecipada do próximo presidente do TJ em favor do desembargador Fernando Tourinho, seu afilhado político.

Pelo sistema de rodízio, a vez era do desembargador Paulo Lima, mas Humberto Martins forçou a mão e impôs Fernando Tourinho como próximo presidente do TJ. Seu vice será o desembargador Orlando Rocha Filho e na Corregedoria ficará o desembargador Domingos Lima Neto.

O poder de Humberto Martins advém da fraqueza de boa parte dos membros do Tribunal de Justiça de Alagoas que respondem a processos por improbidade no STJ e no CNJ e têm rabo preso com o ministro.

Em sua próxima investida Martins focará sua ambição na lista tríplice dos candidatos a desembargador do TJ pela vaga da OAB.

Tribunal da vilania

O STJ, que se auto intitula “tribunal da cidadania”, tomou uma decisão que prejudica milhões de famílias ao negar tratamento de doenças fora da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS), ameaçando inclusive a manutenção de tratamentos em pacientes com câncer, doenças raras e degenerativas. Sem esse tratamento, muitos deles estarão condenados à morte.

Ao tempo em que penaliza milhões de brasileiros, a decisão do STJ favorece os poderosos planos de saúde que cobram os olhos da cara pelo péssimo serviço que oferecem.

Fator de risco

O senador Fernando Collor oficializou sua candidatura a governador de Alagoas sem definir o nome do vice. É uma precaução para evitar embaraços futuros e até constrangimentos políticos como tem ocorrido com alguns de seus adversários.

Até agora ninguém tem um vice já definido. Nem mesmo Paulo Dantas, cujo vice-governador interino José Wanderley Neto deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Já o candidato Rui Palmeira corre o risco de ter o deputado Antônio Albuquerque, ou seu filho Arthur Albuquerque, como vice de sua chapa ao governo.

Vale lembrar que o vice pode até não somar votos, mas também não pode afugentar eleitores.

Fim da mamata

A CCJ da Câmara Federal aprovou uma PEC que extingue a pena de aposentadoria compulsória a magistrados condenados por corrupção e outros crimes.

Agora o texto será apreciado por uma comissão especial destinada ao tema.

Nos últimos 15 anos, o CNJ aplicou 106 penalidades a juízes e desembargadores, sendo que 73 foram de aposentadoria compulsória. Cada juiz aposentado compulsoriamente ganha em média R$ 38 mil por mês, gerando um rombo de R$ 137 milhões aos cofres públicos.

Ostentação

Ninguém de bom senso deixa de condenar qualquer tipo de violência, seja moral, física ou patrimonial, como a que ocorreu com famoso influenciador digital alagoano. Mas também não se pode negar que a ostentação de riqueza e opulência desperta a atenção da bandidagem.

Deu merda

Quem passa pela Rua Senador Rui Palmeira, na Ponta Verde, se depara com uma grande fedentina oriunda do rio de fezes que sai pela tampa de um bueiro da rede de saneamento, à altura do número 901 daquela via. É inacreditável que mais de uma semana depois a BRK não tenha se dado conta do problema.

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GABRIEL MOUSINHO

n gabrielmousinho@bol.com.br

Ou vai ou racha

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om o deputado Arthur Lira não tem essa história de quebra de acordo.

Se não cumprí-lo, as consequências não podem ser nada boas. Foi o caso do imbróglio do União Brasil com o PSDB, onde o segundo inclinou-se a fazer alianças com o MDB.

Salve-se quem puder

No emaranhado de discussões políticas que somente serão efetivadas a partir das convenções, em agosto, muita munição para ser utilizada está armazenada. E o tiroteio começou apenas com algumas pequenas demonstrações.

Chance de Collor

A entrada do senador Fernando Collor na disputa pelo governo do Estado desmontou o planejamento de muitos candidatos que sabem o que o ex-presidente é capaz de fazer numa campanha política. Nas primeiras avaliações Collor embola o meio de campo, podendo aumentar sua artilharia com composições que deverão ser feitas mais pra frente.

Assustando

Agora, as estratégias dos candidatos a candidatos a governador deverão necessariamente mudar de rumo. A chegada do ex-presidente foi um balde de água para quem tinha a certeza de chegar ao 2º turno.

Se Collor chegar, o embate será difícil.

Redes sociais

O senador Collor preferiu oficializar sua candidatura ao governo do Estado através das redes sociais onde tem grande facilidade de comunicação. E escolheu exatamente o dia 14, número do PTB, que terá em Alagoas palanque para tocar a campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Reflexo

A partir de agora todas as pesquisas irão mostrar quem terá poder de fogo em direção ao Palácio República dos Palmares.

Se até agora o governador Paulo Dantas sairia na frente já que está com o poder nas mãos, a entrada de Collor pode mudar radicalmente o perfil do eleitorado e endurecer a disputa.

Dificuldade E o recado do presidente da Câmara dos Deputados foi curto e grosso endereçado ao deputado Pedro Vilela: se não cumprir compromissos por aqui, as alianças serão desfeitas em várias regiões, inclusive em São Paulo. Lira tem armas na mão e poderá usá-las a qualquer tempo.

Alianças

Para pessoas ligadas aos candidatos, depois do dia 2 de outubro a história é outra. As composições avançariam e definiriam quem estaria mais forte na disputa pelo governo de Alagoas.

Sem agressões

Pelo menos por enquanto os candidatos olham para os adversários como prováveis aliados no segundo turno e, por isso mesmo, a campanha não tomará destinos mais fortes, a não ser que inevitavelmente tenham que rachar de uma vez entre situação e oposição.

Atuação do Rotary

Primeira mulher a ser governadora do Rotary no Distrito 4390 que abrange Alagoas, Bahia e Sergipe, a advogada Marly Ribeiro tem se destacado há mais de 40 anos na realização de um trabalho social da maior importância dirigido às comunidades mais carentes. A instituição, reconhecidamente uma das mais atuantes em Alagoas pela sua seriedade e trabalho social, tem sido referência na ajuda às pessoas que mais precisam.

Clima em ebulição

As trombadas que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem dado nos últimos dias, principalmente com a Família Calheiros, demonstram que o clima de paz durante a campanha que ainda nem começou acabou há muito tempo. Agora vale tudo.

Sem medo

Rotineiramente desafiado nas redes sociais por Calheiros pai e Calheiros Filho, o deputado Arthur Lira mostrou que não leva desaforo para casa e deixa no ar que munições estão guardadas para serem utilizadas no momento oportuno.

Mesmo que queira ser protagonista pelo PSDB, o deputado Pedro Vilela, de acordo com avaliações de especialistas na área, terá muitas dificuldades para renovar o mandato, se é que será candidato à reeleição. Pesa contra Vilela o fato de não ter muitos votos depois da saída de Téo Vilela do governo há alguns anos.

Apreensão

O crescimento nas pesquisas eleitorais do ex-prefeito Rui Palmeira tem intranquilizado concorrentes ao governo do Estado e, se depender do candidato à reeleição, Paulo Dantas, Palmeira pode desestabilizar o processo eleitoral. Mesmo com dificuldades de fazer novas alianças pelo processo natural da disputa, Rui tem melhorado sua posição a cada dia que passa.

Estratégia

Se depender dos candidatos da situação, o real objetivo é desidratar as candidaturas do senador Rodrigo Cunha e do ex-prefeito Rui Palmeira, que têm subido nas últimas pesquisas eleitorais.

Aumentando o volume

A oposição, por sua vez, aumenta a pressão e coloca em campo ninguém menos do que o prefeito JHC, além, claro, da força do deputado federal Arthur Lira, que tem apoiado a candidatura do senador Rodrigo Cunha.

Alternativas

Mas as composições políticas podem dar uma reviravolta até as convenções partidárias. Somente em agosto se bate o martelo em novas alianças, o que fatalmente virá a acontecer.

Pouco tempo

Como não se esperava que tivesse tantos candidatos ao governo, Paulo Dantas corre contra o tempo para se fazer mais conhecido no estado e isso até o dia 2 de julho, quando todos, indistintamente, serão obrigados a cumprir as determinações da legislação eleitoral. Ou seja, nada de inaugurações, ordens de serviço ou outras ações que possam estabelecer

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SUCESSÃO ESTADUAL FACEBOOK

Arthur Lira e JHC podem ter papel fundamental na escolha do novo governador de Alagoas ODILON RIOS odilonrios@hotmail.com

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senador Fernando Collor (PTB) evita, neste primeiro momento pós-lançamento do seu nome ao Governo de Alagoas, um embate direto com o ex-governador Renan Filho (MDB), chamado por ele de oposição. Mas ficou clara a intenção de implodir a candidatura do senador Rodrigo Cunha (União Brasil), atraindo o prefeito de Maceió JHC (PSB) e o presidente da Câmara Arthur Lira (PP).

Sobre Lira, Collor disse que sua relação é “nível de excelência”. A respeito de JHC, fala em “admiração”. O senador dá os primeiros passos para ter o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, na posição de vice. O PTB e o PL, no campo nacional, têm algo em comum: apoiam a reeleição de Bolsonaro. O incomum é que o PTB enfrenta um revés: o ex-deputado federal Roberto Jefferson está em prisão domiciliar, situação que não deve contaminar as tratativas de Collor em Alagoas, porém incomoda Bolsonaro.

Há ainda o risco de o PTB romper com Bolsonaro, situação que deve ficar mais definida nas próximas semanas.

O PL tem um pré-candidato ao governo: o vereador Leonardo Dias que sequer pontua nas pesquisas. Se ele for indicado como vice de Collor, a situação pode mudar.

Lira e JHC se tornam alvo de disputa entre candidatos Collor monta estratégia para atrair aliados, aguarda vice bolsonarista e quer popularidade O PP pode ofertar o delegado e vereador Fábio Costa como vice de Collor, mas tem de romper com Rodrigo Cunha. E Collor aposta que isso vai acontecer.

O senador tem vários desafios: 1) vencer a rejeição dele e do presidente da República principalmente no Nordeste. Esta rejeição a Bolsonaro está cristalizada desde as eleições de 2018; 2) mostrar-se competitivo nas pesquisas e, quando o assunto é disputa ao governo, Collor acumula desvantagens acachapantes: nunca chegou ao segundo turno. Em 2010, por exemplo, ficou em terceiro lugar, declarou apoio ao seu rival de 2002 Ronaldo Lessa, que perdeu. Em

2018 desistiu de concorrer ao governo diante do favoritismo de Renan Filho (ele disputava reeleição) e, segundo disse o próprio Collor, só teve o apoio de um prefeito, daí a retirada da candidatura; 3) ampliar o leque de eleitores para além do bolsonarismo (destruindo o palanque do líder nas pesquisas Rodrigo Cunha); 3) ter um vice com capilaridade em Maceió e, é claro, bolsonarista-raiz.

Collor indica rachaduras na campanha de Cunha que podem ser benéficas para ele.

O Cidadania e o PSDB estão federados nacionalmente, obrigando todos os estados a seguirem este caminho. Problema é

que existia um acordo para que os tucanos indicassem o vice de Rodrigo Cunha e o nome era o da deputada Jó Pereira, prima de Arthur Lira.

O Cidadania com o ex-deputado federal Regis Cavalcante faz questão de ter Jó como candidata a federal e ataca Cunha.

“Fica desmontada a chapa com o União Brasil”, resumiu Collor.

Nas entrelinhas é um chamamento para Arthur Lira e JHC se embrenharem na campanha de Collor ao Palácio República dos Palmares.

Do outro lado, o governador Paulo Dantas (MDB) busca manter a fidelidade dos prefeitos e se pendura na popularidade de Renan Filho, mesma estratégia usada por Rodrigo Cunha.

Decisão da Justiça puxou o travão do freio do ritmo Dantas/ Renan. Liminar da juíza Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso proibiu ambos de promoverem ações pessoais em eventos da administração pública em busca de votos.

O pedido foi de Rodrigo Cunha e foi acatado parcialmente pela magistrada. Cunha pediu acesso aos documentos da Secretaria de Comunicação detalhando os gastos nestas ações incluindo as lives e pagamento de multa pela promoção pessoal. É mais um capítulo da briga pelo poder entre o senador Renan Calheiros e Arthur Lira, com reflexos em Brasília. Lira disputa a reeleição a deputado federal e a presidência da Câmara; Renan quer mais poder e influência na era Luiz Inácio Lula da Silva, líder em todas as pesquisas presidenciais. É provável que ele dispute a presidência do Senado mais uma vez. Mas Lula precisa sair vitorioso nas urnas. Assim como Bolsonaro precisa ganhar para o ambiente ser mais fácil para Lira no bis em Brasília.

O poder segue sua dança, conforme as músicas, as conveniências e as ocasiões. Bolsonaro segue ameaçando o ambiente democrático, Lira faz ouvidos moucos e abre as porteiras para as reformas passarem. Em política tudo se aproveita.

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ELEIÇÕES 2022

Collor e Artur Lira devem firmar parceria pela reeleição de Bolsonaro BRUNO FERNANDES

Com possível aliança, Rodrigo Cunha pode ser abandonado pelo presidente da Câmara

Vaga de vice será negociada com aliados

JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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s próximas pesquisas contarão com um novo nome na disputa ao governo estadual que mexerá no jogo de xadrez eleitoral em Alagoas. O senador Fernando Collor (PTB) oficializou na última terça-feira sua pré-candidatura a governador, que também servirá de palanque ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Após dois meses de muita conversa com aliados, Collor usou as redes sociais para, enfim, confirmar suas intenções de voltar a governar Alagoas, missão que já realizou de 1987 a 1989.

