MACEIÓ - ALAGOAS
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SANATÓRIO EM CRISE
HOSPITAL ACUMULA
CINCO MESES
SEM RECEBER
PELOS SERVIÇOS
DO SUS 10 e 11
Órgão diz que uso comercial de áreas evacuadas pela mineradora é ilegal e imoral. Defensor público Ricardo Melro afirma que Prefeitura e Câmara precisam definir com urgência novo Plano Diretor de Maceió proibindo que empresa lucre com o sofrimento das famílias. 13
n Ideia é desgastar imagem do prefeito em todas as frentes n Ex-deputado Davi Maia é escalado para atrair insatisfeitos 6 e 7
REINTEGRAÇÃO
HERDEIROS RECORREM
CONTRA DECISÃO QUE
DEVOLVEU FAZENDA A
ÁLVARO VASCONCELOS 16 e 17
COPA ALAGOAS
MÁFIA DAS APOSTAS PODE
ALTERAR RESULTADO
DA COMPETIÇÃO 26
OSMAN LOUREIRO
PREFEITURA E ASSOCIAÇÃO
BRIGAM PELA GESTÃO DE BENS DO CONJUNTO 9
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EDITOR
Fernando Araújo
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Rodrigo Medeiros IMPRESSÃO Grafmarques preimpressao@grafmarques.com.br
As colunas e artigos assinados não expressam necessariamente a opinião deste jornal
1
- Nos últimos cinco anos a Braskem fez e desfez em Alagoas. Levou órgãos importantes a se omitirem, quase se ajoelharem em genuflexão; destruiu parte significava de Maceió e de municípios da região metropolitana, obrigou moradores a entregarem suas casas a preços abaixo do mercado, em muitos casos com enormes prejuízos, e desvalorizou 24 mil imóveis na área do entorno do acidente.
2- O desastre socioambiental levou ao suicídio de várias de pessoas e a estado crítico psicológico outras centenas. Quase 160 mil pessoas foram prejudicadas, 16% da população de Maceió.
Ainda este mês deverá sair a decisão final de reintegração de posse contra várias indústrias instaladas no Polo de Marechal Deodoro. Esgotados todos os recursos judiciais em uma ação de usucapião, só falta agora a execução da sentença pela Comarca do município.
Família Moura
3
- Não ficou nisso, também destruiu bens materiais e imateriais de alto valor simbólico e histórico para Alagoas, causou transtornos gigantes em Maceió, que viu os preços dos imóveis subirem vertiginosamente e suas vias congestionarem, além de provocar um prejuízo fiscal bilionário ao Estado. Tudo à vista das representações de estado, portanto, do povo alagoano – sem que, com raras exceções, movessem uma linha na defesa de Alagoas e seu povo.
4- A mudança do foco de atuação local para uma pressão a nível federal que impeça a venda da petroquímica antes de se solucionar o problema de Alagoas, promovida pelo senador Renan Calheiros, mudou o rumo das coisas. E o resultado já começa a aparecer, afinal.
5- Altas autoridades federais já se comprometeram com seus pleitos por Alagoas. A fala do líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, garantindo que “o governo não permitirá a venda da empresa antes de um acerto com Alagoas”, foi uma grande vitória para o estado.
6- Foi uma lufada de vento fresco em ambiente soturno e quente que – como mágica – se espalhou por aqui com a reação da cidadania ao domínio despótico da Braskem nos órgãos públicos e até na justiça.
Uma possível candidatura de Cibele Moura à sucessão de JHC em Maceió levaria a família da deputada a disputar três prefeituras no pleito do próximo ano. Além de Cibele na capital, o pai, Abrahão Moura, prefeito de Paripueira, é candidato à reeleição, enquanto a mãe, Emanuella Moura, disputará a Prefeitura de Barra de Santo Antônio. Derrotar o prefeito JHC será tarefa difícil, não só para a combativa deputada Cibele Moura, mas também para outros possíveis candidatos ao posto. Até mesmo uma candidatura apoiada pelo governo do Estado terá poucas chances na disputa com JHC. A menos que ocorra um acidente de percurso; e acidentes existem.
Paripueira
No lado Sul, a Barra de São Miguel é outra cidade litorânea que parou no tempo. Fundado em 1963, o município não tem tido bons gestores há muitos anos. O penúltimo prefeito, José Medeiros Nicolau, o Zezeco, um jovem paulista que prometeu revolucionar a administração pública, deixou como legado de seus oito anos de mandato uma cidade entregue à própria sorte. Sua maior obra é uma marina que construiu para uso particular.
O atual prefeito, Benedito de Lira, pai do deputado Arthur Lira, até agora nada fez pelo município, que continua abandonado apesar dos recursos enviados pelo filho, via orçamento secreto. Desde que foi eleito, Biu de Lira pouco aparece na cidade, hoje governada pela esposa e dois sobrinhos. Mesmo doente e com idade avançada, o prefeito já avisou que vai para a reeleição, mas suas chances são remotas.
Há 18 anos sem atualização, o Plano Diretor de Maceió é um vespeiro que ninguém quer enfrentar com a seriedade que o tema exige. O projeto de lei que vai atualizar as normas de ocupação da cidade, desenvolvimento e expansão urbana está na Câmara para discussão pela comunidade e posterior votação pelos vereadores.
Por envolver interesses econômicos de vários setores, o Plano Diretor da cidade dificilmente será aprovado até a eleição do próximo ano. Para evitar choque de interesses, prefeito e vereadores fogem do tema como diabo da cruz.
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- Esta semana foi um bom exemplo dessa onda positiva. Os jornais registraram ações ganhas na justiça contra a empresa, pressão da população a órgãos públicos para “resolverem o problema”, lançamento de Carta Aberta em defesa de Alagoas, penhora de parte do faturamento da Braskem e a informação de que a Petrobrás avalia adquirir a petroquímica.
8-
A estratégia do senador Renan Calheiros é a raiz de todas essas mudanças. Bem assessorado e com informações de qualidade, está fazendo mais por Alagoas do que tudo que foi tentado nos últimos anos por aqui. Alagoas voltou a sonhar com uma saída para a questão Braskem.
Em Paripueira, a reeleição de Abrahão Moura é tida como favas contadas, enquanto a esposa Emanuella tem chances reais de voltar a comandar a Barra de Santo Antônio. O estrago administrativo provocado na gestão da atual prefeita Lívia Carla é o maior cabo eleitoral de Emanuella, que perdeu a eleição passada para sua então vice-prefeita. Sob o comando político do deputado Antônio Albuquerque, a cidade virou terra arrasada e a prefeita dificilmente renovará seu mandato na próxima eleição. Vale lembrar que Paripueira era um povoado de Barra de Santo Antônio até 1990, quando se tornou independente. Trinta e três anos depois, o município dispõe de uma infraestrutura de serviços públicos superior à cidade-mãe. As primeiras administrações de Paripueira foram um desastre para a cidade até a eleição de Abrahão Moura, que ruma para seu quarto mandato.
“Daltan Dallagnol pagou o preço de ser o caçador de políticos que tenta integrar-se ao ambiente da caça e é rejeitado pelo sistema”. (Coluna Radar)
“A cassação de Dallagnol entrará para o lixo da história. Bandidos no trono e homens decentes perseguidos”. (Alfredo Gaspar, deputado federal)
“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados” (Millôr Fernandes)
Oprefeito JHC terá um período difícil para administrar a sua nova equipe, embora tenha dado liberdade suficiente a seus secretários para montarem uma estrutura que faça a diferença nesse restante de mandato. Interferências e pedidos são os fatos mais cor-
O MDB está trabalhando para fazer o maior número possível de vereadores que façam oposição ao prefeito JHC. Como certamente não fará maioria na Câmara, já que o prefeito trabalhou direiti-nho nas suas alianças, pelo menos fará zoada durante as sessões plenárias.
O vereador Kelmann Vieira, que está retornando à Câmara, seria o indicado pelo MDB para comandar a oposição contra o prefeito JHC. Ele tem a seu favor uma articulação permanente com os demais colegas e conhece como ninguém os bastidores da Casa de Mário Guimarães, já que foi presidente por duas oportunidades.
O ex-deputado Lobão escolheu o prefeito JHC como seu adversário e deverá, pelo andar da carruagem, querer o apoio do governo do Estado para sair candidato nas próximas eleições. A aventura de Lobão para disputar a prefeitura da capital é avaliada pelos oponentes como um tiro no escuro.
O governador Paulo Dantas não tem parado um instante. Mesmo um pouco distante das arrumações para apresentar um candidato para disputar a Prefeitura de Maceió contra JHC, prefere reforçar as suas bases no interior. Dantas tem levado obras importantes para os municípios, o que lhe garante respaldo eleitoral nos próximos embates políticos.
riqueiros e o prefeito vai ter que administrar os percalços nessa nova estrutura política que abraçou partidos fortes para sua caminhada à reeleição. Quem conhece o prefeito de Maceió sabe que ele não é de muita conversa e saberá, nos momentos oportunos, tomar as decisões.
O apoio manifestado pelo governo do Estado às candidaturas da Família Moura na região Norte, mais precisamente em Paripueira, pode trazer insatisfação a outro grupo político capitaneado pelo ex-prefeito de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante. A princípio havia a pretensão de o vereador Kelmann Vieira, genro de Cavalcante e esposo da deputada Flávia Cavalcante, sair candidato a prefeito em Paripueira. Essa arrumação parece que não deu certo.
Como abdicar de candidaturas pela Família Cavalcante não é muito fácil, certamente vai precisar da intervenção, também, do senador Renan Calheiros, acostumado a desatar nó no mundo político.
Se sair da disputa por Paripueira e outros municípios, a Família Cavalcante deverá ser recompensada por isso. Afinal, o jogo político do toma lá, dá cá, é assim mesmo.
Mesmo que o objetivo do prefeito JHC seja o de tornar Maceió mais conhecida do que já é, a contratação da Escola Beija-Flor de Nilópolis pela bagatela de R$ 8 milhões, deu o que falar. O prefeito foi bombardeado por todos os lados, especialmente da oposição, mas segue em frente com o seu projeto de atrair para a capital do estado mais turistas nacionais e internacionais.
A instalação de várias CPIs no Congresso Nacional vai tumultuar a vida política em Brasília e no final das contas parece terminar em pizza. Deputados e senadores estarão tão ocupados com o tiroteio prestes a acontecer, que os grandes projetos poderão ficar para trás.
O projeto que prevê a anistia a partidos políticos e que supostamente fraudaram suas prestações de contas é considerado uma provocação ao povo brasileiro. As críticas partem de todos os lados, mas sua aprovação é tida como favas contadas.
Membros do Ministério Público Federal reagiram forte contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol. Eles apontaram ilegalidade na decisão e falaram em “vingança”. A procuradora Monique Cheker, do Paraná, resumiu a insatisfação afirmando que “o sistema é nojento”.
Como no jogo democrático tem o aliado e o contra, Alagoas também está inserida no processo. Enquanto o senador Renan Calheiros comemorou a cassação do Dallagnol, o deputado Alfredo Gaspar criticou duramente a decisão do TSE.
O prefeito de Barra de São Miguel, Biu de Lira, provocou os adversários para que vejam as obras que estão sendo realizadas no município. Atribui algumas denúncias a traidores políticos e a oposicionistas que não devem conhecer os trabalhos que estão sendo realizados em benefício da população.
O deputado Arthur Lira definiu que a cassação do deputado Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral será objeto de apreciação pela Corregedoria da Casa. E foi mais além ao afirmar que quem tem prerrogativas para tomar esta decisão é a Câmara dos Deputados.
ODILON RIOS
Especial para o EXTRA
Ogoverno do Estado montou um plano de emergência para barrar o crescimento eleitoral do prefeito de Maceió JHC (PL), também construindo palanque para chegar à principal cadeira no Palácio República dos Palmares. Além de aumentar a quantidade de eventos com o governador Paulo Dantas (MDB), nos mesmos dias e horários dos organizados pela gestão caldista, o governo quer seus ‘satélites’ arregaçando as mangas para limar Jota na periferia e redes sociais.
A plenária do PPA Participativo em Alagoas, organizada pelo Palácio do Planalto e com ministros da era Luiz Inácio Lula da Silva (PT), gerou boa repercussão, mas, na prática, não alcançou quem pisa na lama da Lagoa Mundaú nas áreas mais pobres da capital.
Os governistas têm como certa a reeleição do prefeito. Mas precisam “diminuir o tamanho” de Jota, pulverizando candidaturas e viralizando ataques.
Quando o prefeito anunciou, da quadra da escola de samba Beija-Flor, no Rio, que Maceió era tema do samba-enredo no próximo ano, a notícia caiu como uma bomba no ninho do calheirismo. Nas primeiras horas, os ‘sem rosto’ usavam as redes sociais para negar a escolha. Justificavam que a Beija-Flor falaria sobre Rás Gonguila, carnavalesco que nasceu em Maceió, e não sobre a cidade. Era mentira e o plano não funcionou. Depois, partiram para a desqualificação: um dia após o anúncio, o Diário Oficial do Município trouxe o termo de parceria entre a escola de samba do grupo
especial e a Prefeitura e o valor, R$ 8 milhões, que devem ser captados com a iniciativa privada.
Saíram de cena as “pessoas sem rosto” da internet. E vieram os de “carne e osso”. De Brasília, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), jogou a imagem de Jota para o palco nacional: “Conflito de prioridades! Mais do que isso, um crime com as necessidades do povo maceioense! A prefeitura da capital vai gastar R$ 8 milhões pra fazer samba do Rio de Janeiro em pleno ano eleitoral”, escreveu no Twitter.
Enquanto isso, personagens locais, com milhares de seguidores nas redes sociais, ecoavam os petardos. Um deles, a deputada Cibele Moura (MDB): “MACEIÓ GASTARÁ 8 MILHÕES DE REAIS COM CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO. Não, você não leu errado. Esse é o valor destinado ao patrocínio da escola de samba Beija Flor. Massa né?”.
