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MACEIÓ - ALAGOAS

ANO XVI - Nº 797 - 14 A 20 DE NOVEMBRO DE 2014

EXTRA CHEGA AOS 16 ANOS COMEMORANDO PRÊMIO BRASKEM DE JORNALISMO P/16 E 17

USINEIROS GANHAM MAIS UM

PRESENTE DO GOVERNO

DECRETO DE TÉO VILELA ADIA PARA FIM DE 2015 PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DE DÉBITOS DO ICMS VENCIDOS HÁ MAIS DE 20 ANOS; SINDIFISCO VAI INGRESSAR COM AÇÃO POPULAR PARA REVERTER PREJUÍZO MILIONÁRIO AO ESTADO P/ 7

MORTE DA SOLDADO IZABELLE PODE ESTAR LIGADA A DESAPARECIMENTO DE ADOLESCENTE P/ 10 e 11 HERDEIROS DE DANILO DÂMASO PODEM SER OBRIGADOS A DEVOLVER R$ 20 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS P/ 8 e 9 SEDE DE SINDICATO É DADA EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO

P/ 15

SÉRGIO JUCÁ FALA SOBRE DESAFIO DE NÃO TER CONCORRENTES PARA CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA P/12


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COLUNASURURU

Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados (Millôr Fernandes)

DA REDAÇÃO

Dois pesos, várias medidas

É

indisfarçável e chega mesmo a ser constrangedor o tratamento diferenciado concedido pelo governo do Estado na gestão Teotonio Vilela Filho aos usineiros de Alagoas. São tantas as benesses que seus assessores sequer se atrevem a tentar justificar o que, por si só, é injustificável. E o que é natural: setores fora do da agroindústria canavieira reclamam dos dois pesos e duas (ou mais) medidas com que o governo tem tratado a questão da arrecadação tributária. Tudo bem ser herdeiro de usineiro, mas alguém precisa alertar o ainda governador que para tudo há limite e convenhamos, no que diz respeito ao tratamento diferenciado concedido ao setor que há décadas “sorve” o sangue dos alagoanos, Téo já passou dos limites há muito tempo. Prorrogar para o final do próximo ano o início do pagamento de débitos acumulados em mais de duas décadas mediante decreto e à revelia de qualquer outro Poder é realmente uma desfaçatez sem precedentes.

Sumido 1 Dez dias depois de ter sido condenado a 76 anos e 5 meses por atos de violência sexual contra duas filhas e a enteada, o agora ex-promotor de Justiça Carlos Fernando Barbosa de Araújo continua livre feito um passarinho. De nada valeu o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) haver decretado sua prisão e expedido mandado de prisão. O documento encaminhado ao diretor Geral da Polícia Civil, Carlos Alberto Reis, corre o risco de virar peça de ficção.

Sumido 2 Defensor do “promotor pedófilo”, como Carlos Fernando vem sendo chamado nas ruas, o advogado Welton Roberto entrou na quarta-feira (12) com embargos de declaração (0001338-37.2007.8.02.0000) junto ao Tribunal de Justiça para reverter a pena, que eleconsidera excessiva. E vai apostando no “corpo mole” da polícia para garantir que seu cliente permaneça em liberdade.

Sumido 3 É de se estranhar que, mais de uma semana depois de ter a prisão decretada pela instância maior do Judiciário estadual, o ex-promotor continue livre, o advogado afirme desconhecer seu paradeiro e a polícia alagoana sequer tenha inserido o nome do foragido da Justiça no Sinesp Cidadão, o banco de dados online para consulta sobre registro de carros roubados e mandados de prisão expedidos em todo o país.

(In)Segurança

Viagens internacionais Queixosos com a atual diretoria do Serjaldizem estranhar as constantes viagens do presidente da entidade, Ednor Gonzaga. Na sua mais recente viagem internacional, contam que ele levou esposa, filhos e sogra. E mais: ele também teria investido mais de R$ 200 mil na franquia da Clube Turismo para a esposa, cuja loja fica na Ponta Verde. No site da agência de turismo, a informação é de que o investimento inicial para a franquia varia de R$ 65 mil a R$ 80 mil e o capital de giro se situa entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.

SMTT, cadê você?

Oposição 1

Concorrentes do Enem 2014 tiveram dificuldades em voltar para casa após as provas do sábado e domingo passados. Quem dependia de ônibus e fez provas no Colégio Marista e na Seune, só para citar dois exemplos, se viu obrigado a caminhar até o Centro para conseguir um ônibus. É que os poucos que passavam, após demorada espera, simplesmente “queimavam” os pontos da Avenida Tomáz Espíndola.

Pode parecer cedo, mas existe uma oposição organizada e pronta para lutar pela Prefeitura de Maceió em 2016. Depois do carnaval de 2015, após as várias conversas já conhecidas na Barra de São Miguel, o desenho da disputa vai estar traçado.

Crise política Depois de dois anos de gestão, o prefeito Rui Palmeira começa a enfrentar cobranças públicas de vários setores sociedade. Até o fechamento desta edição dois secretários de Rui já caíram. Há quem diga que a lista é mais extensa.

Oposição 2 Com musculatura devido aos mandatos de deputado federal, Ronaldo Lessa e Cícero Almeida desde agora encabeçam as listas dos principais opositores. Nem Lessa nem Cícero escondem o anseio por um cargo executivo. Que venha 2016!

Invasão chinesa O centro de Maceió está tomado por orientais, isso por algum tempo, mas o domínio asiático vem tomando proporções jamais vistas. Perguntar não ofende: qual a situação desses estrangeiros no país? A Receita Federal e a Polícia Federal estão atentas às procedências legais de todas as mercadorias comercializadas?

Crise política 2

Calote

Mexer no salário do funcionalismo público é um tiro no pé de qualquer gestor. Rui Palmeira ainda enfrenta embates políticos, como o que vem travando silenciosamente com o vereador Silvânio Barbosa.

O prefeito da Barra de Santo Antônio, Rogério Farias, ainda não mostrou para que retornou ao comando da prefeitura. As críticas são inúmeras, mas o quem vem dando dor de cabeça a muito trabalhador do município são os salários atrasados. A lei da mordaça impera na Barra.

Não bastasse a violência enraizada nas ruas, agora as barbáries estão ocorrendo nas escolas. Professores da rede pública temem exercer suas atividades por causa da atuação de criminosos travestidos de alunos. Por serem menores de idade, os meliantes atuam indiscriminadamente. Tragédia à vista.

Cartel O preço da gasolina aumentou em todo país. Mas o que vem sendo praticado em Maceió é criminoso, não por causa do valor, mas pela tabela de preço igual entre a maioria dos postos. A prática tem nome: cartel e é crime. Ministério Público Estadual deve ficar de olho.

Bingo A PF anda de olho nos bingos e jogos de azar em Alagoas. Investigações podem chegar a figurões do cenário político e alguns testas de ferro conhecidos do grande público. Há uma semana muitos andam viajando para tentar despistar a PF. Esses nunca mais dormirão em paz.

Faz de conta Enquanto a “Corte de Vidro” da Fernandes Lima investe em ornamentação e outras amenidades, o setor médico do Poder anda abandonado. A prioridade dos poderes em Alagoas continua sendo a estética, enquanto o sucateamento impera.

EDITORA NOVO EXTRA LTDA - CNPJ: 04246456/0001-97 Av. Aspirante Alberto Melo da Costa - Ed. Wall Street Empresarial Center, 796, sala 26 - Poço - MACEIÓ - AL - CEP: 57.000-580

EDITOR: Fernando Araújo CHEFE DE REPORTAGEM: Vera Alves

CONSELHO EDITORIAL

Luiz Carnaúba (presidente), Mendes de Barros, Maurício Moreira e José Arnaldo Lisboa

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Vieira & Gonzalez As colunas e artigos assinados não expressam necessariamente a opinião deste jornal


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- MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE NOVEMBRO DE 2014 -

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JORGEOLIVEIRA arapiraca@yahoo.com

Siga-me: @jorgearapiraca

Lula preferia o Aécio Brasília - Antes de sair do Palácio do Planalto, onde exerce o cargo de Secretário-Geral da Presidência, o ministro Gilberto Carvalho, deixa recados bem claros para Dilma, a sua chefe. Como porta-voz de Lula, ele quer sair do governo criticando o comportamento da presidente e a sua administração . Ao declarar que o governo “avançou pouco nas demandas sociais” e se afastou dos “principais atores na economia e na política”, Carvalho condena a Dilma por não ouvir ninguém e de ser intempestiva, temperamental, arrogante e teimosa. Como o ministro tem ligações estreitas com Lula, é de se supor que fale em nome dele, no momento em que a Dilma manda mensagens de que quer fazer um governo com mais autonomia, sem muletas petistas, a partir de janeiro. Gilberto Carvalho e o Lula estão frustrados com a presidente desde que ela fez corpo mole na votação do projeto que criaria os Conselhos Populares. O projeto caiu na primeira votação da Câmara dos Deputados, depois que o presidente da Casa, Henrique Alves, voltou derrotado das eleições de governador no Rio Grande do Norte. Carvalho projetava ser um super-ministro comandando todos os programas sociais do governo, inclusive o Bolsa Família que atende a um contingente de quase 40 milhões de cabos eleitorais no país, a exemplo do que ocorre na revolução bolivariana da Venezuela. Ao mesmo tempo em que critica a chefe, Gilberto Carvalho também massageia o ego da presidente ao organizar o movimento que tenta levar, segundo ele, mais de 100 mil pessoas à Praça dos Três Poderes para a posse dela. O governo que começa fraco, precisa dessa mobilização para reafirmar a legitimidade da reeleição da presidente. Esse filme é velho, os brasileiros já assistiram cenas iguais em outro momento recente da nossa história política. Collor, com lama até o pescoço, convocou a população a sair às ruas de verde e amarelo. Naquele ato começaria a sua derrocada. O povo saiu, sim, mas vestido de preto, em protesto contra o seu governo. Gilberto Carvalho tem feito críticas ácidas ao governo que serve. Como um fantoche, apenas dispara farpas que o Lula não teria como fazer para não criar uma cisão visível na sua relação com a presidente, de consequência imprevisíveis. E não disfarça quando fala que a Dilma não ampliou o diálogo com a sociedade: “Deixou de fazer de maneira intensa, como era feito no tempo do Lula, esse diálogo de chamar os atores antes de tomar decisão – de ouvir com cuidado, e ouvir muitos diferentes, para produzir sínteses que contemplassem os interesses diversos”. Mesmo com uma linguagem rebuscada, Carvalho compara os dois governos petistas e destaca o de Lula como melhor. Lula já sabe que as chances de chegar a um terceiro mandato é difícil, depois da reeleição da Dilma. Lula correu o país em campanha pelo PT. Engana-se quem acha que ele vestiu a camisa da Dilma. Ele torcia pela vitória do Aécio Neves para voltar ao poder em 2018 como o salvador da pátria, apostando no fracasso do tucano que herdaria um país em frangalho. Agora, tudo muda. A herança maldita do PT será administrada pelo próprio PT e com um agravante: o país será conduzido por uma presidente desestabilizada politicamente, responsável pelo maior escândalo de corrupção do país e uma crise econômica que avança com graves consequências.

Anarquia É a cultura da corrupção que leva o país à anarquia, à decadência moral. Veja, por exemplo, o que aconteceu com as eleições deste ano. Ganhou quem acumulou mais escândalo, quem esteve envolvido em mais corrupção, quem mentiu para os eleitores e quem fez mais promessas falsas. Lembro que na reeleição do Lula, em plena efervescência do mensalão, uma pesquisa constatou que o brasileiro achava normal votar em um candidato corrupto. A revelação mostrava, entre outras coisas, a institucionalização da corrupção e a leniência do eleitor com o desvio do dinheiro público.

Geral Palanque Ao tentar se impor como presidente reeleita, com gestos autoritários, Dilma ainda corre o risco de ficar sem uma parte do PT no Congresso Nacional, o que esvaziaria de vez o seu governo. Quem assistiu ao discurso da sua vitória e viu o palanque de políticos inexpressivos que a acompanhou, não tem dúvida: a presidente não tem apoio político relevante no Congresso Nacional.

O roubo Você pode até não perceber no seu dia a dia se for um dos privilegiados petistas em cargos comissionados do governo federal que paga as despesas com “dinheiro vivo”. Afinal de contas, como alguns desses servidores estão impregnados por baixos valores morais, fica difícil fazer uma reflexão isenta do que está ocorrendo pelo país afora. Vamos pegar como exemplo Brasília. Na Capital Federal a corrupção está contaminando tudo, inclusive os restaurantes. Virou moda as contas chegarem ao cliente com os preços acima do que foi consumido. A chiadeira é geral. Em alguns deles, a fraude é feita na própria máquina de calcular sem que o cliente desconfie do acréscimo em cada item da conta. É um escândalo que sempre acaba com o esfarrapado pedido de desculpas. O cliente, normalmente eufórico pela bebida, aceita os esclarecimentos com passividade, quando, na verdade, deveria chamar a polícia.

Gatunos Na maioria das vezes, os garçons gatunos agem com a complacência do caixa com quem dividem a extorsão no final da noite. Como o erro na conta nunca é para menos, não é difícil imaginar que tudo é feito com a intenção de enganar o cliente. O mais grave é que essa prática está acontecendo nos restaurantes mais chiques da cidade, onde se imagina que o frequentador mais abastado não confere a despesa. Prefere, por educação, não chamar atenção para a conta errada. Mas a tendência se prolifera porque os petistas pagam a despesa com dinheiro vivo, sem conferir a nota. Disse um garçom do Piantella, quando flagrado com uma conta adulterada: “Se colar, colou”.