Em entrevista ao EXTRA, o senador informou que está na hora de resolver os grandes problemas de um estado tão pequeno, territorialmente falando. “Recebi um apelo de diversos segmentos da sociedade alagoana, do mais humilde ao pessoal mais envolvido na questão do empreendedorismo, que pedia para eu ser candidato ao governo”, disse Collor, ressaltando estar preparado para assumir o Estado no ano que vem, quando o mundo provavelmente sofrerá uma recessão pela guerra da Rússia e Ucrânia e pós covid-19.

“Entenderam que precisavam ter no governo alguém com experiência e maturidade, alguém que soubesse tomar conta de um quadro adverso”, destacou. Sem contar que Collor ajudaria, durante

Collor afirma ser o mais preparado para enfrentar adversidades a campanha, a levar o programa de governo de Bolsonaro, que pleiteia a reeleição. “O palanque de presidente da República nos estados é o do candidato a governador e não do candidato ao Senado”, explicou. Uma vez eleito, Collor planeja uma Alagoas com mais sentimento e menos cimento. “É preciso fazer de Alagoas um estado com visão de futuro, com olhar social, fazer um governo que gosta de gente e que ouça o povo, tendo também a confiança da classe política. Dos candidatos já colocados, todos que respeito, nenhum deles vai oferecer o que estou oferecendo, que é o fruto da vivência, o que a vida nos ensina. Será um momento que exigirá experiência, inovação e criatividade”, acrescentou.

Collor também teceu críticas à administração do ex-governador Renan Filho (MDB).

Para o senador, Renan Filho construiu meia dúzia de hospitais sem ter recursos para fazê-los funcionar e manter o custeio dessas unidades de saúde. “Com minha experiência de Brasília, colocaria todos esses hospitais no convênio com o SUS e criaria ainda uma forma de atendimento mais fácil à população”.

Acrescentou que vai prezar para que os alagoanos tenham acesso a uma educação de alto nível a partir de investimentos e da tecnologia 5G. Quando presidente da República, Collor apostou na implantação da telefonia celular no país e na modernização do sistema brasileiro de telefonia.

Collor também destacou a importância de valorizar os empresários alagoanos e revolucionar o turismo estadual com o desenvolvimento consistente de Alagoas após queda da dependência da indústria do açúcar e do álcool.

Em vídeo que compartilhou na terçafeira nas redes sociais, Collor fez questão de frisar que sua pré-candidatura “nasceu com apoio de Jair Bolsonaro, que é o presidente do Auxílio Brasil, do auxílio pandemia, do Vale Gás, do programa Casa Verde e Amarela, da transposição do Rio São Francisco, do apoio ao agro e da agricultura familiar”. Ainda na peça informativa, firmou apoio a pautas defendidas por Bolsonaro, como “o respeito a Deus, à pátria, à família, às cores da bandeira e à liberdade”.

Quando questionado sobre o nome do pré-candidato a vice-governador, a astúcia política falou mais alto. “O vice é a última coisa que a gente escolhe, normalmente. Todos aqueles que saem já com a chapa montada de governador e vice, sempre estão criando problemas para o futuro antes da eleição. O vice tem que ser fruto de muita conversa, de muito entendimento, ser um fator aglutinador. Sair logo com vice, você fecha as portas para qualquer outro tipo de aglutinação”.

A pré-candidatura de Collor nasce em meio a uma situação polêmica e fora do comum em Alagoas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), aposta, até o momento, suas fichas no senador Rodrigo Cunha (União Brasil). No entanto, Cunha já informou à imprensa que não dará palanque e nem fará campanha para Jair Bolsonaro. A situação coloca Lira em maus lençóis, já que é o braço direito (e esquerdo) do presidente na Câmara dos Deputados. Lira deixaria Cunha para trás e investiria, então, na pré-candidatura de Collor?

“Temos conversado bastante com o deputado Arthur Lira. A minha relação com ele é a melhor possível. Nós estamos no mesmo contexto de uma campanha presidColloencial. Então, poderemos chegar a um entendimento mais no futuro. Mas as conversas vêm avançando no sentido de buscarmos a unidade para criarmos o palanque para Bolsonaro”, finalizou.

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FEIRA GRANDE

Prefeitura é condenada a devolver R$ 400 mil por obra não entregue TCU também multa o prefeito Flávio do Chico da Granja em R$ 10 mil BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

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Prefeitura de Feira Grande, no interior de Alagoas, foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 400 mil aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A condenação acontece diligências que constataram que o município usou recursos enviados entre 2002 e 2003 para construção de uma obra de esgotamento sanitário, mas não entregou a estrutura à população, mesmo tendo 99% das obras concluídas.

O acordão foi proferido no dia 17 de maio pela Segunda Câmara do TCU, presidida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Bruno Dantas, que também condenou o atual prefeito Flávio Rangel Apóstolo Lira, o Flávio do Chico Prefeito Flávio do Chico da Granja foi multado por ignorar TCU da Granja, ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por deixar de atender, sem causa justificada, notificações encaminhadas pela Corte para que explicasse o motivo pelo qual a estrutura sem funcionamento há quase duas dé- Legenda asdkjsadkljaslkdjlkas djlak cadas não foi entregue.

Iniciada ainda na gestão de 99,97% concluídas, suas alegações trou em funcionamento, apesar de Almir Lira, eleito prefeito duas de defesa devem ser rejeitadas, estar praticamente concluído”, diz vezes de Feira Grande, entre 1996 condenando-o ao débito integral, trecho do relatório elaborado pelo e 2004 e falecido em 2010, o muni- nos termos do art. 3º da Decisão procurador Marinus Eduardo de cípio foi acionado pela Fundação Normativa TCU 57/2004”, diz a Vries e que serviu como base para Nacional de Saúde no Tribunal de decisão que mandou o Município a decisão da Corte.

No entendimento da Funasa, Contas ainda em 2005 após en- devolver o valor depositado. no entanto, a responsabilidade cerrado o prazo para a entrega da pela conclusão do projeto de esobra e após diversos adiamentos OBRA IGNORADA gotamento sanitário deveria ser para a devida conclusão da mesPELAS GESTÕES ma. Não se sabe até hoje, no enDesde o “final” da obra, o repassada de gestor para gestor, tanto, o motivo pelo qual não foi município já foi comandado por motivo pelo qual o atual, embora entregue.

Fábio Apóstolo de Lira, gestões tenha sido descartada sua responEntre os serviços a serem rea- 2005-2008 e 2009-2012; Veridiano sabilidade por um convênio firmalizados com o valor enviado em Almir Lira Soares, gestão 2012- do há quase duas décadas, acabou duas parcelas ao município esta- 2016; e mais recentemente por sendo envolvido no processo.

“Há que se considerar que o riam serviços preliminares e téc- Flávio Rangel Apóstolo Lira, eleinicos, fundação para estação de to em 2017-2020 e reeleito para o defendente, como dito, iniciou sua gestão em 2017, tendo sido precetratamento de água, rede de esgo- mandato válido de 2021 a 2024. to sanitário, ligações domiciliares “O único documento nos autos dido por Fábio Apóstolo de Lira e o tratamento do esgoto em si. que registra que as obras alcan- (2005-2012) e Veridiano Almir “Considerando estar prova- çaram 99,97% de sua execução é o Lira Soares (2012-2016), não resdo que houve benefício direto ao despacho de peça 3, p. 57, que não ponsabilizados nos autos”, afirma ente municipal pela incorpora- trouxe informações acerca das ra- o relatório ao afastar a responsabição ao seu patrimônio das obras zões pelas quais o sistema não en- lidade direta da atual gestão.

Motivo é uma incógnita

Ao finalmente responder aos questionamentos feitos pelo TCU sobre que fim levou a obra, Flávio do Chico da Granja afirmou que não é possível saber por que o serviço não foi posto em prática pois boa parte das obras estão sob o solo em ruas que hoje estão pavimentadas, sendo que seria necessário remover a pavimentação para conferência do que foi executado, com posterior recomposição.

“Com as informações disponíveis nos autos não é possível saber ao certo se houve problemas apenas de ordem burocrática ou se, apesar de construídos os elementos constituintes do sistema de esgotamento sanitário, faltou, por exemplo, supri-lo de energia elétrica ou qualquer outra providência de ordem técnica. Essa importante informação seria necessária para se estabelecer eventuais condutas omissivas dos gestores municipais”, diz trecho do relatório que embasou a decisão.

Ainda segundo o relatório, a confirmação da quase conclusão da obra foi feita pela Funasa, que apontou a execução praticamente integral das obras, mas que não produziu Relatório de Visita Técnica, próprio a esse fim, e não registrou por que razões o sistema não tinha entrado em funcionamento, supondo se tratar de problemas de ordem burocrática.

“Entendemos que há uma lacuna de informação fundamental no processo, qual seja o registro do real motivo que impediu uma obra 99,97% executada ter entrado em operação.

Com as informações disponíveis nos autos não é possível saber ao certo se houve problemas apenas de ordem burocrática ou de gestores”, afirma.

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NA BERLINDA

CNJ analisa três pedidos de revisão disciplinar contra magistrado alagoano Casos polêmicos envolvendo Pedro Jorge Melro Cansanção poderão passar por pente-fino FACEBOOK

JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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juiz Pedro Jorge Melro Cansanção, da 13ª Vara Cível da Capital, é destaque da sessão virtual do Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciada na quarta-feira, 15, e que será finalizada somente no dia 24.

Dos processos pautados, três deles põem em xeque a conduta profissional do alagoano. O CNJ irá analisar se os supostos indícios de irregularidades contra o juiz são passíveis de uma investigação mais apurada, já que o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas descartou abertura de sindicância contra Cansanção a partir de voto divergente do desembargador Celyrio Adamastor.

O voto de Adamastor foi de encontro a pareceres da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ) pela instauração de processos administrativos disciplinares contra o juiz. Ocorre que todos os procedimentos de investigação e sindicância que envolvem magistrados, independentemente do resultado, são comunicados ao CNJ e, ao analisar os fatos repassados por Alagoas, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, discordou do arquivamento das sindicâncias pelo Judiciário alagoano e elaborou relatórios propondo uma análise mais acurada sobre os três casos polêmicos que serão analisados na sessão virtual.

Palhaços

Um dos procedimentos a ser analisado envolve a conduta do magistrado na condução do processo de número 070011552.2017.8.02.0066, uma ação contra o Parque Shopping Maceió, empreendimento localizado na

Pedro Cansanção pode ter arquivamentos que o beneficiaram suspensos AGÊNCIA CNJ

Corregedora Maria Thereza: conduta do juiz precisa ser melhor analisada Cruz das Almas, na capital. O autor do processo Rinaldi Produções & Publicidade Ltda, por meio da advogada Júlia Cerino, questionou a paralisação na tramitação do caso, que ficou sem atualização de 16 de junho de 2017 a 8 de julho de 2021. O processo em ques-

tão envolve a imagem da dupla de palhaços Patati e Patatá. O shopping teria divulgado a apresentação de covers dos artistas, o que enfureceu a marca cuja patente é registrada na Fundação Biblioteca Nacional, do Ministério da Cultura e no Instituto da Propriedade

Industrial (Inpi).

Após a apuração inicial em sindicância, a CGJ sugeriu a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do magistrado. Contudo, o Pleno do TJ decidiu pelo arquivamento do pedido, rejeitando a proposta do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fábio Bittencourt.

Segundo o voto vencedor de Celyrio Adamastor, a denúncia pecava pela ausência de elementos que indicassem violação de conduta do magistrado acusado, apesar de Fábio Bittencourt ter considerado apurar eventual prática de falta funcional cometida por Pedro Jorge Melro Cansanção.

Cansanção também, conforme Bittencourt, estaria “passando o processo para frente” ao tentar fazer com que a ação fosse julgada por juízo plantonista sob argumento de que seu acervo já contava com outras demandas urgentes. Por outro lado, a magistrada plantonista, Maysa Cesário Bezerra, entendeu que o processo contra o shopping não era matéria a ser analisada durante plantão judiciário. Como justificativa para não prosseguir com a ação, o juiz informou à Corregedoria que estava com “grande quantidade de processos pendentes de decisões, com prioridades legais, tais como casos de saúde e idosos”. O mais estranho é que para um processo antigo e “esquecido”, Cansanção ao vê-lo em seu gabinete, tratou de transferi-lo com agilidade para outro magistrado.

Também usou como argumento que o seu expediente seria até às 13h30. Para a corregedora Nacional de Justiça, há a necessidade de abertura de procedimento revisional para análise mais detida acerca de um possível redimensionamento da sanção disciplinar aplicada ao juiz.

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Adolescente com casa própria

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segundo caso de revisão de arquivamento aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça envolve o processo de número 0728526-38.2019.8.02.0001, referente à decisão de transferência de imóvel sem pagar a taxa de condomínio, fato esse que seria configurado por abuso de autoridade por parte do magistrado, que atua em Maceió, mas que expediu decisão para Arapiraca, fora de sua jurisdição. A autora da ação, a Contrato Construções e Avaliações Ltda, pretendia repassar o imóvel para a compradora Ana Carolina Cansanção Melro, filha do primo do magistrado, que teria se utilizado do cargo para infringir a lei. O juiz teria ainda determinado que o Cartório de Registro de Imóveis de Arapiraca dispensasse a apresentação de certidão de quitação de débitos condominiais – o que por lei impedia a transferência do imóvel localizado no Condomínio Residencial Espace, situado no bairro Caititus, no município do Agreste alagoano.