Nome do MDB na sucessão da capital, o deputado federal Rafael Brito também se posicionou: “A PREFEITURA DE MACEIÓ ‘conseguiu’ que a cidade virasse samba enredo, pagou rs 8 milhões!! Enquanto isso a cidade continua sem maternidade e com PÉSSI-
MA cobertura de creches. E aí, vamos sambar?”.
Cotado para a Prefeitura pelo PSB, o ex-deputado Lobão também partiu para a briga. Os longos e bem tratados cabelos foram cortados, o estilo mais despojado virou agora a imagem de alguém sério e, num dos pontos da beira da Lagoa Mundaú, seu berço eleitoral, dizia:
“Com 8 milhões, é possível custear um projeto para cuidar de crianças com autismo, por exemplo, dentre outras iniciativas. A prefeitura de Maceió vai usar o recurso público - seu dinheiromais uma vez, com propaganda em detrimento do social”.
Na Câmara de Vereadores, os poucos oposicionistas também brigam para furar a bolha: Joãozinho e Gaby Ronalsa mostraram suas opiniões, com críticas – lógico – a JHC.
Meios de comunicação e jornalistas ligados aos Calheiros passaram a massificar o tema. A crença é que o maior inimigo do projeto político do senador Renan Calheiros (MDB) não é apenas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), mas também JHC. Mas desgastar Lira é negócio que Renan tomou para si.
Já o entorno do prefeito previa a saraivada de ataques. “Vamos responder com o prefeito na rua e trabalhando mais e mais por Maceió”, disse uma fonte ligada a JHC. Contratos assinados na era Renan Filho passaram a circular, um deles com a assinatura de Rafael Brito, então secretário de Turismo: R$ 9,5 milhões para a empresa aérea portuguesa TAP trazer turistas europeus a Maceió, além dos R$ 12 milhões pagos pelo governo para que Cacá Diegues grave em Maceió o filme Deus é Brasileiro 2.
O líder do prefeito na Câmara, Chico Filho (MDB), lamentava que a discussão eleitoral estivesse sendo antecipada e reforçou que a maioria dos vereadores marcha com JHC. E no meio desta guerra de argumentos, o secretário de Saúde da capital, Luiz Romero Farias, liberou R$ 976.355,09 de emenda parlamentar impositiva para o Instituto Irmã Suzana, mas que é mais conhecido pelo nome fantasia Instituto Galba Novaes de Castro. Emenda impositiva de autoria do presidente da Câmara, Galba Netto (MDB), que apoia a reeleição do prefeito. A fidelidade tem preço e não é barata.
ODILON RIOS
Especial para o EXTRA
Oex-deputado estadual Davi Maia (União Brasil) conhece bem a gestão do prefeito JHC (PL). Foi um dos responsáveis pela vitória de Jota no ano de 2020. Virou forte personagem dentro e fora dos bastidores. O irmão Marcelo ficou à frente do maior programa de obras de Maceió: R$ 350 milhões financiados pelo CAF, o banco de desenvolvimento da América Latina. O próprio Davi indicou Pedro Madeiro na Secretaria de Saúde.
O tempo passou, as desavenças eleitorais foram expostas, Davi não apoiou Doutor JHC (irmão do prefeito) para deputado federal e ele próprio perdeu a reeleição na Assembleia.
Está de volta ao tabuleiro eleitoral de Maceió, mas no lado opos-
to: missão dada a ele pelo Palácio República dos Palmares pretende construir um bloco de partidos aliados ao governador Paulo Dantas (MDB) e lançar um candidato a prefeito de Maceió. A missão começa na Câmara de Vereadores e coincide com o retorno de Kelmann Vieira, secretário Estadual de Prevenção à Violência, ao mandato legislativo.
“Minha função é só fazer a ligação e atender a todos os que compõem esse grupo”, disse Maia ao EXTRA.
Olhando o outro lado, o do prefeito, a estratégia parece vir tarde demais. No Canhão Podcast, o líder do prefeito na Câmara, Chico Filho (MDB), disse acreditar ser pouco provável que os vereadores da base de JHC migrem para o governo.
Ele mesmo era governista. E mudou de lado após interferência
do secretário de Governo, Vitor Pereira, o todo-poderoso da era Dantas.
“A saída de George Santoro não foi por proposta política, o convite veio depois. Ele não vai confirmar isso, mas já havia algumas divergências e por isso preferiu se afastar de forma tranquila, sem romper”, revelou Chico Filho, ao apontar Vitor Pereira como responsável pela saída do secretário da Fazenda e da secretária do Gabinete Civil, Luiza Barreiros.
Voltando a Davi Maia e sua tarefa de reorganizar a oposição em Maceió para enfrentar o ex -aliado JHC: o momento atual é ouvir. “Algumas demandas são pontuais e fáceis de resolver, o governo está presente em toda Maceió em vários programas, como o Vida Nova nas Grotas, as creches do Cria, hospitais, UPAs etc”.
“Isso precisa chegar ao enten-
dimento do maceioense, chegar ao conhecimento de cada um. Até confundem estes serviços como do município. Às vezes a verdade é que o Estado tem feito serviços que o município de alguma forma abandonou”.
- Sua tarefa então é resolver problemas de comunicação, fazer o governo chegar aos lugares e dizer que está junto e também incentivando melhorias, monitorando obras etc?
- Davi Maia: Sem dúvidas e mais do que isso: colocar de maneira clara e objetiva os números de Maceió, que são em sua maioria atendidos com obras do governo e também da bancada aliada, mostrando outras realidades. Por exemplo, a ciclovia da Fernandes Lima demorou quase três anos para ser construída (uma obra simples) e que segundo a propaganda da Prefeitura beneficia 300 mil pessoas. Eu acho que você nunca viu 30% da população de Maceió andando de bicicleta naquela avenida.
- O grupo do senhor tem o deputado federal Rafael Brito como candidato. Mas existe rejeição ao MDB na capital. Você não é do MDB, mas lógico tem uma análise que pode ser compartilhada. É correto manter Brito na disputa e no MDB apesar do passado mostrar que este caminho é arriscado?
- Davi Maia: É um bom nome técnico com serviços prestados à população de Maceió, mas existem outros também, não só no MDB, também nos vários partidos que fazem parte do grupo.
- Quais nomes? E eles têm discurso para enfrentar o prefeito? Qual a solução para o MDB encarar a rejeição ao partido na capital?
- Davi Maia: Vamos ter paciência, na hora correta serão apresentados [os nomes], mas todos já dentro do arco de alianças do governador Paulo. Aí fica mais correto perguntar aos que estão no MDB.
Para Chico Filho, JHC é praticamente imbatível na reeleição. Acredita que Davi Maia é quem vai voltar ao grupo do prefeito. “Ele é muito inteligente”, elogia Chico Filho. Davi Maia, por enquanto, joga na oposição.
ODILON RIOS
Especial para o EXTRA
Os movimentos eleitorais no grupo dos Calheiros constroem maior visibilidade ao vice-governador Ronaldo Lessa (PDT), que mantém relação de confiança com o governador Paulo Dantas (MDB). Em alguns momentos, Lessa é uma voz no deserto. Insiste, por exemplo, que o Canal do Sertão garanta suporte ao pequeno produtor. Dantas e os Calheiros insistem na conclusão do trecho 5 enquanto os demais não agregam a função social que lhes deveria caber: projetos para o combate à seca e erradicação da pobreza e da fome no Sertão.
Mas o vice vai firmando parcerias e, aos poucos, se espalhando na administração estadual. Na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, da aliada Kátia Born, quer que os cidadãos possam gerar suas próprias rendas através de arranjos produtivos e dependendo, cada vez menos, de cestas básicas. Prevê uma parceria entre secretarias e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para profissionalizar a cadeia produtiva do mel, priorizando a própolis vermelha, além de estimular ações entre pastas para despoluir as lagoas Mundaú e Manguaba, uma tarefa quase improvável por exigir um pacto entre administrações municipais, Estado e União envolvendo saneamento básico e melhoria das condições de vida das populações
ribeirinhas.
Os vice-prefeitos têm uma sala só para eles na Vice-Governadoria. Representados pela União dos Vice-Prefeitos de Alagoas (UVPA), eles fazem encontros, levantam demandas aos municípios e Lessa é a ponte para chegar a Paulo Dantas.
Tantas ações também estão ligadas ao momento político. O PDT realiza suas convenções nos municípios para garantir nomes em prefeituras e câmaras. A federação PDT e PSB será posta em prática onde for possível compor. A exemplo de Maceió. Os dois partidos têm algo em comum: viraram nanicos e a reboque de líderes de fora das legendas para sobreviverem na estrutura pública. A expectativa é que Lessa e a presidente do PSB, Paula Dantas, secretária Extraordinária da Primeira Infância, possam fazer estas costuras, apesar de Paula estar em uma secretaria esvaziada e suas aparições se aproximarem, nas últimas semanas, da irrelevância.
MACEIÓ
Em Maceió, o presidente da Câmara, Galba Netto (MDB), é vice do prefeito JHC (PL) mas quer renovar os laços nas eleições do ano que vem. É uma disputa quase perdida: o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), é quem deve indicar o nome, num leque de possibilidades. A mais destacada no momento é o secretário de Relações Federativas, Davi Davino Filho
Ronaldo Lessa ganha cada vez mais espaços dentro do governo
(PP). Há ainda a secretária de Educação, Jó Pereira, também filiada ao PP e prima de Lira. Galba Netto procura se mostrar o mais confiável dos escudeiros de JHC na Câmara. Partilhou com o líder do prefeito no Legislativo, Chico Filho (MDB), a indicação para a Secretaria de Esportes, do irmão de Galba Thales Novaes; é presença garantida nos eventos de Jota e assume a mais ferrenha defesa do prefeito, menos entrar em choque com os Calheiros ou ecoar a cobrança do senador emedebista pelo pagamento dos prejuízos causados pela Braskem na capital alagoana, após décadas de exploração mineral.
O presidente da Câmara procura mostrar que o Legislativo mirim é seguidor fiel das leis, apesar de investigado pelo Ministério Público Estadual. Em busca de apoios futuros, anunciou reajuste salarial de 10% para os servidores efetivos da Câmara. Ao longo de dois anos, pelos números do parlamento mirim, os ativos e os inativos acumulam 22% de aumento.
Mas ainda é longo o caminho para alcançar a posição de um vice com capacidade de derrubar os planos de Arthur Lira. Galba Netto está filiado ao MDB que terá candidato próprio à Prefeitura de Maceió, conforme movimentos do deputado federal Rafael Brito (MDB). Seu pai, Galba Novaes, é deputado estadual e presidente do MDB na capital. Mas Novaes é suplente e basta um sopro calheirista para ele deixar a vaga na Assembleia. O ministro dos Transportes, Renan Filho, fiador de Rafael Brito, cobra publicamente fidelidade do MDB municipal, endereçando o recado aos Novaes. Ou seja: não será admitido gente pisando em duas canoas. Na Câmara, o partido prepara o retorno de Kelmann Vieira, secretário estadual de Prevenção à Violência, para reorganizar os caminhos da oposição ao prefeito. Lógico que isso também mexe na composição da legenda. Sim, Maceió também está nos planos eleitorais de Paulo Dantas. A maquinaria começou a funcionar.
Em lados e com desafios diferentes, Lessa e Galba Netto têm pretensões eleitorais
ARQUIVO
Decisão vai definir a quem cabe a gestão das áreas públicas do conjunto
TAMARA ALBUQUERQUE
tamarajornalista@gmail.com
A4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) decide em sessão na próxima quarta-feira, 24, se o conjunto residencial Osman Loureiro, na parte alta da cidade, é um condomínio, como defende a associação dos moradores, ou é um loteamento residencial, como afirma a Prefeitura de Maceió. A decisão sobre a adoção de um dos termos não é mera questão de burocracia sobre a natureza jurídica do conjunto.
Se o Osman Loureiro for considerado condomínio, como foi registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió em 20/12/1990, os moradores adquirem o direito, através da associação que os representa, de gerir os bens públicos existentes na área.
Por outro lado, se os desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível – Orlando Rocha Filho (presidente), Ivan Vasconcelos Brito Júnior e Fábio Costa de Almeida Ferrario – entenderem que o conjunto é um loteamento, como defende o Município e se apresenta
no alvará municipal, no memorial descritivo e na planta de partido urbanístico, os bens públicos ficam sob o comando da Prefeitura de Maceió.
Os bens comuns existentes no conjunto são, desde a inauguração da área, uma creche, a área verde 2, a praça central e o prédio onde se instalou o PM-box.
Um exemplo de como a nomenclatura interfere na vida dos moradores do conjunto ocorreu em 2011, quando, considerando o conjunto como loteamento, a Prefeitura enviou notificação determinando a desocupação da creche situada na praça central da área, sob o argumento de ocupação irregular. O equipamento, desde então, sofre destruição do tempo e abandono público e nunca serviu aos objetivos para os quais foi criado.
A briga pela definição da natureza jurídica do conjunto se arrasta desde 2012, até que em 2019 o juiz Antônio Emanuel Dória Ferreira da 14ª Vara Cível da Capital/Fazenda Municipal determinou que o 1º Cartório de Imóveis modificasse o registro do conjunto – de condomínio para loteamento. A Associação dos Moradores do Condomínio Residencial Osman Loureiro (Amol) proto-
colou, em seguida, uma apelação contra a decisão do juiz. Ocorre que ambos envolvidos no processo defendem sua causa tendo por base documentos legais e incompatíveis.
Na Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo - com Reintegração de Posse e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela em desfavor do Município de Maceió – a Amol afirma que desde a criação do Condomínio Residencial Osman Loureiro, em dezembro de 1990, a Prefeitura de Maceió pratica ações que configuram usurpação de área privada e ocupa indevidamente as áreas comuns do conjunto.
O Município contesta e sustenta, ao longo do processo, ser ilícita e desconforme a instituição da área como condomínio perante o Registro de Imóveis, sem a anuência da Prefeitura.