O roubo agora é generalizado: rouba-se nas farmácias, nos supermercados, nos taxis, nos cinemas, nas feiras livres, nos juros, nos alugueis, nas passagens aéreas etc. etc. O honesto virou uma espécie em extinção. Por isso, em tudo que faz exalta-se com orgulho: “Eu sou honesto”. Nas campanhas eleitorais, o candidato se esgoela pra dizer que é honesto. Não se elege, portanto, com esse atributo porque o eleitor prefere o “rouba, mas faz”, o velho e surrado slogan de Adhemar de Barros, ex-governador de São Paulo, pré-ditadura, repetido em campanhas eleitorais.

Epidemia A praga da corrupção no governo petista virou epidemia. Nas empresas estatais ela se propalou de tal forma que os lobistas e empresários estão se apresentando espontaneamente para prestar contas do roubo à Justiça. Fala-se que só do desvio da Petrobrás, eles querem entregar 500 milhões de reais. Como a falcatrua beira os 10 bilhões, os delatores devolvem apenas uns trocados. Temem ser enjaulados, como os petistas do mensalão.

Cultural Infelizmente, vive-se aqui a cultura da corrupção que se espalhou para todas as instituições. O exemplo do PT contaminou boa parte dos brasileiros que achou natural reconduzir a Dilma ao governo, mesmo diante de tantas notícias de corrupção nas empresas estatais. Agora, com as promessas de campanha quebradas, não adianta chorar o leite derramado. Se até lá, é claro, o leite não for também adulterado.


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GABRIELMOUSINHO gabrielmousinho@bol.com.br

Apertando o cerco

Não larga o osso

A nota publicada na Revista Veja de que Renan Filho teve uma conversa com o doleiro Alberto Yousseff antes de ele ser preso pela Polícia Federal, não ganhou maior repercussão no Estado, nem tampouco o futuro governador tentou se justificar. Entrou por uma perna de pinto e saiu por uma perna de pato.

Novo nome

A

s recentes declarações do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef e de executivos de empresas que prestavam serviços à Petrobras, tem deixado um clima de apreensão e suspense em Brasília. Deputados federais, senadores e até mesmo gente ligada ao Planalto, não vêm à hora da poeira baixar. A situação começa tanto a se complicar, que a presidente Dilma Rousseff, acuada com as denúncias que avolumam no Brasil através dos grandes meios de comunicação, já dá sinais de ´´quem for podre que se quebre´´, como diz o velho ditado. Ou a presidente deixa o barco correr, lava as mãos nesse processo de corrupção que ameaça até instituições, ou pode embarcar junto da tropa. Isso, naturalmente, ela não quer. Quem conhece bem a presidente sabe que ela, neste momento político que atravessa ao país, com o fortalecimento das oposições no Congresso Nacional, não arriscaria tentar passar a mão por quem quer que seja. Primeiro, não seria prudente. Segundo, quem participou da trapalhada que resolva seus problemas. E que isso vai dar rolo, com certeza vai.

Indiferença

O jornalista Ênio Lins pode vir a ser o novo secretário de Comunicação do governo de Renan Filho. Estaria na cota do senador Fernando Collor, que também gostaria de emplacar Euclides Mello numa futura secretaria de Esportes.

Reforço A princípio tido como um dos principais candidatos ao cargo de secretário de Comunicação, tanto pela sua vasta experiência, como pela competência no cargo que já exerceu, o jornalista Joaldo Cavalcante pode ser deslocado para dar uma assessoria à prefeita Célia Rocha, de Arapiraca. Um compromisso do senador Fernando Collor muito ligado à prefeita daquele município.

Sem essa Do ex-deputado federal Augusto Farias e amigo particular do senador Renan Calheiros sobre a possibilidade de exercer um cargo no governo: ´´não existe a menor chance. Estou em ritmo acelerado, trabalhando nas minhas empresas.”

Gestão diferente Pelas conversas de bastidores o governo de Renan Filho será muito diferente do que muita gente está pensando. Sem compromissos, quer fazer a sua marca pessoal e dar uma guinada de 360 graus na maneira de administrar o Estado. Renan, o filho, não quer arriscar o governo com participação de políticos que não rezam na sua cartilha. Não quer se comprometer.

Mais perto das grades

Tormenta à vista

O Supremo Tribunal Federal decidiu que congressistas sejam condenados ou inocentados com apenas dois votos. Vendo o perigo da decisão a Câmara dos Deputados vai questionar a alteração do Regimento Interno. O julgamento, a permanecer esta decisão, sai do plenário do STF para as suas duas turmas, colegiados com a metade do total de ministros da corte.

De uma pessoa muita ligada ao presidente do Congresso Nacional: ´´Renan Calheiros ganhou o governo em Alagoas, mas perdeu o sossego.

Vai engolir

Caminhando

Equipe modesta

Quem quer que seja o presidente da Assembleia, se Sérgio Toledo ou não, terá que engolir Marcelo Vitor, hábil negociador de cargos naquela instituição. O filho de Gervásio Raimundo ainda espera ficar por ali durante muitos mandatos.

Sem alarde, o governador eleito Renan Filho tem se movimentado muito nos últimos dias, principalmente em Brasília, onde quer tomar conhecimento principalmente das pendências do Estado. Corre também para acertar nos nomes que irão compor seu secretariado, a maioria que será composta de técnicos, segundo ele. A maior preocupação de Renan é com as pastas da Fazenda e da Defesa Social.

Somente no final do seu governo Téo Vilela observou que algumas secretarias eram plenamente dispensáveis e por isso mesmo propôs à Assembleia Legislativa que elas fossem extintas. Enquanto duraram, milhões de reais escorreram pelo ralo.

A equipe de transição indicada pelo futuro governador Renan Filho para trabalhar com técnicos do governo tucano, não foi lá essa grande coisa como se esperava. Aguardavase que outros nomes, inclusive de fora do Estado, estivessem presentes. Mas, além de Luciano Barbosa e Fábio Farias, um técnico e outro político, apenas mais dois poucos conhecidos formam a equipe.

Com chances

Baixo astral

Pressão

O veterano Luiz Dantas pode ser mesmo o futuro presidente da Assembleia Legislativa. Deputados ligados a Renan Filho acham que ele é o mais confiável da turma. Não querem surpresas durante a próxima legislatura.

É visível o baixo astral dos que ainda permanecem no governo ao lado de Téo Vilela. De saída, muitos atribuem ao governador à derrota fragorosa nas últimas eleições. A situação está tão delicada, que em algumas repartições do governo estão servindo até café frio.

Beltrão sai

Bola da vez

Já está quase tudo certo para que o deputado reeleito João Beltrão peça uma licença na Assembleia Legislativa, para beneficiar Léo Loureiro, que assumiria durante algum tempo o mandato. As negociações vão de vento em popa.

Arnóbio Cavalcante, ex-secretário de Ronaldo Lessa, pode emplacar a secretaria de Desenvolvimento do governo de Renan Filho, a mesma que foi ocupada pelo empresário Luiz Otávio Gomes. Cavalcante, entre as propostas que fazia naquela oportunidade, queria até trazer para Maceió uma fábrica de avião.

Demorou pouco tempo e as pressões começaram para disponibilizar cargos para os partidos que participaram da coligação do PMDB e que elegeram Renan Filho. Cada partido quer a sua fatia. Não se sabe se o futuro governador vai atender. Mas, se fizer, o processo de ficha limpa será implantado e poucos passarão na peneira.

Quem quiser pode chiar, mas o deputado reeleito Marcelo Vitor não abre mão de participar da formação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a quem vem comandando sorrateiramente por muitos anos. Ele não larga o osso, onde está se dando muito bem, embora venha recebendo muitas críticas de servidores da Casa de Tavares Bastos.

Correndo por fora Um dos deputados reeleitos mais próximo e mais forte é, sem dúvida, Olavo Calheiros, tio do futuro governador. Mesmo que Marcelo Vitor venha se articulando, é creditada a Olavo a palavra final sobre a formação da próxima Mesa Diretora.

Exagero


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RENÚNCIA FISCAL

Estado perde R$ 52 milhões de ICMS e ainda concede novo benefício a usinas Sindifisco vai entrar com ação popular contra decreto de Téo que adia cobrança de dívidas para novembro de 2015 VERA ALVES veralvess@gmail.com

M

enos de 15 dias após ter denunciado ao Ministério Público Estadual um acordo lesivo aos cofres públicos do Estado, o Sindicato do Fisco de Alagoas (Sindifisco) denuncia uma nova manobra do governo do Estado em benefício dos usineiros. Por meio do Decreto Nº 36.375, que completa um mês neste sábado (15), o governador Teotonio Vilela Filho adiou para o dia 30 de novembro de 2015 – portanto para daqui a mais de um ano – o pagamento da primeira parcela do reparcelamento das dívidas de ICMS das usinas do estado. E isto após um prejuízo superior a R$ 52 milhões por conta de dois decretos datados de 2012 e que são alvo de ação na Procuradoria-Geral da República. O decreto, publicado na edição de 16 de outubro último do Diário Oficial do Estado, altera os termos de um decreto de 10 anos atrás, na gestão do ex-governador Ronaldo Lessa e que regulamentou a Lei nº 6.516, de 31 de dezembro de 2003, que ficou conhecida como “o segundo acordo dos usineiros”. O Decreto 2.381, de 22 de dezembro de 2004 estabelecia o parcelamento de débitos dos usineiros após um “ajuste de contas” motivado pela verdadeira falta de controle do Fisco estadual ao que de fato era devido pelos usineiros. Explicando: o primeiro acordo, firmado na gestão de Fernando Collor, estabelecia

as regras para o pagamento do que as usinas afirmavam ter direito pela cana própria após entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que cobrar ICMS do álcool e do açúcar produzido pelas usinas e também da cana de propriedade das mesmas se consistia em bitributação. Pelo acordo, o Estado se comprometeu a um ajuste de contas pelo qual elas não recolheriam o imposto até que fosse quitado o valor cobrado nu período retroativo a 10 anos. Ocorre que “espertinhos de plantão” inseriram nas contas não apenas o imposto das usinas, mas de empresas de natureza totalmente diversa que possuíam em seu nome e até de parentes e aderentes. Chegouse a um ponto em que o Esrado nada recebia, até que em 2003 foi proposto um acordo para por fim à farra. Os termos do segundo acordo, contudo, são questionados até hoje pelos agentes fazendários. De acordo com a presidente do Sindifisco, Lúcia Beltrão, para uma dívida estimada em R$ 1 bilhão o governo acatou como débito dos usineiros apenas R$ 485 milhões. DECRETOS LESIVOS Há um ano, o Sindifisco denunciou três decretos do governador Teotonio Vilela, ambos de outuro de 2012, sendo que um deles modificou as regras de tributação nas operações com o álcool etílico hidratado

Lúcia Beltrão revela o prejuízo por conta dos decretos de 2012 e adverte que receita vai continuar caindo

combustível (AEHC) e o álcool para fins não combustíveis, enquanto outro adiava por seis meses o início do pagamento de parcelas devidas e não pagas pelas usinas dentro do que estabelcia o acordo firmado na gestão de Lessa. À época, o Sindifisco estimou em R$ 51 milhões os prejuízo aos cofres públicos. O valor exato: R$ 52 milhões 85 mil 89 reais e 81 centavos. Os números refletem as perdas do que era arrecadado em 2012 e o que foi arrecadado após a edição dos decretos. No que se refere ao álcool hidratado, os

R$ 38.530.176,35 arrecadados de ICMS em 2012 caíram para R$ 9.629.316,91. Já por conta do decreto do parcelamento, a arrecadação que em 2012 foi de R$ 29.157.187,82 caiu para R$ 5.972.957,45. (Veja acima a tabela da Arrecadação) ILEGALIDADE Na ação popular que vai ingressar na Justiça nos próximos dias, o Sindifisco vai denunciar o fato de Téo Vilela estar utilizando decretos para legislar sobre matérias tributárias que só poderiam ser mo-

dificadas mediante lei aprovada pela Assembleia e reforçar o imenso prejuízo que as 102 prefeituras alagoanas terão, já que a queda de receita vai implicar em decréscimo na trasferência tributária aos municípios. “Alagoas é um estado carente de políticas sociais efetivas; temos problemas crônicos na saúde, na educação e na segurança e não se concebe que um governador adote medidas que resultem na queda de receita”, destaca a presidente do Sindifisco. “E com um agravante: no apagar das luzes de sua gestão”, completa.


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AJUSTE DE CONTAS

Justiça e herdeiros de Danilo Dâmaso brigam por R$ 20 milhões Fortuna é referente a desvios em duas ações da Gabiru e escândalo no Pará; juízes ganharam 1º round ODILON RIOS ESPECIAL PARA O EXTRA

U

ma decisão da Justiça Federal promete causar reviravolta em Alagoas e condenar os herdeiros do ex-prefeito Danilo Dâmaso a pagar o dinheiro desviado da Prefeitura de Marechal Deodoro por ele, segundo acusam os órgãos de investigação. Dâmaso morreu em 30 de abril de 2012, aos 68 anos. O termo “reviravolta” não é aleatório. Em setembro, no julgamento de apelação cível, o desembargador federal Fernando Braga, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, acatou argumento do Ministério Público Federal, que impedia a habilitação do espólio de Danilo Dâmaso na ação da Operação Gabiru, que estourou em maio de 2005, através da Polícia Federal. Isso significa- pela decisão judicial- que os herdeiros de Dâmaso substituem o ex-prefeito no polo passivo da ação de improbidade administrativa “até a data do trânsito em julgado da decisão homologatória da partilha dos bens”, explica a decisão federal.