Segundo o desembargador Celyrio Adamastor, há irrelevância do parentesco constatado entre o magistrado e a adquirente do imóvel, que seria de quinto grau, além de não haver constatação de infração funcional. Ocorre que, ao argumentar pela a abertura do PAD, o corregedor Fábio Bittencourt ressaltou que, na época da decisão, Ana Carolina Cansanção Melro ainda era menor de idade, além de filha do primo do magistrado, que ao prestar esclarecimentos à CGJ, informou primeiramente desconhecer a beneficiada. “Como se percebe, não se trata de um parentesco ‘distante’, em que se cogitaria a hipótese das partes em questão não se conhecerem”. Tempo depois, Cansanção mudou o discurso.

“Curiosamente, ao apresentar sua defesa prévia, o magistrado, ao tempo em que reiterou sequer conhecer a Sra. Ana Carolina Cansanção Melro, afirmou que ela seria neta do irmão de seu avô. De logo, é possível perceber a incongruência das informações presta-

Corregedor Fábio Bittencourt recomendou abertura de PAD nos três casos mas foi vencido pelo colega Celyrio Adamastor das pelo requerido ao longo deste procedimento”, constatou Bittencourt. Em seu relatório, a ministra Maria Thereza afirmou que o caso não parece estar adequado ao arquivamento devido às suas peculiaridades.

Caso Marroquim

A terceira proposta de revisão envolve o pedido de providências de associações de proprietários de empreendimentos realizados pela Marroquim Engenharia Ltda em que alegaram a existência de condução indevida por parte do magistrado com relação aos processos judiciais de número 0723117-18.2018.8.02.0001 e 0727680-84.2020.8.02.0001, na medida em que estaria beneficiando a empresa, que passa por recuperação judicial, e também de supostamente praticar condutas impróprias que atentariam contra os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

Os denunciantes afirmaram que a construtora ajuizou recuperação judicial na Comarca de Maceió e que tentava se desvenci-

lhar de seus débitos deixados em Belém, no Pará, e de outra empresa do grupo chamada Marroquim Júnior. Acusaram ainda o magistrado de defender a construtora, depois de tê-los condenado a multa por litigância de má-fé e honorários advocatícios, haver bloqueado mais de R$ 20 milhões das associações e determinado o envio de ofício ao Ministério Público, à Polícia Civil e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comunicando eventual fraude processual.

Em defesa do juiz, o desembargador Celyrio Adamastor alegou ausência de provas para abrir qualquer procedimento. Uma análise bem diferente da feita pelo corregedor-geral de Justiça de Alagoas que considerou que o juiz teria aparentemente violado o seu dever de imparcialidade gerando decisões desproporcionais contra associações de moradores.

O entendimento da ministra Maria Thereza, ao ser comunicada da decisão de arquivamento, é de que o caso merece atenção aprofundada por parte do CNJ diante da demonstração de supostos atos desviantes cometidos.

Nos três casos, o juiz Pedro Jorge Melro Cansanção foi intima-

do tendo um prazo de quinze dias para se manifestar a respeito das denúncias.

Em nome do filho Em junho do ano passado, o CNJ decidiu por unanimidade pela instauração de revisão disciplinar em desfavor de Pedro Jorge Melro Cansanção, suspeito de ter editado uma decisão processual de um colega para beneficiar o filho. O juiz virou alvo de investigação da CGJ em 2019. O filho do magistrado funcionava como advogado no processo em que houve a modificação da minuta, além de o próprio magistrado processado ter afirmado em audiência, que o “processo envolvia o campo do CRB” e que as partes eram amigas pessoais da família.

O juiz teria feito essa modificação nos dia 10 de maio de 2017 e 15 de maio de 2017, sem nenhuma autorização legal. No âmbito do TJ, foi punido com advertência, o que levou à revisão proposta pela Corregedoria Nacional de Justiça ao CNJ.

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ESTOQUE COMPROMETIDO ASSESSORIA

Reunião do Consems: cobrança ao Ministério da Saúde não teve eficácia

Desabastecimento de medicamentos chega aos hospitais de Alagoas

Problema nacional expõe pacientes a riscos e ameaça a realização de cirurgias e outros procedimentos TAMARA ALBUQUERQUE tamarajornalista@gmail.com

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desabastecimento de medicamentos básicos no Brasil, como antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios, se agrava e já afeta hospitais públicos e privados de Alagoas. As maiores queixas das unidades de saúde no estado incluem o Dipirona, solução injetável padronizada na maioria dos estabelecimentos de saúde pela sua ação analgésica e antipirética, mas a escassez de outras drogas nos estoques começa a expor pacientes ao risco de morte.

A falta da Ocitocina está nesse grupo. O medicamento é utilizado nas primeiras 24 horas após o parto para evitar casos de hemorragias, que não são raros. A literatura médica mostra que até um quarto das mortes de parturientes ocorrem porque as mulheres têm sangramento excessivo após darem à luz. Hospitais em Alagoas também registram falta da Neostigmina, reversor de bloqueio neuromuscular utilizado em anestesias gerais e ainda os Aminoglicosídeos, que são bactericidas, e Imunoglobulina Humana.

O levantamento da falta de medicamentos nas unidades de saúde ainda está em andamento pelo sindicato que representa os esta-

belecimentos, o Sindhospital. O presidente da entidade, Erivaldo Cavalcante Junior, afirma que o setor vê o quadro com preocupação.

“Não há particularidade nesse problema em relação a Alagoas.

Essa questão é nacional. Uma conjuntura de fatores está relacionada ao desabastecimento: a guerra na Ucrânia e lockdown na China estão dificultando a importação e causou redução da matéria prima, além de fatores internos como a alta no preço do frete, alta no preço das embalagens e ampolas, dificuldade de liberação nos portos e aeroportos devido a movimentos grevistas e também o desinteresse econômico por parte dos fabricantes”, avalia.

Além de hospitais, as farmácias estão relatando a fata de medicamentos básicos em seus estoques em todo o país como antibióticos, medicamentos usados, por exemplo, para tratar pneumonia, otite e amigdalite.

“A solução, infelizmente, não depende de nós. Entendemos que para solucionar a questão são necessários esforços administrativos por parte do Ministério da Saúde, Anvisa, importadores de matéria prima e fabricantes”, afirma Erivaldo Júnior.

O desabastecimento de medi-

A falta de medicamentos básicos foi comunicada ao Ministério da Saúde no mês de março pelo Conasems e instituições da área, mas foram ignorados pela pasta. O ministério limitou-se a dizer que o problema é pontual.

Erivaldo Cavalcante Júnior diz que solução para crise de falta de remédíos não virá a curto prazo camentos, segundo o presidente do Sindhospital, ainda não afetou o atendimento aos pacientes, como já ocorre em outros estados que começam a reduzir o número das cirurgias. “As nossas entidades a nível nacional entraram em contato com o Ministério da Saúde e com a Anvisa, fazendo um apelo para se encontrar uma solução.

O ministério também já foi alertado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e por entidades médicas”, comenta. O mais grave é que não há solução a curto prazo para o problema, segundo as entidades da área.

ALERTA Até esta semana, a redução de medicamentos nos estoques impactava 15% do total de remédios no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em São Paulo, um levantamento realizado em maio pela secretaria estadual da Saúde mostrou que, dos 134 medicamentos distribuídos pelo Ministério da Saúde, 22 estavam em falta. Foi emitido um alerta aos estados. Além de remédios, as instituições públicas e privadas no país relatam falta de insumos, como seringas.

SUBSTITUIÇÃO Para evitar surpresas desagradáveis na hora de comprar um medicamento nas farmácias, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Produtos (ABIQUIFI), Norberto Prestes, recomendou em entrevista à CBN Vale que o consumidor pergunte para seu médico qual o substituto para aquele medicamento que ele comumente utiliza, e indique duas ou três opções diferentes de compra.

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Exames de imagem também enfrentam problemas A crise do desabastecimento também afeta a realização de exames de imagem. O Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), preocupado com a situação envolvendo a provisão de meios de contraste, iodados e à base de gadolínio, notadamente os primeiros, ouviu as empresas do setor.

Em nota, a instituição explicou que a escassez do produto no mercado, pelo apurado, decorre de alguns fatores coincidentes no tempo de ocorrência, listados a seguir: “A- Aumento da demanda, com o número de exames de imagem, com utilização de meio de contraste, em níveis bem acima daqueles observados no período pré-pandemia. Isto é explicado pela demanda reprimida durante a pandemia e pelos investi-

ASSESSORIA

Sede do Sindicato dos Hospitais

mentos em saúde, feitos emergencialmente durante a covid-19 (no caso, aquisição de tomógrafos); B- Situação da Covid no resto do mundo. Apesar de nenhum fornecedor reconhecer que recebe suprimentos diretamente da China, reconhecem que o comércio mundial é altamente interligado e isto

pode ter impactado as matrizes, em seus países de origem; C- Há, no mundo, escassez do iodo, elemento químico essencial nas formulações dos meios de contraste usados em tomografia; D- Houve interrupção, provisória, do fornecimento dos meios de contraste por uma das empre-

sas com importante fatia deste mercado”. Contribuindo para esta situação, segundo o CBR, quando se percebeu a falta, ainda que parcial, de meio de contraste iodado no mercado, houve uma onda de compras para formação de estoque, comprometendo ainda mais a situação.

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BANDIDOS DE TOGA HERÍLIO MACHADO Escritor, jornalista e acadêmico de Letras

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título desta denúncia foi inspirado na entrevista à Veja da ministra Eliana Calmon, onde essa afirmou que a maioria dos membros do judiciário eram bandidos de toga. Na ocasião essa era então ministra corregedora Nacional de Justiça. Mais adiante em suas declarações, essa confirma seu conceito de que o grosso da magistratura se acha envolvida em venda de sentenças e outros abusos de corrupção.

Eliana Calmon confirma, sem meias palavras, que a putrefação no judiciário começa embaixo nos juízos a quo e vai às cortes superiores. Existem homens de bem no judiciário, porem são tímidos e não se expõem.

A ministra assim define o envolvimento com as cortes superiores: “Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença”. A ministra Eliana Calmon vai além: “Os juízes que se sujeitarem a isso são candidatos naturais a futuras promoções.

Os juízes que se negam a fazer esse tipo de coisas, os corretos, ficam onde estão”.

A bandalheira não fica por aí. O vírus da corrupção também já impregnou os tribunais superiores onde, segundo afirma a ministra declarante, a política é que define o preenchimento de vagas. “Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problemas com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Este chegará ao topo do judiciário”.

O CNJ teve como seu primeiro corregedor o ministro Gilson Dipp. Esse buscou restabelecer a credibilidade do judiciário.

Prendeu desembargadores e até afastou do STJ o ministro Paulo Medina pelo hábito desse de vender sentença. Existem tribunais estaduais que ainda zelam pela conduta de seus membros e quanto à probidade de atos de suas competências. O TJ do Ceará condenou o desembargador Carlos Rodrigo Feitosa, em 2019, à perda do cargo e reclusão por 13 anos em regime fechado por esse vender sentenças.

Em Caraibeiras (PE), um agricultor matou o promotor por dar parecer favorável à perda de suas terras.

O procedimento que aqui denunciamos contra a juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, agindo aconluiada com a promotora Adilza Inácio de Freitas, é uma longa estória de grilagem de terras. O meu irmão, hoje de cujus, vivia em 1975 numa situação humilhante sustentado pela

companheira Maria do Socorro Farias, com o precário salário de professora.

Eu comprei a Fazenda São Francisco e mandei pôr no nome dele. Esse assinou uma promessa de compra e venda em meu favor pagando juros de 1% ao ano. No 1º ano ele não pode pagar os encargos do contrato.

Então no ano seguinte anulamos o contrato primário e esse assinou uma confissão de dívida, registrada em cartório, para, quando vendesse o imóvel, me repassar 50% do valor apurado, o que o de cujus fez constar em suas declarações de imposto de renda, como só era possuidor de 50% da Fazenda São Francisco.

Quando eu soube que ele estava vendendo o imóvel a Célia Iza Tognato Peres, que era envolvida em esquemas fraudulentos em São Paulo, procurei o juízo da 9ª Vara Cível e interpus obrigação de fazer, meramente para o juiz, por liminar, determinar a averbação da confissão de dívida no registro de imóveis da Fazenda São Francisco.

Vale ressaltar que o de cujus viveu com D. Maria do Socorro entre 1966 a 1999, sendo que o imóvel São Francisco foi comprado em 1975, ou seja, durante a constância da união estável. O de cujus só casou com a Sra. Adilza Inácia de Freitas em 2003, em regime parcial de bens, prevalecendo assim, em favor da Sra. Maria do Socorro, o disposto no art. 1.725 do Código Civil Brasileiro, sendo meeira do bem na parte que cabe ao de cujus no imóvel, sendo que a Sra. Adilza Inácio de Freitas não tem direito a herdar nada.

Não é possível que a juíza denunciada desconheça o que é comunhão parcial

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extra de bens e sabote os recursos sobre o direito do credor para benefício alheio, com suspeita de ser em benefício próprio, pois é de se crer que nessa parceria suspeita, abusiva e ilegal deve haver alguma vantagem.

Ao lado, fica provado que a promotora Adilza Freitas, ora cônjuge sobrevivente, com seus advogados, fizeram um recibo de adimplência, com minha assinatura falsificada. O então juiz da 9ª Vara, hoje desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, aceitou o documento como verdadeiro e indeferiu meu pedido. Esse mesmo desembargador, que hoje desconhece que eu paguei R$ 30.000,00 por certo lote vizinho a minha casa, em 2014, a um sujeito dado a atos ilícitos ora protegido do desembargador, que procura me tomar o lote ignorando o pagamento do mesmo.

