A cada dois minutos uma mulher é estuprada no Brasil

Pesquisa do Ipea aponta que apenas 8,5% dos crimes são registrados pela polícia e 4,2% pelo sistema de saúde

MARIA

Sal Sia

sallesiaramos18@gmail.com

No último dia 18 de fevereiro uma mulher denunciou suposta tentativa de estupro enquanto dormia na casa de uma amiga com mais dois rapazes. Três dias após o crime, a vítima de 36 anos morreu depois de atentar contra a própria vida, tomando grande quantidade de medicação que usava para tratar de depressão. O fato aconteceu no interior de Alagoas, mas se repete por todo o país e os dados são alarmantes. Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chama a atenção para este problema crítico no Brasil: o número estimado de casos de estupro no país por ano é de 822 mil, o equivalente a dois por minuto. A maior quantidade desse tipo de crime é cometido contra jovens, com o pico de idade aos 13 anos.

Ainda com base nessa estimativa, o Ipea calculou a taxa de atrito para o país, ou seja, a proporção dos casos estimados de estupro que não são identificados nem pela polícia, nem pelo sistema de saúde. A conclusão é que, dos 822 mil casos, apenas 8,5% chegam ao conhecimento da polícia e 4,2% são identificados pelo sistema de saúde.

Além da impunidade, outro agravante é que muitas das vítimas de estupro ficam desatendidas em termos de saúde, já que, como os autores ressaltam, a violência sexual contra as mulheres frequentemente está associada a depressão, ansiedade, impulsividade, distúrbios alimentares, sexuais e de humor e alteração na qualidade de sono, além de ser um fator de risco para comportamento suicida.

O estudo teve como base os dados da Pesquisa Nacional da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNS/IBGE) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, tendo 2019 como ano de referência.

Quanto às relações entre agressores e vítimas de estupro, percebe-se quatro grupos principais: os parceiros e ex-parceiros, os familiares (sem incluir as relações entre parceiros), os amigos/conhecidos e os desconhecidos.

Porém, esta estimativa de 822 mil estupros por ano é, segundo os responsáveis pela pesquisa, conservadora. Pesquisador do Ipea e um dos autores do estudo, Daniel Cerqueira afirmou que faltam pesquisas especializadas sobre violência sexual abrangendo o universo da população brasileira. De acordo com ele, uma limitação das análises é que elas se fundamentam inteiramente numa base de registros administrativos (Sinan).

“O registro depende, em boa parte dos casos, da decisão da vítima, ou de sua família, por buscar ajuda no Sistema Único de Saúde”, afirmou. Dessa forma, o número de casos notificados difere substancialmente da prevalência real, pois muitas vítimas terminam por não se apresentar a ne- nhum órgão público para registrar o crime, seja por vergonha, sentimento de culpa, ou outros fatores.

Marcas

Outra pesquisa sobre o tema, divulgada por ocasião da chegada de março – período de afirmação das lutas pelos direitos das mulheres –, traça com detalhes o perfil das vítimas de violência sexual no Brasil entre meninas e adolescentes dos 10 aos 19 anos.

Intitulado Sem deixar ninguém para trás – gravidez, maternidade e violência sexual na adolescência, o estudo foi organizado pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), vinculado à Fundação Oswaldo Cruz da Bahia (Fiocruz-BA).

Os institutos concluem que a maioria (67%) dos 69.418 estupros cometidos no país entre 2015 e 2019 teve como vítimas meninas com idade entre 10 e 14 anos. Outros 33% das vítimas tinham de 15 a 19 anos. Prevalecem as meninas pardas (54,75%). Depois delas vêm as brancas (34,3%), pretas (9,43%) e, por fim, indígenas (1,2%).

Outro aspecto confirmado por ambos os trabalhos: a esmagadora maioria das vítimas conhecia o autor, ou autores, do crime que sofreu. Apenas 17,2 % das ocorrências registradas foram cometidas por pessoas desconhecidas das mulheres.

Por meio dos dados coletados junto ao Sinan, os pesquisadores concluíram ainda que o estupro nestas faixas etárias costuma ocorrer na casa da vítima. No total, 63,16% dos episódios se deram nesse contexto. Em 24,8% das vezes, o local era público e, em 1,39% dos casos, o crime foi cometido dentro da escola.

Onde Procurar Ajuda

No Brasil, órgãos dos poderes Judiciário e Executivo (no âmbito federal, estadual e municipal) têm procurado manter o funcionamento das instituições às quais as mulheres vítimas de violência devem recorrer para obter ajuda.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, é responsável por receber e analisar violações de direitos humanos de todo o Brasil. O órgão recebe também as denúncias de violência contra a mulher.

Discando gratuitamente para os telefones 180 ou 100, a denunciante também pode receber orientações sobre seus direitos e outros serviços próximos. O Ligue 180 funciona 24 horas por dia, todos os dias.