Note-se que, da prova juntada pela associação, a instituição de condomínio residencial registrada em cartório data de 20 de dezembro de 1990, mas a folha de rosto do projeto de loteamento juntado pelo Município com carimbo de aprovação data de 1ª de dezembro
de 1988.
A Prefeitura também denuncia que pretensão possessória formulada pela Amol implica a reivindicação de bens públicos. Alega que o exercício do domínio público sobre as vias do conjunto decorre da aprovação do empreendimento como loteamento e que isso inviabiliza o registro perante o Cartório de Imóveis como condomínio. Pediu, assim a declaração de nulidade do registro sob a forma de condomínio, tornando nulos os atos de registro subsequentes, a declaração da dominialidade pública exercida pelo Município de Maceió e a imediata desocupação dos bens públicos.
No parecer que está sendo contestado pela Amol, o juiz Antônio Emanuel Dória Ferreira afirma que não se justifica e nem se explica o registro perante o 1º Cartório. “Afinal, se o registro há de considerar previamente a natureza do empreendimento nos termos do partido urbanístico (loteamento) e seu respectivo alvará, restam ocultas as razões, mas que não estão alheias ao controle e à sindicância por via judicial”.
Dessa forma, o juiz determinou a nulidade do registro sob a forma de condomínio, bem como a dos atos subsequentes sob o fundamento da Lei nº. 4.591/64, determinando ao 1º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas a alteração do registro do empreendimento Conjunto Residencial Osman Loureiro edificado sobre Loteamento urbano, em conformidade com o Memorial Descrito, Planta do seu Partido Urbanístico e respectivo alvará.
Determinou, ainda, a dominialidade pública pelo Município de Maceió sobre logradouros públicos do seu partido urbanístico, áreas verdes, áreas de equipamentos urbanos e de equipamentos comunitários e praças, sendo o Município possuidor direto de tais bens.
Com 80 anos de funcionamento em Maceió, o Hospital Geral Sanatório vive o pior momento da sua história. Localizado no bairro do Pinheiro, no “olho do furacão” do desastre ambiental provocado pela nefasta mineração da Braskem S. A., o hospital perdeu toda clientela particular e com planos de saúde, o que chegou a representar uma receita de R$ 1,4 milhão/mês, restando atender apenas ao SUS (Sistema Único de Saúde).
Desde dezembro do ano passado, no entanto, a instituição não tem recebido os repasses de recursos da produção devidos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) o que implica em atraso com o pagamento de fornecedores, empresas que prestam serviços terceirizados, compra de insumos e salários de funcionários, dentre outras despesas. Para custear o atendimento à saúde pública, o hospital recebe cerca de R$ 1,5 milhão mensalmente. A folha salarial, segundo informa o diretor administrativo do hospital, Júlio Bandeira, é de R$ 800 mil.
Por falta de pagamento algumas empresas terceiradas pela instituição deixam de cumprir as atividades contratadas. Este mês, por exemplo, cirurgias eletivas foram sendo suspensas ou adiadas porque o elevador do hospital
quebrou e o prédio não tem rampas para transportar pacientes. A direção estava negociando o conserto e a manutenção do equipamento com a empresa para restabelecer a agenda de cirurgias.
Júlio Bandeira, no entanto, ameniza a situação preocupante do quadro financeiro do hospital, explica que o novo governo ainda está se adequando e cita fontes de recursos, como o “Mais Saúde” e recursos pagos pela Prefei-
tura de Maceió, que minimizam o problema financeiro do hospital filantrópico. Hoje, apesar de não receber a produção de cinco meses (dezembro/22 a abril/23), o diretor informa que a instituição tem uma folha e meia em atraso e que vai concluir o pagamento até esta segunda-feira, dia 22.
O Hospital Geral Sanatório pertence à Liga Alagoana contra a Tuberculose e é uma das unidades de suporte à rede hospitalar do
SUS no estado, com 70 leitos para acolher pacientes encaminhados pelo Hospital Geral do Estado (HGE), 24 leitos de apoio à clínica cirúrgica vascular e 15 leitos de ortopedia, entre outros.
Em nota distribuída internamente aos funcionários, a direção do hospital informa a criticidade da situação financeira sem citar números: “Desde o último mês de dezembro que não recebemos o que nos é devido pelo Estado. São cinco meses em atraso, apesar de continuarmos prestando serviços à nossa população, mantendo, assim, nosso compromisso social. Por outro lado, estamos envidando todos os esforços, técnicos e políticos, para o recebimento desses recursos e após sua consecução a nossa prioridade será, como sempre foi, o pagamento da folha de pessoal e a preservação dos empregos de nossos funcionários”.
Júlio Bandeira explica a necessidade de manter os funcionários esclarecidos sobre a situação financeira do hospital para evitar a perda de profissionais especializados.
“Nossos colaboradores sabem, melhor do que ninguém, que atualmente a clientela de nosso hospital é composta quase que 100% por usuários do SUS, ou seja, qualquer atraso importante ─ como o atual ─ no repasse de recursos públicos para pagamento de nossa produção hospitalar implica em consequências severas e imediatas, tais como o [não] pagamento de folhas salariais, pagamento a fornecedores, pagamento a empresas terceirizadas etc.”, diz a nota.
Esta semana, a direção do Hospital Veredas divulgou a situação financeira caótica provocada, segundo o hospital, pela falta de repasse de recursos pelo governo do estado. O débito seria de mais de R$ 17 milhões (R$ 17.330.018,83), acumulado desde o ano passado, segundo documento protocolado no Palácio dos Palmares, em que os dirigentes do Veredas tentam agendar uma audiência com o governador Paulo Dantas. A Sesau, por sua vez, distribuiu nota de esclarecimento afirmando ter pago, repassado e indenizado, em 2022 e 2023, um montante de R$ 65.464.786,72 à unidade de saúde e que, deste valor, R$ 60.004.077,23 referem-se ao ano de 2022.
Além da questão financeira, o Hospital Geral Sanatório ainda está lidando com um problema gravíssimo, que é a destruição da estrutura do prédio em decorrência do afundamento do solo no bairro Pinheiro. Funcionários convivem com medo no ambiente, mas a direção afirma que o prédio é monitorado 24 horas e não há surgimento de nenhum dano novo na estrutura, como rachaduras e fissuras no solo. “Somos monitorados e os equipamentos checam a instabilidade para evitar qualquer acidente com antecedência”, informa Bandeira.
A instituição foi indenizada pela Braskem e o projeto de construção do novo hospital está em trâmite nos órgãos públicos. Júlio Bandeira revela que o hospital será transferido para uma área já comprada na Serraria, ao longo da Avenida Josefa de Mello. O diretor não tinha a informação de valores
exatos pagos como indenização e preferiu não falar a respeito.
Procurada pelo EXTRA, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) afirmou que não iria comentar a questão dos repasses.
Levantamento realizado pelo semanário nos dados da Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Sesau revela os seguintes pagamentos relativos ao programa Mais Saúde para o Hospital Sanatório em 2022:
Valor.......................mês pago
R$ 18.042,00...................JAN/22
R$ 787.028,79.................FEV/22
R$ 825.635,76.................MAR/22
R$ 822.418,38.................ABR/22
R$ 817.633,14.................MAI/22
R$ 671.318,97.................JUN/22
R$ 332.924,62.................JUN/22
R$ 518.733,37.................JUN/22
R$ 1.451.482,29..............JUL/22
R$ 5.770.845,58..............AGO/22
R$ 801.520,70.................SET/22
R$ 500.000,00.................SET/22
R$ 968.315,61.................NOV/22
R$ 989.719,86.................DEZ/22
Comunicado distribuído aos servidores
Com foco no paciente e nas garantias de seus direitos, 12 profissionais especializados atuam no Serviço Social da Santa Casa de Maceió dentro dos serviços de Cardiologia, Geriatria, Nefrologia, Banco de Sangue, Oncologia, Plantão Social e nas unidades externas (Santa Casa Farol e Santa Casa Nossa Senhora da Guia), sempre junto com a equipe multidisciplinar e equipe médica. As ações buscam a responsabilidade compartilhada entre paciente, família e a equipe multidisciplinar.
De acordo com a coordenadora do Serviço de Social do complexo hospitalar, Somaya Lemos, o trabalho começa com o acolhimento do paciente e orientações à família durante o período de internamento. O objetivo é que esse paciente/ família se sinta agente do processo de tratamento e cura.
“Ao identificarmos suas demandas sociais é possível realizar as orientações, intervenções e os encaminhamentos necessários. Criado esse vínculo, o paciente vai se sentir seguro e entender que tem poder de decisão, ficando mais alerta sobre os procedimentos e se sentir estimulado a participar do cuidado. Munido de informações claras, esse indivíduo vai poder passar informações mais precisas para a equipe multiprofissional. Há uma troca mútua e esse trabalho auxilia que o paciente não tenha uma hospitalização prolongada . Fazer com que ele se sinta sujeito de direito e protagonista do processo de tratamento”, destacou Somaya.
Em 2018, com o processo de Acreditação internacional da Santa Casa de Maceió e a necessidade de envolver a família/ paciente no seu processo de cui-
dado, foi então que foi instituída a Boa Prática do Serviço Social “O papel do paciente e da família na segurança do cuidado”, que enfatiza o envolvimento do paciente/ família como coparticipante desse cuidado, estimulando a autonomia do paciente, e garantindo a participação mais efetiva e a responsabilidade sobre seu processo e tratamento de recuperação e cura.
Uma das conquistas do Serviço Social da Santa Casa de Maceió é a adequação aos parâmetros de atuação do Serviço Social na política de saúde. “Nesta Dia do Assistente Social (15), temos muito a comemorar. Hoje são poucos os hospitais e profissionais que conseguem fazer isso, pois já está enraizado dentro da visão do que é atividade do Serviço Social. Desde 2012, por exemplo, conseguimos tirar a imagem que o profissional é apenas um burocrata.
Hoje não solicitamos ambulân-
cia, não comunicamos sobre alta ou óbito, não fazemos transferências entre hospitais, não autorizamos acompanhante fora do que está previsto pela lei, nem fornecemos declaração para pacientes e seus acompanhantes de que tiveram consulta médica ou exame. Essas funções são desempenhadas pelo administrativo, que possui o controle de leitos. Nossa tarefa é garantir os direitos desses pacientes, como orientar quanto aos direitos sociais ou qualquer tipo de violação de direitos”, disse Somaya.
O trabalho ganhou força com o Projeto Escutação, quando os profissionais da equipe multidisciplinar se reúnem com acompanhantes e familiares, uma vez por semana, para ouvir e tirar dúvidas sobre o papel de cada profissional envolvido na segurança do paciente com foco na humanização do atendimento.
BAIRROS AFUNDANDO
JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com
Oque acontecerá com as áreas desocupadas nos bairros destruídos pela mineração da Braskem? Uma vez indenizadas, os imóveis de cada família ou comércio agora pertencem à petroquímica. Mas será que a mineradora poderá investir na área, caso o solo seja novamente estabilizado, construindo, por exemplo, um residencial? Para o defensor público Ricardo Melro, esta possibilidade, além de imoral, deveria ser ilegal. No entanto, será possível se a prefeitura não atualizar o Plano Diretor de Maceió, que data de 2005. A Defensoria Pública de Alagoas defende que a referida área só possa ser utilizada pelo poder público e, em hipótese alguma, possa ser utilizada para fins comerciais ou habitacionais pela Braskem ou por quaisquer outras empresas. Para isso, a entidade agora luta para modificar o acordo socioambiental firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Braskem.
EXTRA ALAGOAS - Qual a melhor destinação das áreas desocupadas pela mineração da Braskem, na visão da Defensoria Pública?
Ricardo Melro - Deve ser transferida para o município de Maceió como bem de uso comum e destinada para ser um grande parque/memorial às vítimas da mineração. Importante para que as futuras gerações não esqueçam o que uma atividade irresponsável pode fazer em uma cidade.
EA - O Plano Diretor de Ma-
ceió, de 2005, ainda possibilita a construção de comércios e residências no local. É necessária uma atualização por parte da Prefeitura deste plano?
RM - Com toda certeza o Plano Diretor precisa de atualização. É preciso deixar bastante claro que toda a área afetada não poderá ser utilizada para fins comerciais/habitacionais pela Braskem ou qualquer outra empresa/cidadão; ela somente deve ser utilizada pelo poder público e para fins comuns a todos os cidadãos. Nossos vereadores e nosso prefeito têm que ter olhares
atentos a essa situação. É muita responsabilidade.
EA - A Braskem construir na área, após estabilizar o solo, seria ilegal ou só imoral?
RM - Seria ilegal e imoral. Ilegal porque vai contra o princípio da reparação/compensação integral. Essa somente haverá com a reversão da área para o domínio municipal, como bem de uso comum. Seria uma reparação pelo dano coletivo posto que o dano não foi só aos moradores, mas a própria cidade, no sentido de interesse público primário, de
todos os cidadãos.
EA - Quais mecanismos que a Defensoria tem que pode evitar que a Braskem lucre com a desocupação da área?
RM - Estudamos recorrer à Justiça a fim de anular parcialmente o parágrafo segundo da cláusula 58, especificamente a partir da expressão “salvo se” (acordo do MPF). Mas o ideal seria que os próprios signatários do acordo fizessem uma revisão para aclarar essa situação. É mais rápido que na justiça federal.
EA – O senhor tem mais alguma consideração a fazer?