A minha salvação no recibo fraudulento, com envolvimento da Dra. Adilza e seus advogados, foi que certificaram a adimplência na Promessa de Compra e Venda de 1975, já anulada pala confissão de dívida prolatada em 1976. Tem-se que o art. 504, inciso II, do CPC, define que não faz coisa julgada a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença.

O art. 505, inciso I, permite a revisão da sentença quando fato novo desconhecido do autor esclareça a mesma, em favor desse. A confissão de dívida do de cujus ao imposto de renda, de que só era possuidor da metade do bem querelado, é o fato novo e a prova da falsificação da minha assinatura.

Também na página ao lado segue a falsificação, pelos advogados da Dra. Adilza, da assinatura do de cujus numa procuração para receber parte de terras da Fazenda São Francisco como pagamento de suposta pugna cujos honorários eram devidos aos advogados da Dra. Adilza. Ainda hoje esses advogados são seus defensores no inventário do de cujus, e ela os mantém desde que falsificaram em 2008 a assinatura do ora denunciante, no mesmo processo julgado por Domingos de Araújo Lima Neto, acolhendo a falsificação. Tudo acumpliciado pela juíza representada ao CNJ. A seguir comprovamos a representação da juíza acima citada ao CNJ, quando de auditoria deste órgão em Maceió/AL, em 30 de maio de 2022. Impetramos segurança contra os abusos da juíza para fazer a Dra. Adilza herdeira, quando essa não tem direito

a herdar em face do seu casamento pelo regime de comunhão parcial de bens.

Também consta na mesma denúncia todo o teor da representação impetrada no CNJ em 30 de maio de 2022. Sobre o mandado de segurança, 15 dias depois do prazo de 10 dias para a juíza impetrada prestar informações, foi certificado o decurso de prazo e, mesmo diante do prazo para agravo estar a se

esgotar, não descuidamos e ajuizamos o agravo tempestivamente. E mesmo diante da revelia da impetrada, o juiz convocado não se manifestou. Esse, que considero um magistrado probo, deve estar recebendo pressões, pois a juíza denunciada neste artigo já foi ouvida pelo CNJ como envolvida na falência da Usina Laginha, do espólio de João Lyra.

EXCELENTISSIMA SENHORA MINISTRA CORREGEDORA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Proc.: nº 0802690-69.2022.8.02.0000 HERILIO MACHADO, brasileiro, desquitado, aposentado, portador do RG nº 117.944-SSP/AL, residente na quadra “E” casa s/n, edificada nos lotes 1, 2 e 3 do Loteamento Parque Miramar, Sitio São Jorge, Maceió/AL, pela presente vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, representar a juíza Emanuela Bianca de Oliveiro Porangaba, por denuncia de decisão anexo, pois já apreciada por Vossa Excelência, que mandou arquivar.

No entanto atos capciosos da magistrada, que demonstra interesse financeiro, e denuncia a cumplicidade dessa com a promotora Adilza Inácio de Freitas, pois essa foi casada com o de cujos em regime da comunhão parcial de bens, quando a companheira anterior, viveu em união estável com o de cujos de 1966 a 1999 e a fazenda São Francisco foi comprada em 1975. No caso patente se aplica a art. 1.725 do Código Civil brasileiro.

A juíza representada faz o jogo da Dra. Adilza acobertando que essa herde sem ter direito. Dentro dessa suposta cumplicidade, a pedido da Dra. Adilza os Embargos de Declaração tempestivo, interposto após a sentença de arrolamento sumário, foram tornados sem efeito pela juíza; esse feito de anular os embargos, resultou em apelação tempestivo e essa após a intimação dos apelados para contestarem esse novo recurso, também a pedido da Dra. Adilza, foi tornado sem efeito, quando a juíza não mais tinha competência para anular a apelação, face a admissibilidade só ser cabível ao juízo ad quem.

Assim se tem como cumplicidade patente, o fato de que nem a juíza nem a Dra. Adilza, tinham interesse em submeter as autos a juízo de 2º grau, que poderia desconstituir a Dra. Adilza do direito de herdar no imóvel em querela. Enquanto isso, o ora peticionário amparado num documento feito em cartório de que o de cujos só possuía a metade da Fazendo São Francisco, esse como réu confesso em suas declarações de imposto de renda processada há anos, sempre confessou o direito do peticionário.

Direito que foi retirado dos autos, inclusivo sua admissão como credor 3º interessado.

Excelência isso é roubo, que o peticionário, como jornalista tornará publico quanto à conduto da Sra. Adilza e sua sócio, a magistrada representada. O caso é tão grave que, por si só já clama pela intervenção de CNJ. Sendo o que tem a expor, P. DEFERIMENTO.

Maceió/AL, 30 de maio de 2022. ___________________________ Herilio Machado -Representante

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CIDADE DE TODOS NÓS FOTOS: ITAWI ALBUQUERQUE

Mercado aquecido e quase 3 mil empregos gerados no São João Economia cresce e maceioense aposta em sucesso ASSESSORIA

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espera foi tamanha que os números foram na mesma proporção. Todos em alta. A Prefeitura de Maceió aposta no fomento de R$ 100 milhões na economia da capital e quase 3 mil empregos gerados com os festejos juninos na capital.

Segundo a Fecomércio/AL, o impacto positivo da realização do São João ‘Massayó: Sol... Mar e Forró’, programado pela Prefeitura de Maceió, é de que, nos 15 dias de shows e arrasta-pé, mais de R$ 100 milhões sejam injetados na economia local.

A soma beneficiará 9,4 mil empresas de 32 segmentos, além de sacudir o mercado informal e elevar a ocupação hoteleira durante a baixa temporada. Corroborando esta onda otimista, o professor doutor Elder Maia, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), projeta a criação de 2.500 empregos informais temporários e aproximadamente 400 formais no município de Maceió.

Maia é especialista em economia criativa e cita pelo menos quatro áreas contempladas pelos festejos.

No setor hoteleiro, o pesquisador destaca que os hotéis, pousadas e locais de abrigo remunerados precisarão contratar recepcionistas, garçons, camareiras e serviços gerais, por exemplo, considerados essenciais para

dar conta do grande fluxo esperado de visitantes para o mês de junho.

A alimentação seria outra cadeia, frisada por Elder Maia, que abriria mais postos de trabalhos provisórios, levando em consideração que mobiliza oportunidades em bares, restaurantes e ambulantes. “Nessa cadeia, as empresas que mais são dinamizadas são os restaurantes, os bares, os pequenos negócios de ambulantes e, de modo geral, todas as micro e pequenas empresas, que são fornecedoras”, ressalta.

Para conseguir chegar aos locais dos eventos, o público usará um meio de transporte. O segmento alcança a Região Metropolitana em um raio de territórios vizinhos, envolvendo veículos, empresas de transporte e trabalhadores de transporte por aplicativos, além do transporte aéreo.

“Em todos os municípios que se tornaram polos do entretenimento e da economia criativa, essa foi uma das cadeias que mais gerou trabalho, emprego e renda”, evidencia o professor.

Ele ainda menciona o setor de vestuário e moda, que estabelece a

interface direta com o artesanato e as micro e pequenas empresas de confecção e comercialização de roupas. Como acredita, essas quatro cadeias geram um forte efeito multiplicador em toda a economia local.

“O reflexo econômico é o fator mais relevante dessa análise e que deve ser levado em conta. É um conceito muito importante na micro e na macroeconomia. O efeito multiplicador, por exemplo, agrega valor na arrecadação de impostos municipais, estaduais e federais. Para que tudo isso ocorra, e Maceió se consolide como um destino do entretenimento junino, é preciso continuidade, assim como Caruaru e Campina Grande fizeram nos últimos 30 anos”, analisa.

Elder Maia entende que os festejos preparados pela gestão municipal projetarão, lá fora, a imagem de Maceió como centro do entretenimento e da cultura junina. Esse aspecto, de acordo com ele, reforçará o destino turístico da capital, que tem no atrativo sol e mar a sua principal matéria -prima, mas que pode ampliar e se consolidar como um polo do entretenimento do São João do Nordeste.

O estudo da Fecomércio, por ou-

tro lado, trouxe a expectativa de 518 pessoas na cidade, inclusive comerciários, para obter de forma mais verídica o perfil geral e a opinião sobre os festejos juninos. Eles responderam a um questionário no qual reagiam sobre a possibilidade de o município investir em uma programação competitiva, mesclando atrações locais e nacionais.

Quando os resultados foram compilados, a pesquisa revelou que 8 em cada 10 maceioenses aprovam a festa; 7 em cada 10 entrevistados acharam que ter um grande São João, com uma megaestrutura e novas atrações, é uma ideia entre boa e excelente. Além disso, 82,10% deste público reconhece que o evento vai movimentar a economia local, gerando emprego e renda.

Levando em consideração a população ocupada de Maceió, aproximadamente 145.751 mil pessoas pretendem ir para as festividades juninas organizadas pela Prefeitura de Maceió, representando mais da metade dos entrevistados.

REDES Apenas em uma rede social como o Twitter, houve um aumento de 4.349%, se comparar as menções do dia 19 de maio, um dia após o lançamento da programação, com as do dia 18 de maio, que registrou 65 publicações na rede social. Entre os dias 17 e 19 de maio, houve um total de 2.918 menções ao “São João de Maceió”. Apenas em um dia (dia 19 de maio), as menções atingiram 2.826 postagens.

O sucesso do engajamento levou a capital a alcançar o 15° lugar nos trending topics do Twitter e isso aconteceu devido à divulgação do São João de Maceió, que teve início no dia 15, tomando conta da capital alagoana com atrações nacionais, valorização cultural dos artistas da terra e palcos descentralizados no Benedito Bentes, Tabuleiro do Martins e Jaraguá, e prossegue até 30 de junho.

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RASGANDO A CORTINA DE SILÊNCIOS

Livro de alagoanos rompe controle da informação e revela predadora presença da Braskem em Alagoas Obra será lançada na próxima semana e faz abrangente análise técnica e crítica dos bastidores da mineração do sal-gema

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DA REDAÇÃO

á meio século, parte importante da história de Alagoas e de Maceió esteve submersa sob cerrada camada de tergiversações para ocultar negociatas, erros técnicos, anomias e prevaricações ao longo da exploração da principal riqueza mineral do estado: o sal-gema.

As versões que o cidadão de Alagoas conhece sobre a exploração do minério em Maceió têm como foco encobrir ou relativizar problemas graves, como a ameaça potencial à vida e à saúde de centena de milhares de pessoas que vivem, trabalham ou estudam no perímetro da planta industrial da Braskem no Pontal da Barra. Ou criar narrativas milimetricamente esculpidas para edulcorar fatos graves como o megadesastre que dizimou grande parte da região Noroeste de Maceió.

A mineradora e as autoridades desde sempre “controlaram” a informação quando o tema é a exploração do sal-gema. Agora não mais. O livro “Rasgando a Cortina de Silêncios” – o lado B da exploração do sal-gema de Maceió, faz uma abrangente análise técnica e crítica sobre os bastidores dessa mineração predatória, denuncia falhas, omissões e condutas espúrias de autoridades em todos os

Braskem deixa rastro de destruição após décadas de exploração do sal-gema

níveis, mas também – e este é outro grande mérito do livro – apresenta alternativas para se “fazer, do limão travoso da Braskem, uma bela e doce limonada” ao propor soluções urbanísticas que, se forem implementadas, mudarão a cara de Maceió.

O livro é um esforço conjunto de profissionais de diversas áreas do conhecimento, liderado pelo economista Elias Fragoso (organizador da coletânea), tendo como coautores o engenheiro civil Abel Galindo, o advogado Cláudio Vieira, o sociólogo Edson Bezerra, a arquiteta e urbanista Isadora Padilha e o cientista ambiental José Geraldo Marques, que esmiúçam como aquela que poderia ter sido a principal operação econômica do estado se transformou no maior desastre socioambiental urbano em curso no planeta e num enorme fiasco econômico e social para Alagoas.

Obra imperdível para estudiosos do tema, técnicos em geral, docentes e universitários de todas as áreas e todos que queiram entender o que aconteceu nas crateras subterrâneas do poder da insidiosa exploração da maior riqueza mineral de Alagoas. E excelente oportunidade para se conhecer verdades até então enterradas sob espessas camadas de dissimulações, que findaram por levar Maceió e sua população aos trágicos dias atuais de desassossego e infâmias.

O livro pode ser adquirido com preço promocional, forma encontrada pelos autores para financiar os seus custos de produção, divulgação e lançamento, assegurar a independência de suas opiniões e premiar o leitor com informações qualificadas sobre tema tão extensamente importante para Maceió.

A seguir a entrevista

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RASGANDO A CORTINA DE SILÊNCIOS BRUNO FERNANDES

Elias Fragoso

ENTREVISTA

Movido a desafios em defesa do social

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xistem profissionais que deixam marcas por onde passam. O economista e professor Elias Fragoso é um desses casos. Sua experiência profissional o levou à docência acadêmica (UFAL, CESMAC, Universidade Católica de Brasília e UniAraguaia, de Goiânia) e experiências importantes em Brasília (no Ministério da Agricultura, foi Secretário de Planejamento Agrícola) e na Emater-DF como dirigente, coordenou a parte da extensão rural na implantação do cinturão verde de Brasília.

Em Maceió, como secretário de planejamento urbano, impediu mudanças no Plano Diretor da cidade para ampliar o gabarito e reduzir o espaçamento entre os imóveis nos bairros e na orla. Como secretário de Finanças isentou do pagamento do IPTU a parcela dos 40% mais pobres da capital de Alagoas.