O inventariante é Decele Lopes de Carvalho Dâmaso de Almeida- irmã de Danilo. Juntando os valores desviados- apenas de duas ações de improbidade da Gabiru e a fraude no estado do Pará- o valor pode ultrapassar R$ 20 milhões. “O procedimento de habilitação, apesar de incidental à ação de improbidade administrativa, é dotado de autonomia própria, isto é, instaurado através de uma petição inicial e/ou citação, quanto à parte passiva, sendo nula a sentença que extinguiu, nos autos da ação incidental de habilitação, a ação de improbidade administrativa, sem resolução do mérito, em relação aos herdeiros do réu José Danilo Dâmaso de Almeida”, detalha o magistrado. NADA DEFINIDO

O julgamento não é definitivo e cabe recurso. Neste caso, se refere à ação 000540837.2009.4.05.8000. Nesta- a da Gabiru- ficou constatado desvio de, exatos, R$ 151.260,90. Segundo o Ministério Público Federal, os acusados incluindo Danilo Dâmaso “não prestaram

Ex-prefeito de Marechal Deodoro, Danilo Dâmaso morreu em 2012

consentença. Só que em 25 de fevereiro, outra decisão- também unânime- do TRF5- diz que os herdeiros têm de pagar R$ 1,1 milhão aos cofres de Marechal. Esta é outra ação, a 000295683.2011.4.05.8000. Está em grau de recurso. Somadas estas duas, os herdeiros do ex-prefeito de Marechal Deodoro terão de devolver mais de um milhão de reais aos cofres públicos- exatos R$ 1.151.126,90. E o valor pode crescer ainda mais. De olho nestas duas decisões, a Fazenda Nacional colocou seus cobradores em campo. Desde o dia 6 de novembro- na semana passada- o espólio de Danilo Dâmaso tem prazo de 15 dias para pagar uma dívida (a reportagem não descobriu o valor), herdada quando ele era deputado estadual (1995/96). Segundo decisão- também unânime- do TRF5, de 11 de setembro de 2003, a Assembleia Legislativa- e o então deputado estava na lista- não prestou contas da verba de gabinete ao Imposto de Renda. O “leão”- avalizado pela decisão favorável- aproveita para morder os calcanhares do espólio de Dâmaso. Mas, com uma diferença: acaso a dívida não seja paga (isso se não houver contestação judicial) haverá multa de 10% sobre o valor. Ou a penhora dos bens. E não acabou...


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ACERTO DE CONTAS

Filho de ex-prefeito também responde a ação

O

s problemas só tendem a piorar aos herdeiros do ex-prefeito, morto há dois anos. No dia 8 de outubro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, julgou recurso especial, referente à ação de improbidade administrativa- proposta pelo Ministério Público Federal- que pediu a indisponibilidade de bens de Danilo Dâmaso e do filho dele, Liberalino de Almeida. Neste caso, é o espólio de Danilo (também formado por Liberalino) quem arcará com o débito. Ao todo, diz a ação, ambos são acusados de desviar R$ 17 milhões. Liberalino era prefeito de Vitória do Xingu, no estado do Pará, em 2011. Segundo o MPF, os dois montaram um esquema na Prefeitura, com a participação de secretários municipais, do presidente da Comissão de Licitação para desviar verbas federais e estaduais, fatos- diz o MPF- apurados pelos agentes da Polícia Federal e Controladoria Geral da União. O esquema era dividido em núcleos. No primeiro, pai e filho constituíam “empresas de fachada, algumas em nomes de pessoas humildes “e essas empresas eram utilizadas polo grupo para o fraudulento recebimento de incentivos governamentais por meio da SUDAM e de outros programas e também para figurar como concorrentes e/ou vencedoras em licitações forjadas por integrantes do segundo núcleo”, diz o MPF. O segundo núcleo era chefiado por Liberalino. Junto ao pai e pessoas de confiança de ambos, “destinava-se, basicamente, a promover o desvio de recursos públicos federais e estaduais destinados a esse município por meio de sistemáticas fraudes na montagem de

pseudo processos de licitação para contratação de empresas, pertencentes aos próprios requeridos e terceiros que, de fato, não executavam a obra contratada, diz a ação. Neste caso, porém, a briga entre tribunais promete envolver ser titânica. Por um lado, o TRF5 é favorável aos herdeiros assumirem as ações contra Danilo Dâmaso. O entendimento e diferente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que declarou extinta a punibilidade contra o ex-prefeito de Marechal, por causa do seu falecimento. O desdobramento promete se estender por alguns anos. NA GABIRU... As investigações do Ministério Público Federal, em 2005, na Operação Gabiru, não tiveram final ainda tão frustrante como se imagina. Há um desvio que tenta-se reaver, que foi tragado pelo ralo da corrupção em Marechal Deodoro. A considerar a decisão de setembro, do TRF5, o espólio do ex-prefeito está próximo de pagar o rombo deixado por Dâmaso. Na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, Danilo Dâmaso e mais 12 pessoas são acusadas no desvio de, exatos, R$ 151.260,90. Entre 2001 e 2005- sempre de acordo com o MPF- houve a constatação de “esquema fraudulento” pela organização criminosa, incluindo fraude em licitações, apropriação indevida de verbas e de bens públicos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro em, pelo menos, dez cidades alagoanas: Água Branca, Branquinha, Canapi, Feira Grande, Igreja Nova, Marechal Deodoro, Matriz do Camaragibe, Porto Calvo, São José da Laje e São Luiz do Quitunde), “com articulação

Liberalino de Almeida foi prefeito de Vitória do Xingu, no Pará

de servidores públicos, inclusive alguns prefeitos e secretários”. O esquema tinha três formas de surrupiar verbas públicas a) direcionamento do processo de licitação; b) fraude no fornecimento de produtos e c) montagem de falsos procedimentos licitatórios. José Rafael Torres estava no topo da quadrilha: influenciava a elaboração de editais licitatórios nas prefeituras do interior, direcionando-os para as suas empresas. Eram fornecidas notas frias, para desviar dinheiro da merenda escolar A organização funcionava com várias empresas irregulares, “constituídas exclusivamente para o esquema criminoso, algumas sequer existindo fisicamente, outras constituídas em nomes de “laranjas”, mas, na prática, eram controladas pelo demandado JOSÉ RAFAEL TORRES BARROS e FRANCISCO ERIVAN DOS SANTOS”, destaca o MPF. Francisco Erivan morreu. As empresas de fachada eram: a K. O. Santos e Cia. Ltda, Suevit - Torres e Quei-

roz Ltda, Correia e Sá Ltda, Duarte e Silva Ltda e Farias e Zeferino Ltda (Atacadão Farias), Metrópoles Comércio e Representações Ltda. Comercial Paris Ltda, Alves e antão Ltda, Pentágono Comércio e Representações Ltda, Comércio e Representações Azarias Ltda, Milênio Comércio e Representações Ltda e Mundi Comércio e Representações Ltda. E também: A C de Araújo Costa, Condo-Max Comércio Representações e Serviços Ltda, Peixoto e Paradiso Ltda, José P. da Silva Filho Alimentos, Silvano Santos Ferreira, Gomes e Calheiros Ltda e Ireno José dos Santos “uma vez que foram encontrados vários documentos e carimbos de tais empresas na sede da K. O. Santos e Cia Ltda, de onde se comandavam as operações criminosas”, detalha o MPF. Chegando a Marechal, o esquema da Gabiru- envolvendo também Danilo Dâmaso- fraudava licitação do Programa Educação de Jovens e Adultos (PEJA), que fornecia alimentos para a merenda escolar. Para esta licitação foram

convidadas as empresas Torres e Queiroz Ltda, Pontes e Amorim Representação e Comércio Ltda e Setas Representação e Comércio Ltda. A empresa Torres e Queiroz Ltda venceu o certame com proposta de R$ 76.506,00. “Fora constatado na investigação que a empresa vencedora (Torres e Queiroz Ltda) encontrava-se em situação irregular, com pendência fiscal, circunstância que impedia a contratação”, diz o MPF. “Da mesma forma, na licitação Convite n.º 44/2004, cujo objetivo foi a aquisição de alimentos destinados à merenda escolar, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Participaram do certame as empresas K. O. Santos Ltda, Suevit Torres e Queiroz Ltda e Pentágono Comércio e Representações Ltda. Segundo a inicial, as três empresas licitantes são controladas pela organização de RAFAEL TORRES e que o processo licitatório foi montado na sede da empresa vencedora”, detalha o MPF. “Tais fatos, segundo a inicial, demonstram com clareza o direcionamento das licitações promovidas pelo Município de Marechal Deodoro/AL, favorecendo às empresas da organização criminosa, especialmente a K. O. Santos e Cia. Ltda, restringindo amplamente o caráter competitivo, frustrando a licitude das licitações”, explica o órgão fiscalizador. Em meio a fantasmas e desvios fraudulentos pouco sofisticados, estava Danilo Dâmaso. Pensava-se que sua morte tambem encerraria seu passado. Para o Judiciário, alguém tem de ressarcir os cofres públicos. E quem disputa os bens do ex -prefeito devem pagar a conta. Um dia.


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DE 2014

CONJETURAS SOBRE DOIS CRIMES

Morte da soldado Izabelle pode estar ligada ao sumiço do adolescente Davi Silva Pai da militar também levanta possibilidade de que ela tenha sido morta após luta corporal com comandante da guarnição com a qual estava e depois de reagir a assédio; Polícia investiga tudo DA REDAÇÃO

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morte da soldado Izabelle Pereira, de 24 anos e o sumiço do adolescente Davi Silva, de 17 anos, podem ganhar novos capítulos nos próximos dias. Informações de pessoas que preferem se manter em sigilo, levantam a suspeita de que os mesmos policiais militares que sumiram com o jovem foram os responsáveis pelo “incidente” que teria matado a policial. A polícia já confirmou que o jovem Davi Silva foi levado por militares em uma viatura da Radiopatrulha no dia 25 de agosto e cujos ocupantes eram três homens e uma mulher, todos já identificados por testemunhas. O que se comenta é que Izabelle, ainda recruta, não teria concordado com a atitude dos companheiros e por este motivo teria sido morta, cinco dias depois. Na última quarta-feira (12), comentários surgidos no Cemitério da Piedade, durante a exumação do corpo da soldado, eram de que a equipe da RP com a qual Izabelle estava no dia em que foi alvejada é a mesma que é investigada no caso do desaparecimento do adolescente Davi Silva. Um detalhe: ela não fazia parte desta equipe. De acordo com a mãe da soldado, Rosa Amélia, a filha estava atuando em serviços burocráticos e foi solicitada a substituir

uma colega de farda na noite em que, ao que tudo indica, sofreu uma emboscada. Tais informações dão conta de que a soldado teria sido vítima de uma emboscada com a participação de outros policiais militares da RP e talvez até do Copom, já que foi um policial de lá que fez o alerta de uma ocorrência para a qual a viatura em que ela estava e uma outra, também da RP, se dirigiram. A soldado teria sido morta com um revólver apreendido pelos PMs de um marginal qualquer e depois teria havido a simulação dos disparos da metralhadora. A perícia oficial do Estado já afirmou que a metralhadora suspeita foi acionada por alguém; não disparou sozinha, o que provocou um embate entre oficiais da PM e Polícia Civil. SEM DETALHES O EXTRA entrou em contato com Luci Mônica e Lucimério Barros, dois dos delegados da Polícia Civil responsáveis pelas investigações da morte da soldado e do desaparecimento do adolescente, para que ambos pudessem se posicionar sobre este fato. A delegada informou que não pode dar detalhes sobre o assunto, já que a investigação ainda está em andamento e que qualquer posicionamento poderia atrapalhar o caso. Já Lucimério não retornou

Mãe e pai de Izabelle (C), Cláudio e Rosa lutam para que a justiça seja feita em relação à morte da filha

as ligações feitas pela reportagem até o fechamento desta edição. Outra hipótese foi levantada por Cláudio dos Santos, pai de Izabelle. Militar da reserva da Polícia Militar, ele levantou dúvidas sobre a quantidade de tiros que saíram da metralhadora e afirmou não descartar nenhuma possibilidade. “Sabemos que o comandante da guarnição na qual minha filha estava naquele dia tem um histórico de assédio. Ele pode muito bem ter tentado algo com Izabelle, eles terem entrado em luta corporal e ela acabou sendo assassinada. As informações da família são de que esse comandante tinha umas quatro namoradas”. A tese de luta corporal se deve a análises dos laudos

cadavérico e do Hospital Geral do Estado (HGE) feitas pelo perito médico legal e consultor George Sanguinetti, contratado pela família da soldado. O perito questionou e também criticou a não realização do exame deDNA no sangue encontrado no banco da frente da viatura (a soldado ocupava o banco de trás) e ressaltou que alguns ferimentos foram encontrados no braço da vítima sem explicação para o que teria originado as marcas. Um fato que também intriga a família de Izabelle é que o celular dela teve as mensagens apagadas depois que a jovem deu entrada no Hospital Geral do Estado. Estas e outras indagações devem ser respondidas a partir da exumação feita esta semana, na qual peritos

dos institutos de Criminalística (IC) e Médico Legal (IML) fizeram a retirada dos restos mortais da militar e os encaminharam para análise. Também será possível saber se algum projétil que atingiu a vítima deixou de ser retirado durante a necropsia. A expectativa é que o laudo seja concluído dentro de 20 dias. HOMICÍDIO O delegado Lucimério Barros Campos já deixou claro que o que aconteceu com a soldado Izabelle Pereira foi um homicídio, resta saber se foi culposo ou doloso. No caso de homicídio culposo, alguém teria acionado o gatilho de forma acidental, já no doloso seria com o interesse de matar a militar.


