MEIO AMBIENTE

José Fernando Martins josefernandomartins@gmail.com

Amazônia

Plástico em ilha

Pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), junto com outras instituições, encontraram rochas compostas por plásticos no Parcel das Tartarugas, região da Ilha da Trindade, ilha vulcânica localizada a 1.140 quilômetros da capital do Espírito Santo, Vitória. A área de proteção ambiental é administrada pela Marinha. A descoberta aconteceu em 2019 pela doutoranda do programa de pós-graduação em Geologia da UFPR Fernanda Avelar Santos, quando fazia o mapeamento dos riscos geológicos. Ela explica que todas as rochas encontradas na ilha são cimentadas por plástico. “Toda a estrutura dessas rochas é formada por plástico queimado”. O material era oriundo de redes de pesca, principalmente, e que vieram parar na praia por correntes oceânicas e tiveram ação humana na queima para eliminar esse lixo. O achado foi publicado pelos pesquisadores na revista Marine Pollution Bulletin, referência em poluição marinha. Foram identificados quatro tipos de formas de detritos plásticos, distintos em composição e aparência. Os depósitos plásticos na plataforma litorânea recobriam rochas vulcânicas; sedimentos da atual praia compostos por cascalhos e areias; e rochas na praia com superfície irregular devido à erosão provocada pelas ondas, descreveu a pesquisadora.

Meio ambiente na AGU

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse esta semana que a pasta está passando por algumas revisões com relação a suas atuações, em especial com relação a temas ambientais e de defesa da democracia. Durante café da manhã com jornalistas, Messias falou sobre medidas a serem implementadas com relação aos atos antidemocráticos que vandalizaram as sedes dos três Poderes e sobre a forma transparente como o órgão pretende atuar, inclusive visando um debate mais amplo sobre como atuar, dentro dos limites constitucionais para combater a desinformação. Segundo o advogado-geral da União, o país herdou do governo anterior “um quadro de instabilidade institucional”. Entre os principais desafios, citou, do ponto de vista do Estado, “resgatar a confiabilidade; zelar pela estabilidade e segurança jurídica”. A questão ambiental foi citada entre as prioridades, bem como as ações de proteção a povos originários, em especial indígenas. Para tanto, conforme anunciado, criou um setor voltado a atuar especificamente nesta área: a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, que terá à frente a procuradora Mariana Barbosa Cirne.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, embora a cooperação internacional seja bem-vinda, é papel dos países da região liderar os projetos de preservação da Amazônia. Lula participou em Buenos Aires, na Argentina, da sétima reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). “A cooperação que vem de fora da nossa região é muito bem-vinda, mas são os países que fazem parte desses biomas que devem liderar, de maneira soberana as iniciativas para cuidar da Amazônia. Por isso, é crítico que valorizemos a nossa Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, a OTCA”, disse. A reunião da Celac foi privada e as falas não foram transmitidas ao vivo, mas o discurso de Lula foi divulgado pela Presidência. Lula citou que, em breve, deve convocar uma cúpula dos países amazônicos e que o Brasil já formalizou a candidatura de Belém (PA) para sediar a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em 2025. “O apoio que estamos recebendo dos países da Celac é indispensável para que possamos mostrar ao resto do mundo a riqueza de nossa biodiversidade, o potencial do desenvolvimento sustentável e da economia verde, além, é claro, da importância de preservação do meio ambiente e do combate à mudança do clima”, disse.

Garimpo ilegal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Sararé, localizada no Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem relatado danos ambientais na região, provocados pelo garimpo ilegal. A prorrogação foi autorizada pela Portaria nº 284, publicada pelo ministério no Diário Oficial da União. A atuação tem prazo de 60 dias, a serem encerrados em 22 de março, com foco “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. O garimpo ilegal de ouro na região tem sido denunciado pelo Ibama. Em nota publicada no final de dezembro, o órgão informou que, entre julho de 2016 e novembro de 2022, “foram degradados 340 hectares de área de floresta nativa na Terra Indígena Sararé com a atividade de garimpo ilegal, além do assoreamento de cursos d’água, contaminação, desmatamento e mortandade dos peixes nos rios”. Segundo o Ibama os danos ambientais provocados pelo garimpo decorrem da remoção da cobertura vegetal, bem como da camada superficial do solo, feitas pelos garimpeiros com o intuito de alcançar a porção sedimentar com potencial de encontrar ouro. Essa remoção é feita por meio de jatos de água, e a polpa resultante é então bombeada para as chamadas “mesas gravimétricas”, feitas de madeira forrada com carpete para separar o minério dos demais resíduos, que acabam virando uma lama a ser descartada no local.