Na iniciativa privada, dentre outros projetos, foi um dos investidores do 1º algoritmo desenvolvido na América Latina para controle de acesso (ônibus, portarias em geral, bancos, etc.) via biometria. O prof. Elias Fragoso mantém há 6 anos uma coluna no jornal EXTRA e aos domingos no EXTRA online.

Irrequieto e criativo em seu retorno paulatino a Alagoas, traz na bagagem essa alta expertise executiva, técnica e tecnológica e pretende articular forças para viabilizar dois projetos que, segundo ele, podem mudar a cara do estado. Avisa: “Basta que não atrapalhem, porque se assim for, levamos os projetos para Pernambuco ou outro estado do Nordeste”

afirma. Em suas idas e vindas a Maceió, deu de cara com um problema de 50 anos que não foi resolvido e havia se agravado: a exploração do sal-gema de Maceió.

Conversa vai, conversa vem, e muitos cafezinhos depois (ele é adepto de reuniões curtas, diretas e objetivas; de cronogramas rigorosos e compromissos que começam no horário marcado), chegou à conclusão que algo precisava ser feito. E é dessa nova frente de batalha que vamos conversar com ele e do livro – crítico – que surgiu da inquietação do professor com o desastre ambiental: o “Rasgando a Cortina de Silêncios – O lado B da exploração do Sal-Gema de Alagoas”, uma coletânea que antes de chegar ao mercado alagoano já ameaça bater recordes de venda, prenunciando grande sucesso editorial (já há inclusive, negociações com Editora internacional para a venda do livro no Brasil, Portugal e países de língua portuguesa e, em e-Book para todo o mundo. E, futuramente, nos países de língua espanhola).

É inconcebível que em pleno século XXI uma cidade seja ameaçada diária e cotidianamente por uma empresa química de grande porte, como é o caso de Maceió, e nada, rigorosamente nada, aconteça.

Como organizador do livro, quais as razões para o Rasgando a Cortina de Silêncios?

A exploração do sal-gema de Maceió sempre teve um grave componente de encobrimentos visando resguardar malfeitos e interesses diversos nesse quase meio século, em detrimento dos interesses de Maceió, de Alagoas e de sua gente. Algo que se agravou nos últimos quatro anos após o megadesastre provocado pela Braskem na cidade. Que destroçou toda a região Noroeste da Capital e provocou uma comoção social e econômica em Maceió. Inclusive, tirando o foco do problema potencialmente mais grave que é a presença da indústria dentro da cidade a ameaçar a vida e a saúde da população. Era preciso rasgar a cortina de silêncios e ameaças surdas que enjaularam os alagoanos nesse último meio século. E mais de três décadas depois, de volta a Maceió, aí está o livro.

O livro alcançou esse objetivo?

O livro vai nessa direção ao trazer dos subterrâneos da história fatos, decisões polêmicas, erros técnicos crassos, omissões e prevaricações que desmentiram cabalmente a “toada” – cantada em prosa e verso para os alagoanos “dançarem” de que o sal-gema seria a redenção do estado – uma fake do tamanho de

meio século! Mantida até mesmo nos dias de hoje, apesar de todos os malfeitos da empresa. Os “defensores” locais da Alagoas atrasada agrilhoada à Braskem, continuam ativos contra a população e o estado, em troca sabe-se lá do que...

Como se deu a organização do livro?

Foi num prosaico reencontro com o amigo Abel Galindo, uma das raras vozes da engenharia de Alagoas contra os desmandos da Braskem, que a ideia que eu vinha construindo tomou forma.

E se acelerou com a chegada de profissionais do quilate do cientista ambiental, o professor doutor José Geraldo Marques, do sociólogo e professor doutor Edson Bezerra, do jurista Cláudio Vieira, que dispensa apresentações, e da arquiteta e urbanista Ms. Isadora Padilha. Um time que funcionou com atiladíssima precisão.

Ao que parece, o livro caminha para bater recordes de vendagem.

Isso é fruto do interesse que o tema desperta em Alagoas, e em especial, entre os maceioenses.

Ao rasgar a espessa camada de silêncios e dissimulações, sempre o padrão quando o tema é o sal-gema, e entregar ao leitor informações até então inacessíveis, o livro atende exatamente essa demanda.

Quanto ao mercado nacio-

Retratos d destruiçã provoc da pe mine-rad ra em cin bairros d Mace

Cenário d guerr

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Elias Fragoso

nal, quais as perspectivas para a obra?

Na verdade, temos um pré-acordo com Editora Internacional para uma segunda edição do livro que será vendida no Brasil, Portugal e países de língua portuguesa e, via e-Book para todo o mundo. O acordo prevê no futuro, a versão do livro para o mercado de língua espanhola. Temos boas expectativas já que o livro é único em sua classe e tem despertado muito interesse tanto aqui, como lá fora.

Qual o principal diferencial do Rasgando a Cortina de Silêncios?

O “Rasgando” traz a público segredos inéditos guardados a sete chaves e inaugura uma nova era em Alagoas ao abordar de forma multidisciplinar e crítica a exploração do sal-gema de Maceió, uma senda aberta para que autores e estudiosos avancem ainda mais no tema. É preciso quebrar o monopólio das comunicações esculpidas milimetricamente pela Braskem para edulcorar a verdade e ser a última palavra em Alagoas quan-

Retratos da destruição provocada pela mine-radora em cinco bairros de Maceió

Cenário de guerra

do o tema é o sal-gema. Chega de fakes!

Que “segredos” inéditos são esses?

Tem muita coisa. Mas, apenas para dar um “gostinho” para o leitor: mais de 70% das minas de salgema exploradas pela Braskem foram projetadas muito acima dos diâmetros tecnicamente recomendáveis e instaladas a uma distância muito menor que o recomendado pela melhor técnica. E isso é mostrado graficamente. Deu no que deu... Outra: a Braskem responde por apenas 0,14% dos empregos em Alagoas e sua participação no PIB do estado não passa de pífios 0,8% desmontando discurso de meio século sobre ser ela a redenção econômica de Alagoas.

Mas o grande “segredo” continuará assim, até o dia do lançamento do livro. Apenas digo que está relacionado à localização da Braskem no Pontal da Barra. E aí, quero ver o que as autoridades de Maceió, de Alagoas e aquelas da justiça que impedem qualquer iniciativa contra a Braskem irão inARQUIVO EXTRA ALAGOAS

ARQUIVO EXTRA ALAGOAS

Milhares tiveram de deixar suas casas ventar para “proteger” a empresa após a disponibilização pública da informação!

Sobre a retirada da planta industrial da Braskem de dentro de Maceió, que o senhor defende? É inconcebível que em pleno século XXI uma cidade seja ameaçada diária e cotidianamente por uma empresa química de grande porte, como é o caso de Maceió, e nada, rigorosamente nada, aconteça. O livro aponta saídas para isso sem prejuízo para a empresa e em benefício de Maceió e da normalidade das relações entre as partes.

O livro também oferece soluções urbanísticas para as áreas afetadas pelo megadesastre e para a região do Pontal da Barra.

Este livro é, claramente, uma ode de amor à Maceió e à defesa intransigente dos seus direitos de receber da Braskem cada centavo devido à cidade pelos prejuízos materiais e imateriais que ela provocou à nossa capital e à sua gente. Isso está contido em cada letra, em cada linha, em cada uma das páginas do livro.

Mas ele defende também – de forma intransigente – que esses recursos, cada centavo, sejam aplicados de forma transparente, inteligente e focados no futuro da cidade. Para transformar os cemitérios que a Braskem criou na região Noroeste em verdejantes áreas-parques dentro dos mais avançados conceitos de sustentabilidade e, onde hoje reside o nada e o perigo, na parte sul da cidade, no Pontal da Barra e adjacências, uma explosão de vida moderna e futurística num bairro smart com

forte apelo sustentável e turístico-comercial. Leiam o livro. Nesta parte, é lá que está o futuro de Maceió. E é por que ele que estamos lutando.

Quais as suas expectativas no tocante ao pós-lançamento?

O livro estará disponível para o público na Livraria Leitura do Parque Shopping Maceió em stand de venda personalizado.

Além disso, nós estamos programando uma série de palestras em universidades, prefeituras do entorno de Maceió e um seminário técnico de alto nível para o mês de outubro, aqui em Maceió. E, simultaneamente, estaremos organizando com nossa editora a produção da segunda edição do livro a ser lançada (provavelmente no seminário de outubro) e preparando a futura presença nas bienais de São Paulo e de Lisboa. Prevejo vida longa para o livro com uso recorrente em cursos de geologia, meio ambiente, mineração, geografia, economia, sociologia, urbanismo, economia e outros.

SERVIÇO

Livro “Rasgando a Cortina de Silêncios” - Pré-vendas abertas até o dia 20, com preço promocional de R$ 60,00 (15% menor em relação às livrarias) - Compre agora via Pix: 034.824.434-75 e receba no dia do lançamento - Lançamento e noite de autógrafos: 21/06/2022 - Hora: 19 horas - Local: Parque Shopping Maceió, terceiro piso (elevador próximo da Ri Happy) - Dúvidas e contato: (82) 982311112 ou combine a melhor forma de receber seu exemplar

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ECONOMIA LICIA RUBINSTEIN/AGÊNCIA IBGE NOTÍCIAS

Desenvolvimento de softwares está entre as atividades com maior desempenho no mês de abril

Setor de serviços tem terceira alta seguida em Alagoas Crescimento acumulado em um ano é de 29% de acordo com levantamento do IBGE AGÊNCIA IBGE NOTÍCIAS

E

m Alagoas, o setor de serviços teve alta de 0,9% no mês de abril, a terceira alta seguida no ano. Antes, março (6,1%) e fevereiro (1,3%) também apresentaram variação positiva, em oposição à queda sofrida em janeiro (-0,5%).

Na comparação entre abril de 2022 e o mesmo mês no ano anterior, houve avanço de 39,1%. As informações são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada na terça-feira (14) pelo IBGE. O setor de serviços vem acumulando crescimentos em Alagoas desde o último trimestre de 2021.

Outubro (2%), novembro (1,8%) e dezembro (3,9%) apresentaram alta, que foi interrompida pela leve queda em janeiro (-0,5%). Nos últimos 12 meses, o volume de ser-

viços no estado alagoano cresceu 29,4%.

No Brasil, o setor de serviços variou 0,2% na passagem de março para abril, acumulando alta de 9,5% em 2022 na comparação com o mesmo período de 2021. Com esse resultado, o setor está 7,2% acima do nível pré-pandemia, de fevereiro de 2020. Já as atividades de transporte de passageiros cresceram 2,3% em abril, chegando a 0,1% acima do nível de fevereiro de 2020.

“Depois de dois anos e dois meses, o transporte de passageiros superou pela primeira vez o patamar pré-pandemia, ratificando, assim, a maior mobilidade da população, refletida no aumento das receitas das empresas que operam os transportes de passageiros nos seus diversos modais:

aéreo, rodoviário e metroferroviário”, destaca o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, analisando o panorama nacional. A atividade acumula um ganho de 27,7% entre novembro de 2021 e abril de 2022.

Em abril, a variação positiva no setor de serviços foi concentrada em duas das cinco atividades investigadas na pesquisa. Em informação e comunicação (0,7%), o destaque continua sendo das atividades de tecnologia da informação, que atingiram o ponto mais alto da série histórica da PMS. “Durante o auge do isolamento por conta da pandemia, houve uma alta demanda desses serviços e esse movimento perdura até os dias atuais, com as empresas continuando a demandar serviços como o de desenvolvimento de softwares, de aplicativos de videoconferência ou de marketing digital”, explica Lobo.

Já em serviços prestados às

famílias (1,9%), a maior influência ficou a cargo dos serviços de alojamento e alimentação. “É um resultado que vem na esteira da continuidade do processo da retomada dos serviços de caráter presencial, notadamente, os bares e restaurantes”, detalha o gerente da pesquisa.

Em abril, atividades de serviços têm alta em 12 das 27 Unidades da Federação Na passagem de março para abril, apenas 12 das 27 unidades da federação acompanharam o movimento de variação positiva.

O impacto positivo mais relevante foi do Rio de Janeiro (1,0%). Para Lobo, o carnaval fora de época que aconteceu no mês de abril pode ter contribuído para o crescimento do setor no estado fluminense.

Outros destaques locais foram Espírito Santo (3,6%), Rio Grande do Norte (7,9%) e Ceará (2,4%).

No lado das quedas, exerceram as principais influências negativas São Paulo (-0,5%), Minas Gerais (-2,8%), Distrito Federal (-8,2%) e Rio Grande do Sul (-2,8%).

Na comparação com abril de 2021, houve crescimento em 24 das 27 UFs, destaque para São Paulo (9,9%), Minas Gerais (14,2%), Rio Grande do Sul (16,8%) e Rio de Janeiro (4,3%).

Já no acumulado do primeiro quadrimestre de 2022, 26 das 27 UFs mostraram expansão, com as taxas de São Paulo (11,0%), Minas Gerais (11,2%), Rio Grande do Sul (16,3%) e Bahia (14,2%) em destaque. Apenas Rondônia (-1,5%) registrou queda.

Divulgada mensalmente, a PMS trabalha em todo o país com uma amostra de mais de 12 mil empresas de serviços que possuam 20 ou mais pessoas ocupadas e, além disso, a receita precisa ser proveniente principalmente da atividade de prestação de serviços. A amostra contempla empresas cuja atividade principal está compreendida nos cinco grupamentos de atividades da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0): Serviços prestados às famílias; Serviços de informação e comunicação; Serviços profissionais, administrativos e complementares; Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio; Outros serviços.