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CONJETURAS SOBRE DOIS CRIMES

OAB foi omissa no caso Davi Silva O desaparecimento do jovem Davi Silva completou 80 dias na semana passada. A mãe Maria José da Silva, de 51 anos, desde o dia do sumiço dele vinha procurando as autoridades para pedir ajuda no sentido de conseguir encontrar o filho, e só recebeu a atenção da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas (OAB/AL) depois de ser ferida com um tiro na cabeça, no dia 5 deste mês. O fato levantou a suspeita de ter havido uma tentativa de queima de arquivo, já que ela estaria procurando justiça para o sumiço do filho. Familiares de Davi negaram o envolvimento do jovem com drogas e disseram acreditar que os policiais responsáveis pela abordagem de Davi sejam milicianos e estejam matando pessoas que eles acreditam ter envolvimento com o tráfico na região. “Davi era um menino bom, não era envolvido com nada de ruim. Infelizmente sabemos que existem policiais milicianos fazendo esse serviço sujo”, contou um parente do jovem que pediu para não ser identificado por

Mãe do jovem de 17 anos, Maria José da Silva procura por ele há mais de 80 dias

medo de represália. ENTENDA O CASO Davi Silva desapareceu às 7h30 do dia 25 de agosto, após ser abordado no conjunto vizinho onde morava,no Cidade Sorriso I, que pertence ao Complexo Benedito Bentes, por uma guarnição da PM, onde estavam três

policiais homens e uma mulher. Na ocasião, ele estava acompanhado de um amigo que também tem 17 anos. O amigo também foi abordado pelos militares, mas liberado após a revista. Para a imprensa o jovem contou que Davi foi colocado algemado na viatura e daí em diante não apareceu mais.

Sanguinetti acompanha o caso a pedido da família de Izabelle

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12 - extra - MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE NOVEMBRO DE 2014 DIREITO E CIDADANIA

Sérgio Jucá será reconduzido ao comando do MP sem disputa Ausência de disputa acontece pela primeira vez na história da instituição

JOÃO MOUSINHO Repórter DÉBORA MARIA VIEIRA Estagiária

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procurador-geral de Justiça Sérgio Jucá, que começou sua carreira como promotor de Justiça em 1976 na Comarca de São José da Lage. Jucá passa para história da instituição sendo o primeiro procurador-geral eleito sem disputa. A lista tríplice que será entregue ao governador, Teotonio Vilela Filho, conta apenas com o nome do atual procurador-geral que comandará o Ministério Público Estadual pelo próximo biênio. A eleição ocorre na próxima quinta-feira, 20. A recondução de Jucá ao comando do MP reforça seu lema principal de unidade da instituição e uma gestão coletiva. Pelo modo de administrar, o promotor não encontrou oposição entre seus pares, fato que sempre foi registrado ao longo dos anos. Sérgio Jucá destacou que a tecnologia da informação e os sistemas modernos de escutas são de suma importância para a realização dos trabalhos de investigação do MP. “Quando comecei minha atuação profissional na década de 70 a maior prova que tínhamos era testemunhal; hoje as coisas mudaram”. O procurador-geral de Justiça colocou que os investimentos em tecnologia são caros e mesmo com um “orçamento franciscano o MP atua bravamente”. Jucá ainda adiantou: “em 2015 todos os nossos processos serão digitais, como já acontece no Poder Judiciário; seremos um MP mais ágil, mais eficiente”. Ainda sobre as dificuldades para gerir uma instituição com um orçamento limitado Jucá

revelou à reportagem do jornal EXTRA: “Nos tínhamos uma caminhonete e ela quebrou. Não tinha como utilizá-la mais; só agora compramos outra. As dificuldades são inúmeras”. Nesta entrevista, Jucá fala de novas denúncias contra Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, condução da instituição e sua atuação para o próximo biênio. É bom para o MP ter apenas um candidato a procurador-geral de Justiça? O trabalho foi bem feito a ponto de não haver oposição no MP? Eu não serei cabotino ao dizer que tive uma excelente gestão. Os colegas promotores e procuradores entenderam que era preciso fortalecer a instituição. E a candidatura única, pela primeira vez na história do Ministério Público Estadual, teve o objetivo de fortalecer a gestão. Essa minha recondução pode ser analisada por vários prismas: um deles é o reconhecimento dessa gestão, que não foi a gestão do Sérgio, do José, do Manoel; essa gestão foi uma gestão compartilhada. A união do MP representa uma instituição coesa. Qual seu principal desafio nos últimos dois anos no comando do MP? A vida de um procurador de Justiça é um eterno desafio. Primeiro chefiar a instituição, chefiar promotores e procuradores; segundo, são múltiplas as atribuições do procurador-geral de Justiça e algumas dessas atribuições são graves, você decidir com base no ordenamento jurídico se tem ou não elementos de convicção para intentar processos contra as maiores autoridades. A questão da defesa do cidadão. O maior desafio não foi

Candidato único, Sérgio Jucá vai comandar MP por mais dois anos

exercer o cargo de procuradorgeral de Justiça; o maior desafio foi enfrentar a questão orçamentária. Eu fui capacitado para ser promotor e não para ser gestor. Mas eu dei continuidade à administração de Eduardo Tavares. Como está a questão orçamentária do Ministério Público Estadual para 2015? Fizemos a proposta orçamentária, mas na fase da consolidação no processo legislativo houve uma redução. Pedimos um incremento ao MP da ordem de 8.82%. É suficiente? Insuficiente. O Ministério Púbico tem uma grande capilaridade, existe um representante do MP em cada parte de Alagoas, a exemplo da magistratura. O MP precisa investir em tecnologia da informação. O orçamento minguado atrapalha de que forma o MP?

Orçamento franciscano. O MP está gastando R$ 7 milhões em investimentos de tecnologia da informação. Tivemos que fazer economias. Tivemos que fazer movimentação de recursos. O MP é uma instituição franciscana, fizemos muitas economias. Poderíamos investir em recursos humanos, poderíamos investir em recursos materiais, aumentar a frota (automóveis) do MP. Qual a proposta orçamentária do MP? Nossa proposta é de R$ 130 milhões. Veja quanto é da Assembleia Legislativa. Volto a repetir: nossa instituição é franciscana. Aqui não há desperdício. Toda despesa está voltada para os interesses do cidadão. O MP tem como destinatário da sua atuação o povo. A Assembleia Legislativa continua sendo investigada? O mais recente escândalo que

afastou a Mesa Diretora continua sendo apurado? A investigação prossegue. É uma investigação longa. É uma investigação complexa que exige perícias contábeis, a investigação versa sobre as mazelas da Assembleia Legislativa, e o MP tem que se valer dessas perícias para descobrir realmente aonde houve o desvio de recursos públicos. Foram propostas três ações e outros serão propostas. As três ações tramitam na comarca de Maceió. Adotamos uma série de medidas extrajudiciais, das quais a sociedade não teve conhecimento, mas o que posso dizer é que a investigação prossegue celeremente. O Tribunal de Contas vem sendo alvo de inúmeras denuncias. Há algum fato novo? Eu tenho várias representações que foram transformadas em processos administrativos. Essas representações são contra o presidente do Tribunal de Contas (Cícero Amélio). Foi instaurado o devido processo legal, com base na lei fundamental que é a Constituição de 1988. Esses processos estão em curso. Não é um, nem dois, nem três...Esses processos ainda estão na esfera do MP, ainda não houve judicialização. Nos últimos 60 dias já foram três ações. Causa espanto algumas das imputações contra o TC. Estamos investigando. Há alguns dias o promotor de justiça Carlos Fernando Araújo foi condenado por estupro e atentado violento ao pudor contra as filhas. Isso arranha a imagem do MP? Não. Foi uma ação isolada de um membro da instituição e que eu lamento. Eu lamento a conduta. Principais desafios para os próximos dois anos à frente ao Ministério Público Estadual? União do Ministério Público, a coesão, a decisão de fortalecer a instituição. E nos próximos dois anos a gestão será idêntica à do biênio passado, obviamente que vamos dotar a instituição de mais eficiência. O objetivo do MP é se tornar mais eficiente na defesa dos interesses dos cidadãos em todos os campos: penal, civil, da proteção à criança, adolescente, idoso, meio ambiente; nós temos uma instituição que é proativa, de vanguarda no Estado de Alagoas.


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14 - extra - MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE NOVEMBRO DE 2014 DIREITO DE RESPOSTA

Presidente da Câmara de Olho d’Água do Casado nega uso de verba do Fundeb TC investiga repasse do duodécimo durante período em que José Raimundo Gomes assumiu, de forma interina, o comando da prefeitura VERA ALVES veralvess@gmail.com

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firmando ter sido surpreendido com a informação de que é o alvo de um procedimento administrativo instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o presidente da Câmara de Vereadores de Olho d’Água do Casado, José Raimundo Gomes (PSC), procurou o EXTRA para assegurar não haver qualquer fundamento na suspeita de que ele houvesse desviado recursos do Fundeb para pagar os salários dos vereadores durante os 40 dias em que foi prefeito interino, em 2013. O suposto desvio foi denunciado ao TCE pelo próprio Ministério da Educação com base em denúncia feita à Ouvidoria do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Os detalhes constam do parecer do conselheiro do TC Anselmo Brito no processo de número 1062/2014, aprovado pelo Pleno da Corte no dia 21 de outubro último e publicado na edição do dia 22 do Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado. Consta dos autos que, além de denúncia feita à Ouvidoria do Fundeb por uma pessoa que pediu para não ter sua identidade revelada, a então secretária Municipal de Educação de Olho

d’Água do Casado, por meio de expediente, apontou os nomes de três servidores da pasta que estariam lotados na Secretaria Municipal de Ação Social, atuando no Centro de Referência e Atenção Social – CRAS, mas recebendo como professores, ou seja, com recursos provenientes do fundo. De posse de dois extratos da conta da Prefeitura de Olho d’Água do Casado no Banco do Brasil, José Raimundo Gomes explicou que os recursos por ele repassados à Câmara de Vereadores foram os referentes ao duodécimo do Poder dos meses de julho e agosto, ambos no valor de R$ 60 mil e sacados da conta do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e da conta de Tributos. “Todo o procedimento foi feito seguindo a legislação, razão pela qual não entendo de onde possa ter surgido esta informação de que desviamos recursos do Fundeb”, afirmou o vereador. José Raimundo Gomes também esteve no Tribunal de Contas em busca de informações sobre o processo, tendo em vista que o Pleno da Corte decidiu, ainda segundo o que foi publicado no Diário Eletrônico, convocá-lo para se manifestar sobre o assunto, mas foi informado de que deve aguardar ser notificado. Na mesma decisão, os conselheiros do TC também aprovaram a realização de uma

Vereador José Raimundo Gomes apresenta cópia de extratos para provar que recursos saíram das contas do FPM e de Tributos

inspeção in loco no município de Olho d’Água do Casado especificamente relacionada às verbas do Fundeb, com o objetivo de conferir os repasses e percentuais utilizados ao longo do ano de 2013. INIMIZADES José Raimundo Gomes, que assumiu a Prefeitura de Olho d’Água do Casado por apenas 40 dias, em julho de 2013, garante não ter inimigos, embora suspeite de alguma pessoas que poderiam tentar lhe prejudicar.Dentre elas, segundo ele, estaria a autora da denúncia feita à Ouvidoria do

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação responsável pela gestão e fiscalização do Fundeb, cujo nome, contudom ele preferiu

não declinar. Presidente da Câmara Municipal, em julho de 2013 ele assumiu interinamente a prefeitura por determinação da Justiça Eleitoral que decidira afastar José Gualberto Pereira (PSDSB) e a vice Rosa Alencar, suspeitos de crime eleitoral nas eleições de 2012. Alegando dificuldades na gestão do município, ele renunciou à interinidade cerca de 40 dias depois, tendo sido substituido pelo também vereador José Alberto Fernandes de Oliveira (PP), que ficou apenas oito dias no cargo, já que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a volta do prefeito e da vice-prefeita ao comando do município.