RM - É importante destacar que não temos disputas ou problemas com nenhuma outra instituição pública. Nada disso! A nossa disputa é contra e exclusivamente a Braskem. Queremos apenas que certas situações que, na execução dos acordos coletivos, na prática dos fluxos de negociações, restou demonstrado que a Braskem não agiu corretamente, que ela agiu de forma errada e generalizada, a exemplo da imposição de 40 mil reais por casa a títulos de danos morais, valor e critério criado exclusivamente pela Braskem, posto que condicionou o pagamento do dano material à aceitação desses danos morais. Além de tarifar esse tipo de dano, que por si só fere a igualdade e a constituição, foi uma chantagem com a população que, se não aceitasse, não receberia o dano material. Diziam eles: “Que vá para a justiça se não aceitar. Pois lá demorará 10 anos”. E, também, a destinação de toda a área. Não é razoável que a Braskem a utilize da forma que quiser. Isso não corresponde à integral reparação do dano, posto que o dano não foi só aos moradores, mas à própria cidade. A questão dos Flechais também precisa ser reanalisada. Há pesquisas oficiais e da própria Braskem acerca da vontade e necessidade do povo. Estudos antropológicos oficiais também. O tempo da justiça é cruel para as vítimas. A melhor solução é a extrajudicial, desde que leve em consideração os dados oficiais.
OGoverno Lula tem a aprovação de 62% da região Nordeste. É o que informa o levantamento da Pesquisa Febraban/Ipespe, divulgada há duas semanas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Por outro lado, a região Sul, conhecida pelo conservadorismo e pelo pensamento de “somos quase Europa”, registrou o menor índice de aprovação: 40%. E o Nordeste é o que mais acredita no governo do petista. Os nordestinos são os mais otimistas quanto ao desempenho futuro do Governo, à melhoria da vida pessoal e do país: 57% – acima do percentual do país (51%).
Os entrevistados nesta região acreditam que o desempenho do Governo nos próximos meses de 2023 será ótimo e bom. Essa expectativa é menor que 50% apenas no Sudeste (48%) e no Sul (45%). Entre os sulistas, 33% creem que o Governo será ruim e péssimo até o final de 2023 (27% no total da amostra). E apesar do Sudeste e do Sul ver o Governo Lula com pessimismo, contraditoriamente, a esperança de melhoria da vida pessoal e familiar fica acima de 60% em todas as regiões, chegando a 75% no Nordeste e caindo para 62% no Sul.
Demais regiões variam entre 69% e 72%. Embora também expressiva, a expectativa de melhoria do país fica em patamar mais baixo, com 57% no Norte e no Nordeste, e pontuando menos da metade no Sudeste (49%) e no Sul (46%). Quanto às finanças pessoais, os nordestinos informaram que: 18% já se recuperou; 38% vai se recuperar; e 30% vai se recuperar só depois de 2023 da crise pós-pandemia e pós-Bolsonaro. Foi a região que “menos se
recuperou” se comparada com as demais: Centro-Oeste - região do agronegócio e a que ganhou destaque por financiar atos golpistas pró-Bolsonaro, 26% já se recuperou; Norte; 24%; Sul, 23%, e Sudeste, 19%.
Na amostra nacional, 55% afirmam que a situação financeira pessoal já se recuperou (20%) ou irá se recuperar esse ano (35%). Nas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste os percentuais agregados – “já se recuperou + vai se recuperar esse ano” – são similares, variando de 56% a 52%. E 27% dos brasileiros projetam essa recuperação somente a partir do ano que vem. Esse percentual chega a 30% no Nordeste, é de 26% no Sudeste e Sul, de 24% no Centro-Oeste e cai para 21% no Norte. Ainda na amostra nacional, 6% são mais pessimistas e não vislumbram qualquer perspectiva de recuperação. Essa percepção vai de 4%
no Norte e Nordeste a 8% no Centro-Oeste.
Quando o assunto é a economia brasileira, o otimismo de curto prazo é menor. Predomina a expectativa de que a recuperação irá acontecer a partir de 2024: 53% dos brasileiros acreditam que a recuperação virá somente a partir do ano que vem, sendo essa crença maior no Sul (57%), seguindo-se Nordeste (55%), Sudeste (53%) e Norte (50%). No Centro-Oeste esse percentual é 38%. E curiosamente, a visão de que o país já voltou a crescer é no Sul do país. No conjunto total das regiões, 15% avaliam que o Brasil está em fase de crescimento, sendo essa proporção maior entre os sulistas (22%).
Quanto à inflação e preço dos produtos, 67% dos brasileiros afirmam que aumentaram ou aumentaram muito nos últimos seis meses. No Sudeste essa opinião atinge 70%, enquanto no Norte e
Nordeste está o menor percentual (64%). Em todas as regiões, o consumo de alimentos e outros produtos de abastecimento doméstico (70%) é o item mais impactado pela inflação. No Sudeste, esse percentual sobe para 72% e no Centro-Oeste cai para 63%. Seguem-se nesse ranking: o preço do combustível (32% no total da amostra), com percentuais que variam de 29% no Nordeste a 40% no Centro-Oeste; o pagamento de serviços de saúde ou remédios (26% no total) tem variações de 23% no Nordeste a 32% no Centro-Oeste; juros do cartão de crédito, financiamento ou empréstimo (12% no total) vai de 8% no Sul a 14% no Sudeste. Os demais itens não chegam a 10% das menções em questão estimulada de múltiplas respostas.
Cerca de quatro em cada dez brasileiros e brasileiras (44%) acreditam que estarão menos endividados(as) em 2023. Esse percentual é maior no Norte (49%) e Nordeste (48%) e menor no Centro-Oeste (37%). O trabalho de campo desse estudo foi realizado entre 14 e 19 de abril de 2023. A amostra nacional foi de 2.000 entrevistados, representativa da população brasileira adulta, de 18 anos e mais, de todas as cinco regiões do país, com cotas de sexo, idade e localidade, e controle de instrução e renda.
Quatro em cada 10 brasileiros acreditam que encerrará o ano menos endividado
Herdeiros da fazenda afirmam que empresário comprou em 2008 apenas 28 hectares, mas insiste em ficar com 55 hectares, o que inclui área que foi herdada por Neyde, falecida em
MARIA SALÉSIA
sallesiaramos18@gmail.com
“Aterra é dos herdeiros e não do Álvaro (Vasconcelos)”. Com esse desabafo, os verdadeiros donos das terras da Fazenda Brejo Grande, no Benedito Bentes, Maceió, Alagoas, apelam para que a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Alagoas reverta sua decisão anterior de devolver terras ao empresário sem que sejam dele. Os herdeiros denunciam terem tido seus direitos suprimidos sem o devido processo legal, atropelando, assim, o Artigo 5 da Constituição Brasileira. E esperam obter justiça no embargo impetrado por Lídia Araújo contra a decisão relâmpago de março que deu ganho de causa a Álvaro Vasconcelos e que foi incluído em pauta para julgamento na próxima segunda, 22 de maio.
A família de Lídia Araújo busca todas as possibilidades legais a fim de reverter a situação. Entre elas, recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e relatou o problema da grilagem de terra. No documento, Luciane Araújo, filha de Lídia, questiona: “Como foi que o Sr. Álvaro Vasconcelos comprou a parte das terras da defunta (Neyde)? Desde quando um herdeiro pode vender direitos hereditários do outro? Esse processo parece muito tumultuado, como tudo que diz respeito ao senhor Álvaro Vasconcelos. Será que vamos ter justiça?”
E, acrescentou: “A pergunta que não quer calar é que será possível que as terras ‘compradas’ pelo Álvaro têm sempre algo inaceitável. Será que quem faz negócio por ele tem certa intimidade com o além?”.
A resposta ao registro feito junto à Ouvidoria do CNJ (370825), foi de que compete ao CNJ o “controle
da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e dos deveres funcionais dos juízes”, e que não cabe “intervir em matéria de cunho jurisdicional”. E sugere que procurem a Defensoria Pública ou um advogado para auxiliar na adoção de medidas judiciais cabíveis.
Vale ressaltar que a denúncia se refere ao fato de que o empresário está se apossando de terras que ele não comprou. Apenas adquiriu 14 hectares da Nelma e 14 hectares da Noélia, mas não comprou a da outra herdeira, a Neyde. É o que João Uchôa, advogado de Lídia Araújo, argumenta no embargo declaratório que será julgado em breve. Além desse embargo, foi feita denúncia junto ao Ministério Público de Alagoas (que não participou do julgamento) e ao CNJ para reverter a decisão.
Em resposta, o MP alegou que como não se trata de questão de
interesse coletivo público, este tipo de caso não é de interesse do Ministério Público. E orientou a parte interessada a denunciar “possível imparcialidade do Poder Judiciário junto à ouvidoria do Tribunal de Justiça”. O órgão se amparou no art. 178 do Código de Processo Civil vigente que trata especificamente da “intervenção do Parquet sempre que estiverem em jogo interesse público evidenciado pela qualidade da parte ou natureza da lide”.
O fato é que Lídia Araújo e o esposo Vitor Araújo foram arrendatários das terras por muitos anos, bem antes de Vasconcelos comprar parte das terras de duas das três herdeiras. Além do que, após ser expulsa da área há alguns anos, Lídia voltou para as terras por ordem da Justiça. Mais uma vez, Álvaro insiste em tomar posse da propriedade. “O que o Ál-
varo fez há a área, colocar brar tudo, do lugar. pago, sem sadas, foi é um julgamento acoberte tomar a terra deiro ao não comprou Lídia trabalha.
Inclusive, parte de ram citados formal de “Nunca foi é proprietário res”, garantiu.
O dono hectares Porém, uma antes da irmãs e mesmo que se apropriar o esposo jo (falecido), 40 anos. Tribunal cia e não como a de ceifada a foram obrigados e jogados linquentes, tudo por “Que tegrado em prou? As os herdeiros para entrar nenhum ocupa área Álvaro”.
varo fez há alguns anos foi invadir a área, colocar fogo nas casas e quebrar tudo, expulsando as famílias do lugar. Esse julgamento relâmpago, sem ouvir as partes interessadas, foi injusto. O que queremos é um julgamento justo, que não acoberte um fazendeiro que quer tomar a terra do povo”, diz um herdeiro ao afirmar que o empresário não comprou a área em que dona Lídia trabalha.
Inclusive, os herdeiros dessa parte de terra em questão não foram citados no processo, não houve formal de partilha, nada dividido. “Nunca foi feito inventário. Álvaro é proprietário de apenas 28 hectares”, garantiu.
O dono da terra se refere aos 55 hectares herdados pelas três filhas. Porém, uma delas, Neyde, faleceu antes da venda da parte das duas irmãs e mesmo assim o empresário que se apropriar deste pedaço onde o esposo de dona Lídia, Vitor Araújo (falecido), trabalhou por mais de 40 anos. “O que queremos é que o Tribunal não julgue por aparência e não faça mais uma desgraça como a de antigamente, quando foi ceifada a vida de muitos jovens que foram obrigados a sair da fazenda e jogados nas ruas, tornando-se delinquentes, mortos imaturamente tudo por uma ação injusta”.
“Que lei é essa que você é reintegrado em uma área que não comprou? As provas estão nos autos e os herdeiros estão se manifestando para entrar nesse processo, embora nenhum foi intimado. Dona Lídia ocupa área dos herdeiros e não do Álvaro”.
O que será julgado no dia 22 são os Embargos de Declaração Cível (0010076-45.2006.8.02.0001)
de Lídia Araújo contra o Acórdão da Apelação Cível que tramita na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que em março, à unanimidade de votos, conheceu e deu provimento ao recurso interposto pela parte autora (Álvaro), reformando a sentença, para julgar procedente o pedido autoral de reintegração de posse.
No recurso, a parte embargante sustenta que “o Acórdão padece de contradição alicerçada em premissa fática equivocada, visto que não houve o inventário dos bens deixados por Natália Vieira de Araújo, e a consequente partilha do imóvel aos herdeiros”. A defesa é que “a fração de terra que ocupa é aquela cedida por Nelma Amorim Flores” e, que, essa fração de terra não foi adquirida pela parte embargada”. Já o empresário afirma que “não há, no acórdão impugnado, qualquer valoração fática equivocada dos autos, senão a análise correta das provas de quem dispõe do exercício de posse sobre o imóvel”.
Herdeiros das irmãs Noélia, Nelma e Neyde (falecida) querem suas partes da Fazenda Brejo Grande que foram invadidas por Álvaro José dos Montes Vasconcelos. Segundo argumentam os donos da propriedade, o empresário teria comprado apenas 28 hectares de terras, mas quer usufruir dos 55 hectares.
O problema é antigo e remonta ao início de 1966 quando Natália Vieira de Araújo herdou do pai (Júlio Vieira de Araújo) 55 hectares de terras da Fazenda Brejo Grande, que em sua totalidade tinha 220 hectares. Ao falecer, Natália deixou para cada uma das três filhas 18 hectares. Conforme contrato de compra e venda, Nelma e Noélia venderam 14,285 hectares de suas partes a Álvaro. Já Neyde Lins de Amorim faleceu em 8 de agosto de 1997, aos 58 anos, antes da negociação das terras, que se deu em 2008. Como não tinha herdeiro direto, sua parte ficaria com os sobrinhos.
Mas Álvaro Vasconcelos argumenta ser dono dos 55 hectares (o que inclui a parte de Ney-
Contrato de Álvaro com Nelma prova que ele só comprou uma parte da terra
de), mesmo o formal de partilha provar que o empresário adquiriu apenas 28 hectares. A cláusula C1.0 comprova que “as vendedoras estão vendendo seus quinhões hereditários, correspondentes a 14,285 hectares cuja descrição, características e situação descritas”. Inclusive, os documentos provam que o empresário pagou R$ 60 mil, de acordo com os cheques com números, datas e valores. Foram pagos R$ 15 mil em 20/5/2008 (cheque 851561), em 20/6/2008 mais R$ 15 mil (cheque 851562), em 20/7/2008 outra parcela de R$ 15 mil (851563) e em 20/8/2008 mais R$ 15 mil (cheque 851564).
Lídia tinha contrato de arrendamento da área pertencente a Neyde que era solteira e sem filhos. Quando terminou o período do contrato, Vasconcelos se declarou dono. “Ele comprou apenas uma parte. Esses hectares que não foram vendidos são meus e de meus irmãos”, disse uma sobrinha herdeira de Neyde.