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Eleição e democracia

CLÁUDIO VIEIRA

n Advogado e escritor

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rmãs gêmeas, siamesas, conteúdo e continente. Por qualquer ângulo que se olhe, Democracia e eleições são criações político-sociais inseparáveis.

Sendo Democracia o governo do povo, segundo a formação etimológica grega, impossível concebê-la sem que haja escolha, ou escrutínio popular. A Democracia, como é sabido, surgiu na Grécia; melhor dizendo, Atenas.

Foi o genial político Solon quem lhe deu forma, embora o pensa-

mento grego já a previsse. Na concepção grega, esse governo do povo existia pelo voto, mas não havia então a preocupação da igualdade entre as pessoas, pois a cidadania era seletiva.

Foi Solon quem instalou as eleições como a manifestação do exercício democrático, embora não da forma como entendemos nos dias modernos. Atenas sendo uma cidade-estado de formação militar, no início só os chefes militares eram escolhidos através de eleições. Mais uma vez, pode-se dizer que as eleições sofriam mais essa limitação, e também não tinham o vício moderno da propaganda eleitoral.

Claro que em um mundo de tantos eleitores, a propaganda é absolutamente necessária.

Antigamente entre nós, era de porta em porta, seja através do próprio candidato ou de seus cabos eleitorais. Hoje temos, além da imprensa, a chamada mídia social. A modernização estranhamente só fez pior o que já não era bom. Surgiu a

Viva a democracia

ALARI ROMARIZ TORRES n Aposentada da Assembleia Legislativa

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stamos começando a pensar nas eleições. E nós, servidores públicos, precisamos escolher o melhor entre todos os candidatos. Saímos do Governo Renan Filho, político jovem, empreendedor, astuto e criado dentro de uma família política.

Desde o começo de seu governo preocupou-se com o pagamento do funcionalismo e cumpriu bem tal etapa. Não atrasou folha de pagamento e deu poucos e pequenos reajustes à categoria. Cometeu graves erros, como o caso dos 14% dos aposentados. Corrigiu pela metade e criou um problema judicial.

Entregou Alagoas a Paulo Dantas, afirmando ter

feito excelente administração. Não foi tanto assim, mas realmente houve progresso na saúde, na educação. Diríamos que fez uma boa administração.

Paulo Dantas, oriundo de família política. Sertanejo, foi deputado estadual, participou da Mesa Diretora do Legislativo sem grandes envolvimentos. Não podemos dizer que fez excelente trabalho, mas é um político sabido e conseguiu ser eleito governador-tampão por seus pares no Poder Legislativo. Já foi prefeito de Batalha, mas não acompanhei seu trabalho no Sertão.

Tenho ouvido entrevistas do jovem governador e me parece entusiasmado em dirigir os destinos de nosso estado, prometendo continuar o trabalho do Renan Filho.

Minha grande preocupação é com a entrada de Collor no processo eleitoral. Já foi governador de Alagoas e não deixou boas lembranças. Não tratou bem o funcionalismo público, foi responsável pelo processo dos precatórios, pela isenção de pagamento dos usineiros do imposto da cana própria, fato que mexeu consideravelmente com a arrecadação do nosso estado.

necessidade de financiamento privado para incrementar a propaganda, fonte de corrupção. Então algum gênio surgiu com o financiamento público, ou seja, a Nação sustentando uma multidão de candidatos, a grande maioria sem a menor chance de vitória, ou mesmo de representatividade. Não importa! O contribuinte, sempre nós, alimentamos a ganância e a enormidade de falsidades, as fake news, no velho vernáculo, notícias falsas. As mentiras são muitas, de uso corriqueiro na propaganda eleitoral. Este ano, para as eleições que se avizinham, são muitas e já começaram. Todos apropriam-se de algo como sua criação. Tomemos, por exemplo, a transposição do São Francisco. Antes, o petismo apropriava-se da ideia e da execução, Lula o salvador do árido Nordeste. Hoje, os bolsonaristas nominam Bolsonaro como o “presidente da transposição”. A idealização dessa canalização é muito

Foi ser presidente da República e deixou Alagoas sofrida, endividada e sem condições de ser governada por quem quer que fosse. A bomba estourou na mão de Divaldo Suruagy, que sofreu desastrosas consequências.

Não acredito que servidor público, velho ou novo, possa votar no ex-presidente para nosso governador.

Aparece o Rui, filho de Guilherme Palmeira, bom de voto, com cara de menino, mas bastante trabalhador.

Olhando de fora, poderíamos dizer que foi um bom gestor em Maceió. Deixou a prefeitura e sumiu de circulação. O que pesa contra ele é a opinião do servidor municipal. Procuro conversar com alguns companheiros do município e o resultado é sempre negativo. Do céu, Guilherme me perdoará pelas verdades que escrevo.

O senador Rodrigo Cunha é outro possível candidato ao Governo de Alagoas. Muito conhecido pelo crime praticado contra seus pais. Teve uma boa experiência no Procon. No Senado, não vejo um trabalho de destaque do jovem político e não entendo seu desejo de governar Alagoas.

mais antiga, sendo da década de 1840, quando Marcos Antônio de Macedo, Intendente do Crato, no Ceará, a propôs como solução para a seca cearense.

Só 30 anos após D. Pedro II conheceu a ideia, e determinou a realização de estudos, que nunca foram adiante. Alguns governos brasileiros no Século XX interessaram-se pela ideia, mas só nos governos petistas o projeto da canalização saiu do papel, todavia sem grande progresso de obras físicas, embora Lula e os petistas se louvem pela realização. Bolsonaro tem, de fato, a real possibilidade de concluí-lo, mas nunca foi originalmente criação sua.

Propagando política, ao menos entre nós, é assim mesma: as verdades sempre são distorcidas em benefício do candidato da vez. Todavia, a célebre frase de Winston Churchill, segundo quem a “Democracia é a pior forma de governo exceto todas as demais”, permanece atual.

Régis Cavalcanti é um político de qualidade, muito inteligente e sempre se destaca nos movimentos partidários. Se eu fosse de esquerda, votaria nele. Não vejo estrutura em seu partido por aqui para levá-lo ao cargo de governador do Estado de Alagoas.

Não sei se já apareceram outros possíveis candidatos a chefe do Poder Executivo, mas falta muito tempo para o registro das candidaturas.

Na humilde opinião de Velhinha das Alagoas, acho que, no momento, o candidato bom para competir com Paulo Dantas seria o prefeito de Maceió, JHC. Entendo, porém, que é cedo para deixar a prefeitura, para onde foi eleito com certa folga.

Temos, então, candidatos de direita, candidatos de esquerda, candidatos do centrão. Eles devem apresentar propostas de governo, receber o fundo partidário e devem ter padrinhos. Cabe a nós, servidores públicos, saber escolher o que é melhor para a categoria.

Cabe ao povo das Alagoas ouvir as propostas e votar no melhor, sem nada pedir em troca.

VIVA A DEMOCRACIA!

Claro que em um mundo de tantos eleitores, a propaganda é absolutamente necessária.

Antigamente entre nós, era de porta em porta, seja através do próprio candidato ou de seus cabos eleitorais. Hoje temos, além da imprensa, a chamada mídia social.

Minha grande preocupação é com a entrada de Collor no processo eleitoral. Já foi governador de Alagoas e não deixou boas lembranças. Não tratou bem o funcionalismo público, foi responsável pelo processo dos precatórios, pela isenção de pagamento dos usineiros do imposto da cana própria, fato que mexeu consideravelmente com a arrecadação do nosso estado.

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A era dos contratos inteligentes

ANDRE NORONHA

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nAdvogado

ertamente todos nós já nos deparamos com a seguinte situação, seja em um momento real de nossas vidas ou na ficção: um advogado talentoso consegue reverter um processo em seu favor ao encontrar uma brecha no contrato, livrando seu cliente de uma condenação certa.

Certamente nós não queríamos estar do outro lado, mas infelizmente isso ocorre diariamente em casos de grandes corporações contra pessoas hipossuficientes na relação, muitas vezes resultando em desfechos injustos.

Isso ocorre porque o contrato em papel é simplesmente uma

representação textual de uma obrigação, ele não pode fazer nada por conta própria, fica totalmente sujeito à interpretação e muitas vezes possui ambiguidades, propositais ou não. Essa subjetividade gera a possibilidade de o advogado identificar no mesmo texto múltiplos caminhos para defender seu ponto de vista.

Diferente é um contrato formado a partir de um programa de computador, o chamado smart contract. Mais inteligente do que seu ancestral físico, ele tenta exatamente trazer a eliminação das brechas através da linguagem computacional. O computador não pode ter dúvidas de como executar uma instrução; ele tem que executar de forma exata o comando dado pelo programador.

Ao transformar uma cláusula em código de computador eliminamos a ambiguidade presente nesses contratos. Não estamos aqui tratando de decisões robóticas ausentes de humanidade, não há aqui qualquer Inteligência Artificial, o computador não tomou uma decisão por conta própria, pelo contrário ele cumpre uma instrução independente de interpretação e, mais do que

isso, não fica só na promessa, é possível incluir comandos que executam essas promessas a depender do bem que está sendo negociado.

Nesse ponto, é importante destacar que o contrato inteligente não precisa necessariamente englobar a totalidade das relações contratuais, pois nem todas as obrigações têm características que permitem essa natureza de contrato, no entanto, as possibilidades são infinitas, seja em operações financeiras, varejo, seguros, etc.

Imagine, por exemplo, um contrato de seguro de passagem aérea que possui um comando autoexecutável que reembolsa o consumidor em caso de atraso ou cancelamento de voo, bastando cadastrar seu voo e sua conta. Pois é, algumas companhias já adotam essa prática.

Outra característica bastante interessante é que o contrato inteligente pode ser utilizado em conjunto com a tecnologia blockchain, que consiste basicamente no armazenamento e registro do contrato entre os computadores/redes das partes interessadas e auditados

por eles próprios. A principal característica dessa tecnologia é a garantia de imutabilidade da informação, impedindo que alguém tente fraudar o contrato e qualquer modificação seja rastreada facilmente.

Através da tecnologia blockchain é possível distribuir o poder de gestão daquele contrato e, ao invés de haver uma parte mais forte na relação contratual, o contrato pode ser depositado em um ambiente tecnológico que permita que ele não seja alterado, garantindo seus termos independente da vontade de uma das partes.

Fica evidente os benefícios de unir a tecnologia a um instrumento tão burocrático como o contrato, no entanto, o principal desafio para ampliarmos os horizontes é entender o que faz sentido ser transformado em contrato inteligente e aí, em um curto ou médio prazo, caminharmos no sentido de preservar melhor os nossos direitos, eliminar burocracias e gerar um maior nível de confiança, evitando muitos dos atritos que acontecem nas relações contratuais.

Através da tecnologia blockchain é possível distribuir o poder de gestão daquele contrato e, ao invés de haver uma parte mais forte na relação contratual, o contrato pode ser depositado em um ambiente tecnológico que permita que ele não seja alterado, garantindo seus termos independente da vontade de uma das partes.

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CORURIPE TERÁ INVESTIMENTOS PARA NOVA UPA

Unidade será construída às margens da AL-101 Sul e atenderá casos de complexidade intermediária

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região do Litoral Sul de Alagoas terá ampliação na área da saúde. Será construída no município de Coruripe uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) classificada para assistência de complexidade intermediária. O equipamento às margens da Rodovia AL-101 Sul terá funcionamento por 24 horas, ininterrupto, e com capacidade para atender até 10 mil pacientes/mês. A ordem de serviço para início das obras foi assinada na quarta-feira, 15, pelo governador Paulo Dantas.

Segundo o governador, serão investidos R$ 9.294.864,37 de recursos próprios. A previsão é de que o prédio esteja pronto em quatro meses. “A construção dessa UPA é importante não só para o município, mas para o atendimento de pacientes de municípios vizinhos”, ressaltou o prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão.

O governador também anunciou investimentos de R$ 4 milhões para melhorias de casas no município, que foi um dos mais afetados pelas chuvas. Sobre o projeto, a secretária de Estado da Infraestrutura, Maria Gevan, explica que a reforma de cada casa custará em torno de R$ 10 mil, abrangendo construção de banheiros, cobertura de teto, assessórios e outras melhorias.

“O projeto beneficia famílias que vivem em condições insalubres, que muitas vezes não têm banheiros e usam materiais inadequados para o teto”.

Em Coruripe três bairros vão receber

pavimentação e drenagem em ruas de maior circulação. Serão beneficiados com as obras ruas do Alto do Cruzeiro, Barreiras e Barro Preto. Para isso, o governo do Estado vai investir R$ 1 milhão.

O prefeito Marcelo Beltrão também recebeu equipamentos que vão auxiliar na limpeza da cidade, do Programa Fortalece Alagoas, da Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag). “É o Governo de Alagoas trabalhando para todos os municípios”, afirmou Paulo Dantas.

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GESTÃO PÚBLICA

SANTANA DO MUNDAÚ COMEMORA 62 ANOS COM AVANÇOS NA ÁREA SOCIAL E INFRAESTRUTURA Arthur Freitas entrega equipamentos para melhorar qualidade de vida da população no retorno das festas presenciais no município

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antana do Mundaú, município alagoano construído entre montanhas e banhado pelo Rio Mundaú, viveu um dia de comemorações pela passagem dos 62 anos de emancipação política, completados na última terça-feira, 14. A cidade recebeu da Prefeitura equipamentos sociais, nas áreas de saúde e infraestrutura, e levou os habitantes às ruas para prestigiar o desfile cívico que também marcou o retorno das aulas presenciais na rede pública, no póspandemia.