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SERJAL, DE NOVO

Presidente de sindicato aliena sede da entidade como garantia de empréstimo Associados protestam por não terem sido consultados e afirmam que transação não se justifica pois arrecadação mensal é de R$ 2 mi DA REDAÇÃO

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ma semana após o EXTRA haver noticiado a insatisfação de servidores da Justiça estadual que entraram com pedido de investigação no Ministério Público Estadual contra o que consideram atos de ilegalidade por parte do presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (Serjal), Ednor Gonzaga, surge uma nova denúncia contra a atual diretoria da entidade. Gonzaga e a diretora Financeira do sindicato, Ana Paula Araújo Rodrigues Lins, fizeram um empréstimo em nome da entidade no valor de R$ 230.940 e ofereceram como garantia a própria sede do sindicato, localizada na Rua Professor Teonilo Gama, 125, no bairro do Trapiche. A operação de financiamento foi contraída junto à Juriscred, nome fantasia da Cooperativa de Crédito dos Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, de Órgãos Jurídicos e de Servidores Públicos Estaduais e Municipais em Alagoas. O contrato particular de alienação fiduciária, no qual consta claramente que o imóvel foi dado como garantia do empréstimo, está registrado no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Maceióe e teve cópias afixadas na terça-feira (11) no Fórum de Maceió, em um protesto-denúncia de servidores insatisfeitos com a condução do sindicato. De acordo com o documento, a sede do Serjal fica alienada à

Juriscred, até 26 de novembro de 2018. Se o empréstimo de R$ 230.940 não for pago, o imóvel passa definitivamente à propriedade da cooperativa. O empréstimo firmado no dia 13 de outubro último estabelece parcelas mensais de R$ 7.448,66, sendo que a primeira vence no próximo dia 26. Procurado pelo EXTRA ainda na terça-feira, Ednor Gonzaga afirmou que a entidade iria divulgar uma nota oficial para esclarecer os associados e a sociedade em geral sobre a transação, o que contudo não ocorreu até o fechamento desta edição. Ao invés disto, publicou no site da entidade a informação de que o diretor Jurídico, Gláucio Guimarães Medeiros, iria ajuizar ação contra o semanário em função da matéria publicada na edição da semana passada, de número 796. Com o título “Servidores da Justiça denunciam ao MP irregularidades no Serjal”, a reportagem foi feita ouvindo servidores do Judiciário estadual que denunciaram a diretoria do sindicato ao Ministério Público e com base nos documentos entregues ao MP. Junto com as cópias do contrato registrado em cartório, os servidores insatisfeitos também anexaram algumas indagações acerca dos motivos da transação do sindicato, cuja arrecadação mensal é estimada em R$ 2 milhões. A principal delas é se teria havido alguma emergência que justificasse o empréstimo e se houve consulta à categoria sobre a transação.

Sede do Serjal foi repassada à Juriscred como garantia do empréstimo de R$ 230.940

O contrato de alienação fiduciária está registrado em cartório

Nada mais justo, já que, em termos práticos, o imóvel em que funciona o Serjal foi repassado à Juriscred como garantia do empréstimo e à cooperativa pertencerá definitivamente em caso de não pagamento das 48 parcelas (quatro anos) parcelas. Outro questionamento é o de que a própria diretoria, no dia 7 deste mês, noticiou no site do sindicato (www.serjal. com.br) que havia conseguido a marca de 1.400 associados, o dobro do número que havia anteriormente, mais um motivo para questionar o empréstimo, já que, pelo estatuto, o sindicato recebe mensalmente, no mínimo, 1% do subsídio de seus associados que, aliás, garantem não terem sido ouvidos sobre o pedido de empréstimo. E como se sabe, o Judiciário ainda é o poder que melhor remunera em Alagoas.


16 - extra - MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE NOVEMBRO DE 2014

O ANO ERA 1998

Jornal EXTRA completa 16 an Desde 1998 o semanário em circulação mais antigo do Estado tem prestado serviço à sociedade com denúncias sobre desmandos de políticos, corrupção nos Poderes, crimes de mando e injustiças sociais

C

MARIA SALÉSIA sallesia@hotmail.com

riado em 1998 por uma cooperativa de jornalistas alagoanos, o jornal EXTRA de Alagoas nestes 16 anos de existência tem adotado uma linha editorial independente, com prestação de serviços à sociedade ao denunciar desmandos políticos, corrupção e crimes de mandos. Tudo sem deixar de lado sua história de luta e compromisso com a ética e a verdade dos fatos. Apesar de tentarem calar o semanário por inúmeras vezes, toda manhã de sexta-feira o leitor é convidado a se debruçar na leitura do EXTRA, com suas notícias quentíssimas da capital e do interior do Estado. Aquela “carta na manga”, a verdade dos fatos e o comprometimento e coragem da equipe que faz o jornal são atrativos para os antigos e novos leitores. A legião de seguidores, aliás, cresce a cada dia, e são estes escudeiros que ajudam a difundir sua existência e a torná-lo, em sua categoria, o mais lido no Estado. Além da notícia bem apurada, o EXTRA também tem contribuído em outras áreas.

Não é à toa que é motivo de debates em rodas de amigos, academias, nas universidades, é homenageado, é inspiração para tema de trabalhos acadêmicos, grande aliado da Justiça em alguns processos e até se tornou tema de livro. E para quem mora fora de Alagoas ou não consegue adquirir um exemplar impresso do EXTRA, basta recorrer à versão online através do endereço www. extralagoas.com.br e nossas redes sociais: twitter.com/ ExtraAlagoas e facebook. com/jornalextradealagoas. PERSEGUIÇÃO Nestes 16 anos de existência, o jornal EXTRA tem incomodado a várias pessoas e segmentos. Não é à toa que já tentaram liquidar com o semanário, apreenderam edições e ameaçaram profissionais. E como esquecer de um fato assaz pitoresco: colocaram um “despacho” (macumba) em uma encruzilhada em frente à redação. De nada adiantou. O EXTRA continua ativo para contar sua história. Relembremos, ainda, o ano de 2004 quando o então editor-geral do semanário denunciou na CPI da Pistolagem, em Brasília, os autores e os detalhes dos crimes

de mando no Estado. Outro fato marcante para o EXTRA foi, no início de sua criação, ter a redação invadida por um ex-deputado estadual e ex-governador de Alagoas que se sentiu ofendido por matéria publicada pelo jornal. Em janeiro de 2000 outro deputado estadual não gostou de matéria publicada pelo jornal de que seria denunciado na CPI do Crime Organizado e, acompanhado de capangas, invadiu a redação armado de chicote e pistola e prometeu ajustar contas caso o jornalista não desmentisse a matéria na edição seguinte. Outra tentativa em vão. O EXTRA não se calou. Em 2011 uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) agrediu verbalmente um repórter do semanário e exigiu sua expulsão do plenário. O crime do profissional: ter denunciado, através de reportagem, o pagamento indevido de horas extras na gestão da desembargadora. Em 2010, a pedido de um ex-governador e candidato a retornar ao cargo, um juiz eleitoral mandou recolher exemplares do EXTRA das bancas. O motivo seria a notícia sobre uma pesquisa eleitoral sem registro no TRE que apontava o candi-

dato em desvantagem. Em 2010 o semanário exibe reportagem intitulada: “TJ aprova candidatos eliminados no último concurso para juiz” e provou da fúria dos futuros magistrados. Cerca de 30 novos juízes invadiram a redação com ameaças e intimidação. Nestes 16 anos de circulação interruptos, a política do jornal tem sido a de fiscalizar o uso de recursos públicos no âmbito de todas as esferas de Poder. E assim surgiram várias operações onde o EXTRA sempre esteve presente, seja informando ou cobrando respostas à sociedade. E o que dizer da cobertura na Operação Taturana, deflagrada em dezembro de 2007, onde deputados e ex foram acusados de desviar cerca de R$ 300 milhões dos cofres da ALE entre os anos de 2003 e 2006. O EXTRA esteve presente, cobrando resultado. O mesmo aconteceu com a Operação Gabiru, de maio de 2005, onde prefeitos (na época) de oito municípios alagoanos foram presos acusados de desviar cerca de R$ 1,8 milhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de lavagem de dinheiro. Na verdade, as ameaças mais contundentes ao jornal são os processos judiciais na chamada Vara Criminal de Competência Mista do Estado de Alagoas, onde o EXTRA já respondeu a mais de uma centena de processos judiciais, entre criminais, cíveis e eleitorais.


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nos de luta e independência

Equipe do EXTRA comemora os 16 anos do semanário e a conquista do Prêmio Braskem 2014

Semanário vence Prêmio Braskem de Jornalismo

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ara brindar os 16 anos de existência, o jornal EXTRA de Alagoas se consagrou como um dos ganhadores do Prêmio Braskem de Jornalismo- o mais importante no Estado. A matéria “Estaleiro de Alagoas ainda é uma incógnita”, da chefe de Reportagem e repórter do semanário, a jornalista Vera Alves, foi a vencedora da categoria Informação Política/Econômica. Vera teve ainda outra matéria entre as três finalistas. A reportagem “Coisas de Alagoas: Desembargadora ganha mais que presidentes do Supremo e do TSE” esteve na lista. Comemorando a premiação, ela agradece especialmente ao editor-geral do EXTRA, Fernando Araújo, que lhe deu a oportunidade de voltar à reportagem após mais de duas décadas afastada das

ruas. “Este prêmio é o reconhecimento do trabalho que o EXTRA vem fazendo, de apuração mais aprofundada dos fatos e sem medo de mostrar a verdade”, disse. A solenidade, considerada a mais importante do jornalismo alagoano, aconteceu no sábado (9), na casa de shows Musique, no bairro da Jatiúca, em Maceió. O evento reuniu profissionais da imprensa alagoana, empresários e autoridades. Com 32 anos de profissão, Vera Alves passou mais de duas décadas atuando em editorias e chefias de Redação e de Reportagem. Em 2013 passou a integrar a equipe de repórteres do EXTRA. Vale ressaltar que no ano passado ela foi uma das três finalistas do Prêmio Braskem na categoria Reportagem Impressa com a matéria “Áreas públicas de Piranhas foram loteadas por ex-prefeita”.


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PEDROOLIVEIRA

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Para refletir: “Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos”. (Stanislaw Ponte Preta)

pedrojornalista@uol.com.br

Brasil: aqui o crime compensa Um país indignado e que já não mais acredita em nenhuma de suas instituições se vê diante da constatação, antes inimaginável, de que o aqui o crime compensa. E como compensa! Temos assistido a vários episódios de verdadeiros assaltos aos cofres públicos com a participação de políticos e graduados agentes da administração levando pelo ralo da corrupção bilhões e bilhões do dinheiro que falta para construir escolas, hospitais e diminuir o alto índice de miséria que atinge milhões de irmãos brasileiros. Há de se perguntar: quantas mortes não teria causado essa onda desenfreada de roubo ao erário que se apresenta como um crime hediondo diante do olhar passivo e até condescendente de cidadãosbrasileiros? O povo está morrendo na porta de hospitais públicos por falta de leito e condições de atendimento, nossa educação é uma das piores do mundo, estamos reféns em nossas próprias casas pela insegurança das ruas. E o que acontece com aqueles que roubam descaradamente o dinheiro público, estão milionários e imunes a qualquer tipo de repressão? Hoje creio que não há um só brasileiro ou brasileira que não tenha a convicção de que pelo menos a maior parte dos governantes, nos três poderes, é constituída de privilegiados e descarados larápios, no sentido mais lato que o termo possa ter. Já nos acostumamos, faz parte do nosso dia a dia, ninguém se espanta mais com nada, qualquer mirabolância delinquente pode ser verdade. E também já nos acostumamos a que não aconteça nada aos gatunos. Não só permanecem soltos, como devem continuar ricos com o dinheiro furtado, porque não há muita notícia de devoluções .Ou seja, a verdade é que no Brasil o crime compensa. Presumo que até os assaltantes pés de chinelo tenham pelo menos a vaga percepção de que todos os poderosos roubam e, portanto, fica mais uma vez comprovado que quem não rouba é otário. Estamos a assistir no país um “circo de horrores” com o descrédito da população nas instituições que deveriam defendê-la. Frustra-se o Brasil que vibrou com a condenação de criminosos que participaram do “Mensalão” roubando milhões e hoje quase todos desfrutando de confortáveis “prisões domiciliares”, rindo da cara do brasileiro, e fazendo as contas da dinheirama guardada em paraísos fiscais ou empregada em nome de “laranjas”. Enquanto o povo é enganado com humilhantes migalhas, a exemplo do famigerado “Bolsa Família” que irresponsável e criminosamente deu a reeleição à presidente, políticos graduados, ministros, magistrados e outras tantas categorias de privilegiados vão continuar roubando, na certeza do manto da impunidade que os absolve de todos os males. Como podemos crer no futuro de um país no qual o próprio presidente da Corte Suprema de justiça afirma que “o Poder Judiciário é um dos principais responsáveis pela corrupção.” Por tudo isto é lamentável se constatar, mas no Brasil o crime compensa.

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A confissão das empresas Pressionadas pelo volume de provas e pelo alto risco de condenação, pelo menos duas grandes empreiteiras que têm contratos com o governo estão negociando com o Ministério Público Federal um acordo de leniência para confessar participação em desvios de dinheiro da Petrobras e, a partir daí, obter redução de penas em processos criminais numa espécie de delação premiada. A informação foi revelada pelo jornal O Globo. Se concretizado, o acordo pode ajudar o MPF e a Polícia Federal a desvendarem toda a estrutura da corrupção em torno de contratos e obras da Petrobras que já vem sendo denunciada por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, e por ex-auxiliares do doleiro Alberto Youssef.

Um país sem grandes obras A iniciativa de propor o acordo de leniência partiu das próprias empreiteiras. Representantes de pelo menos duas delas fizeram contatos com integrantes da força-tarefa encarregada das investigações da Operação Lava Jato, oferecendo-se para uma possível delação. Os procuradores gostaram da ideia, mas advertiram que as empresas precisarão de fato colaborar com as investigações se quiserem se livrar de parte de futuras punições. As duas empreiteiras interessadas no acordo de leniência estariam entre as sete maiores do país. Representantes dessas construtoras procuraram o Ministério Público porque sabem que têm poucas chances de escapar de pesadas condenações. Um detalhe: caso todas as empresas envolvidas sejam condenadas, ficarão por vários anos impedidas de contratar com o poder público em qualquer esfera (federal, estadual e municipal) o que significa que o Brasil ficará impossibilitado de construir grandes obras. E aí vai parar o país?