Apesar de provas, decisão da 1ª Câmara Cível de 1º de março deste ano, em julgamento relâmpago, considerou procedente recurso em que o empresário pedia reintegração de posse da propriedade rural ocupada pela família de dona Lídia, esposa do agricultor Vitor Araújo.
Conforme declaração de 2 de fevereiro de 2006, Nelma Amorim Flores autorizou Lídia Araújo a fazer qualquer plantio em sua propriedade situada na Fazenda Brejo Grande medindo 27 hectares e meio, na qual fazia plantio há mais de vinte anos. Logo, dona Lídia não trabalha nos 28 hectares pertencentes a Vasconcelos. Já Vitor Araújo, esposo de Lídia, não tinha contrato algum. Trabalhou por 40 anos em terras pertencentes a Neyde, a qual não fez qualquer negociação com Vasconcelos. Apesar das evidências, em 2006 Álvaro Vasconcelos entrou com ação no Tribunal de Justiça para expulsar o agricultor das terras e foi atendido, decisão posteriormente revogada e que voltou a prevalecer com a decisão de março deste ano.
Caso semelhante acontece com herdeiros do agricultor Antônio Cândido (falecido) que lutam desde 1984 para reaver a Fazenda Duas Bocas, também invadida por Vasconcelos e igualmente localizada no Benedito Bentes.
Atestado de óbito prova que Neyde morreu antes de empresário comprar parte da fazenda
Integram a 1ª Câmara Cível do TJAL os desembargadores Paulo Barros da Silva Lima (relator), Tutmés Airan e Klever Loureiro.
Os psicopatas estão em todo lugar. É bom se proteger deles. Eles são capazes de fazer uma pessoa se sentir culpada daquilo que não fez.
Pois é, os indivíduos com transtorno da personalidade antissocial ou psicopatia tendem a ser insensíveis, cínicos e não respeitam os sentimentos, direitos ou sofrimentos dos outros.
Geralmente têm excessiva opiniões, são autoconfiantes ou convencidos. São charmosos e superficiais e podem ser muito fluentes, verbalmente.
Também não têm empatia com ninguém, apresentam autoapreciação inflada e charme superficial. São insensíveis ao extremo.
Nada importa, somente o desejo dele de se dar bem na vida; não importa como. Não importa que ferramentas eles vão usar, seja lícita ou ilícita.
Se uma criança começa a apresentar comportamentos de perversão/maldade com animais e com os amiguinhos da escola, pode ser indícios ou sinais de que pode haver a possibilidade de desenvolvimento da psicopatia.
A criança, pode, sim, agredir uma outra, num comportamento de defesa, mas o mais importante é perceber se ela agride com frequência e qual a reação dela depois. Ela tem arrependimento? Ela chora, pede desculpas? Enfim.
Caso positivo é bom os pais e professores ficarem atentos sobre esses comportamentos e encaminhar, imediatamente, para um psicólogo para averiguar melhor esses comportamentos, talvez interromper, talvez um processo de psicoterapia, que estaria sendo desenvolvido, porque os sintomas da psicopatia começam na infância.
É prudente buscar ajuda de um psicólogo caso esteja sofrendo por causa de manipulação por um antissocial. Os perversos (psicopatas) são sutis no comportamento de fazer alguém sofrer.
Nos primeiros sinais de incômodo procure um psicólogo para se livrar da relação tóxica.
É preciso observar, com mais cuidado, as falas de “brincadeira” em que o tom é denegrir ou fazer a pessoa sofrer ou ser menosprezada.
n arnaldosanttos.psicologo@gmail.com
A dúvida e a psicopatia O propagador de dúvida, apenas pela dúvida, é mais psicopata do que um psicopata.
Uma das palavras mais distorcidas que ouvimos e que dizemos sempre, e que precisa ser resgatada do seu real sentido é: esperança. Esperança vem do verbo esperançar e não tem nada a ver com esperar, pelo contrário. Tem a ver com o sentido de animar, estimular, agir, ter atitude. Esperança(r) é buscar suas próprias potencialidades e agir para concretizá-las.
Portanto, esperança(r) é, numa visão mais global, ter consciência de si mesmo/a, das fragilidades e potencialidades; é saber para onde ir; é saber o que quer fazer da sua própria vida; é buscar o que deseja; é ter decisão; é ter coragem de agir de buscar aquilo que tanto deseja. Enfim, esperança(r) é ter atitude. Um psicólogo pode ajudar a pessoa nessa mudança de atitude.
Onipotência, onisciência e onipresença são considerados sinais histriônicos. A histérica e o histérico, freudianamente falando, são aquelas pessoas que desprezam as que estão em seu entorno de conivência e fazem de tudo para serem o centro das atenções, o tempo todo. É preciso perceber esses sinais para que a pessoa possa se defender delas, porque costumam, também, ser manipuladoras. Aos primeiros sinais de que alguém pode estar com esses sinais, procure um psicólogo de sua confiança.
Psicopatia é a possibilidade de desconsiderar completamente a vida do outro. (Contardo Calligaris, psicanalista)
A não percepção de si mesmo e da realidade, alimentadas, especialmente, pela mídia e pelas redes sociais, são um meio propício para o surgimento das psicoses. (Arnaldo Santos, psicólogo).
Pois é, a distopia pode ser caracterizada pela percepção distorcida de si mesmo e da realidade.
Os meios de comunicação, em especial, e as redes sociais, estão repletas de conteúdos que propiciam o desenvolvimento da distopia nas pessoas.
São várias as formas que levam o sujeito a não se identificar, consigo mesmo, como ele é, realmente.
O resultado é o surgimento de vários agravos mentais: paranoia, histerismo, vigorexia, narcisismo, egocentrismo, entre outros.
A consequência comportamental é a não aceitação radical de si mesmo, levando-o a ver a realidade totalmente distorcida ou imaginária, o que o faz sofrer, agudamente, e também aos que convivem no seu entorno, colegas, amigos e familiares.
Ao sentir incômodo de pensamento, comportamento ou crença, procure um psicólogo, imediatamente.
A solução é o sujeito se submeter a um processo psicoterápico.
Arnaldo Santtos é Psicólogo Clínico - CRP-15/4.132. Celular: +55 (82) 9.9351-5851
Consultório: Rua José de Alencar, 129, Farol (Atrás da Casa da Indústria), Maceió-Alagoas. Atendimento também on-line, autorizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Email: arnaldosanttos.psicologo@gmail.com arnaldosanttos@gmail.com
PARA REFLETIR - “Está se sentindo deprimido, suprimido ou reprimido, tome uma atitude. Com gelo ou pura, levante a cabeça e siga em frente”.
Afeliz ideia da Prefeitura de Maceió em levar nossa história, folclore, gastronomia e belezas naturais para o Carnaval do Rio, como enredo da consagrada escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, agradou muito ao trade de turismo da capital, que se pronunciou: “A ideia é de extrema importância para atrair o público nacional, ou estrangeiro. A cidade disputa um mercado concorrido, com outras ofertas de lazer, sol e mar e para que possa ser vista por mais gente tem que se investir em promoção de sua imagem e nada mais oportuno que o grandioso desfile de escolas de samba, na passarela mais famosa do país, a Marques de Sapucaí”.
Pelas leis brasileiras todo ex-presidente tem direito a 8 assessores para acompanhá-lo durante toda a vida e dois veículos de luxo, com salários bancados pelo governo federal.
Durante os dias de férias ou reclusão de Jair Bolsonaro nos EUA apenas com diárias foram gastos quase 400 mil reais.
Todas essas mordomias bancadas com o nosso dinheiro, em um país no qual milhões passam fome não é justo.
ARQUIVO AGÊNCIA BRASIL
A pose de cristã limpinha perdeu o prazo de validade para Michelle Bolsonaro. Madame virou um inquérito policial esperando na fila para acontecer. Os dados arrancados pela Polícia Federal do celular do coronel Mauro Cid tornaram o interrogatório de Michelle incontornável.
De coadjuvante de uma rachadinha do senador Flávio Bolsonaro, a agora presidente do PL Mulher tornou-se estrela do seu próprio escândalo financeiro.
O cartão de crédito de Michelle está em nome de uma amiga. As contas foram pagas pelo ajudante de ordens do marido. Em plena era do PIX os hábitos de consumo da então primeira-dama eram cobertos em dinheiro vivo.
Várias assembleias legislativas estão aprovando leis que obrigam o uso de cardápios físicos em bares e restaurantes, item banido desde o início da pandemia para evitar contaminação. O uso apenas de QR Code está trazendo constrangimento a alguns clientes, principalmente pessoas idosas. O Rio de Janeiro já aprovou a matéria e em Minas Gerais e Brasília a lei já está pautada para ser votada.
Dois estabelecimentos alimentares foram fechados na parte alta de Maceió pela Vigilância Sanitária, que tem feito um bom trabalho na preservação do bem-estar e da saúde da população. Apenas um reparo, caso a legislação permita: os nomes dos estabelecimentos deveriam ser publicados pelo órgão controlador, para evitar que clientes frequentem tais ambientes tóxicos, que certamente vão continuar sem regras de higiene e conservação em seus produtos.
O Aldo Rebelo “amazônico” é uma invenção recente. Até 2010, quando se tornou, na Câmara dos Deputados, o relator do Código Florestal, que o aproximou do agronegócio, não se tem notícia de qualquer iniciativa notável e específica de Rebelo sobre a Amazônia. Diz-se “nacionalista”.
Nos seus ataques ao jornalismo, Rebelo faz fileira com o que de pior foi produzido pelo bolsonarismo em termos de sentimento anti-imprensa. A comparação não é forçada, pois Rebelo traduz fielmente o que os bolsonaristas defendem sobre o destino da Amazônia e dos povos indígenas. (Com informação da Folha de São Paulo)
Nessa segunda feira deverá estar em Maceió a maior estrela do governo petista, para fazer a doação de veículos ao estado e conversar com a imprensa alagoana. Trata-se do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública. O ex-governador do Maranhão tem sido um “espinho” na garganta dos bolsonaristas, graças a sua inteligente maneira de dar respostas a parlamentares da oposição, que aparecem com falácias e provocações ao governo petista.
Todo político deveria ser obrigado a mostrar “Carteira Profissional”, para comprovar que um dia trabalhou. A maioria não iria atender à exigência.
Por que todos os acusados de corrupção foram perdoados, menos o ex-senador Fernando Collor? Rei posto, rei morto.
na pauta de exportações brasileira.
Como costumo dizer, o Nordeste, são dois: o do litoral exuberante, bonito e com um gigantesco potencial turístico muito mal aproveitado. E o resto. Com, claro, as ressalvas de sempre aos bolsões de crescimento localizados em algumas áreas da região. Mas também são vários, por suas diferentes raízes culturais, geografia e características próprias inerentes à suas diferentes nove unidades federativas.
A região é a mais antiga do país (foi palco por séculos da colonização brasileira) mas perdeu espaço com a débàcle da cana de açúcar (sempre ela, e ainda tem gente que insiste em reafirmar a monocultura como uma saída para a pasmaceira em que Alagoas se encontra), para o café que se tornou quase hegemônico por muito tempo
A perda da hegemonia econômica no país foi o que levou à criação do Nordeste como região, a partir dos barões do açúcar que buscavam “auxlio” nos governos para que seus negócios deficitários e antieconômicos sobrevivessem, à custa da miséria de quase toda a “região”. O discurso para isso foi que a região era carente de investimentos (leia-se ajudas, esmolas), o que acabou por construir uma imagem nacional de “pobrismo”, “coitadismo” para o Nordeste que perdura até hoje.
Com esse quadro à frente, a Sudene surge nos anos 60 para “mudar a cara do Nordeste”. Desenvolvê-lo. Seus planos regionais de desenvolvimento, sua marca registrada, deu com os burros n’água. O que vimos foi a repetição – agora ampliada – do monstrengo sorvedor de recursos públicos sempre existente por aqui que proporcionou no período de 50 anos uma das maiores “sangrias” de recursos federais destinados à região, com desvios bilionários “saindo de todos os seus poros” para os bolsos do empresariado nacional (que pegava a grana e levava para o Sudeste para aplicar em seus negócios, por exemplo).
Herança desse modelo que se abriu à corrupção, de cada 100 reais destinados à região apenas 3 reais chegam à ponta, segundo o Banco Mundial. A quem de fato precisa dele para melhorar de vida e para geração de crescimento. O Nordeste é um espantalho
vivo, estagnado e sem direção. O típico navio fazendo água por todos os lados e sem planos de como evitar o naufrágio.
Com 27% da população e apenas 14% do PIB nacional, o tamanho da iniquidade das suas desigualdades, extrema pobreza, analfabetismo gigante e tantos outros indicadores capazes de nos envergonharem mundo afora, aflora doídamente para que o mundo continue a enxergar a região como uma das mais subdesenvolvidas do mundo dentre os países de maior PIB.
A região clama por mudanças estruturais capazes de reverter essa situação. É preciso pensar o “novo Nordeste” não como um todo, mas em suas partes e ir desconstruindo a “máquina de não mudança” que aí está, começando pelos restos mortais da Sudene e sequenciando com cada “igrejinha” que veio sendo montada ao longo destes mais de meio século (formas de financiamento, estruturas arcaicas dirigidas para a corrupção, etc.). O espaço é curto, mas...
O Nordeste tem jeito!
Precisamos desconstruir esse Nordeste enquanto invenção, esse Nordeste criado para a não mudança. Enquanto não fizermos isso, estaremos reproduzindo esta maquinaria de imagens e discursos das elites. Mudar isso é possível, e para isso é preciso inventar novas formas de pensar e enxergar o Nordeste, é preciso inverter a pirâmide, enfim, é preciso atitude.