A programação foi extensa e encerrada com show de forró da Banda Limão com Mel, mas todos os eventos contaram com a participação popular.

O prefeito Arthur Freitas, acompanhado pela viceprefeita Betânia Lino, hasteou as bandeiras nacional, estadual e municipal, iniciando oficialmente a festa.

A forte influência religiosa que contribuiu para a formação histórica de Alagoas foi mantida com a celebração de uma missa em ação de graças pela data.

O prefeito entregou ao município novos veículos para ampliação e reforço da frota, sendo dois carros modelo Renault KWID para as atividades na Saúde, uma ambulância, um caminhão caçamba basculante, um caminhão compactador, uma caminhonete para o setor de Educação, duas caminhonetes modelo Strada para a Infraestrutura e duas motos para o trabalho da Guarda Municipal.

Com a participação da secretária Paula Cavalcante, Arthur Freitas inaugurou a Sala de Fisioterapia da Unidade de Saúde da COHAB, que a partir de agora terá atendimento em traumatoortopedia, neurologia adulto e infantil, reumatologia, gerontologia e equipamentos para reabilitação de pacientes. O espaço foi equipado com ultrassom, laser, tablado, bola suíça, faixas elásticas, escada e rampa

usados na especialidade.

A Praça São Joaquim, no Residencial Jussara, que homenageou o cidadão José Santana da Silva também foi entregue à população. O espaço foi reestruturado e ganhou atrações e equipamentos, como quadra de areia, quiosques, parque infantil, Wi-Fi e até espaço instagramável. A prefeitura investiu na iluminação em LED no local que fez sucesso entre jovens e crianças.

Um pórtico de acesso à localidade foi inaugurado e o prefeito assinou a ordem de serviços para a urbanização dos canteiros. No fim da tarde, os mundauenses lotaram a Praça Sant’Ana, no centro da cidade, para assistir o tradicional desfile cívico realizado pelas escolas municipais, que deram um show de beleza e criatividade na produção das fantasias e carros alegóricos. A programação teve a participação de bandas de União dos Palmares, Branquinha, Viçosa, Ibateguara e Mar Vermelho e para fechar a programação com chave de ouro, a banda fanfarra do município ofertou uma belíssima apresentação. À noite, nem a chuva foi capaz de diminuir a alegria do público que lotou o centro da cidade para o show com os artistas Galã, Felipe Amorim e a banda Limão com Mel. “O retorno às atividades presenciais foi um momento muito aguardado por nós, para que pudéssemos realizar nossa celebração do jeito que gostamos: ao lado do nosso povo. Entregamos fardamentos padronizados, inauguramos uma nova sala de fisioterapia, uma linda praça no Residencial Jussara e realizamos o nosso desfile cívico e o show artístico para marcar essa data tão especial para o município e celebrarmos os avanços de Mundaú em todas as áreas. Foi um momento muito especial para todos”, disse Arthur Freitas.

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ECONOMIAEM PAUTA Batata quente para 2023

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Reajuste a caminho PIXABAY

s bondades fiscais concedidas pelo governo em 2022, ano em que Jair Bolsonaro (PL), tenta a reeleição, podem custar pelo menos R$ 111,4 bilhões aos cofres públicos. Até o momento, a equipe econômica tem contabilizado no Orçamento R$ 65 bilhões em renúncias fiscais no ano. Esse valor considera, entre outras medidas, a redução das alíquotas de IPI em 35% (R$ 23,4 bilhões), a queda das alíquotas de PIS/Cofins para o diesel e para o GLP (R$ 14,9 bilhões), a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos (R$ 9,2 bilhões) e as reduções das alíquotas do Imposto de Importação (R$ 9,7 bilhões).

Proposta sem futuro

n Bruno Fernandes – bruno-fs@outlook.com

WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL]

Para conter a alta nos preços dos combustíveis, o governo federal e o Congresso abraçaram um projeto que limita a cobrança de ICMS a 17% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo, que já foi aprovado na Câmara no Senado. Na avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP), no entanto, a medida será ineficaz para acabar com o problema, propondo como solução corte de gastos por parte do governo, ao contrário de apenas renúncias fiscais.

Falando em combustíveis, a gasolina está há 100 dias sem reajustes e um novo aumento nos preços começa a ser especulado para a próxima semana devido ao tempo de defasagem do valor cobrado atualmente pelo barril do petróleo com o de três meses atrás. Em relação ao diesel, o último reajuste foi realizado pela Petrobras foi em 9 de maio, 40 dias atrás, de 8,9%.

Bares e restaurantes em alta

MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL]

TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL

O setor de bares e restaurantes em Alagoas cresceu 76% no intervalo de um ano, revela o boletim econômico divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas esta semana.

Verificou-se também um aumento de 99% nos últimos 12 meses quando comparados com o exercício anterior (2020), no qual o setor foi afetado diretamente pela pandemia do novo coronavírus.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente ficam convidados os interessados em geral para a Assembleia Geral de criação do Instituto Alagoas, aprovação do seu Estatuto Social e eleição e posse da primeira diretoria e do conselho fiscal. Os objetivos serão apresentados aos presentes no dia 30 de junho de 2022 à rua General Hermes 232, sala 01, Cambona, Maceió – AL. Na ocasião serão apreciados: a) Constituição e criação do Instituto; b) Análise e aprovação do Estatuto Social; c) Eleição da primeira diretoria e conselho fiscal; d) Posse da chapa eleita e; e) outros assuntos pertinentes.

Maceió 18 de junho de 2022 José Elias Fragoso Pereira Convocante

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FERNANDO CALMON

n JORNALISTA

Carros novos na Europa só elétricos a partir de 2035

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União Europeia (UE) saiu na frente dos três outros grandes polos da indústria automobilística mundial – China, EUA e Japão – no cronograma efetivo de implantação de automóveis e comerciais leves (furgões e picapes) com emissão zero de gás carbônico (CO2). O Parlamento Europeu com 56% de votos favoráveis estabeleceu agora duas datas-limites: este gás de efeito estufa terá de diminuir 50% até 2030 e 100% até 2035.

Pesou nessa decisão os estudos da Comissão Europeia que apontaram o transporte em ruas e estradas como responsável por 20% de toda a emissão de CO2. Mas pelo menos 5% se referem a caminhões e ônibus a diesel e para estes não foi apontada uma solução mandatória nem prazo específico. Por outro lado, os eurodeputados deixaram de engessar as soluções técnicas.

Há três opções: carros elétricos a bateria, eletropilhas a hidrogênio (fuel cell) que alimentam o motor elétrico e até motores a combustão interna abastecidos exclusivamente com hidrogênio que só emitem vapor d’água pelo escapamento. Essa terceira alternativa é pouco viável, embora algumas fabricantes ainda a considerem por ter impacto bem menor no preço dos carros convencionais. Hidrogênio é o elemento químico mais presente no planeta, mas separá-lo da água exige grande quantidade de energia elétrica e depois armazenamento a pressão altíssima de 800 bares.

Faltam duas etapas mais fáceis de vencer: a reunião homologatória do Conselho de Ministros da UE, no segundo semestre, e a concordância unânime dos 27 países deste bloco econômico. No total o continente europeu reúne 50 países e nem todos têm condições financeiras de seguir essa decisão.

Outro ponto importante: os euro-

ALTA RODA DIVULGAÇÃO

peus querem uma rede pública, nas estradas, de postos de recarga ultrarrápida de pelo menos 150 kW. Entretanto, a maioria dos postos só utiliza os de 50 kW. Já existe uma diretiva (não ainda uma obrigação) de que até 2025 se implante pelo menos um carregador ultrarrápido a cada 60 km de rodovias internacionais e até 2030 nas estradas secundárias.

Trata-se de um desafio que governos e empresas independentes terão de vencer juntos. Recargas nas cidades são fáceis de implantar e o uso urbano do carro elétrico deve se transformar em algo corriqueiro. Os estudos apontam que há necessidade de pelo menos 350.000 postos de recarga na UE, mas estes ainda não chegaram a 100.000.

Os subsídios por parte dos governos nacionais na compra de um carro elétrico ou híbrido plugável continuam.

Nas, no início desta semana a Inglaterra, que não faz parte da UE, decidiu cortar todos os estímulos fiscais existentes desde 2011. O governo inglês tem uma meta mais ambiciosa: em 2030 todos os carros novos serão elétricos. Vai direcionar seus investimentos na ampliação da rede de recarga e de geração de energia eólica para garantir eletricidade a partir de fontes que não emitam gás carbônico.

O Brasil tem 80% de sua geração de energia elétrica sem emissão de CO2.

Entre os desafios estão os preços altos dos modelos elétricos, a rede de recarga em estradas e falta de escala para produção local. Principal incentivo atual é a isenção do imposto de importação de 35% sobre veículos elétricos.

n TRÊS novos SUVs elétricos serão importados pela GM para o Brasil e América do Sul. Logo no início de 2023 chega o Bolt EUV que terá estilo próprio, porém baseado no atual Bolt, mais espaço interno (mais 7,5 cm de entre-eixos) e porta-malas maior. As outras duas novidades serão o Blazer EV e o Equinox EV. O primeiro estreia aqui no segundo semestre do próximo ano e o Equinox com estilo ousado de linhas limpas e atraentes chega entre o final de 2023 e o começo de 2024. Este cronograma poderá ser antecipado se a demanda pelos novos produtos nos EUA permitir uma folga para exportações. n PORSCHE Cayenne Turbo GT é o SUV com espírito de 911. Motor 4.0 V-8 biturbo igual ao Audi RSQ8 e Lamborghini Urus, mas tem partes modificadas e ajustes exclusivos.

Números impressionam: 640 cv e 86,7 kgf.m, 0 a 100 km/h em 3,3 s e máxima de 300 km/h. Teto em fibra de carbono, material usado também no difusor traseiro. O escapamento de titânio é 18 kg mais leve. Controle de largada aprimorado e modos Sport e Sport Plus entregam reações mais rápidas. Na pista, estabilidade acima da média para um SUV de porte grande e permite até abusos. Cayenne é o novo recordista de uma volta em Interlagos entre os SUVs. Preço: R$ 1.325.000. n JAC E-J7 é um sedã-hatch médio chinês, 100% elétrico, sem muitas pretensões no mercado. O próprio importador estima vender até 50 unidades por mês (R$ 280.916). Com 2,77 m de entre-eixos e assoalho plano oferece espaço interno muito bom e porta-malas de 590 litros (método de cálculo fora do padrão VDA). Vidro traseiro pequeno limita a retrovisão.

Desempenho destaca-se como em todo elétrico: torque instantâneo de 34,7 kgf.m e 192 cv. Raspa a parte central do chassi em lombadas mais pronunciadas. Incomoda no para e anda do trânsito o zumbido de alerta a pedestres, abaixo de 30 km/h, porque vaza para a cabine.

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RESENHA ESPORTIVA Fórmula 1 segue na tela dos brasileiros

ARTHUR FONTES arthurfontes425@gmail.com DIVULGAÇÃO

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Fórmula 1 renovou o contrato de transmissão exclusiva de suas corridas com a TV Band. O novo acordo, válido até 2025, é parte de uma estratégia para ampliar a presença da categoria no Brasil, assim como uma nova parceria com a Claro, que irá oferecer o F1 TV Pro, serviço de streaming oficial da competição automobilística, aos seus assinantes. O acordo também mantém os direitos de transmissão da BandSports, canal por assinatura da Rede Bandeirantes que tem em sua programação todas as sessões de treino que antecedem as corridas, exibidas apenas na TV aberta.

Segundo o comunicado, as exibições dos Grandes Prêmios na Band foram um “fator importante para o crescimento do esporte no Brasil”. O serviço F1 TV transmite todas as sessões da Fórmula 1 ao vivo. Além disso, exibe conteúdos históricos e outras programações relacionadas ao esporte. Também abriga transmissões ao vivo de competições como Fórmula 2, Fórmula 3 e Porsche Supercup.

SERENA WILLIAMS ANUNCIA RETORNO E PRESENÇA EM WIMBLEDON DIVULGAÇÃO

COSTA RICA FICA COM ÚLTIMA VAGA NA COPA A Costa Rica faturou a última vaga na Copa do Mundo do Catar, que será disputada entre novembro e dezembro deste ano. Jogando no país-sede do Mundial, o time da América Central venceu a Nova Zelândia por 1 a 0, no estádio Ahmad Bin Ali, em Al Rayyan, pela na repescagem intercontinental das Eliminatórias. O confronto, decidido em jogo único, foi definido com gol aos dois minutos do primeiro tempo. Foi o suficiente para levar a Costa Rica para a sua sexta Copa do Mundo, sendo a terceira consecutiva – esteve em 1990, 2002, 2006, 2014 e 2018. Já a seleção neozelandesa, que caiu novamente na repescagem das Eliminatórias, tentava a vaga no Mundial pela terceira vez. No fim do ano, a seleção costa-riquenha vai estar no complicado Grupo E, considerado um dos mais difíceis da competição, ao lado de Alemanha, Espanha e Japão.