Quando mentimos nos igualamos As redes sociais ultimamente, desde o período eleitoral, têm se prestado mais a instrumento de fofocas e boatos do que a qualquer outra utilidade de caráter positivo e que venha a colaborar com o enriquecimento de informações de troca de ideias. É deplorável a quantidade de mentiras fabricadas por todos os lados com postagens falsas, montagens fotográficas e notícias sem o menor fundamento que se transformam em verdades para milhões de usuários desses instrumentos virtuais. Esta semana me deparei com uma notícia inconcebível para quem tem o mínimo de senso crítico, mas aceitável para um bando de idiotas analfabetos políticos que não só creem como difundem e “compartilham” tamanha aberração. Dizia a notícia que “Fidel Castro estaria recebendo uma pensão de 50 mil reais da Previdência Social brasileira.” Após desmentir e provar a farsa ainda encontrei algumas pessoas que disseram “guerra é guerra, se eles mentem a gente também pode mentir”. Para mim isto é muito pior. A democracia e a responsabilidade social exigem muito mais e principalmente a verdade. Se começarmos também a mentir como os petistas certamente nos igualaremos a eles e isto é abominável.

Equipe quase pronta

Amanhã é outro dia

Fonte ultra confiável e íntima do poder me revelava esta semana que a equipe do futuro governador, Renan Filho, está praticamente concluída principalmente nos pontos chaves e no núcleo palaciano. Os cargos “inegociáveis” alguns já estão preenchidos outros em fase adiantada de “sondagem”. Nada, no entanto, será revelado antes do tempo e da hora estabelecidos pelo chefe. O time em escalação mescla entre o político e o técnico, como é natural, mas Renan não abre mão de escolhas diretamente suas na busca de cumprir promessas de campanha e fazer um governo para melhorar Alagoas. O jovem futuro governador sabe o que quer e como chegar lá.

Alguns apressadinhos têm tentado provocar alguma declaração do ex-governador Ronaldo Lessa com relação a sua participação nas eleições de 2016. Eleito com expressiva votação para a Câmara Federal Lessa quer ter um desempenho positivo em seu mandato e tem tudo para acontecer. Não lhe faltam competência, habilidade e conhece o “caminho das pedras”. Aos interlocutores que insistem, tem dito que quer se dedicar em tempo integral ao mandato que os alagoanos lhe concederam. Amanhã será outro dia.

A caminho da cassação

Respondendo com a Lei

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara negou esta semana o recurso do deputado André Vargas (sem partido-PR) para evitar a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. A cassação agora será enviada para votação dos parlamentares em plenário, mas isso ainda não tem data para ocorrer. O Conselho de Ética da Câmara recomendou em agosto a cassação do mandato de Vargas por quebra de decoro parlamentar por unanimidade entre os membros. O ex-petista é suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. O doleiro está preso desde março com a deflagração da operação Lava Jato da Polícia Federal que investigou um esquema milionário de lavagem de dinheiro.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou carta que enviou ao jornal O Estado de S. Paulo em que reitera a legalidade de fatos relatados em matéria publicada sob o título “Empresa suspeita doou para PMDB de Renan”. Renan esclarece na carta que a empresa mencionada venceu processo licitatório legalmente constituído e uma auditoria do TCU não detectou nenhuma irregularidade e ainda que a empresa também fez várias doações eleitorais. Tudo como manda a Lei. Respondeu o que tinha que responder e muitos podem nem gostar, mas é assim que diz a Lei.


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PORDENTRODOESPORTE JOÃO DE DEUS jdcpsobrinho@hotmail.com

Na elite

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De olho no tempo

úlio César, goleiro do CRB, está certo: o Galo não foi para a final da Série C, mas em 2015 vai estar de volta à Série B, jogando entre 20 dos 40 clubes da elite do futebol brasileiro. É fim de uma ansiedade de anos da torcida, independente de clube, mas pelo crescimento do futebol brasileiro.

CSA mantém a rotina da programação para arrumação da casa de olho na temporada de 2015. A diretoria, Roberto Mendes à frente, não esmorece e trabalha com otimismo o projeto da volta por cima. É habitual nos torcedores lembrar o slogan do Azulão: “União e Força”.

Pré-temporada

Feminino

Bruno Euclides, presidente do ASA, eVica, técnico, estão confiantes para 2015. Proposta é valorizar a base, mas havendo necessidade de se reforçar não haverá problema. Bruno esteve recentemente na Federação atrás de detalhes da temporada para definir calendário das atividades.

Futebol feminino, decisão do alagoano, o União Desportivo goleou o Desportivo Aliança, placar de 4x0. Foi jogo fácil e tem 99% de chances para ficar com o título. Ou alguém aposta em virada na segunda partida, com o Aliança obrigado a golear e levar a decisão para os pênaltis?

Querer é poder 1 –CRB inclui a Série C como passado. Agora é só atenção para 2015, nos jogos da Série B. O Galo conta com tempo favorável para se planejar na arrumação do time. A torcida é confiante de na nova temporada e no topo do futebol brasileiro o bom momento seja duradouro.

Artilharia

2 –Jogadores do Galo sabem a posição da torcida no apoio e na confiança pró uma boa presença na Série B. É parte da paixão pelo clube e entendem que devem retribuir somando pontos no campo. Na hora de uma decisão principalmente.

No campeonato espanhol de futebol quem aparece entre os artilheiros é Léo Baptistão, brasileiro pouco conhecido por aqui. Tem 6 gols até a 10ª rodada e se mantém próximo de Leonel Messi. Léo foi preparado nas bases do Santos e formou dupla de área com Neymar.

Zona de risco

Revelação

O Nordeste, sem clubes no G-4 da Série B,corre risco de em 2015 não ter representante na Série A. Os ainda com crédito, mas mínimo, são o Santa Cruz com 52 pontos e o Ceará,51. Abaixo vem o Vitória (7º) com 34 pontos e o Bahia (19º), 31 pontos. Chapecoense,Coritiba, Palmeiras e o Figueirenseentraram em áreas de risco para o rebaixamento.

Léo Baptistão está na mídia começando a compor na galeria dos astros do futebol espanhol. É atacante, 22 anos e começa a ser citado ao lado de Messi, Cristiano Ronaldo, Garethe Bale e Karim Buzema. E óbvio que de Neymar também.

Presentão O Grêmio quebrou, enfim, jejum de dois anos (nove jogos) sem vencer o Internacional e quando o fez, domingo (9), goleou (4x1). E coincidência é que, paralelo ao clássico, Luís Felipe Scolari comemorava 66 anos de idade. Foi presente dos jogadores.

Zé Roberto Atrai atenção no Grêmio o condicionamento físico de Zé Roberto. Ele, apesar dos 41 anos de idade, corre os 90 minutos exibindo preparo físico de fazer inveja a menino e um futebol com qualidade técnica merecedor de atenção.A imprensa pauta atuações dele com nota alta.

Inscrição aberta

Estranheza

A Federação Alagoana de Futebol abriu inscrição no departamento de Esporte Amador para o Campeonato Alagoano de 2015, futebol de campo, categorias sub-15, sub-17, e sub-20. Mas só pode se inscrever clube filiado à entidade. Prazo final é 5 de dezembro.

No clássico Sport 2 x Santa Cruz 2, domingo (9) no Recife, não chamou atenção o Sport jogar com camisa de design antigo: vermelho e listra preta. Já no Rio, o Flamengo, também rubro-negro, optou pelo branco ediscreta listravermelha nas mangas e na gola. Foi estreia do novo visual do time.

Quadras novas Projeto da Prefeitura de Maceió, paraconstruir e reformar quadras esportivas nos bairros, põe em pauta, para inaugurações, as quadras de Cruz das Almas, do Terminal do Vergel do Lago e do Sttela Maris. A mais recente foi a da Praça Xisto Gomes de Melo, no Jacintinho.

Copa do Brasil Com gols de Luan na primeira etapa e do argentino Dátalo, no segundo tempo, o Atlético Mineiro saiu na frente no estádio Independência pra decisão da Copa do Brasil no próximo dia 26. O Cruzeiro tem uma parada dura pela frente se quiser chegar ao seu quinto título da Copa do Brasil , é vencer os atleticanos ,no Mineirão, por no mínimo 3 gols de diferença.


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S.O.S.ALAGOAS CUNHA PINTO

Multas no trânsito

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O vereador Silvânio Barbosa teme pelo futuro da Casa Maternal Dilma Bulhões, no Benedito Bentes. Ele faz reuniões com moradores e quer apoio do Ministério Público para a prefeitura definir prazo de início da reforma ainda aprisionada na burocracia.

Expectativa Findo o mandato no governo, a expectativa é que caminhoTeotonio Vilela vai tomar a partir de janeiro?Um especulado é ser nomeado por Dilma ministro do Tribunal de Contas da União. Outro, mais comentado por amigos, é fazer o que mais gosta: andar de motocicleta.

Sem tensão Dilma Rousseff teve recentemente a primeira derrota na Câmara Federal depois da reeleição. Foi a rejeição em plenário do projeto sobre criação de conselhos comunitários. Tensão diante da surpresa é transferida para o Senado, onde a proposta passa a tramitar e depois votada.

Violência “É a população atrás das grades, em casa, e os bandidos soltos”. Frase de Gernan Lopes, no Cidade Alerta da segunda-feira (TV Pajuçara) sobre a violência no país e em Alagoas em especial. Outra frase antiga mas ainda lembrada:“Bandido bom é bandido morto”.

Prevenção

Mudança de lado O Congresso Nacional constatou em pesquisa recente que a bancada sindical da época de 1980/2002 parou de crescer.Dados divulgados situam o grupo sem identificação como oposição ao Planalto. Motivo é estar habituado a ser governo.

Reserva técnica Teotonio Vilela, em fim de governo, dá mostras na área política de passar para o sucessor, Renan Filho, a convocação dos 815 aprovados no concurso da Polícia Militar de Alagoas em 2012 e ainda na reserva técnica. Mas o prazo para a convocação estará vigente até quando?

Fronteira Nordeste Polícias Federal e estadual foram bem sucedidas nas primeiras 48 horas de uma ação conjunta no inicio do mês. Foi inicio da Operação “Brasil Integrado: Ação fronteira Nordeste” com 24 prisões feitas e mais de 20 armas e muita munição apreendidas. Ação está para ser repetida no período das férias, coincidindo com a temporada turística.

Em São Paulo botar fogo em favela ocupada por sem-teto em área de valorização previsível tem entre suspeitos de atear fogo as imobiliárias. Reportagem do SBT chamou a atenção para o contraste de “arranha-céus”prontos e em obras em váris regiões da capital paulista. E favelas como parte do visual.

Benedito Bentes

SMTT divulgou em fins de outubro 900 veículos inclusos no cadastro de infrações. Montante é alto e puxa atenção sobre se as multas foram ou estão para serem quitadas. No caso de retardatários é bom lembrar que fora do prazo tem correção do valor extraído na época da infração.

Pecuaristas podem aplicar vacina contra aftosa até o fim deste mês. Iniciativa do governo do Estado tem cunho preventivo e interessados devem se dirigir aos postos pré-estabelecidos nas várias regiões do interior alagoano. O movimento oferece otimismopara resultado positivo.

Denúncia

Dor no bolso Quem planeja pegar a estrada é recomendável atenção à sinalização nas estradas para não doer no bolso, pois já vigoram novos valores das multas, reajuste em até 900%. É exemplo ultrapassagem em trechos proibidos, que antes era R$191,54 e agora R$ 1.915,40 e no excesso de velocidade o consumo de combustível também fica mais pesado.

Contra o tempo Teotonio Vilela propõe aumento do capital social do Lifal em R$ 3 milhões. Proposta objetiva sequenciar a reestruturação do órgão, mas na Assembleia Legislativa tem quem recomende ouvir antes Renan Filho, que assume o governo em janeiro e é quem assume o ônus.

Doenças no mundo Cientistas mostram preocupaçãocom o aumento do surto de doenças no mundo. Advertência é preventiva, com base em levantamentos confirmando uma expansão entre1980/2013. As mais frequentes: dengue, hepatite B, desenteria, tuberculose, cólera, sarampo e coqueluche.

Armas e drogas “É rotina na SMTT flagrar motoristas com armas e drogas nos veículos”. Comentário foi de Carlos Calheiros, Diretor de Operações de Trânsito a Gabriella Souza, estagiária da Ascom. No domingo passado uma blitz autuou149 veículos, sendo que onze foram guinchados para o depósito.


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Carcaça de baleia

MEIOAMBIENTE

Um australiano de 26 anos pediu desculpas publicamente por subir em uma carcaça de baleia que boiava no mar, atraindo a atenção de tubarões. O episódio ocorreu perto de Perth, no oeste da Austrália. O jovem, identificado apenas como Harrison à emissora Channel 7, disse que passeava de barco com amigos quando surgiu a ideia - que ele mesmo chamou de “estúpida” - de nadar até a baleia.

ambiente@novoextra.com.br

Jardineto e Herbário MAC

Órgãos genitais Quando os animais invertebrados evoluíram do mar para a terra, foram necessárias algumas mudanças drásticas, já que seus ancestrais marinhos não tinham necessidade de órgãos sexuais externos. Agora, um novo estudo revela as mudanças genéticas que permitiram que animais terrestres desenvolvessem órgãos sexuais.