Precisamos desconstruir esse Nordeste enquanto invenção, esse Nordeste criado para a não mudança. Enquanto não fizermos isso, estaremos reproduzindo esta maquinaria de imagens e discursos das elites.
nha convivência era com poucos. Havia escassez, não de alimentos, mas de sonhos. Só tive duas namoradas. Casei com a segunda.
n Procurador de Justiça aposentado e escritor
Eu vivi a pureza de uma infância, onde tudo era cristalino e transparente; vivi, também, os ideais, e muitos deles frutos de um destino que nunca dominei, e não se realizaram; vivi, ainda sofrimentos intensos, dentre eles destaco a morte de meu pai e a doença de meu irmão; vivi uma adolescência sem conforto, de poucos bens materiais, sem planos para o futuro.
Meu mundo era restrito. Mi-
Comecei a trabalhar muito cedo, ainda com treze anos, aos domingos, na padaria de meu avô. Aos dezessete na mercearia de meu tio. Aos dezoito em uma companhia de seguros. Fui bancário e professor.
Passei no vestibular de Direito. Novas perspectivas se abriram. Novas amizades. Muitas delas permanecem até hoje. Convivi bem neste ambiente saudável e novo para mim. O mundo se abria.
Início dos anos setenta o Brasil vivia o auge da ditadura. Meu mundo era outro, o da quietude e do silêncio. Não sabia da existência de grupos ideológicos. O ambiente universitário, pelos menos o que girava em meu entorno, era calmo. As redes de comunicação de TV estavam em seu início. Tudo era muito controlado. As notícias, quando divulgadas,
chegavam com atraso. Maceió tinha trezentos mil habitantes. Os clubes sociais, que eu não frequentava, não integrava esse meio social, viviam seus grandes momentos. Aprendi que a vida, por mais que se trace o percurso, ela vai se realizando, não se tem dela as rédeas em sua plenitude. Concluí o curso de Direito. Casei. Vieram filhos. Começo difícil. Faltava tudo, até sonhos. Muita luta. Muito sofrimento. Muita busca. Aprendi que o sofrer é intrínseco à natureza humana.
Passei no concurso do Ministério Público. Fui para o Sertão. Tinha 27 anos. Novos desafios. Novo mundo.
Voltei para Arapiraca. Passei por várias promotorias. Cheguei ao topo da carreira. Exerci vários cargos importantes. Participei, em Arapiraca, de muitos movimentos sociais. Arregacei as mangas. Ofertei-me ao trabalho voluntário. Exerci-o com
de suas prestações de contas da bilionária verba do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral das eleições de 2018. Um verdadeiro presente!
n Aposentada da Assembleia Legislativa
Obrasileiro é o bicho mais teimoso que conheço. Luta sempre por dias melhores. Muda os governantes e aposta para ver o resultado.
Vi na TV que o MST voltou a invadir terras pelo Brasil todo. Para compensar, o atual presidente foi à China e levou em sua comitiva o líder do tal movimento. Creio que premiou o moço por voltar à ativa.
Ainda hoje ouvi que o presidente da Câmara Federal, o alagoano Arthur Lira, se reuniu com os líderes partidários, procurando uma maneira de anistiar os partidos políticos das condenações resultantes
Outra notícia bomba: quatro governadores que apoiam Lula concluíram seus mandatos e deixaram as esposas como conselheiras dos respectivos Tribunais de Contas estaduais. Minha inteligência é pouca para entender o seguinte: os maridos vão morar em Brasília, pois no momento atual são ministros; como elas vão trabalhar nos Tribunais de Contas em seus estados?
Na campanha, o Lula prometeu isentar do Imposto de Renda contribuintes que percebem até cinco mil reais. Seu ministro da Economia afirmou, em entrevista, que é um caso difícil, pois a União vai perder muito dinheiro.
O que vai acontecer?
Já ouvi falar que o Imposto Sindical voltaria. O tal imposto desconta um dia de salário do trabalhador a cada ano e o apurado vai para os sindicatos da classe. É uma boa ajuda para as entidades. Quando fui presidente do Sindicato da Assembleia consegui fazer muita coisa com essa verba. Outros já dizem que ele voltará apenas para os não sindicalizados. Onde está a verdade? Estamos vivendo uma cri-
se sem precedentes. Tudo está muito caro e os salários, como sempre, não acompanham a inflação. No seio do funcionalismo público as queixas são enormes; não se fala em concurso público.
E o desemprego cresce. Aí, vem o tal do “arcabouço fiscal”. Não sabemos o que está dentro dele, mas já se comenta que não haverá reajuste para o setor público e os impostos vão aumentar. Na minha sublime ignorância, vou ter que entender o que vem por aí. Coisa boa não deve ser. Aguardemos, pois!
Assusto-me com o tamanho da comitiva presidencial que sai do país para visitar outros lugares. Será que é preciso levar tanta gente? A União vai suportar tanta despesa? Em menos de seis meses já houve várias visitas internacionais.
Alagoas vai caminhando devagar. A duplicação do lado Norte do estado parou. Renan Filho fez uma parte, mas, o atual governador não fala no assunto. Os hospitais que estavam sendo construídos nas diversas regiões alagoanas caíram no esquecimento. O ministro Renan Filho precisa cuidar mais da terra natal.
Maceió está sendo bem atendida. O atual prefeito olha para o Salgadinho. Não sei se a obra em curso eliminará a mancha
desprendimento e entrega. Não fiz inimigos. Não os tenho.
Hoje, decorridas mais de sete décadas, cabelos encanecidos, corpo envelhecido, fico regozijado com o conforto de meus netos, a compreensão dos filhos e a companhia da esposa.
Aprecio a companhia de bons amigos, desses que a gente guarda do lado esquerdo do peito, como diz o cancioneiro popular. Gosto de conversar com gente simples, normalmente são espontâneos, alegres e sinceros.
Gosto de um bom livro. Os livros têm me proporcionado bons momentos e grandes aprendizados.
Gosto de ouvir o cantar dos pássaros. De ouvir uma boa música. Gosto de ouvir os cantadores de repente que, em versos, nos fazem tristes ou alegres, nos igualando a todos nesta existência de dor e de bem estar.
Gosto da brisa, da chuva e do mar, são grandezas sem fim, deste mundo de mistério e dor.
Gosto de ouvir o cantar dos pássaros. De ouvir uma boa música. Gosto de ouvir os cantadores de repente que, em versos, nos fazem tristes ou alegres, nos igualando a todos nesta existência de dor e de bem estar.
que há mais de vinte anos polui a Praia da Avenida da Paz. Mas, ele, o prefeito, está tentando.
Briga feia entre dois ilustres alagoanos em Brasília. Ao invés de se juntarem em favor de nosso pequeno estado, estão manchando a nossa imagem. O pior é que ambos apoiam o atual governo.
A política do “é dando que se recebe” continua viva. Para aprovar o “arcabouço fiscal”, o governo vai liberar milhões de reais em emendas parlamentares. Já foi dado um aviso: derrotaram um projeto de interesse da situação. E o Lula vai ter que abrir o cofre do governo federal.
Já vi muito isso na Assembleia Legislativa de nosso estado. Pensei que tinha acabado tal prática, mas, errei. O mecanismo está vivo e muito vivo.
Leitores amigos: com tantos problemas em Brasília e em Alagoas, não podemos perder as esperanças; precisamos nos conscientizar e mostrar ao nosso povo que, de dois em dois anos, temos a chance de mudar, eleger novas criaturas.
Não podemos passar para nossos filhos a ideia de acomodação. Apesar de tantos mecanismos sujos, nossa arma é o voto.
Peço cordialmente aos teimosos amigos e inimigos: não percam a esperança!
A política do “é dando que se recebe” continua viva. Para aprovar o “arcabouço fiscal”, o governo vai liberar milhões de reais em emendas parlamentares. Já foi dado um aviso: derrotaram um projeto de interesse da situação. E o Lula vai ter que abrir o cofre do governo federal.
CULTURA
ASSESSORIA PPM
“Temosum país para reconstruir”. Com este slogan, o Prêmio Profissionais da Música - PPM, em sua sétima edição, não só celebra e reconhece o esforço de tantos nesses últimos anos tão difíceis, mas também reforça a urgência desse chamado. Em Brasília, de 1º a 4 de junho, a programação, que retoma ao formato presencial após a pandemia, acontecerá no Museu da República, Clube do Choro e Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Além de artistas, o PPM valoriza e contempla 176 categorias de trabalhadores que fazem parte da cadeia criativa e produtiva da música, olhando para todos os cantos do país. Alagoas tem três finalistas: Gama Junior, nas categorias Autor de Música e Letra, Cantor e Produtor Musical, Rodrigo Avelino dos Santos na Categoria Cantor e Mel Nascimento na Categoria Cantora.
No dia 1º de junho, acontecerá a Cerimônia de Abertura e Moção de Louvor aos Profissionais da Música, realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Em 2 de junho, serão premiadas as categorias das modalidades Produção (187 finalistas) e Convergência (166 finalistas). Já em 3 de junho, será a vez das modalidades Educação (94 finalistas) e Criação (395 finalistas). As duas noites de premiação serão transmitidas pela internet, através do canal do prêmio no YouTube e contará com um intérprete de libras. O PPM foi realizado com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito
Federal.
Uma das inovações dessa edição será o festival A Parada da Música, com destaque para a apresentação da cantora, compositora e cirandeira Lia de Itamaracá, uma das homenageadas do PPM 2022/2023. Além de Lia, representando a Modalidade Educação, criada a partir dessa edição, o evento homenageará o jornalista, pesquisador e produtor musical Juarez Fonseca (Produção), o compositor, cantor, instrumentista e artista plástico Renato Matos (Convergência) e, in memoriam, um dos grandes expoentes
do Mangue Beat Chico Science (Criação).
“O nosso propósito é maximizar o protagonismo daqueles que nos enriquecem com talento, criatividade, inovação e informação a cada edição e convidar o público a viver essa experiência conosco”, afirma Gustavo Vasconcellos, idealizador do PPM. “E estes profissionais não estarão presentes apenas na plateia e no palco recebendo troféus, mas compartilhando seus conhecimentos e talentos na programação composta de palestras, painéis, workshows, gravação de podcast, feira literária e
Lab PPM”, explica.
Entre as presenças confirmadas estão músicos, produtores, jornalistas e profissionais da música como Roberto Menescal, Benjamin Taubkin, Edson Natale, Patrícia Palumbo, Thomas Roth e Alec Haiat, entre tantos outros.
O evento abordará assuntos abrangendo as modalidades e categorias que compõem a premiação, com destaque para “O Uso de Recursos de Inteligência Artificial na Produção Musical Executiva”, “Música em Pauta: uma ponte entre o som e a imprensa musical”, “Os Caminhos da Música Popular Brasileira”, “Entre Corpos Toadas e Batuques”, “Cancioneiro Latino -Americano e Brasileiro como espaço para o restauro da história”, “A importância da gestão e análise de metadados para o sucesso na carreira”, “Música no metaverso e web 3.0: novos campos de trabalho para os profissionais da música”, entre muitos outros.
Prêmio Profissionais da Música- 7ª Edição De 1º a 4 de junho
Premiação Produção e Convergência02/06 (19h)
Premiação Educação e Criação- 03/06 (19h)
Para assistir pela internet: YouTube: Prêmio Profissionais da Música https://www.youtube.com/@PremioProfisionaisdaMusica
Programação/Informações completas: www.ppm.art.br
OPrograma Minha Casa
Minha Vida e as obras inacabadas serão protegidos de cortes orçamentários de acordo com o substitutivo apresentado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA) no projeto do novo marco fiscal (PLP 93/23). A proposta estabelece que 70% do superavit primário que exceder a meta fixada dois anos antes será direcionado para essas duas áreas, limitado a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a cerca de R$ 25 bilhões em 2023. Essas medidas visam proteger os investimentos públicos e o Programa Minha Casa Minha Vida, que foi recentemente retomado pelo governo federal (MP 1162/23).
As indenizações, resgates, benefícios e sorteios pagos pelo setor de seguros atingiram o valor de R$ 450,5 bilhões em 2022, o que corresponde a 5 vezes o orçamento total do Auxílio Brasil em 2021, estimado em R$ 90 bilhões. Esses números, fornecidos pela CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), representam um aumento de 13,1% em relação ao ano anterior.
n Bruno Fernandes –bruno-fs@outlook.comAqueles que não prestarem contas à Receita Federal até o dia 31 deste mês estarão sujeitos a uma multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto total devido. Além disso, a não apresentação da declaração pode acarretar consequências como a inclusão do nome no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin), o status de pendente de regularização no CPF e possíveis acusações de sonegação fiscal, que podem levar à prisão.
O Banco Central tem como objetivo integrar o Pix, o Open Finance e o Real Digital visando o desenvolvimento de uma economia digital no país, buscando maior eficiência e segurança nas transações. O Open Finance é um ecossistema de compartilhamento de dados e o Real Digital é uma forma virtual de representação do dinheiro. A proposta de integração dos sistemas foi apresentada por Otávio Damaso, diretor de regulação do Banco Central, durante um workshop promovido pela instituição na última terça-feira.
COPA ALAGOAS
BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com
Odestino da última edição da Copa Alagoas após a descoberta do suposto esquema de apostas investigado pela Polícia Civil de Alagoas está incerto. A possibilidade de a competição ser cancelada ou os jogos serem anulados ainda não é admitida pelo presidente da Federação Alagoana de Futebol (FAF), Felipe Feijó, responsável por denunciar o esquema às autoridades.
As equipes citadas na denúncia de manipulação de jogos na edição deste ano são: Desportivo Aliança, FF Sport e Miguelense, único clube a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva e que foi absolvido na última semana. As demais equipes devem ser julgadas na próxima semana pela Corte desportiva.
As denúncias foram feitas no dia 9 de fevereiro e encaminhadas aos órgãos competentes, o Ministério Público e o GAECO, mas só na última semana, após desdobramentos da Operação Penalidade Máxima, que investiga esquemas de manipulação de resultados em jogos da Série A e B e em torneios estaduais, o caso ganhou destaque, mesmo que não tenha relação com as equipes citadas.