Um ano após se machucar, Serena Williams voltará ao circuito. O retorno acontecerá justamente no Torneio de Wimbledon, onde ela sofreu a lesão logo em sua estreia, a partir do dia 27 deste mês. A ex-número 1 do mundo recebeu convite da organização para entrar diretamente na chave principal. O retorno de Serena vinha sendo alvo de especulação nas últimas semanas. Já havia até quem desse como certa a aposentadoria da americana, que vinha mantendo os treinos nos últimos meses. Atual 1208º do mundo, ela não tem ranking sequer para entrar no qualifying. Por isso, a organização providenciou o convite. Em junho do ano passado, Serena era uma das favoritas ao título de Wimbledon quando pisou de mal jeito na grama e sofreu uma lesão na coxa direita. Acabou abandonando a partida de estreia ainda no primeiro set. Ela buscava igualar o recorde de 24 títulos de Grand Slam da australiana Margaret Court.

FLAMENGO SE APROXIMA DE ACORDO PELO ATACANTE EVERTON CEBOLINHA O Flamengo vive momento conturbado em campo, com a proximidade da zona de rebaixamento no Campeonato Brasileiro. Por isso, a diretoria passou a mirar reforços para a próxima janela de transferências. Segundo a imprensa carioca, os rubro-negros estão próximos de acertar a contratação do atacante Everton Cebolinha. O jogador está atualmente no Benfica, de Portugal. Os valores giram em torno de 16 milhões de euros (R$ 85,1 milhões). Everton Cebolinha chegaria em definitivo ao clube carioca. O jogador foi contratado pelo time português a pedido do técnico Jorge Jesus, no entanto, não conseguiu ter uma sequência de destaque pelo clube.

ASCOM CBF

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ABCDOINTERIOR Grande Canetinha Alagoas perdeu um dos maiores

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expoentes da comunicação. O radialista Emanuel José Pedrosa, ou simplesmente Canetinha, como era conhecido no Estado, partiu para outro plano aos 74 anos. De acordo com familiares, Canetinha completaria 75 anos no próximo dia 18.

Outra informação também confirmada por amigos e familiares: sua morte foi provocada por um câncer no fígado, contra o qual lutava há 4 anos. Ele estava internado no Hospital Arthur Ramos, em Maceió.

50 anos de carreira

A confirmação da morte do comunicador, que também era publicitário, foi da sua esposa, Gení.

Canetinha tinha mais de 50 anos de carreira e comandava o Pajuçara no Ar, programa da Rádio Pajuçara FM Maceió. Também foi apresentador na TNH1 TV.

Pegando fogo

Nos bastidores da política alagoana fervilha uma informação, que se for de fato confirmada, poderá mudar os rumos da campanha para o governo do Estado.

Buchichos no Palácio República dos Palmares giram em torno de um possível entendimento para que Rui Palmeira seja o vice de Paulo Dantas.

Última palavra

Quem estaria à frente para tornar realidade essa possibilidade é a deputada federal Tereza Nelma, que por sua atuação séria em favor dos alagoanos tem todo respeito dos Calheiros – pai e filho.

O drama de Toledo

E outra informação pegou de surpresa os caciques da política partidária. Seria a possível desistência do deputado Sérgio Toledo (PV) para cuidar de problemas pessoais. Relatos de amigos de Toledo dão conta de que ele não disputará as eleições deste ano para se dedicar a sua esposa que está sendo submetida a tratamento médico.

Haja especulações

Como já era de se esperar, não faltam especulações. Uma delas é de que as bases políticas do deputado devem ser direcionadas a um candidato que será apoiado pelo presidente da Assembleia Legislativa Estadual, Marcelo Victor (MDB). O possível nome, no entanto, é guardado a sete chaves por Victor. Pelo menos é o que se fala.

No mundo das especulações, não há confirmação ou desmentido por parte de Sérgio Toledo.

Possível desvio

Na terça-feira, 14, foi publicado no Diário Oficial do MPE/AL uma investigação feita pelo Ministério Público de Alagoas contra a administradora do Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo (HRCRM), localizado em Santana do Ipanema A ação é assinada pelo promotor de Justiça Kleber Valadares Coelho Júnior, da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, comissão de Defesa do Patrimônio Público e Cidadania.

n robertobaiabarros@hotmail.com

Sem detalhes

A portaria não informa detalhes do que motivou a instauração do inquérito. Mas investiga possível ato de desvio de dinheiro público, por meio do InSaúde (Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde), órgão que administra o Hospital. Até o momento, o InSaúde não se posicionou sobre o caso.

A Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Alagoas explicou que não há como adiantar informações sobre o caso, pois ele corre em segredo de Justiça.

Propaganda antecipada

O Partido Patriota ingressou com uma representação e uma ação cautelar contra Rodrigo Cunha no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TREAL) por propaganda eleitoral antecipada.

O partido considera excessiva a quantidade de outdoors com a imagem do pré-candidato a governador espalhados pelo estado. E pede para que ele, além de explicar a origem dos recursos empregados, retire as propagandas imediatamente e pague uma multa a ser aplicada pela Justiça Eleitoral.

Publicidade escancarada

O advogado do Patriota, Alisson de Vasconcelos Lima, alegou que Cunha quer se fazer mais conhecido como forma de solidificar a sua imagem, inclusive com mensagens ao eleitorado alagoano, utilizando slogans. “É uma publicidade escancarada, nitidamente massificando a imagem dele [senador Rodrigo Cunha] perante as milhares e milhares de pessoas que circulam nos corredores de transporte em que os outdoors estão localizados. Com isso, ele quer se fazer ainda mais ainda conhecido como forma de solidificar a sua imagem para impulsionar sua vindoura candidatura a governador”, avalia o advogado.

PELO INTERIOR ... Na noite de terça-feira, 14, o prefeito Flávio do Chico da Granja entregou a via restaurada que dá acesso ao povoado Pau d’Arco e Olho d’Água dos Dandanhas. ... O acesso estava completamente lamacento e dificultando a passagem de veículos e pessoas. ... A manutenção deixou a população aliviada. “Isso é um fato inédito.

Nunca um prefeito esteve na lama para ajudar o seu povo. Nunca”, disse um dos moradores da região que acompanhou o trabalho de perto. ... Incentivador e praticante de atividades esportivas, o deputado estadual Ricardo Nezinho (MDB) participou da entrega de material esportivo para várias instituições de Arapiraca. ... Através de uma emenda impositiva do próprio deputado destinada à Liga Arapiraquense de Desporto Amador (Lada), uniformes e materiais vão beneficiar cerca de 3 mil pessoas que praticam modalidades como futsal, handebol, funcional e academia ao ar livre. ... O clima é de arraiá na maternidade no Complexo Neonatal do Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca. É que para festejar os santos juninos, tão apreciados na cultura nordestina, os bebês que nasceram na instituição ganharam adereços típicos da época. ... A iniciativa, que partiu do Núcleo de Humanização, conta com apoio de profissionais de diversos setores do hospital, a exemplo da fisioterapeuta Stephane Almeida, que doou os laços e chapéus que enfeitaram a garotada, e da auxiliar de enfermagem Dona Andrade, que confeccionou os figurinos. ... A Academia Arapiraquense de Letras e Artes (Acala) celebrou, na noite de terça-feira, 14, os seus 35 anos de atividades em defesa da cultura e da educação no município. ... A solenidade festiva ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Arapiraca) e contou com a presença do prefeito Luciano Barbosa, que foi homenageado com a entrega da Comenda Judá Fernandes de Lima. ... A honraria foi entregue pelo ex-presidente da Acala, escritor Cláudio Olímpio, que comandou a instituição por mais de 16 anos. ... Aos nossos leitores, desejamos um ótimo final de semana. Até a próxima edição!

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INVESTIMENTO

JEQUIÁ DA PRAIA INAUGURA CISP E FORTALECE SEGURANÇA NO LITORAL SUL Construção do equipamento envolveu R$ 2,5 milhões oriundos do governo do Estado

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prefeito de Jequiá da Praia, Felipe Jatobá, inaugurou esta semana o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), unidade que também vai beneficiar outros municípios do Litoral Sul do estado. A construção do Cisp (tipo I) envolveu recursos na ordem de R$ 2,5 milhões oriundos do tesouro estadual.

O governador Paulo Dantas fez a entrega do equipamento, que servirá de base para a Delegacia da Polícia Civil e Batalhão da Polícia Militar. Segundo a Secretaria de Comunicação do governo do Estado, já foram construídos, entregues e estão em operação 37 Cisps (tipo I) e 4 (tipo II) e estão em construção mais 10 para atender várias regiões do estado.

“Nenhum desses benefícios que o município recebe hoje seria possível sem a parceria do governo de Alagoas. Hoje, graças a Deus, estamos recebendo esse Cisp, obra crucial para o fortalecimento do turismo, porque o turista vai se sentir mais seguro”, afirmou Felipe Jatobá, agradecendo também a construção de mais 80 casas no Conjunto Três Marias, uma reivindicação feita pelo município e atendida pelo Estado.

“O governo vem aqui em Jequiá entregar serviços de programas exitosos. Estaremos construindo 80 casas, para dar uma vida digna a quem precisa”, acrescentou o governador. Paulo Dantas disse que a segurança pública é fundamental para garantir o bemestar de todos. “Teremos homens e mulheres aqui para garantir a segurança de todos, em especial às mulheres vítimas de violência “, afirmou.

O secretário de Estado da Segurança Pública, delegado Flávio Saraiva, externou sua satisfação em inaugurar mais um Cisp, o terceiro da região sul. “O Cisp é o cartão postal na entrada de Jequiá. Hoje, a população do município sabe onde encontrar uma delegacia, onde está a Policia Militar”, disse.

Também foram entregues ao município um carro-pipa e um caminhão compactado do Programa

Fortalece Alagoas, executado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Patrimônio e Gestão (Seplag). “Com esse carro-pipa teremos uma economia de R$ 500 por mês com compra de água para o abastecimento de várias regiões”, acrescentou o prefeito Felipe Jatobá.

O governador assinou ainda um convênio com o município para construção de um conjunto habitacional para atender 80 famílias de Jequiá, com recursos na ordem de R$ 5 milhões oriundos do tesouro estadual. O programa contempla com toda a estrutura o conjunto, como abastecimento de água, saneamento e energia. Os recursos serão repassados diretamente ao município, que executará a obra.

Participaram do evento em Jequiá o prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão, a ex-prefeita de Jequiá, Rosinha Jatobá, e o presidente da Câmara de Vereadores, Manuel Carvalho, além de outras lideranças e moradores do município.

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DE ALAGOAS

n Odilon Rios

Alagoas pelos caminhos das águas

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s primeiros mapas do Brasil, desenhados poucos anos após o descobrimento, já mostravam algumas paisagens alagoanas, descritas pelos cartógrafos europeus com extraordinária beleza, multicoloridas, vegetação abundante. A mais antiga mostra araras embrenhadas nas matas entre os rios de São Miguel e a foz do São Francisco protegidas por uma grande muralha de árvores em tons azul e verde.

O interesse não era outro: os rios significavam garantia de transporte de produtos e de gente pelos sertões do Brasil, as brenhas mais profundas onde talvez existissem riquezas mais valiosas que o abundante pau-brasil. Os mapas detalhavam estas rotas, costurando engenhos e portos, rasgando estradas em direção a vilas.

Em 1502 o planísfero de Cantino, uma das mais antigas cartas náuticas representando os descobrimentos marítimos portugueses, detalhava o litoral brasileiro, descoberto dois anos antes, o São Francisco e o São Miguel e talvez a baía de Jaraguá, em Maceió. Porém só o desenho, sem identificação de lugares.

Em 1519, o Terra Brasilis amplia mais o conhecimento do europeu sobre o nosso litoral. As serras de Santo Antônio e o rio Alagado, alguns pequenos engenhos e vilas e arbustos azuis. Paisagens indo na direção das águas nos sertões e uma gigantesca cadeia de montanhas, fruto da imaginação do cartógrafo, misturando beleza e curiosidade sobre estas terras.

Em 1616 aparecem o rio Persinunga (que hoje

delimita a fronteira entre Alagoas e Pernambuco), as lagoas do Norte e do Sul (Mundaú e Manguaba) e uma lista de cursos d’água: Pedras, Tatuamunha, Camaragibe, Santo Antônio, Paripueira, Pioqua e a fenda de Jaraguá, agora mais detalhada e nomeada. A carta não traz referência ao rio Manguaba mas fala de Porto do Calvo, talvez referência ao local que mais tarde seria conhecido como a futura vila.

Cores, formas, geografia, detalhes que alimentavam delírios de riqueza. Estas primeiras cartas náuticas mantêm há séculos teorias paralelas sobre o local exato do descobrimento do Brasil.

Jayme de Altavila diz em seu História da Civilização (1938) que Pero Vaz de Caminha descreveu em sua famosa carta as falésias de Coruripe e não o Monte Pascoal (Bahia).

Esta pode ser uma pesquisa que nunca terá uma conclusão definitiva.

Porque estas terras ajudavam a misturar sonhos e realidade que no final estariam em lugar nenhum. Na utopia, molhada por águas e árvores, todas azuis, povos originais repartindo tudo entre si entre o prazer e ser da natureza e já invisibilizados pelos descobridores. Em breve, seriam massacrados pelos europeus.

Fonte: SILVA, MARIA ANGÉLICA DA, MUNIZ, BIANCA MACHADO e MENEZES, CATARINA AGUDO. Caminhos das águas, caminhos de terra: trilhando o território alagoano através dos mapas nos primeiros séculos coloniais. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material [online].

2018, v. 26, e16. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/198202672018v26e16>. Epub 23 Nov 2018. ISSN 1982-0267. https://doi.org/10.1590/198202672018v26e16.

Alagoas em mapa do século 17 indicando o porto do Francês e a fenda de Jaraguá

Planísfero de Cantino e no detalhe os rios São Francisco e São Miguel

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