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studantes do 1º e 3º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Luis Pedro visitaram no último dia 06, a sede do Instituto do Meio Ambiente (IMA), no bairro do Mutange, em Maceió. Os alunos conheceram o jardineto botânico e o Herbário MAC. As crianças ficaram encantadas com as árvores e os bichos que encontraram por lá. O lugar reúne espécies da Mata Atlântica e da Caatinga, principais biomas presentes no estado de Alagoas.

Reatores nucleares O prefeito do município japonês de Kagoshima, sul do país, autorizou no último dia 7, a reativação dos reatores nucleares Sendai 1 e 2, os primeiros dentro das normas mais rígidas impostas após o acidente da central Fukushima Daiichi em 2011.

21 leões

Água viva Uma água viva da espécie Celenterado ou Cnidário foi encontrada no Canal do Itajuru, um dos pontos turísticos mais frequentados de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. O registro foi feito no último dia 7, por volta das 7h, quando a maré estava baixa. O que chamou a atenção dos turistas foi o tamanho dela. Cerca de 50 cm de uma extremidade à outra, aproximadamente quatro palmos a mais do que uma de tamanho normal. O biólogo Eduardo Pimenta disse que, além da espécie se destacar por ser muito maior que a média de outros exemplares, é considerada rara na região.

Autoridades do Peru e organização de proteção animal Animal Defenders International (ADI) realizaram na semana passada uma operação em que resgataram 21 leões de circos ambulantes no país. Manter animais selvagens em circo é proibido no país. Os animais recolhidos, junto com outros leões da Colômbia e Argentina, serão enviados a um santuário de animais selvagens em Denver, nos EUA.

Produtividade Os criadores de gado da Amazônia estão aumentando a produtividade dos rebanhos e, ao mesmo tempo, recuperando as matas nativas. Criado em 2011, em Paragominas, no Pará, o projeto Pecuária Verde está se transformando em modelo para a Amazônia. O projeto combina pecuária moderna e preservação da Floresta Amazônica. Com orientação de cientistas renomados, ele consegue aumentar a produtividade de fazendas de gado e, ao mesmo tempo, proteger ou até recuperar áreas de floresta.

M|ineração e usinas Artigo publicado no dia 6 na revista “Science” traz a análise feita por pesquisadores brasileiros e estrangeiros sobre os danos que o novo Código de Mineração, em análise no Congresso, e as obras de megaprojetos, como as hidrelétricas, podem causar em áreas de proteção ambiental integrais do país.

Engolido vivo Um documentário que será exibido em dezembro promete mostrar um homem sendo engolido por uma sucuri. Produzido pelo canal Discovery, ‘Eaten Alive’ (Comido Vivo) já foi gravado e, ao que tudo indica, o naturalista americano Paul Rosolie, que é quem teria passado pela experiência, ainda está vivo e bem, pois segue postando em redes sociais. De acordo com um trailer, Rosolie usou um traje especial para ser engolido. As imagens do momento em que a cobra o abocanhou, no entanto, não foram divulgadas.


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PELA DEMOCRACIA

Maceió adere ao Movimento Brasil Livre e promove manifestação Passeata acontece neste sábado,15, a partir das 9h, saindo da Feirinha da Pajuçara até Jaraguá

MARIA SALESIA sallesia@hotmail.com

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aceió se une a outras cidades do Brasil e neste sábado, 15, data da Proclamação da República, participa do Movimento Brasil Livre (MBL), manifestação em prol de um Brasil unido pela ética, democracia e liberdade. Na capital alagoana, o ato tem início às 9 horas, na Feirinha de Artesanato da Pajuçara, e segue em passeata até o Monumento Memorial da República, no bairro de Jaraguá. No local serão vendidos adesivos, camisas e bandeiras. No Estado, o MBL será lançado oficialmente durante o ato cívico, mas ele nasceu logo após as eleições de 2014, embalado pelo desejo de muitos cidadãos preocupados com questões sérias que ocupam a pauta política do País, como a reforma política, a regulação da mídia e a corrupção institucionalizada. “Somos um movimento suprapartidário e estamos acima dos interesses particulares de todos os partidos políticos, mas aceitamos a participação de seus representantes desde que concordem com as determinações do Movimento”, esclareceu o empresário Leonardo Dias, membro do MBL. Segundo Dias, o Brasil Livre nasceu de um anseio popular e em menos de 15

dias o MBL juntou cerca de 3.000 pessoas ao seu redor. São estudantes, empresários, bancários, advogados, médicos, engenheiros, jornalistas e outras categorias, sendo de diversas etnias e credos, de diferentes classes sociais e de todas as regiões do Brasil. Diferentemente do que alguns meios propagam, diz ele, o Movimento tem metas ambiciosas, porém altruístas. O objetivo é trabalhar na construção de propostas de leis que possam melhorar a vida dos cidadãos. “Foram formadas comissões focadas em diversas áreas (educação, saúde, segurança, mobilidade urbana, tributos e desenvolvimento econômico) que terão a responsabilidade de ouvir as demandas da comunidade, elaborar projetos e apresentá-los às nossas autoridades eleitas, que, claro, serão cobradas e fiscalizadas”, disse. Outra proposta do Movimento é despertar o patriotismo que cada um guarda no peito contra todas as formas de opressão ao povo, seja pela corrupção ou pela incompetência. “A data da Proclamação da República é perfeita para o primeiro ato cívico do Movimento Brasil Livre. Alagoas foi berço desse histórico ato, e nós, com um Movimento igualmente nascido na ‘terra dos marechais’, não poderíamos dei-

Diretores do Movimento Brasil Livre em AL, Leonardo Dias e Henrique Arruda articulam manifestação

xar de empunhar a nossa bandeira”, comparou Dias. Ele acrescentou ainda que é importante frisar que o movimento não defende a intervenção militar e nem quer fazer “oba oba” pró impeachment da presidente Dilma. “Todos estão convidados a participar deste momento histórico de nossa democracia”, reforçou Dias. ADESÃO Na sua página oficial do Facebook, o MBL lista várias cidades que aderiram ao Movimento. Neste dia 15 estarão nas ruas: Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande, Porto Alegre, Goiânia, Florianópolis, Belém, Fortaleza, Natal, Aracaju, entre outras.


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ALTARODA

FERNANDO CALMON fernando@calmon.jor.br

Convivência pacífica

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agnetismo das novidades e clima de festa dos salões de automóveis algumas vezes deixam de lado boas discussões em torno do tema do momento, a mobilidade urbana. O salão recém -encerrado em São Paulo não foi exceção. Organizado em paralelo à exposição, o Fórum Presente e Futuro da Indústria Automobilística teve boas palestras e, em particular, um estudo inédito da Anfavea sobre a evolução do mercado brasileiro nos próximos 20 anos. Em geral, as projeções se limitam a um horizonte de cinco a dez anos. Segundo a entidade, nossa taxa de motorização de 5 habitantes por veículos este ano evoluirá para 2,4 habitantes por veículo em 2034 (cenário otimista, 2,1; pessimista, 2,7). A frota real hoje, excluídos veículos de duas rodas, é de 40 milhões de unidades (esqueça números do Denatran, que des-

conhece sucateamento). Em duas décadas terá mais que dobrado para 95 milhões de veículos (otimista, 106 milhões; pessimista, 85 milhões). Como referência, os EUA com extensão territorial contínua (sem Alasca e Havaí) pouco menor do que o Brasil têm frota atual de 250 milhões. Esses cálculos econométricos se basearam na taxa de motorização versus PIB per capita em 17 países selecionados, entre 2001 e 2012. O cenário só não se confirmaria, na visão da Coluna, se a política econômica continuasse tão ruim como está. Logo vem a dúvida de como será possível vender tantos carros se as grandes cidades sofrem com trânsito saturado. A resposta está no crescimento muito mais acelerado das frotas de pequenas e médias cidades. Considerando só licenciamentos de veículos novos, cidades entre 5.000 e

RODA VIVA 10.000 habitantes tiveram aumento de 124% entre 2007 e 2013. São Paulo cresceu só 6% porque a cada 1.000 novos emplacamentos algo entre 800 e 900 veículos foram vendidos para outros municípios ou sucateados por idade, acidentes e roubos. O estudo serve de alerta para que planos diretores que incluam a mobilidade entre as prioridades passem logo para ordem do dia nas cidades de crescimento – muito justo – bem acima da média nacional. Tais planos precisam ter em vista os erros de planejamento viário e de transportes cometidos até hoje pelas grandes e médias cidades, antes que seja tarde demais. No Fórum citado, o professor Diego Conti, do Núcleo de Estudos do Futuro da PUC -SP, lembrou que “a cidade chinesa de Xangai, em 1990, não tinha malha metroviária. Agora são 350 km, enquanto São

Paulo hoje, somente 74,3 km”. Há um pormenor: a capital paulista começou a construir sua primeira linha em 1968. Por várias razões – custos altos e inflação histórica entre as principais – são erros que não podem mais se repetir porque os prejuízos com o trânsito lento são bem grandes e abrangentes. Obviamente o metrô deve ser precedido pelo trem metropolitano – com estacionamentos integrados para veículos de duas ou mais rodas motorizados ou não – e por corredores de ônibus no centro das vias. De pouco adianta simplesmente pintar faixas de ônibus à direita sem critérios ou estudos de fluxo/benefício como se faz agora em São Paulo. Atendidas essas premissas, pode haver convivência pacífica entre transporte público e o não coletivo, em especial pelos recursos atuais de conectividade.

pitstop Com ‘peladão’ por R$ 27.990, demais versões do Gol sobem de preço Gol Special foi lançado em outubro para tentar recuperar nível de vendas.Maior rival, o Fiat Palio também ficou mais caro.

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om a chegada do Gol Special, versão parcamente equipada por R$ 27.990 (2 portas) e R$ 29.890 (4 portas), a Volkswagen elevou os preços das demais versões do compacto mais vendido no Brasil na tabela de novembro. De acordo com a tabela de preços sugeridos pela fabricante, o Gol Trendline de 2 portas, que antes era

o mais barato da família, passou de R$ 32.380 em outubro para R$ 32.770. Ainda com motor 1.0 litro, a versão intermediária Comfortline de 4 portas foi de R$ 37.210 para R$ 37.660 e a Track de R$ 36.770 para R$ 37.210. Os demais membros da linha Gol, já com motor 1.6 litro e apenas com 4 portas, também sofreram reajustes para cima. A maior diferença verificada foi de R$ 670, para o topo de linha Rallye 1.6 com câmbio automatizado I-Motion, que custa agora R$ 56.160 (antes era

R$ 55.490). Lançada em outubro para recuperar o nível de emplacamentos, a versão “pelada” Special cobra a mais por qualquer item de conforto, como vidros e travas elétricos, ou que ajudem na dirigibilidade, como direção hidráulica e limpador do vidro traseiro. Palio também aumentou Modelo mais vendido do Brasil há 27 anos, o Gol está com a liderança ameaçada pelo Fiat Palio em 2014. Em outubro, o Palio liderou pelo 5º mês e reduziu a diferença

no acumulado do ano para cerca de 2 mil unidades. No mês passado, o Gol foi apenas o 4º mais vendido, atrás de Fiat Strada e Chevrolet Onix. Mas não é por causa dos sucessivos aumentos que o Gol está perdendo. A Fiat também vem reajustando os valores do Palio, que, neste mês, parte de R$ 25.430 na versão Fire, ante R$ 25.070 há um mês, conforme anunciado no site da fabricante. Já o Novo Palio 1.0 Attractive subiu de R$ 34.060 para R$ 34.950.

APESAR de as vendas no segundo semestre estarem melhores do que no primeiro, este ano está definitivamente perdido. Anfavea continua a apostar numa queda de 5% sobre 2013, porém o mais provável é um tombo de 10%. Já se tem como certo que o IPI aumentará em janeiro – e pode gerar movimento de antecipar compras –, mas há esperança de volta da alíquota máxima. HONDA prepara renovação total de seus motores, inclusive no Brasil, exibidos no recente Salão do Automóvel e confirmados na conferência internacional de tecnologia e inovação da SAE Brasil em seguida. Para cá serão todos turboflex: 3-cilindros, 1 L/140 cv e 4-cilindros, 1,5L/200 cv. Há ainda o 2 L/300 cv, importado. NADA é comparável em sonoridade ao motor de seis cilindros em linha. E o do BMW M235i comprova isso de forma cabal com extrema suavidade por toda a faixa de rotações. Isso apesar de o sistema biturbo, que proporciona 330 cv e quase 45 kgfm, abafar um pouco do que se sentia no tempo dos motores aspirados. Este cupê da Série 1 de fato emociona, até mesmo no preço de R$ 230 mil. NAVEGAÇÃO alternativa em tempo real, capaz de escolher a rota menos congestionada, é aposta da TomTom com seus novos aparelhos de 5 e 6 polegadas. Pareado com um telefone inteligente e seu plano de dados móveis, o modelo GO promete atualização a cada dois minutos e precisão de localização de apenas 10 metros. Preços: R$ 899 a 1.499 (este com mapas dos EUA). COMO opção às dificuldades de aceitação da marca italiana no mercado mexicano – o oposto ocorre no Brasil – a Fiat resolveu dar uma cartada. Mudou o nome da picape Strada para RAM 700 e do Grand Siena para Dodge Vision. Decisão tomada no Brasil, responsável pelas estratégias comerciais do Grupo FCA para toda a América Latina.