“Vínhamos monitorando através de alguns sites especializados os resultados há uns cinco anos e quando verificamos que poderia ter algo errado encaminhamos para as autoridades, mas ainda não podemos dizer o que vai acontecer com a última edição pois depende, além da investigação da Polícia Civil, de uma decisão do
Superior Tribunal de Justiça Desportiva”, explica Feijó ao EXTRA.
Ainda segundo o presidente da FAF, existe a possibilidade, mesmo que remota, de as partidas serem anuladas e serem refeitas como aconteceu na Máfia do Apito, esquema de jogos manipulados registrado em 2005. “Temos como exemplo a Máfia do Apito na qual algumas partidas foram anuladas e tiverem que ser jogadas novamente, mas ainda não podemos dizer o que vai acontecer, pois existe muita gente envolvida e eu estaria sendo leviano em deduzir algo”.
A Copa Alagoas envolve a participação de 14 equipes alagoanas, que disputam a primeira e segunda divisão do Campeonato Alagoano. Além do troféu, o campeão garante uma vaga na Série D do Campeonato Brasileiro, caso ainda não esteja classificado, e tem a oportunidade de disputar a Copa do Brasil no ano seguinte, concorrendo com o terceiro colocado do campeonato estadual.
Este ano, o título da Copa Alagoas foi conquistado pelo CSE, que venceu a equipe do ASA nos pênaltis, em uma disputa ocorrida no dia 29 de março.
A Operação Penalidade Máxima foi deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), que apura esquema de apostas e manipulação de resultados em partidas do futebol brasileiro e já encaminhou denúncia contra mais de 10 jogadores.
Além dos atletas que já foram denunciados, há ainda alguns profissionais sendo investigados, entre os quais alguns que passaram por equipes alagoanas e que atualmente integram o plantel de outra equipes, a exemplo de Paulo Sérgio, que passou pelo CSA em 2020, Victor Ramos, pelo CRB em 2019 e 2021, e Igor Cariús, que também jogou pelo Galo em 2020 e no ano seguinte.
IGOR CARIÚS
Pelo CRB, atuou durante dois anos, 2019 e 2020, e disputou 97 partidas antes de ser transferido para o Atlético Goianiense. Durante sua passagem pela equipe regatiana disputou a Copa do Nordeste, Campeonato Alagoano, Copa do Brasil e Série B, tendo marcado quatro gols e dado cinco assistências.
VICTOR RAMOS
Teve duas passagens pelo CRB, em 2019 e 2021. Na primeira, disputou 24 jogos e marcou um gol, enquanto na segunda participou de duas partidas da Série B, antes de ser transferido para o Botafogo-SP.
PAULO SÉRGIO
É o único que atuou pelo CSA. Na equipe azulina em 2020, marcou 10 gols e deu quatro assistências em 27 jogos disputados pela Série B, Copa do Brasil e Copa do Nordeste.
No aspecto disciplinar, o artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevê penalidades para aqueles que atuam de forma prejudicial à equipe que defendem, com suspensões que variam de um a dois anos.
Em caso de reincidência, a pena pode ser a eliminação do esporte e multa de até R$ 100 mil. Em situações semelhantes ocorridas no futebol europeu as penalidades foram ainda mais severas, incluindo multas substanciais, suspensões prolongadas e até mesmo a exclusão do esporte.
Com a evidência de procura acentuada por SUVs (Veículo Utilitário Esporte, na tradução livre da sigla) no mercado brasileiro, que reflete o que ocorre também na maioria dos países, nenhum fabricante pode descuidar deste produto. A Renault foi a primeira marca a desafiar o Ford EcoSport (lançado em fevereiro de 2003) no segmento dos compactos com o Duster, que estreou em outubro de 2011, mais de oito anos depois. Naquela época esse tipo de modelo ainda não atraía como hoje, quando qualquer fabricante oferece compulsoriamente uma ou mais opções nesta categoria.
A marca francesa aposta na renovação do atual Duster que inclui a estreia da nova arquitetura CMF-B, no Brasil, afastando-se assim da linha Dacia, sua subsidiária romena. A Renault acaba de anunciar que a produção de pré-série já começou na fábrica de São José dos Pinhais (PR). O novo modelo, que ainda não teve o nome revelado, marcará também o início de produção do motor 1-litro turbo flex no mesmo local. Já é indicativo de preço competitivo por
aproveitar a alíquota menor de IPI para esta cilindrada específica. Segundo o site Autossegredos, haverá câmbio automático de duas embreagens e não o tradicional CVT de relações continuamente variáveis.
A estratégia de lançamento inclui uma apresentação estática na metade do próximo semestre e o início das vendas no primeiro trimestre de 2024, seguindo o que vem sendo feito pela indústria ultimamente. O programa de investimento de R$ 2 bilhões até 2025 inclui ainda um outro lançamento, provavelmente do porte do Captur, que pode oferecer versões de cinco e sete lugares.
Há também planos para a nova picape Oroch, igualmente criada a partir da arquitetura CMF-B. Notícias vindas da Argentina indicam que este produto mudaria de fábrica e país, passando a ser produzido lá a exemplo da picape média Alaskan, baseada na Nissan Frontier. Apesar de o ministro de Produção do país vizinho, José de Mendiguren, ter afirmado que estava tudo decidido, a Renault não confirmou qual país foi escolhido.
A partir de R$ 849.990, poucos carros podem desafiar este modelo da Audi que alia alto desempenho, prazer de dirigir e esportividade a toda prova. O sedã-cupê segue a fórmula que a escola alemã de engenharia consagrou ao unir robustez, alto nível de acabamento, estilo e mecânica apurada. Na versão Track avaliada no autódromo Velopark, em Nova Santa Rita (RS), os bancos-concha dianteiros proporcionam perfeito apoio do corpo nas curvas e induzem explorar todas as qualidades deste modelo com tração integral e comportamento dinâmico impecável.
Por enquanto, há apenas a intenção de aumentar a adição de etanol anidro (teor de água de apenas 0,4%) de 27% para 30%. Segundo o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, “o aumento do teor de etanol vai contribuir para a segurança energética do nosso país, com a redução das importações de gasolina e para a transição energética, pela redução das emissões de gases do efeito estufa”. Na realidade 3% a mais de etanol não fará quase nenhuma diferença em termos de segurança energética, embora traga pequeno ganho nas emissões de CO2.
Mas o ministro foi prudente ao afirmar que haverá avaliação técnica junto com a indústria automobilística. Na realidade em torno de 85% da frota brasileira rodante já têm motores flex adequados a qualquer percentual de etanol. O restante se divide entre diesel e gasolina, podendo afetar motores mais antigos e de importados que precisam ser considerados. Não há prazo para a mudança.
Pesquisa do combustível E30 (70% de
gasolina e 30% de etanol) já existe desde 2021, nos EUA, pela Universidade Nebraska-Lincoln. Relatório final não foi conclusivo porque exigiria testes de maior duração e com uma frota ampliada. Porém, destacou que a implementação de tal estratégia pode atuar como soluçãotampão para reduzir a taxa de efeito estufa na atmosfera.
No Brasil, com uma amostragem de oito anos de E27 (obrigatório desde 2015, a partir de E25) a passagem para E30 seria mais interessante se a gasolina aumentasse sua octanagem. Bastaria manter a atual formulação em vez de degradá-la. Além disso, problemas de qualidade e adulteração são muito mais sérios.
Pelo menos as fraudes de volume em bombas nos postos vão diminuir progressivamente. A Dover Fuel Solutions acaba de instalar em um posto de São João de Meriti (RJ) a primeira unidade com assinatura digital obrigatória pelo Inmetro. Evitará a falcatrua chamada “bomba baixa”, quando o volume colocado no tanque do veículo é inferior ao que mostra o visor.
À altura de rodagem 20 mm menor em relação ao Audi A5 Sporback convencional, somamse as rodas de liga leve exclusivas de 20 pol., pneus 275/30 R20 Pirelli P-Zero Corsa (R$ 20.000) e discos de freio carbocerâmicos (R$ 67.000). Para os mais exigentes há pintura exclusiva por R$ 57.000. Com preço próximo a R$ 1 milhão, este sedã está num patamar de desempenho que praticamente enfrenta carros esporte um pouco mais rápidos, como acelerar de 0 a 100 km/h em 3,8 s com velocidade máxima de 290 km/h.
O V-6 turbo de 2.896 cm³ entrega 450 cv e 61,2 kgf.m. A sonoridade a bordo não esconde que se trata de um motor bem trabalhado e com a elevada densidade de potência de 155 cv/litro. Suspensões são independentes nas quatro rodas com amortecedores ajustáveis em três cargas e barras antirrolagem. O conjunto é bem rígido e exige atenção para evitar buracos. Com 2.826 de distância entre eixos oferece bom espaço no banco traseiro para dois passageiros e um terceiro com o natural incômodo.
Aumento de etanol para 30% na gasolina exige testes extras
Manchester City protagonizou uma exibição brilhante e eliminou o Real Madrid (4 a 0) da Liga dos Campeões. Com uma atuação destacada de Bernardo Silva, que marcou dois gols, os “cityzens” garantiram sua vaga na final da competição, quando enfrentarão a Inter no dia 10 de junho, ao mesmo tempo em que humilharam o atual campeão. No Etihad Stadium, a primeira parte foi totalmente dominada pelo Manchester City e Bernardo Silva foi o goleador improvável. O jogador português
abriu o placar aos 23 minutos, após passe de Kevin de Bruyne, e ampliou a vantagem antes do intervalo com um gol de cabeça aos 37 minutos. Na segunda etapa, o Real Madrid tentou reagir, mas sem sucesso. Além disso, a equipe comandada por Pep Guardiola marcou mais dois gols que transformaram a eliminação do Real Madrid em uma humilhação. Primeiro, com um gol contra de Éder Militão aos 76 minutos, que selou o destino da eliminatória, e depois com Álvarez fechando o placar no Etihad Stadium.
Se a saída do alagoano Roberto Firmino do Liverpool já era dada como certa ao fim da temporada, o clube inglês confirmou em nota oficial na quarta-feira, 17, a saída do atacante e de mais três jogadores que ficarão sem contrato a partir de junho: Keita, Milner e Oxlade-Chamberlain. O quarteto fez parte do time que conquistou a Champions League 2018/19 e que deu aos Reds um título de Premier League depois de 30 anos, há três temporadas. Todos também conquistaram a Copa da Inglaterra e a Copa da Liga Inglesa em 2021/22, sob comando de Jürgen
Destaque do Palmeiras neste começo de temporada e “cérebro” da equipe de Abel Ferreira, Raphael Veiga desperta o interesse de diversos clubes ao redor do mundo. Um deles é o Barcelona, que pode ter no jogador uma solução para reforçar seu elenco em meio a limitações do Fair Play Financeiro do futebol espanhol. De acordo com o jornal catalão Sport, Veiga supriria deficiências técnicas da equipe a um baixo custo. Avaliado em 15 milhões de euros, é visto como um atleta que, aos 27 anos, ainda não atingiu sua plenitude física e poderia se desenvolver na Espanha. No meio do ano o clube dispensará Sergio Busquets, veterano e ídolo, e tenta alternativas para recontratar Lionel Messi. Em meio a essa movimentação financeira, o jogador brasileiro seria um dos nomes cogitados para reforçar o Barcelona a partir da próxima temporada.
Klopp. Firmino estava no Liverpool desde 2015, quando foi contratado junto ao Hoffenheim, e tornou-se o brasileiro com mais jogos na história do clube: 360.
ESCOLA DE RIO LARGO REPRESENTA ALAGOAS NO CAMPEONATO ESCOLAR DE FUTEBOL
A Escola Estadual Claudizete Lima Eleutério, de Rio Largo, vai representar Alagoas no Campeonato Brasileiro Escolar de Futebol Masculino, que já teve início no Recife (PE) e segue até o próximo dia 23. A competição é promovida pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), e o campeonato brasileiro é classificatório para o Mundial Escolar de Futebol, a ser realizado na cidade de Rabat, no Marrocos, de 22 a 31 de julho. O time da Claudizete Lima conseguiu sua vaga no Brasileiro após a seletiva promovida pela Federação Alagoana de Esportes Colegiais (Faec). Os custos com viagem, hospedagem e alimentação ficam a cargo da parceria entre a CBDE e a Faec.
Oprefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, abriu um importante diálogo com o senador Renan Calheiros e permanece no MDB. Em jogo está o futuro da segunda cidade mais importante de Alagoas. E, a Câmara Municipal, que foi palco de embates deprimentes e sem sentido, é crucial nessa nova fase. As picuinhas políticas que só atrapalham o desenvolvimento da cidade precisam acabar de uma vez por todas. mente.
Após as eleições que definiram a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arapiraca, realizadas ontem, sexta-feira, suscita uma pergunta importantíssima: e quanto à CPI contra a administração do prefeito Luciano? Ao que parece, sucumbiu. E vale a velha e boa lição: qualquer um pode ser político (principalmente quando se tem poder aquisitivo, grana), mas poucos sabem o real significado da palavra política. Ou “aprendem” de uma forma humilhante, se curvando, pedindo socorro a quem realmente sabe fazer política. Isso após fazer um monte de bobagens.
A imprensa alagoana noticiou essa semana que Thiago ML, ex-presidente da Câmara Municipal de Arapiraca, procurou o secretário de Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, para denunciar que sua morte foi encomendada por R$ 200 mil. O secretário fez a sua parte e mandou abrir inquérito policial para apurar o caso. Ouvido pelas autoridades, Thiago relacionou nomes de possíveis mandantes que teriam contratado pistoleiros para executá-lo.
Ao que parece, esse caso nebuloso pode perder o rumo, caso Thiago ML não apresente provas sobre a trama assassina que ele próprio denunciou, baseado em informações de ex-policiais que teriam revelado valores e o nome de um suposto pistoleiro que teria sido contratado.
A polícia, com certeza, está fazendo a sua parte e nas próximas semanas deverá promover uma coletiva com a imprensa para falar sobre o caso. No momento, é aguardar.
