Sindicato denuncia condições insalubres de trabalho em presídios

Policiais penais trabalham em meio ao lixo, esgoto e infiltrações

BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

Ambiente insalubre, lixo por toda parte e precariedade no armazenamento dos alimentos são apenas algumas das situações que os policiais penais de Alagoas denunciaram ao Ministério Público do Trabalho sobre as condições de trabalho no complexo penitenciário de Maceió, localizado no bairro da Cidade Universitária e também no Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano.

De acordo com a denúncia da categoria feita ao MPT nesta semana, todas as atividades são exercidas sem condições de higiene e conforto, em meio ao lixo, esgoto, infiltrações, havendo exposição constante dos que ali transitam a várias doenças infectocontagiosas haja vista que grande parte da estrutura está tomada pelo mofo.

Fotos enviadas ao EXTRA revelam a presença de esgoto a céu aberto dentro do estabelecimento prisional, além da presença de ratos e baratas. De acordo com os policiais, ainda há grande mau cheiro em determinados ambientes que possuem o esgotamento exposto.

O fato já havia sido evidenciado no relatório realizado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), no qual ficou evidenciada a falta de estrutura das unidades alagoanas, mas esquecida em parte quando analisadas as condições de trabalho dos policiais.

“Houve a mudança de gestão, mas a situação do sistema prisional continua de mal a pior.

Os problemas que já tínhamos se agravaram e estão seguindo uma linha de estar em uma condição pior e não vemos nenhum tipo de posição da secretaria ou do novo secretário de tentar resolver”, afirmou o presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Alagoas (Sinasppen-AL), Vitor Leite ao EXTRA.

Ainda segundo o líder da categoria, “é importante ressaltar que a falta de estrutura adequada, higiene, segurança e alimentos, é grave tanto para os servidores públicos que ali são lotados, quanto para os custodiados que estão no sistema carcerário”.

Atualmente a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social é comandada pelo advogado Diogo Zeferino do Carmo Teixeira, que substituiu o coronel da Polícia Militar Marcos Sérgio de Freitas Santos, que deixou o cargo em janeiro deste ano, mas as denúncias são antigas.

O EXTRA procurou a Secreta- ria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social e questionou se existe previsão para que obras de melhorias nos problemas citados pela categoria sejam realizadas, mas a pasta respondeu apenas que ainda não foi oficializada sobre o caso.

Caso Antigo

Em setembro de 2020, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL), por meio da Comissão de Relações Penitenciárias, chegou a denunciar à imprensa que constatou superlotação e transbordamento de esgoto no Sistema Prisional em Maceió.

No mês de agosto do ano passado, o Sinasppen também realizou uma inspeção no Presídio Baldomero Cavalcanti, no complexo prisional de Alagoas, na Cidade Universitária, para identificar possíveis irregularidades nas condições de trabalho dos policiais na unidade.

À época, Vitor Leite denunciou os problemas estruturais e constatou vazamento de esgoto que até o momento não foi solucionado. “As celas estão em péssimas condições. Uma estrutura de trabalho totalmente precária. O policial penal fica aqui jogado, sem efetivo, sem estrutura física, sem alimentação adequada, enquanto o governo gasta milhões em prol das empresas de cogestão”, destacou.