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Uma justiça que não tem juízo JOSÉ ARNALDO LISBOA MARTINS jalm22@ig.com.br

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u sempre respeitei a Justiça, mesmo sabendo que ela, ao longo do tempo, tem sido desrespeitada e desacreditada, tanto pelo povo, como pelas nossas autoridades e pelos próprios Ministros de Tribunais Superiores, Desembargadores e Juízes. Quando eu era jovem, durante as minhas férias escolares, curtia uma grande admiração pelos Meritíssimos Senhores Juízes que eram nomeados para o meu querido Município de Mata Grande. Lembro-me do Dr. Dorvillê, Dr. Ivan Brito (pai), Dr. Aberlado Luna, Dr. Francisco Tavares, Dr. José Fernandes Holanda e outros ilustres Julgadores. Quando já formado em Engenharia Civil, passei a ser nomeado como Perito Judicial, de alguns deles, como

pelo Dr. Ivan Brito (filho), Dr. Morgan Falcão, Dr. Homero Malta, Dr. Derivaldo Targino, Dra. Ana Florinda, Dr. Hermann Brito, Dr. Gerilo Vanderley e pelo Dr. Ernani Carvalho, além dos Doutores Juízes Federais, Dr. Paulo Roberto, Dr. Francisco Wilde Dantas, Dr. Sebastião Vasques e Dr. Paulo Cordeiro. Com alguns deles, fiz amizades “extrajudiciais”, mantendo o respeito mútuo, além do bate-papo, com direito a uma cervejinha gelada, caldinho e a fingida “lei seca”. Lembro-me dos Desembargadores, Dr. Luiz Souza, Dr. Olavo Cahet, Dr. Alfredo Gaspar de Mendonça, Dr. Gerson Omena, Dr. Cláudio Albuquerque e das suas sábias sentenças, mesmo como leigo que sou, diante da Justiça. Algumas vezes, já acompanhei julgamentos, ocasião na qual ouvia elogios aos meus Laudos. Que bom....! Hoje, eu noto que algumas coisas mudaram na Justiça, nas leis, nos comportamentos dos julgadores e na crença do povo, numa Justiça, realmente, justa. Ainda temos bons Minis-

tros, Desembargadores e Juízes, contudo, em termos de Brasil, a safra está se acabando, com alguns frutos apodrecendo nos Tribunais. Para o povo, a “venda” que distinguia os julgadores dos homens comuns, já não existe e as estórias das negociações de sentenças e das injustiças cometidas, passaram a fazer parte dos noticiários. Muitos que deveriam punir os fora-de-lei, resolveram entrar, também, na máfia, dos “fora-da-lei”. Não sei quem são os verdadeiros culpados pela “Justiça sem Juizo”, se os homens que fazem as leis ou os que não as cumprem. Alguma coisa já deveria ter acontecido, para que houvesse um “basta” na impunidade, como está, o Rui Barbosa acertou, ao dizer “..........que o homem está tendo vergonha de ser honesto.” Para mim, como “leigo assumido”, eu considero a “fiança” como uma das grandes imoralidades, da Justiça, pois, o criminoso compra sua liberdade até por alguns poucos reais, para ficar zombando dos que não possuem o dinheiro, para tal. Meus

senhores, pelo amor de Deus, prendam o “hábeas corpus”! Não deixem que ele se torne uma outra imoralidade nas mãos dos julgadores. Por que um bandido, estuprador, assaltante, mensaleiro, propineiro da Petrobrás ou bandido da merenda escolar, deve ficar em liberdade, depois de cumprir, apenas, 1/6 da pena? Por que 1/6 ? Por que certos julgadores deixam que os crimes prescrevam, propositalmente, e não são punidos, ao deixar o tempo passar, pra depois, receber o dinheiro imoral contratado? Por que, prisão domiciliar, se cadeia foi feita, não para farras, para recreações, para banquetes e comemorações? A Justiça já deveria ter mais juízo, e acabar com essa nojenta “prisão domiciliar”; com o “fóro especial”; com as liminares da madrugada; com o “recorrer em liberdade”; com os recursos infinitos de tapeações; com o “ficar calado” diante do Juiz, protegido pela lei e com os outros aleijões dos nossos códigos, flagrantemente, sem juízo.


extra

ABCDOINTERIOR robertobaiabarros@hotmail.com

Prefeito é afastado O prefeito de Igreja Nova, José Augusto Souza Santos, e o secretário de Infraestrutura do município, Antônio Carlos Tolentino Dill, foram afastados pela Justiça, mas continuarão recebendo salários até que sejam apuradas denúncias de supostas práticas de improbidade administrativa.

Foi denunciado O vereador Pezão, do município de Igreja Nova, fez denúncias gravíssimas contra o prefeito José Augusto, a quem acusa de praticar improbidade administrativa. Em entrevista concedida na sexta-feira, 7, ao radialista Atiliano João de Deus, da Rádio Triunfo FM, o vereador não poupou críticas a atual gestão que, segundo ele, está envolvidas em atos de corrupção a exemplo de fraudes nas licitações de combustíveis e transportes, indícios de Notas Fiscais Frias, contrato de carros de locação de veículos, empresas “fantasmas” e prática nefasta de nepotismo.

Servidores “marajás” “Apesar da crise financeira que se abateu sobre os municípios, o prefeito Augusto mantém nos quadros da Prefeitura servidores com salários de “marajás”, denuncia o vereador que é conhecido por seus munícipes como Pezão. O vereador deixou claro que o Ministério Público do Estado de Alagoas já têm conhecimento das denúncias de corrupção envolvendo a administração do prefeito José Augusto e que vai tomar todas as medidas cabíveis para manter a ordem. “Estamos com documentos que comprovam as irregularidades e que serão entregues, em breve, as autoridades

Mais denúncia Durante a entrevista, o vereador também fez denúncia envolvendo a Maternidade da cidade de Penedo, que, segundo ele, “vem exigindo que todas as mulheres das cidades vizinhas que vão ganhar neném registrem suas crianças no cartório mantido dentro da própria instituição hospitalar, “porque existe uma cota paga a maternidade por cada criança registrada.”

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Ética e Cidadania Neste módulo do projeto Tô na Rede, foi efetuado o workshop “Ética e Cidadania” para gestores da biblioteca e das Arapiraquinhas pelas facilitadoras Marisa Greeb e Paloma Klisys. As temáticas abordadas foram o direcionamento ao público e usuários, através de grupos de discussão. As atividades continuam nesta quinta (13) no mesmo local.

Só registra óbito

Espécie nativa

De acordo com o vereador, a Lei dá direito aos pais de escolherem onde querem registrar seus filhos. Como todas as cidades próximas de Penedo não possuem maternidade, caso isso continue, vai chegar um tempo que Igreja Nova não vai ter nenhum habitante, porque o cartório da Terrinha só registra óbito e nunca nascimento.

Segundo o engenheiro de pesca da Codevasf, Sérgio Marinho, mestre em recursos pesqueiros e aquicultura e responsável pelo trabalho de propagação artificial da espécie no Ceraqua São Francisco, o mandi é uma espécie nativa da bacia hidrográfica do rio São Francisco que necessita migrar rio acima para realizar a desova, comportamento denominado piracema.

Canal do Sertão O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu na quarta-feira, um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União que consolida 102 fiscalizações realizadas em obras públicas em 2014. O documento foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes e pelo ministro Bruno Dantas. As auditorias abrangeram R$ 12,38 bilhões de dotações orçamentárias. No total foram encontradas 840 irregularidades. Em cinco empreendimentos, o TCU detectou indícios de irregularidades grave com retenção parcial de valores: Refinaria Abreu e Lima (Pernambuco), Canal do Sertão (Alagoas), Terminal Fluvial de Barcelos (AM), Trens Urbanos de Fortaleza/CE, além da Ferrovia Norte-Sul (GO).

Velho Chico O mandi, uma espécie de peixe nativa da bacia hidrográfica do rio São Francisco que se reproduz por piracema, está prestes a voltar às águas do Baixo São Francisco após quase desaparecer por completo. Uma tecnologia de propagação artificial da espécie está sendo testada no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba (Ceraqua São Francisco), mantido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Porto Real do Colégio (AL). A tecnologia permitirá a produção do mandi em larga escala e o repovoamento do rio por meio de peixamentos públicos realizados pela Codevasf.

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Foi interrompido No entanto, devido à mudança no regime natural do São Francisco com a construção de barragens esse movimento foi interrompido e, consequentemente, houve uma drástica redução da espécie na região do Baixo São Francisco. “Como não há desova na região do Baixo São Francisco, temos aqui apenas um estoque remanescente que, possivelmente, foi formado a partir de alguns exemplares que conseguiram ultrapassar as barragens”, explica o engenheiro de pesca da Codevasf.

Foi contemplada Uma das três cidades de todo o país a integrar o projeto-piloto da Fundação Bill e Melinda Gates, Arapiraca continua a despontar no cenário nacional. Na quartafeira (12), o município recebeu a terceira etapa de capacitações da fundação. O encontro, mais uma vez, ocorreu na Biblioteca Pública Municipal Professor Pedro de França Reis, que fica, junto à Casa da Cultura, na Praça Luiz Pereira Lima, bairro do Centro.

PELO INTERIOR ... Ainda Arapiraca: Na segunda e terça-feira, houve também uma etapa, esta por sua vez sobre “Tecnologia da Informação e Comunicação”. Na Casa da Cultura, recém-ampliada, existe uma sala exclusivamente para os trabalhos do Tô na Rede, da Fundação Bill Gates. ... “O município arapiraquense está trabalhando as políticas culturais e seguindo as diretrizes nacionais. Mesmo que este processo seja longo, a gente está começando a ver os frutos com as Arapiraquinhas, as bibliotecas digitais de bairros. Por isso que vejo esta cidade como uma referência nacional, a qual elegemos como um dos locais para este projeto piloto”, disse a coordenadora nacional de Bibliotecas Públicas, do Ministério da Cultura (MinC), Eliana Machado, quando em visita ao município em setembro. ... Arapiraca é uma das poucas cidades do país que possui em pleno funcionamento um Sistema Municipal de Bibliotecas, Livro, Leitura e Literatura (SMBLLL). ... A partilha dos recursos do comércio eletrônico ficou mais próxima de se tornar lei com a aprovação, na Câmara dos Deputados, em primeiro turno, da chamada PEC do Comércio Eletrônico, em votação na noite desta terçafeira (11). ... Pelo texto aprovado pelos deputados (já foi aprovado no Senado), o imposto (ICMS) será dividido entre o estado em que mora o comprador e aquele em que está instalada a sede da loja online. ... Atualmente, os estados de origem ficam com todo o montante da alíquota do imposto. ... Com a reforma e ampliação da Casa da Cultura, a cidade de Arapiraca se torna ainda mais ponto de convergência no setor. Prova disto foi à vinda da coordenação e alunado da Escola São Lucas, de Maceió, para conhecer as instalações do local. ... A visita percorreu toda a Casa da Cultura e a Biblioteca Municipal Professor Pedro de França Reis, situada na Praça Luiz Pereira Lima, bairro do Centro, agora com todos aparatos de acessibilidade. ... Logo na entrada, podia-se ver a exposição “Coisas do Chão da Minha Terra,” com muito artesanato e referências ao Museu Zezito Guedes e Memorial da Mulher Ceci Cunha. ... Ótimo fim de semana para todos. Até a próxima edição. Fui!!!!!


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REPÓRTERECONÔMICO JAIR PIMENTEL - jornalista.jairpimentel@gmail.com

Pesquisando Continue pesquisando preços, indo às compras com tempo livre para essa prática, saulutar ao seu bolso. Converse com os vendedores, peça descontos, compre apenas o que realmente necessite, jamais por impulso, mesmo sendo uma promoção. A concorrência é muito acirrada no comércio lojista. Qualquer dinheiro economizado, é um bom negócio.

“Dinheiro fácil”

Esperando o décimo

A

té o próximo dia 30, as empresas devem pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário de seus empregados, e a última até 20 de dezembro. Os servidores públicos federais e aposentados do INSS, já receberam a primeira. Mas quem tem ainda o total a receber, pode esperar o prazo findo e fazer o que quiser com esse dinheiro, que vale um salário, mais os descontos de praxe: previdência e imposto de renda. Quem se encontra envididado, a primeira providência é quitar o que deve, jurando nunca mais se endividar. Mas quem tem ele livre, pode comprar o que quiser, à vista, claro. O restante, poupar, aumentando sua reserva financeira para uma emergência ou realizar o sonho de algum bem de consumo durável e fazer uma viagem. Esse benefício é pago a todos os empregados, inclusive os que têm cargo comissionado no serviço público.

Sem exageros O comércio já vem investindo nas festas de final de ano, pensando no décimo terceiro salário, um dinheiro que geralmente é utilizado nas compras, principalmente aquelas realizadas à vista. Assim os lojistas investem em promoções. Também tentam atrair consumidores para os planos de venda a prazo, até mesmo para pagar a primeira prestação depois do carnaval, em fevereiro. Não caia nessa tentação!

As financeiras já estão emprestando dinheiro para pagamento em até seis anos, com prestações cujos valores, os consumidores ingênuos, podem achar que são baixos,esquecendo que o prazo é muito longo e o valor emprestado, no final é triplicado. E mais: pode ocorrer algum problema no meio do caminho: perder o emprego, doença, etc. Fuja disso!

Consigando

Já existem bancos, que emprestam dinheiro pelo crédito consignado em até 120 meses para pagar. Um exagero, que induz o sofrido servidor público a ter o dinheiro na hora, sem burocracia e não imaginar quanto vai ter que pagar num prazo de 10 anos. A prestação é descontada do salário em todo esse período. Prejuízo total para o orçamento do devedor.


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