Um vídeo divulgado nas redes sociais na última terça-feira, 16, gerou muita revolta por parte dos profissionais da limpeza urbana do município de Junqueiro. Na data em que se comemorou o Dia do Gari, o coordenador dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura deu um prazo até ontem, sexta-feira, 19, para que os garis retirassem todo o mato das ruas sob a responsabilidade de cada um.
No vídeo, o coordenador dos profissionais informou que a ordem foi da mãe do prefeito Leandro Silva, Maria Rejane, que é responsável pela secretaria. “Ela (Rejane) me reclamou muito. Vocês sabem que é ela que está tomando conta da secretaria agora, enquanto não chega um novo secretário. Então vocês façam direitinho. Se a rua estiver com mato, vou trazer a pessoa para a secretaria e vai falar diretamente com ela. Ela que vai conversar com vocês. Eu não tenho mais paciência”, diz o responsável no vídeo.
Ainda no vídeo, o homem repete que os garis teriam até sexta para limpar as ruas conforme a ordem. “Daqui para sexta-feira, vou passar de rua em rua. E a que tiver com mato, a pessoa vai descer para a secretaria. Eu não vou tolerar mais, porque a dona Rejane está chegando em mim direto, me reclamando dessas ruas. O prefeito já está começando a reclamar também”, disse.
O ex-vereador de Feliz Deserto Douglas Simões Lessa (DEM) espera há um ano para ter resposta sobre um mandado de segurança impetrado na Comarca de Piaçabuçu contra a Câmara de Vereadores da cidade. Vale lembrar que Douglas Simões foi acusado de quebra de decoro no dia 6 de junho de 2022 e teve o mandato cassado.
Os advogados de Douglas Simões entraram com um pedido de liminar antes da cassação, apontando falhas no processo. Porém, o processo ocorreu e até o momento a justiça não deu nenhuma resposta sobre o caso. A liminar permanece parada, aguardando apreciação do juiz da comarca de Piaçabuçu, juridicamente responsável pela cidade de Feliz Deserto.
De acordo com o advogado Hugo Veloso, responsável pelo caso de Douglas Simões, além da análise do processo em tese, ele pede a anulação da ata que julgou a cassação do vereador devido aos erros que estão elencados no Mandado de Segurança Cível.
“Entre os tantos erros apontados, há a ilegalidade sobre quem solicitou o pedido de cassação, uma vez que o solicitante foi o vereador Gil dos Pontes (PP), que não faz parte da Mesa Diretora da Câmara, e, pelo regimento interno da Câmara não poderia fazer tal solicitação“, disse Hugo.
... Aos colegas de imprensa que uma vez na vida aparecem em Arapiraca pautados pelos patrões: Luciano Barbosa continua no MDB.
... O governador Paulo Dantas e o secretário de Segurança Pública, Flávio Saraiva, inauguraram, nesta sexta-feira, 19, o 49º Centro Integrado de Segurança Pública de Alagoas.
... O novo Cisp está localizado às margens da AL-145, no município de Água Branca, no Alto Sertão Alagoano, tem 900 m² é do tipo I e recebeu um investimento de R$ 2,5 milhões em recursos oriundos do tesouro estadual.
... A ação faz parte da primeira edição do Governo Trabalhando, que se iniciou no dia 19, em Delmiro Gouveia, com ações simultâneas em outros sete municípios do Alto Sertão.
... Na terça-feira, 16, o prefeito de Feira Grande, Flávio do Chico da Granja (MDB), realizou um almoço especial para os garis e margaridas feira-grandenses, em comemoração ao Dia Nacional do Gari.
... A data é para homenagear os profissionais responsáveis em manter as ruas, praças e demais espaços públicos limpos.
... “Vocês deixam a nossa cidade mais bela, mais linda. Muito obrigado pela dedicação de vocês, que a cada dia e a cada noite, a cada momento que a gente precisa, vocês sempre estão dispostos, prontos para deixar nossa cidade mais limpa”, parabenizou e agradeceu o prefeito, Flávio do Chico da Granja.
... Depois de entregar, na terça-feira, 16, o Centro de Educação Infantil João Lúcio da Silva, no bairro Planalto, para atender cerca de 200 crianças até 5 anos de idade, a gestão do prefeito Luciano Barbosa segue investindo na construção de novas unidades de ensino.
... Mais oito centros de educação infantil estão sendo construídos no Vale do Perucaba, Conjunto Nossa Senhora Aparecida, Residencial Agreste, bairro Bonsucesso, Vila Canaã e bairros Manoel Teles, Batingas e João Paulo II.
... Também estão sendo executadas obras de construção de novas escolas no Vale do Perucaba, Brisa do Lago, Conjunto Nossa Senhora Aparecida, bairro Bonsucesso, Vila Capim e bairro Baixa Grande. (Com Assessoria)
... Aos nossos leitores, desejamos um final de semana bacana, com paz e muita saúde. Até a próxima edição. Fui!!!
Nos próximos cinco anos, as temperaturas globais devem bater a marca dos registros atuais por causa dos gases que causam o efeito estufa e do fenômeno El Niño, que está ocorrendo naturalmente. O alerta é da Organização Meteorológica Mundial (OMM) Em relatório divulgado na quarta-feira (17), a agência das Nações Unidas afirma que existe 98% de chance de um, dentre os próximos cinco anos, ser o mais quente desde o início de registros das temperaturas globais. Conhecido como Atualização Global Anual para Decadal do Clima, o relatório é produzido pela agência da ONU em parceria com especialistas do Reino Unido. O secretário-geral da OMM, Petteri Taalas, disse que o relatório não significa que a humanidade estará permanentemente excedendo a marca de 1,5°C, especificada no Acordo de Paris sobre Mudança Climática, mas sim um alarme de que este limite será rompido com maior frequência no futuro. O documento aponta uma probabilidade de 66% de a temperatura média anual próxima à superfície global entre 2023 e 2027 ultrapassar os níveis pré-industriais de 1,5°C por pelo menos um ano.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu que a base de referência da Cúpula da Amazônia seja o chamado “ponto de não retorno”, limite crítico a partir do qual as mudanças climáticas deixam de ser reversíveis. Segundo ela, esse termo dará maior abrangência à política comum para o desenvolvimento sustentável, a ser construída durante o encontro que reunirá os chefes de Estado dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A proposta foi apresentada na terça-feira (16) durante o Seminário Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, no Itamaraty – evento encerrado na quinta, 18, promovendo debates entre representantes de governo e da sociedade civil, com o objetivo de unificar discursos para a apresentação da proposta brasileira durante a Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto em Belém (PA).“Precisamos muito dessas boas ideias e dessas propostas colocadas aqui”, disse Marina Silva após ouvir as primeiras participações durante a abertura do seminário. De acordo com a ministra, a reunião de chefes de Estado da OTCA quebrará uma lógica muito comum a eventos desse tipo.
José Fernando Martins josefernandomartins@gmail.com
Os saguis-da-serra-escuro, macacos de uma espécie rara e em extinção, estão com novos integrantes na família. O governo de São Paulo divulgou na segunda-feira, 15, que filhotes da espécie, também conhecida como sagui-caveirinha – em razão do rosto branco e o corpo de pelo escuro –, nasceram no final de março, no Núcleo de Conservação da Fauna Silvestre (Cecfau), uma reserva da Mata Atlântica localizada em Araçoiaba da Serra, na região de Sorocaba, interior paulista. Os filhotes nasceram de cesárea. Em tentativas anteriores, os bebês do casal de saguis do núcleo não sobreviveram ao parto. “O nascimento desses últimos filhotes é muito importante para a manutenção da espécie sob cuidados humanos, pois eles irão contribuir com a diversidade genética da espécie e com uma população ‘reserva’, cujo número de indivíduos ainda precisa aumentar”, explica Giannina Clerici, assessora técnica do Cecfau.
A poluição plástica global pode ser reduzida em 80% até 2040, de acordo com um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). As mudanças que devem ser feitas para se alcançar esse resultado, segundo a agência, são práticas e acessíveis, começando por eliminar plásticos desnecessários, como embalagens em excesso, e seguindo com o aumento da reutilização destes materiais, aumento da reciclagem e substituição dos plásticos por alternativas mais ecológicas. Esses movimentos, impulsionados por políticas governamentais e reformulações na indústria do plástico, reduziriam a poluição plástica para 40 milhões de toneladas em 2040, em vez de 227 milhões de toneladas se nenhuma ação fosse tomada, e evitariam danos avaliados em mais de US$ 3 trilhões, incluindo impactos na saúde, clima, poluição do ar, meio ambiente oceânico e custos legais para casos movidos contra empresas de plástico. O corte de 80% evitaria 500 milhões de toneladas de emissões de CO2 (dióxido de carbono) por ano, o equivalente às emissões do Canadá, diz o Pnuma. As mudanças também podem levar a um aumento líquido de 700 mil empregos até 2040, principalmente em países de baixa renda.
Um dos nomes expressivos –e esquecidos – do feminismo brasileiro é Almerinda Farias Gama, que dá nome até a comenda na Assembleia Legislativa do Rio, homenageando mulheres que se destacam na política ou fora dela. A Prefeitura de São Paulo instituiu em 2016 um prêmio com o nome desta nordestina “voltado a iniciativas em comunicação social ligadas à defesa da população negra”.
Nascida em Maceió em 16 de maio de 1899, é associada à luta pela emancipação feminina e ao movimento feminista, palavras que na época causavam escândalo. Afinal, mulher (e negra) só tinha como destino casar, parir, ter pouca instrução, sem chance de votar e ser votada. Solteira ou viúva, tinha de andar com um homem a tiracolo para ser considerada “mulher respeitável”.
A família de Almerinda era de sindicalistas, talvez uma condição para que ela tivesse melhor instrução na infância. Em Maceió, estudou em escola particular. O pai morreu em 1907 e a família se mudou para Belém, morando com uma avó e tia. Virou jornalista colaborando em periódicos, graduou-se em datilografia, profissão basicamente feminina.
Casou duas vezes, mas os dois maridos e os dois filhos (um em cada casamento) morreram poucos anos depois dos matrimônios. Viúva, se mudou para o Rio. Nunca conseguiria ganhar o suficiente como datilógrafa porque o mercado de trabalho pagava melhor aos homens, talvez na capital da República as coisas seriam diferentes.
Em 1930 fundou o Sindicato dos Datilógrafos e Taquígrafos.
A carta sindical não poderia ser registrada no feminino, apesar do sindicato ser formado exclusivamente por mulheres. E o sindicalismo também tinha rosto masculino. O presidente da Federação do Trabalho do Distrito Federal, Henrique Stepple Junior, ironizava por ela representar o “Sindicato do Eu Sozinho”. Mulheres não eram estimuladas a participar de reuniões nos sindicatos, as
pautas delas (melhor condição de trabalho, salários iguais aos homens e trabalho infantil) não interessavam aos sindicatos ‘masculinizados’. Acrescente-se também: era ruim ser feminista até entre os homens que representavam os trabalhadores. Ela mesma criticava a não-presença das mulheres que, para ela, não tinham ‘consciência de classe’.
“Porque eu sempre tive este ideal, de melhorar o nível de vida das mulheres. Eu sempre quis melhorar o meu nível, mas sempre soube que o meu nível não poderia subir se não fosse coletivo. Eu tentei entrar na Academia de Letras do Rio
Almerinda Farias Gama e Baltazar da Silveira durante a eleição de representantes classistas para a Assembléia Nacional Constituinte de 1934- Rio de Janeiro-julho de 1933
decreto-lei do presidente Getúlio Vargas de concessão do direito de voto às mulheres. Neste mesmo ano participou da eleição de empregados representantes classistas para a Assembleia Nacional Constituinte, para elaborar a nova Constituição lançada em 1934.
Seu tema de campanha: “Lutando pela independência econômica da mulher, pela garantia legal do trabalhador e pelo ensino obrigatório e gratuito de todos os brasileiros em todos os graus, Almerinda Farias Gama se recomenda pelo seu passado e pelo seu presente aos que lhe vão sufragar o nome. Destaque a cédula anexa e lance-a na urna no próximo dia 14”.
Foram escolhidas 18 pessoas, Almerinda obteve 43 votos, mas não conseguiu ser eleita. Mas valeu por lançar as bases do movimento sindical em competições eleitorais em espaços de representação política.
Quando Vargas deu um golpe de Estado em 1937 e passou a perseguir sindicatos, partidos políticos e opositores, Almerinda se viu forçada a deixar de lado a política e a luta sindical. Seguiu a trajetória profissional como datilógrafa e escriturária até 1970, quando se aposentou.
Morreu aos 100 anos, em 1999, no Rio.
Título eleitoral de Almerinda foi um dos primeiros do país
de Janeiro, mas a Academia não aceitava mulheres, porque a Academia de Paris não aceitava”, disse, em depoimento.
Mergulhada na militância e com pouco eco entre as mulheres, Almerinda passou a frequentar ambientes exclusivamente masculinos, dizer-se feminista apenas nas reuniões da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e, como trabalhava em cartório, virou profunda conhecedora da burocracia, construindo caminhos para os sindicatos obterem vitórias para categorias.
Em 17/2/1933 foi uma das primeiras mulheres a retirar o título eleitoral, um ano depois do
- Pinheiro, Maria Cláudia Bucchianeri. Resgatando as sufragistas brasileiras: contributo à Almerinda Farias Gama. Publicado em: https:// www.conjur.com.br/2023-mar-08/ maria-claudia-bucchianeri-pinheirocontributo-almerinda-farias-gama
- TENÓRIO, Patrícia Cibele da Silva. A experiencia de uma militante feminista negra no sindicalismo brasileiro dos anos de 1930: a trajetória de Almerinda Farias Gama. Sindicalismo, conflictividad y acción directa en las Américas y Europa, de fines del siglo XIX a los años 1980, março 2023.
- Garrido, Ayra Guedes. OS ARQUIVOS FEMININOS DO CPDOC ATRAVÉS DA EXPERIÊNCIA DO “ESCOLA NO ACERVO”. História e Cultura . Dossiê Temático . v.11, n.1, jul/2022.
